Vários correligionários do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão repudiando o ataque feito ao Instituto Lula na noite da última quinta-feira (30). O prédio localizado em São Paulo foi atingido por uma bomba caseira. Em virtude da ação, petistas como a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, criticaram o ocorrido por meio das redes sociais. 

Para Dilma, o ataque é a maneira com menor efeito para atingir a democracia do País. “A intolerância é o caminho mais curto para destruir a democracia. Jogar uma bomba caseira na sede do Instituto Lula é uma atitude que não condiz com a cultura de tolerância e de respeito à diversidade do povo brasileiro”, criticou a petista no Facebook. 

Já no Twitter, Tarso Genro alegou que ataque contra o Instituto Lula representa um ‘terrorismo de direita”. Na avaliação do petista, a agressão foi estimulada pelo massacre midiático contra o ex-presidente Lula. “Os fascistas se sentem legitimados”, publicou, demonstrando solidariedade ao petista. “Solidariedade ao Presidente Lula, como teríamos com FH se o seu Instituto fosse atacado. Isso é unidade democrática contra o ovo da serpente (sic)”, completou. Neste sábado, o PT nacional também se posicionou sobre a bomba por meio de uma nota oficial assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão. 

O Instituto Lula divulgou nota hoje (31) dizendo que a sede do instituto, na capital paulista, foi atacada por volta das 22h de ontem (30). Segundo a instituição, um artefato explosivo foi arremessado de dentro de um carro. Ninguém ficou ferido.

O instituto disse que comunicou o fato às polícias Civil e Militar, ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Morais, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No comunicado divulgado nas redes sociais, o instituto diz que “espera que os responsáveis sejam identificados e punidos”.

A Secretária de Estado da Segurança Pública de São Paulo confirmou, por nota, o ataque à sede do instituto, que fica no bairro do Ipiranga, zona sul da capital paulista. De acordo com o comunicado, os danos materiais foram pequenos e as investigações já foram iniciadas. A nota acrescenta ainda que o titular da secretaria, Alexandre de Moraes, conversou hoje pela manhã com o ministro da Justiça. 

A Camargo Corrêa registrou em sua contabilidade interna a doação de R$ 1 milhão ao Diretório Nacional do PT, no mesmo dia em que está anotado o repasse de R$ 1 milhão ao Instituto Lula. A empreiteira - alvo da Operação Lava Jato - pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2013.

Os dois repasses estão registrados na data de 2 de julho de 2012, início do período de disputa das eleições municipais no País, e foram lançadas na rubrica "Bônus Eleitorais - Não dedutível".

A revelação sobre o elo da empreiteira - apontada como uma das líderes do cartel que teria se apossado de contratos bilionários da Petrobras por meio de concorrências fraudadas ­- e o ex-presidente petista consta do laudo 1047/2015, da Polícia Federal, anexado nesta terça-feira, 9, aos autos da investigação.

O laudo tem 66 páginas e é subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto. A perícia foi realizada na contabilidade da Camargo Corrêa e pegou o período de 2008 a 2013, em que a empreiteira recebeu R$ 2 bilhões da Petrobras.

O documento mostra que a construtora repassou R$ 183,7 milhões em "doações de cunho político" - destinadas a candidaturas e partidos diversos, da base aliada do governo e da oposição. O documento anota que "em tese, todas as doações registradas na conta 421210006 ('Bônus Eleitorais') são de cunho político".

No arquivo de doações aos partidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há o registro do repasse de R$ 1 milhão, no dia 2 de julho, para o PT. No mesmo dia, quem também doou R$ 1 milhão para o partido foi a UTC Engenharia - do empresário Ricardo Pessoa, apontado como um dos líderes do cartel de empreiteiras que teriam se apossado de contratos bilionários da Petrobras, no período entre 2003 e 2014.

No caso dos pagamentos ao Instituto Lula e à LILS eles foram feitos nos mesmos anos: 2011, 2012 e 2013 - em meses distintos. Para o Instituto, dos três pagamentos, dois são registrados como "Doações e Contribuições": 2 de dezembro de 2011 e 11 de dezembro de 2013. O que chamou a atenção dos investigadores foi o lançamento de 2 de julho de 2012, sob a rubrica "Bônus Eleitoral".

