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Na manhã desta terça (26), o Governo Federal promoveu a primeira reunião com os chefes de segurança dos Três Poderes para tratar sobre o evento em defesa da democracia, no próximo 8 de janeiro, no Plenário do Senado. O ato ocorre um ano após o ataque de conservadores a prédios públicos do Distrito Federal.

O secretário-executivo do ministério da Justiça e Segurança, Ricardo Cappelli, explicou que o cerimonia contará com a presença de ministros, deputados, senadores, governadores, presidentes dos Tribunais de Justiça, presidentes das Assembleias Legislativas e representantes da sociedade.

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"Será um momento de festa, de celebração democrática. De celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023", resumiu Cappelli no no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), local onde ocorreu a primeira reunião. 

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A pequena Muçum, no vale do Rio Taquari, foi uma das cidades mais afetadas pelo ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul, que sofre a maior tragédia climática de sua história. "A situação está caótica, difícil de organizar. É um cenário de guerra e estamos lidando dessa forma, tentando organizar o caos e reconstruir a cidade", disse o prefeito Mateus Trojan (MDB).

O município registrou 15 mortes e ainda há uma lista com quase 20 desaparecidos.

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O prefeito disse esperar que nem todos os desaparecidos tenham perdido a vida. "Tivemos informações de que algumas pessoas relacionadas na lista podem estar vivas, por isso lidamos com muita cautela com essa divulgação", afirmou o prefeito em entrevista à Rádio Eldorado, do Grupo Estado.

Na quinta-feira (7), o Estadão viu na cidade, de menos de 5 mil habitantes, as ruas tomadas por lama, caminhões e retroescavadeiras.

Muçum teve 80% do território alagado e moradores tiveram de carregar vizinhos no colo e se abrigar nos telhados para escapar da força das águas.

"Muitas famílias perderam tudo o que tinham e tiveram o agravante de perder familiares. No hospital de Muçum recebemos também pessoas que vieram de Roca Sales (cidade vizinha), pois lá o hospital foi destruído", afirmou Trojan.

No total, o Rio Grande do Sul registrou 41 mortes e há previsão de novos temporais, o que deixa todo o Estado em alerta.

Na madrugada desta sexta-feira, 8, voltou a chover na região e a cidade entrou em alerta, mas os serviços de resgate não pararam, segundo o prefeito. "Ainda o risco de nova enchente. A terra está encharcada e o rio está com o leito bem acima do normal. Mas as equipes estão escaladas para continuar as buscas tomando o cuidado de que a tragédia não gere outra tragédia."

Nesta quinta, segundo ele, o governador Eduardo Leite (PSDB) visitou a cidade e prometeu ajuda. "No momento, a ajuda humanitária está vindo de várias partes através de doações. Temos o Brasil dentro de Muçum, o Exército, a Marinha, a Defesa Civil de diferentes esferas, batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. É uma estrutura de guerra para a resposta a um cenário de guerra", disse.

Além de recursos humanos e financeiros, o prefeito disse que será necessário apoiar as empresas atingidas para que retomem seus trabalhos e não demitam, o que desencadearia, em médio e longo prazo, outro problema social.

Segundo ele, a indústria é a base da economia local. A maior delas, um curtume de couros, foi atingida totalmente e tem quase 500 funcionários, parte deles vindos das cidades de Roca Sales e Encantado, que também foram atingidas. A Confederação Nacional dos Municípios estima prejuízo superior a R$ 85 milhões nas áreas afetadas.

Trojan espera que a onda de solidariedade que está ajudando a recuperar a cidade continue por mais tempo. "São dezenas de casas totalmente levadas, o que gera essa necessidade de ter esse retorno do governo do Estado e do federal para reconstruir a cidade. Mas temos também mais de duas mil pessoas voluntárias, que vieram de fora, para ajudar na recuperação da cidade."

No sábado, 9, as vítimas de Muçum receberão homenagens em velório coletivo.

O ciclone extratropical que atinge o Sul também deve afetar a partir de hoje o Sudeste. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), "os ventos devem ganhar força, especialmente a partir de quinta-feira (hoje) atingindo, também, áreas do litoral da Região Sudeste".

No Sul, um galpão ficou destruído em Herval D’Oeste, cidade do oeste de Santa Catarina, na terça-feira, em consequência dos ventos fortes e da queda de árvores provocados pelas tempestades que atingem a região. Segundo a Defesa Civil do Estado, que classificou o fenômeno meteorológico como uma "microexplosão", as rajadas de vento chegaram a atingir os 100 km/h.

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O instituto informa que o ciclone estará associado a uma frente fria que deverá avançar de forma continental pelo País, podendo chegar ao Centro-Oeste e até o sul da região amazônica a partir de meados da semana, configurando um novo evento de friagem.

Uma outra consequência é a queda da temperatura em diferentes pontos do Brasil. "Com o avanço da frente fria, uma intensa massa de ar frio atingirá o País a partir de quarta-feira (ontem)", disse o Inmet.

DANOS

Em Santa Catarina, de acordo com a Defesa Civil, o grande oeste do Estado já tem enfrentado pancadas intensas de chuva, incidência de raios, fortes rajadas de vento e queda de granizo, que resultaram em alagamentos, destelhamento de casas, quedas de árvores e postes de energia e danos associados à queda de granizo em algumas cidades.

"Além de Herval D’Oeste, as cidades de Maravilha, Saudades, Piratuba, Cordilheira Alta, Nova Erechim e Pinhalzinho também registraram danos", afirma a autarquia.

De acordo com a Climatempo, deve chover até a próxima terça-feira em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, a previsão é de chuva forte até pelo menos até amanhã.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A destruição de uma barragem em uma área do sul da Ucrânia controlada pela Rússia provocou a retirada de moradores nesta terça-feira (6) das localidades próximas, que enfrentam o risco de inundações, e uma troca de acusações entre os dois países em guerra.

A Ucrânia afirmou que a destruição da barragem aumenta rapidamente o risco de uma "catástrofe nuclear" na central de Zaporizhzhia, que usa água da represa atingida para sua refrigeração, mas a Rússia e a Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA) descartaram um perigo imediato.

A barragem Kakhovka, que fica em uma área ocupada da região de Kherson (sul), foi parcialmente destruída por "múltiplos ataques" ucranianos, denunciaram as autoridades designadas por Moscou.

Autoridades ucranianas, no entanto, acusaram a Rússia de ter destruído a barragem para tentar "frear" a contraofensiva que Kiev prepara para recuperar territórios perdidos no sul e leste do país.

"O objetivo dos terroristas é evidente: criar obstáculos para as ações ofensivas das Forças Armadas ucranianas", declarou Mikhailo Podoliak, conselheiro da presidência.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, convocou uma reunião do Conselho de Segurança Nacional depois do "crime de guerra" russo, afirmou seu chefe de gabinete, Andriy Yermak.

