Os números de assaltos e tentativas de assalto a agências bancárias caíram de 58 para 37 entre 2020 e 2021, uma redução de 36,2%, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Desde 2000, a queda é de 98%. Nos ataques a caixas eletrônicos, a queda foi de 38,7% no mesmo período, para 266, segundo o levantamento.

Foram considerados os dados de 17 instituições financeiras, que juntas, respondem por mais de 90% do mercado bancário. O volume total de crimes praticados contra agências e caixas eletrônicos recuou 38,4% no ano passado.

Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, a queda é fruto de investimentos do setor em segurança. "O setor bancário está fortemente empenhado em ações tecnológicas e novos produtos que reduzem a necessidade do uso de dinheiro em espécie e em grandes quantias, o que tem sido fundamental para desestimular as ações criminosas, das quais os bancos também são vítimas", diz ele.

Em dez anos, os bancos triplicaram os gastos com segurança, para R$ 9 bilhões ao ano. Ainda de acordo com a Febraban, os investimentos em tecnologia, que direcionam os clientes para canais digitais, reduzem a necessidade de dinheiro vivo nas agências e o manuseio de dinheiro em espécie, o que também aumenta a segurança.

Os assaltos a banco seguem uma tendência de queda desde o ano 2000, quando 1.903 ocorrências foram registradas no País. Já nos ataques a caixas eletrônicos, o pico foi em 2014, com 3.584 ocorrências.

Nos últimos anos, a rede física dos bancos tem encolhido, diante da menor demanda dos clientes por atendimento presencial no setor. Além disso, de acordo com a Febraban, as instituições têm uma parceria próxima com as polícias Civil, Militar e Federal e com o Poder Judiciário para combater a criminalidade.

Em 2021, a maior parte dos assaltos a bancos ocorreu no segundo trimestre, enquanto o maior volume de ataques a caixas eletrônicos foi registrado no primeiro trimestre do ano.

Entre os dias 7 e 31 de março, mês do consumidor, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e promoverá o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, período no qual pessoas físicas que têm dívidas em atraso com instituições financeiras poderão conhecer e quitar seus débitos, além de receber acesso a conteúdo exclusivo sobre educação financeira.

"O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira", explica Isaac Sidney, presidente da Febraban.

A iniciativa, promovida pela Febraban em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, conta com uma página específica, que tem o objetivo de direcionar o consumidor por caminhos de orientação financeira até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos Consumidor.gov.br, sistema criado pela Senacon com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, entre outras ferramentas, o interessado encontrará o link para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em seu nome perante as instituições financeiras.

Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma consumidor.gov.br ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos.

Na página, o interessado encontra um modelo de reclamação no qual pode se basear para redigir a sua solicitação, que, depois de enviada, dá ao banco um prazo de 10 dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

O Pix, sistema de transferências e pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, que completou um ano recentemente, já é usado por 71% dos brasileiros. A taxa de aprovação aumentou nove pontos porcentuais em 12 meses e chegou a 85%, mostra pesquisa divulgada ontem pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Há um ano, esse índice era de 76%.

Entre os jovens (18 a 24 anos), a aprovação do Pix chega a 99%, patamar semelhante ao da faixa etária seguinte (25 a 44 anos), com 96%. Já entre os que têm mais de 60 anos, o porcentual de aprovação cai para 65%.

A maior resistência para usar o Pix foi encontrada entre as pessoas de baixa renda e os de menor escolaridade, mas ainda assim em patamares de adesão superiores a 50%. Dos que têm até a escolaridade fundamental, 53% utilizam o Pix, enquanto no grupo de pessoas com renda de até dois salários mínimos a taxa de adesão ao sistema do BC é de 64%.

A pesquisa da Febraban ouviu 3 mil pessoas acima de 18 anos em todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram feitas entre os dias 19 e 27 de novembro, e fazem parte da quarta edição do Radar Febraban, divulgado a cada trimestre.

