Na última quinta-feira (24), grupos de movimentos negros se encontraram em diversas cidades do Brasil para dar início à Jornada dos Movimentos Negros contra a Violência Policial. No Recife, coletivos, frentes e articulações pelos direitos das pessoas negras se reuniram no bairro do Ibura, na zona Sul da cidade.  

Um dos grupos representados no ato foi o Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (SIMPERE), com a presença de Carmen Dolores, que faz parte do Coletivo Antirracista, formado por professores e professoras da categoria. Ao LeiaJá, Dolores compartilhou a importância de incluir pautas antirracistas no currículo escolar, e como falta de presença das autoridades é latente. 

“A gente acha que as ações da prefeitura com relação à questão da violência e do enfrentamento ao racismo ainda têm sido muito tímidas. Na prefeitura, por exemplo, a gente tem um grupo que é responsável de fazer o trabalho do antirracismo nas escolas, e esse grupo praticamente se resume hoje a duas pessoas na Prefeitura do Recife”, declarou Carmen. 

Carmen Dolores, integrante do Simpere. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

“Não existe uma política pública de fato. Não é política de governo, a gente quer uma política de Estado, uma política que se alongue independente dos governos, na perspectiva do enfrentamento da violência e do racismo. Então essas ações estruturantes [devem ser colocadas em prática] a médio e longo prazo”, continuou a docente. 

Soluções concretas e possíveis 

As críticas, no entanto, não vêm sozinhas. A categoria já encontra e insiste em propor soluções concretas e possíveis. A necessidade de formação para os professores é fundamental, para a implementação de uma educação antirracista, segundo apontam os docentes. 

“O principal apontamento para resolver o problema da violência nas comunidades, é a escola ser pertencente da comunidade. É a comunidade se sentir parte da escola, ‘derrubar os muros’. Quando a comunidade sente que a escola é pertencente à própria comunidade, a escola não é atacada, não existe violência. É um processo em que a escola precisa se aproximar cada vez mais das comunidades”, enfatizou Carmen Dolores. 

Ato lembra Mãe Bernadete 

Além de abordar a violência policial, que causou a morte de 45 pessoas na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, entre julho e agosto deste ano, o ato foi organizado para se manifestar contra a morte da Yalorixá Mãe Bernadete, assassinada no último dia 17. 

Piedade Marques, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, lista as principais problemáticas que incentivaram a mobilização nacional. 

Piedade Marques, participante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

“É aquela história, no frigir dos ovos, é sobre as nossas vidas. É sobre as violências, é sobre o racismo estrutural, sobre o perfilamento que define quem são as pessoas, os corpos sujeitos da ação policial. Fala sobre o encarceramento em massa, fala sobre a guerra às drogas aonde nós, negros e negras é que somos vítimas, colocadas inclusive como algozes porque somos nós que estamos ocupando os presídios”, relata Marques. 

Apesar deste sábado (13) marcar os 135 anos da abolição da escravidão no país, é fundamental desmistificar a ideia passada nos livros antigos de História, na qual a protagonista era apenas a princesa Isabel, uma mulher branca que em 1888 assinou a Lei Áurea. É importante ressaltar que o Brasil foi o último país da América a acabar com esse sistema exploratório e desigual, depois de anos de uma intensa luta da população negra por sua libertação.

Os esforços da monarquia em definir a princesa e suas ações como fundamentais para os direitos do povo negro tinha razão óbvia e pouco nobre. No final do século 19, a realeza vivia seus últimos momentos em um território já dominado pelos ares republicanos. Sendo assim, associar a monarquia a uma causa tão popular quanto o abolicionismo era uma das últimas esperanças de dar sobrevida ao regime. Na época, os novos padrões civilizatórios, influenciados pelo continente europeu, condenavam a escravidão. O Brasil, pressionado diante o cenário, se viu em uma posição vexatória internacionalmente.