A Ucrânia chamou a Rússia de "Estado terrorista" na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O ataque contra a barragem de Kakhovka "provocou a retirada de civis e graves danos ecológicos", declarou o representante de Kiev, Anton Korinevich, na principal jurisdição da ONU.

"As ações da Rússia são as ações de um Estado terrorista, de um agressor", acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a Rússia prestará contas pela destruição de uma infraestrutura civil, o que ele também classificou de "crime de guerra".

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, criticou a "brutalidade" da Rússia após a destruição da barragem hidreléctrica.

- Inundações e risco nuclear -

O comandante militar ucraniano em Kherson, Oleksander Prokudin, disse que várias localidades ficaram "completamente ou parcialmente inundadas" e a população começou a abandonar a região.

"Quase 16.000 pessoas estão na zona crítica, na margem direita da região de Kherson", afirmou Prokudin nas redes sociais.

Do outro lado, o governador de Kherson nomeado pela Rússia, Andrey Alekseyenko, disse que nenhuma grande cidade está sob ameaça de inundação após o aumento de entre "dois e quatro metros" do nível da água.

A barragem de Kakhovka, tomada no início da ofensiva russa na Ucrânia, abastece a península da Crimeia, anexada por Moscou em 2014, e também fornece água de resfriamento para a central nuclear de Zaporizhzhia.

Por este motivo, Podoliak alertou que o risco de "catástrofe nuclear" na central, a maior da Europa, "aumenta rapidamente" após a destruição parcial da barragem.

Os alertas foram rebatidos pelo governante russo local e pela AIEA.

"Os especialistas da AIEA na central nuclear de Zaporizhzhia estão monitorando de perto a situação. Não há risco imediato para a segurança nuclear na central", tuitou a agência da ONU.

Os danos à barragem aconteceram após um dia marcado por informações contraditórias: a Ucrânia reivindicou avanços ao redor da cidade de Bakhmut (leste) e a Rússia anunciou que impediu um ataque em larga escala em Donetsk.

A vice-ministra ucraniana da Defesa, Ganna Maliar, disse que Bakhmut permanece como o "epicentro das hostilidades". "Estamos avançando em um front bastante amplo", destacou.

Maliar também admitiu que as tropas ucranianas estão "executando ações ofensivas" em alguns pontos do front, mas sem revelar detalhes.

- Silêncio sobre a contraofensiva -

A Ucrânia prepara há vários meses uma contraofensiva para tentar recuperar os territórios perdidos para a Rússia desde o início da invasão, mas o governo destacou que não anunciaria o local nem a data de início da operação.

O conflito ficou ainda mais tenso nas últimas semanas, com o aumento dos ataques nos dois lados da fronteira com a Rússia.

Os analistas militares acreditam que as forças ucranianas pretendem testar as defesas da Rússia para encontrar seus pontos fracos antes do início de uma contraofensiva em larga escala.

Na segunda-feira, o ministério da Defesa da Rússia anunciou que impediu, no domingo (4), uma "grande ofensiva" em cinco pontos do sul da região de Donetsk.

A pasta afirmou que suas tropas mataram "1.500 soldados" ucranianos e destruíram mais de 100 veículos blindados.

Porém, o fundador do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgueni Prigozhin, chamou as versões de Moscou de "fantasias" e disse que as forças ucranianas avançaram na cidade de Bakhmut, que Moscou afirma ter conquistado em maio.

O polêmico empresário mantém uma disputa pública com o exército e já acusou os comandantes militares pela falta de munição para as tropas do grupo Wagner.

Zelensky agradeceu às tropas pelos avanços nas proximidades de Bakhmut e chamou a reação de Moscou de "histérica". "O inimigo sabe que a Ucrânia vai vencer", declarou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, que mais 42 radicais presos em flagrante no dia 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 20,7 milhões. Eles são acusados de participar da invasão e da depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

É o quarto pedido de condenação definitiva pelos atos de vandalismo apresentado pela AGU. A ação é movida na Justiça Federal do Distrito Federal.

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"Os réus, de vontade livre e consciente, participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira", afirma a AGU.

O pedido foi enviado em uma ação cautelar (urgente), usada para bloquear os bens dos radicais, que agora a AGU tenta converter em ação civil pública, justamente para garantir uma condenação definitiva.

A União busca o ressarcimento pelos prejuízos causados nas sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Planalto. O valor cobrado ainda pode ser elevado, porque os cálculos da destruição provocada pelos vândalos não foram concluídos. A lista de bens depredados inclui obras de arte, mobiliários, vidraças e equipamentos de tecnologia.

Ao todo, a AGU move cinco ações, que cobram a responsabilização de 178 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato por financiar ou participar dos atos golpistas.

Mais 130 homens que estavam presos no Presídio da Papuda por participar da invasão à Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, foram soltos nesta segunda-feira (13). A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O ministro esperou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizasse a denúncia aos investigados por incitação ao crime e associação criminosa para oferecer a soltura. Em troca, os extremistas serão monitorados por tornozeleira eletrônica e ficam proibidos de usar as redes sociais, bem como deixar o domicílio à noite. 

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A PGR já denunciou 919 pessoas. Dessas, 219 responderão por crimes mais graves, como dano qualificado, golpe de estado e abolição violenta do estado de direito. 

No total, 1.400 pessoas foram detidas por envolvimento com a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Mais de 1 mil foram soltos e 392 permanecerão atrás das grades, sendo 310 homens e 82 mulheres. 

A equipe de Lula (PT) produziu um vídeo com os bastidores da visita do presidente ao Palácio do Planalto após a destruição deixada por golpistas no dia 8 de janeiro. As imagens foram publicadas nesta quarta-feira (8), um mês após a invasão.

Lula observa o cenário de guerra deixado pelos vândalos, com cadeiras jogadas, vidros quebrados e móveis revirados. Em outro momento, o presidente conversa com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que "houve negligência de quem não deveria ter negligência", sem citar nomes.

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O presidente também agradeceu pessoalmente à equipe responsável pela limpeza. Uma das cenas mostra uma funcionária passando mal após deixar o Palácio. A filmagem também registrou parte do pronunciamento de Lula na reunião com os governadores, no qual ressalta a necessidade de "colocar ordem na casa" em prol da democracia.

Troca no comando do Exército

O vídeo ainda destaca a fala do ministro da Defesa, José Múcio, sobre a troca no comando do Exército. Ele cita "uma fratura no nível de confiança" com o antigo gestor, o general Júlio Cesar Arruda, .e anuncia indicação do general Tomás Paiva para assumir o comando-geral.

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Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pressionaram Augusto Aras, atual procurador-geral da República (PGR), a investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitar seus apoiadores após as eleições. O documento foi assinado por mais de 80 integrantes do órgão de todo o país.  