Golpes

No Pix, para um terço dos entrevistados há uma diferença sobre a percepção de segurança do serviço. Para 32%, o sistema dos bancos é mais seguro do que o oferecido por fintechs. Já outros 32% destacam que o sistema é igualmente seguro nos dois tipos de instituições.

Entre os entrevistados, 22% afirmaram já terem sido vítimas de golpes ou tentativa de fraude, patamar semelhante ao do levantamento feito em setembro (21%). Já entre os mais velhos, acima de 60 anos, esse porcentual sobe para 30%.

Entre os que foram vítimas de tentativas de golpes, 69% afirmaram que nunca caíram na armadilha. O golpe reportado como o mais comum pelos entrevistados (48%) foi a tentativa de clonagem do cartão ou troca de cartão.

Já o golpe em que criminosos fazem ligações fazendo se passar pela central de atendimento do banco e pedem dados pelo telefone subiu de 18%, em setembro, para 28% na pesquisa divulgada ontem.

Em terceiro lugar, a tentativa de fraude mais comum é por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, em que alguém se passa por um conhecido solicitando dinheiro, com 24% dos relatos.

A Febraban quis ter ainda dos entrevistados uma avaliação sobre o nível de confiança nas empresas, bancos e fintechs. Nos bancos, a confiança caiu de 60%, em setembro, para 58%, enquanto nas fintechs houve recuo um pouco maior, de 59% para 56%. Já nas empresas privadas a confiança se manteve em 54%.

Inflação

A inflação alta no Brasil prejudica mais o consumo de alimentos e produtos de abastecimento doméstico, na opinião de quase 70% dos entrevistados pela Febraban. Para 42%, o maior impacto é nos preços dos combustíveis e 19% apontam efeitos nos pagamentos de serviços de saúde e remédios.

Na faixa etária de 25 a 44 anos e entre os com curso superior, o efeito negativo da inflação no consumo de alimentos é citado como o principal por 74% e 73% dos entrevistados, respectivamente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O saldo total da carteira de crédito deve crescer 1,6% em agosto, registrando o sétimo avanço mensal seguido, aponta Pesquisa Especial de Crédito da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). O crescimento deve seguir disseminado e forte entre os recursos e segmentos, impulsionado, em especial, pela reabertura das atividades.

Segundo a entidade, apesar do bom resultado esperado para o mês, a elevada base de comparação deve fazer com que o ritmo de expansão anual da carteira mostre ligeira desaceleração, de 16,2% para 15,9%, embora ainda em um patamar bastante elevado.

A Febraban desta que no mês, o destaque deve vir novamente do crédito à pessoa física (+1,8%), que tem apresentado uma dinâmica bastante positiva, refletindo o maior consumo das famílias devido à reabertura das atividades econômicas. Com o novo avanço esperado, o ritmo de expansão anual da carteira pessoa física deve acelerar de 18,2% para 18,5% - caso se concretize, será a maior taxa desde julho de 2012.

"O crédito destinado às famílias tem apresentado uma expansão surpreendente. Após o choque no período inicial da pandemia, a carteira pessoa física tem acelerado seu ritmo de expansão de maneira ininterrupta, já bem acima do patamar pré-pandemia (+12,0%)", afirma em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Para ele, esse bom desempenho reflete um conjunto de fatores, como o avanço da vacinação, a flexibilização das medidas restritivas, a extensão do auxílio emergencial, além da recuperação do mercado formal de trabalho. Segundo Isaac, a perspectiva é que esses fatores sigam contribuindo de maneira positiva para o desempenho dos próximos meses, embora diante do elevado ritmo de crescimento, seja natural alguma acomodação das taxas.

Segundo a Pesquisa, o desempenho neste segmento deve ser homogêneo entre os recursos, com a carteira livre (+1,8%) beneficiada pela retomada das atividades, que estimula as linhas de consumo e de crédito pessoal, enquanto a carteira direcionada (+1,8%) deve seguir liderada pelos créditos imobiliário e rural.

