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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 podem apresentar, nos dois dias de aplicação, documentos digitais como identificação. A novidade foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Nesta edição do Enem, os estudantes poderão apresentar o e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos aplicativos oficiais. Além disso, o Inep salienta que serão aceitos a identidade expedida pelo Ministério da Justiça, para estrangeiros, incluindo refugiados ( Lei n.º 9.474/1997), Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445/2017), e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório  (Decreto n.º 9.277/2018).

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Os candidatos que não podem apresentar o documento de identificação original nos dias do exame, previsto para 13 e 20 de novembro, por razão de extravio, perda, furto ou roubo, farão as provas. Entretanto, será necessária a apresentação do boletim de ocorrência expedido há, no máximo, 90 dias da aplicação.

Nesta quinta-feira (17), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na página do participante do Enem 2022, a pesquisa “Hábitos de estudo e preparação dos inscritos para o Enem 2022 durante a pandemia”.

O preenchimento do questionário é facultativo, mas o Inep reforça a importância da participação de todos aqueles que irão fazer o Enem 2022. Segundo a instituição, a pesquisa vai contribuir para compreender aspectos da rotina de estudos e preparação dos participantes para o Enem durante a pandemia.

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Enem

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontecerá nos dias 13 e 20 de novembro. O exame se tornou importante para os estudantes pois várias universidades brasileiras passaram a usar a nota obtida como forma de ingresso.

Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na última sexta-feira (14), a cartilha de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O documento, destinado aos participantes desta edição do exame, traz  exemplos de redações nota mil, explicações sobre correção e detalhas as cinco competências solicitadas na prova. Os estudantes podem consultar a cartilha através do endereço eletrônico do Inep.

Correção

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Na prova de redação, os inscritos no Enem 2022 devem desenvolver um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e do repertório sócio-cultural construídos ao longo dos estudos.

De acordo com a cartilha, as redações do exame serão corrigidas por, pelo menos, dois professores graduados em letras ou linguística. Todo processo poderá contar com até quatro etapas e levará em consideração os critérios solicitados nas cinco competências.

Quais são as competências?

competência 1: Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;

- competência 2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa;

- competência 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista;

- competência 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;

- competência 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Nota da redação

Ainda segundo o documento, cada avaliador da redação deve atribuir uma nota, entre 0 e 200 pontos, para cada uma das cinco competências solicitadas. A soma desses pontos farão parte da nota total de cada avaliador, cuja máxima é de 1.000 pontos. Assim, a nota final do participante será calculada a partir da média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Enem 2022

Nesta edição do exame, as provas estão previstas para os dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o cronograma divulgado. O Enem 2022 contabilizou 3.396.632 inscritos nas versões impressa e digital, segundo menor número de participantes desde 2005.

A um mês do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, previsto para 13 de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) ainda não têm previsão para a liberação do Cartão de Inscrição. O documento, que deve ser disponibilizado na Página do Participante, traz informações aos candidatos do exame, como local de provas, número de inscrição, data e horário da aplicação. 

A informação foi passada pela assessoria do Inep ao LeiaJá nesta quinta-feira (13). "Assim que tiver uma definição, nós vamos divulgar a notícia a todo o público, toda a imprensa, porque ainda não temos essa previsão, ainda não foi informada. Então, por enquanto, não tem essa informação nem Inep, nem MEC", explicou a assessoria à reportagem.

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Enem 2022

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão previstas para os dias 13 e 20 de novembro, de acordo com o cronogram divulgado. Nesta edição, o certame contabilizou 3.396.632 inscritos nas versões impressa e digital, segundo menor número de participantes desde 2005. 

Estão abertas as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2022. Esta versão do exame é específica para os “adultos submetidos a penas privativas de liberdade” e para adolescentes sob medidas socioeducativas que inclua privação de liberdade, com regras complementares e prazos para adesão, inscrição e aplicação próprios.

O prazo de inscrição vai de hoje (10) até o dia 21 de outubro no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e as provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

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O Enem PPL tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. “A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação”, informa o Inep.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de permitir o acesso ao ensino superior, o Enem PPL visa contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

Desde 2019 na terceira posição no ranking nacional, Pernabuco atingiu média 4,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ano passado, o que o coloca acima da média nacional, que foi de 3,9.  

Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira (16), o Paraná recebeu o primeiro lugar no Ideb 2021, com (4,6). Já o segundo ficou com Goiás (4,5). No Ensino Fundamental Anos Finais, a média passou de 4,7 em 2019 para 4,8 em 2021.  

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Além disso, a rede pública estadual de Pernambuco registrou uma participação de 91,3% na aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ensino Médio e de 92,5% no Ensino Fundamental Anos Finais. A média nacional de participação foi de 71,3% e a meta estabelecida pelo Inep havia sido de 80%. 

“A taxa de participação nas provas do Saeb e o resultado do Ideb refletem o esforço coletivo de toda a rede estadual, tanto durante o período de suspensão das aulas remotas quanto no processo de busca ativa dos nossos estudantes, e de reforço das aprendizagens com a retomada do ensino presencial. Um trabalho contínuo que envolve todos os profissionais da educação”, ressaltou o o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. 

Os dados por instituição de ensino no Ideb apontam que a Escola de Aplicação do Recife ocupa, mais uma vez, o primeiro lugar no ranking das escolas públicas do Ensino Médio de todo o Brasil, com média 7,6.

Na classificação do Ensino Fundamental Anos Finais, os três melhores resultados entre as escolas estaduais são de Pernambuco. O primeiro lugar também ficou com a Escola de Aplicação do Recife, com 7,9; seguido pela Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns, com nota 7,8; e a Escola Tomé Francisco da Silva, em Quixaba, com 7,5.

Foi iniciada, nesta sexta-feira (16), pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021. Essas avaliações são realizadas a cada dois anos para um diagnóstico educacional do Brasil em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

Na coletiva, o ministro da Educação, Vitor Godoy, apontou que o Saeb obteve a participação de mais cinco milhões de estudantes em cerca de 250 mil turmas de ensinos fundamental e médio, em aproximadamente 75 mil escolas.

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Nesta edição, o Inep alterou o critério mínimo de participação adotado no Saeb para a divulgação das notas dos municípios, retornando ao mesmo padrão adotado na edição de 2019, o que acarretou o aumento de cidades com acesso às pontuações, principalmente, do 5º ano do ensino fundamental, etapa predominante no Saeb. Antes da medida, o resultado seria acessível a 77% dos municípios. Com a mudança, o percentual subiu para 95%.

Os dados apresentaram um rendimento abaixo do esperado pelo Ministério, não alcançando a meta estipulada para esse ano.

Os resultados obtidos no Saeb apontaram um crescimento no índice de alunos que não dominam a leitura, por exemplo no 2º ano do ensino fundamental, se comparado ao índice de 2019.  A taxa que era de 15% aumentou para 22% de estudantes que não leem palavras isoladas.

Para os anos iniciais do ensino fundamental, que contemplam do 2º ao 5º ano, o índice de aprovação alcançado foi de 5,8. Já nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta esperada era de 5,5, enquanto a alcançada, porém, foi 5,1.

No Ensino Médio, esperava-se um índice de sucesso na faixa de 5,2, mas o alcançado foi 4,2.

Segundo o MEC, ao se analisar os dados apontados, a pandemia global vivida entre os anos de 2020 e 2021 deve ser levada em consideração, já que, de acordo com a pasta, 90% das escolas adotaram o sistema remoto ou híbrido.

Por Joice Silva

Os coordenadores de cursos das instituições de ensino superior já têm, à disposição, o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. Segundo especialistas do Ministério da Educação (MEC), os dados disponibilizados permitem identificar as áreas de conhecimento que podem ser aperfeiçoadas, tanto nas instituições públicas como privadas.

Esta é a primeira avaliação após a adoção de medidas de combate à pandemia de covid-19. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade avalia o desempenho dos estudantes em relação aos “conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação”.

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O exame avalia também habilidades dos estudantes “para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento”.

Esses dados, quando analisados por coordenadores de cursos de instituições públicas e privadas de educação superior, podem subsidiar ações visando à melhoria da qualidade das disciplinas oferecidas.

