Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio, neste sábado (30), proíbe caminhoneiros em greve de bloquear, mesmo que parcialmente, a rodovia BR-101, que margeia o litoral do País, na manifestação que foi marcada para segunda-feira, 1º. A decisão vale para todo o trecho da BR-101 no Rio, desde Paraty, no litoral sul, a Campos, no litoral norte.

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedida ontem (29), já havia proibido bloqueios da Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio. Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro pediu aos caminhoneiros que não fizessem greve na próxima segunda-feira. Durante um passeio em Brasília, o presidente disse que fez um "apelo" aos caminhoneiros, pois "o Brasil todo" perderia com bloqueios de estradas.

Assim como a decisão contra a manifestação dos caminhoneiros na Via Dutra, quem bloquear a BR-101 pagará multa. A liminar da Justiça Federal do Rio, concedida pela juíza federal Itália Bertozzi, titular da 24ª Vara Federal da capital fluminense, impõe ao motorista que descumprir a ordem multa de mil reais por hora e por veículo.

A decisão, tomada no plantão judiciário, respondeu ação movida pela Autopista Fluminense, concessionária que opera a BR-101 no trecho entre a Ponte Rio-Niterói a divisa do Rio com o Espírito Santo.

Na liminar, segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio, a juíza ressalvou que é permitido aos manifestantes fazer suas reivindicações, "devendo, inclusive, a União e os agentes públicos (policiais militares, policiais federais e policiais rodoviários federais) garantir o exercício do legítimo direito de liberdade de expressão e manifestação". Só que, conforme escreveu a juíza, essas manifestações não podem impedir "o direito de ir e vir, inclusive para evitar eventuais prejuízos materiais e físicos aos demais cidadãos que possam estar em situação de emergência".

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) negou nesta quinta-feira, 28, qualquer tipo de apoio a uma eventual paralisação de caminheiros, que ameaçaram iniciar uma nova greve em todo o País.

Por meio de nota, o presidente da CNT, Vander Costa, declarou que "não apoia nenhum tipo de paralisação de caminhoneiros e reafirma o compromisso do setor de transportador com a sociedade".

Segundo a CNT, "se houver algum movimento dessa natureza, as transportadoras garantem o abastecimento do País, desde que seja garantida a segurança nas rodovias".

O governo acompanha o assunto de perto. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria, programada para semana que vem. Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que "não é uma conta fácil de ser feita".

Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. Bolsonaro esteve nesta quarta-feira, 27, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta. A reunião não estava na agenda oficial de nenhum deles. No encontro, um dos assuntos foi justamente a possibilidade de compensar os caminhoneiros pelo aumento no preço do diesel.

"Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder", pediu o presidente.

O governo vem diminuindo a possibilidade de os caminhoneiros decretarem greve a partir do dia 1º de fevereiro com o argumento de que as associações que chamaram não são representativas do setor e que, neste momento, o preço do frete está alto por causa da safra agrícola.

Mudança de posição

Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestavam contra a alta no preço dos combustíveis. "Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso", disse Bolsonaro à época, por meio de vídeo divulgado em redes sociais.

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.

Motoristas de caminhão protestaram nesta quarta-feira (27), em São Paulo, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O protesto foi de manhã e começou na Praça Charles, em frente ao estádio do Pacaembu. De lá, os caminhoneiros se movimentaram até as proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e indo também para as marginais Tietê e Pinheiros.

O número de pessoas que participaram do protesto não foi divulgado.

No ano passado, o governo paulista aprovou um pacote de ajuste fiscal, alegando que isso seria necessário para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões em 2021, resultado da queda de atividade econômica e da perda de arrecadação motivadas pela pandemia do novo coronavírus. Para aumentar a arrecadação, uma das medidas previstas no pacote, aprovado em outubro, era a redução linear dos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.

No início deste mês, o governo acabou suspendendo as mudanças nas alíquotas do ICMS para medicamentos genéricos, insumos agropecuários e produção de alimentos, mas manteve as mudanças para os demais setores.

Em nota, o governo de São Paulo considerou o protesto “uma manifestação de caráter político” e disse que vem negociando com os setores desde o ano passado.

