Em 2022, 47 camponeses foram mortos em conflitos fundiários no Brasil. É o que indica o levantamento anual feito pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O material completo será apresentado às 9h do da próxima segunda-feira (17), durante seminário no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). O evento será transmitido ao vivo no Youtube da instituição.

A data escolhida para o lançamento faz referência aos 27 anos do massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido no Pará, um dos mais graves episódios de conflitos agrários no país. Na ocasião, 21 trabalhadores rurais foram assassinados.

 De acordo com a CPT, o número de assassinatos de camponeses 2022 subiu 30,55% em relação ao ano anterior. A programação do lançamento do relatório se estenderá até as 17h, com mesas de debate.

Após o assassinato de uma criança de nove anos em um conflito fundiário no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, Mata Sul de Pernambuco, na última quinta-feira (10), a Arquidiocese de Olinda e Recife encaminhou, neste sábado (12), uma carta ao governador Paulo Câmara (PSB). A carta, além de solicitar o empenho “pessoal na rigorosa apuração do atentado” do governador, presta solidariedade à família da criança. 

A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife afirmou estar “impactada, como toda a sociedade, pela brutalidade do crime” que levou à morte de Jonatas Oliveira.

“Espera seu empenho pessoal na rigorosa apuração do atentado, ocorrido no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, Mata Sul de Pernambuco. Uma ação contra seu pai, Geovane da Silva Santos, uma das principais lideranças da comunidade e presidente da Associação dos/as agricultores/as familiares do local, que sobreviveu ao atentado, o que aponta para um provável conflito agrário”. 

“Esse crime bárbaro, perpetrado por sete homens encapuzados e fortemente armados, que não hesitaram em atirar no menino indefeso, escondido sob a cama com sua mãe, não pode ficar impune. V. Exa. não pode permitir que Pernambuco se transforme num estado dominado por milícias”, pediu, ao governador Paulo Câmara. 

No documento, a Arquidiocese informou que estará junto com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Diocese de Palmares e todos os movimentos sociais “na luta contra a impunidade que leva à barbárie”.

“Nosso compromisso com uma sociedade mais digna, mais fraterna, solidária e justa, passa pela punição desses criminosos que deliberadamente assassinaram uma criança. Dessa forma, apelamos ao senhor governador que disponibilize todos os meios ao alcance do Estado para solução e punição dos responsáveis desse bárbaro assassinato”, finalizou.

Conflito 

Uma criança de apenas nove anos foi assassinada na noite da última quinta-feira (10), no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, Mata Sul de Pernambuco. Jonatas Oliveira era filho de Geovane da Silva Santos, uma das principais lideranças na comunidade composta por agricultores familiares que vivem em situação de conflito fundiário com empresas que exploram a área. 

Moradores da comunidade relataram que por volta das 21h40 da quinta, sete homens encapuzados invadiram a casa da família derrubando a porta da cozinha. Primeiro, atingiram o ombro esquerdo de Geovane, que começou a gritar pedindo socorro dos vizinhos. Em seguida, os homens encontraram a criança escondida embaixo da cama dos pais, ao lado da mãe, e atiraram nele. 

Os moradores defendem que a brutal morte de Jonatas é uma tragédia anunciada e que no ano passado a casa da família já havia sido alvo de várias tentativas de roubo, sempre de madrugada. 
A reportagem do LeiaJá entrou em contato com o Governo de Pernambuco e aguarda resposta. 

Nesta terça-feira, 28 de janeiro, celebra-se no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data marca o aniversário do episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, quando três auditores do trabalho e um motorista foram assassinados quando fiscalizavam fazendas da zona rural de Unaí (MG), em 2004.

Os dados disponíveis na Secretaria de Inspeção do Trabalho do Governo Federal (SIT) mostram que nos últimos 24 anos, fiscais do trabalho encontraram 54.491 pessoas em situações de trabalho escravo no Brasil.

Só em 2019, 1.054 trabalhadores foram resgatados vítimas de trabalho escravo. Desses, mais de 900 estavam trabalhando na zona rural.

De acordo com Francisco Alan Santos, coordenador da Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Combate ao Trabalho Escravo, apesar do Brasil ter feito avanços no combate ao trabalho nos últimos 20 anos, desde 2015 o país enfrenta alguns retrocessos importantes.

"De 2015 para cá, houve alguns retrocessos. Como por exemplo, o governo Temer quis tirar condições degradantes e jornadas exaustivas de trabalho através de uma Medida Provisória, houve toda uma mobilização social através do Ministério Público do Trabalho para modificar aquela Medida Provisória, considerando que o trabalho escravo tem que ter as condições de jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho", disse à Sputnik Brasil.

