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O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou nesta segunda, 15, o decreto que confirma a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas para 10 de março, após a renúncia, em novembro, do primeiro-ministro, o socialista António Costa.

Portugal se arrasta em uma crise política desde o início de novembro, depois de uma série de detenções que levaram ao indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do seu ministro das Infraestruturas, João Galamba, em um caso de tráfico de influência. Na ocasião, Rebelo de Sousa já havia anunciado a decisão de dissolver o Parlamento.

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A crise política começou quando o Ministério Público português anunciou a Operação Influencer, que investiga irregularidades nos negócios de lítio e hidrogênio verde - componentes cruciais para os projetos de transição energética da União Europeia.

O caso, por sua vez, levou a uma investigação sobre Costa no Supremo Tribunal de Justiça, depois de vários suspeitos mencionarem seu envolvimento em escutas telefônicas. Duas pessoas próximas de Costa foram detidas: seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e o consultor Diogo Lacerda Machado.

Instabilidade

O Ministério Público indicou então que o chefe do governo, à frente do país desde 2015, seria alvo de uma investigação separada. Costa anunciou imediatamente a sua renúncia e declarou que não se candidataria a outro mandato. As principais formações da oposição, tanto de esquerda quanto de direita, manifestaram apoio à convocação de eleições.

Embora tenha se declarado inocente de todas as acusações, Costa justificou sua renúncia alegando que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade e boa conduta e menos ainda com a suspeita de qualquer ato criminal".

Segundo a imprensa local, ele é suspeito de envolvimento em caso de prevaricação, infração cometida por um funcionário eleito que intervém no âmbito das suas funções para beneficiar ou prejudicar alguém.

O Partido Socialista, que lidera as pesquisas, embora não obtenha maioria absoluta, nomeou Pedro Nuno Santos como novo secretário-geral, em dezembro. Esta é a nona vez que Portugal terá eleições antecipadas desde que a democracia foi instaurada, em 1974, após a queda da ditadura de António de Oliveira Salazar - e a segunda dissolução decretada por Rebelo de Sousa.

Favoritismo

De acordo com pesquisas recentes, o Partido Socialista ainda tem ligeiro favoritismo, mas é seguido de perto pelo Partido Social-Democrata (PSD). Nas eleições de março, em razão da turbulência política, espera-se ainda o crescimento do Chega!, grupo político nacionalista e ultraconservador liderado por André Ventura. A entrega das listas de deputados pode ser feita até o dia 29, enquanto o início da campanha eleitoral acontecerá em 25 de fevereiro. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O principal líder opositor da Índia, Rahul Gandhi, foi reintegrado ao Parlamento depois que a Suprema Corte suspendeu uma condenação por difamação por declarações sobre o primeiro-ministro Narendra Modi.

A suspensão de Gandhi do Parlamento, que estava em vigor desde março, "perdeu o efeito e está sujeita a novas decisões judiciais", afirmou Utpal Kumar Singh, secretário-geral da Câmara dos Deputados da Índia, em um comunicado publicado nesta segunda-feira (7).

Rahul Gandhi, que não tem vínculo familiar com Mahatma Gandhi, foi condenado a dois anos de prisão por declarações feitas em 2019 que um tribunal considerou que representavam um crime de difamação contra o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Gandhi, 53 anos, principal líder do Partido do Congresso, é filho de Rajiv Ghandi, neto de Indira Ghandi e bisneto de Jawaharlal Nehru, todos ex-primeiros-ministros do país.

Jawaharlal Nehru, um dos líderes da independência da nação, foi o primeiro chefe de Governo da Índia.

Durante a campanha eleitoral de 2019, Rahul Gandhi afirmou que "todos os ladrões têm o sobrenome Modi", em uma referência ao primeiro-ministro.

Em sua defesa na Suprema Corte, Gandhi alegou que o discurso foi pronunciado "no âmbito de uma atividade política democrática" e afirmou que a condenação aconteceu em "detrimento da liberdade de expressão".

Modi é acusado de utilizar as leis contra a difamação para silenciar seus críticos

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições. A constituição do Equador permite que Guillermo Lasso tome a medida mesmo durante processo de impeachment por acusação de corrupção. Neste caso, ele poderá governar por seis meses por decreto, mas obrigatoriamente terá de convocar eleições antecipadas.

A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment contra o presidente equatoriano, que pode ser destituído de seu cargo.

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Por decreto publicado nesta quarta-feira em caráter de urgência e com efeito imediato, Lasso determinou a dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) "por grave crise política e comoção interna". Lasso também decretou que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias e o fim imediato do mandato de todos os deputados.

Lasso, um político liberal que vem recebendo duras críticas por medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu um processo de impeachment por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais. Na terça-feira, 16, ele compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa. O processo seria votado neste sábado, 20.

Morte cruzada

O mecanismo utilizado pelo presidente do Equador é conhecido como morte cruzada, que consiste no mandatário do país dissolver a Assembleia Nacional. A medida foi costurada na Constituição do Equador de 2008, durante a gestão do ex-presidente Rafael Correa. A morte cruzada ainda não tinha sido invocada por nenhum presidente, mas seu uso foi cogitado por analistas e políticos do país sul-americano por conta do clima político.

O poder de dissolver a Assembleia Nacional tem sido objeto de debate desde a sua inclusão na constituição em 2008, com argumentos positivos relacionados a uma ajuda do mecanismo para resolver crises de governança, e que a mera ameaça ou possibilidade de dissolução da Assembleia Nacional poderia acelerar as decisões dos parlamentares.

