Desde o anúncio da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal, ainda no início do ano, os debates no Legislativo foram em torno da votação e aprovação da Medida Provisória 1.162/2023, que foi aprovada no último dia 13 de junho pelo Senado. O MCMV, criado em 2009, no segundo mandato do presidente Lula (PT), deverá entrar em vigor a partir de julho deste ano, com novas regras e possibilidades para quem sonha em conquistar a casa própria e sair do aluguel.

É o que explica ao LeiaJá o economista Sandro Prado, professor do curso de economia da Uninassau Recife. “No Brasil ainda a casa própria é o sonho da maioria das pessoas. Muitas famílias não possuem ainda a casa própria, vivem em casa de parentes, vivem de casas alugadas e esse é o momento oportuno para que essas famílias possam enfim ter o seu imóvel”. Confira abaixo as novidades do programa, e algumas dicas para evitar cair no endividamento.

Novas faixas de renda

Segundo o governo federal, as divisões dos benefícios são feitas, a princípio, entre a população que vive em áreas urbanas, e quem habita as zonas rurais do país. As faixas da população urbana variam de acordo com a renda mensal, enquanto que as faixas da zona rural se baseiam na renda anual, tendo em vista que muitas famílias vivem da renda de plantações, que podem ser altas e baixas, a depender da época do ano. A lista é disposta da seguinte maneira:

Fonte: Governo Federal

Sandro Prado alerta que é preciso comprometimento da família para aderir ao programa, já que isso acarreta em uma série de consequências. “Não é um plano habitacional para pessoas desempregadas. A família tem que ter uma certa renda para isso. A partir disso há uma expectativa na construção de habitações prédios, casas direcionadas para essas famílias, e isso é extremamente importante no atual momento econômico, quando o Brasil se prepara para uma retomada do crescimento econômico com boas expectativas de crescimento já para 2023, e também com uma inflação minimamente controlada. Isso fez, inclusive, com que os juros pagos no programa também fossem reduzidos”, ele observa. 

Planejamento a longo prazo

O plano de adquirir um imóvel é, de modo geral, pensado com muita cautela pelas famílias. Segundo Rita Pedrosa, economista, consultora empresarial e professora universitária, os beneficiados do novo MCMV já poderão aderir ao programa a partir do terceiro trimestre de 2023. “É fundamental que os interessados façam um bom planejamento e estejam cientes dos acordos contratuais e do financiamento vigente no programa”, salienta a especialista ao LeiaJá.

Vantagens do MCMV

Rita Pedrosa também analisa as principais vantagens ao aderir ao programa para a compra de um imóvel. “A primeira vantagem sem dúvida é não ter a necessidade de uma renda alta, isso pode ser observado pelas famílias que estão na faixa 1 de renda. Outra vantagem, é o programa possuir as menores taxas e subsídios do mercado, principalmente para o financiamento de famílias com menor poder aquisitivo. Além disso, o MCMV apresenta simulação fácil no aplicativo e uma menor burocracia se comparado a outros tipos de financiamentos de imóveis no mercado. A composição de renda e o valor de entrada facilitado, parcelas mais baixas e prazo mais longos de pagamento são grandes atrativos para a massa da população”.

Diante das vantagens que o programa possui, o professor Sandro ainda complementa que não há descriminação quanto à renda familiar declarada. “É bom lembrar que a renda é a renda familiar, então pode ter o somatório da renda de todos os membros da família, inclusive até rendas advindas da do Bolsa Família, pode ser renda do benefício de prestação continuada, pode também ser renda advinda de salários, enfim, o somatório da renda familiar é que dá direito a esse grau de endividamento das famílias para adquirir a casa própria”, destaca.

Perspectiva de crescimento econômico

Outro detalhe importante que Sandro Prado destaca é que, com a compra de um imóvel, a família deixa de pagar aluguel, e passa a usar o valor do aluguel para quitar a dívida do financiamento. O economista ressalta ainda, que isso faz crescer a economia local, com a geração de emprego e mais renda em cada região. “Esse programa está sendo muito esperado não só pelo setor de construção civil, mas pelas famílias que estão aptas a poder entrar nesse programa já agora no mês de julho e de uma forma geral, para que isso seja mais uma das ações do governo para alavancar a economia brasileira já agora em 2023”.

