O senador pernambucano Humberto Costa (PT) e o deputado pernambucano Túlio Gadêlha foram eleitos por votação na internet como o melhor senador e deputado federal da Região Nordeste no prêmio do Congresso em Foco de 2023. O petista obteve 46.125 e Túlio conquistou 8.626 votos. O deputado ainda ficou na vigésima segunda posição entre os melhores deputados do Brasil, que teve Sâmia Bomfim como a vencedora.

Em suas redes sociais Túlio comemoro sua vitória e de Humberto Costa. "PERNAMBUCO EM DESTAQUE. Melhor Deputado, Melhor Senador", escreveu o deputado acrescentando emojis de trófeu e medalhas ao marcar o perfil de Humberto. 

A senadora Teresa Leitão, também foi outra pernambucana que se destacou na premiação, ficando na segunda posição entre os cinco melhores senadores da Região Nordeste, com 30.549 votos da internet. Outro pernambucano que figurou na lista dos cinco melhores deputados da Região foi Carlos Veras (PT). O deputado petista ficou na quarta posição, com 4.751 votos populares.

Em suas redes sociais, Humberto celebrou o prêmio com uma foto dele com seus correligionários Teresa Leitão e Carlos Veras. "Que time!", legendou com um BR de Brasil e emojis de corações verde, amarelo e azul.

A primeira senadora de Pernambuco agradeceu pelo reconhecimento de sua atuação tão recente no Senado. "OBRIGADA! Agradeço a cada pessoa que faz parte dessa vitória! O prêmio Congresso em Foco é um reconhecimento da nossa atuação e é uma grande honra contar com o apoio de vocês. Seguimos na luta para que o Brasil e Pernambuco se tornem cada vez mais justos e menos desiguais!", afirmou. 

A bancada do PT chegou junta à ao plenário da Câmara dos Deputados para a cerimônia de posse na tarde desta quarta-feira (1) entoando o jingle da campanha do presidente Lula (PT). O momento em que os deputados entoam gritos de "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula", foi compartilhado por Carlos Veras (PT-PE) nas suas redes sociais. 

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O partido que tem a segunda maior bancada na Câmara, com 68 deputados, tem a missão de fazer coro em apoio ao governo de Lula neste dia de posse que conta com protestos dos deputados do PL, maior bancada da Casa e que está fazendo protesto contra a eleição de Lula neste dia de posse.

Os parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro estão com mensagens de "Lula ladrão" e "Fora Lula" fixadas em seus paletores. Entre os deputados e senadores protestando estão os filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro.

    O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)  condenou o deputado federal Carlos Vegas (PT) a pagar multa de R$ 7,5 mil por utilizar outdoors para atos de pré-campanha, nesta terça-feira (14). O pleno do TRE-PE decidiu por unanimidade (sete votos), e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. 

Segundo registro do processo, o deputado realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral. 

O primeiro outdoor continha uma foto de Carlos Veras com a informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

 A partir disso, após pedido do MP eleitoral o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

 Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de por em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”. 

Após o ocorrido, o deputado alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. No entanto, o TRE-PE considerou que seria impossível Carlos não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.  

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors. 

De acordo com o órgão, foram fixados 100 outdoors com o nome, foto e frases de Anderson Ferreira convidando a população para fazer parte do PL. “Anderson Ferreira pretende se candidatar a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil”. 

Já no caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger como deputado federal, a acusação é de atos de pré-campanha nas BRs. “A acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou a remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar”, disse o MP. 

Por sua vez, Eriberto Medeiros, que também pretende se reeleger, foi acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors em Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, “no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos”. “Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida. 

Ofensas à legislação

O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas. 

Pedidos

O MP Eleitoral solicita, ainda, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil. 

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas.

"Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante a distribuição de graça de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Muitas nem vão à escola ou ao trabalho no período menstrual por falta do absorvente. É luta pra derrubar o veto!", escreveu Veras nesta quinta-feira.

Bolsonaro vetou nesta quinta trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja "meritória a iniciativa do legislador", a proposta não indicaria uma "fonte de custeio ou medida compensatória".

Nessa terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina R$ 125 bilhões para estados e municípios combaterem a Covid-19. Com 437 votos a favor e 34 contra, apenas dois deputados de Pernambuco se opuseram à medida, que retornará para análise dos senadores.