Este mecanismo foi incluído na Constituição por conta de lembranças recentes de turbulências políticas no país que causaram o fim prematuro de três mandatos presidenciais. De 1996 a 2005, três presidentes foram derrubados: Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez. (Com agências internacionais).

Neste domingo (14), o país comemora o Dia das Mães, sendo assim, o LeiaJá preparou uma lista das mães mais influentes da política brasileira, aquelas que além de exercerem suas responsabilidades para seus filhos, assumem cargos de importância no parlamento nacional e nas lutas políticas. 

 

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Dilma Rousseff (PT) 

Atual presidente do Banco dos Brics e ex-presidenta do Brasil, Dilma é mãe de Paula Rousseff. A petista também é avó de dois meninos, Gabriel e Guilherme. 

 

Simone Tebet (PMDB) 

A ex-senadora pelo estado do Mato Grosso do Sul e atual ministra do Planejamento e Orçamento da gestão Lula (PT), é mãe das jovens Maria Fernanda e Maria Eduarda Tebet.   

 

Marina Silva (Rede) 

A atual ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é mãe de Moara Lima, Shalon Silva, Danilo Silva e Mayara Lima. 

 

Luciana Santos (PCdoB) 

Atual ministra da Ciência e Tecnologia, ex-prefeita do município de Olinda e ex-vice-governadora do estado de Pernambuco, Santos é mãe da pequena Luana.

 

Michelle Bolsonaro (PL) 

A ex-primeira-dama do Brasil e presidente do PL Mulher, é mãe de Letícia Firmo e Laura Bolsonaro.

 

Raquel Lyra (PSDB)   

A ex-prefeita de Caruaru e atual governadora de Pernambuco, é mãe do adolescente João Lyra e de Fernando Lyra Lucena. 

 

Marília Arraes (Solidariedade) 

A ex-deputada federal e uma das líderanças mais conhecidas no estado de Pernambuco, é mãe das três meninas: Maria Isabel, de 7 anos, Maria Bárbara, de 1 ano, e Maria Magdalena, de 2 meses de idade. 

 

Kátia Abreu (Progressistas) 

 A ex-senadora pelo estado do Tocantins, produtora rural e ex-ministra da Fazenda do governo Dilma é mãe de Irajá, Iana e Iratã Abreu. 

 

Duda Salabert (PDT) 

A primeira deputada federal transexual representando o estado de Minas Gerais, é mãe da pequena Sol, que completará no próximo mês, 4 anos. 

 

Sâmia Bomfim (PSOL) 

A deputada federal pelo estado de São Paulo, é mãe do pequeno Hugo Bomfim Braga, de 2 anos. 

 

Carla Zambelli (PL) 

A deputada federal bolsonarista é mãe do adolescente João Hélio Neto. 

 

Manuela D'ávila (PCdoB) 

A feminista e ex-deputada federal, é mãe da pequena Laura Leindecker, de 7 anos.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 25, no Twitter, as vaias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por deputados de extrema-direita enquanto o petista discursava mais cedo no Parlamento português, em Lisboa.

"Deploráveis atos de grosseria hoje em Portugal, perpetrados contra o presidente Lula, por grupelho que não respeita os laços históricos e de amizade com o Brasil. Cá e lá, perderam e perderão sempre. Viva a Revolução dos Cravos! Todo o respeito à imensa maioria do povo português", escreveu o ministro.

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O discurso do presidente Lula (PT) no parlamento de Portugal foi marcado também por protestos de representantes da extrema direita portuguesa, nessa terça-feira (25). Placas com cores da Ucrânia e frases como "chega de corrupção" foram erguidas durante a fala. O presidente da Casa, Santos Silva, cobrou respeito ao brasileiro. 

Após se pronunciar na cerimônia pelos 49 anos da Revolução dos Cravos, movimento que acabou com a ditadura no país na década de 70, Lula classificou a postura dos deputados como ridícula. 

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“É a coisa mais natural da democracia. Mas eu, às vezes, lamento porque as pessoas quando não têm uma coisa boa para fazer e aparecer, fazem essa cena de ridículo”, comentou. 

Nos mesmos moldes do bolsonarismo brasileiro e do trumpismo norte-americano, o partido "Chega" foi fundado em 2019 com viés "conservador, liberal e nacionalista". O grupo de 12 deputados mobilizou manifestações antes da chegada de Lula para tentar constrangê-lo durante os compromissos no país. 

O líder do partido, o deputado André Ventura, convocou militantes para a frente do Parlamento. Conhecido por falas machistas e xenofóbicas, ele celebrou o ato dentro do Legislativo português. "Nesta manhã histórica, podem estar todos contra nós, mas a corrupção não passará! Não cedemos um milímetro!", escreveu. 

Com apenas um quadro feminino entre seus representantes, o Chega conta com Rita Maria Matias para se aproximar das eleitoras. "Nunca prestaremos homenagem à corrupção!", publicou a deputada de 23 anos, a mais jovem do parlamento. 

Na mesma oferta de aproximação das minorias sociais, a imagem do vice-presidente do partido, Gabriel Mithá Ribeiro, ajuda no contato com o eleitorado negro. Contudo, ele já declarou que o racismo não existe e fez críticas ao movimento antirracista e às cotas raciais. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou protestos dos parlamentares de extrema direita durante seu pronunciamento na sessão solene em que foi homenageado no Parlamento português. Liderado por André Ventura, o partido Chega tem hoje doze deputados e é a terceira força política portuguesa, com fatia de 7%. O Partido Socialista detém maioria absoluta, com 120 deputados.