A carteira pessoa jurídica, por sua vez, deve avançar 1,5% em agosto, mas o ritmo de expansão em 12 meses deve seguir mostrando uma desaceleração, de 13,6% para 12,6%. A acomodação, aponta a entidade, reflete a elevada base de comparação de agosto de 2020 (+2,4%), quando houve uma forte tomada de crédito com os programas emergenciais. No mês, a carteira livre deve crescer 1,6%, favorecida pela reabertura e retomada da economia. Já a carteira direcionada deve mostrar expansão de 1,2%, ainda impulsionada pela nova rodada do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Concessões

A Pesquisa Especial de Crédito mostra que as concessões devem crescer 0,4% em agosto, acumulando expansão de 12,4% em 12 meses. O resultado deve ser liderado pelas operações com recursos livres, impulsionadas pela maior flexibilização das medidas restritivas, enquanto as operações direcionadas devem acomodar após o forte volume de crédito concedido através do Pronampe em julho.

De acordo com o levantamento, as concessões destinadas às famílias devem crescer 2,9%, mantendo-se em um elevado patamar histórico. Se a estimativa se confirmar, a variação acumulada em 12 meses seguirá ganhando ímpeto, avançando de 14,5% para 16,8%, reforçando o importante papel do segmento pessoa física no processo de expansão do crédito em 2021. A alta estimada para as operações com recursos livres é de 1,3% e o número é ainda mais expressivo no caso das operações direcionadas (+12,3%).

As concessões destinadas às empresas, por sua vez, devem retrair 2,7%, decorrente do forte recuo das operações direcionadas (-33,6%). O resultado reflete o menor volume de crédito concedido pelo programa do Pronampe, já que a maior parcela dos recursos destinados ao programa no ano já foi tomada no mês inicial (julho), restando apenas uma quantia residual em agosto. Já as operações com recursos livres devem avançar 2,6%, beneficiadas pela retomada da atividade econômica.

As estimativas da pesquisa, divulgadas mensalmente como uma prévia da Nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Banco Central, são feitas com base em dados consolidados dos principais bancos do País, que representam de 38% a 89% do saldo total do Sistema Financeiro Nacional, dependendo da linha, além de outras variáveis macroeconômicas que impactam o mercado de crédito.

Após o recuo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidades do agronegócio brasileiro divulgaram um manifesto ontem em que defendem o estado democrático de direito garantidor da "liberdade empreendedora", o inverso de "qualquer politização ou partidarização nociva" que agrava os problemas do País. O texto é assinado por entidades do setor agroexportador brasileiro. A exemplo do documento produzido na Fiesp, o manifesto das entidades do agronegócio não cita o presidente Jair Bolsonaro.

Porém, opta por uma mensagem mais incisiva, ao descrever a sociedade brasileira como "permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais".

O texto das entidades do agronegócio foi divulgado após a Fiesp decidir adiar a publicação de um manifesto que pediria a pacificação entre os três Poderes. A decisão surpreendeu signatários do documento e foi considerada unilateral. Skaf tomou a decisão depois de conversar por telefone com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), aliado de Bolsonaro.

Empresários e representantes de entidades também se surpreenderam com a reação do governo federal - na medida mais dura, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal decidiram deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) caso o manifesto seja publicado. Desde o início, a preocupação era de que o texto não assumisse um caráter antigoverno. Em nota, a Fiesp, afirmou que o adiamento atende ao interesse de dezenas de entidades que manifestaram apoio à causa.

Manifestações neste sentido estão sendo produzidas às vésperas do 7 de Setembro, que terá atos convocados por Bolsonaro e seus apoiadores. "Diante da decisão da Fiesp, essas entidades acharam melhor se manifestarem de forma conjunta e independente", disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). "Entendemos que se manifestar faz parte do espírito republicano."

O Estadão apurou que a nota das entidades do agronegócio foi produzida ao longo das últimas duas semanas. Embora evite "fulanizar" o recado, como disse um dos responsáveis pelo documento, a mensagem é endereçada ao governo.