Aras foi indicado em 2019 pelo próprio Bolsonaro, que descumpriu a tradicional lista tríplice do MPF. A representação enviada ao PGR aponta que Bolsonaro se "engajou na disseminação de informações falsas" após perder a Presidência para Lula (PT). 

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Esse comportamento fragilizou o processo eleitoral e poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo dos episódios de vandalismo causados por seus apoiadores no último domingo (8), no Distrito Federal. 

Os procuradores também pedem que Bolsonaro seja interrogado e que a Meta, plataforma dona do Facebook, disponibilize informações de um vídeo que foi apagado da sua conta. As declarações do ex-presidente "mostraram-se ocupar uma posição de destaque na câmara de eco desinformativo do país, e contribuíram para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada", considera o documento. 

O grupo ainda sugere que devam ser ouvidos especialistas em comunicação política e especialistas que monitoram os grupos bolsonaristas nas redes sociais para mensurar os efeitos das postagens de Jair Bolsonaro. 

Um vigilante terceirizado que trabalhava no Supremo Tribunal Federal (STF) participou da invasão golpista na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8). Ele foi preso pela polícia, mas seu envolvimento na destruição da Corte e dos outros prédios públicos ainda será investigado. 

As autoridades também vão apurar se o vigilante repassou informações que possam ter enfraquecido a segurança do edifício do STF. A prestadora de serviço que ele é funcionário foi notificada. 

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Após os atos de vandalismo, 1.398 extremistas foram presos, a maioria no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. A penitenciária feminina conhecida como Colmeia vai receber 494 mulheres e o Complexo da Papuda vai receber 904 envolvidos. Outras 599 pessoas foram fichadas e liberadas por conta da idade avançada, comorbidade ou por estarem acompanhadas de crianças 

As audiências de custódia devem ser encerradas até domingo (15), com o sistema de mutirão adotado pelos juízes após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

A postura silenciosa e reclusa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitar o resultado da derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fervilhou os ânimos dos seus apoiadores, que também não aceitaram o pleito, em manifestações antidemocráticas espalhadas por todo o Brasil. Enquanto o então presidente mantinha-se em silêncio, bolsonaristas acampavam em frente aos quartéis pedindo intervenção militar. 

Esse movimento foi trabalhado por Bolsonaro desde quando foi eleito, em 2018, e ainda assim questionou a veracidade das urnas eletrônicas. Ele investiu, durante todo o governo, em discursos contrários ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de ataques com ofensas a ministros. Não seria diferente com a derrota nas urnas.

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Depois de passar 37 dias sem manifestar-se publicamente no ano passado, o ex-presidente rompeu o silêncio e fez declarações dúbias a apoiadores no Palácio da Alvorada. “Estamos vivendo um momento crucial, uma encruzilhada. Um destino que o povo tem que tomar (...). Nunca é tarde para acordarmos e sabermos da verdade (...). Vamos acreditar. Vamos nos unir. Buscar alternativas e cada um ver o que pode de fato fazer pela sua pátria. Vamos vencer”, disse. Ele também chegou a exaltar a “essencialidade” das Forças Armadas como “o último obstáculo para o socialismo”. 

Não demorou muito para que os apoiadores bolsonaristas invadissem a Praça dos Três Poderes, em Brasília e, em um ato terrorista, destruíssem as sedes das instituições, em resposta à não aceitação da não reeleição do ex-presidente, como aconteceu no último domingo (8).

O Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional foram destruídos por terroristas bolsonaristas no início da tarde do domingo. Bolsonaro, por sua vez, só apareceu nas redes sociais à noite, por volta das 21h, e afirmou que “depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”. 

O mestre em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antônio Fernandes, comentou que a estratégia de Bolsonaro “sempre foi contestar os resultados eleitorais”, e que o silêncio fez parte desse processo. “Inclusive, a não aceitação do resultado fez parte dessa estratégia.

Assim como a ideia do voto impresso e exigir sua aprovação para que a eleição acontecesse, as denúncias totalmente sem embasamento das propagandas eleitorais no rádio que supostamente não foram veiculadas, e tantas outras denúncias sem pé nem cabeça além das notícias falsas, que foram alimentando essas narrativas mais extremadas”, disse. 

Fernandes ressaltou que, do ponto de vista político, “não há dúvidas” da relação dos atos terroristas com Bolsonaro. “As investigações continuam e então saberemos se existe uma conexão direta, do ponto de vista jurídico, entre o que aconteceu domingo e o ex-presidente Bolsonaro. Entretanto, do ponto de vista político não há dúvidas dessa conexão. São seus apoiadores mais radicais”. 

De acordo com o especialista, ainda sobre o ponto de vista político, Bolsonaro foi um incentivador dos atos, e que a falsa equivalência levantada por ele sobre os atos de 2013 e 2017 “fazem parte do arsenal de tentar colocar a discussão em seu favor, como se o ocorrido no domingo fosse apenas ‘mais um protesto que descambou para violência’”.

>> Golpistas tentam 'terceirizar' culpas, avaliam cientistas

“Mas o que presenciamos domingo foram atos que vêm sendo gestados há tempo, com redes de financiamento e organização com o intuito de derrubar o Estado Democrático de Direito, inclusive com suspeitas de participação de agentes públicos. O final das investigações elucidará toda essa cadeia de ação”, observou. 

Ele também lembrou da forte conexão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) com a extrema-direita americana, que atentou contra o Capitólio americano há dois anos, após a derrota de Donald Trump para Joe Biden.

 

“Tolerância ao golpismo”

A deputada estadual diplomada Dani Portela (PSOL), afirmou que deve-se parar “de ter tolerância com o golpismo e fascismo” proclamados por Bolsonaro há muito tempo. “Ele fala absurdos e dizem que é o jeito dele. Só que esses absurdos foram incentivando atos como esse, desde o momento que ele questiona a credibilidade das eleições, das urnas eletrônicas. Ele vai atacando as instituições, tribunais superiores de várias formas e minando essa democracia por dentro”, apontou. 

Para Portela, o ex-presidente estimulou o caos e “fugiu covardemente” ao deixar o Brasil no dia 31 de dezembro de 2022. “Mas deixa o exército, o gado com esse berrante tocando bem de longe. Mas ele não teve a responsabilidade porque ele não tem a coragem. Bolsonaro tem medo de ser preso. Ele, como seus filhos, precisam ser responsabilizados. As falas escorregadias, dúbias, que não se posicionam corretamente, mas fala para o seu cercadinho entender. Ontem [domingo] foi um golpe de morte de Bolsonaro e do bolsonarismo no Brasil. Não podemos tolerar, dentro de uma democracia, a construção de movimentos totalitários fascistas reacionários e golpistas”, declarou. 