Em sua fala nesta terça-feira (25), o presidente relembrou fatos históricos do Brasil e Portugal e homenageou as duas democracias, além de ter feito críticas ao governo de Jair Bolsonaro. "No Brasil, as forças democráticas demonstraram solidez e resiliência", disse Lula, reafirmando, em seguida, que "o Brasil voltou a ser internacional".

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Num segundo momento, o presidente, que encerrou as suas atividades oficiais com essa sessão solene, abordou os assuntos que fizeram parte da sua viagem a Portugal. Mais uma vez disse que o Brasil "condena a violação da integridade territorial da Ucrânia" e que "é preciso falar em paz.

O presidente também discorreu sobre a sua vontade de viabilizar o acordo entre Mercosul e União Europeia e ressaltou a importância e disposição pela proteção ambiental. "O Brasil reconhece a importância da proteção ambiental e está preparado para ajudar o mundo com a transição energética", continuou.

As questões sociais e a diversidade de gênero e raça também foram temas da fala do presidente.

'Fora Lula'

Lula também foi alvo de um ato organizado pelo Partido Chega em frente ao parlamento. Dezenas de pessoas erguiam cartazes com frases como "Lugar de Ladrão é na prisão". Veja:

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*Com a redação do LeiaJá 

 

Ontem (1) foi o dia Mundial da Paz. Mas você sabe como são indicados os vencedores para o Prêmio Nobel da Paz? Entre aqueles que sugerem os candidatos, há jornalistas, primeiros-ministros e também os últimos vencedores do prêmio. Relembre os ganhadores deste importante prêmio nos últimos dez anos:

 2022: Ales Bialiatski ganhou por seu esforço e trabalho conhecido com o Centro de Direitos Humanos “Viasna”. 

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2021: Os jornalistas Maria Ressa (Filipinas) e Dimitri Muratov (Rússia), venceram “por seus esforços para proteger a liberdade de expressão, que é uma condição prévia para a democracia e a paz duradoura”. 

2020: O Programa Mundial de Alimentos (PMA), da ONU, por “seus esforços na luta contra a fome, sua contribuição para melhorar as condições de paz nas zonas de conflito e por terem impulsionado os esforços para não transformar a fome em uma arma de guerra”. 

2019: Abiy Ahmed Ali, primeiro-ministro etíope, pela reconciliação entre seu país e a Eritreia (posteriormente, a Etiópia entrou em guerra civil). 

2018: O ginecologista Denis Mukwege (República Democrática do Congo) e a yazidi Nadia Murad, por seus esforços para pôr fim ao uso da violência sexual como arma de guerra.  

2017: Campanha Internacional para Abolir as Armas Nucleares (ICAN, na sigla em inglês), por sua luta para abolir este armamento.  

2016: Juan Manuel Santos, por ter contribuído para pôr fim ao meio século da guerra interna na Colômbia. 

2015: Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia, que permitiu salvar a transição democrática tunisiana.  

2014: Malala Yousafzai (Paquistão) e Kailash Satyarthi (Índia), por seu combate contra a exploração infantil e dos jovens e pelo direito de todos à educação; 

2013: Organização para a Proibição de Arma Químicas (OPAQ), por seus esforços para erradicar esse tipo de armamento de destruição em massa. 

2012: União Europeia, por seu projeto de integração que contribuiu para pacificar um continente arrasado por duas guerras mundiais.  

De acordo com as Bolsas de apostas, os favoritos para vencer o prêmio neste ano são adversários da guerra na Ucrânia: o presidente Voldodymy Zelensky e o jornal “Kiev Independente”. A agência de notícias Reuters inclui ainda os voluntários que ajudaram os civis a fugir da Ucrânia no começo da guerra. 

Após três dias de intensos debates, o Parlamento da Escócia aprovou nesta quinta-feira (22) uma polêmica lei que auxilia a transição de pessoas transgêneros, agora autorizada a partir dos 16 anos.

Aprovada por 86 votos a favor e 39 contra, graças à maioria do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), a nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero.

Além disso, o texto reduz de dois anos para três meses o período que a pessoa deve viver com o gênero indicado, com prazo adicional de três meses de reflexão.

A certidão pode ser obtida após seis meses, de acordo com a lei. O texto é defendido pelo Executivo pró-independência, chefiado pela primeira-ministra Nicola Sturgeon.

A idade mínima para solicitar o registro passa de 18 para 16 anos, similar à lei votada nesta quinta-feira pelos deputados espanhóis.

Liderados pela autora J.K. Rowling, os críticos do texto escocês consideram a lei um perigo para as mulheres, pois poderá permitir que homens tenham acesso, mais facilmente, aos espaços reservados às mulheres.

O governo destaca, no entanto, as garantias previstas na lei, que criminalizam qualquer pedido falso.

"Mas também acredito que é uma parte importante das minhas responsabilidades tornar a vida um pouco mais fácil para as minorias estigmatizadas em nosso país", continuou Nicola.

O projeto de lei percorreu um longo caminho no Parlamento escocês.

Na terça-feira, por exemplo, a sessão foi adiada por meia hora, depois que manifestantes começaram a gritar "vergonha", ou "não à democracia", enquanto os representantes eleitos rejeitavam uma cláusula que dificultava a mudança de gênero para criminosos sexuais.