Outro fator que Francisco Alan Santos chamou a atenção para um possível retrocesso no combate ao trabalho escravo no Brasil foi a incorporação do Ministério do Trabalho ao Ministério da Economia, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

"Os orçamentos para poder fazer esse trabalho de monitoramento foram diminuídos. Isso inviabiliza as fiscalizações e automaticamente o encontro desses trabalhadores que estão submetidos a essas práticas", explica o coordenador da CPT.

Francisco Alan Santos explicou que o artigo 149 da Constituição Federal define quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho.

"Hoje na política de enfrentamento há uma decadência pela quantidade mínima de auditores fiscais para fiscalizar as denúncias, em 2019 nós tivemos 1054 trabalhadores encontrados nessas condições, está na média dos últimos anos, porém é um número ainda muito baixo porque há a falta desse efetivo de profissionais, como os auditores fiscais para poder fazer as fiscalizações", explicou.

Da Sputnik Brasil

A chacina de nove sem-terra em Colniza (MT) e o ataque aos índios gamelas que deixou 13 feridos em Viana (MA) fazem parte de uma escalada de violência no campo acentuada em 2016, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

De acordo com a comissão, no ano passado foram contabilizados 61 assassinatos decorrentes de disputas agrárias em todo o Brasil. É o maior número desde 2003, quando aconteceram 73 assassinatos. Os dados mostram uma inversão na linha de queda das áreas de conflito agrário que vinha desde 2012.

Ainda conforme a CPT, foram registradas 939 áreas onde existe conflito pela posse de terras em 2016, o maior número desde 2005, quando a comissão ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) detectou 955 áreas de conflito.

A CPT vincula o aumento da violência no campo ao crescimento da bancada ruralista no Congresso e à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Ouvidoria Agrária Nacional, uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer ao assumir interinamente a Presidência, em maio do ano passado.

A Ouvidoria Agrária é o órgão responsável por mediar conflitos pela posse de terra, principalmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste, onde se concentram as disputas. O órgão foi extinto junto com o MDA, mas continuou funcionando nos Estados, com recursos reduzidos, até o fim do ano. Agora, a Ouvidoria foi recriada, subordinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Casa Civil, mas com uma estrutura menor.

Segundo o novo chefe do órgão, Jorge Tadeu Jatobá, até maio do ano passado a Ouvidoria tinha 13 funcionários comissionados. Agora, terá cinco.

Crise

O governo, por outro lado, culpa a crise econômica, que teria levado desempregados a trocar as cidades pelo campo, e a redução do ritmo das desapropriações e assentamentos, iniciadas ainda no governo Dilma Rousseff, pelo aumento da violência ligada às disputas agrárias. Mas reconhece que a extinção da Ouvidoria Agrária teve efeito negativo.

"Em nosso ver, existem fatores que causam essa crescente evolução do número de conflitos e mortes que estão muito relacionados à ausência neste período de um ano, aproximadamente, da Ouvidoria Agrária Nacional, que agora foi recriada. Houve um descenso nas políticas sociais voltadas para o campo. Isso aliado à questão do desemprego e da precariedade do trabalho no meio rural têm fomentado esses conflitos e mobilizações dos movimentos sociais", disse Jatobá.

"O que nós sentimos é que o Estado precisa tomar uma atitude mais forte quanto à regularização fundiária e à dominialidade das terras. Quando existem dúvidas e questionamentos se as terras são de origem pública ou privada isso fomenta a disputa", afirmou o chefe da Ouvidoria Agrária.

Resposta

Diante do agravamento do quadro, o governo tenta dar uma resposta rápida. De acordo com Jatobá, ainda nesta semana deve ser apresentado um relatório sobre a chacina em Colniza. O documento deve abordar tanto a questão da autoria dos crimes quanto a da disputa pela área onde aconteceu a chacina.

Além disso, o governo vai retomar os trabalhos da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que inclui representantes do Incra, Ministério da Justiça e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, interrompidos desde a posse de Temer.

Para Jatobá, se por um lado o fim do MDA tirou o status de ministério do aparato governamental responsável pela questão agrária, a subordinação do Incra à Casa Civil levou o assunto para o coração do governo.

CPI

O defensor nacional de direitos humanos, Anginaldo Vieira, da Defensoria Pública da União (DPU), entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter de liminar, para suspender a votação, nesta terça-feira, 9, do relatório da CPI formada pela bancada ruralista na Câmara contra a Funai e o Incra. Ele também pediu, no mérito, o cancelamento dos cem indiciamentos de pessoas que não foram ouvidas pela comissão.