O ato libertou 700 mil escravizados que ainda existiam, proibindo que pessoas fossem escravizadas futuramente. Porém, o Estado Brasileiro não disponibilizou políticas públicas para absorver os ex-escravizados na sociedade. Os negros não foram indenizados, não tiveram acesso a trabalho ou terra para continuar a vida com dignidade.

Durante todo o processo de abolição alguns personagens do movimento negro exerceram funções muito importantes, como é o caso do abolicionista Luís Gama. Ele usava diversos argumentos para obter a alforria. O principal deles era que os africanos trazidos ao país depois de 1831 tinham sido escravizados ilegalmente. Isso porque naquele ano foi assinado um tratado de proibição do tráfico de escravos.

"As vozes dos abolicionistas têm posto em relevo um fato altamente criminoso e assaz defendido pelas nossas indignas autoridades. A maior parte dos escravos africanos (...) foram importados depois da lei proibitiva do tráfico promulgada em 1831", disse Gama na época.

Esse abril deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. No texto, o mandatário revogou a "Ordem do Mérito Princesa Isabel", que havia sido criada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) no final de 2022. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, a homenagem a uma mulher branca, herdeira do trono imperial, transmite uma mensagem equivocada. Portanto, em substituição à medalha que homenageava a princesa, foi instituído o prêmio com o nome do abolicionista negro.

Os debates sobre a falta de auxílio à população negra após a abolição ganham repercussão até hoje, como nas questões ligadas ao acesso à moradia, educação, trabalho e racismo. Apesar da Lei Áurea ser uma cláusula pétrea e irrevogável da nossa Constituição. Esta lei não impede que em 2023 ainda existam denúncias sobre trabalho análogo a escravidão no Brasil. 

Em entrevista ao LeiaJá, a ex-deputada estadual de Pernambuco, Jô Cavalcanti (PSOL), que tem uma atuação muito importante na luta do movimento negro e trabalhador no estado, falou dos desafios da população negra na atualidade.

"Nós, população negra, enxergamos esse processo como uma falsa abolição que se reflete até hoje na falta de políticas públicas de reparação, no extermínio da juventude negra e na vulnerabilidade social que toda essa população está submetida. A abolição foi formal, na letra da lei, mas não se refletiu na vida dos povos escravizados. A sobrevivência da vida e da história do nosso povo só foi possível pela resistência construída antes, durante e após a assinatura da lei Áurea", disse.

Além disso, Jô afirma que a sociedade precisa conhecer os verdadeiros heróis dessa história e que o protagonismo de mulheres negras deve ser reconhecido. "Ainda hoje é reservado para as mulheres negras os piores salários e os piores postos de emprego, a falta de moradia adequada e tantas outras violações. O Estado utiliza suas ferramentas como estratégia de ataque às vidas negras: a legislação criminaliza, o sistema de justiça criminal encarcera e escreve um destino de negação e invizibilizacao para os corpos negros.

Nessa data, nós entoamos a frase "13 de maio não é dia de negro" por entender que a liberdade não é e não foi dada por ninguém, ela é construída e buscada diariamente em cada território, pelos coletivos organizados e na vida de cada um de nós", afirmou.

Nesta quinta-feira (27), a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura empossou, o novo presidente da instituição, João Jorge Rodrigues. Sua nomeação para comandar a entidade foi publicada em 21 de março, emblemática data em que se marca o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.

O baiano de 66 anos é produtor cultural, um dos fundadores do bloco afro Olodum, advogado, egresso da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). De 2009 a 2016, ele integrou o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É autor do livro Fala Negão: Um discurso sobre Igualdade (2021) e filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A solenidade, realizada no Palácio do Itamaraty, na capital federal, contou com a presença de familiares de João, mães de santo de religiões de raízes africanas e indígenas. A ministra da Cultura, Margareth Menezes; a secretária de Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães; a reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e as embaixadas do Zimbábue, República de Gana e da República Unida da Tanzânia, também marcaram presença na cerimônia.