“A redução de parte de benefícios fiscais da iniciativa privada é uma medida necessária para garantir a continuidade de serviços públicos fundamentais, como a distribuição da merenda diária de mais de 3.5 milhões de alunos, o pagamento dos 110 mil policiais do estado e o funcionamento 5 mil escolas e 100 hospitais estaduais. Desde o ano passado, o governo do estado conversa com o setor de carnes e aves sobre a redução de benefícios fiscais em caráter emergencial e temporário”, diz a nota.

Fechamento de bares

Também na manhã de hoje, houve protesto de proprietários de bares e restaurantes, que reclamaram do fechamento de bares provocado pela reclassificação do Plano São Paulo, anunciada na última sexta-feira (22). Pela reclassificação, sete regiões do estado foram colocados na Fase 1-Vermelha do plano, na qual só serviços essenciais podem funcionar. Os demais serviços foram colocados na Fase 2-Laranja, que permite a reabertura do comércio de forma presencial, com exceção dos bares. A capital paulista está na Fase 2-Laranja. A medida vale, pelo menos, até o dia 8 de fevereiro, quando haverá nova reclassificação.

Durante o protesto, os proprietários de bares e restaurantes disseram que já cumprem protocolos sanitários para o funcionamento durante a pandemia e que o fechamento traz muitos prejuízos ao setor.

Segundo organizadores, cerca de 300 pessoas participaram do ato na Avenida Paulista.

Em entrevista coletiva concedida hoje o governador de São Paulo, João Doria, disse respeitar as manifestações. Ele afirmou que toda manifestação feita de forma ordeira e sem prejudicar o direito de ir e vir da população, é normal e democrática. "Entendo também que as manifestações, em alguns casos, podem ser respondidas com bom diálogo e entendimento. Mas as medidas que o governo determinou, todas elas foram em defesa da vida e da regularidade fiscal do estado”, afirmou.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defende que os caminhoneiros, profissionais de cargas e passageiros sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19. Segundo afirma, a solicitação foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Eduardo aponta que os profissionais são importantes para o deslocamento das pessoas e transporte de alimentos, equipamentos médicos e hospitalares, além de itens de necessidade básica. 

“Nosso país tem o transporte rodoviário como principal meio de escoamento de cargas. São profissionais que trabalham duro e garantem o funcionamento e abastecimento do Brasil. Temos que olhar para essas pessoas com mais atenção”, pontuou o parlamentar.

Caminhoneiros autônomos de todo o País marcaram uma nova assembleia, sem ainda data definida, para tentar angariar apoio e definir as pautas de uma nova greve nacional que vem sendo articulada pela categoria para o dia 1º de fevereiro.

Na reunião online na noite desta quarta-feira (13) com cerca de 50 lideranças dos caminhoneiros, foi discutida uma pauta que vai desde manifestações contra o projeto BR do Mar (que incentiva a navegação pela costa brasileira) ao piso mínimo do frete e reclamações contra a política de preços de combustíveis.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) manteve a convocação para a greve em 1º de fevereiro. O presidente da entidade, Plínio Dias, afirmou que a definição da pauta é importante para colocar na mesa e ser chamado para diálogo com os órgãos responsáveis. "Até agora não fomos recebidos pelo governo, por isso a paralisação", explicou ele aos demais motoristas.

"O que você está achando, meu irmão? O senhor tem condições de rodar com seu caminhão nesse País, com combustível caro, insumo caro, tudo aumenta, tudo sobre e o frete está uma desgraceira. Pessoal, 250 litros de diesel está quase R$ 1 mil. Não tem mais cabimento. De Curitiba para São Paulo sobra R$ 150 no final da viagem e está com o tanque seco, não sobra nada. Quem acha que a situação está ruim, pare dia 1º", convocou Dias num grupo de WhatsApp. "Tem pessoas aí que ficam atrás de lideranças que se dizem de caminhoneiros alegando que não precisa parar. Isso é uma afronta. Às vezes essas pessoas não tem problemas, não tem caminhão, não estão nem aí para a categoria que representam. Mas garanto que já estão aparecendo muitas pessoas para o dia 1º."