A justiça da Alemanha anunciou nesta quarta-feira (7) que impediu os planos de um pequeno grupo de extrema-direita que planejava atacar as instituições democráticas do país, incluindo o Parlamento.

A polícia prendeu 25 pessoas, incluindo duas na Áustria e Itália, em uma vasta operação em todo o país que mobilizou quase 3.000 agentes, com mais de 130 ações de busca e apreensão.

Os detidos são suspeitos de "preparativos concretos para entrar de maneira violenta no Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento) com um pequeno grupo armado", informa um comunicado divulgado pelo Ministério Público.

"Suspeitamos que um ataque armado estava sendo planejado contra os órgãos constitucionais", afirmou o ministro da Justiça, Marco Buschmann, em uma mensagem no Twitter, na qual destaca uma "ampla operação antiterrorista".

A imprensa alemã destaca que esta é a maior operação policial do tipo na história do país.

Além dos 25 detidos, outras 27 pessoas estão sendo investigadas por suspeitas de integrar a célula criminosa, informou o MP

As autoridades da Alemanha classificaram nos últimos anos a violência de extrema-direita como a principal ameaça à ordem pública, à frente do extremismo islâmico.

Há alguns meses, as autoridades desmantelaram um pequeno grupo de extrema-direita suspeito de planejar atentados no país e o sequestro do ministro da Saúde, que implementou as medidas de restrição anticovid.

- "Cidadãos do Reich" -

A operação tem como alvo o movimento "Reichsbürger" (Cidadãos do Reich). Os integrantes não reconhecem as instituições, não obedecem a polícia e nem pagam impostos.

A célula, "fundada no mais tardar no final de 2021, tem como objetivo superar a ordem estatal existente na Alemanha e substituí-la por uma forma de Estado própria", afirma o comunicado do MP de Karlruhe, responsável por casos que afetam a segurança do Estado.

O projeto só pode ser concretizado "com o uso de meios militares e violência contra os representantes do Estado", acrescenta a nota.

Os membros do grupo estão "unidos por uma profunda rejeição das instituições do Estado e da ordem fundamental liberal e democrática da República Federal da Alemanha, o que aumentou entre eles, ao longo do tempo, a decisão de participar em sua eliminação pela violência e iniciar atos preparatórios concretos para este fim", afirmam os procuradores federais.

A Alemanha calcula que quase 20.000 pessoas abraçaram esta ideologia e que parte do grupo se radicalizou - o que inclui negacionistas e muitos que defendem o uso da violência.

Os integrantes do grupo desmantelado também estão familiarizados com as teorias do movimento conspiracionista QAnon, grupo de extrema-direita que nasceu nos Estados Unidos, afirma o MP.

- Tentativas de contato com a Rússia -

Os integrantes da célula "estão absolutamente convencidos de que a Alemanha é governada atualmente por um suposto 'Estado profundo'", explicam os procuradores.

Para obter a "libertação", eles acreditam na necessidade de "intervenção iminente da 'Aliança', uma sociedade secreta tecnicamente superior que reúne governos, serviços de inteligência e militares de vários países, incluindo Rússia e Estados Unidos".

De acordo com os procuradores, um dos integrantes do grupo tentou entrar em contato com "representantes da Federação da Rússia na Alemanha".

As investigações realizadas até agora, no entanto, não indicam uma resposta dos interlocutores russos aos pedidos.

A embaixada da Rússia em Berlim negou qualquer vínculo com este tipo de organização.

"As representações diplomáticas e consulares russas na Alemanha não têm qualquer contato com representantes de grupos terroristas ou de qualquer outra formação ilegal", afirmou, segundo as agências de notícias estatais Ria Novosti e Tass.

A rede de extrema-direita estava ciente de que para eliminar a ordem democrática "também haveria mortes", mas considerava "uma etapa intermediária necessária" para alcançar a "mudança de sistema".

Segundo a justiça, a organização estava muito bem estruturada, com um "órgão central" e um "braço militar" responsável por comprar equipamentos e treinar os integrantes no uso das armas. Também tinha comissões de "justiça, relações exteriores e saúde".

Ex-militares integravam o grupo.

O Parlamento da Indonésia aprovou, nesta terça-feira (6), emendas legais que proíbem o sexo fora do casamento, em um pacote de mudanças no Código Penal que os críticos dizem ser um retrocesso nas liberdades no país asiático.

Depois que o novo Código Penal foi votado pelos parlamentares em sessão plenária, o presidente do Legislativo, Sufmi Dasco Ahmad, bateu o martelo para sinalizar que o texto foi aprovado e gritou "legal".

Grupos de defesa dos direitos humanos protestaram contra as emendas que, segundo eles, são um golpe para as liberdades civis e uma guinada para o fundamentalismo na nação de maioria muçulmana mais populosa do mundo.

"Tentamos fazer o possível para acomodar as questões importantes e as diferentes opiniões que foram debatidas", disse Yasonna Laoly, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, aos deputados.

"No entanto, é hora de tomar uma decisão histórica sobre as emendas ao Código Penal e deixar para trás o Código Penal colonial que herdamos", acrescentou.

Este país do sudeste asiático debate há décadas uma reforma do seu Código Penal, que remonta aos seus tempos de colônia holandesa.

Alguns artigos mais controversos da nova legislação criminalizam o sexo antes e fora do casamento, bem como a convivência entre casais não casados.

Há temores sobre como essas novas regras podem impactar a comunidade LGBTQIA+ na Indonésia, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido.