De acordo com o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira, os critérios estatísticos adotados permitem que os coordenadores de curso identifiquem os conteúdos com melhor ou pior desenvolvimento nos cursos oferecidos, de forma a buscar seu aperfeiçoamento.

Os resultados estão disponíveis no site do Inep. Para acessá-lo, clique aqui.

Teixeira, no entanto, alerta que os modelos estatísticos adotados não permitem a comparação entre notas obtidas em diferentes edições do exame, uma vez que a elaboração da prova teve por base critérios e equipes diferentes.

Segundo o presidente do Inep, Carlos Moreno, o atual ciclo avaliativo – que abrangeu 7.997 cursos em 30 áreas de conhecimento – permite que os alunos interessados em iniciar algum curso de ensino superior comparem cursos de uma mesma área entre diferentes instituições.

Esta edição do Enade teve 492.461 estudantes inscritos, dos quais 74% eram para licenciatura, que abrangeu 17 das 30 áreas avaliadas, 19% para bacharelado (dez áreas) e 7% de cursos tecnológicos (três áreas). O exame foi aplicado em 22.671 salas de aula localizadas em 1.409 municípios.

De acordo com o levantamento, 67% dos estudantes (330.284) vieram de instituições privadas; e 33% (162.177) de instituições públicas. A avaliação abrangeu 1.073 instituições privadas (82%) e 239 públicas (18%).

Dos 7.997 cursos participantes do Enade, 5.043 (63%) eram de licenciatura; 2.121 (27%) de bacharelado; e 833 eram tecnológicos (10%).

“O perfil predominante é de mulheres, com mais de 24 anos, solteiras, com pais sem ensino superior, renda familiar de até 3 salários mínimos e trabalha mais de 20 horas semanais”, disse o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior.

“Se dividir pelos graus acadêmicos, percebemos que, na licenciatura, predominam estudantes mulheres (76%), mais velhas, pretas ou pardas. Nos cursos de bacharelado, o perfil é de homens brancos, mais jovens e solteiros. Já nos cursos tecnológicos, o perfil predominante é de homens (84%) brancos que trabalham 40 horas ou mais por semana”, detalhou Ulysses Teixeira.

A prova do Enade é composta de 40 questões divididas em duas partes: múltipla escolha e discursivas. Destas, são 10 relativas à formação geral (8 de múltipla escolha e 2 discursivas, que correspondem a 25% da nota final); e 30 relativas a conhecimento específico (27 de múltipla escolha e 3 discursivas, que correspondem a 75% da nota final).

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 foi aplicado no último domingo (28) em todo o Brasil. A avaliação é destinada a  jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 547 mil pessoas realizaram as provas. No total, foram mais de 1 milhão e 600 mil inscrições, sendo 308.648 (18,4%) em busca da certificação do ensino fundamental e 1.374.882 (81,6%) do ensino médio. 

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Para os participantes de nível fundamental, foram aplicadas avaliações nas disciplinas de ciências naturais; matemática; língua portuguesa; língua estrangeira moderna; artes; educação física; história e geografia. Além disso, também escreveram uma redação com o tema  “O papel da tradição oral na preservação da cultura no Brasil”. Já para o ensino médio, as matérias foram ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias e uma redação, com o tema  “Desafios da indústria da moda para a preservação do meio ambiente”.

Reaplicação

Os candidatos que tiveram problemas logísticos ou que apresentaram sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera da aplicação, ainda poderão fazer a prova do Encceja 2022. De acordo com o Inep, a instituição receberá os pedidos de reaplicação até a próxima sexta-feira (2).As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Encceja, no qual será necessário inserir um documento legível que comprove o motivo da ausência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (10) as versões preliminares do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da discursiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2.

Nesta quarta-feira também começa o período para interpor recursos. O prazo vai até o dia 16 deste mês.

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Pelo calendário do Edital do Exame, no dia 13 de setembro, o Inep divulgará o resultado definitivo da prova objetiva e o provisório da prova discursiva.

O período para interpor recurso referente à correção desta última vai até 19 de setembro. Já o resultado final das provas será publicado no dia 7 de outubro.

Segundo o Inep, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira.

