Os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia conquistaram acesso privilegiado ao governo Jair Bolsonaro. Sem cargo na máquina pública, passaram a atuar como prepostos informais para acesso ao Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo reverendo presbiteriano Milton Ribeiro, e às verbas bilionárias da pasta, parte delas concentrada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um feudo do Centrão com forte influência política dos evangélicos.

Gilmar dos Santos é líder do Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, com sede em Goiânia. O ministro já pregou no templo, durante culto denominado Ceia Geral. A igreja dele é de pequeno porte se comparada a outros braços da Assembleia de Deus com atuação nacional. Além de Goiás, está presente em Estados como Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Gilmar dos Santos diz ter mais de 40 anos como pastor.

BRAÇO DIREITO

Também presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, Gilmar dos Santos tem como braço direito Arilton Moura, que atua como assessor de Assuntos Políticos da entidade. Moura é apresentado, em registros oficiais do governo, com o cargo de secretário nacional da entidade. Em 2020, ele passou um mês nomeado em cargo de confiança na Liderança do MDB na Câmara dos Deputados. Dois anos antes, ocupou o cargo de secretário extraordinário para Integração de Ações Comunitárias, no governo Simão Jatene, no Pará. E foi presidente estadual do antigo PHS, hoje Podemos, no Estado.

Santos se notabilizou no meio evangélico como um pregador conhecido por frequentar diversas igrejas, para além do meio "assembleiano". Apesar da amizade pública e do acesso diferenciado ao ministro Milton Ribeiro, o vínculo deles com o governo Bolsonaro é anterior à chegada de Ribeiro à Esplanada dos Ministérios.

Em 2019, eles foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro duas vezes, uma delas ao lado general Luiz Eduardo Ramos, que é da igreja Batista, então ministro da Secretaria de Governo. Na ocasião, uma comitiva religiosa foi recebida num dos salões de cerimônias do Palácio do Planalto. Em 2020, mais uma audiência na Presidência da República. O vice-presidente Hamilton Mourão também os recepcionou.

AMIGOS

Quem abriu as portas do governo à dupla, segundo integrantes da bancada evangélica, foi o deputado João Campos (Republicanos-GO), pastor da Assembleia de Deus Ministério Vila Nova, ligado à convenção de Madureira.

O parlamentar participou de reuniões com os dois pastores no gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, líder do Centrão e do Progressistas. O ministro da Cidadania, João Roma, também do Republicanos, disse que eles são amigos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na antevéspera das manifestações convocadas em várias capitais em defesa do ministro da Segurança Pública e Justiça, Sérgio Moro, o governador João Doria (PSDB) promoveu ontem (28), no Palácio dos Bandeirantes, uma cerimônia em homenagem ao ex-juiz e fez duros ataques ao PT. O tucano usou a agenda na sede do governo paulista, na qual entregou a Moro a primeira medalha da Ordem do Ipiranga de sua gestão, para tentar capitalizar o movimento em defesa da Operação Lava Jato e marcar posição diante dos eleitores de Jair Bolsonaro.

A Ordem do Ipiranga é a principal honraria do governo de São Paulo. O gesto ocorreu dias depois de o presidente admitir que pode disputar a reeleição em 2022 e tratar o governador paulista, que foi seu aliado na eleição do ano passado, como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Foi após discursar na Marcha Para Jesus, maior evento evangélico do País, em São Paulo, durante o feriado de Corpus Christi, que Bolsonaro falou pela primeira vez de forma explícita sobre a possibilidade de tentar um novo mandato. Ele condicionou uma eventual candidatura à reeleição à aprovação de "uma boa reforma política". "Agora, se não tiver uma boa reforma política e, se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos."