Margareth Menezes, em seu discurso, disse que a posse de João marca a retomada da valorização da fundação e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Emocionado, João Jorge falou que o símbolo da Fundação Palmares, um machado que simboliza a justiça, voltou para a instituição. De acordo com as tradições de religiões de matriz africana, o machado também simboliza o orixá Xangô.

"Eu estou falando emocionado porque estive com os presidentes da Palmares e depois cheguei em Brasília e encontrei as fotos deles jogadas em um depósito. Um funcionário me entregou os tapetes com a marca de Xangô e disse que escondeu para não jogarem fora", contou.

Durante a gestão Bolsonaro (PL), a Fundação Palmares foi palco de polêmicas. Uma delas foi a mudança do machado de Xangô para uma nova logomarca com elementos da bandeira do Brasil e as cores verde e amarela no nome da instituição.

Além disso, o ex-presidente Sérgio Camargo (PL-SP) chegou a chamar o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, de "Dia da Vitimização do Negro". Em uma série de publicações em suas redes, Sérgio minimizou a luta do movimento negro em diversos aspectos e sugeriu a troca do nome de Zumbi dos Palmares da instituição para o do engenheiro André Rebouças (1838-1898) para destacar outros valores. “Promoveria virtudes e valores construtivos, a união e a colaboração de pretos e brancos do Brasil”, publicou.

Para João Jorge, o momento é de renascimento da Fundação Palmares, a partir de investimento financeiro em políticas públicas e apoio aos desenvolvimentos dos projetos. O novo presidente da fundação, ainda exaltou nomes de ativistas da causa negrasm trabalhadores da entidade e, em especial, das mulheres que lutaram no movimento negro no Brasil. “A Palmares não é minha, é nossa. É do povo brasileiro. Nós vamos fazer a Palmares de novo”, afirmou.

Na tarde desta segunda-feira (16), um protesto que leva o nome de “Ato-xirê contra o racismo religioso” está marcado para acontecer no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife (PE). Os manifestantes farão uma caminhada ao longo do Túnel da Abolição, onde um mural pintado pelos artistas negros Adelson Boris, Emerson Crazy e Nathê Ferreira foi alvo intolerância religiosa praticada por um pastor evangélico.

A mobilização é capitaneada pela Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE), em conjunto com outros grupos do movimento negro, e visa cobrar posicionamento dos órgãos públicos frente ao episódio classificado como um exemplo de racismo religioso.

O painel “Do Orum ao Aiye: Afrika Elementar” foi feito com incentivo da Secretaria-Executiva de Inovação Urbana, que através do projeto “Colorindo o Recife” passou a criar galerias de arte a céu aberto com a participação de artistas. A obra, inaugurada em julho, reflete elementos da cultura e religiosidade afro-brasileiras, funcionando como uma espécie de memória ancestral cartografada na cidade.

“É muito triste essa impunidade”

Ainda durante o mês de julho, o pastor Aijalon Berto, que atua na área de Igarassu (PE), na Região Metropolitana do Recife (RMR), usou as redes sociais para divulgar um vídeo, em tom impositivo, no qual proferiu ofensas aos artistas que compuseram a obra no Túnel da Abolição.

Apoiado no pressuposto da laicidade religiosa e da liberdade de expressão, Berto fala em “bruxaria” e “portal demoníaco” ao citar a obra, além de associar os orixás - divindades cultuadas nas religiões de matriz africana e afro indígena - à “feitiçaria”. O pastor usa ainda imagens dos autores do mural para incitar o discurso de ódio.

Para Nathê Ferreira, grafiteira e uma das artistas atacadas pela fala do líder religioso, além da violência presente no vídeo, há também o desejo de autopromover-se através da propagação de notícias falsas. A fala da artista reforça que “ele [Aijalon Berto] insistiu para que o argumento dele chegasse onde queria, e, inclusive ele inventou coisas que não existem”.