Na primeira etapa do Revalida 2022/2, que foi a parte teórica aplicada no último domingo (7), houve 93% (7.145) e 92,5% (7.111) de participação no primeiro e no segundo turnos de prova, respectivamente provas objetivas e discursivas.

Os exames foram realizados em oito cidades brasileiras: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Ao todo, 7.682 participantes se inscreveram.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou a realização de audiência pública para a contratação da instituição aplicadora para prestação de serviços referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A consulta deverá ser realizada no dia 10 de agosto, das 9h às 12h, no auditório do autarquia, localizado em Brasília, de forma aberta para todo o público.

Entre os objetivos do encontro, o Inep pretende levantar subsídios para as especificações técnicas que serão utilizadas no processo de licitação, além de serem prestadas as informações relacionadas às ações para a execução da versão impressa do Enem regular e também do Enem PPL, realizado para os adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. 

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Na audiência, estarão presentes as lideranças, técnicos do Inep e demais autoridades convidadas. Para os interessados em receber esclarecimentos a respeito da pauta, será disponibilizado o e-mail clic@inep.gov.br, que receberá dúvidas e contribuições do público. Após a reunião, as informações e resoluções deverão ser publicadas para a consulta no site do Instituto.

O Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou, nesta quarta-feira (27), a saída de Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o comandante do Ministério da Educação (MEC), a saída de Dupas aconteceu "por motivos pessoais e a pedido" dele. 

Quem irá substituir Dupas no comando do Inep é o diretor Carlos Moreno. "Anuncio que a partir de 1° de agosto o diretor Carlos Moreno será o novo presidente do Inep, respondendo interinamente e garantindo a continuidade dos exames e avaliações fundamentais para toda a sociedade brasileira", disse Godoy, em publicação no Twitter.

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A saída de Dupas acontece pouco menos de quatro meses para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, que será realizado nos dias 13 e 20 de novembro.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira (29), a nota de corte da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022.2, que será aplicada no dia 7 de agosto de 2022 em oito cidades brasileiras.

Nesta edição, os participantes precisam tirar, no mínimo, 96,21 pontos de 150. De acordo com o Inep, o resultado é equivalente à soma dos pontos nas provas objetiva e discursiva, por meio do método Angoff modificado.

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Primeira etapa

A primeira fase do exame é composta por provas objetiva e discursivas, que são aplicadas, no mesmo dia, em dois turnos. Pela manhã, os examinandos terão até cinco horas para resolver a avaliação de múltipla escolha. Já à tarde, os médicos terão até quatro horas para a resolução dos quesitos discursivos.

A segunda, e última parte, da avaliação prática que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza para atestar os conhecimentos e habilidades dos médicos formados em faculdades de medicina do exterior que desejam trabalhar no Brasil começou às 16 horas deste domingo (26).

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) avalia a competência dos candidatos em cinco áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

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A primeira etapa do Revalida 2022/1 ocorreu no início de março deste ano e testou os conhecimentos teóricos dos candidatos por meio de questões objetivas e discursivas. Somente os aprovados naquela fase puderam participar da segunda etapa, que começou ontem (25), com a avaliação de habilidades clínicas.

A segunda etapa do Revalida 2022/1 é estruturada em um conjunto de dez estações. Ao longo dos dois dias de exames práticos, os participantes devem percorrê-las realizando tarefas específicas que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento de pacientes ou familiares, entre outras.

Aplicado desde 2011, o exame de revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior está ocorrendo em 17 cidades que, segundo o Inep, cobrem todas as regiões brasileiras. O Inep divulgará a versão preliminar do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) na próxima quinta-feira (30). O PEP é como que um gabarito preliminar da segunda fase.

No mesmo dia, começa o período para apresentação de recursos aos resultados. As respostas aos pedidos de análise de procedimentos serão divulgadas no dia 24 de agosto, mesma data em que será conhecido o resultado preliminar da prova de habilidades clínicas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (22), as análises dos documentos comprobatórios, que justificam a necessidade de recursos para atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O resultado já pode ser acessado através da página do participante.

O Inep oferece recursos para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestantes, lactantes, idoso ou pessoas com outras condições específicas.  