A avaliação de aliados de Doria é que a manifestação do presidente antecipou o jogo eleitoral, algo que não interessa ao governador nesse momento. No discurso de ontem, porém, o tom foi justamente eleitoral. "É preciso deixar claro que foram os governos petistas que ajudaram e contribuíram para assaltar os cofres públicos e roubar a consciência dos brasileiros. O Brasil precisa de mais Moros e menos Lulas", afirmou o governador. A cerimônia reuniu o prefeito Bruno Covas, secretários e dezenas de aliados de Doria.

Questionado sobre o momento do evento - após a divulgação de mensagens atribuídas a Moro e procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil -, o tucano desconversou. "A homenagem é atemporal. Ele merecia ontem e merece hoje", disse. Ao lado de Moro, o governador leu um discurso com o mesmo tom usado durante a campanha para governador.

"Se não fosse esse homem liderando um grupo de patriotas nós não teríamos a Lava Jato no Brasil. E não teríamos trancafiados em prisões aqueles que usurparam, enganaram, roubaram os brasileiros. Inclusive em São Paulo, haja visto que o triplex é em São Paulo e o sítio é em São Paulo", disse Doria.

Já Moro voltou a vincular a divulgação dos diálogos a um "ataque" à Lava Jato e disse que há uma "sombra de retrocesso" sobre a operação. Antes da homenagem, Moro e a mulher, Rosângela, participaram de um encontro privado com Doria, a primeira-dama do Estado, Bia Doria, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Presente desde outubro de 2016 no Estado de Pernambuco, a empresa norte-americana Uber tem sido motivo de polêmicas envolvendo motoristas e passageiros. Após três assassinatos na Região Metropolitana do Recife, de condutores e usuários vinculados à organização, apenas na primeira semana de março de 2017, e o aumento nos números de roubos, o LeiaJá foi em busca de respostas para saber qual a relação trabalhista que a Uber tem com os associados e quais os direitos dessas famílias que perderam o ente querido.

Só em Pernambuco, a empresa possui mais de 27 mil condutores. Assustados com a violência, os profissionais têm realizado vários atos pelas ruas da capital para exigir que a empresa ofereça mais segurança e proteção a quem usa o aplicativo, como melhorias no atendimento, reconhecimento de vínculo empregatício e um posicionamento quando à questão de roubos. “Nós não temos nenhuma assistência da Uber, não há nenhuma segurança. Por não termos a carteira assinada, a Uber alega que somos independentes e não temos nenhum vínculo empregatício”, desabafa Rogério Ferreira, que trabalha desde o primeiro dia que o app foi disponibilizado no Recife.

Procurada, a Uber declarou não ter nenhuma relação trabalhista com os condutores. “Os motoristas parceiros da Uber são empreendedores que escolhem usar a Uber porque, além da renda, buscam independência no seu dia a dia, em vez de uma relação empregatícia de subordinação a uma empresa ou a um chefe. Como são independentes, os motoristas parceiros da Uber podem, por exemplo, recusar viagens, ou determinar por quantas horas e em quais horários querem trabalhar. Mais que isso, é importante ressaltar que não é a Uber que contrata os motoristas, mas os motoristas que contratam a Uber - eles escolhem usar o aplicativo, de forma não exclusiva, para encontrar usuários na sua região e fornecer seus serviços de transporte individual privado”, afirmou a empresa, por e-mail, ao LeiaJá.

Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, não há nenhuma regulamentação para essas empresas de aplicativos tecnológicos e também não há nenhuma lei que regulamente se essas organizações devem ou não possuir vínculo empregatício com os motoristas. O que existe é um grupo de estudos formado no final do ano passado por procuradores do trabalho, com objetivo de tentar entender com profundidade como se desenvolve tudo e como é a relação do app com os motoristas. 

“A Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) criou o grupo para analisar como essas empresas de aplicativos se relacionam com os motoristas. Estamos estudando para saber até que ponto o MPT pode proteger os condutores, mas ainda não temos nada concreto sobre o assunto. Ainda estamos estudando e investigando tudo”, explica Renan Kalil, que é procurador do trabalho e faz parte do grupo de estudos.

