O Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco, informou na tarde desta segunda-feira (7) que modificou o cronograma para agendamento de retorno, ou seja, aquela consulta na mesma especialidade em que foi feito o primeiro atendimento. A mudança foi causada pelo intenso número de pacientes que foram a unidade médica na manhã de hoje para fazer a marcação.

A partir de agora, o retorno poderá ser feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, independente da especialidade. O paciente deve se dirigir ao respectivo ambulatório para marcação até o próximo dia 31.

O cronograma de agendamento anteriormente divulgado, com as datas divididas  por especialidades, continua em vigor, mas apenas para marcação de interconsultas  (aquelas solicitadas internamente de uma especialidade para outra) e para o caso dos pacientes que tiveram seu atendimento cancelado devido à greve. Nessas duas situações, o agendamento será feito, das 7h às 12h, na Central de Marcação de Consultas, localizada no térreo do HC.

Já quem iria pela primeira vez no Hospital para marcar uma consulta, o serviço está indisponibilizado. O Hospital informou que não vai poder oferecer o serviço durante esse período, uma vez que não serão abertos novos cadastros de pacientes. A partir do dia 1º de agosto, a Central de Marcação de Consultas do Hospital retornará as suas atividades normalmente.

Programação de marcação de interconsultas e de consultas para os pacientes que tiveram seu atendimento cancelado devido à greve:

7 e 14 de julho - Ginecologia e Obstetrícia 

8 e 15 de julho - Hematologia e Clínica Médica 

9 e 23 de julho - Cirurgia Geral, Proctologia e Ortopedia (quadril, mão, ombro, joelho e coluna) 

10 e 17 de julho de 2014 - Endocrinologia, Pneumologia e Gastroenterologia 

11 e 18 de julho -Nutrição, Urologia e Cirurgia Vascular

21 e 28 de julho -Otorrinolaringologia e Neurologia 

22 e 29 de julho - Cardiologia e Nefrologia 

30 de julho - Dermatologia 

7 de julho a 31 de julho, enquanto houver vaga -  Oncologia e Oftalmologia - O agendamento será feito no respectivo ambulatório no horário das 7h às 16h 

Os eleitores de todo o Brasil têm até a próxima quarta-feira (7) para solicitar junto à Justiça Eleitoral serviços como a emissão da primeira via do título, alteração de dados cadastrais e regularização, inclusive de quem perdeu o prazo da Revisão Biométrica. Caso os cidadãos não repeitem o prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, eles não poderão votar nas eleições do próximo dia 5 de outubro. 

No Recife, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) funcionará nos dias 2, 5, 6 e 7 de maio, porém, o atendimento será exclusivamente por agendamento através do site do TRE-PE ou por meio do telefone 3194-9400, opção 1. O agendamento estará disponível até às 19h da próxima terça-feira (6).

Penalidades - De acordo com a legislação, o eleitor que não regularizar o documento e tiver o título eleitoral cancelado poderá, dentre outras limitações, ficar impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, nem muito menos tomar posse. Outra restrição é o impedimento da obtenção do passaporte ou CPF e do recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, além de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo Governo. Após 7 de maio, os eleitores poderão resolver o problema apenas no mês de novembro, em data ainda não divulgada pelo TRE-PE. 

Filas, longas esperas e confusões marcaram o último dia do recadastramento biométrico, nesta segunda-feira (31). Na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), no bairro das Graças, milhares de pessoas se aglomeraram, ao longo do dia, para realizar o procedimento que desde novembro de 2012 estava sendo feito no órgão. Apesar de o prazo ter sido prorrogado, os “atrasados” precisaram ter paciência e muitos saíram sem conseguir efetuar o cadastro, tendo o título de eleitor cancelado. 

O motorista Ubiratan Santos era um dos mais exaltados no lado de fora do TRE. Questionando o papel dos policiais que organizavam a fila, o eleitor afirmou ter chegado às 8h e só às 15h teria recebido uma ficha para retornar dentro de um prazo. Ele fazia parte da fila daqueles sem agendamento. “É um absurdo. De 12h às 14h, eles fecharam para almoço. Agora pergunta se veio um funcionário sequer nos dar alguma explicação. Perdi um dia de trabalho e vai ficar por isso mesmo”, criticou. 