As entidades dizem que estão preocupadas com os atuais desafios à harmonia político-institucional e à estabilidade econômica e social do País. "Em nome de nossos setores, cumprimos o dever de nos juntar a muitas outras vozes, num chamamento a que nossas lideranças se mostrem à altura do Brasil e de sua história", diz o documento. "Somos uma das maiores economias do planeta, um dos países mais importantes do mundo, sob qualquer aspecto, e não nos podemos apresentar à comunidade das Nações como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais."

O manifesto tem como signatários a Abag, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), a Croplife Brasil (que representa empresas de defensivos químicos, biológicos, mudas, sementes e biotecnologia), a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).

Setores representativos da agroindústria manifestam desde o início do atual governo preocupação com o crescente desmatamento florestal no País, o que ocasiona perda de mercados importantes na Europa e Estados Unidos. A crise institucional agravou a situação, segundo o representante de uma associação. "O Brasil é muito maior e melhor do que a imagem que temos projetado ao mundo. Isto está nos custando caro e levará tempo para reverter", alertam as entidades. "Somos força do progresso, do avanço, da estabilidade indispensável e não de crises evitáveis"

O texto lembra que, sob a Constituição Federal de 1988, a sociedade escolheu viver e construir o País por meio do estado democrático de direito. "Mais de três décadas de trajetória democrática, não sem percalços ou frustrações, porém também repleta de conquistas e avanços dos quais podemos nos orgulhar. Mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes", citam as entidades.

Segundo elas, o desenvolvimento econômico e social do País, para ser efetivo e sustentável, requer paz e tranquilidade, reconhecendo as minorias, a diversidade e o confronto respeitoso de ideias. "Acima de tudo, uma sociedade que não mais tolere a miséria e a desigualdade, que tanto nos envergonham."

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa resolveram deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já avisaram a decisão ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conforme apurou o Estadão/Broadcast. O motivo da saída se deve a um manifesto que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) deve publicar na terça-feira (30), com um pedido de harmonia entre os três Poderes. A Febraban é signatária do documento.

O entendimento dos bancos públicos, de acordo com fontes, é que a instituição, que representa o setor no País, é privada e está se posicionando de forma política, o que ambos, controlados pelo governo, discordam.

A informação sobre o desembarque de BB e Caixa da Febraban foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Os dois bancos teriam encaminhado nota à Febraban, comunicando a saída da entidade caso o manifesto seja publicado. Segundo relatos colhidos pela reportagem, ambos se posicionaram contra a adesão à iniciativa, que foi votada na instituição e teve concordância da maioria. O assunto tem sido discutido há uma semana. O manifesto não cita o presidente Jair Bolsonaro, mas traz críticas implícitas à gestão de Paulo Guedes e foi encarado pelos bancos públicos como uma claro ataque à política econômica. Isso porque no texto, obtido pelo Estadão/Broadcast, as entidades que o assinam pedem "medidas urgentes e necessárias" para o Brasil superar a pandemia, voltar a crescer e gerar empregos para, assim, "reduzir as carências sociais" que "atingem amplos segmentos da população".

No governo, quem liderou o movimento de ruptura dos bancos públicos com a Febraban foi o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que mantém grande proximidade com Bolsonaro.

A relação dos bancos públicos com os privados já estava ruim na Febraban, ao ponto de uma associação nacional dos bancos públicos estar sendo cogitada. O manifesto da Fiesp, intitulado "A praça é dos três Poderes", foi assinado por diversas entidades da sociedade civil. Juntas, destacam no documento, que veem com "grande preocupação" a "escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas".

O documento pede a harmonia como "regra" entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nenhum dos Poderes, defende, é "superior em importância", nenhum "invade o limite" dos outros e um "não pode prescindir" dos demais.

A cúpula dos dois bancos oficiais contesta o diagnóstico de grave crise do texto. Para eles, "o Brasil já está crescendo, a economia está em ‘retomada em V’, gerando empregos". Por essa avaliação, o manifesto não faria sentido.