O deputado estadual Doriel Barros (PT) declarou que Bolsonaro foi “o grande incentivador dessa situação”, e relembrou que o ato foi incentivado durante todo o mandato do ex-presidente. “Foi resultado do acúmulo que foi se tendo nos últimos anos, patrocinado e alimentado por ele. A demora dele se posicionar é porque havia um interesse dele de que isso viesse a acontecer”, disse. 

Já a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) também coadunou com a incitação feita por Bolsonaro e que ele precisa ser punido por isso. “A gente precisa ter um País que puna seus criminosos. O que estamos vivendo hoje é fruto do apagamento histórico do golpe militar. A gente não pode deixar por baixo do tapete os crimes cometidos por Bolsonaro”. 

 

Parlamentares bolsonaristas 

Além disso, parlamentares eleitos em Pernambuco declararam, nas redes sociais, apoio ao movimento golpista que aconteceu em Brasília no domingo, como a deputada federal diplomada Clarissa Tércio (PP), e o seu marido, o deputado estadual diplomado Júnior Tércio (PP) que publicaram um vídeo em apoio à invasão

A atitude foi veementemente criticada por parlamentares do Estado. “Eles coadunam com os atos que atentam a democracia brasileira. O que aconteceu foi uma tentativa de golpe fracassada e apoiar isso dentro de um parlamento deve ser cobrado a responsabilidade dessas pessoas eleitas pelo voto popular. Assim como esse presidente que eles defendem, são covardes. Recuaram, retrocederam da posição e apagaram as postagens”, afirmou Dani Portela. 

Cida Pedrosa afirmou que “tem que rechaçar qualquer parlamentar que tenha dado apoio a isso”. De acordo com ela, é incoerente estar numa instituição democrática e apoiar ato terrorista. “O que é conduta criminosa. É papel de qualquer parlamentar apoiar manifestações pacíficas, que é livre no Brasil e direito da cidadania. Mas o que aconteceu em Brasília foi um ato criminoso, e quem apoia esse tipo de atitude está apoiando ações criminosas”. 

Por sua vez, Doriel Barros repudiou o apoio dos parlamentares bolsonaristas. “A gente não aceita de forma alguma. Pernambuco é um Estado que tem uma história de defesa da democracia, de luta libertária. Isso não pode acontecer”. Ele disse, ainda, que estará vigilante na próxima legislatura para que os parlamentares possam ser punidos a partir de uma comissão de ética na Alepe. 

Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados aponta que o custo para reparação dos danos causados pela invasão ocorrida no domingo (8) já ultrapassa R$ 3 milhões, considerados apenas os objetos e equipamentos que podem ser repostos, como computadores, vidros, veículos e outros itens de mobiliário. Para se ter uma ideia, 400 computadores foram destruídos no ataque, com custo de reposição estimado em mais de R$ 2 milhões.

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Duas viaturas usadas pela Polícia Legislativa foram danificadas e têm custo estimado em R$ 500 mil. A quebra de vidros nas fachadas e internamente tem o custo estimado de R$ 100 mil. Também foi afetado o tapete do Salão Verde, com diversas áreas queimadas e afetadas pela inundação provocada pelo uso de hidrantes pelos invasores, havendo a reposição de aproximadamente 100 m², com o custo estimado em R$ 20 mil de material.

No Colégio de Líderes, foram danificados dois monitores do painel de vídeo wall, com custo estimado em R$ 10 mil, além de cadeiras e uma mesa de telefone. As lideranças partidárias tiveram pelo menos três TVs danificadas, com estimativa de R$ 2 mil cada. Outros bens danificados foram mesas de vidro do Salão Verde e cadeiras operacionais das lideranças do PSDB e do PT (queimadas pelos invasores).

Obras de arte

O prejuízo resultante da destruição e da subtração das obras de arte e de presentes protocolares, e os custos para recuperação dos objetos que foram deixados ainda não foram estimados. Houve, por exemplo, avaria do muro artístico do artista Athos Bulcão, danificado em um dos módulos. Muitas das peças, que estavam expostas na vitrine do Salão Verde, são de valor inestimável.

Ainda não foram levantados os custos com mão de obra e material necessários à limpeza dos ambientes e reparos emergenciais, como da rede elétrica da plataforma superior do Palácio do Congresso.

A avaliação preliminar das obras de arte constantes do acervo da Casa detectou os seguintes itens danificados ou destruídos:

- dos 46 presentes protocolares expostos no Salão Verde, 6 estão desaparecidos ou irrecuperáveis. Muitos foram encontrados com danos pontuais que poderão ser restaurados;

- Muro Escultórico, de Athos Bulcão, 1976 - perfurado na base;

- Bailarina, de Victor Brecheret - descolada da base; e

- Escultura Maria, Maria, de Sônia Ebling, 1980 – marcada com paulada.

A Câmara informa ainda que não foram danificadas:

- Escultura de Alfredo Ceschiatti, em bronze fundido, de 1977, conhecida como Anjo – Salão Verde;

- Painel Candangos, de Emiliano Di Cavalcanti, de 1960 – Salão Verde;

- Painel Araguaia, de Marianne Peretti, 1977 – Salão Verde; e

- Painel Alumbramento, de Marianne Peretti, 1978 – Salão Branco/Chapelaria​.

Áreas atingidas

A invasão da Câmara atingiu as seguintes áreas: rampa do Congresso Nacional, plataforma superior – área das cúpulas, varanda frontal do Congresso, Salão Negro, Salão Branco (Chapelaria), Salão Verde, Plenário Ulysses Guimarães, Hall das Secretarias, corredores das lideranças (pisos inferior e superior), sala do Colégio de Líderes, liderança do PT e liderança do PSDB.

O edifício principal da Câmara dos Deputados corresponde à maior área do Palácio do Congresso Nacional. A responsabilidade pela outra parte do edifício do Congresso Nacional é do Senado Federal, que também foi invadido e sofreu depredação.

*Da Agência Câmara de Notícias

A primeira-dama, Janja Lula da Silva publicou um vídeo, na noite desta segunda-feira (8), em que agradece aos profissionais da manutenção do Palácio do Planalto pelo trabalho realizado após a destruição promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo (8), quando invadiram a sede do Executivo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Janja também deixou a mensagem de que o presidente Lula (PT) "nunca vai se curvar e nem vai baixar a cabeça" e que a democracia vai "vencer". 

O vídeo ainda conta com a fala de funcionárias da manutenção avaliando o que aconteceu no local. Uma delas diz que trabalha no Planalto há 20 anos e lamentou a situação. "Ontem, quando eu vi isso na televisão. Muito triste", disse.

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Já a primeira-dama enfatizou que "a baderna que se deu aqui ontem, nunca mais vai se repetir na história do Brasil. Isso pode ter certeza. O Brasil segue em reconstrução".