Embora o objetivo do mural seja ilustrar os elementos ar, terra, ar e água, o modus operandi do pastor foi apresentar informações inverídicas sobre as pinturas, associando todo o trabalho às representações de matriz africana. No vídeo, Berto chegou a inventar uma entidade inexistente.

“Por que isso não dá em nada? Por que ele não é preso? Por que ele não paga indenização a nenhuma das vítimas? É muito triste essa impunidade”, desabafou Nathê, que durante a fala também compartilhou o medo que o episódio de racismo trouxe. Os artistas estão recebendo apoio jurídico para levar o caso adiante.

Injúria racial ou racismo?

Segundo Priscila Rocha, integrante do setor jurídico da Articulação Negra de Pernambuco, que está acompanhando o caso, a intenção dos advogados à frente do processo é tipificar as declarações do pastor Aijalon Berto como racismo. Os profissionais estão atuando de maneira voluntária.

“O que acontece na maioria dos casos é que todo esse racismo contra uma pessoa ou contra uma religião de matriz africana e toda sua cosmologia é reduzido a injúria racial, que é um crime de competência privativa e exclusiva a um afeto próprio, um afeto particular. Quanto ao crime de racismo, ele é voltado a uma coletividade”, explicou Rocha.

O objetivo da assessoria jurídica das vítimas é apresentar uma "notitia criminis”, ou “notícia crime” para embasar a denúncia. “A partir dessa notícia crime, que vai reunir todas as representações sobre o caso, dos movimentos sociais, dos partidos políticos, dos movimentos negros, vai acontecer a apresentação à delegacia responsável pelo caso e para Ministério Público [MPPE], solicitando que uma investigação seja aberta e também que se faça a oitiva, ou seja, a ouvida das pessoas que foram ofendidas e do ofensor”.

Além disso, também haverá uma representação na esfera cível solicitando a retirada do conteúdo publicado pelo pastor das redes sociais, sob pena de multa, já que veiculam as imagens dos artistas de maneira não autorizada pelos mesmos. A advogada ressalta ainda que o grupo jurídico solicitará indenização por danos morais e materiais aos representados.

“Não vimos nos Evangelhos Jesus perseguir pessoas de outra religião”

Em nota, o Movimento Negro Evangélico (MNE) em Pernambuco afirmou que “repudia veementemente a publicação e postura de propagação ao racismo, ódio e desrespeito às tradições de matriz africanas à profissionais negras e negros da área do grafite, perpetrada pelo dito então pastor Aijalon Berto na sua página pública no Instagram”.

“O Evangelho vivido e ensinado pelo Mestre Jesus Cristo aponta para o caminho do respeito à dignidade e liberdade humana: A 1ª Carta de João 4.12-21 diz que aquele que diz que ama a Deus, mas odeia seu irmão é mentiroso. Não vimos nos Evangelhos Jesus perseguir pessoas de outra religião. Pelo contrário, Jesus admoestava e denunciava as condutas hipócritas dos da sua própria religião. Jesus não falava contra outras religiões ou profissões de fé”, continua a nota.

Para Jackson Augusto, Integrante da coordenação nacional do MNE, a importância do posicionamento diante do mais recente episódio é “dizer que existe uma outra forma de construir a experiência da fé evangélica que não seja baseada no racismo, que vai construindo a lógica em toda a sociedade, inclusive na religão, e que olha para tudo que pertence ao povo negro, que tem o protagonismo negro, como ruim, como feio, como profano, como diabólico”.

“Existem sim formas de olhar para a fé evangélica e de construir a fé evangélica de uma maneira não só que tolere o diferente, o outro, mas que também promova e valorize a importância das religiões de matriz africana para a construção da negritude brasileira”, completou.

O que diz a Secretaria-Executiva de Inovação Urbana

A equipe do LeiaJá questionou a Secretaria de Inovação Urbana sobre o futuro do projeto “Colorindo o Recife”, já que no dia 2 de agosto, de acordo com o Diário Oficial, o secretário da pasta, Tullio Ponzi, foi exonerado do cargo.