Em 2016, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Rodrigo Leonardo Silva Ferreira deverá ter sua carteira de trabalho assinada e receber as horas extras, o adicional noturno, verbas rescisórias pelo fim do contrato sem justa causa, valores gastos com combustível e também com água e balas oferecidas aos passageiros.

Essa foi a primeira vez no Brasil que se reconhece o vínculo de empregado entra o Uber e um motorista. A sentença foi proferida no dia 13 de fevereiro de 2017 pelo juiz Márcio Toledo Gonçalves. Na época, o magistrado argumentou que, embora o Uber se apresente apenas como uma plataforma de tecnologia, existem fatos objetivos de sua relação com os motoristas e clientes que fazem dela sim uma empresa de transportes. Já a Uber argumentou que iria recorrer da decisão. 

Outra decisão que gerou dúvidas quanto ao assunto foi em Belo Horizonte, onde a Justiça do Trabalho negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista do Uber e a empresa. O juiz substituto Filipe de Souza Sickert entendeu que é oferecido um serviço de tecnologia e não de transporte, e que há eventualidade na prestação do serviço. A ação foi movida por um ex-motorista, no início de dezembro do ano passado, pedindo direitos trabalhistas por ter sido dispensado sem motivos, segundo ele, depois de pouco mais de cinco meses como colaborador.

Os dois casos seguem na Justiça. No momento, os procuradores do trabalho estão usando ambas as decisões para subsidiar os estudos e entender ter alguma conclusão sobre as obrigações da organização.

Segurança dos condutores

Questionada sobre a segurança dos motoristas, a empresa diz que hoje os condutores parceiros e usuários são cobertos por um seguro acidentes pessoais de passageiros (APP) da Uber em cada viagem. Esta cobertura tem início no momento que os motoristas parceiros estão a caminho para buscar um usuário. Já para o usuário, a cobertura tem início no momento em que ele ingressa no veículo em uma viagem. Em caso de acidentes o seguro cobre: R$ 100 mil por pessoa para morte acidental; R$ 100 mil por pessoa para invalidez permanente total /parcial; e até R$ 5 mil por pessoa para despesas médicas.

No site oficial da Uber, há uma página específica que explica aos condutores sobre as condições de segurança asseguradas pela empresa. Além disso, no procedimento de cadastro do veículo no Uber, o motorista deve apresentar documento de contratação de cobertura para acidentes pessoais de passageiros. Esse documento é obrigatório. O seguro do carro não é obrigatório, mas a empresa garante que a maioria dos parceiros têm carros assegurados.

O motorista Rogério confirma a existência da cobertura. “Existe um seguro que pagamos assim que nos cadastramos, o Seguro APP, que é parceiro da Uber. Eu paguei assim que entrei esse seguro, e agora ela está cobrando R$ 0,75 aos passageiros para cobrir o seguro do motorista e passageiro. Mas ele não cobre roubos”, desabafa.

Em nota, a organização se manifestou e explicou que a empresa tem trabalhado em vários produtos específicos para o Brasil. “Lançamos, recentemente, uma ferramenta de verificação de identidade que exige que usuários que fizerem o pagamento de suas viagens em dinheiro insiram o seu CPF antes de ter acesso ao aplicativo. Isso vai se juntar às demais medidas de prevenção de risco que implementamos no ano passado para aprimorar o mapeamento de usuários suspeitos antes de fazerem viagens”.

