A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar uma habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021 tem até a mesma data em 2022 para concluir o procedimento.

A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus.

As exigências para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.

A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

É preciso ficar atento às regras de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolução determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho de 2020 concluam a renovação até o dia 31 deste mês.

Em São Paulo, foi estabelecido em novembro de 2021 um novo calendário para a renovação, após um período com prazos suspensos com forma de evitar aglomeração e diminuir impactos da Covid-19.

A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):

I - Categoria A - veículo motorizado de duas ou três rodas;

II - Categoria B -veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas e com até oito lugares, fora o do motorista;

III - Categoria C - veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;

IV - Categoria D - veículo utilizado no transporte de passageiros com lotação maior do que oito lugares, excluído o do motorista;

V - Categoria E - combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e com outras unidades como reboque, semirreboque, trailer com pelo menos 6 toneladas e com lotação maior do que oito lugares.

Para obter CNH na categoria D, é obrigatório ter pelo menos 21 anos, menos dois anos na categoria B e um ano na categoria C. Para obter a autorização na categoria E, é exigido estar pelo menos há um ano na categoria C. Também é requisito a realização de curso de treinamento de direção em situação de risco.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Renovação

A renovação deve ser realizada quando vencer a CNH. A validade da CNH para quem tira o documento é agora de dez anos para pessoas com até 50 anos, prazo alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito que entrou em vigor em 2021.

Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado também para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, é preciso atualizar a habilitação a cada três anos.

Também pelo novo código, as autoridades estaduais de trânsito ficam obrigadas a comunicar por meio eletrônico o condutor 30 dias antes do vencimento de sua CNH. O interessado deve procurar o departamento estadual de trânsito e cumprir seus requisitos, que em geral envolvem taxas e atualização de dados.

Para efetivar o procedimento, é necessário quitar os débitos existentes em relação ao condutor ou ao seu veículo. A cada dez anos será preciso realizar novos exames de aptidão física e mental, em geral efetuados por clínicas conveniadas juntamente a cada Detran.

Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico. Segundo o Código de Trânsito, o objetivo do teste é identificar “o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter detecção mínima de 90 (noventa) dias”.

Para que o Recife possa celebrar o Ciclo Natalino 2021, com protocolos sanitários assegurados e esperança redobrada, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, abriu inscrições para a convocatória de habilitação de atrações artísticas; Destinadas a pastoris, grupos, folguedos e agremiações das tradições ligadas ao ciclo, como ciranda, pastoril, reisado, boi de Natal, além de bandinhas natalinas de cortejo e grupos de passistas, as inscrições são virtuais e devem ser feitas, até o próximo dia 5 de novembro, pelo site www.culturarecife.com.br.

O Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, Casa 39, oferecerá atendimento presencial para orientações e esclarecimentos sobre a convocatória. Também estará disponível aos proponentes, durante todo o período de inscrições, atendimento telefônico nos números: (81) 3224-3674 e (81) 3224-3660, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O resultado será divulgado no dia 25 de novembro.

A Prefeitura do Recife ressalta que a programação, a ser definida, para celebrar o Natal nas ruas e nos palcos da cidade, será formatada em função das determinações sanitárias vigentes.

“Mais do que nunca, queremos e precisamos esperançar, entrar em um movimento de acreditar e fazer, ao mesmo tempo, não apenas esperar, muito menos ficarmos imobilizados diante dos desafios. Ao contrário, eles nos pedem mobilização. Daí pode vir a superação, num momento em que desejamos tanto poder celebrar a vida, sem deixar de proteger e cuidar. O Ciclo Natalino representa tudo isso. Fazer o possível, seguir o necessário, sem abrir mão da homenagem às nossas tradições, reacendendo mais fortemente a esperança em dias cada vez melhores. Que ela renasça nos corações de cada um, pelas mãos de todos. Que seja assim o Natal no Recife”, declarou o secretário de Cultura, Ricardo Mello.