Para o LILS, cujo endereço declarado é na própria residência de Lula, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), a empreiteira depositou em conta corrente R$ 337,5 mil, em 26 setembro de 2011, R$ 815 mil em 17 de dezembro de 2012 e R$ 375,4 mil em 26 de julho de 2013.

Lula não é alvo de investigação da Lava Jato. Mas é a primeira vez que os negócios do ex-presidente aparecem nas investigações da operação, que apura um esquema de cartel e corrupção na Petrobras com prejuízo de R$ 6 bilhões já reconhecidos pela estatal.

Defesa

Em nota, a Camargo Corrêa afirma que "as contribuições partidárias são efetuadas e registradas em respeito a legislação em vigor e não tem relação com o Instituto Lula. Ao Instituto Lula a empresa efetuou contribuições em apoio Institucional e à LILS Ltda. ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior". De acordo com a empresa "a contribuição ao Instituto Lula foi registrada equivocadamente em 2012 como 'bônus eleitoral' na contabilidade."

O PT informa, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que todas as doações que o partido recebeu aconteceram estritamente dentro dos limites legais e foram posteriormente declaradas à Justiça eleitoral.

O Instituto Lula informou, também por sua assessoria de imprensa, que os valores registrados na contabilidade da Camargo Corrêa foram doados legalmente e que não existe relação entre a entidade e questões eleitorais.

Quanto aos valores para a empresa de Lula, a assessoria informou que "os três pagamentos para a LILS são referentes a quatro palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos públicos e com seus respectivos contratos".

"Essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos." A nota informa ainda que "as doações ao Instituto Lula e as palestras do ex-presidente não tem nenhuma relação com contratos da Petrobras".

Faltando dois dias para a segunda manifestação contra o governo Dilma Rousseff (PT) em 2015, o Instituto Lula publicou um vídeo no Facebook oficial do ex-presidente Lula (PT) sobre os atos públicos do próximo domingo (12). Na gravação de menos de um minuto, o petista ironiza os protestos alegando já ter ido às ruas contra vários políticos, e essa é apenas a primeira vez “que eles” estão contra o governo.

"Eu fico irritado quando vejo companheiros nossos dizerem que os que vão contra nós não prestam e que nós somos bons. Não é assim. Nós aprendemos a ir para a rua contra Figueiredo, Sarney, Collor, FHC, Geisel, Médici, Costa e Silva. É a primeira vez que eles estão contra nós", disparou o petista.

Tudo indica que Paulo Câmara (PSB-PE) busca mais apoio e alianças. Isso porque, o chefe do Executivo de Pernambuco visitou o ex-presidente Lula, em São Paulo nesta quinta-feira (5). O encontro aconteceu no Instituto Lula e na ocasião os dois tiveram a oportunidade de conversar sobre as novas perspectivas para o Estado.

"Lula perguntou pelos obras em Pernambuco, muitas delas em parceria com o governo dele na Presidência. E quis saber do povo pernambucano, por quem tem muito carinho. Eu disse que nosso povo tem uma gratidão muito especial por ele", afirmou o governador, conforme informações da assessoria de imprensa.

Na ocasião, Paulo Câmara também chegou a convidar Lula para visitar Pernambuco, porém o petista não poderá vir para o Carnaval, mas afirmou ao governador que quer visitar "em breve" o Estado. A visita deverá ocorrer no primeiro trimestre. "Todos sabem da amizade que Lula tinha por Eduardo Campos. E da atenção que o ex-presidente tem por Pernambuco", concluiu Paulo.         

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo, a viagem do pessebista tem como proposta buscar possíveis parcerias do estado com as empresas para o investimento no estado e a implantação de novos projetos. A agenda do governador em São Paulo segue com reuniões com lideranças empresariais. 

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Por Elaine Ventura

Esta segunda-feira (27), o ex-presidente Lula completou mais um ano de vida. Os 69 anos do petista foi comemorado na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e contou com a participação de um grupo de jovens que criou o evento #Lulapalooza, nas redes sociais. 

