A Polícia Civil do Paraná realizou uma operação contra uma organização criminosa acusada de fraudes em licitações e adulteração de álcool em gel. Três pessoas foram presas em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na quinta-feira (24).

Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e em três indústrias que também são alvos da investigação. Foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos.

As investigações tiveram início em janeiro deste ano, após uma amostra de álcool em gel produzida pelas empresas ser encaminhada para o Centro de Ciências Forenses, do Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear da UFPR.

A análise constatou que os produtos estavam cerca de 10% abaixo das especificações técnicas exigidas pela Anvisa. As amostras foram encaminhadas para outro laboratório e também reprovadas. 

Após as análises, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná orientou a interdição dos produtos das empresas investigadas. Segundo a Polícia Civil, elas fabricaram toneladas de produtos químicos de forma irregular nos últimos dois anos.

Durante as investigações, também foi descoberto que as três indústrias faziam ilegalmente uso do registro de notificação de produto na Anvisa de duas grandes marcas de álcool do país. As indústrias usavam o registro como se a marca fosse delas, além de fraudar os rótulos e o nome do engenheiro químico responsável.

No site comercial dos investigados, eles colocavam logomarcas de empresas multinacionais famosas, conhecidas do público consumidor, com depoimentos de supostos funcionários destas grandes marcas, como se elas estivessem reforçando a qualidade dos produtos. Quando os policiais civis constataram as empresas que apareciam no site, todas elas marcas multinacionais, estas negaram qualquer depoimento postado no site dos investigados. 

Foi apurado que as três empresas investigadas são da mesma havia e que também houve fraude a licitações. Os alvos forneciam para prefeituras testes para o diagnóstico de Câncer de Próstata. Somente as três empresas investigadas participavam do processo licitatório, sem nem ter autorização para comercialização destes produtos. 

Outras pessoas devem ser indiciadas, como contadores, advogados e mais empresários. A polícia não descarta a participação de agentes públicos. Os envolvidos devem responder por crime contra a saúde pública, crime contra o meio ambiente, associação criminosa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Noventa e três pessoas morreram e pelo menos 200 foram hospitalizadas na região nordeste da Índia depois que consumiram bebida alcoólica adulterada, anunciaram as autoridades neste sábado, menos de duas semanas depois de um caso idêntico que provocou 99 vítimas fatais no norte do país.

"O número de mortos (no distrito de Golaghat) subiu para 58 e 75 pessoas estão sob tratamento em hospitais", afirmou à AFP Dhiren Hazarika, funcionário do distrito do estado de Assam.

No distrito vizinho de Jorhat, as autoridades anunciaram 35 mortes pelo consumo de bebida adulterada.

Muitas vítimas, incluindo várias mulheres, trabalhavam em plantações de chá da região.

"As pessoas chegaram ao hospital com fortes vômitos, sem ar e com dores intensas no peito", afirmou à AFP o médico Ratul Bordoloi, subsecretário de Saúde de Golaghat.

O governador do estado de Assam, Sarbananda Sonowal, ordenou uma investigação. A polícia anunciou as detenções de um homem que vendia álcool adulterado e de dois fiscais do distrito por não tomaram as medidas adequadas antes da comercialização da bebida.

No início do mês, 99 pessoas morreram vítimas bebida alcoólica adulterada e muitas vítimas foram hospitalizadas em uma região entre os estados de Uttar Pradesh e Uttarakhand (norte), a 150 km da capital Nova Delhi. A polícia iniciou na ocasião uma grande operação contra as destilarias clandestinas.

Centenas de indianos pobres morrem a cada ano vítimas do consumo de bebidas adulteradas. Os contrabandistas adicionam com frequência metanol - um composto muito tóxico às vezes utilizado como anticongelante - em sua mistura.

Dos 5 bilhões de litros de bebidas alcoólicas consumidas por ano na Índia quase 40% são produzidos ilegalmente, segundo a International Spirits and Wine Association of India.

A Vale nega "veemente que tenha ocorrido qualquer adulteração de dados por parte da empresa". A informação foi publicada em comunicado nesta sexta-feira (3) no jornal Folha de S.Paulo e responde à matéria do dia 31 de maio sobre o rompimento da barragem da Samarco, sua controlada, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015.

"Não houve nem poderia haver qualquer alteração de dados sobre o lançamento de lama na barragem de Fundão em seus Relatórios Anuais de Lavra (RALs), pois a Vale não fez reporte sobre tal estrutura, operada por outra empresa, no caso a Samarco."

A empresa informa que houve, de fato, retificações nos RALs referentes ao ano-base de 2010 a 2014 por uma divergência no entendimento de conceitos técnicos em alguns itens e equívocos aleatórios de digitação. "A divergência técnica foi sanada após reunião de alinhamento, em 18 de dezembro de 2015, com o DNPM", informa a mineradora, que acrescentou que dos 3.350 campos presentes no RAL, houve necessidade de retificação de apenas 1% das informações. "Um dado que foi mantido inalterado foi o teor de concentração de minério de ferro nas operações da usina de Alegria."

