A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Porto Alegre (RS) afirmou nesta sexta-feira, 30, que recebeu do Ministério da Agricultura documentação que mostra a detecção de álcool etílico em carga de leite cru refrigerado processado pela BRF S.A. De acordo com a Promotoria, o produto contaminado foi recebido no dia 5 pela unidade da empresa localizada em Teutônia. A carga, de aproximadamente 33,5 mil litros, foi industrializada e os produtos, postos no mercado para consumo.

A Promotoria afirmou que a BRF S.A. comunicará, formalmente, ao Ministério da Agricultura em quais produtos usou o leite em que houve detecção de álcool. "Contudo, o órgão fiscalizador já determinou o recolhimento cautelar dos lotes industrializados a partir do referido produto, com ampla divulgação na imprensa sobre as medidas que estão sendo adotadas", diz a Promotoria.

Os promotores também pediram informações à empresa a fim de avaliar se houve ou não descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado, recentemente, com a BRF, "podendo, em caso positivo, haver a incidência das multas previstas no TAC". O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressalta que, independentemente da fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura, "é de responsabilidade das indústrias de laticínios analisar, previamente, o leite cru e, constatando a sua inconformidade, rejeitá-lo, impedindo que chegue ao mercado de consumo".

Em Brasília, o ministério ainda aguarda as informações da fiscalização feita no Rio Grande do Sul. Os fiscais federais estão em greve geral desde esta quinta-feira, 29, e neste sábado, 31, retomam a operação-padrão iniciada no dia 16, com atendimento apenas aos casos de emergência. Eles protestam contra a indicação de profissionais de fora do quadro dos servidores para comandar a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Miley Cyrus deixou de vez a imagem construída com a doce e encantadora Hannah Montana, personagem que interpretou com sucesso durante quatro anos no seriado homônimo da Disney. A atriz e cantora passou por uma verdadeira metamorfose e aos vinte anos assumiu que fuma maconha e, apesar de ainda ser menor de idade nos Estados Unidos, consome bebidas alcóolicas.

Em recente entrevista para o tablóide britânico The Sun, a ex-estrela teen afirmou que preferia maconha ao álcool. "Quando eu fumo, não me sinto tão mal como me sinto quando bebo, também não fico com raiva", falou à publicação. A loirinha está prestes a lançar um novo disco e protagonizou cenas polêmicas no videoclipe do lead single We Can't Stop. 

 “Ver eu me esfregando com minha legging branca não é nada comparado ao que seu filho de 12 anos faz embaixo das cobertas”, disse antes de continuar com seus comentários. “Se as crianças têm um iPhone, elas veem pornografia. A Siri pode ensinar até a desovar um corpo”, compeltou se referindo ao sistema de voz do aparelho da Apple.

Mais uma vez questionada sobre sua sexualidade - mesmo já tendo protagonizado cenas quentes com o ator Liam Hemsworth, seu namorado - ela brincou e declarou: “Óbvio que sou lésbica, eu tenho cabelo curto. Não me ofendo ao ser chamada de lésbica, as pessoas podem me chamar de coisas piores”. Tida como a próxima princesa do pop, Miley Cyrus já vendeu mais de 30 milhões de discos ao longo de seus seis anos de carreira solo.

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Cptra, localizado na Tamarineira, Zona Norte do Recife, está passando por uma reforma. Os trabalhos, no equipamento voltado para o tratamento de dependentes de álcool e drogas, começaram nesta segunda-feira (15) e deve durar 120 dias. 

A reforma prevê mudanças estruturais, como revisão da cobertura, instalação de esquadrias, pisos e instalações elétrica e hidrossanitária. Quando a intervenção for concluída, o Caps Cptra passará a atender 24 horas. 

Durante a obra, os 90 pacientes da unidade continuarão recebendo atendimento. Além do equipamento da Tamarineira, as unidades Luiz Cerqueira (Santo Amaro) e Eulâmpio Cordeiro (Cordeiro) também estarão funcionando 24 horas até dezembro. 

Segundo a Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde do município, Kamila Matos, o Cptra será utilizado como instrumento balizador para combater o crack no município. “Com essa reforma estamos priorizando esse importante ponto de atenção, por isso a intervenção no Caps é complexa e exige uma ação em conjunto; mas vamos continuar trabalhando firme para cumprir o nosso compromisso”, afirmou.

Reforço - A rede de Saúde Mental do Recife vai contar com 28 novos profissionais, totalizando 80 convocações de concursados, desde janeiro de 2013. As nomeações e a reforma integram um conjunto de investimento na área de saúde da cidade. 

Entre os profissionais nomeados hoje, estão 19 psiquiatras, quatro pediatras, quatro assistentes sociais e um clínico-geral. Desses, cinco serão alocados no Caps Cptra; sendo um psiquiatra, um psicólogo, dois assistentes sociais e um clínico geral, que se somarão aos 26 profissionais que já atuam na unidade. 