No último domingo (26), Lula recebeu seu primeiro presente: a reeleição de Diilma Rousseff. A presidente venceu o candidato do PSDB, Aécio Neves, em uma disputa apertada, com uma diferença de pouco mais de 3 milhões de votos.

O retorno de Lula à presidência em 2018 já é cogitado pelo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão. "Isso ainda não existe porque a presidente acabou de ser eleita. Mas eu pessoalmente defendo essa alternativa. Mas isso depende de o presidente Lula aceitar. E ele já disse que não quer", pontuou Falcão, ressaltando que apesar de Lula não demonstrar interesse em assumir a gestão do país, o ex-presidente costuma atender aos apelos da maioria do partido, que deve votar a favor do nome dele para encabeçar a chapa, daqui a quatro anos. 

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição vai "importar" um diretor do Instituto Lula para a equipe. A ideia é sintonizar os planos da petista e de seu antecessor, além das agendas da dupla nos palanques. Lula afirmou a dirigentes petistas que também atuará como "vendedor ambulante" da gestão Dilma em reuniões individuais com empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais descontentes com o governo.

O PT quer que Clara Ant, diretora do Instituto Lula, organize os compromissos do ex-presidente com o time da campanha. Em 2010, ela coordenou o grupo que cuidava dos subsídios para o discurso da então candidata, com números, indicadores e todo tipo de informação sobre programas do governo Lula.

Até agora, porém, nem Dilma nem o ex-presidente definiram quem fará a "ponte" do Instituto Lula com a campanha. Atualmente, Clara dirige, em São Paulo, o projeto Iniciativa África e coordena a agenda do chefe.

O titular da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve ser o único ministro a integrar a equipe da reeleição. Ele tentará apaziguar a tensa relação de Dilma com os movimentos sociais e aproximá-la da Igreja Católica e dos evangélicos. É, na prática, o mesmo papel que tem no governo, mas a preocupação maior da campanha, hoje, é em aumentar a interlocução com setores que se afastaram do PT, para conter possíveis protestos durante a Copa do Mundo.

O chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, deixou nesta sexta-feira (14) o Palácio do Planalto e, na próxima semana, se reunirá com dirigentes do PT. No núcleo da campanha, ele ficará responsável pela agenda da candidata, em conjunto com o Instituto Lula. Giles acompanha Dilma desde a época em que ela foi secretária de Minas, Energia e Comunicações do governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul (1999-2002).

Tudo bem. A cúpula do PT tem feito de tudo para desfazer rumores sobre divergências entre Dilma e o antecessor. Na quarta-feira de Cinzas, por exemplo, o Instituto Lula divulgou foto da dupla em reunião do Palácio da Alvorada, ao lado de coordenadores da campanha. Ambos estavam sorridentes e de mãos dadas.

O escritório político que vai abrigar a equipe da reeleição, em Brasília, deve ficar pronto em abril. O novo comitê petista ocupará dois pavimentos do Edifício Embassy Tower. Lá ficarão o presidente do PT, Rui Falcão, e auxiliares como Giles, Charles Capella e Alessandro Teixeira, que cuidará do programa de governo de Dilma. Capella e Teixeira trabalham na Casa Civil e deixarão os cargos na próxima semana.

O jornalista Franklin Martins, ex-ministro de Lula, ficará encarregado da comunicação da campanha, incluindo o monitoramento das redes sociais. Ele terá equipe própria, que trabalhará em outro imóvel.

Dirigentes do PT afirmam que a estrutura da campanha será menor do que a de 2010, quando o partido alugou cinco imóveis em Brasília. Agora, além do comitê, haverá uma casa que servirá de estúdio para o marqueteiro João Santana gravar os programas eleitorais de rádio e TV. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça vetou nesta segunda-feira, 10, a cessão de imóvel avaliado em R$ 20 milhões pela Prefeitura de São Paulo ao Instituto Lula. Em decisão liminar, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da Fazenda Pública, acolheu ação civil proposta pelo Ministério Público e determinou "aos réus" que se abstenham de assinar o contrato de concessão administrativa de uso do terreno de 4,3 mil metros quadrados no Centro da Capital, sem licitação e pelo prazo de 99 anos, para instalação do Memorial da Democracia.