“Comemorar o Natal é um rito da tradição do povo do Recife. A festa do encontro e da natividade merece este ano um olhar especial, afinal vivemos na era dos sonhos possíveis e da delicadeza do cuidado com o outro. Desejamos os encontros, mas antes precisamos operar em favor da vida. Para a Prefeitura do Recife, comemorar o Natal é promover a saúde”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, José Manoel Sobrinho.

Programação formativa 

 Abrindo alas para o Ciclo Natalino 2021, começam nesta sexta-feira (29) as oficinas de preparação e sensibilização cultural para brincantes e público em geral, com todos os protocolos sanitários assegurados e controle de público. Até o próximo dia 5 de dezembro, serão oferecidas três oficinas gratuitas, cada uma com seis dias de duração e capacidade para atender até 20 pessoas. As aulas serão sempre de sexta a domingo, no Sítio Trindade, das 15h às 18h.

A primeira oficina, “Pisadas e Trupés”, será oferecida nos dias 29, 30 e 31 de outubro, 5, 6 e 7 de novembro, explorando as técnicas corporais do cavalo-marinho, folguedo popular típico de Pernambuco e da Paraíba. Originária da Zona da Mata Norte, a tradição natalina é feita de música e dança, sendo povoada por vários personagens da cultura popular, como Mateus e Catirina. As aulas serão conduzidas por João Lira, bailarino, coreógrafo, professor de danças populares, passista de frevo, quadrilheiro e brincante de cavalo marinho do Boi Matuto da Família Salustiano. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/5TdHK3i3drAyRyDXA.

Entre os dias 12, 13 e 14, 19, 20 e 21 de novembro, a oficina “Saxofonistas e a Jornada do Pastoril” convidará músicos de sopro a passear pelos diferentes estilos de pastoril, enredos e personagens típicos, estudando a função dos instrumentos de sopro em suas jornadas repertórios. Dedicadas a jovens e adultos que possuam flauta doce (Yamaha) ou instrumentos profissionais de sopro, as aulas serão ministradas pelo saxofonista, clarinetista, professor de música, arranjador, pesquisador, compositor e produtor musical Parrô Mello. Inscrições no link: https://forms.gle/n2iMB5wueicS9m4m9.

Com o tema “Teatralidade nos Folguedos Natalinos”, a terceira e derradeira oficina preparatória para o Ciclo Natalino 2021 será oferecida entre os dias 26, 27 e 28 de novembro, 3, 4 e 5 de dezembro, com o objetivo de propiciar, através de jogos dramáticos e teatrais, o contato inicial dos participantes com algumas tradições do período, estimulando a ludicidade, a integração de grupo, o compartilhamento de saberes e o conhecimento sobre músicas, danças e brincadeiras como o pastoril, reisado, ciranda e cavalo-marinho. A oficina destina-se a adultos e adolescentes com mais de 15 anos. E será conduzida pelo ator, encenador, dramaturgo e professor de teatro Quiercles Santana. Inscrições: https://forms.gle/yzCLTWXvveCReWJz6.

Informações: formacoesfccr@recife.pe.gov.br ou (81) 3355-8034.

*Via Assessoria de Imprensa

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu nesta segunda-feira (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021 e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran até o dia 16 de março.

De acordo com o Detran-DF, o objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.

Das 5 mil vagas para 2021, 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil serão destinadas ao Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O restante, 60%, será destinado aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do Detran.

Seleção

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na base nacional até o dia 15 de janeiro de 2021.

Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

A lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data a ser definida. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

A partir desta segunda-feira (27) o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) volta a aplicar as provas práticas de direção em todo o estado, com agendamento prévio feito por meio do sistema e-CNH.

Os exames estavam suspensos devido à restrição causada pela pandemia da covid-19. Em junho o governo estadual permitiu que as atividades dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) fossem reiniciadas gradualmente com as aulas práticas.