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Aqueles que solicitaram tempo adicional e tiveram a documentação aprovada terão mais 60 em cada dia de prova. No caso do candidato que solicitar a videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras) ganham um tempo adicional de até 120 minutos. 

O participante que se identifica por uma identidade de gênero, possui o nome cadastrado na receita Federal e quer ser reconhecido socialmente, deve confirmá-lo na Página do Participante entre os dias 23 e 28 de junho. O participante que não tem o nome social cadastrado na Receita e deseja ter o reconhecimento, deve solicitar o tratamento pelo sistema do exame no mesmo período.  

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro, e as duas versões do Exame, impressa e digital, terão as mesmas provas, com itens e tema de redação iguais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) renovou os acordos de cooperação com cinco instituições de nível superior de Portugal para utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nos cursos superiores. 

Os novos acordos foram feitos com o Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Castelo Branco e Universidade da Beira Interior.

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O presidente do Inep, Danilo Dupas, assinou as renovações no dia 7 de junho. Atualmente, são 51 instituições lusitanas que possuem convênio para aceitarem as notas do Enem em seus processos seletivos.

Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Cabe pontuar que cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não envolvem transferência de recursos nem preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. É importante destacar, ainda, que a revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. 

Intercâmbio

A presidência do Inep busca estreitar as relações com Portugal nas avaliações da educação básica e superior, intensificando, recentemente, tratativas com instituições lusitanas. Está prevista, ainda para este semestre, uma missão ao país para uma série de encontros, nos quais integrantes da gestão do Instituto buscarão conhecer o processo de credenciamento de cursos em Portugal, além de identificar as boas práticas adotadas nesse âmbito. 

Enem 

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).  

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

Enem Portugal  

O programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas foi criado em 2014, quando algumas instituições lusitanas já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos interessados em cursar o ensino superior português, o Inep passou a realizar acordos de cooperação, que possibilitaram a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.  

O programa se tornou possível com a mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei n.º 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais. A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio de 2014. 

Para mais informações sobre o Enem Portugal acesse o site do Ministério da Educação.

Nesta segunda-feira (6), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Processo Ético n.º 00191.000702/2021, aberto para apuração de supostos desvios éticos por meio de assédio moral realizado pelo então presidente do Inep, Danilo Dupas, foi arquivado na Comissão de Ética Pública (CEP), por verificação de ausência de materialidade.

A investigação do presidente teve início após servidores do Instituto, em 2021, reunirem em documento uma série de denúncias de assédio realizadas contra os funcionários e interferências do gestor no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento foi organizado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) e conteve 36 páginas de relatos sobre o caso.

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De acordo com o Inep, o arquivamento das denúncias deixa clara a absolvição da conduta da alta gestão na direção dos processos da autarquia. Esta deliberação foi realizada durante a 239º Reunião Ordinária da CEP,  realizada por videoconferência, no dia 31 de maio, e divulgada por meio de nota pública, no último sábado (3).

Ainda segundo o comunicado, será de competência da Comissão de Ética Pública submeter ao presidente da República, Jair Bolsonaro, medidas para o seu aprimoramento, dirimir dúvidas a respeito de interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos; apurar, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas nela previstas, quando praticadas pelas autoridades a ela submetidas.

LeiaJá também

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenta, junta à área jurídica do Governo Federal, a renovação, pela 5ª vez, do contrato com a empresa responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para os dias 13 e 20 de novembro de 2022.

O contrato assinado, em 2017, com a Cesgranrio/FGV/Vunesp possui validade de um ano, no entanto, já foi renovado por quatro vezes. Atualmente, o prazo para o término do contrato vigente é no final do mês de junho deste ano. De acordo com o G1, uma nova licitação, até o momento, não foi realizada pelo instituto.

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Ainda segundo o veículo, o Inep teria procurado a Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar sobre a possibilidade do uso dessa exceção. O contrato emergência deve custar R$ 486 milhões aos cofres públicos. O pedido é previsto na legislação, entretanto, ressalta-se que ele deve ser solicitado apenas "em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior".

O LeiaJá entrou em contato com o Inep para falar sobre o assunto. Por meio de nota, a assessoria do órgão salientou que o procedimento ainda se encontra "em fase preparatória e tem sido conduzido com o apoio dos órgãos de controle (CGU e TCU)".