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Em entrevista à Revista Fórum, um servidor da Polícia Federal (PF) classificou a destruição que tomou as ruas de Brasília como "terrorismo de Estado" e ligou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) ao quebra-quebra. Ele também observou que a confusão foi tolerada pela Polícia Militar (PM) e espera pelo aumento da escalada de violência com o encaminhamento da gestão Lula (PT).

O servidor afirmou que a ação de extremistas acampados no entorno do Quartel General do Exército em Brasília foi coordenada pelo Gabinete: "O GSI está na cabeça disso, e o uso da área do QG, que é militar, é do Exército, não é à toa. O próprio secretário de segurança do DF disse isso ontem em coletiva, que ‘ninguém entra lá porque é área do Exército’, uma desculpa pronta e perfeita. O GSI tem hoje poder para controlar mais de mil militares diretamente lá dentro e eles estão literalmente bancando, mantendo e abrigando essa gente lá dentro e logicamente ninguém fardado está aparecendo".

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Ele comentou que a pressão psicológica é uma forma de atuação já conhecida pelos militares que formam o GSI pela experiência das abordagens nas missões do Haiti e nas GLO’s (operações de Garantia da Lei e da Ordem). "Esse oficialato de Inteligência opera a partir de uma lógica de que eles podem interferir em absolutamente tudo e, numa situação como a atual, operar usando o terrorismo é algo bem natural", pontuou o policial que não teve a identidade relevada para preservar sua imagem, mas comprovou o cargo através de documentos oficiais, segundo a reportagem.

Além da suposta coordenação de dentro da Presidência, a fonte também ressaltou a conivência da Polícia Militar do Distrito Federal, considerada por ele como "profundamente bolsonarista". Apesar das invasões e destruição de patrimônio público e privado, ninguém foi preso em flagrante. “Eu tenho colegas na PM, muitos, são majores, tenentes-coronéis, na PM e nos Bombeiros, e eles são bolsonaristas e extremistas, um pessoal que não tá nem aí para o que está acontecendo, e as polícias não vão fazer absolutamente nada [...] a ação da Polícia Militar do DF ontem foi uma piada, uma brincadeira... Não houve uma prisão sequer e nem uma ação proativa só, preventiva, que evitasse nem que fosse a depredação dos bens públicos e privados [...] Os caras atacaram postos de gasolina e a PM não fez absolutamente nada, nem uma só pessoa foi presa e eles seguem agindo como se nada estivesse acontecendo”, descreveu.

Na sua visão, mais violência deve ocorrer no desenrolar do governo do presidente eleito Lula (PT). "A cada novo fato de repercussão do governo Lula, ou até mesmo agora, antes da posse, esse tipo de tensão e até de ataques e violência vão acontecer, e essa escalada de violência vai aumentar”, concluiu.

O estado da Flórida revisa neste sábado (1) o número de mortos do furacão Ian, que deve se dissipar durante a noite depois de causar inundações na Carolina do Sul.

As autoridades da Flórida elevaram o número provisório de mortos para 25, a maioria deles idosos e afogados. Alguns veículos de comunicação dos Estados Unidos relatam 64 mortes.

No condado de Lee, surgiu uma controvérsia sobre o aparente atraso em ordenar a evacuação dos mais de 600 mil moradores. O condado tem metade das vítimas confirmadas.

A ordem foi divulgada na manhã de terça-feira, enquanto os condados vizinhos pediram a seus residentes que evacuassem na segunda-feira, de acordo com The New York Times.

Enquanto isso, a busca continua pelos 17 passageiros em um barco de imigrantes que virou na quarta-feira perto de Florida Keys.

Após causar estragos na Flórida, o furacão se dirigiu até a Carolina do Sul, com ventos de até 140 km/h, segundo o Centro Nacional de Furacões (NHC). Depois perdeu força até se transformar em tempestade tropical.

Na manhã deste sábado, seus ventos caíram para cerca de 35 km/h em sua passagem pela Carolina do Norte, embora siga provocando "fortes chuvas", informou o NHC em seu último boletim.

Ian "deve se dissipar sobre o centro-sul de Virgínia" no sábado à noite, estima o centro, embora permaneça o risco de chuvas e inundações "moderadas" no centro dos Apalaches e no nordeste dos Estados Unidos.

O presidente americano, Joe Biden, pediu aos cidadãos que não ignorem os alertas das autoridades locais, como na Carolina do Sul, onde pediram para não circular por estradas alagadas.

"É uma tempestade perigosa que trará ventos fortes e muita água, mas o mais perigoso será o erro humano. Sejam inteligentes, tomem boas decisões, verifiquem como estão seus amigos e familiares e se mantenham a salvo", tuitou o governador Henry McMaster.

Cerca de 575 mil famílias e empresas estavam sem energia elétrica na sexta-feira à noite na Carolina do Sul, Carolina do Norte e Virgínia, segundo o site especializado PowerOutage.

- Danos "históricos" na Flórida -

Na Flórida, além do alto número de vítimas humanas, os danos materiais são "históricos" devido às inundações sem precedentes, segundo o governador Ron DeSantis.

Na sexta-feira, em Kissimmee, não muito longe de Orlando, as autoridades percorriam as áreas inundadas de barco para resgatar os moradores presos em suas casas.

"Estamos apenas começando a ver a magnitude da destruição (...) que provavelmente está entre as piores" da história dos Estados Unidos, disse Biden. "A reconstrução levará meses, anos", estimou.

Mais de 1,4 milhão de clientes da Flórida permaneciam sem energia elétrica na sexta-feira à noite, dois dias depois da passagem de Ian, segundo o PowerOutage.

- Terraços -

Na cidade costeira de Fort Myers, o "epicentro", segundo Ron De Santis, um punhado de restaurantes e bares reabriram e dezenas de pessoas estavam sentadas nos terraços, uma imagem de normalidade aparente em meio a árvores quebradas e casas destruídas.

"Foi terrível, mas superamos. O telhado da nossa casa saiu voando, um grande árvore caiu sobre nossos carros, nosso jardim inundou, mas fora isso está tudo bem", disse Dylan Gamber, de 23 anos.

De acordo com estimativas iniciais, o furacão Ian pode custar às seguradoras dezenas de bilhões de dólares e pesará sobre o crescimento nos Estados Unidos, especialmente devido a cancelamentos de voos e prejuízos à produção agrícola.

Segundo um estudo científico publicado na sexta-feira, as mudanças climáticas aumentaram em mais de 10% as chuvas causadas por Ian.

"As mudanças climáticas não causaram o furacão, mas o tornaram mais úmido", explicou Michael Wehner, do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, pertencente ao Departamento de Energia, um dos pesquisadores envolvidos no estudo.

