Os ex-gestores da Santa Casa de São Paulo, que se demitiram em setembro do ano passado durante crise financeira da entidade, enviaram na segunda-feira, 2, carta à Provedoria da instituição atacando a auditoria feita a pedido da Secretaria Estadual da Saúde nas finanças da entidade e criticando a postura da atual superintendência.

Assinado pelo ex-superintendente Antonio Carlos Forte, pelo ex-tesoureiro Hercílio Ramos e pelo ex-chefe de gabinete da superintendência Edison Ferreira da Silva, o documento afirma que"uma auditoria tendenciosa levantou uma série de irregularidades sem fundamentos ou comprovações, imediatamente divulgadas à imprensa, sem nenhuma defesa do provedor, do superintendente ou do novo corpo diretivo".

Forte e Ramos deixaram seus cargos após vir a público a informação de que os dois prestavam consultoria para a Logimed, principal fornecedora de medicamentos e materiais. Eles e a empresa negaram qualquer conflito de interesses.

Entre os supostos erros da auditoria apontados pelos dois no documento está o sobrepreço de até 5.000% em medicamentos. Na versão dos ex-gestores, houve uma comparação errada entre o preço unitário e o preço de caixa do item.

Outra informação da auditoria questionada é o excesso de funcionários. Os auditores apontaram que a Santa Casa tem 21 funcionários por leito, quando a média dos demais hospitais do mesmo porte é de até 5. Os ex-gestores afirmam que o hospital central tem 4.870 trabalhadores por 693 leitos, o que daria uma taxa de 7 por leito, índice que iria a 9 se incluídos os trabalhadores terceirizados.

Transparência

A Secretaria Estadual da Saúde afirmou que a BDO, empresa responsável pela auditoria,"apresentou o relatório que foi encaminhado ao Ministério Público, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas e Santa Casa e até agora não houve nenhuma contestação". Já a Santa Casa disse que realiza sindicância interna para averiguar os temas apontados na auditoria. Afirmou ainda que a equipe da nova Superintendência"trabalha com transparência."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PSDB concluiu a formação do grupo que será responsável pela auditoria do resultado das eleições e os trabalhos começaram nesta semana em Brasília, mas o partido está dividido sobre o que fazer depois da conclusão da análise.

Oito especialistas do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e da Poli/USP foram selecionados e estão analisando 30 gigabytes de material. O grupo, que será remunerado pelo PSDB, terá 60 dias para apresentar o resultado. Será escrutinado um volume de informação equivalente a 7 mil edições-padrão da Bíblia, segundo cálculo do Estadão Dados. Cada Bíblia tem 4 MB e meio de volume de informação.

A expectativa com o resultado da apuração é grande no PSDB. Quando o coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a auditoria especial quatro dias depois do pleito, a decisão incomodou parte dos tucanos. Além de reclamarem que não houve debate interno sobre o tema, membros do PSDB diziam, reservadamente, que o resultado da investida podia ser um "tiro no pé". Presidente da sigla, Aécio chancelou a iniciativa.

Se a averiguação não constatar nenhuma irregularidade ou apontar apenas pequenas falhas pontuais, a auditoria abrirá um flanco para que os petistas acusem os adversários de que queriam "vencer no tapetão" ou "forçar um terceiro turno". "Essa iniciativa foi uma roubada para o PSDB, que foi muito mal orientado. Se ficar provado que não houve irregularidade nenhuma, eles tentarão deixar isso de lado para cair no esquecimento", diz o deputado Paulo Teixeira (SP), membro da executiva do PT.

Embora o repúdio à ação do PSDB, considerada "oportunista", seja unânime no PT, o partido questiona internamente há vários anos a segurança do sistema de urnas eletrônicas. Desde 2002 o PT tem um núcleo técnico encarregado de fiscalizar e acompanhar as mudanças do sistema. Dirigentes importantes do PT defendem aprimoramentos como, por exemplo, a impressão dos votos, como forma de garantir a possibilidade de auditorias. "O PSDB deveria se preocupar em aprimorar o processo eleitoral de forma que se possa fazer auditorias seguras com a adoção do voto impresso. Da forma como age neste momento, o PSDB questiona a democracia, e não o processo. Vamos olhar para a frente", disse o secretário-geral do PT, Geraldo Magela.