Nas duas instituições, há uma ala que se preocupa se a saída da Febraban pode ser questionada por órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), ficando caracterizado como ingerência política. Além disso, o desligamento dos dois maiores bancos da associação que representa as instituições financeiras pode ter consequências em "objetivos comuns", como a reforma tributária, em que todos estão do mesmo lado.

Procurados, BB e Caixa não se manifestaram sobre o assunto. A Febraban afirmou que não faz comentários a respeito de posições atribuídas a seus associados. Sobre o manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, disse que o documento foi "dirigido a várias entidades e que o assunto foi submetido à governança da Febraban, como é usual". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) decidiu limitar o atendimento nas regiões que anteciparam feriados ou que ampliaram as restrições de isolamento. Sem alteração nas datas de vencimento, nessa segunda-feira (22), a entidade sinalizou que os clientes utilizem aplicativos e caixas eletrônicos para honrar os compromissos.

A Febraban se diz atenta às medidas de prevenção contra o agravamento da Covid-19 no Brasil para justificar a redução do suporte aos clientes. Por isso, o atendimento presencial assume caráter excepcional e fica condicionado a uma triagem, com intuito de evitar a concentração de pessoas.

"Os bancos recomendam a seus clientes e a população em geral concentrar, ao máximo, suas atividades bancárias via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas", comunicou.

Só serão atendidos casos de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões, informa a Febraban, que manteve as datas de vencimento de contas, boletos e tributos, pois entende que todas podem ser pagar sem o deslocamento para agências.

A capital de São Paulo e o Rio de Janeiro já confirmaram a antecipação de feriados. Os paulistas adiantaram dois feriados de 2021 e três do próximo ano. Os cariocas anunciaram um 'superferiado' com Tiradentes (21 de abil), Semana Santa e Dia de São Jorge (23 de abril). O Mato Grosso e os municípios que compõem o ABC Paulista também já sinalizaram para o fechamento antes da Páscoa.

O Brasil, que chegou na segunda-feira, 15, à marca de 10 milhões de vacinados, ou cerca de 5% da população, conta com um ritmo lento e insatisfatório de vacinação, na opinião de 81% dos brasileiros, enquanto uma parcela cinco vezes menor, de 16%, está satisfeita. É o que aponta pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e realizada na primeira semana de março pelo Ipespe, que entrevistou cerca de 3 mil pessoas de todas as regiões do País.

Ainda segundo o levantamento, dois terços dos brasileiros, ou 62%, consideram que somente em 2022 o Brasil deverá ter um alcance massivo da vacinação. Uma fatia mais tímida, de 29%, está mais otimista e acredita que isso deve acontecer já no segundo semestre deste ano. Uma quantidade ainda menor, equivalente a 5%, confia que a maior parte da população estará vacinada no primeiro semestre.

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 chegou na segunda-feira a 10.081.771, o que representa 4,76% da população brasileira. Os dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias dos Estados. Nas últimas 24 horas, 365.313 pessoas receberam a primeira dose do imunizantes e 104.171, a segunda. O total de pessoas que receberam a dose de reforço chega a 3.672.422, ou 1,73% da população.

Única forma segura

A vacinação é vista por 77% dos brasileiros como a única forma segura e eficaz de se proteger do coronavírus, ainda segundo a pesquisa encomenda pela Febraban.

Os que não confiam no imunizante somam 19%, ou um quinto dos que participaram do levantamento.

Piora da pandemia

Apesar do início da vacinação, três quartos dos entrevistados, ou 72%, concordam que a situação da pandemia piorou, com o Brasil voltando a bater recordes diários de mortes.

Na segunda-feira, o País chegou a 279.286 óbitos pela covid-19, segundo o Ministério da Saúde. Metade dos brasileiros, ou 52%, tinha algum amigo ou parente que morreu em razão do vírus, afirma a pesquisa da Febraban. Quanto aos que conhecem alguém que foi contaminado, a parcela é de 55%.

