A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Defensoria Pública da União e manteve liminar do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, pela permanência do jornalista Sérgio Camargo na presidência da Fundação Cultural Palmares. A análise do recurso durou menos de um minuto: Noronha negou provimento ao recurso e todos os ministros concordaram de forma unânime. O voto do relator ainda será publicado no processo.

A Defensoria Pública pedia à Corte Especial a revisão da liminar que mantinha Camargo na Palmares. O jornalista foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. À época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação "contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares", órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.

A decisão se baseou em publicações de Camargo nas redes sociais. Identificado como negro de direita, o jornalista criticou o movimento negro brasileiro, disse que o Brasil tem um "racismo nutella" e defendeu o fim do Dia da Consciência Negra. O governo recorreu e garantiu a nomeação por meio de liminar, proferida por Noronha no início de fevereiro.

O recurso da Defensoria listou ao STJ medidas adotadas pelo jornalista já na presidência da Palmares que seriam prejudiciais para a Fundação, incluindo a publicação de textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo "Não é Racista". Os artigos foram retirados do ar após a Justiça apontar abuso de poder e "explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas".

Em junho, reportagem do Estadão revelou áudios de Camargo chamando o movimento negro de "escória maldita", que abriga "vagabundos" e chamou Zumbi de "filho da puta que escravizava pretos".

No diálogo, Camargo disse que havia deixado um celular numa gaveta da Palmares e insinua que o furto do aparelho pode ter sido proposital, com o intuito de prejudicá-lo. É nesse momento que ele se refere ao movimento negro de forma pejorativa.

"Eu exonerei três diretores nossos (…). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui… O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita", disse o presidente da Fundação Palmares. "Agora, eu vou pagar essa merda aí", completou, numa referência ao telefone.

Com a palavra, a Fundação Cultural Palmares

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Fundação Cultural Palmares. O espaço está aberto a manifestações.

Dois parentes de funcionários subordinados ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, conseguiram ocupar cargos na Fundação Palmares em prática que se assemelha a uma espécie de "nepotismo cruzado". Em reunião fechada com auxiliares, no fim de abril, o presidente da fundação, Sérgio Camargo, admitiu ter recebido o pedido do chefe de gabinete do ministro, Hercy Ayres Rodrigues Filho, "a título de favor". Camargo afirmou que atenderia a demanda porque precisaria da "ajuda" dos dois.

"O ministro Marcelo Álvaro me pediu um cargo e o chefe de gabinete dele me pediu outro. O Marcelo quer um DAS 2 (Direção e Assessoramento Superior de nível dois) e o Hercy quer um cargo terceirizado", disse o presidente da Palmares a servidores, de acordo com relatos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo e o pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), durante reunião ocorrida no dia 24 de abril, por volta de 13h30.

A contratação de parentes por influência de autoridades é definida como nepotismo. Quando há nomeações de parentes e expectativa de troca de favor ou vantagens políticas entre agentes públicos, o caso pode ser configurado como "nepotismo cruzado" ou indireto. Embora indicações de pessoas da mesma família, até terceiro grau, sejam vedadas na administração direta e indireta, a lei não é clara sobre cargos terceirizados.

A Fundação Palmares é subordinada ao Ministério do Turismo. Na conversa, Camargo afirmou que não havia falado diretamente com Álvaro Antônio, mas com Hercy, de quem ouviu a solicitação. Mesmo assim, chamou as indicações de "cargos do ministro" em mais de uma ocasião. "Uma é parente do Hercy, a outra acho que é parente do ministro ou é ente. E tem que manter isso. É chato, mas tem que manter porque eu preciso deles. (...) Eles pediram (as indicações) a título de favor", contou.

Camargo expôs ali, com todas as letras, como seria a "manobra" para contratar as duas apadrinhadas por meio de empresa terceirizada, uma vez que, segundo ele, os outros cargos em comissão já teriam sido preenchidos. O cargo DAS 2, sobre o qual o ministro teria interesse, possui salário de R$ 3,4 mil.