- Alcance limitado -

O porta-voz da equipe responsável por essa lei no Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Albert Aries, defendeu as emendas e garantiu que essas novas regras protegeriam a instituição do casamento.

Também observou que atos de sexo pré e extraconjugal só poderiam ser denunciados pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos, o que limita o alcance da revisão.

Para grupos de direitos humanos, esta legislação representa um controle da moralidade e uma virada para o fundamentalismo em um país muito elogiado por sua tolerância religiosa, cuja Constituição defende o laicismo.

"Estamos retrocedendo (...). As leis repressivas deveriam ter sido abolidas, mas esta lei mostra que os argumentos dos acadêmicos no exterior são verdadeiros, que nossa democracia está indiscutivelmente em declínio", afirmou à AFP o diretor para a Indonésia na Anistia Internacional, Usman Hamid.

Centenas de pessoas protestaram contra a lei na segunda-feira e exibiram uma faixa amarela com o slogan: "Rejeitem a aprovação da revisão do Código Penal". Alguns deixaram cair pétalas de flores na faixa, como é feito nos funerais.

Abdul Ghofar, ativista do grupo ambientalista indonésio WALHI, explicou que isso simbolizava o "luto" da população pela aprovação da revisão legal.

A Missão Internacional de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul afirmou que a jornada de votação das eleições gerais no Brasil foi "tranquila" e pediu que os atores políticos e a sociedade brasileira aguardem os resultado oficial das eleições com "calma e respeito".

O representante do Parlamento do Mercosul, Nicolás Viera, afirmou, em conversa com a imprensa, que não houve "sobressaltos" durante toda a jornada de votação neste domingo. "Os cidadãos puderam emitir seu voto com tranquilidade. Não notamos nenhum sobressalto ou situação fora do lugar", disse Viera.

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A missão do Parlamento do Mercosul acompanhou a votação em sete cidades brasileiras. Segundo Viera, o objetivo da missão é fortalecer o movimento democrático no continente.

Em nota, o presidente do órgão e chefe da missão, Tomas Bittar, saudou os brasileiros que "compareceram às urnas de forma ordenada, pacífica e democrática". "Por isso, a Missão pede aos atores políticos e cidadãos que aguardem a totalização e a divulgação dos resultados oficiais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com total calma e respeito", completou.

O caixão de Elizabeth II saiu nesta quarta-feira (14) do Palácio de Buckingham, sua residência oficial em Londres durante sete décadas, e chegou ao Parlamento para uma grande homenagem popular, na última etapa do longo adeus antes do funeral de Estado e sepultamento em 19 de setembro.

Com pontualidade britânica, a comitiva que acompanha o caixão, coberto com o estandarte real, flores e a coroa imperial, saiu às 14H22 (10H22 de Brasília) de Buckingham com destino ao Palácio de Westminster.

O caixão, colocado em uma montaria puxada por cavalos, percorreu as ruas lotadas de Londres, seguido a pé por Charles III e seus irmãos Anne, Edward e Andrews, assim como pelos filhos do novo monarca, William e Harry, juntos logo atrás de seu pai.

O cortejo foi acompanhado por uma banda da Guarda Escocesa e a banda da Guarda de Granadeiros, que interpretaram as marchas fúnebres de Beethoven, Mendelssohn e Chopin, além do terceiro movimento de sua Sonata para piano nº 2, também interpretada nos funerais dos primeiros-ministros britânicos Winston Churchill e Margareth Thatcher.

O trajeto de 38 minutos e quase 15 quilômetros foi acompanhado a cada 60 segundos por uma salva de canhão do Hyde Park e pelo som dos sinos do Big Ben, uma homenagem à monarca mais longeva do Reino Unido.

A câmara-ardente de Elizabeth II, que faleceu na quinta-feira (8) aos 96 anos, abrirá as portas às 17H00 (13H00 de Brasília) no Westminster Hall, onde os cidadãos poderão prestar a última homenagem antes do funeral de Estado e do sepultamento.

- 750.000 pessoas -

A imprensa britânica especula que quase 750.000 pessoas devem passar pelo local para a despedida da rainha, o que significará filas de quase 10 quilômetros às margens do rio Tâmisa dia e noite até 19 de setembro.

Na manhã desta quarta-feira, os primeiros da fila estavam com cobertores, cadeiras de camping, barracas e capas de chuva, sinais de que passaram a noite no local. Outras pessoas começaram a chegar ao local, diante do olhar atento dos policiais.

"A noite foi bastante úmida, fria e molhada, mas eu tenho uma pequena cadeira e um guarda-chuva grande, então fiquei bem seco. Melhor que os outros!", brincou Dan Ford, policial aposentado de 52 anos, que chegou na terça-feira à tarde com luvas e gorro.

Na terça-feira, milhares de pessoas desafiaram a chuva para acompanhar, com aplausos e as lanternas dos celulares, a chegada do caixão a Buckingham. Quase 33.000 pessoas passaram pela câmara-ardente instalada em Edimburgo, capital da Escócia.

As autoridades pediram às pessoas em Londres que usem roupas "adequadas" e alertaram que a espera pode demorar muitas horas, inclusive a noite inteira. O público só poderá entrar no local com uma pequena mochila, mas sem água ou comida.

- "Funeral do século" -

Hotéis lotados, sistema de transporte perturbado, pubs repletos: a capital britânica se prepara para a grande homenagem popular, que terminará na segunda-feira às 6H30 (02h30 de Brasília), antes do "funeral do século" na Abadia de Westminster.