A alíquota direcionada aos bancos na primeira fase da reforma tributária é menor do que para os demais setores, mas as instituições financeiras já preveem que, em seu desenho final, a carga aumentará para elas. Ainda estão previstas na reforma mudanças em relação à tributação ao lucro e também a eventual criação da "nova CPMF", que oneraria as transações financeiras. Como pressão, o setor já se posiciona e coloca na mesa que uma maior tributação poderá significar maior custo do crédito para a ponta final.

O recado veio nas entrelinhas do posicionamento da Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Depois de defender reformas estruturais na quarta-feira, incluindo a tributária, a entidade disse ontem que, se o texto atual for aprovado, a carga tributária final sobre o setor financeiro será ainda maior. A entidade frisou também que o resultado será um aumento na participação de tributos no spread bancário, que é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o que ele cobra nos empréstimos, de 19,3% para 20,3%, somente a partir das mudanças apresentadas esta semana. Esse repasse de custo, contudo, é opcional.

A proposta do governo nesta primeira fase prevê a unificação do PIS e Cofins em um imposto chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota de 5,8% para as instituições financeiras e de 12% para os demais setores. Os bancos pagam hoje 4,65%, somando os dois impostos.

O cálculo é de que o texto da reforma custará R$ 6 bilhões a mais aos bancos, tendo em vista os impostos pagos no ano passado. Itaú Unibanco e Bradesco responderiam, cada, com R$ 1,3 bilhão dessa conta, segundo estimativa do banco UBS.

Em 2019, de acordo com o UBS, os bancos brasileiros pagaram um total de R$ 24 bilhões em PIS e Cofins, sendo que os cinco maiores bancos foram responsáveis por R$ 20 bilhões.

"Os bancos já pagam muitos tributos e é inadmissível qualquer aumento de impostos, não só para instituições financeiras, mas para qualquer empresa ou pessoa física da sociedade brasileira", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Ricardo Gelbaum.

O executivo lembra que, por enquanto, apenas a primeira etapa de três da reforma tributária foi apresentada, e que qualquer aumento nos tributos já cobrados dos bancos tende a causar aumento dos spreads. "Mesmo com a taxa Selic na mínima histórica, o custo de um eventual aumento na carga de tributos se refletirá nos spreads, porque o Brasil já é um dos países com a maior carga e as instituições precisam se remunerar para não perderem a competitividade", observou.

CSLL

A Febraban destaca que além do PIS/Cofins, os bancos já pagam uma alíquota maior de CSLL em relação aos demais setores, de 20%, a qual, somada aos 25% do Imposto de Renda, levam a alíquota sobre a renda das instituições para 45%, uma das maiores no mundo. O setor bancário ainda paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.

O sócio da área tributária do escritório Cescon Barrieu Advogados, Aldo de Paula Junior, explica que a alíquota dos bancos é menor em relação a outros setores porque as instituições financeiras seguem o regime cumulativo. "Em outros países, os bancos também têm regime diferenciado de apuração do Imposto sobre Valor Agregado, porque é difícil mensurar a partir desta base", destaca o especialista.

A possibilidade de uma nova CPMF também chama a atenção. "A depender da forma como a proposta do governo será apresentada, caso haja excessiva tributação sobre os pagamentos digitais e outros tipos de transações financeiras, é possível que aconteça uma redução na demanda para este tipo de serviço financeiro, o que levaria às pessoas a procurarem outros meios, como pagamento em espécie, por exemplo", diz Ester Santana, sócia-fundadora do CSA Chamon Santana Advogados e advogada especialista em Direito Tributário.

Para o responsável por instituições financeiras da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Claudio Gallina, o debate ainda é prematuro, uma vez que a proposta ainda está em um estágio muito inicial. Entretanto, Gallina chama a atenção para o eventual impacto da nova carga tributária das empresas sobre a capacidade de pagamento de seus empréstimos junto aos bancos. Gallina pondera que nesse momento, em termos de perspectiva de mudança de ratings das instituições financeiras, o olhar está nos efeitos da crise trazida pela pandemia de covid-19. Mesmo com os bancos brasileiros mostrando resiliência, é esperado impacto negativo na rentabilidade e na qualidade dos ativos, segundo Gallina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.