A nota diz ainda que a tecnologia da Uber agrega camadas de segurança antes, durante e depois de cada viagem para os motoristas parceiros: “Antes de iniciar qualquer viagem, todos os usuários da Uber devem necessariamente se cadastrar na plataforma. Não existe viagem anônima na uber. Durante a viagem os motoristas parceiros contam com um número de telefone 0800 para casos de emergência. Além disso, na Uber não existem viagens anônimas - todas as viagens são rastreadas utilizando GPS. E depois, tanto para o motorista parceiro quanto para o usuário, a 'avaliação mútua' após cada viagem é um ponto importante. Lembrando que o usuário também pode ser desconectado da plataforma se tiver uma média baixa de avaliações ou conduta que viole os termos de uso. Os parceiros contam também com uma equipe de suporte que analisa todos os incidentes, caso a caso. Mais que isso, em casos de investigações policiais colaboramos com as autoridades nos termos da lei, fornecendo dados e informações de viagens e usuários”.

Mas não é isso que dizem alguns condutores. “Os motoristas estão desistindo por causa da falta de assistência da empresa. Nós não estamos tendo nenhuma segurança. Eles acham que a plataforma é perfeita, mas ela está sendo omissa. A Uber não tem um número de emergência para entrarmos em contato. A nossa cobrança é para ela dar uma assistência em caso de assaltos também”, reclama um dos empreendedores que não quis ser identificado.

Gilberto Filho é condutor da Uber e conta que já foi assaltado duas vezes. “Na primeira vez roubaram meu carro e meus pertences, quanto ao carro a seguradora me ressarciu o valor, mas os meus pertences eu não pude fazer nada. A única coisa que a Uber fez foi bloquear minha conta para que os bandidos não a usassem, mas não tive nenhuma ajuda de custo, nem jurídica, nem nada. No segundo perdi só meus pertences”.

Para ele, não se pode confundir a segurança pública com a do Uber, mas seria importante que a empresa prestasse algum atendimento. Gilberto ainda reclama da fragilidade do aplicativo “Qualquer pessoa pode baixar o app e chamar o uber. O app tem muita fragilidade”. Ele ainda reforça que quando mais dados a Uber tiver, será mais fácil evitar esses acidentes.

Melhorias no aplicativo

O passageiro poderá ter que ceder, além do CPF, identidade e comprovante de residência para poder andar de Uber. Essa foi uma das possibilidades de segurança apresentadas em uma reunião entre alguns motoristas e dois representantes da empresa ocorrida no dia 10 de março, no escritório da empresa localizado em Santo Amaro, Centro do Recife.

Dentre as outras possibilidades anunciadas para evitar colocar em risco a vida do motorista, há também o mapeamento de áreas de risco pela cidade. Assim, o motorista poderá recusar/cancelar a corrida sem sofrer penalidades - como já acontece no Rio de Janeiro. "A gente só quer que haja segurança", conta Gilmar Rodrigues, 39, de um grupo ligado aos parceiros do serviço.

Para Rogério, essas medidas são necessárias e ele concorda que devem ser acatadas. “Mesmo que não passe para o motorista todas as informações do usuário, a gente precisa confiar que a Uber pelo ao menos saiba quem essa pessoa é. Quando entramos, nós precisamos comprovar a certidão negativa de antecedentes criminais, documento do carro, seguro do app, habilitação com atividade remunerada e ainda passamos por todo um processo seletivo que ela faz com seus dados.Não que eu ache que eles devam comprovar tudo isso também, porque seria bastante abusivo, mas o cadastro deveria ser mais rígido”, desabafa o motorista. 

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Pouco acionado pelo técnico Eduardo Baptista, a passagem despercebida do volante Willian no Sport se encerrou nesta terça-feira (2). O jogador, que pertence ao Fluminense, não renovará o contrato com o Leão e voltará ao clube carioca com quem tem vínculo até o final de 2016.

O volante esteve no CT José de Andrade Médicis, pegou suas coisas e se despediu dos companheiros de equipe. Willian atuou em apenas dez partidas pelo Sport – sete em 2014 e três neste ano. 

A diretoria leonina ainda não confirmou se irá atrás de outro volante para o elenco. Para a posição, o clube conta com Rithely, Rodrigo Mancha, Wendel, Ronaldo, Matheus Galdezani e Neto Moura.