Mais de 100 chefes de Estado e Governo devem comparecer ao funeral, incluindo o presidente americano, Joe Biden, o rei da Espanha, Felipe VI, o imperador do Japão, Naruhito I, e o presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e Nicarágua, Daniel Ortega, não foram convidados ao funeral, afirmou uma fonte governamental à agência de noticias britânica Press Association, somando-se a outros governantes como o presidente russo Vladimir Putin e seu colega bielorrusso.

Embora um documento do governo que vazou para a imprensa tenha dado a entender que as autoridades teriam que pegar um ônibus para seguir até a abadia, os organizadores explicaram que os aliados mais próximos do Reino Unido poderão usar seus próprios meios de transporte.

O enterro da soberana que conheceu 15 primeiros-ministros - o primeiro, Winston Churchill, nascido em 1874 e a atual, Liz Truss, nascida em 1975 - acontecerá no mesmo dia no Castelo de Windsor em uma cerimônia privada, confirmando o fim de uma era.

Ao mesmo tempo, Charles III assume o poder, mas seus primeiros passos também provocam polêmica, como durante a visita de terça-feira à Irlanda do Norte, parte de uma viagem pelas nações do Reino Unido que terminará na sexta-feira em Gales.

Imagens divulgadas mostraram o novo rei irritado com uma caneta utilizada para assinar o livro de honra que parece perder a tinta. "Oh, Deus, eu odeio isso! (...) Eu não aguento essa maldita coisa"", disse o monarca.

O Parlamento Europeu aprovou, nessa quinta-feira (7), um documento condenando ataques a ambientalistas no Brasil, incluindo a morte de Dom Philips e Bruno Pereira. O órgão legislativo lamentou ainda o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo atual governo.

Com palavras duras, aprovadas por 362 votos favoráveis, o Parlamento Europeu pediu que o governo brasileiro fortaleça e melhor aplique a legislação contra desmatamento e mineração ilegal no País.

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O órgão se mostrou "profundamente" preocupado com os potenciais efeitos de dois projetos de lei: o PL 191/2020, conhecido como "lei da destruição", que prevê a exploração de minerais em terras indígenas, e o PL 490/2007, que trata sobre demarcação em terras indígenas. Se aprovados no Congresso, os projetos poderiam levar a maior desmatamento e áreas onde vivem indígenas, segundo o documento.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, deve assegurar "que qualquer estrutura de cooperação (com o Brasil) inclua disposições fortes, vinculativas e aplicáveis em matéria de proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos das comunidades indígenas, e a promover o respeito pelas normas e compromissos internacionais, incluindo sobre desmatamento", diz o texto. Os parlamentares salientaram a importância de responsabilização empresarial sustentável e transparente e reiteraram que regulamentos do bloco sobre produtos sem desmatamento devem incluir a proteção de direitos dos indígenas.

No texto, o Parlamento "clama para que o governo brasileiro cumpra seus compromissos sob o acordo de Paris quanto a mudanças climáticas" e "encoraja fortemente" que o Estado combata crimes ambienteis e implemente nova abordagem sustentável para a Amazônia.

O novo conjunto de regras da União Europeia que classifica as usinas de gás e energia nuclear como favoráveis ao meio ambiente receberam o "selo verde" do Parlamento Europeu nesta última quarta-feira (7). Essas fontes de energia foram reconhecidas como importantes para mudar os efeitos climáticos causados pelo excesso de carbono na atmosfera terrestre.

Em 2 de fevereiro de 2022, a Comissão aprovou, em princípio, um ato delegado climático complementar que inclui, em condições estritas, atividades específicas de energia nuclear e de gás na lista de atividades econômicas abrangidas pela taxonomia da UE.

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A União Européia destaca que os critérios para as atividades específicas de gás e nuclear "estão em consonância com os objetivos climáticos e ambientais da UE e ajudarão a acelerar a transição dos combustíveis fósseis sólidos ou líquidos, incluindo o carvão, para um futuro neutro do ponto de vista climático". 

Uma vez que a Comissão Europeia considera que o investimento privado em atividades relacionadas com o gás e a energia nuclear tem um papel a desempenhar na transição ecológica, propôs a classificação de determinadas atividades nestes domínios como atividades de transição que contribuem para atenuar as alterações climáticas.

A inclusão de determinadas atividades de gás e nucleares é limitada no tempo e depende de condições específicas e requisitos de transparência.

278 deputados votaram a favor da resolução, 328 votaram contra e 33 se abstiveram. Era necessária uma maioria absoluta de 353 eurodeputados para o Parlamento Europeu vetar a proposta da Comissão Europeia. Se nem o Parlamento nem o Conselho formularem objeções à proposta até 11 de julho de 2022, o Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UE entrará em vigor e será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2023.

Parlamentares de Israel votaram nesta quinta-feira (30) pela dissolução do Parlamento, após o colapso da coalizão governista liderada pelo primeiro-ministro ultranacionalista Naftali Bennett. O premiê será substituído à meia-noite pelo centrista Yair Lapid, atual ministro das Relações Exteriores israelense, que assume interinamente.

A dissolução do Parlamento, aprovada por 92 votos a favor e nenhum contrário de um total de 120 cadeiras no Knesset, abriu caminho para a quinta eleição em quatro anos no país. Antes da votação, os deputados estabeleceram 1º de novembro com a data para as próximas legislativas - que deve ter o ex-premiê Binyamin Netanyahu no centro da disputa.