Troca

A expectativa do presidente da Palmares de obter algo em troca ficou evidente na reunião e por mais de uma vez ele mencionou a necessidade de ajuda. "Não sou obrigado a contratar ninguém que eles indiquem, mas, se eu precisar de uma ajuda deles... Vou precisar de uma mudança (possivelmente se referindo à mudança de prédio da Palmares), vou precisar de um monte de coisa. Então, não é que eles vão negar, mas não vai ter aquela presteza, aquela agilidade, as coisas vão ficar mais lentas", avaliou Camargo. "Devem ser pessoas que perderam emprego nessa crise e eles estão querendo ajudar (...). Não é cargo político."

Em 7 de maio, Flávia Melo Braga Rodrigues, casada com Hugo Leonardo Rodrigues, sobrinho do chefe de gabinete do ministro do Turismo, foi contratada como terceirizada da Fundação Palmares. Flávia atua na área financeira da instituição. No mesmo dia, Bianca Aparecida Marchiori Thimoteo Alves ganhou o cargo de auxiliar de gabinete da fundação. Bianca é mulher do servidor Isac Caldeira de Sá, que coordena a agenda de Álvaro Antônio.

O apadrinhamento e o "toma lá, dá cá" sempre foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o modelo é mantido em seu governo. Dois dias antes da reunião em que tratou dos pedidos para as indicações, Camargo publicou um post em uma rede social no qual destacava a prioridade dada a "direitistas" com "alta qualificação" nas nomeações da Palmares.

"Há quem leve esquerdistas para dentro do governo Bolsonaro. Eu faço a coisa certa. Tiro esquerdistas, nomeio direitistas! Todos com alta qualificação", escreveu ele, em 22 de abril.

Mais tarde, em 30 de abril, Camargo classificou o movimento negro como "escória maldita", que abriga "vagabundos", e chamou Zumbi dos Palmares de "filho da puta que escravizava pretos", como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Além disso, manifestou desprezo pela agenda da Consciência Negra, se referiu a uma mãe de santo como "macumbeira" e disse que não daria um centavo para terreiros. Por causa dessas afirmações, ele é alvo de inquéritos no Ministério Público, acusado de improbidade administrativa, racismo e discriminação.

A empresa R7 Facilities confirmou que Flávia e Bianca foram contratadas como terceirizadas da Fundação Palmares. Questionada sobre as indicações, uma funcionária da companhia que se apresentou como "preposto" da Palmares disse que retornaria o contato depois, o que não ocorreu. No dia seguinte, o jornal O Estado de S. Paulo ligou novamente e a empresa afirmou que não comentaria o caso.

O nome fantasia da R7 Facilities é Grupo Service. A firma mantém contratos com várias repartições do governo. No caso da Fundação Palmares, o contrato foi fechado em dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer, com valor mensal de R$ 261.615,00.

As contratações envolviam serviços de copa, apoio de gabinete, assistentes e técnico de comunicação. Em janeiro deste ano foi feito um aditivo ao contrato para mudar a razão social da empresa e alterar a remuneração para R$ 266.904, 32 mensais - R$ 3,2 milhões por ano.

Outro lado

Sérgio Camargo admitiu ter recebido indicações para cargos na instituição, que é subordinada ao Ministério do Turismo. Em nota, a assessoria de Camargo afirmou que ele "recebeu currículos para a Fundação e encaminhou à área responsável, como de praxe".

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse, por sua vez, que "jamais" solicitou a contratação de funcionários pela Fundação Palmares. "Eventuais indicações de pessoas ligadas a servidores do ministério não tiveram seu conhecimento", disse a assessoria de Álvaro Antônio.

Procurada, Flávia Melo Braga Rodrigues confirmou, por telefone, trabalhar para a empresa que presta serviços para a Fundação Palmares. Questionada sobre a indicação e o fato de ser casada com Hugo Leonardo Rodrigues, sobrinho do chefe de gabinete Hercy Ayres Rodrigues Filho, Flávia respondeu que "sim".

Em seguida, ao ouvir que a informação fora transmitida pelo presidente da Palmares em reunião e, ainda, que haveria uma reportagem sobre o assunto, ela se calou.

Diante da pergunta sobre como chegou à empresa em que foi contratada, Flávia desligou o telefone.

A reportagem também procurou Bianca Aparecida Marchiori Thimoteo Alvares, Isac Caldeira de Sá e Hercy, mas eles não foram localizados. 