Nós também perguntamos se a saída de Ponzi da pasta tem alguma relação com a polêmica gerada em torno do caso de intolerância religiosa. Confira a resposta da secretaria:

A Secretaria Executiva de Inovação Urbana do Recife informa que o painel do Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, é mais uma das intervenções do programa Colorindo o Recife, que está ressignificando áreas e equipamentos públicos da cidade por meio da arte urbana.

A proposta do programa é fazer da capital pernambucana uma grande galeria de arte a céu aberto, trazendo mais cores e vida para a cidade e promovendo o protagonismo dos artistas urbanos. A Secretaria destaca ainda que os painéis do Túnel da Abolição foram criados pelos artistas Adelson Boris, Nathê Ferreira e Emerson Crazy, que escolheram a cultura afrobrasileira como inspiração. Os temas abordados em cada painel são frutos de uma construção colaborativa entre a Prefeitura e os artistas.

Todos os artistas do Colorindo o Recife são selecionados a partir de cadastro realizado através de chamamento público e terão sua liberdade de expressão asseguradas pela gestão.  A administração municipal reafirma sua posição contra a intolerância religiosa e em defesa da diversidade.

O programa Colorindo o Recife foi criado em 2013 e, desde 2017 se tornou política pública da cidade, fomentando a arte urbana e promovendo interação com os espaços públicos, reinventando o olhar de turistas e moradores da capital pernambucana. Criado sob a gestão da então Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), atualmente a iniciativa está sendo desenvolvida pela Secretaria Executiva de Inovação Urbana e já conta com intervenções artísticas em mais de 200 espaços urbanos da cidade desde sua criação.

A Secretaria Executiva de Inovação Urbana esclarece ainda que o Colorindo o Recife segue com suas atividades normais e que o ex-secretário foi exonerado, a pedido, conforme publicado no D.O, sem qualquer relação com o episódio citado.

O "inimigo do politicamente correto" e presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, voltou a atacar personalidades da cultura negra brasileira e, desta vez, tenta boicotar um premiado longa-metragem dirigido por Lázaro Ramos.

"Filmes militantes - 'Marighella', 'Medida Provisória' - não são dignos da consideração nem do dinheiro do público brasileiro", afirmou Camargo em seu perfil no Twitter.

Em outra publicação, ele foi mais especifico e direcionou as críticas ao diretor. "Recado rápido para a mídia militante: nenhum preto tem a obrigação de admirar Lázaro Ramos, nem assistir e gostar de seus filmes. Somos livres", escreveu.

O filme

O filme "Medida Provisória" é estrelado por Taís Araújo - esposa de Lázaro - e conta com a participação do cantor e ator Seu Jorge. Ele foi inspirado na peça "Namíbia, Não!" do também baiano Aldri Anunciação.

O filme se passa no Rio de Janeiro. É um longa-metragem de ficção cuja trama parte da criação de uma lei que determinaria a volta compulsória de todos os afrodescendentes a seus países de origem, segundo a sinopse.

O filme foi aprovado em editais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que investiu R$ 1.734.648,73 no projeto, de acordo com o SIF (Sistema Integrado das Áreas Finalísticas).

Além de receber diversas críticas positivas, o longa foi premiado pelo jornal LA Weekly como o 2º melhor filme exibido na South by Southwest Film Festival, no Texas.

Autor da peça responde a Camargo

“Escrevi em 2011, nem sabia quem era Bolsonaro naquela época”, indicou Aldri, que venceu uma das categorias do prêmio Jabuti de 2013.

Na visão do autor da peça que inspirou o filme, o posicionamento de Camargo, adverso ao movimento negro, trata-se de ressentimento e falta de autocrítica.