Sem funcionários para tirar dúvidas, era possível ver idosos e pessoas com crianças de colo na fila dos não-agendados, quando havia uma entrada preferencial para este público. Em determinado momento, apenas fichas para retornar em outro dia foram entregues. Porém, com a pressão das pessoas na fila, o TRE liberou mais 500 senhas para atender a população. Mesmo assim, quem não conseguiu ser atendido recebeu uma senha para voltar até um prazo específico. Estas pessoas terão o título eleitoral momentaneamente cancelado, sendo reativados após a confirmação do cadastramento. 

“Essas pessoas não serão prejudicadas. Ninguém precisará pagar taxa adicional para reativar o título, é só fazer o recadastramento biométrico que, automaticamente, o título é reativado. Infelizmente muitas pessoas deixaram para o último dia e ficou humanamente impossível atender a todos”, explicou o assessor do TRE, Orson Lemos. Foram entregues fichas de retorno com prazos variáveis, como os dias 7 e 11 de abril. 

Confusão e princípio de protesto – Na entrada do TRE, o empurra-empurra foi constante. Segundo algumas pessoas, alguns furaram fila e conseguiram pegar senhas sem ter esperado. Cansada de esperar sob um sol intenso e sem ter resposta do TRE, a professora Márcia Dias tentou incitar outros eleitores a fecharem a Avenida Rui Barbosa, em forma de protesto. Ela e algumas poucas pessoas foram para frente dos carros, tentando impedir a passagem, mas não houve adesão e o movimento se dissipou. 

“O que mais nos incomoda é o conflito de informações. Chegamos cedo, o presidente do TRE dá entrevista dizendo que o cadastramento seria até as 19h e agora à tarde já vem gente com ficha para sermos atendidos outro dia. Não quero ficar sem meu título, quero votar, por isso só saio daqui atendido”, dizia Márcia. Com a adição de mais 500 senhas na tarde desta segunda, a situação se normalizou aos poucos.

O prazo para as micro e pequenas empresas fazerem o agendamento para o Simples Nacional em 2014 termina hoje (30). Por meio do agendamento, pela internet, é possível verificar se há pendências que impeçam a adesão ao regime. Entretanto, esse agendamento não é obrigatório para participar do Simples Nacional. Quem preferir pode solicitar a opção pelo regime em janeiro de 2014, até o dia 31.

De acordo com a Receita Federal, se o agendamento for confirmado, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional no dia 2 de janeiro, sem necessidade de outro procedimento para entrar no regime. O Termo de Deferimento relativo à opção decorrente do agendamento confirmado estará disponível no Portal do Simples Nacional.  Se houver algum impedimento, a empresa deve regularizar as pendências e solicitar a opção pelo regime especial.

O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O regime conta com a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios).

Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informa que o recadastramento eleitoral pode ser feito sem agendamento no posto avançado da biometria instalado na sede da instituição. O TRE fica na Praça Municipal, ao lado da Câmara Legislativa do DF, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Para se recadastrar, o eleitor deve levar um documento oficial de identidade e um comprovante de residência, todos originais. O TRE-DF informa ainda que no próximo sábado (5) haverá novo mutirão para o recadastramento. Será das 8h às 14h.

Se não regularizar a situação até o fim do prazo, em 31 de março de 2014, o eleitor terá o título cancelado. Com isso, terá problema para fazer matrícula em colégios ou faculdades, receber salário e solicitar passaporte, empréstimos, pensão ou aposentadoria, além de não poder votar.

Começa nesta quinta-feira (28) o agendamento de exames radiológicos e laboratoriais, no Hospital Regional Norte, construído pelo Governo do Estado, em Sobral, para atender a população de 55 municípios da macrorregião do Ceará.

Entre os exames que estarão disponíveis à população estão ultrassonografia, broncoscopia, colonoscopia, endoscopia e raio-x, além da marcação de cirurgias eletivas.

A previsão é que as cirurgias comecem a partir do dia 18 de março, no Centro Cirúrgico do hospital, que se situa no mesmo bloco do Centro de Imagens. Com relação aos outros procedimentos também deverão ser realizados na mesma data.

Já no caso dos agendamentos feitos através da Central de Regulação do Estado, esses terão situação priorizada, principalmente nos casos de pacientes que aguardam há mais tempo a realização dos exames.

Por Roberto Júnior

Segue até a próxima sexta-feira (28) o prazo para o agendamento Simples Nacional 2013 para as micro e pequenas empresas. O procedimento facilita o ingresso no sistema de tributação diferenciado, criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em 2006. 