Entre os tucanos ouvidos pela reportagem, as opiniões sobre as providências em caso de comprovadas as falhas (ou fraudes) divergem. "Se chegarem à conclusão que alguma irregularidade tenha invertido o resultado da eleição, o partido terá que tomar medidas para dar legitimidade ao processo", avalia o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB. "Se não encontrarmos nada, isso trará tranquilidade. Se encontrarmos algo grave, isso será importante para que, no futuro, o resultado seja mais fidedigno", pondera o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador do grupo de trabalho dos tucanos.

O próprio coordenador jurídico do PSDB, Carlos Sampaio, chegou a descartar a hipótese de tomar qualquer medida para reverter o resultado da eleição mesmo que fique comprovado que o sistema falhou. "Devemos aguardar o resultado com tranquilidade. A parte política do resultado só deve ser avaliada depois. De qualquer forma, a auditoria devia ser uma rotina", diz o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), secretário-geral do PSDB.

Apontadas pelos tucanos no ano passado como evidências de fraude ou falha no processo de votação, as denúncias enviadas por eleitores e militantes pelas redes sociais ou por mensagens de Whats App foram descartadas pelo grupo de trabalho. "As denúncias não terão grande relevância (no processo), já que em várias situações elas não se confirmaram", diz o advogado do PSDB.

"Vamos analisar no final os dados de 270 municípios, dez por estado", explica. "Em algumas cidades de Minas, por exemplo, o resultado final ficou muito aquém das pesquisas e da expectativa com o trabalho na campanha", afirma o coordenador. Ainda segundo ele, os critérios não podem ser pormenorizados, porque foi assinado um termo de confidencialidade. Além do grupo de trabalho, o partido contratou uma empresa especializada em tecnologia da informação para auxiliar o processo.

O PSDB acertou nessa terça-feira, 6, com o Tribunal Superior Eleitoral os últimos detalhes para a liberação dos dados das urnas da última eleição presidencial. Os dados estarão à disposição do partido nas próximas horas e a equipe de trabalho já montada para fazer a auditoria da votação eletrônica deve começar a trabalhar na próxima semana, mais de dois meses depois de o TSE julgar o pedido feito pelo partido. As informações foram confirmadas pelo advogado da legenda e coordenador dos trabalhos, Flávio Henrique Costa. A expectativa é de que um relatório final seja divulgado em 60 dias.

Até o acordo costurado nesta semana, pessoas ligadas à equipe que vai fazer a auditoria se mostravam incomodadas com a demora na liberação dos dados pelo TSE. Segundo o advogado do PSDB, detalhes técnicos impediram que o repasse fosse feito antes.

O partido concordou com duas exigências feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli: manter confidencialidade dos dados até a conclusão do processo e apresentar um plano de trabalho que inclui um relatório final fundamentado. "Nosso trabalho é, a partir dos dados do TSE, fazer verificação da operacionalização dos dados do sistema, do processo de totalização dos votos e das transmissões dos resultados pelos diversos órgãos da Justiça Eleitoral", disse Costa.

Coordenador jurídico da campanha de Aécio e autor do pedido de auditoria, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) diz que a revisão dos dados trará segurança para o processo eleitoral. Segundo Sampaio, há desconfiança sobre o pleito e só a auditoria poderá saná-las.

A equipe responsável pela auditoria está praticamente fechada, mas o coordenador dos trabalhos evita citar todos os integrantes porque os contratos ainda não estão assinados e os funcionários também terão de se comprometer com as exigências da Justiça Eleitoral. Mas já certo é que o escritório Opice Blum, que trabalha com o PSDB, fará parte do grupo.

Em audiência no início de novembro, o TSE rejeitou o pedido do PSDB de que fosse feita uma auditoria oficial nos dados, mas autorizou a liberação de documentos para que o partido fizesse sua própria revisão.

A auditoria da Ernst&Young, contratada para analisar as contas do transporte municipal, recomenda à Prefeitura de São Paulo a redução da taxa de lucro das empresas de ônibus de 18% para 7% no próximo contrato.