De acordo com o governo estadual, a partir de agora, os exames práticos poderão ser aplicados em ambientes abertos e de maneira segura, seguindo os protocolos estabelecidos no Plano São Paulo e pelo Detran-SP.

Segundo o diretor-presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto, a ampliação dos serviços digitais e as inovações tecnológicas trarão benefícios aos profissionais também após o período de distanciamento social.

Um mecânico de 43 anos foi preso após se vestir de mulher para fazer a prova prática do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no lugar da mãe. O caso ocorreu na terça-feira (10) no distrito de Nova Mutum Paraná, em Rondônia. As informações são do G1.

 No loca, o suspeito apresentou o documento de identidade da mãe, mas uma servidora da comissão examinadora do Detran teria desconfiado ao confrontar a imagem dele com a da foto do documento. O mecânico já estava fazendo a prova da baliza no carro quando a Polícia Militar (PM) foi acionada para que averiguasse a situação.

 Os policiais constataram que o homem tentava se passar pela mãe e deram voz de prisão. O suspeito confessou o fato e disse que a mãe não sabia da tentativa dele de se passar por ela no exame. Segundo a Polícia Militar, a mulher teria feito as diversas etapas para tirar a carteira de habilitação, mas desistido antes da prova prática.

 O mecânico foi autuado por estelionato tentado e falsidade ideológica. Ele foi encaminhado para audiência de custódia.

Em meio ao debate mundial sobre o porte de armas de fogo, após um jovem balear e matar 17 alunos e funcionários numa escola dos EUA, a Polícia Federal inicia o processo seletivo para credenciamento de instrutores de armamento e tiro. Essa habilitação serve para o profissional atestar a capacidade técnica do cidadão comum que queira portar uma arma de fogo. A capacitação iniciou na última terça-feira (20) e segue até a próxima sexta-feira (23).

Segundo o chefe da delegacia de armas e produtos químicos, delegado Rodrigo Bastos, a pessoa que tiver interesse de adquirir uma arma, ou ter o porte da mesma tem que entrar com um processo no site da Polícia Federal. "Dentre os diversos documentos que deve apresentar está esse atestado de ‘capacidade técnica’ ,que é emitido pelo instrutor credenciado".

Bastos explica que essa é uma capacitação corriqueira, que forma novos instrutores e requalifica outros, já que essa autorização só vigora durante cinco anos - precisando ser renovada (caso o profissional queira continuar atuando). "Não é obrigatório ser um policial, pode ser qualquer cidadão civil. A exigência mínima é que tenha feito o curso de 80 horas aulas anteriorente, numa escola credenciada, que não está diretamente ligada com a PF", pondera o delegado.

Passados por todos esses processos, os novos instrutores de armamento e tiro serão permissionários do serviço público para aplicar esse teste de capacidade técnica para o cidadão, em nome da Polícia Federal.  “Eles estão passando por um processo de credenciamento, realizando provas de caráter teórico, oral, prática, montagem e desmontagem das armas”, escalrece o instrutor da Academia Nacional da Polícia Federal, Luiz Fernando.

Dentre os que estão tentando a renovação da permissão, Sérgio Buonafina, de 52 anos, capacitado desde 2007, atua na área de segurança privada, formando futuros vigilantes de transporte de valores e escolta armada. O que ele aprende na capacitação, tenta passar para os seus formandos. "Através de aulas presenciais e na prática do tiro. O aluno tem que mostrar que aprendeu o mínimo necessário para atuar com uma arma de fogo”, diz.

Não é para todos - Segundo o delegado Rodrigo Bastos, o porte de arma de fogo no Brasil é uma excessão. "É importante esclarecer que pela legislação vigente , chamada Estatuto do Desarmamento, do ano de 2003, o porte de arma no Brasil é uma excessão. A lei diz expressamente que é proibido em todo território nacional. No entanto, os policiais, as forças de seguranças e, também, o cidadão comum; mas em casos excepcionais - quando demonstrados uma real necessidade que é analisada com muito rigor - podem ter uma arma. A pessoa tem que mostrar que inevitavelmente tem que andar armada para poder se defender; não pode ser uma justificativa genérica, dizendo que o bairro onde mora é perigoso. Só pode portar se sofrer alguma ameaça contra à vida, ou por situação do trabalho que fez com que ele sofresse acima de um cidadão comum. É um processo trabalhoso, tem vários documentos que precisa apresentar", afirma.