O polêmico presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, fez uma série de publicações em ataque à cantora Alcione, nessa quinta-feira (4). Ele classificou o trabalho da artista como "pesadelo auditivo" e a chamou de "barraqueira". O desabafo foi uma resposta às críticas feitas pela maranhense, que o havia chamado de "Zé ninguém".

Na clara tentativa de menosprezar a sambista, Sérgio Camargo publicou fotos das cantoras norte-americanas Ella Fitzgerald e Jessye Norman, e disse que a música da Marrom era "insuportável". O gestor ainda acrescentou que não suporta 30 segundos da voz de Alcione.

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Conhecido por declarações controversas para a condição de presidente da Fundação Palmares, Camargo é repetidamente acusado de enfraquecer o movimento negro no Brasil em diversos episódios. Ele se defende ao se dizer "antivitimista" e rebateu um comentário feito por Alcione durante uma live com a cantora Teresa Cristina.

 Na oportunidade, a Marrom traçou um paralelo com o contexto de luta antirracial norte-americano, que foi estimulado após um policial assassinar George Floyd, e afirmou: "a gente vê uma pessoa da nossa cor falando uma besteira daquelas, tenho vontade de arrancar da televisão e encher de porrada pra virar gente".

Em resposta ao presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, a Defensoria Pública da União (DPU) afirmou, nesta quarta-feira, 3, que é "inaceitável a admissão de qualquer vinculação ou preferência partidária" por parte da instituição, que tem como fundamento prestar assistência jurídica integral e gratuita a cidadão de baixa renda. A DPU também defendeu que a igualdade racial não é uma pauta político-ideológica, e sim democrática e humanitária.

Ontem, matéria do Broadcast Político/Estadão revelou que Camargo afirmou que a DPU é um órgão "totalmente aparelhado". "Essa miserável da DPU está com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar me tirar daqui de novo. E o caso segue sub judice. Totalmente aparelhado, totalmente de esquerda", criticou o dirigente, em áudio ao qual a reportagem teve acesso.

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, o presidente da Fundação Palmares teve a nomeação suspensa pelo Tribunal Regional da 5.ª Região após defender a extinção do movimento negro e dizer, entre outras coisas, que o Brasil tem um "racismo nutella".

Em fevereiro, porém, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Advocacia-Geral da União e ele pôde assumir o cargo. Organizações do movimento negro acionaram, então, a DPU, que recorreu da decisão ao STJ, protocolando ação civil pública contra a nomeação.

Em nota, a DPU reforçou a "necessidade de reflexão constante a respeito da situação da população negra no mundo e, sobretudo, no Brasil". "A DPU entende que não há efetiva democracia sem igualdade racial, cabendo à Instituição realizar a intransigente defesa dessa pauta, que não é político-ideológica, mas democrática e humanitária", diz o texto.

A defensoria afirma, ainda, que "os 643 defensores públicos federais que compõem a carreira passaram por rigoroso concurso público para defender da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF) a população vulnerável, sobretudo aqueles que estão abaixo da linha da miséria".

"Deve-se esclarecer, por outro lado, que as defensoras e os defensores públicos federais, assim como os membros do Ministério Público e da Magistratura, têm a prerrogativa constitucional da independência funcional em sua atividade fim (Art. 134, ? 4º), não cabendo nenhuma interferência na atuação jurídica dos membros, que devem obediência à Constituição e às leis."

Sobre os áudios divulgados, Camargo lamentou o que chamou de "gravação ilegal" de uma reunião interna. Afirmou, ainda, que a Fundação Palmares está em "sintonia" com o governo Bolsonaro e sob um novo modelo de comando, voltado para a população.

"Infelizmente, ainda existem, na gestão pública, pessoas que não assimilaram esta mudança e tentam desconstruir o trabalho sério que está sendo desenvolvido", disse Camargo.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, voltou a criticar o movimento negro, o qual disse ser a "escória maldita" que abriga "vagabundos". Além disso, Camargo chamou o líder negro Zumbi dos Palmares, que dá nome a fundação, de "filho da pu** que escravizava pretos".