As últimas tentativas de greve da categoria não vingaram por rachas entre as diversas entidades representativas no País. O governo federal aposta justamente nessa divisão para tentar desmobilizar a greve.

Na Região Sul, caminhoneiros prometem em grupos de WhatsApp bloquear cidades e fábricas de alimentos, o que pode afetar o abastecimento de supermercados.

O interlocutor da categoria no governo tem sido o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O ministério questiona a representatividade da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), que mais cedo previu que a greve poderia ser maior que a realizada em 2018. "O Ministério da Infraestrutura (MInfra) esclarece que a Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB) não é entidade de classe representativa para falar em nome do setor do transporte rodoviário de cargas autônomo e que qualquer declaração feita em relação à categoria corresponde apenas à posição isolada de seus dirigentes", disse a pasta por meio de nota.

O ministério destacou a necessidade de entender o "caráter difuso e fragmentado de representatividade do setor". "Nenhuma associação isolada pode reivindicar para si falar em nome do transportador rodoviário de cargas autônomo, e incorrer neste tipo de conclusão compromete qualquer divulgação fidedigna dos fatos referentes à categoria", acrescenta.

O Ministério da Infraestrutura informou ainda, por meio de sua assessoria de comunicação, que há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias. "O restabelecimento do fórum, desde 2019, tem sido o principal canal interativo entre governo e setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação da política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria."

O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti, disse que esses primeiros dias de quarentena por causa da pandemia de coronavírus afetaram a logística de transportes dos caminhoneiros, mas nem por isso se chegou a pensar em greve num momento como este. "A insatisfação é evidente diante de uma situação crítica como essa, mas de nossa parte nunca chegamos a pensar nisso (em fazer greve)", disse ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "Não é o momento para isso; o momento é para a gente resolver a situação de saúde, da manutenção da vida, para depois, de forma organizada, cuidar da parte econômica."

Litti, que também é presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS), comentou ainda que os decretos estaduais instituindo períodos de quarentena por causa do coronavírus interferiram, de fato, na logística e no apoio que os caminhoneiros encontram normalmente nas estradas, como restaurantes, borracharias, postos de molas, banheiros para tomar banho, etc. "Isso causou, inicialmente, grandes problemas ao setor", continua. "Mas agora, aparentemente a situação começa a se normalizar."

De todo modo, Litti comenta que as medidas tomadas pelos governos - entre elas, definir o transporte de cargas e restaurantes de rodovias como serviços essenciais -, até o momento, "só foram anunciadas". "Ainda está tudo em fase de estudo ou de legislação que precisa ser complementada, para só então chegar na ponta", diz.

Mesmo assim, ele acha as iniciativas importantes. "É importante porque são ações que têm de ser feitas e coordenadas pelo governo federal, tem de ser uma ação integrada no governo, tanto no Ministério da Saúde quanto da Economia e da Infraestrutura", diz. "É algo muito mais eficaz do que ações isoladas, apenas das entidades."

Apesar das dificuldades que os caminhoneiros enfrentaram nos últimos dias, Litti não é favorável, pelo menos por enquanto, à reabertura da economia, como vem propondo o presidente Jair Bolsonaro. "A saúde vem em primeiro lugar", assinala.

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) vai manter o chamado de paralisação nacional para a categoria para estas terça e quarta-feiras (dias 18 e 19). "A orientação é que a categoria pare em casa, faça manutenção do veículo, pare em postos de gasolina com faixas de defesa da pauta e não crie bloqueios em rodovias", diz o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, ao Broadcast Agro. A mobilização deve ocorrer das 6h às 18h, segundo a Abrava.

A paralisação dos caminhoneiros já estava marcada para o dia 19 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria três ações que contestam a constitucionalidade da política de tabelamento de frete rodoviário. A votação, contudo, foi adiada para 10 de março, quando entidades contrárias e favoráveis ao tema vão se reunir em uma audiência de conciliação na Suprema Corte.

Apesar do adiamento da pauta, Chorão diz que a mobilização chamada para hoje e amanhã pretende mostrar que os caminhoneiros estão atentos ao tema e organizados para defesa da constitucionalidade do piso mínimo. "Vamos mostrar que não vamos voltar atrás. Não vamos aceitar retrocesso. O piso foi um direito que conquistamos e queremos seu cumprimento", afirma Chorão.