Segundo a Vale, a informação sobre retificação foi compartilhada com Polícia Federal e Ministério Público e no dia 16 de março de 2016 novos esclarecimentos foram prestados à DNPM sobre a RAL ano-base 2014.

Segundo detalhes do relatório da Polícia Federal, também publicado pelo O Estado de S. Paulo em 1º de junho, a Vale mantém próxima da área de Fundão a mina de Alegria. Segundo o relatório, foi constatada "diferença entre (o volume) declarado pelas empresas Vale e Samarco e a quantidade real de rejeitos de lama despejada na barragem de Fundão", além de "não informação", a técnicos que fariam a declaração de estabilidade da estrutura, de que rejeitos da Vale eram lançados na represa.

A constatação foi sustentada, entre outros pontos, a partir de depoimento do gerente-geral de Operações da Samarco na época, Wagner Milagres. Aos delegados, o funcionário da mineradora disse aos delegados que "a Samarco não fazia nenhum tipo de medição de lama depositada pela Vale na Barragem de Fundão". Um contrato previa o uso de Fundão para lançamento de rejeitos pela Vale.

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul e soltou nesta sexta-feira três supostos envolvidos com a adulteração do leite que haviam sido presos na quarta-feira, 22. O transportador Antenor Signor, o irmão dele, o agricultor Adelar Signor, e o motorista Odirlei Fogalli, moradores de Rondinha, aguardarão o andamento do inquérito e, se for o caso, responderão ao processo em liberdade, podendo ser beneficiados com redução de penas por ter colaborado com a investigação.

Em depoimento, Antenor Signor admitiu que adulterava o leite que transportava adicionando uma mistura de ureia e água ao volume que recolhia de produtores rurais para entregar num posto de resfriamento em Selbach, de onde a carga era enviada à Confepar, do Paraná. Ao mesmo tempo, inocentou Adelar Signor, afirmando que ele não participava da fraude. Fogalli também conduzia caminhões de recolhimento de leite na região e teria conhecimento da adulteração. A Confepar emitiu nota afirmando que as suspeitas de que comprava leite adulterado são infundadas e "uma estratégia da quadrilha responsável pela adulteração" para, com isso, "desviar a atenção da mídia e da investigação para as indústrias".

Desde que os promotores e uma força policial começaram a cumprir mandados de prisão, no dia 8, foram detidos 13 acusados. Os três liberados nesta sexta se somam a outros dois que foram soltos no mesmo dia do depoimento, em 8 de maio. Os outros oito continuam presos. O promotor Mauro Rockenbach afirma que a investigação prossegue e pode chegar a novos suspeitos na próxima semana.

Uma força-tarefa de policiais, promotores de Justiça e funcionários do Ministério Público do Rio Grande do Sul prendeu mais quatro envolvidos com mais dois núcleos de fraudadores do leite no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, 22, durante a segunda etapa da Operação Leite Compen$ado.

Os novos suspeitos são vinculados a esquemas de adição de água e uréia ao leite comprado de produtores rurais em Rondinha e Horizontina, no noroeste do Estado, para revender à indústria de beneficiamento do produto. Outros sete estão presos desde 8 de maio por esquemas semelhantes em Ibirubá e Guaporé.

Apesar de usar o mesmo método dos demais para aumentar o volume do leite, cada grupo agia isoladamente, sem ter qualquer ligação com os outros. O promotor Mauro Rockenbach constatou, no entanto, que ao menos o veterinário, Daniel Riet Villanova, preso desde a primeira etapa da operação e contra quem a Justiça emitiu um segundo mandado de prisão preventiva na etapa atual, tinha conexões com os núcleos de Ibirubá e Rondinha.

O juiz de Direito Ralph Moraes Langanke aceitou denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra 11 e rejeitou contra um dos acusados pela adulteração do leite na região de Ibirubá, no noroeste do Rio Grande do Sul, em decisão tomada nesta segunda-feira, 20. Os promotores que atuaram no caso afirmam que, no período entre dezembro de 2012 a maio de 2013, os denunciados associaram-se para adulterar o leite in natura, mediante a adição de água e ureia, que contém formol, substância considerada cancerígena, em sua composição. Eles responderão por adulteração de alimentos e formação de quadrilha.

O produtor rural Arcídio Cavalli foi excluído do processo. O juiz considerou que a ureia que o agricultor adquiriu no período foi entregue nas propriedades rurais que tem na região para ser usada como fertilizante.