A expectativa é convocar 175 Agentes Comunitários de Saúde até o final deste mês para atingir a meta de nomeações de 627 profissionais.

“Não tem ninguém que não conheça de perto ou que não tenha ouvido falar em uma pessoa que entrou no mundo das drogas. É por isso que fizemos as nomeações, iniciamos as reformas e ainda vamos elaborar o Plano Municipal de Combate ao Crack. Teremos sempre uma dedicação especial nessa área. Queremos que todas as famílias tenham uma vida normal”, reforçou o prefeito Geraldo Julio.

Com informações da assessoria

Apesar das manifestações que agitam a Turquia há 11 dias, o presidente Abdullah Gül promulgou nesta segunda-feira a polêmica lei defendida pelo governo conservador islâmico que restringe o consumo, a venda e a publicidade de bebidas alcoólicas no país.

O presidente "transmitiu a lei 6.487 aos serviços do primeiro-ministro para publicação" no diário oficial, anunciou a presidência em comunicado.

A lei entra em vigor a partir de sua publicação no diário oficial.

Votada no dia 24 de maio, ao final de um rápido processo, o texto foi apresentado ao Parlamento pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan. A justificativa para a lei é a proteção da saúde da população.

Segundo a lei, a venda de álcool fica proibida em todos os estabelecimentos comerciais entre 22h00 e 06h00, e terminantemente proibida em todos os locais próximos a escolas ou mesquitas. Mensagens de advertência para os perigos do álcool são a partir de agora obrigatórias nas embalagens de bebidas.

O patrocínio de eventos por marcas de bebidas está banido, assim como a presença de imagens incitando o consumo em filmes exibidos nos cinemas, séries de televisão e clipes musicais.

O texto reforça também a repressão contra a embriaguez no trânsito, prevendo uma multa de 700 liras turcas (cerca de R$ 800) e a suspensão da carteira de habilitação por seis meses para todos os motoristas que registrarem um índice alcoólico superior a 0,05%. Condutores identificados com mais de 0,1% serão passíveis de pegar até dois anos de prisão.

Ao longo dos debates parlamentares, a oposição laica denunciou o texto acusando-o de liberticida. A oposição fala de um crescente controle da vida privada da população por parte do regime, e acusa o governo de querer islamizar a sociedade turca.

A aprovação do controverso texto acontece no momento em que milhares de turcos protestam há 11 dias exigindo a renúncia do premier Erdogan, acusado de autoritarismo.

A lei é alvo dos manifestantes, que bebem cerveja nas ruas para protestar contra a ordem moral que, segundo eles, o governo tenta impor.

A promotoria francesa pediu que Gérard Depardieu seja multado e perca a carteira de habilitação por dez meses. O ator foi pego pilotando uma motocicleta bêbado no final de novembro, em Paris.

Na ocasião, o astro apresentou uma taxa de 1,8 grama de álcool por litro de sangue - muito superior ao limite atual da França, 0,5 grama. Ele havia caído da moto que conduzia, mas não ficou ferido e nem machucou outras pessoas.

O ator, que está rodando um filme na Chechênia, enviou um advogado para o representar no tribunal nesta sexta-feira, em Paris. Sua presença não era considerada essencial.

O advogado disse que Depardieu "está morando atualmente na Bélgica". O francês, de 64 anos, conseguiu a nacionalidade russa em janeiro, depois de uma polêmica com o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault.

Isso ocorreu após o ator ter decidido se mudar para a Bélgica por discordar da política fiscal da França.

É possível que o tribunal pronuncie ainda nesta sexta-feira a decisão. Quem dirige embriagado na França pode ser punido com uma multa de 4.500 euros e até dois anos de prisão.

O consumo abusivo de álcool cresceu 31,1% na população brasileira nos últimos seis anos, especialmente entre as mulheres jovens. Os dados constam do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) divulgado nesta quarta-feira por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Foram entrevistadas 4.607 pessoas com 14 anos ou mais em 149 municípios brasileiros. Houve um aumento expressivo do "beber em binge", um indicador de consumo nocivo de álcool, onde a pessoa ingere de 4 a 5 doses em um período de menos de duas horas.

Apesar de a pesquisa demonstrar que metade da população brasileira não consome álcool, houve um aumento geral de 20% na frequência do uso de bebidas alcoólicas. "Metade da população não bebe, isso desmistifica aquela ideia de que todo mundo bebe. O que preocupa nesses resultados é que aumentou em 20% o consumo na outra metade", diz o psiquiatra e professor Ronaldo Laranjeira, um dos autores da pesquisa.

Um dos dados positivos da pesquisa é que, depois que a Lei Seca entrou em vigor, caiu 21% o número de pessoas que relataram ter bebido e dirigido no último ano - o que demonstra uma tendência de diminuição desse hábito.

