O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), conhecido como o tribunal da Lava Jato, decidiu manter suspensa a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula.

Em julgamento telepresencial nessa quarta-feira (24), a 8ª Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Além do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos abertos na esteira da Lava Jato, votaram pela suspensão o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva e o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Em dezembro de 2020, durante o plantão judiciário, o vice-presidente do tribunal, desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, já havia travado o processo. A decisão liminar foi submetida para referendo do plenário nesta quarta.

No recurso, os advogados do ex-presidente argumentaram que não tiveram acesso à íntegra da documentação que embasa a denúncia e, por isso, os prazos da ação em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba deveriam ser suspensos.

Desde que foi aberto, o processo por lavagem de dinheiro já entrou duas vezes na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença. Além de Lula, são réus na mesma ação o ex-ministro Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nesta segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Eles são acusados de terem praticado essa irregularidade por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

As investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. 

"Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na 'Planilha Italiano', mais especificamente da subconta chamada 'amigo' (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação 'Doação Instituto 2014' no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia", explica o MPF. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca que “são centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente". "Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas", complementa Oliveira.

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de, pelo menos, R$ 4 milhões.

O MPF pede ainda que Lula e Okamoto devolvam para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida, além da condenação dos denunciados por "danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro", pontua o Ministério Público Federal.

Um total de 50 fotos de momentos que marcaram a história do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a ser leiloadas, nesta quarta-feira (20). A venda, de acordo com o site do PT, servirá para arrecadar fundos para o Instituto Lula, que desde a prisão do líder petista, em abril do ano passado, tem enfrentado dificuldades para se bancar. O órgão que leva o nome do ex-presidente também é alvo de investigações da Lava Jato.

Segundo informações publicadas no site do leilão, os lances podem ser feitos virtualmente a partir de hoje, mas um encontro para a venda das fotos está agendado para o dia 3 de abril. A oferta inicial de compra de cada imagem é de  R$ 1.313,00.

Há fotos doadas por 43 fotógrafos diferentes. Os registros, segundo o descrito no site, foram autografados pelo próprio Lula. São imagens, por exemplo, do depoimento do ex-presidente na Justiça Militar em 1980, da campanha presidencial de 1989 e da recente caravana Lula pelo Brasil, de 2016.

A campanha ‘Lula Livre’, da qual o leilão faz parte, iniciou em abril de 2017, quando o ex-presidente foi preso para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, apontado como meio de propina paga ao líder petista. Lula agora tem mais uma condenação pesando contra si de mais 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia.

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou na quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula.

Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (8). Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci.

O desembargador João Pedro Gebran Neto avaliou que não havia precedente deste tipo de suspensão. O recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer após a defesa recorrer a todas as instâncias judiciárias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. Neto também não concedeu o pedido de apresentação das alegações depois dos colaboradores por considerar que não há ilegalidade na ordem definida.

Já a retirada dos autos do termo de colaboração de Palocci não seria necessária, uma vez que estes não são uma prova isolada. O desembargador acrescentou que o ex-ministro foi interrogado dentro da própria ação penal.

O segundo habeas corpus negado questionava perícia feita pela Polícia Federal sobre o esquema de pagamentos da Odebrecht que teria sido usado para repasse de propina. Segundo a defesa, o laudo possui problemas e erros. O desembargador baseou sua negativa no argumento de que o prazo para o questionamento já foi aberto e se encerrou, não cabendo mais tal revisão.

Ação

O caso foi motivado por denúncia do Ministério Público Federal apresentada em 2016. A apuração visa descobrir se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

A defesa de Lula foi procurada pela reportagem, mas ainda não deu retorno.

Alvo de investigações da Lava Jato, o Instituto Lula lançou uma campanha para arrecadar R$ 720 mil visando garantir a manutenção das atividades durante o primeiro semestre de 2018. Segundo a instituição, a iniciativa precisou ser adotada porque eles estão sendo alvo de uma “campanha de perseguição judicial e midiática”. 

Em nota, o Instituto afirmou que a perda das isenções fiscais durante cinco anos determinada da Receita Federal “gerou um passivo milionário” e, apesar de questionar a medida na Justiça, a entidade se viu em uma “situação de emergência” e decidiu lançar a campanha para manter “vivo o legado da trajetória do ex-presidente Lula”, condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

“Como todos vêm acompanhando, está em curso uma campanha de perseguição judicial e midiática contra um projeto de país soberano e mais igual que tem no ex-presidente Lula sua principal figura. As consequências desta campanha chegaram ao Instituto Lula e hoje ameaçam a existência da entidade cujas elaborações deram origem a programas que mudaram o país”, argumenta a entidade.  