“Avalio como uma falta de compreensão do presidente da Fundação Palmares do que se é uma distopia futurística. Quando você escreve ou filma na linguagem distópica, você não acusa o presente. Você faz um prognóstico pessimista do futuro.  A não ser que a ‘carapuça’ seja vestida. Aí é uma outra questão. Talvez seja uma questão de ele reavaliar a própria gestão que ele está fazendo de um órgão que na verdade deveria estar apoiando o filme. Me pergunto se ele leu o livro ou assistiu ao filme. Considero uma avaliação precipitada e com aspectos de ressentimento político e talvez pessoal”, avaliou.

Em relação à fala de Camargo sobre o uso de recursos públicos para a produção de Medida Provisória, Aldri questionou: “Eu devolveria a pergunta: e por que não ser bancado por recursos públicos? Os recursos públicos destinados ao cinema devem ir para as mãos de quais artistas? Ele por acaso está dizendo que cinema negro e crítico não deve ter recursos públicos? Por que não?”.

Ele ainda cobrou o presidente da Fundação Palmares em relação a sua gestão à frente da entidade criada para proteger e exaltar a cultura negra brasileira.

“Gostaria de saber do presidente da Fundação Palmares quais são as estratégias dele para estimular o cinema negro no Brasil. Adoraria que ele respondesse”, acrescentou.

A Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crime de racismo e ofensa à legislação. O pedido de ação penal tem como base matéria do Broadcast Político, do portal do Estadão, que revelou áudios de Camargo nos quais ele diz, em reunião com auxiliares, que não vai destinar um centavo para terreiros, em referência aos locais usados para cerimônias de religiões de matriz africana.

"Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo", disse Camargo em um trecho do áudio.

Para a Educafro, Camargo estabeleceu critério "flagrantemente negativo às religiões de matriz africana". Com isso, a entidade considera que ele incorreu no artigo 20 da Constituição, que veda "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

"Ao afirmar categoricamente que as religiões de matriz africana não irão receber 'um centavo' da Fundação, Sérgio Camargo incorre na discriminação odiosa, violando, de sobremodo o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição da República", diz o documento.

"No entender da comunidade negra, Sérgio Camargo claramente comete crime de racismo, ao se referir de modo pejorativo a todos os praticantes de religião de matriz africana, bem como ao negar expressamente qualquer tipo de acesso e benefício futuramente requerido", afirma outro trecho.

Responsável pela ação, o advogado Irapuã Santana afirmou que há "abuso da liberdade de expressão" por parte de Camargo, que acaba sendo veiculado ao crime. "Uma coisa é ele falar que não gosta das organizações negras, outra é ele ofender e fazer uma discriminação ao dizer que tenho esse dinheiro e não vou dar nunca aos terreiros. Isso está completamente vedado", afirmou Irapuã.

Na mesma gravação em que ofende religiões de matriz africana e que foi obtida pela reportagem, Sérgio Camargo classificou o movimento negro como "escória maldita", que abriga "vagabundos", e chamou Zumbi de Palmares de "filho da puta que escravizava pretos".

Na manhã desta sexa-feira (29), ao ser questionado sobre a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares, órgão responsável por promover a cultura afro-brasileira, o presidente Jair Bolsonaro declarou que a cultura "tem que estar de acordo com a maioria da população, não a minoria".

Os questionamentos sobre a indicação estão surgindo porque o papel da Fundação Palmares, que é vinculada à Secretaria Especial da Cultura, é de difundir a cultura afro-brasileira e apoiar essas manifestações. No entanto, Sérgio Nascimento nega a existência do racismo no Brasil, quer o fim do movimento negro e defendeu a extinção do feriado do Dia da Consciência Negra. 

Presidente não conhecia Sérgio Camargo

Nesta última quinta-feira (28), Jair Bolsonaro havia dito que não conhecia o presidente da Fundação Palmares, que foi nomeado para o cargo na quarta-feira (27). A nomeação faz parte de uma série promovida pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, para quem Bolsonaro já disse ter dado total liberdade para montar a sua equipe.