Além disso, o instituo afirma que a alta gestão "conta com o suporte da Procuradoria Federal, auditoria interna e Assessoria de Governança da autarquia. Estes também estão em total alinhamento com as assessorias de controle do MEC", disse o comunicado.

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta de emenda à Constituição para transformar em instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A PEC 27/2021 objetiva dar mais proteção legal a essas instituições, assegurando-lhes autonomia técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial. A autora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), considera "de suma importância que essas entidades sejam preservadas da instabilidade, ingerência política e descontinuidade administrativa". 

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O relator, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), foi favorável à PEC, com emendas. O texto original de Leila tratava do IBGE, do Inep e do Ipea. Uma emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) acatada incluiu a Capes e o CNPq na PEC. Outra emenda, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), também sugeriu a inclusão da Capes. 

O relator considerou que esses órgãos são absolutamente essenciais ao desenvolvimento nacional. 

"A qualidade e a confiabilidade das informações por eles produzidas são determinantes para a avaliação e para a formulação das políticas públicas imprescindíveis para a melhoria dos indicadores econômicos e sociais e, em última instância, do próprio bem-estar da população", expôs Kajuru. 

O senador apontou que têm sido verificadas inadmissíveis ingerências políticas nesses órgãos, e classificou como louvável a iniciativa de constitucionalizá-los e de lhes conferir autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial. 

"A previsão de mandato de quatro anos para seus dirigentes, admitida uma única recondução, bem como a regulamentação de sua organização mediante lei complementar, também nos parecem condizentes com um arcabouço institucional suficiente para assegurar que suas nobres missões sejam alcançadas", afirmou. 

Leila ponderou que quando se vê esses órgãos ameaçados, “numa tentativa de desmonte”, é grande a preocupação. Para a senadora, a PEC é uma forma de proteger essas instituições e as informações oficiais do país. Ela agradeceu a aprovação na comissão da proposta, que agora segue à análise do Plenário. 

Mandato

O IBGE é responsável pela produção das estatísticas nacionais, o Inep trata das avaliações nacionais da qualidade da educação e o Ipea cuida das avaliações das políticas públicas. A Capes atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), e o CNPq tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros.  Atualmente, as entidades são ligadas a ministérios — da Economia (no caso do IBGE e do Ipea), da Educação (no caso do Inep e da Capes), e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (no caso do CNPq). Portanto, os presidentes das instituições são hoje indicados pelos ministros.   

A PEC inclui na Constituição uma mudança torna esses órgãos instituições permanentes de Estado com: garantia de autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial; organização a ser definida em leis complementares (que deverão determinar suas finalidades e competências, com carreiras e cargos reconhecidos como típicos de Estado); e mandato de quatro anos a seus dirigentes, podendo ser reconduzidos uma única vez, indicados pelo presidente da República segundo critérios técnicos estabelecidos em suas leis complementares e nomeados também pelo presidente da República, após sabatina e aprovação pelo Senado. 

*Da Agência Senado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou que já estão disponíveis os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente aos anos de 2018 e 2019. As informações foram retiradas do ar pelo Governo Federal, com a justificativa de que havia a necessidade de adequação dos mesmos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Com a finalidade de promover o controle de privacidade de dados, a reformulação realizou alterações em variáveis que poderiam favorecer a identificação de dados pessoais de indivíduos em exame, pesquisas e avaliações. Segundo o Inep, os parâmetros A, B, C, utilizados no cálculo das proficiências dos participantes, também foram incorporados à tabela, de acordo com o mesmo modelo usado no Enem 2020. 

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Esses microdados dizem respeito a informações detalhadas sobre pesquisas, avaliações e exames realizados pelo Instituto, de modo que sua disponibilidade é de extrema importância para que gestores, pesquisadores, instituições e interessados na área da educação possam realizar análises e acompanhamentos sobre o sistema de ensino do país.

Em comunicado, o Inep informou que os dados dos anos de 2016, 2017 e 2021 serão liberados até o dia 30 de junho, enquanto a disponibilização dos demais microdados será realizada por etapas, até dezembro de 2022.

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