Rita Pedrosa complementa: “As questões sociais também [apresentam] expectativas, como a redução do déficit habitacional, ao fornecer moradias acessíveis para famílias de baixa renda que não tinham condições de adquirir uma casa própria, impactando na melhoria das condições de vida, na educação e na saúde das famílias beneficiadas”.

Entrega de casas do novo MCMV, nesta sexta-feira (30), no Rio Grande do Sul. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Dúvidas frequentes

Para entender quais os direitos e deveres das famílias ao aderir ao Minha Casa Minha Vida, o LeiaJá procurou o especialista em Direito Imobiliário e professor universitário, Bruno Xavier, que tirou as principais dúvidas, confira:

Quais os principais impactos trazidos pelo novo programa?

A mudança nas regras foram para beneficiar o consumidor, são: o aumento do subsídio para aquisição de imóvel, a redução dos juros para financiamento de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, o aumento do valor máximo do imóvel que pode ser comprado pela maior faixa de renda. Mas acaba aquecendo o mercado imobiliário e beneficiando a venda.

O que é preciso saber antes de financiar um imóvel?

Entenda as condições do financiamento, como taxa de juros, prazo de pagamento, valor das parcelas e entrada necessária. É importante conhecer todos os detalhes e calcular o impacto financeiro a longo prazo. Procure investigar a saúde financeira da construtora e solicite no cartório de imóveis local a certidão imobiliária para verificar se o imóvel está em ordem.

O que pode acontecer caso aconteça atraso no pagamento? 

Se houver atraso no pagamento das parcelas, o financiado estará sujeito a multas, juros e correções monetárias estabelecidas no contrato de financiamento. É importante entrar em contato com a instituição financeira (no caso, a Caixa Econômica Federal) para buscar alternativas e regularizar a situação o mais rápido possível. Se o atraso persistir e o financiado não conseguir regularizar a situação, existe o risco de o imóvel ser objeto de leilão pela Caixa para recuperar os valores devidos. E o adquirente do imóvel em leilão poderá ingressar com ação judicial para retirada do devedor do imóvel.

Como se prevenir e se proteger de práticas abusivas de construtoras?

Inicialmente, verifique o histórico da construtora, pesquise por eventuais processos judiciais, reclamações de consumidores e avaliações de outros compradores. Dê preferência a construtoras bem estabelecidas e com boa reputação no mercado. Analise o contrato para verificar quais são as garantias oferecidas pela construtora e os prazos estabelecidos para reclamações e correções de problemas. Na entrega verifique se há defeitos, acabamentos inadequados, falhas na construção ou qualquer outra questão que possa ser considerada uma não conformidade. Registre todas as observações em um documento formal e solicite à construtora as devidas correções. guarde todas as comunicações, como e-mails, cartas ou registros de atendimento telefônico que servirão como prova em um processo futuro.

Agora vai ficar difícil de ter uma festa no apê! Segundo informações do jornalista Alcelmo Gois, Latino pode ter o imóvel de sua família penhorado como forma e quitar uma dívida. A propriedade do cantor fica localizada no condômino Quintas do Rio, na Barra da Tijuca.

A administração do local estaria cobrando a taxa de condomínio, que deveria ser paga mensalmente, desde o ano de 2016. O processo inicialmente indicava uma dívida era de 107 mil reais, que hoje supera o valor de 530 mil.

O jornalista ainda informa que a Sétima Vara Cível do Rio de Janeiro já ordenou a avaliação do imóvel de Latino, que poderá ser usado como forma de pagamento.

Ana Cristina Valle, ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e candidata a deputada distrital pelo PP, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é dona de uma mansão no Lago Sul, Brasília, Distrito Federal, que - segundo ela -, está avaliada em R$ 829 mil.

Cristina havia falado no ano passado, em entrevista ao UOL, que não era proprietária do imóvel, que tinha alugado a mansão em meados de junho de 2021 e que pagava R$ 8 mil por mês para morar no local com o seu filho Jair Renan. 

A reportagem mostrou que, segundo a escritura, o então proprietário do imóvel, Geraldo Antônio Machado, tinha comprado a casa por R$ 2,9 milhões, dias antes da ex-esposa de Bolsonaro se mudar. No entanto, foi revelado que o comprador da mansão milionária tinha uma realidade mais humilde e morava em uma casa modesta em Vicente Pires, Distrito Federal. 