Antes da Flórida, Ian passou por Cuba, onde deixou três mortos, grandes danos e cortes de eletricidade.

O furacão Fiona atingiu Porto Rico e a República Dominicana, entre domingo e ontem, deixando um rastro de destruição. Em Porto Rico, pelo menos uma pessoa morreu e quase todo o arquipélago ficou sem energia, em uma situação descrita pelo governador, Pedro Pierluisi, como "catastrófica". A República Dominicana registrou um morto e cerca de 800 desabrigados.

Nos dois locais, fortes chuvas inundaram rios e provocam deslizamentos, destruindo casas, estradas e pontes. Apesar de o furacão ter passado por Porto Rico no domingo, as chuvas continuaram ontem. Pierluisi estimou "bilhões" em danos. A chuva deve continuar até hoje.

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Segundo o governador, mais de mil pessoas foram resgatadas na ilha principal e cerca de 800 mil dos 3,1 milhões de habitantes ficaram sem energia. O furacão Fiona atingiu Porto Rico dois dias antes do quinto aniversário do Maria, a tempestade de categoria 4 que deixou mais de 3 mil mortos em 2017. O governo dos EUA reservou bilhões para reconstrução do território, mas a lenta recuperação deixou muitas comunidades vulneráveis. (Com agências internacionais)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, justificou o decreto de prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, no âmbito da investigação sobre o 'gabinete paralelo' instalado na pasta, na necessidade de manter a ordem pública, impedir a reiteração de novas infrações e para a 'conveniência da instrução criminal'.

Na avaliação do magistrado, a adoção de medidas cautelares alternativas, como solicitado pelo Ministério Público Federal, seria 'inadequada e insuficiente' pois 'não teria o condão de se estabelecer como óbice ao exercício de interferência política nas investigações'.

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"Nesse contexto, resta comprovada a existência do 'periculum libertatis', eis que os investigados, em espécie de 'gabinete paralelo', estavam inseridos no contexto político do país ao ocuparem cargas de destaque no Poder Executivo Federal, o que lhes possibilita proceder de forma a interferir na produção, destruição ou mesmo ocultação de provas que podem ser úteis ao esclarecimento de toda a trama delitiva", ponderou o magistrado em despacho assinado na segunda-feira, 20.

Na mesma decisão, o magistrado acolheu outro pedido da Polícia Federal e afastou o sigilo bancários, no período compreendido entre o mês de janeiro de 2020 e abril de 2022 de Ribeiro, dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos, do ex-assessor da Prefeitura de Goiânia Helder Diego da Silva Bartolomeu, do advogado Luciano Freitas Musse, da filha de Arilton, Victoria Camacy Amorim Correia Bartolomeu, e da esposa do ex-ministro Myran Pinheiro Ribeiro. A medida ainda atingiu quatro empresas.

Os mandados expedidos por Borelli foram cumpridas pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 22, no âmbito da Operação Acesso Pago. Agentes cumpriram cinco ordens de prisão e vasculharam 13 endereços em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

No entanto, as ordens de prisão preventiva - contra Milton, Arilton e Gilmar - e domiciliar - contra Musse e Bartolomeu - acabaram revogadas por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O magistrado entendeu que não existem, no atual momento processual, 'condições de manutenção' das prisões.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou servidores destruírem com marreta e furadeira um HD externo que armazena documentos sigilosos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Ele acatou uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há registros recentes de descartes de acervos de investigações do Congresso.

Entre abril e outubro do ano passado, a CPI apurou as ações e omissões do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde, pasta então comandada pelo general Eduardo Pazzuello, na pandemia que matou 664 mil brasileiros. "Estou aqui há 11 anos e (a destruição) é inédita", afirma Leandro Cunha Bueno, coordenador de Comissões Especiais Temporárias e Parlamentares de Inquérito da Casa.

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A destruição do HD está prevista para a tarde desta sexta-feira, 6, numa sala fechada do Senado. Os dados e as informações que serão destruídos envolvem a empresa OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e o site Brasil Paralelo, apoiador do governo Bolsonaro. Nenhuma das duas empresas foi citada no relatório final da CPI da Covid e seus representantes podem participar do ato.

Por ser uma prática que nunca ocorreu, ao menos na última década no Senado, os servidores precisaram "desenhar um método" para garantir a destruição do material, relatou Cunha Bueno. A Polícia Federal e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) foram consultados. "Todo o ato de destruição será filmado para evitar questionamento futuro", afirmou. "As imagens serão mantidas sob sigilo."

Guardado pela Secretaria de Comissões do Senado, o HD contém todos os documentos sigilosos que só podem ser acessados pelo ex-presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os dados que não foram atingidos pela ordem de destruição de Gilmar Mendes serão retirados e colocados em outro HD.

Os documentos que Pacheco irá destruir estão guardados em um HD na sala cofre do Senado. Com a extinção da CPI, segundo a Casa Legislativa, a decisão sobre documentos passa a ser de competência do presidente do Senado. "Oficie-se à Presidência do Senado Federal para que proceda à imediata destruição dos documentos, dados e informações", determinou Gilmar Mendes, em duas decisões no dia 17 de fevereiro, às quais o Estadão teve acesso.

Em ambas, o ministro se baseou em uma lei de 1996 que regulou um trecho da Constituição. Segundo a legislação, "a gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada".

A decisão do ministro foi tomada em dois mandados de segurança do site Brasil Paralelo e da OPT. As duas empresas não foram citadas no relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela CPI da Covid em outubro do ano passado.

O parecer de Calheiros pediu 80 indiciamentos, dentre eles o do presidente Jair Bolsonaro (PL), por nove infrações, e de três filhos do mandatário após cerca de seis meses de investigação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados por incitação ao crime.

Em agosto do ano passado, o portal e a empresa tiveram as quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático aprovadas pela CPI da Covid. Na ocasião, os senadores Renan Calheiros, relator da CPI, e Humberto Costa (PT-PE), afirmaram que o Brasil Paralelo era suspeito "de integrar uma rede de mídias" que disseminavam fake news sobre saúde pública. Já a OPT, segundo Calheiros, autor do requerimento, tinha "grande correlação" com a Precisa Medicamentos - então intermediadora da vacina Covaxin para o Ministério da Saúde e investigada pela comissão.

Após a decisão da CPI, as empresas recorreram ao Supremo. Gilmar Mendes limitou a decisão da comissão, suspendendo algumas quebras de sigilo e o período de interceptação. Determinou, à época, que os dados sobre as duas empresas, obtidos pela CPI, fossem mantidos sob a guarda do presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e compartilhados com o colegiado "apenas em reunião secreta e quando pertinentes ao objeto da apuração".

O relatório final foi entregue pelos senadores da CPI ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 27 de outubro, um dia após a aprovação do relatório por parlamentares da Comissão.