Em Guaporé, no nordeste do Estado, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual contra dois empresários que teriam montado esquema de adulteração do leite idêntico, mas sem conexões com o de Ibirubá. As ações penais tramitarão sob segredo de Justiça. O Ministério Público pode oferecer denúncia contra um terceiro grupo de fraudadores, da região de Horizontina, no oeste do Rio Grande do Sul, nesta semana.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deve ampliar a investigação da fraude do leite e pode pedir a prisão de mais envolvidos com a irregularidade nos próximos dias. As duas possibilidades passaram a ser admitidas por promotores ligados ao caso. Depois da divulgação da Operação Leite Compen$sado, na quarta-feira passada, 8, eles receberam denúncias anônimas de que o esquema de adulteração da bebida pode ter sido maior do que o descoberto até agora.

As investigações já feitas indicam que alguns dos transportadores que compravam leite dos produtores para revender a bebida à indústria adicionavam água para aumentar o volume e, para compensar a perda nutricional, acrescentavam ureia, produto que contém formol em sua composição e, por isso, é considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde. Conseguiam, com isso, aumentar o faturamento em até 10%. Os lotes que continham leite adulterado e já estavam distribuídos em caixinhas pela indústria foram recolhidos antes mesmo de a operação ser conhecida do público.

Das nove pessoas presas preventivamente durante a operação, duas foram liberadas no mesmo dia, depois de prestarem depoimento. Outras seis, do chamado "Núcleo de Ibirubá", ficaram presas em Soledade. Nos depoimentos, na sexta-feira, 10, cinco delas ficaram caladas. Um empresário se manifestou para alegar que é inocente e se limitava a transportar o leite, sem ter conhecimento de qualquer adulteração.

Nesta segunda-feira, 13, o promotor Mauro Rockembach tomou o depoimento do empresário Leandro Vicenzi, de Guaporé, onde haveria um segundo "núcleo" da fraude, que também negou cometer ou conhecer a prática de irregularidades. Alegando ter colhido novas evidências, o Ministério Público vai pedir novamente que a Justiça emita mandado de prisão preventiva contra um suspeito de um terceiro "núcleo", de Horizontina. A primeira solicitação, feita com as demais, foi negada.

Rockembach vai passar a terça-feira, 14, analisando as informações já colhidas e preparando a denúncia da fraude para encaminhá-la à Justiça na quinta-feira. É provável que os envolvidos sejam acusados de crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios.

A Coordenação de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa), da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, determinou a retirada de novos lotes do leite LatVida e de outras marcas produzidas pelo fabricante VRS - Indústria de Laticínios. "A medida, definida como de preocupação e com objetivo de resguardar a saúde do consumidor, atinge também as marcas Hollmann, Goolac e Só Milk", informa a Secretaria em nota.

A operação que detectou contaminação do leite comercializado no Rio Grande do Sul já havia resultado em apreensão nesta quarta, 8. Após análise de amostras realizadas em janeiro pelo laboratório oficial da pasta foi possível identificar a presença do formol em seis lotes de leite UHT da marca Italac (da Goiasminas Indústria e Lacticínios Ltda), produzido na unidade de Passo Fundo - RS (SIF 1369); em um lote de leite Líder (da Laticínios Bom Gosto/LBR), fabricado na fábrica de Tapejara - RS (SIF 4182), produzido em 17 de dezembro de 2012, e em um lote do leite UHT Mu-Mu, de 18 de janeiro de 2013 produzido pela Vonpar Alimentos na unidade de Viamão - RS (SIF 1792). Todos os lotes problemáticos foram recolhidos de circulação.

A lista com os lotes retirados do mercado está no site da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, vai ampliar para todo território nacional a investigação sobre adulteração no leite com adição de ureia agrícola, fraude que resultou na prisão de oito pessoas nesta quarta-feira, 8, no Rio Grande do Sul. A diretora substituta do Dipoa, Judi Nóbrega, explicou que até o dia 20 deste mês serão coletadas análises em 90 usinas para detectar todos os tipos de fraudes possíveis.

No caso do Rio Grande do Sul, ela afirmou que o Dipoa vem investigando o caso desde novembro, quando foram constatados os primeiros resultados de presença do formaldeído no leite cru que chegava as usinas. O formaldeído é uma substância presente na ureia agrícola, cujo uso em fraudes no leite até agora era desconhecido pela fiscalização. A operação conjunta montada nos últimos meses em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RS) culminou com a expedição de nove mandados de prisão e oito de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Ibirubá, Guaporé e Horizontina.

A diretora afirmou que a participação do Ministério Público foi importante para chegar até os responsáveis pelas fraudes, pois a identificação dos culpados se tornou possível graças às escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. A investigação conclui que a fraude, considerada crime hediondo, era praticada por cinco empresas transportadoras de leite, que no caso do Rio Grande do Sul são empresas independentes, sem vinculação direta com as indústrias. Mesmo assim, diz a diretora, os laticínios são responsáveis pela fiscalização de seus fornecedores.