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Netanyahu deixou o governo há pouco mais de um ano, após ser derrotado por uma improvável coalizão que reuniu oito partidos de direita, esquerda e centro, incluindo ultranacionalistas e minorias árabes - algo histórico em Israel - que tinha como principal objetivo acabar com 12 anos ininterruptos de governo Netanyahu.

"Eles prometeram mudanças, falaram em cura, realizaram um experimento - e o experimento falhou", disse Netanyahu aos parlamentares antes da votação no Knesset. "Isso é o que acontece quando você pega uma falsa direita junto com uma esquerda radical e mistura com a Irmandade Muçulmana e a Lista Conjunta (do partido árabe)", acrescentou.

Pesquisas de opinião recentes mostram que o Likud, partido que tem o ex-premiê como maior expoente, segue sendo a sigla mais popular do país. As pesquisas não apontam, contudo, maioria clara para nenhum candidato em novembro.

Após ver sua coalizão perder a maioria na Câmara e se esfacelar, Naftali Bennett afirmou que não voltará a concorrer. Em um comunicado nesta quarta-feira, o milionário da tecnologia e ex-comandante militar disse que o governo deixou um país "próspero, forte e seguro" e mostrou que partidos de diferentes extremidades do espectro político podem trabalhar juntos.

No cenário interno, o chanceler Yair Lapid, jornalista e ex-astro da TV, deve ocupar o principal papel de oposição. Na semana passada, Lapid pediu unidade dos israelenses. "O que precisamos agora é voltar ao conceito de unidade israelense e não deixar que as forças da sombra nos dividam".

"Teremos outro governo Lapid que será um fracasso ou um governo de direita liderado por nós? Nós somos a única alternativa! Um governo forte, nacionalista e responsável", declarou Netanyahu, iniciando de maneira antecipada a campanha eleitoral.

Caminho até a queda

Em 6 de junho, a oposição no Parlamento provocou um revés para a coalizão Bennett-Lapid, ao reunir maioria contra a renovação da "lei dos colonos", um dispositivo que a Câmara deve aprovar a cada cinco anos. Esta lei deveria ser renovada até 30 de junho, pois, em caso contrário, os colonos da Cisjordânia - território palestino ocupado por Israel desde 1967 - corriam o risco de perder a proteção legal com base no direito israelense. Bennett, fervoroso defensor das colônias, ilegais para o direito internacional, não poderia correr o risco de provocar uma situação caótica e preferiu encerrar o seu governo. (Com agências internacionais).

Manifestantes contrários à vacina anticovid da Nova Zelândia enfrentaram a polícia nesta quarta-feira (9) e prometeram seguir no local.

O protesto começou na terça-feira (8), inspirado pelo "Comboio da Liberdade" dos caminhoneiros no Canadá. Mais de 100 policiais foram mobilizados na entrada do Parlamento.

Muitos veículos que engarrafaram as ruas de Wellington na terça-feira deixaram o local nesta quarta-feira, mas centenas de manifestantes instalaram barracas e se recusaram a sair.

Três foram detidos por tentativa de romper a barreira policial. Apesar de alguns incidentes, a força de segurança afirmou que o protesto foi pacífico na maior parte do tempo.

Os manifestantes neozelandeses são contrários à obrigatoriedade da vacinação para os trabalhadores de setores como saúde, forças de segurança, educação ou defesa, assim como para permitir a entrada em restaurantes ou eventos esportivos.

O presidente italiano, Sergio Mattarella, foi reeleito neste sábado (29) pelo Parlamento após uma maratona de votações que evidenciou as divisões da coalizão governamental em um período crucial de reativação econômica pós-pandemia.

Mattarella, de 80 anos, foi reeleito para um septênio, ao alcançar a maioria de 505 votos de um total de 1.009 senadores, deputados e dirigentes regionais habilitados para participar do sufrágio.

A reeleição de Mattarella garante uma fase de estabilidade política e também assegura a manutenção no cargo do primeiro-ministro, Mario Draghi, que chegou a aparecer entre os favoritos à Presidência.

A eventual passagem de Draghi à Presidência teria provocado uma crise política devido à necessidade de se buscar um novo chefe de governo apoiado pela mesma coalizão que o apoia atualmente, e que inclui todos os partidos com bancadas parlamentares, com exceção dos ultradireitistas Irmãos da Itália.

"É uma notícia maravilhosa para os italianos", reagiu Draghi.

Os partidos políticos não conseguiram chegar a um acordo sobre uma candidatura alternativa durante as sete primeiras rodadas de votação, iniciadas em 24 de janeiro.

Mattarella, que encerra seu primeiro mandato em 3 de fevereiro, assegurou várias vezes que não queria ser reeleito para outro septênio, mas neste sábado, a pedido dos partidos, disse que aceitava diante do bloqueio no Parlamento para nomear seu sucessor.

"As circunstâncias o obrigaram a aceitar diante da impotência dos partidos", explicou Massimo Franco, editorialista do jornal Il Corriere della Sera.

Mattarella será o segundo chefe de Estado reeleito na Itália, depois de Giorgio Napolitano em 2013, algo pouco comum na história republicana italiana.

Para Guido Cozzi, economista da Universidade St. Gallen, "uma extensão do mandato de Mattarella é ideal para os mercados financeiros".

E com Draghi à frente do governo, a injeção de fundos europeus e os investimentos previstos estão "garantidos pelo segundo ano consecutivo", explicou à AFP.