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-> "Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato"

A estilista Rogéria Ferreira, de 35 anos, apresenta a identidade como quem mostra um troféu. Na foto, usa vistoso turbante amarelo, estampado com flores vermelhas. Mas, antes de ter direito a aparecer no documento com o adereço, foi humilhada. "Você está com câncer? É candomblecista?" gritava um atendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), onde fora tentar obter o documento. "Se for câncer, tem de trazer laudo médico."

Rogéria procurou a Polícia, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Depois da intermediação do Núcleo de Igualdade Racial da OAB, finalmente foi autorizada a tirar a foto. Um ano depois do movimento, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado garantiu o direito de que as pessoas exibam, em seus documentos de identidade, foto usando turbantes, chapéus, véus ou qualquer outra cobertura de cabeça, feita por motivo religioso, desde que não esconda o rosto.

"Aqui no Rio, o preconceito não é só de cor. O preto, o pobre e o gordo sofrem preconceito. Quando eu vim para o Rio, isso era novo para mim. Mas nunca me atrapalhou em nada. O caso do Detran me feriu porque mexeu com minha ancestralidade. Hoje eu estou feliz. As pessoas não vão passar o que eu passei. Só peço aos orixás que as pessoas não brinquem com isso. Não vão ao Detran com turbante para falar 'se ela pode, eu também posso'. Que as pessoas tenham respeito, empatia. Não debochem."

Rogéria é mineira de Pirapitinga, na Zona da Mata, a 379 quilômetros de Belo Horizonte. Foi criada pela mãe e pelos avós, agricultores. Veio da avó, descendente de angolanos, o costume do turbante.

"Minha avó nunca alisou o cabelo. Cuidava, tinha todo um ritual, e depois colocava o turbante. Um dia eu perguntei: 'Por que a senhora tem um trabalho danado para cuidar do cabelo e amarra um pano?' Ela falou: 'Filha, esse pano faz parte de mim. Estar sem lenço é como estar sem roupa. O turbante faz parte da nossa linhagem'. Essa história não pode ser perdida. Se você não entende, não faz mal. Respeite", afirma.

Rogéria mudou-se para o Rio aos 18 anos, a fim de estudar. Teve de trancar a faculdade de Ciências Sociais quando a situação financeira apertou. Pouco depois a avó morreu e, como forma de homenageá-la, passou a usar o turbante diariamente. Por duas vezes, perdeu a identidade em assaltos. A primeira vez em que procurou o Detran para tirar a segunda via, a atendente elogiou seu turbante. Pediu para aprender a fazer a amarração. E Rogéria ensinou. "Não tive problema nenhum na hora da foto."

Foi assaltada de novo e precisava de outro documento. Procurou o Detran em março do ano passado. "Com esse pano na cabeça não pode tirar", começou a atendente. "Ela olhou a minha foto no sistema e viu que eu já tinha tirado foto com turbante da primeira vez, mas mesmo assim se recusou a fazer de novo", conta Rogéria. O supervisor foi chamado. A discussão subiu de tom. "Se a senhora quiser, entra ali no banheiro e dá o seu jeito", ouviu. "Precisava muito do documento. Fui ao banheiro, molhei a mão, tentei arrumar o cabelo. Saí dali com o protocolo e fui procurar meus direitos."

Depois da intervenção da OAB, foi chamada para voltar ao Detran e fazer a foto. Escolheu um turbante amarelo, com flores. "Eu estava muito feliz, mesmo. É uma grande vitória. É mais um passo para um povo tão sofrido e discriminado. Não só o negro. A mulher quando está cobrindo a cabeça já é discriminada. Dizem: 'lá vai a macumbeira; só pode ser careca'. E te dói. E doeu mais pelo jeito como eu fui tratada, aos berros."

Hoje tem uma grife, a Matamba Ateliê, em que faz roupas afro e turbantes. E os vende para brancas também. "Não vejo como apropriação cultural, mas como uma vontade da mulher de ficar bonita. Mas uma preta que usa turbante é uma questão de resistência cultural, sem dúvida. Respeito a luta das irmãs militantes", diz ela, que adotou como nome Rogéria Fênix Turbante.