O presidente da Abrava, que foi um dos principais representantes dos caminhoneiros na greve que parou o País em maio de 2018, considera que o movimento marcado para terça e quarta não vai ser semelhante e tão expressivo quanto o do passado. "A ideia é mostrar que estamos mobilizados mas, se depois, em março, tirarem o nosso direito (de piso mínimo para o frete), sem dúvidas teremos de tomar medidas mais drásticas para mostrar a importância do setor", argumenta o líder, ressaltando que a orientação é manter o fluxo normal das rodovias nos dois dias de protesto. Segundo ele, na manhã desta terça-feira, já foram observados pontos de paralisação em Montes Claros (MG).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) também convocou protestos para desde Segunda-feira até quarta para reivindicar que o STF julgue a constitucionalidade do piso.

Uma nova paralisação de caminhoneiros pode ter início nesta segunda-feira (16) em várias regiões do País. A mobilização, que começou a circular em grupos de Whatsapp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o "Chorão", que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos.

"Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político", disse.

Na próxima terça-feira, 17, segundo Chorão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeu em publicar o novo Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), ferramenta que vai ajudar a fiscalizar a punir empresas que tem contratado caminhoneiros com preços abaixo do mínimo estabelecido na tabela do frete.

Outra reivindicação é o reajuste do piso mínimo do frete, o que, segundo Chorão, já tem o compromisso do governo de ser feito em 20 de janeiro do ano que vem. Sua expectativa da classe é que esse aumento fique entre 14% e 18%. Outras negociações estão em andamento ainda para tratar do preço do diesel.

"Concordo que estamos no limite de nossa situação, mas é preciso enxergar que as coisas estão em andamento. Nossa maior crítica hoje é o atravessador, a empresa que está entre o produtor e o caminhoneiro. É preciso eliminar esse atravessador e facilitar a contratação direta do caminhoneiro, seja cooperado ou autônomo", comentou.

Nas redes sociais, representantes da CUT têm divulgado vídeos nos quais negam motivações políticas. "Estão tentando desvirtuar o movimento dos caminhoneiros, com essa história de que se trata de um movimento político. Quem faz isso tenta desmobilizar a classe, é covarde", afirmou Sandro Cesar, presidente da CUT no Rio de Janeiro, em vídeo distribuído entre os trabalhadores. "Quero saber se tem alguém, em algum lugar desse Brasil, que está feliz com o preço da gasolina, do gás, do óleo diesel. Se tem alguém feliz com isso, deve ter outros interesses."

Nesta época do ano, quando o volume de transporte de grãos cai, é comum haver uma oferta maior de caminhões no mercado. Como todos querem trabalhar, algumas empresas acabam praticando preços muito inferiores aos previstos na tabela do frete, que foi adotada durante a primeira paralisação de grande porte do setor, ocorrida durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Para aplacar a greve, o governo cedeu e instituiu uma tabela mínima de preços para o transporte. A indústria, no entanto, critica até hoje o mecanismo e diz que este tem prejudicado os negócios.

"Se não tivermos nossos pedidos atendidos, serei o primeiro a ir para a rua e puxar as mobilizações. Mas não estamos nesse momento. É preciso olhar as coisas com seriedade e não entrar em movimentos que nunca representaram os caminhoneiros", disse Chorão.

No próximo dia 16, o Brasil poderá sofrer novamente com a paralisação dos caminhoneiros. Descontentes com o governo do presidente Jair Bolsonaro, os profissionais prometem parar os trabalhos por conta das promessas não cumpridas por ele.

"O governo não cumpriu nada do que prometeu. O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019. Não aguentamos mais ser enganados pelo senhor Jair Messias Bolsonaro, que protege o agronegócio e diz que o caminhoneiro só sabe destruir rodovias", declarou Marconi França, líder dos caminhoneiros autônomos, de acordo com informações do site Revista Fórum.

Marconi também declarou, nessa sexta-feira (6), que 70% dos quase quatro milhões dos profissionais irão se afastar mais uma vez. O representante da categoria afirmou que ainda não sabe se o protesto irá se estender por muitos dias.