Previsto para ser lançado no primeiro semestre de 2015, o novo edital deverá adotar concorrência internacional. O relatório final foi apresentado ontem e, segundo a gestão Fernando Haddad (PT), os dados não vão servir de parâmetro para um eventual reajuste da tarifa - hoje em R$ 3.

Segundo a análise dos auditores, a média da taxa de lucro das empresas é de 18,6% - na área 7 da concessão, por exemplo, o índice pode ter chegado a 23,3%. Ao comentar o resultado, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que no futuro edital a taxa de retorno "com certeza não será de 18%" e deverá ter como parâmetro valores próximos de contratos recentes de concessão, como o da Ponte Rio-Niterói (7,2%). O atual patamar de lucro foi estabelecido em 2003, na gestão Marta Suplicy (PT).

"O que a Prefeitura paga para o sistema de transporte da cidade de São Paulo não é compatível com a qualidade do serviço. Vamos ter de resolver isso", disse Tatto. Ele afirmou que há "esgotamento do atual" modelo de concessão e permissão da rede.

Os auditores afirmam ainda que é possível reduzir os custos previstos no processo licitatório em vigor atualmente. "Ou seja, considerando mão de obra operacional, custo de variáveis, observou-se que a estrutura de custos dos concessionários foi da ordem de 7,4% menor ao longo do período (de 2003 a 2013)", disse Luiz Cláudio Campos, sócio da Ernst&Young.

Cerca de 2% dos custos adviriam de ajustes "pelo descumprimento de viagens não realizadas pelos veículos", da ordem de 10,5%.

Haddad destacou que foi a primeira vez que houve um pente-fino nas contas. "Nossa expectativa é que esse estudo nos dê o embasamento do edital de licitação. Temos aprendido bastante com o trabalho realizado e, obviamente, o trabalho revela uma série de pontos que precisam ser aperfeiçoados", disse.

Nova licitação

Empresas estrangeiras deverão participar da próxima concorrência - hoje o sistema é operado por empresas e cooperativas brasileiras. "Acho que vai (ser internacional o edital). A diferença básica é que você abre para o investidor de forma clara que ele pode vir aqui e participar do processo", afirmou Tatto.

Com a auditoria, a São Paulo Transporte (SPTrans) planeja "sanear" as contas do setor e atrair investidores estrangeiros. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma empresa de Hong Kong, outra de Londres e outra dos Estados Unidos já sondaram a Prefeitura. Além disso, o regime permissionário, de cooperativas, seria extinto.

Tatto afirmou que os resultados da auditoria não devem servir de elemento de informação para cálculos de um eventual reajuste da tarifa. "A lógica da remuneração não vai mudar nesse curto prazo, e a tarifa está dentro dessa lógica."

O sindicato das empresas (SPUrbanuss) afirmou, por meio de nota, que a divulgação do relatório não permitiu a análise do resultado. O SPUrbanuss afirmou também que "as empresas são remuneradas com base no passageiro transportado. Viagem não realizada significa passageiro não transportado; passageiro não transportado é igual a perda de faturamento".

Segundo a entidade, "resta ao SPUrbanuss e às empresas analisar os dados divulgados, para avaliar que valiosas contribuições serão dadas para aprimorar o serviço". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (4) o pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.  Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE. 

Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral.  “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.

A frase da presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na ocasião, Dilma disse que os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos.  “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é do esmo partido dele. “

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB  diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (3) à Secretaria de Tecnologia  do tribunal, setor responsável pela apuração das eleições, o pedido do PSDB de auditoria especial do resultado da eleição presidencial.

Segundo o TSE,  caberá ao secretário de Tecnologia, Giuseppe Gianino, prestar informações sobre a necessidade e viabilidade do pedido. Após o parecer do secretário, o pedido voltará para a presidência do tribunal para ser analisado, individualmente, por Toffoli, ou pelo plenário.

Na semana passada, ao protocolar o pedido, o partido disse que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

A decisão do PSDB de pedir uma auditoria especial para investigar o processo eleitoral foi tomada pela direção do partido a partir de um bate-papo via WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens instantâneas.