Mesmo com a urgência, o texto oriundo do Senado sofreu mudanças e ampliou as categorias que não terão os salários congelados como contrapartida do reforço financeiro. O projeto também suspende o pagamento de dívidas dos entes federativos, estimadas em R$ 65 bilhões, e promove o repasse de R$ 60 bilhões durante quatro meses para atenuar os impactos da pandemia nas economias locais.

Contrários ao congelamento salarial de servidores públicos, os deputados federais Carlos Veras (PT) e Túlio Gadêlha (PDT) foram os únicos pernambucanos contrários à PLP. Para o petista, seu voto "representa um ato de protesto contra os ataques aos direitos dos servidores públicos, que são colocados como moeda de troca pelo governo Jair Bolsonaro", explicou.

Já a recusa de Gadêlha se deu por que “o governo não quer ajudar os estados e encontrou nesse projeto a oportunidade de colocar o problema na conta dos servidores”.

Caso aprovado, Pernambuco pode receber R$ 1,078 bilhão para uso livre e R$ 421 milhões específicos para auxiliar à saúde. Já o Recife teria garantido R$ 126 milhões de uso livre e R$ 24 milhões para conter o avanço da Covid-19.

Outra mudança para os repasses foi a consideração do registro total de infectados de cada Estado. Anteriormente, a proposta seguia a taxa de contaminados conforme o número de habitantes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre garantiu que tal alteração não será acatada por acreditar que representam "a força das bancadas do Sul e do Sudeste".

O deputado federal Carlos Veras (PT) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não consegue justificar as alterações que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer fazer nas regras da aposentadoria dos brasileiros. O ministro conversou com os parlamentares que analisam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na quarta-feira (8), durante uma sessão marcada por alfinetadas tanto por parte do ministro e de deputados governistas quanto da oposição.

"Ele é um pouco pavio curto, não consegue trazer respostas, justificar a proposta da reforma da Previdência. Não apresenta os dados, por exemplo, os custos de transição. Eu perguntei a ele: 'é R$ 1 milhão, R$ 1,00 ou R$ 1 trilhão?'. Uma matéria do Correio Braziliense aponta que é R$ 12 trilhões ou mais. Aí me diga, ele quer economizar R$ 1 trilhão e vai gastar R$ 12 trilhões. É justa essa proposta? Sem falar que 90% do R$ 1 trilhão que ele quer economizar é do regime geral da previdência", argumentou Veras, em conversa com o LeiaJá.

O deputado federal salientou também que ao ver o que diz o texto da PEC é possível constatar que "eles [o governo] colocam como ricos quem se aposenta com R$ 2.231,00 e, por isso, tem que fazer a reforma para combater privilégios".

"O ministro ainda coloca o BPC [Benefício de Prestação Continuada] como uma fraude. Ora, quem se aposenta com um salário mínimo é agricultor familiar, quem vai para o BPC passa 50 ou 60 anos da vida trabalhando. E quando chega na velhice é chamado de criminoso?", indagou o parlamentar petista.

Quanto a proposta de capitalização da Previdência, Carlos Veras ponderou que o ministro da Economia "diz que vai ver depois". "Depois que for aprovada a reforma? Qual é o louco que vai dar um cheque em branco? Ou você acha que os patrões vão preferir deixar seus funcionários no atual regime ou nesse que querem que aprove sem que se saiba os detalhes?", perguntou o deputado, frisando que isso vai resultar na demissão de mão de obra e busca por contratações mais baratas que se submetam ao regime de capitalização.

Sobre a participação de Guedes na comissão nessa quarta, Carlos Veras também lembrou que o ministro disse que "os futuros aposentados e idosos são um problema, um estorvo para a sociedade". E contou que o auxiliar de Bolsonaro não gostou quando foi perguntado sobre quanto o governo está pagando pela aprovação da reforma da Previdência.

"Ele se arretou comigo porque eu perguntei quanto vai custar a aprovação da reforma, porque se ela fosse boa não precisava o governo estar oferecendo emendas parlamentares no valor de R$ 40 milhões e dois ministérios para contemplar partidos e parlamentares. Se tem problemas financeiros, porque a política do toma lá dá cá e a chantagem? Se não tiver a reforma da Previdência não tem dinheiro para educação e saúde", observou.