As declarações foram feitas durante uma reunião com dois servidores, no dia 30 de abril, e um áudio de toda a conversa foi vazado ao Estadão. O presidente da Fundação Palmares apontou ainda que o seu afastamento da instituição pelo Tribunal Regional da 5ª Região foi um ato de censura pelas suas opiniões nas redes sociais, sempre contra o movimento negro e os movimentos de esquerda.

"Esses filho da put* da esquerda não admitem negros de direita. Vou colocar aqui o meta para todos os diretores, cada um entregando à esquerda. Quem não entregar esquerdista vai sair. É o mínimo que vocês têm que fazer", disse.

O Estadão aponta ainda que Sérgio Camargo se referiu a uma mãe de santo pejorativamente como "macumbeira", além de assegurar que os terreiros não terão verba. "Macumbeiro não vai ter nenhum centavo", disse o presidente da Fundação.

Ainda na reunião do dia 30 de abril, Sérgio declarou que a Defensoria Pública da União (DPU) era um órgão "totalmente aparelhado e de esquerda". Essa declaração acontece porque a DPU está com recurso no Supremo Tribunal de Justiça para que o presidente da Fundação Cultural Palmares seja retirado do cargo. 

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No dia em que a abolição da escravidão no Brasil completa 132 anos, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, intensificou a estratégia de tentar desqualificar a figura que dá nome à instituição criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no Brasil. Neste 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea em 1888, Camargo publicou artigos no site oficial da instituição que mostrariam "a verdade" sobre Zumbi dos Palmares, cuja morte motiva a celebração da Consciência Negra.

Zumbi é reconhecido como um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o principal núcleo de resistência negra à escravidão no País. Os detalhes de sua vida, no entanto, são pouco conhecidos e objeto de divergência entre historiadores.

Entre os textos publicados nesta quarta-feira, 13, pela Fundação Palmares, está "Zumbi e a Consciência Negra - Existem de verdade?", do professor Luiz Gustavo dos Santos Chrispino. No artigo, o autor fala sobre um processo que chama de "endeusamento de Zumbi". Chrispino afirma que a corrente do Movimento Negro tinha influência do processo Marxista Cultural de separação social e precisava de "um ícone", que viria a ser Zumbi dos Palmares. "Começava aí a Luta Esquerdista usando o povo negro como massa de manobra", diz o texto.

Ao longo do dia, Sérgio Camargo também usou as suas redes sociais para atacar Zumbi, a quem afirma não ser um "herói autêntico", e sim "uma construção ideológica de esquerda". Para Camargo, a verdadeira heroína seria a Princesa Isabel, responsável pela assinatura da Lei Áurea em 1888, após o Brasil ser pressionado pela Inglaterra desde a primeira metade do século 19 a abolir o comércio negreiro. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

"Zumbi é herói imposto pela ideologia que a grande maioria dos brasileiros repudia. Negros, questionem, critiquem e não o aceitem passivamente!", escreveu Camargo nas redes sociais. "Herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!", disse em outra publicação.

No final do ano passado, o atual presidente da Fundação Palmares teve a nomeação suspensa por já ter defendido a extinção do movimento negro e dizer, entre outras coisas, que o Brasil tem um "racismo nutella". Ele também já afirmou que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.

Em fevereiro deste ano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reverteu a decisão e, a pedido da Advocacia-Geral da União, liberou a nomeação de Camargo para o comando da Fundação Palmares.

A postura de Camargo, no entanto, não é totalmente isolada no governo. Assim como ele afirma que a sua gestão busca "reconhecer a importância da Princesa e resgatá-la do ostracismo histórico a que foi relegada", a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), segue discurso semelhante. Em resposta a um texto de Camargo contra Zumbi, a Secom compartilhou publicação que enaltece a Princesa Isabel como símbolo do fim da escravidão. "Em 1888, a princesa Isabel promulgava a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Seus anos de intenso empenho em favor da liberdade foram coroados com uma lei cujo nome deriva da expressão latina para 'ouro', representando o valor insuperável da dignidade da vida humana", afirma trecho do texto, acompanhado de uma imagem da Princesa Isabel.