O Estadão procurou as duas empresas, mas ainda não obteve contato. Ambas argumentaram ao Supremo que os dados são sigilosos e que deveriam ser destruídos após o fim das investigações da CPI. O espaço está aberto para manifestações.

Viktor, um soldado ucraniano, saboreou sua vitória no sábado (12), mostrando aos jornalistas um tanque russo destruído por um míssil antitanque britânico.

O exército russo interrompeu seu avanço nas proximidades ocidentais de Kiev, perto de Irpin, e Viktor, que não quer que seu sobrenome seja conhecido, aproveitou para mostrar seu sistema antitanque NLAW, abreviação de Next Generation Antitank Weapon, e um capacete russo.

"Esse foi atingido por este dispositivo magnífico", disse ele, dirigindo-se aos destroços do veículo blindado. "E quero agradecer aos nossos colegas britânicos que estão nos ajudando".

O governo britânico informou que entregou mais de 3.600 dessas armas às forças ucranianas que lutam contra o exército russo, que invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro. É considerado um dos sistemas mais avançados usados pelos militares ucranianos.

Unidades blindadas russas que se aproximam da capital e de outras cidades ucranianas são frequentemente apanhadas em emboscadas realizadas com esses dispositivos ou outros mísseis fornecidos pelos países-membros da Otan.

Perto do tanque destruído, Viktor também mostra à AFP um casaco militar, que ele diz ter sido abandonado pelo motorista de tanque russo, que fugiu. Mais cedo, ao lado de um corpo vestido com uniforme russo caído de bruços em uma área arborizada em Irpin, um capacete ensanguentado foi encontrado.

Irpin e Bucha são duas cidades a oeste de Kiev que foram alvo de violentos bombardeios por vários dias, causando inúmeras vítimas entre os habitantes que tentavam fugir. As autoridades ucranianas criaram corredores humanitários para retirá-los para Kiev.

Até agora, o exército russo não conseguiu cercar completamente a capital e várias colunas blindadas foram fortemente danificadas, atrasando a ofensiva russa.

"Atualmente, as forças armadas ucranianas controlam a maior parte da cidade", diz Viktor. "Mais cedo ou mais tarde, pessoalmente acho que vamos mandar todos de volta para a fronteira", completou.

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no último dia 12 altera as regras de proteção das cavernas brasileiras e, segundo ambientalistas, pode levar à destruição de centenas de grutas em todo o país e de milhares de espécies que vivem nesses ambientes. Especialistas apontam também o risco de novas epidemias e pandemias como a do coronavírus, com o desabrigo de populações de morcegos que vivem nesses ambientes.

A nova norma autoriza intervenções em qualquer tipo de caverna, inclusive as de relevância máxima, para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. O presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, afirma que o decreto foi ‘desenhado’ para beneficiar as mineradoras, setor que apoia politicamente Bolsonaro. O Ministério do Meio Ambiente disse que a medida vai gerar emprego e renda, possibilitando investimentos em projetos de rodovias, ferrovias e mineração, entre outros.

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No Brasil, as cavernas em áreas passíveis de licenciamento ambiental, como as de lavra de minerais, devem passar por um processo de classificação de relevância, nas classes máxima, alta, média e baixa relevância. Uma legislação de 1990, atualizada em 2009, impedia qualquer intervenção em grutas de relevância máxima. Conforme a SBEQ, de forma unilateral, o decreto alterou esse entendimento, permitindo que os órgãos de licenciamento autorizem intervenções nessas formações. "Milhares de espécies que vivem em cavernas, inclusive espécies criticamente ameaçadas de extinção e hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado", diz a nota.

Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em morcegos, Bernard lembra que hoje essas cavernas têm um cinturão de proteção de 250 metros ao seu redor que não pode ser alterado. "Muitas das cavernas protegidas estão em áreas de lavra e são verdadeiras ilhas verdes no meio do terreno lavrado. Com a mudança, as mineradoras já podem pedir a revisão do grau de relevância. Vai chover pedido de revisão. Hoje, os alvos serão as cavernas que estão em área passível de mineração. O próximo passo será entrar em áreas de preservação ambiental", alertou.

Para obter a licença ambiental, o empreendedor precisa demonstrar, por exemplo, que a intervenção decorre de atividade de utilidade pública. Para o especialista, isso deixa uma margem perigosa de interpretação que pode causar uma exploração desenfreada das cavernas. Atualmente, são considerados de utilidade pública empreendimentos como rodovias, saneamento, energia e alguns segmentos da mineração.

Doenças e pandemia

 

Para o professor Rodrigo Lopes Ferreira, coordenador do Centro de Estudos de Biologia Subterrânea da Universidade Federal de Lavras (UFLA), o decreto representa um retrocesso sem precedentes na história da legislação espeleológica brasileira. "A possibilidade de suprimir cavernas de máxima relevância representa aval do governo brasileiro para extinguir espécies raras. A partir do momento em que se destroem duas dessas cavernas, nada garante que uma espécie estritamente subterrânea considerada rara vai permanecer, pois ela pode depender dessas populações para se perpetuar."

Segundo ele, a perda de serviços ecossistêmicos gerados por morcegos, por exemplo, agrava os riscos de novas doenças e pandemias. "Quanto mais caverna você destrói, mais você desabriga morcegos que são importantes reservatórios de vários tipos de vírus, entre eles os coronavírus. Quando se desabriga essa população silvestre, ela pode buscar áreas urbanas e estará expondo a população brasileira a novos patógenos, aumentando a possibilidade novas epidemias e pandemias. É uma canetada muito perigosa. A boiada agora entrou no meio subterrâneo e está passando em cima das nossas cavernas", disse.

Sem convite

 

Em nota pública, a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) manifestou "total repúdio" ao decreto que coloca "as cavernas em perigo" e lamentou que o governo não tenha ouvido a comunidade espeleológica, pesquisadores e instituições científicas que estudam o tema. Conforme Allan Calux, representante da SBE, a tentativa de mudança no decreto vem desde 2019 e de forma unilateral. "A legislação científica precisa evoluir, já que os estudos sobre as cavernas evoluíram. Hoje tem coisa que a gente nem sabia que existia. O que esperávamos é que houvesse um trabalho conjunto, mas a partir de novembro do ano passado, os ministérios começaram a fazer reuniões recorrentes sobre esse tema e a gente, a sociedade civil, sequer foi informada."

Segundo o especialista, entre 5 de novembro e 9 de dezembro de 2021 foram realizadas oito reuniões para formatar as novas regras com participação dos ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Infraestrutura, além de integrantes das procuradorias jurídicas. Em algumas delas, houve participação de representantes do setor de mineração, mas espeleologistas e ambientalistas não foram convocados. No dia 21 de dezembro, em nome da SBE, Calux enviou ofício ao ministro do Meio Ambiente manifestando interesse em participar do processo de elaboração das novas normas. Não houve retorno.