O processo garante a verificação prévia de pendências jurídicas e fiscais que talvez possam interferir na concessão do imposto. Para fazer o agendamento, basta que o empresário acesse o link Agendamento da Opção Pelo Simples Nacional no site da Fazenda. Não existindo pendências, a solicitação da opção para 2013 estará confirmada e o registro será gerado no dia 1º de janeiro.

Caso os donos de pequenos negócios percam o prazo de agendamento ou ainda não façam parte do sistema simplificado, será possível pedir a adesão ao Supersimples do dia 2 a 31 de janeiro. Mas é preciso ficar atento, pois talvez os proprietários não tenham tempo suficiente para resolver determinadas pendências impeditivas, como débitos com o INSS ou com as fazendas públicas, ausência de inscrição e irregularidade em cadastro fiscal.

Esses prazos não são válidos para empresas recém-criadas, que têm até 30 dias depois da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para aderir ao programa. 

O agendamento no Simples Nacional 2013 deve ser feito pelas micro e pequenas empresas até o dia 28 deste mês. A ação ajuda o ingresso no sistema de tributação diferenciado, criado em 2006 pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Através do agendamento é realizada a verificação prévia de tendências jurídicas e fiscais.

“Quem faz a opção pelo Simples Nacional consegue pagar até oito impostos em um único tributo. Essa é uma das grandes conquistas que o segmento conseguiu com a Lei Geral. O agendamento permite que o empresário tenha mais tempo para regularizar alguma situação que impeça à adesão ao programa”, destaca o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), conforme informações da Agência Sebrae de Notícias.

Os empresários podem fazer o agendamento através da internet. A solicitação do agendamento para 2013 apenas não será confirmada caso existam pendências. Já o registro será gerado no dia 1º de janeiro.

Segundo informações do Sebrae, os donos dos pequenos negócios que não integram o sistema simplificado e que perderem a data do agendamento, poderão solicitar a adesão ao Supersimples do dia 2 a 31 de janeiro. Porém, poderá acontecer de não haver tempo suficiente para que determinadas pendências sejam resolvidas, tal como débitos com o INSS ou com as fazendas públicas.

Ainda de acordo com o Sebrae, esses prazos não são válidos para empresas recém-criadas, que têm até 30 dias depois da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para aderir ao programa. Os empresários que pretendem desistir do regime de tributação simplificado poderão fazer o ato em qualquer momento. Porém, se a desistência for para o mesmo ano, há a necessidade que o “desenquadramento” seja pedido no mês de janeiro. Caso isso não ocorra, somente para o ano seguinte a desvinculação será válida. 


Limites

De acordo com informações do Sebrae, desde o início deste ano, os limites de receita decididos para as micro e pequenas empresas são, respectivamente, de R$ 360 mil e de R$ 3,6 milhões. Neste ano também foi estipulado um limite extra para exportação de mercadorias no valor de R$ 3,6 milhões. Sendo assim, segundo o órgão, as empresas de pequeno porte podem auferir receita bruta de até R$ 7,2 milhões, desde que não extrapole, no mercado interno ou em exportação de mercadorias, o limite de R$ 3,6 milhões. Mais detalhes informativos sobre Supersimples podem ser obtidos através da internet. 


Com informações da Agência Sebrae de Notícias

Está disponível, até o dia 28 de dezembro, o serviço de agendamento do Simples Nacional 2013. O contribuinte deve acessar o portal do Simples Nacional e se cadastrar. O serviço visa facilitar o processo de ingresso no regime tributário simplificado, porque dessa forma o contribuinte pode saber antecipadamente se há pendências que impeçam o processo e ter mais tempo para a regularização.

Se não houver pendências, a solicitação para 2013 já estará confirmada e no dia 1º de janeiro será gerado opção pelo Simples Nacional, automaticamente.

No caso de identificação de pendências, o agendamento não será feito. Logo, o contribuinte terá que regularizar a situação e proceder um novo agendamento dentro até 28 de dezembro. Quem perder esse prazo terá ainda até o último dia útil de janeiro para optar pelo Simples Nacional.

No mesmo período do agendamento é possível fazer o cancelamento do pedido. Não haverá cancelamento para os microempreendedores individuais nem para empresas em início de atividade.

O Simples Nacional é um regime tributável simplificado aplicado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).