O Presidente da Fundação Palmares, Sergio Nascimento, postou em sua conta no Twitter, uma foto de Gilberto Gil com sua neta Flor Gil Demasi para falar sobre ‘racismo reverso’. O retuíte mostrava o cantor tocando violão com a pequena e teria sido uma resposta à alguns comentários ofensivos na imagem,que eram voltados à criança, que tem a cor da pele branca.

“É importante ter em mente que grande parte da militância negra de esquerda é RACISTA - odeia brancos e mestiços”, escreveu Sergio Nascimento. Essa não é a primeira vez que o Presidente da Fundação Palmares afirma existir uma espécie de ‘racismo  reverso’, no Brasil, enquanto nega o racismo estrutural que realmente acontece no dia a dia dos brasileiros. O termo defendido por ele, que afirma que a população negra é quem estaria cometendo racismo contra brancos, não seria possível, uma vez que - historicamente - brasileiros brancos sempre estiveram em situação de privilégio em relação aos de tez mais escura.

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Liberado recentemente pelo ministro João Otávio Noronha, Sergio Camargo Nascimento, assumiu a presidência da Fundação Palmares no governo Jair Bolsonaro. Ele também usou as supostas críticas às imagens para se defender de acusações de se portar como “capitão do mato” e sustentar sua tese de que “raça não tem importância alguma”.

Flor Gil é filha de Bela Gil com o empresário João Paulo Demasi e os prints compartilhados por Sergio foram tirados de um vídeo em que Gilberto Gil canta com a neta.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a suspensão, em caráter liminar, da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo, ao cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP). A decisão foi do desembargador federal Fernando Braga, da Terceira Turma, nesta quinta-feira (12). Ele julgou o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão do juízo da 18ª Vara Federal do Ceará em 4 de dezembro, que suspendeu a nomeação.

No agravo de instrumento, a União sustenta que “a manutenção da decisão agravada causaria graves danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação Pública, além de subtrair a segurança jurídica necessária aos atos ordinatórios da entidade”.  Na fundamentação da decisão, o desembargador federal Fernando Braga escreveu que “tal alegação, não parece caracterizar o dano qualificado, necessário à concessão da liminar recursal, notadamente porque a ausência de nomeação do presidente da FCP não leva a uma situação de falta de comando (art. 8º, VIII, do Decreto nº 6.853/2009, que aprovou o Estatuto da FCP), não sendo propriamente a decisão recorrida o motivo de eventual paralisação da máquina pública”.

Entenda o caso

O jornalista Sérgio Nascimento de Camargo foi nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares no dia 27 de novembro, por meio de Portaria publicada no dia seguinte, no Diário Oficial da União, assinada pelo Ministro-Chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves. O advogado Hélio de Sousa Costa ingressou com uma ação popular na Justiça Federal do Ceará, pedindo, também, a intervenção do Ministério Público Federal no caso e a posterior anulação definitiva da nomeação, face ao desvio de finalidade do ato e à sua incompatibilidade com o princípio da moralidade administrativa. Sousa Costa anexou aos autos vários prints das redes sociais do jornalista com declarações discriminatórias para comprovar a acusação.

A decisão de Primeira Instância, em tutela de urgência, afirma que “a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamentos expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira".

*Da assessoria

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Na manhã desta sexa-feira (29), ao ser questionado sobre a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares, órgão responsável por promover a cultura afro-brasileira, o presidente Jair Bolsonaro declarou que a cultura "tem que estar de acordo com a maioria da população, não a minoria".

Os questionamentos sobre a indicação estão surgindo porque o papel da Fundação Palmares, que é vinculada à Secretaria Especial da Cultura, é de difundir a cultura afro-brasileira e apoiar essas manifestações. No entanto, Sérgio Nascimento nega a existência do racismo no Brasil, quer o fim do movimento negro e defendeu a extinção do feriado do Dia da Consciência Negra. 

Presidente não conhecia Sérgio Camargo

Nesta última quinta-feira (28), Jair Bolsonaro havia dito que não conhecia o presidente da Fundação Palmares, que foi nomeado para o cargo na quarta-feira (27). A nomeação faz parte de uma série promovida pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, para quem Bolsonaro já disse ter dado total liberdade para montar a sua equipe.

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