Na semana passada, a CPI apresentou pedidos de indiciamento de servidores dos dois órgãos públicos, de antropólogos e do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A comissão ignorou os assassinatos de índios e camponeses ocorridos nos últimos anos. Não foram citados mandantes de chacinas e pistoleiros. Dos quase 130 citados, a DPU estima, preliminarmente, que apenas quatro prestaram esclarecimentos. "Pela lei processual penal, não se pode imputar um crime a alguém sem que o acusado seja ouvido", disse Vieira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) se reuniu com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para discutir a situação das escolas do campo. Em protesto realizado nessa segunda-feira (24), os manifestantes pediam melhorias na educação no interior do Estado, o não fechamento das escolas no campo e a construção de novas unidades de ensino, entre outros pontos abordados. 

O secretário Ricardo Dantas anunciou que será realizada uma reunião nesta quarta-feira (26), em Brasília, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No encontro, será discutida a viabilidade de construção de 15 novas escolas de ensino médio reivindicadas pelos grupos. 

Sobre o fechamento das escolas no campo, o secretario afirmou que todas as unidades eram municipais. Será realizada uma convocação dos municípios para reuniões com o intuito de avaliar a necessidade da ação. Ainda na reunião, ficou acertado que a SEE atuará na reestruturação das unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a assessoria de imprensa do MST, o EJA no campo tem 5 mil alunos e até o próximo mês a reestruturação será iniciada.

Segundo a assessoria de imprensa do MST, a secretaria não atende a urgência da reivindicação quanto ao fechamento das escolas. Também não foi considerada a questão da institucionalização da educação no campo, que prevê uma regulamentação das escolas no interior do estado.

As correntes Construindo um Novo Brasil (CNB), Articulação de Esquerda (AE), Consciência Socialista (CS), Coletivo PT para Todos (CPT) e Esquerda Popular Socialista (EPS) do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco lançaram, nesta sexta-feira (2), a candidatura do advogado Bruno Ribeiro para assumir o comando da sigla no estado, disputando o Processo de Eleições Diretas (PED). 

Apoiado por nomes petistas como o senador Humberto Costa, os deputados federais João Paulo e Pedro Eugênio, além do deputado estadual Sérgio Leite, Bruno afirmou que sua candidatura segue não apenas sendo mais um nome – como esteve criticando alguns correligionários – mas com um projeto idealizador ao crescimento da sigla. "Mais importante do que um simples nome, nós temos uma plataforma de ideias", destacou. O grupo lançou também nesta sexta um manifesto com 13 propostas para "reestruturar" o PT. Entre elas a superação da fragmentação atual da sigla, a criação de fóruns com os petistas eleitos e a construção de uma nova maioria política estadual.

Uma dos assuntos mais enfatizados pelo postulante ao cargo foi a retomada da unidade partidária, que segundo Bruno já está sendo reencontrada com a unificação de fortes tendências em torno da sua candidatura. "Estamos reencontrando a consciência e o equilíbrio. A luta vai ser difícil porque estamos juntos, mas também vamos vencer porque já estamos juntos", disse. Ele acrescentou que após o PED o partido estará mais forte para discutir "de que maneira e com quem vamos andar em 2014".

Desde que foi anunciado, no início da semana, o nome de Bruno Ribeiro vem sendo vinculado a parlamentares pernambucanos como coadjuvante do cenário político sem muitos destaques, quanto a isso Ribeiro fez questão de afirmar o desejo de ser associado a tais personalidades. “Quero ser vinculado a Humberto, João Paulo, Lula, Eduardo Campos, Miguel Arraes, a advocacia da FETAPE e de outros órgãos. Isto me orgulha e não me constrange. Foi esta caminhada que me fez ser surpreendido com tal convocação”, pontuou. 

Quanto ao período de campanhas internas e com relação às criticas dos outros candidatos e possíveis postulantes, Ribeiro afirmou que sua candidatura será sem desentendimentos e tem o objetivo de unificar o PT. “Só brigam dois, quando dois querem e eu não vou responder as críticas. Não devolverei as pedras que jogarem em mim. Os grupos que não concordam com a minha candidatura serão tratados com respeito. Não teremos agressão nem no PED nem depois dele”, prometeu. Revelando ainda que “nunca acumulou divergências no partido” e está pronto para “construir respostas e diálogos para o crescimento do partido”.

Confira as declarações de Bruno Ribeiro:

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