Depois do episódio, o Detran fez consulta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Norma interna do órgão prevê que apenas religiosos que pertençam a alguma ordem ou igreja, com "comprovação eclesiástica", teriam direito a usar véu, turbante, chapéu. A PGE considerou a norma inconstitucional, por configurar violação do princípio da isonomia. E estendeu o direito a qualquer pessoa, independentemente de comprovação. "Meu RG é uma conquista minha. Minha identidade é o meu turbante. Depois que saiu o parecer, é uma conquista de todos", afirma Rogéria.

Passaporte

A Polícia Federal informou que para emissão de passaporte cabe ao agente a avaliação sobre o documento de identidade apresentado. Se a foto for considerada antiga, ou desgastada, ou se ainda o agente avaliar que não é possível identificar a fisionomia da pessoa, o documento pode ser recusado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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"O caso de Mário não foi isolado. Hoje um negro até entra em um shopping, no Recife, mas ele não sabe se sai. Entra vigiado. Mesmo acompanhado, bem vestido, fazendo compras". O depoimento é de Walter Oliveira, coordenador do Movimento Negro Quilombo Raça e Classe. Na tarde desta segunda (23), ativistas da causa negra realizaram um protesto em frente à Casa dos Frios, na Zona Norte do Recife.

A mobilização é consequência da polêmica da última sexta-feira (20), quando o motorista Mário Ferreira foi confundido com um assaltante no estabelecimento comercial localizado no bairro das Graças. Nas redes sociais, o caso ganhou repercussão e muitos internautas criticaram o possível comportamento racista da loja e de seus funcionários. 

Segundo Oliveira, o grupo pretende recorrer à Justiça diante de mais um caso de racismo velado. "Queremos que a Casa dos Frios responda criminalmente pelo crime que ela cometeu. Os seus proprietários, seus sócios. Queremos, inclusive, que o Governo de Pernambuco e a OAB se posicionem quanto ao caso", declarou o coordenador do movimento. 

Durante o ato pacífico, manifestantes entraram no estabelecimento, leram uma carta-repúdio e estenderam uma faixa com os dizeres "Casa do Racismo". Quatro policiais militares acompanharam o movimento. 

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Para Raya Tavares, estudante de pedagogia da UFPE, a sociedade brasileira não reconhece a discriminação racial. "Cada um de nós aqui já viveu um caso de racismo. Uma vez fui parada numa blitz e o policial mandou revistar o meu cabelo, mesmo eu com todas as minhas documentações em dia". 

No ato desta segunda, Raya criticou o comportamento "sério e seco" dos funcionários do local. "A gente sente o olhar de estranhamento. É como se dissessem: o que é que esse bando de nego tá fazendo aqui?".

"Um lamentável mal-entendido", explica a Casa dos Frios

Em nota de esclarecimento divulgada através do Facebook, a Casa dos Frios pediu perdão ao cliente e "se desculpa perante toda a sociedade pernambucana". A empresa considerou o episódio como um "lamentável mal-entendido, fruto do sentimento de insegurança que permeia a sociedade brasileira". 

No texto, o estabelecimento explica sua versão. "Um protocolo de segurança foi acionado após uma funcionária afirmar, categoricamente, que um cliente que já havia entrado por duas vezes naquela mesma noite, no estabelecimento, estaria portando uma arma de fogo. O procedimento adotado pelo gerente foi o de acionar a polícia, comunicando a suspeita, visando resguardar a integridade de seus clientes, empregados e do seu patrimônio, diante, repita-se, do relato apresentado pela funcionária". 

A empresa se define como uma empresa "familiar, reconhecida pelo carinho e respeito que transmite a todos os seus clientes, sem qualquer tipo de distinção". 

Com informações de Renato Torres