Tramita na Câmara, projeto que obriga o Poder Público a determinar a inserção de advertência nos livros didáticos distribuídos à rede pública de ensino para alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4535/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

Para justificar a medida, o autor cita pesquisa realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com adolescentes do 9º ano do ensino fundamental, em que  24,2% dos estudantes ouvidos revelaram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez. A pesquisa também mostrou que 71,4% já haviam experimentado álcool alguma vez e 8,7% algum tipo de droga ilícita.

O projeto tramita em conjunto com o PL 4468/12, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Câmara dos Deputados

Uma entre cada cinco vítimas de trânsito atendidas em prontos-socorros brasileiros ingeriu bebida alcoólica, aponta levantamento do Ministério da Saúde. O trabalho identificou o consumo de álcool também em boa parte dos pacientes com ferimentos provocados por outros acidentes e violência. Das vítimas de agressão, 49% haviam bebido. Nas lesões autoprovocadas (como acidentes causados pela própria pessoa, intencionalmente ou não), outros 36,5%.

A pesquisa foi feita a partir da análise de atendimentos de 47,4 mil pacientes em 71 serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal e das capitais brasileiras. Todos com ferimentos provocados por violência ou acidentes. "O trabalho mostra que o álcool está associado não apenas ao agente da agressão ou ao causador do acidente, mas também às vítimas", disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Um exemplo claro está entre os envolvidos nos acidentes de trânsito: 21,4% dos pedestres, 22,3% dos condutores e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de consumo de bebida.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os dados podem ser usados para estabelecer políticas de prevenção e nortear ações de fiscalização, sobretudo no trânsito. "Os indicadores mostram que os Estados que apertaram o cerco, fizeram blitze para fiscalizar o cumprimento da lei seca, reduziram de forma expressiva o número de acidentes", afirmou. O ministro em exercício das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, também defendeu maior fiscalização. "Além da conscientização da população e de legislação forte, é preciso fiscalização", completou.

O estudo mostrou também que o consumo de bebida alcoólica foi maior entre pacientes homens: 54,3% dos que sofreram violência e 24,9% dos que se envolveram em acidente de trânsito tinham ingerido álcool. Entre as mulheres, os porcentuais foram de 31,5% e 10,2%, respectivamente.

O ministro da Saúde e o ministro interino das Cidades criticaram o uso de aplicativos para identificar blitze no trânsito. "Se eu sou contra a associação de álcool e direção, sou contra aplicativos que ajudam a burlar a fiscalização", disse Padilha. De acordo com Macedo, a criação de mecanismos para contornar o uso destas ferramentas está em discussão, mas requer a aprovação de uma lei.

Padilha acrescentou que aplicação da lei seca já começa a trazer resultado, pois houve uma redução no ritmo de aumento das internações provocadas por acidentes de trânsito, em relação à frota de veículos. Em 2012, foram 157 mil. Em 2011, 153 mil.

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Motoristas, taxistas e condutores de motociclistas são alvos de uma blitz da Operação Lei Seca neste sábado (2). Uma equipe multidisciplinar da ação está realizando a fiscalização em uma das avenidas mais movimentadas do Recife. O objetivo é verificar se os condutores estão dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas.

De acordo com o coordenador civil da Operação Lei Seca, Roberto Figueiredo, nove postos de fiscalização estão distribuídos por todo o Estado. A ação é realizada diariamente por três policiais militares, quatro agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e três funcionários da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“O sistema operacional funciona da seguinte forma: os motoristas são escolhidos aleatoriamente, em seguida eles são convocados a fazer o teste do bafômetro e caso não seja identificado nenhuma irregularidade ele é liberado”, explicou. 

Devido à mudança que torna a lei mais rígida, a partir de agora a tolerância é de 0,04 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro. Os motoristas flagrados dirigindo alcoolizados deverão pagar uma multa de quase R$ 2 mil, além de perder a carteira por um ano e ainda podem chegar a ter o carro apreendido. 

“A determinação está tão rígida que se o condutor utilizar enxaguante bucal ou comer uma bala de licor ele pode ser apontado pelo bafômetro. Mas neste caso em 15 minutos o teste pode ser refeito”.  A nova lei também permite que outros meios, como depoimento policial, fotos e vídeos podem ser utilizados para confirmar a embriaguez. 

Conforme Figueiredo, após a mudança da legislação o índice de recusa e motoristas embriagados diminuiu consideravelmente. “Eu acredito que eles estejam mais conscientes e também o valor da multa deve influenciar”. Por noite, cerca de 150 carros são parados por cada equipe da ação.

O motorista particular, Leonardo Nivaldo, de 20 anos, foi um dos condutores a ser fiscalizado pela Operação Lei Seca desta noite. Ele afirma que em menos de cinco minutos realizou todos os procedimentos e, por não haver problema, foi liberado. Quanto à mudança da lei, Nivaldo foi pego de surpresa. “Eu não estava sabendo dessa alteração na legislação”, concluiu.