Durante a campanha, o Instituto disse que publicará semanalmente a prestação de contas com os valores arrecadados em relação à meta.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em conta de sua empresa de palestras, a Lils Palestras, Eventos e Publicações, R$ 27 milhões em quatro anos. Multi investigado pelas operações Lava Jato, Zelotes e Janus, o petista afirmou neste domingo, 19, não possuir os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretende bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio.

Dono de 98% do negócio - os 2% restantes são de Paulo Okamotto, seu braço direito e presidente do Instituto Lula -, a Lils movimentou R$ 52 milhões entre 2011 e 2015.

Resultado das palestras dada pelo petista após deixar o Planalto - foram 72 ao custo de US$ 200 mil cada -, quase a totalidade dos valores que entraram na conta da Lils do Banco do Brasil em São Paulo, entre abril de 2011 e maio de 2015, saiu: exatos R$ 25.269.235,53.

A movimentação foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que enquadrou o caso em "movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente". O documento integra o material dos autos da Zelotes e da Lava Jato.

"Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões", reclamou durante o 14º Congresso do PCdoB.

O ex-presidente esteve em Brasília para participar do 14º Congresso do PCdoB, iniciado na última sexta-feira. Lula chegou por volta das 11h em Brasília, em um avião privativo, e foi recebido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Segundo documento do Coaf, a Lils aplicou entre 2011 e 2015 um total de R$ 35.177.093,99 em fundos de investimentos, via BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Foram feitos ainda investimentos de R$ 5 milhões na Brasilprev. Em 2015, a Lils informou faturamento de R$ 2.923.993,50.

Os técnicos alertam sobre possível ocorrência de "operações cujos valores se afiguram objetivamente incompatíveis com a ocupação profissional, os rendimentos e/ou a situação patrimonial/financeira de qualquer das partes envolvidas".

Quando o documento do Coaf foi gerado, a informação era de que R$ 17.926.078,39 era "o saldo atual distribuído em fundos de investimento e previdência privada".

O ex-presidente apresentou documentos para comprovar que realizou as palestras para qual foi contratado. Segundo o Instituto Lula, que registrou publicamente todos os serviços, foram 72.

Não há irregularidades em se dar palestras, registram os investigadores, porém os pagamentos das empreiteiras do cartel chamam a atenção.

Em julho, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil de contas de Lula por ordem do juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, decorrente da condenação do petista a 9 anos e 3 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

A Brasilprev também executou o bloqueio de R$ 9 milhões de duas previdências, uma empresarial da Lils e outra pessoal de Lula, em julho.

Ataques. Em seu discurso, Lula voltou a desafiar os procuradores e o juiz federal Sergio Moro "a provar um real de sua vida que não seja legal". Para Lula, os investigadores inventaram mentiras sobre ele, e agora "não conseguem mais sair". "Se tem político com rabo preso por causa do que a (Operação) Lava Jato está fazendo, eu não tenho rabo para prender. Não estou acima da lei, só quero respeito", disse.

"Quando a polícia entra na casa de alguém, adora mostrar dinheiro, joia, mas quando entra na minha e dos meus quatro filhos, revira tudo, levanta colchão, e não encontra nada, esses sacanas deveriam ter coragem de chamar a imprensa e dizer que na casa do Lula não tinha nada", afirmou.

Defesa. Lula tem reiterado, por meio de sua defesa, que é vítima de 'lawfare'. "Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos. Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet.

Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei, cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo."

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (16) revogar a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado em São Paulo.

No dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu as atividades da entidade nos autos de uma investigação sobre o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao justificar a decisão, o magistrado destacou que, embora desenvolva projetos de cunho social, o instituto poderia ter sido instrumento ou local de encontro para a perpetração de crimes.

Para o desembargador, a decisão em primeira instância se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade. Guedes também ressaltou que a decisão de Leite está causando danos ao ex-presidente e ao seu instituto.

"No caso, dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício; e sendo também essa mais uma razão para que de imediato lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios", escreveu o desembargador federal.

"É certo que nas informações da autoridade indicada como coatora, poderão ser prestados esclarecimentos que possam reverter a convicção agora formada. Contudo, pela gravidade dos fatos processuais aqui veiculados e, visando, pelo menos por ora, impedir a propagação de efeitos que se afiguram ilegítimos e que decorrem da decisão enfrentada, o mais adequado (...) é, sem dúvida, o deferimento da medida de contracautela liminarmente requerida", concluiu Guedes.v

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido em Curitiba, onde está marcado depoimento para o juiz federal Sérgio Moro, por liderança petistas e parlamentares que disseram que ele estava tranquilo em relação ao depoimento, mas "indignado" com a decisão do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, de Brasília, que determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, com sede em São Paulo.