Carlos Veras ainda considerou ser "um erro" o governo focar apenas na Previdência no Congresso Nacional com outros assuntos pendentes.

"A previdência tem que ser a última. Primeiro temos que fazer uma reforma tributária, combater a sonegação, fazer um pacto federativo, gerar emprego, impulsionar a economia. A reforma nestes moldes vai gerar mais desempregos, as pessoas vão ser demitidas, vai deixar de circular vida nos municípios. Vai desaquecer a economia local e gerar desemprego e desigualdade", finalizou.

Os 25 novos deputados federais por Pernambuco tomaram posse nesta sexta-feira (1º). Alguns deles, inclusive, usaram as redes sociais para celebrar o momento. A deputada Marília Arraes (PT) posou ao lado do correligionário Carlos Veras (PT) e pontou que os dois são "só coragem" para atuar na Câmara Federal. Com os mandatos dos dois, o PT estadual volta a ter representatividade na Casa. 

"Muito trabalho e luta vem pela frente. E nós, somos só coragem e disposição", disse a parlamentar. Ela também puxou coro de 'Lula Livre' durante a cerimônia de posse.

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Marília não foi a única entre os estreantes pernambucanos na Câmara a registrar o momento, o deputado João Campos (PSB) disse que vai trilhar o mandato cheioo de fé e esperança. "Hoje, mais do que nunca, eu sinto que vive em mim o sonho de tantas pessoas, quase meio milhão de pernambucanas e pernambucanos que me confiaram as suas lutas e os seus anseios. O Brasil real, o Nordeste e, principalmente, o povo pernambucano são a minha força. E é por vocês que vou trilhar esse caminho, cheio de fé e de esperança", publicou.

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Assumindo um novo mandato, Daniel Coelho (PPS) também fez uma publicação e disse que renovava oo compromisso com o povo. "Tomando posse em nova legislatura. Renovo o compromisso com Brasil, com nosso povo, com Pernambuco. Atuaremos com responsabilidade, combatendo o populismo, buscando a recuperação econômica e combatendo as desigualdades que trazem sofrimento a nossa nação", publicou no Twitter.

Licenciado da presidência da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT/PE) para concorrer ao cargo de deputado federal pelo PT, Carlos Veras também se manifestou, nesta segunda-feira (24), contra o ‘funk do Bolsonaro’ entoado durante uma marcha realizada por apoiadores do candidato à Presidência da República nesse domingo (23), no Recife. Para Veras, a música, que faz referência a CUT, é um “brutal desrespeito”. 

“Chamar as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros de ‘mortadelas’ e as mulheres de ‘cadelas’ é de um brutal desrespeito que nem mesmo as cidadãs e os cidadãos, por mais conservadores que sejam, podem concordar com tamanha afronta à honra, às ideias e aos ideais das pessoas”, avaliou o petista. 

Para Carlos Veras é necessário elevar o nível de debate em torno de propostas que “ajudem a retirar Brasil do abismo onde se encontra e construirmos uma nação cujo nível do debate não seja a quantidade de pelos no corpo de uma mulher, mas o direito da mulher sobre seu próprio corpo; um debate que não se restrinja à mortadela, mas se amplie para o direito de todas as brasileiras e brasileiros à segurança alimentar com mesa farta e alimentos de qualidade”.

A Marcha da Família com Bolsonaro reuniu centenas de simpatizantes do presidenciável na orla da Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Vestidos, em sua maioria, de verde e amarelo, os que participaram do evento que tinha como proposta defender a moral e os bons costumes, mas resultou em disparos de ofensas contra mulheres de esquerda e feministas. 

Carlos Veras também salientou que as manifestações eram legítimas, mas deveriam seguir “os princípios do respeito às pessoas e coletivos que têm perspectivas diversas de mundo, bem como se fundamentar em bases pacíficas que promovam e fortaleçam a democracia em nosso País” e lembrou da caminhada que o PT fez na capital pernambucana no último sábado em prol da candidatura de Fernando Haddad (PT). 

O líder da CUT em Pernambuco ainda disse que era “oportuno, mais uma vez, alertar a sociedade brasileira sobre as consequências nefastas de se alimentar a intolerância, o ódio e a violência como soluções para uma nação que ainda sofre com acentuadas desigualdades de classe, raça, etnia, gênero e orientação sexual e com as mazelas da pobreza e do analfabetismo”.