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação é o sonho de muitas pessoas. Alguns não conseguem de primeira, mas não desistem e tentam uma outra chance. Mas o feirante Paulo Alves Barbosa, de 48 anos, chegou a reprovar nos processos necessários para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 13 vezes. À TV Asa Branca, ele disse que quando reprovava ficava triste, mas nunca pensou em desistir. E até que, enfim, ele conseguiu realizar o seu maior sonho: tirar a habilitação. 

Ele deu entrada no processo de habilitação em junho de 2016. Conforme noticiado pela Asa Branca, o feirante reprovou nove vezes na prova teórica. Na décima tentativa da prova teórica ele conseguiu a aprovação. Após as aulas práticas, Paulo Alves fez a primeira baliza, a de motocicleta, e reprovou. Passado um ano, o feirante precisou reabrir o processo para tirar a CNH. Após a reabertura, ele foi aprovado na baliza de moto na segunda tentativa e reprovou duas vezes na prova prática de carro. Na terceira vez, alcançou o grande sonho e foi aprovado.

Paulo agora poderá sair dirigindo pelo Sítio Serrote dos Bois, zona rural de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Para comemorar esse feito, sua filha - que é habilitada - preparou uma surpresa para o pai: fez um bolo com o tema CNH, com desenhos de carros e uma frase que dizia "quem acredita sempre alcança". 

No dia 20 de dezembro de 2017, quase dois anos depois da data de abertura, Paulo tirou a CHN. Paulo Alves vai pegar a habilitação na próxima quarta-feira (10). "Eu estou ansioso, não vejo a hora de conseguir ter a minha carteira nas mãos, mas o principal já consegui, passar em todo processo", comemorou.

Foi detido na tarde desta quinta-feira (31) um homem acusado de fazer prova teórica de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE)  no lugar de outra pessoa. Após ser detido, a Gerência de Habilitação do Detran-PE contabilizou, só em 2017, 15 reprovações do suspeito, o que indica que ele já participou dessa fraude pelo menos outras 15 vezes.

“Recebemos denúncias de que existiam pessoas fazendo prova teórica para outras com escolaridade mais baixa. Mas não eram casos pontuais, talvez até um grupo esteja cometendo esse crime”, disse o assessor e coordenador de Segurança Institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, coronel Marcos Luís.

Segundo o coronel, foi montada uma estratégia com a ajuda do sistema de videomonitoramento. “Constatamos o seguinte modus operandi: vem o candidato real, que não tem condições de passar, não tem grau de escolaridade. Em seguida vem a pessoa que é o falsário. Quando o primeiro recebe a orientação para sentar em determinado guichê, o outro recebe orientação para outro guichê, aí eles trocam e sentam um no lugar do outro”, explica o coronel.

Assim que a segurança do Detran-PE verificou a irregularidade, retirou o suspeito da sala de provas. O beneficiário do esquema, segundo o coronel, deixou o local sem responder a prova. Através de documentos e relatórios da Gerência de Habilitação, verificou-se que o detido possuía 15 reprovações, indicando que pessoas tinham feito a prova dele em outras oportunidades . “Ele não pode ser aprovado ou então não poderá voltar a fazer o esquema”.

O homem que não teve a identidade revelada foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, na Zona Norte do Recife, para as providências cabíveis. Auditorias do Detran-PE tentarão identificar quais as pessoas que se beneficiaram com o esquema para anular suas habilitações.  A equipe de segurança também quer descobrir se a fraude envolve mais pessoas.