Responsável pelo processo, o deputado federal Carlos Sampaio, que coordenou o setor jurídico da campanha de Aécio Neves ao Palácio do Planalto, consultou os colegas e recebeu "contribuições" ao texto que mais tarde seria protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Integrantes da direção tucana diziam na noite desta quinta-feira (30), que Aécio, presidente nacional da legenda, não discutiu o caso porque estaria "incomunicável". A participação do senador mineiro na decisão, no entanto, ainda não está clara.

Na troca de mensagens, um membro da direção ponderou que era preciso tomar cuidado com a redação final da representação. Havia o temor de que ela desse munição para que o PT acusasse a oposição de tentar reverter o resultado da eleição presidencial no tapetão.

Entre os argumentos dos dirigentes do PSDB para justificar a representação é consta que, desde domingo a sigla recebeu "milhares de denúncias" de militantes e eleitores. Entre as mais recorrentes estão casos de urnas que não registravam o número 45 ou de pessoas que não puderam votar pois alguém havia feito isso em seu lugar.

Dirigentes do partido chegaram a pedir o extrato de votação para os fiscais do partido em vários Estados para fazer a conferência por amostragem com a apuração realizada pelo TSE.

O pedido feito pelo PSDB para que seja realizada uma auditoria na votação do segundo turno foi remetido diretamente para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Dias Toffoli, decidir se profere alguma decisão monocrática no processo ou remete o caso para análise do plenário.

No noite desta quinta-feira, o PSDB protocolou um pedido de auditoria especial, para verificar o resultado das eleições presidenciais. A petição é assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

A expectativa é de que alguma pronunciamento de Toffoli sobre o tema seja feito apenas no início da próxima semana, já que a Justiça Eleitoral irá operar em sistema de feriado nesta sexta-feira (31), em razão do dia do servidor público. Originalmente, a data é comemorada no dia 28, mas o TSE postergou o feriado na Corte em razão da finalização das questões relativas à votação realizada no dia 26.

A equipe econômica do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem é começar a trabalhar nisso "já na próxima segunda-feira".

Os integrantes da equipe econômica do tucano estão convencidos de que esses dois bancos públicos acumulam um grande volume de valores a receber do Tesouro Nacional, sem que se saiba exatamente quanto. Esses créditos são fruto de programas que cobram juros abaixo do mercado como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subsídio. Ou seja, ele "banca" parte da bondade com recursos públicos, saídos do Tesouro Nacional, que são entregues aos bancos que fazem o empréstimo. Mas, já há alguns anos, a área econômica vem segurando o repasse dos subsídios. Isso é facilitado pelo fato de ficar tudo "em casa", pois quem deixa de receber são bancos públicos.

Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subsídios não pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, calcula que sejam R$ 28,8 bilhões. Mas há, na equipe de Aécio, grande preocupação com a Caixa, cuja contabilidade é menos transparente.

Ajuste. "A primeira coisa é saber o tamanho da encrenca", diz um auxiliar tucano. Essa informação é fundamental para dar aos agentes de mercado a informação mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas públicas.

Em outras palavras, o que será feito para atingir o objetivo já anunciado de, no prazo de dois a três anos, produzir um saldo nas contas públicas grande o suficiente para conter o crescimento da dívida pública.

Depois de duas décadas comportada, a dívida começou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se dá porque a economia que o setor público faz não é suficiente para pagar nem os juros. Para controlá-la, será preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.

Pelos cálculos do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado primário, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em 12 meses estava em 0,94% do PIB. Mas há suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do lápis, o resultado esteja negativo.

Isso porque o atraso no pagamento de subsídios é apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas públicas, segundo demonstraram várias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.

Segundo informações da área técnica, a Caixa teria sido levada também a pagar benefícios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso - um mecanismo batizado de "pedalada’’. Nos bastidores, a informação é que o fluxo teria sido regularizado em agosto.

Meta

O propósito da equipe de Aécio Neves é limpar as contas públicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato. "Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o documento.

Paralelamente ao levantamento da real situação das contas públicas, a ordem é acelerar a elaboração da proposta de reforma tributária, que Aécio prometeu enviar ao Congresso no início de seu mandato. A proposta já está delineada do ponto de vista técnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas às vésperas do 1.º turno, os trabalhos foram desacelerados.

A ideia agora é dialogar com os especialistas que já estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais são os principais obstáculos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.