"Aqui, a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos", assinalou o juiz.

Ao conceder tutela antecipada ao pedido dos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade, o juiz aponta para o risco de "dano irreparável". Segundo ele, "nem a Constituição da República, nem a Lei de Licitações admitem a concessão administrativa direta, onerosa ou gratuita, de imóvel público a entidade privada, com a finalidade de instalação de equipamento cultural".

A cessão do imóvel foi aprovada por lei municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD), em 2011. Para o juiz, a iniciativa "viola a moralidade pública". Ele determinou à Prefeitura e ao Instituto que não iniciem ou continuem a execução do contrato, sobretudo quanto à ocupação efetiva da área pública concedida, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Ordenou que o Município, com "seu poder de polícia", tome medidas para evitar a invasão do imóvel.

"Os fatos revelam que as raízes culturais e econômicas do Brasil arcaico ainda bloqueiam os frutos de redução das abissais desigualdades socioeconômicas em solo democrático reaberto em 1988", adverte o juiz. "A concessão, sem prévia licitação, e no momento político partidário em que desencadeada, revela o patrimonialismo ou neopatrimonialismo do Estado Brasileiro. Existe enorme risco de que o imóvel concedido ao instituto-réu, para a instalação do memorial da democracia seja utilizado preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT)."

Segundo o magistrado, há "outra ironia". Diz a decisão que "a concessão está relacionada a um partido que sempre discursou em defesa dos princípios democráticos, embora seja pública e notória, para escapar de injustas generalizações, a presença de indivíduos com posturas democráticas e antidemocráticas em todos os partidos políticos e instituições".

A Prefeitura e o Instituto Lula informaram que não foram notificados da decisão.

Embora tenha deixado o prédio do Instituto Lula, na zona sul de São Paulo, intacto após 32 horas de ocupação, o grupo de sem-terra que invadiu quarta-feira (23) o escritório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou a geladeira do local. Após a saída dos invasores, os funcionários do Instituto perceberam que, além do estoque de rapaduras do caseiro, a geladeira estava vazia.

Entre os itens consumidos pelos estudantes e assentados que passaram a noite no local estava o estoque de carnes da ex-primeira-dama Marisa Letícia, as frutas do ex-presidente (ele tem o hábito de comer frutas pelo menos três vezes ao dia), a manteiga francesa de uma assessora e as tâmaras israelenses de uma auxiliar. "Não sobrou nada", comentou um funcionário.

Chamados pelo diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, de "convidados", os invasores também se "apropriaram" dos jornais da entidade e leram toda a repercussão da invasão do prédio. Além das publicações nacionais colocadas à disposição dos invasores em uma bancada do quintal do prédio, os estudantes e sem-terra se inteiraram do noticiário do El País (Espanha), Le Monde (França) e Corriere Della Sera (Itália). Por volta das 14 horas, o grupo de aproximadamente 80 pessoas deixou pacificamente o prédio e, após uma vistoria dos funcionários, não foi detectado nenhum dano às instalações.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o Instituto declarou ser solidário à causa das 68 famílias do assentamento Milton Santos, em Americana, no interior paulista. "Reiteramos nossa solidariedade à causa das famílias do assentamento. Esperamos que elas permaneçam nas terras onde vivem e produzem. Lamentamos, todavia, que o Instituto tenha sido colocado como parte de um problema que não está na sua alçada", diz a nota. Na tarde desta quinta, os sem-terra se reúnem com a direção do Incra para negociar medidas que impeçam a reintegração de posse marcada para o fim do mês.

Ainda de acordo com a nota, o Instituto foi criado para "preservar o legado dos governos do presidente Lula e para trabalhar em projetos de desenvolvimento social na África e pela integração da América Latina". "A questão agrária não está entre os seus objetivos institucionais", reforça a entidade.