Segundo ele, o decreto foi gestado à revelia da sociedade brasileira. "A gente poderia contribuir com o know how de mais de 30 anos que temos sobre cavidades subterrâneas. Caverna de máxima relevância não pode ser impactada de forma alguma. O que eles fizeram foi permitir que elas sejam impactadas mediante compensação. Esse decreto vai demandar novas instruções normativas que, antes, eram incumbência do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Agora, elas vão ser elaboradas por um comitê interministerial que envolve outros ministérios."

O decreto estabelece um prazo de 90 dias para que os ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Infraestrutura definam a metodologia para a nova classificação do grau de relevância das cavidades naturais, podendo ouvir outros órgãos do governo ligados ao tema. Além do presidente Bolsonaro, assinam o documento o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Fátima Dadald Pereira.

Anulação

 

O Observatório Espeleológico publicou nota apontando a "temeridade" do decreto e informou o fato à Coordenadoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A assessoria do MP mineiro informou que o caso será analisado. Uma petição on-line direcionada ao Congresso Nacional pede a abertura de ação de inconstitucionalidade contra o decreto presidencial.

Na tarde de quinta-feira, 13, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo para anular o decreto de Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, o presidente exorbitou em suas competências ao editar a norma. "A Constituição Federal determina que, na definição dos espaços territoriais e seus componentes - dentre os quais as cavernas certamente se encontram - a serem protegidos pelo Poder Público, a alteração e a supressão de medidas protetivas somente podem ser realizadas por meio de lei."

O que diz o governo

 

O Ministério do Meio Ambiente informou em nota que o decreto publicado pelo governo "disciplina a proteção das cavidades naturais subterrâneas e assegura que a exploração só pode ocorrer desde que haja proteção equivalente, chegando a exigir compensação em dobro". Ainda segundo a nota, a legislação mantém a necessidade de licenciamento prévio em todos os empreendimentos e a proibição de supressão de cavidades naturais com material de destacada relevância histórico-cultural e religiosa e amplia as possibilidades de compensação ambiental, "de forma a permitir uma aplicação mais eficiente dos recursos destinados à preservação ambiental".

Segundo a pasta, o decreto cria a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis, garantindo, ao mesmo tempo, a proteção das cavidades. "O objetivo do Governo Federal é trazer segurança jurídica para ambientes favoráveis ao desenvolvimento econômico, mantendo a preservação do meio ambiente por meio de uma legislação considerada entre as mais protetivas do mundo", disse.

Centenas de casas foram destruídas e pelo menos 33.000 pessoas receberam ordem para deixar suas residências devido a um incêndio no Colorado (oeste dos Estados Unidos), região que enfrenta uma seca histórica associada a ventos fortes.

No condado de Boulder, hotéis, centros comerciais e mais de 650 hectares de vegetação foram consumidos pelas chamas.

"Sabemos que aproximadamente 370 casas em Sagamore foram destruídas. Existem outras 210 casas que podem ter sido perdidas em Old Town Superior", disse o xerife do condado de Boulder, Joe Pelle, em entrevista coletiva.

Uma área de mais de 6 km2 foi devorada pelas chamas no condado de Boulder, onde vivem cerca de 100.000 pessoas, e as autoridades alertam que o fogo avança em áreas habitadas e comerciais.

"Quero enfatizar que devido à magnitude e intensidade deste incêndio e ao fato de ocorrer em uma área altamente povoada, não seria surpreendente se houvesse feridos ou mortes", disse Pelle, que especificou que uma loja e um complexo hoteleiro foram consumidos pelas chamas.

O jornal Colorado Sun noticiou que vários feridos por queimaduras foram tratados em hospitais da região.

A CBS transmitiu imagens de um complexo de apartamentos em chamas enquanto os bombeiros tentavam apagar o incêndio.

Um vídeo no Twitter mostra fumaça e fogo atingindo o estacionamento de uma loja e incendiando árvores e grama.

Milhares de pessoas receberam ordem de evacuação para fugir das chamas que se acredita terem sido desencadeadas por postes de energia derrubados pelos ventos fortes.

O Colorado enfrenta uma seca histórica, o que facilita a propagação das chamas. As rajadas de vento atingem 160 km/h em algumas áreas, dificultando o trabalho dos bombeiros.

Os ventos devem diminuir, de acordo com o serviço meteorológico nacional, e a previsão é de que neve caia nas próximas horas.

Patrick Kilbride, de 72 anos, estava trabalhando em uma loja de ferragens quando soube da ordem de evacuação, de acordo com o Denver Post.

Ele correu para casa para pegar suas coisas, mas não conseguiu salvar nada, exceto o carro e as roupas que vestia. Seu cachorro e gato morreram.

"Apenas cinzas", disse ele sobre a casa em que viveu por três décadas. "Não é mais uma casa. Se precisa de uma lareira, é tudo o que resta", disse ao jornal.

Um total de 33.000 pessoas foram obrigadas a deixar suas casas entre Louisville, uma cidade de 20.000 habitantes, e Superior, com 13.000 habitantes.

- "Vidas em perigo" -

O Serviço Meteorológico Nacional afirmou que se trata de uma situação "que põe vidas em perigo".

Patti Holtz descreveu o terror de deixar sua casa em Boulder, a cerca de 50 km de Denver, capital do Colorado. "Tudo estava pegando fogo".

"Tinha brasa por toda parte. Fiquei com muito medo, claro, com o vento. (...) Estava tão escuro que não dava para ver nada. Como a escuridão da noite", descreveu.

O governador do Colorado, Jared Polis, declarou estado de emergência e alertou para um incêndio "devastador".

Assim como os incêndios anteriores no estado, este está avançando em áreas residenciais e não no campo.

"Esta área [em chamas] está ao redor e dentro de assentamentos suburbanos, lojas", explicou.

"É como o bairro em que você mora, como o bairro em que qualquer um de nós vive, e 6km2 (de incêndio) perto de um centro populacional pode ser, e é, neste caso, absolutamente devastador", refletiu Polis.

Como grande parte do oeste dos Estados Unidos, o Colorado passou por anos de seca que deixaram a área árida e vulnerável a incêndios florestais.

Embora os incêndios sejam uma parte natural do ciclo climático, ajudando a limpar a vegetação, sua escala e intensidade estão aumentando.

Os cientistas alertam que a mudança climática, em grande parte impulsionada pelas atividades humanas, como a queima indiscriminada de combustíveis fósseis, está alterando os padrões climáticos.

Isso prolonga as secas em várias áreas e causa tempestades fora da estação incomuns em outras regiões, um fenômeno que deve piorar à medida que as temperaturas ao redor do mundo continuam subindo.

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