"Você conseguiu entender esta decisão?", perguntou Lula ao deputado federal Wadih Damus (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Segundo Wadih, Lula disse que a decisão é "absurda". "Ele (Lula) manifestou perplexidade e indignação. Ele não entendeu, porque ninguém está entendendo aquela decisão", disse o deputado.

Ainda no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, Lula se encontrou com advogados. Lá também recebeu o apoio da presidente cassada Dilma Rousseff.

A segurança de Lula providenciou um esquema especial para despistar a imprensa e até mesmo a Polícia Militar do Paraná que acompanhou a chega do ex-presidente de helicóptero.

Na saída, Dilma se dirigiu para um hotel no centro de Curitiba, onde estão hospedados outros petistas, e Lula foi se reunir com advogados para os preparativos finais do depoimento. O local não foi divulgado por motivos de segurança. O helicóptero da PM acompanhou Dilma até o hotel.

De acordo com uma fonte do Instituto Lula, o ex-presidente chegou a aparentar ansiedade até cerca de 15 dias atrás, mas nas últimas duas semanas estava mais tranquilo. Durante a preparação para o depoimento, ele também teve atividades de lazer. Nesta terça-feira, 9, por exemplo, passou duas horas assistindo ao jogo da Juventus, de Turim, contra o Mônaco, da França, pela Liga dos Campeões. Passou boa parte do dia discutindo apenas futebol.

Na preparação para o debate, Lula tem solicitado informações exclusivamente ao processo, segundo fontes do Instituto. Isso dá a entender que ele pretende fazer um depoimento técnico e não levar o encontro com Moro para uma disputa política. No entanto, a condução do depoimento pelo juiz da Lava Jato pode mudar a estratégia do presidente. Uma fonte disse que "ele está preparado para qualquer coisa". A expectativa no entorno de Lula é de que o depoimento, marcado para as 14h, seja curto.

O executivo Marcelo Odebrecht, delator da Lava Jato e herdeiro da empreiteira que leva seu sobrenome, confirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na primeira instância judicial, que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, era o responsável pelas articulações do PT com a empresa para o pagamento de vantagens indevidas e ações de contrapartida. 

Nos áudios que tiveram o sigilo quebrado por Moro, Marcelo Odebrecht afirma que “todos os pagamentos tinham que ser autorizados por Palocci”. Para a campanha presidencial de 2010, por exemplo, o delator disse que em 2008 firmou um acordo com o ex-ministro de 50 milhões de dólares e o que saia antes do período eleitoral, tinha que passar pelo crivo de Palocci. Marcelo Odebrecht disse que os recursos eram destinados principalmente a pagar campanhas feitas pelo publicitário João Santana, a quem chamava de “Feira”, e a mulher dele, Mônica Moura. 

“Era uma garantia, João Santana sabia que ia receber quando vinha de nós. Quando Palocci autorizava ele planejava o recebimento, não precisava ser logo na hora. Ele sabia que estava garantido”, destacou. “Quando era para João Santana é lógico que era para caixa dois”, acrescentou Odebrecht. 

O empresário destacou também que a compra de um terreno para a construção do Instituto Lula, intermediado por Paulo Okamotto e José Carlos Bumlai, também foi autorizada por Palocci. 

“Em meados de 2010, o Paulo Okamotto ou o Bumlai, um dos dois, fez o primeiro approach. Mas depois eu conversei com os dois. Veio dizer que o Bumlai e Roberto Teixeira tinham fechado um terreno que queriam que fosse a futura sede do Instituto Lula. Queriam que a gente comprasse o terreno e doasse. Eu tinha acertado o valor que em tese era para ser doado todo. Vocês não querem, vocês ficam pedindo aos poucos”, disse, lembrando dos 50 milhões de dólares. 

“Se arrancar do provisionamento que eu tenho com Palocci, tudo bem. Mas eu tenho que pegar autorização dele. Eu fui em Palocci e disse: ‘Palocci, pessoal tá querendo Instituto. Tem autorização sua para usar esses recursos no IL?’. Ele disse que sim. Eu fiz a transação, a gente comprou o terreno. Eu pedi a um amigo meu que prestava serviço para a empresa, de confiança, ele comprou o terreno no nome da empresa dele. Depois não andou em frente. Uma empresa nossa imobiliária acabou comprando o terreno para um empreendimento imobiliário. Depois não teve interesse. Eles resolveram comprar e depois desistiram. Foi feito um débito e lá na frente um crédito ao saldo Amigo”, emendou Marcelo.  

Ainda de acordo com ele, quando chegou na eleição de 2010 a Odebrecht quase não doou para o PT, pois o montante acertado com Palocci havia sido utilizado. “Eu até cheguei para o meu pai e disse, avisa a Lula que ele não vai ver nenhuma doação em 2010 porque a gente praticamente já doou tudo”, frisou.