Segundo a imprensa, Draghi reuniu-se longamente com o chefe de Estado neste sábado para convencê-lo a aceitar um novo mandato "pelo bem e pela estabilidade do país".

Embora tenha sido eleito para um novo mandato de sete anos, Mattarella pode renunciar quando considerar conveniente.

O chefe do sistema hospitalar de Paris, Martin Hirsch, questionou, na última quarta-feira (26), se as pessoas que se recusam a se vacinar contra Covid-19 devem continuar tendo o tratamento coberto pelo seguro de saúde pública. 

Na França, todos os pacientes que testam positivo para Covid-19 e acabam em terapia intensiva têm seus tratamentos totalmente cobertos. O custo médio do tratamento é de cerca de 3 mil euros, aproximadamente R$ 18.060 mil por dia, que costuma durar entre sete a 10 dias.

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Em entrevista a uma televisão francesa na última quarta-feira (26), Martin Hirsch tocou no assunto. "Quando medicamentos gratuitos e eficientes estão disponíveis, as pessoas devem poder renunciar a eles sem consequências (...) enquanto lutamos para cuidar de outros pacientes?", disse. 

De acordo com o chefe do sistema de hospitais AP-HP de Paris, a questão foi levantada pela explosão nos custos de saúde causada pelo comportamento irresponsável de alguns que não deve comprometer a disponibilidade do sistema para os outros. 

Políticos de extrema-direita pediram a demissão de Hirsch e vários profissionais de saúde franceses já rejeitaram a proposta. Inclusive a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que preside o conselho da AP-HP e é candidata às eleições presidenciais deste ano, discorda da proposta. Uma hashtag pedindo a demissão do chefe dos hospitais estava em alta no Twitter na França. 

Por sua vez, o ministro da Saúde, Olivier Veran, não comentou a declaração de Hirsch. Mas a legisladora do partido LREM, do presidente Emmanuel Macron, Olga Givernet, disse na BFM TV, na quinta-feira (27), que "a questão levantada pela comunidade médica não pode ser ignoraa". 

Uma pesquisa feita em meados de janeiro pela IFOP mostrou que 51% dos franceses consideravam justificado que as pessoas não vacinadas que acabam em terapia intensiva deveriam pagar parte ou toda a conta do hospital.

Já o parlamentar conservador do Les Républicains, Sebastien Huyghe, que teve o projeto para fazer os não vacinados pagarem parte de seus custos médicos rejeitado pelo parlamento, disse que a ideia não era rejeitar os não vacinados nas enfermarias de terapia intensiva, mas fazê-lo pagar uma contribuição mínima para o custo de seus cuidados. 

A proposta do parlamentar é semelhante ao que ocorre em Singapura, na Malásia, onde quem recusa se vacinar deve pagar pelo seu tratamento médico. O país asiático tem uma das maiores taxas de vacinação do mundo. A conta de não vacinados que precisam de cuidados intensivos no país é de cerca de US$ 18.550.

Por Alice Albuquerque

A eleição do presidente da República italiana por parte do Parlamento desencadeou, nesta sexta-feira (28), um duro confronto entre os blocos, que não conseguem encontrar um candidato de consenso após cinco dias de votações.

Com a esperança de que finalmente surja uma personalidade que obtenha o apoio necessário, o Parlamento estabeleceu duas rodadas de votação, em vez de uma só.

Devido às restrições pelo coronavírus, foi programado inicialmente apenas uma rodada de votação por dia.

No entanto, a votação dupla não resolveu a situação, já que a maioria dos legisladores anunciou que vai votar em branco ou na abstenção devido ao fato de não terem chegado a um acordo sobre o candidato que vai suceder Sergio Mattarella, cujo mandato termina em 3 de fevereiro.

Apesar de todos os partidos políticos com representação no Parlamento, com exceção o Irmãos da Itália de extrema-direita, fazerem parte da coalizão do governo liderado por Mario Draghi, a direita, esquerda e o Movimento 5 Estrelas (M5E), a divisão reina, o que deixa a eleição em ponto morto.

Para a quinta rodada desta sexta-feira, iniciada às 11h hora local (07h00 em Brasília), o bloco de direita (Liga de Matteo Salvini, Força Itália de Silvio Berlusconi e o partido de extrema-direita Irmãos da Itália) apresentou como candidata a atual presidente do Senado, Elisabetta Casellati, simpatizante de Berlusconi.

Como a direita não possui maioria absoluta, a senadora, católica anti-aborto de 75 anos, não obteve os votos da esquerda nem dos antissistema do M5E.

"Poderia ser a primeira mulher presidente. É a melhor candidata possível e atualmente é o segundo cargo mais importante do país depois do presidente a República (...). É curioso que a esquerda tenha optado por se abster", afirmou Salvini com tom de provocação em uma entrevista coletiva.

A proposta de Salvini, feita sem consultar os rivais políticos, gerou ruptura com o Movimento 5 Estrelas.

"Estão forçando a situação. Queremos um candidato com um grande perfil, acima das partes, compartilhado e não imposto", disse irritado o líder dos antissistema, Giuseppe Conte.

O resultado das eleições presidenciais italianas, sem candidatos oficiais e com votações secretas, é notoriamente difícil de prever.

O presidente é eleito para um mandato de sete anos por voto indireto por uma assembleia formada por membros dos dois ramos do Parlamento, além de representantes das regiões. No total, mais de mil "grandes eleitores".

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