Agora, pouco mais de um ano depois, Ana Cristina declara à Justiça Eleitoral ser dona do mesmo imóvel que havia negado ser proprietária. O que também chama a atenção é a diferença de valores. Machado havia comprado a casa por R$ 2,9 milhões, mas os corretores avaliaram a mesma em R$ 3,2 milhões. Ao TSE, Cristina declara que a mansão está avaliada em R$ 829 mil, uma grande diferença.

Segundo o Metrópoles, mesmo tendo declarado ser a atual dona da mansão, o nome da ex-esposa do presidente da República não consta nas certidões da casa registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Conforme mostram os papéis, Geraldo continua como único proprietário do imóvel de luxo. 

A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.

Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.

De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.

O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.

O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.

Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Um homem morreu e pelo menos três pessoas ficaram feridas devido ao desabamento de um prédio de quatro andares no morro do Salgueiro, na Tijuca (zona norte do Rio), por volta das 20 horas da quarta-feira (17). Até a publicação desta reportagem, a causa do desabamento não era conhecida. Não choveu na região na quarta-feira.

A construção ficava nos fundos de uma casa na rua Francisco Graça. Após o desabamento, bombeiros dos quartéis da Tijuca e de Vila Isabel, também na zona norte, foram ao local e iniciaram o trabalho de busca pelas vítimas, usando cães farejadores e drones.

Até as 22 horas, três pessoas haviam sido resgatadas com vida. Duas foram levadas para o hospital municipal Salgado Filho, no Méier (zona norte), e segundo a secretaria municipal de Saúde estão "estáveis, em observação".

A terceira foi conduzida ao hospital municipal Souza Aguiar, no centro, e será submetida a cirurgia, informou a secretaria.

Às 22h15 os bombeiros confirmaram que um homem, que estava preso sob os escombros, morreu. Seu nome não havia sido divulgado até a publicação desta reportagem.

A prefeitura não informou se o prédio tinha licença para ser habitado. A região é de moradias simples, muitas delas construídas pelos próprios moradores e sem fiscalização do poder público.

Na manhã desta sexta-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra o secretário e servidores do Gabinete de Projetos Estratégicos de Pernambuco por suspeita de corrupção. De acordo com o material que havia sido colhido na Operação Articulada, os imóveis do gestor, incluindo uma casa de campo e um bangalô, eram reformados por "grandes fornecedores" do Estado em troca de favorecimento em contratos.

"As investigações revelaram que um secretário do Governo do Estado vinha recebendo vantagens financeiras em troca de favores políticos. Ele intermediava contratos para grandes fornecedores do Estado e era beneficiado com reforma em seus imóveis. Reforma em imóvel de casa de campo, reforma no imóvel onde mora, que inclusive pertence a um grande fornecedor do Estado", explicou a delegada Mariana Cavalcanti ao analisar os indícios apurados pela Operação Payback.

[@#galeria#@]

O imóvel emprestado onde o alvo principal da investigação morava desde 2018 é avaliado em R$ 1.300.000, com aluguel em torno de R$ 5 mil. As reformas gratuitas realizadas no mesmo imóvel e na casa de campo, feitas por outro fornecedor, superam R$ 100 mil, segundo a PF.

As ordens judiciais foram cumpridas em dois endereços residenciais de funcionários públicos no Recife, em uma casa de campo em Gravatá, no Agreste, e em um bangalô em Muro Alto, no Litoral Sul do Estado.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região ainda decretou o bloqueio de bens dos investigados e incomunicabilidade entre eles.

A PF também solicitou a prisão preventiva, monitoramento eletrônico, afastamento cautelar de função pública e sequestro dos imóveis apontados na investigação, mas os pedidos foram negados pela Justiça.

O LeiaJá entrou em contato com o Governo de Pernambuco para saber o posicionamento da gestão sobre a operação policial, indagou sobre os servidores investigados e o eventual afastamento dos cargos, mas não obteve uma resposta direta da gestão sobre cada questionamento. 

Em nota, o Governo disse que "reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito, quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização".

Alvo de suspeitas após comprar uma mansão de quase R$ 6 milhões em Brasília, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) terá que mudar a explicação sobre a origem do dinheiro que pagou a casa. Neste sábado (19), a colunista do UOL, Juliana Dal Piva, revelou que o filho do presidente não conseguiu o recurso em vendas de outros imóveis, pelo menos não legalmente.

Em vídeo direcionado à imprensa, Flávio Bolsonaro alegou que a mansão havia sido comprada com recursos próprios, oriundos de “venda de seu imóvel no Rio de Janeiro”. Porém, segundo Dal Piva, a única venda do senador registrada nos cartórios do Rio é a de uma sala comercial no valor de R$ 265 mil.

O senador alegara que havia vendido um apartamento na Barra da Tijuca, comprado por R$ 2,55 milhões. Mas segundo o 9º ofício de registro de imóveis, onde o apartamento está registrado, ele permanece no nome de Flávio e Fernanda Bolsonaro.

Apartamento também é alvo de investigação

O apartamento da Barra da Tijuca é alvo na investigação das “rachadinhas”, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ao menos R$ R$ 295,5 mil usados para quitar os boletos da compra do imóvel vieram a partir de depósitos sem origem identificada.

A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater prestações do primeiro imóvel financiado com recursos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com recursos livres dos bancos. A medida foi aprovada nesta terça-feira (11) pelo Conselho Curador do Fundo e entra em vigor nos próximos 90 dias.

Com a decisão, o mutuário terá duas possibilidades. Na primeira, poderá usar o saldo da conta para reduzir o saldo devedor do imóvel. Na segunda, poderá abater até 80% da prestação em 12 meses, prorrogáveis ao fim de cada período.

Até agora, o uso do FGTS para quitar parte do financiamento imobiliário era restrito ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que também financia unidades de até R$ 1,5 milhão, mas tem juros limitados a 12% ao ano e é parcialmente custeado com recursos da caderneta de poupança. A permissão foi estendida ao SFI, que não tem limite de juros e tem como principal fonte de recursos grandes investidores empresariais, como bancos comerciais e bancos de investimento.

A medida só entrará em vigor em agosto porque o Conselho Curador do FGTS deu 90 dias para que as instituições financeiras se adaptem. O órgão também impôs algumas condições. Os recursos do FGTS só poderão ser usados para cobrir o financiamento do primeiro imóvel próprio, e o mutuário deverá ter conta no Fundo de Garantia há mais de três anos.

Portabilidade

Na reunião de hoje, o Conselho Curador também alterou regras para facilitar a portabilidade dos contratos, que permite a migração de financiamentos para bancos com juros menores. Em caso de descontos no valor do imóvel para diminuir a prestação, a instituição financeira que recebe o financiamento terá de devolver ao FGTS a quantia descontada e incluir o valor no saldo devedor.

O Conselho também definiu que os juros dos novos financiamentos após a migração de bancos não poderão ser inferiores a 6% ao ano, rendimento atual do FGTS. A mudança visa evitar que eventuais operações de portabilidade tragam prejuízos ao Fundo. Hoje, os financiamentos habitacionais com recursos do FGTS cobram até 8,16% ao ano, considerando a margem do banco. Com as novas normas, caberá a cada mutuário fazer as contas para saber se a portabilidade será vantajosa.

Além das duas vítimas fatais, o desabamento ocorrido durante obras em um terreno de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, obrigou a interdição de dois imóveis e uma loja. As famílias estão na casa de parentes e só poderão retornar às residências após realizar os reparos necessários, informa a Secretaria de Comunicação do município.

"Esses imóveis ficam ao fundo do local do acidente, sendo residenciais e comerciais, com o desabamento da primeira estrutura, as demais ficaram sob risco também", aponta a Prefeitura.

Antes de voltar à edificação de primeiro andar, as duas famílias e o proprietário do imóvel comercial devem arcar com os reparos estruturais e receber o aval da Defesa Civil. Na tarde dessa quarta-feira (11), dois pedreiros que cavavam no local morreram soterrados.

Identificados como Arnaldo de Moura, de 48 anos, e Janderson da Silva, 16, as vítimas chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. Outros dois trabalhadores sobreviveram ao acidente

Não foi confirmado se a obra era autorizada. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos ainda levanta informações do local. A Polícia Civil também investiga o caso.