Todos os dias na China, agentes vestidos com proteção completa utilizam centenas de milhões de cotonetes descartáveis para realizar testes de PCR em larga escala. O problema é que tudo isso gera uma enorme quantidade de resíduos médicos.

Com sua estratégia de covid zero, o país asiático é a única grande economia a tentar prevenir infecções a qualquer preço, oficialmente para evitar que os hospitais fiquem sobrecarregados com a baixa taxa de vacinação dos idosos.

No arsenal: quarentenas obrigatórias, confinamentos seletivos e testes em massa, que se tornaram quase diários em alguns lugares.

De Pequim a Xangai, passando por Shenzhen, sede de inúmeras empresas de tecnologia, as cidades agora estão cheias de postos que oferecem testes PCR gratuitos.

Centenas de milhões de pessoas são obrigadas a fazer os testes a cada dois ou três dias e, em alguns casos, diariamente.

Os testes PCR, que criam uma enorme massa de resíduo médico, constituem um fardo econômico crescente para as comunidades locais, já fortemente endividadas, que devem gastar dezenas de bilhões de dólares com eles.

"A quantidade de lixo hospitalar que é gerado diariamente é de uma magnitude quase sem precedentes na história da humanidade", estima Yifei Li, especialista em meio ambiente da Universidade de Nova York em Xangai.

– Multiplicado por seis –

A China tenta alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060, meta ambiciosa e incerta, tendo em conta a dependência do gigante asiático do carvão.

A generalização dos testes representa um novo desafio ambiental.

Para algumas dezenas de casos positivos detectados todos os dias na China, são testadas centenas de milhões de pessoas - com o emprego de tubos, cotonetes, invólucros e combinações de proteção.

Se não forem descartados adequadamente, os resíduos hospitalares podem contaminar o solo e os rios.

De acordo com uma contagem da AFP, as cidades e províncias chinesas onde vivem um total de 600 milhões de pessoas anunciaram de uma forma ou de outra testes gerais e regulares de sua população.

Não há dados nacionais disponíveis, mas as autoridades de Xangai disseram no mês passado que 68.500 toneladas de resíduos médicos foram produzidas durante o confinamento da cidade entre meados de março e início de junho.

Isso representa uma quantidade diária seis vezes maior do que o habitual.

De acordo com a regulamentação chinesa, as autoridades são responsáveis por selecionar, desinfetar, transportar e armazenar esses resíduos antes de descartá-los, geralmente por incineração.

Algumas comunidades locais podem não saber como tratar essa grande quantidade de resíduos, ou simplesmente as armazena em aterros sanitários, estima Benjamin Steuer, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong.

Questionado pela AFP, o ministério da Saúde indicou que formulou "exigências específicas relativas à gestão de resíduos hospitalares".

O governo exige que as capitais provinciais e cidades com pelo menos 10 milhões de habitantes implementem locais onde sejam realizados testes a uma distância de 15 minutos a pé de cada morador.

Mas generalizar os testes regulares e obrigatórios para toda a China pode custar de 0,9% a 2,3% do PIB do país, estimaram analistas do banco Nomura no mês passado.

Para Jin Dong-yan, professor da Escola de Ciências Biomédicas da Universidade de Hong Kong, esses testes generalizados de PCR são "ineficazes e caros" e forçam as comunidades locais a renunciar a outros investimentos úteis no setor de saúde.

As autoridades também correm o risco de ignorar casos positivos, já que a variante ômicron se espalha muito rapidamente e é mais difícil de detectar, segundo ele.

"Não funciona. É como jogar milhões de dólares pela janela", conclui.

Uma grande quantidade de lixo hospitalar foi encontrada nessa segunda-feira, 23, em Presidente Prudente, no oeste do Estado de São Paulo. Ao menos dois hospitais são suspeitos e os responsáveis serão ouvidos na semana que vem. "Descartaram o lixo a céu aberto à beira de uma estrada vicinal perto do aeroporto", acusa André Luís Felício, de 47 anos, promotor do Meio Ambiente Urbano do Ministério Público Estadual(MPE).

Até bolsa de sangue foi achada entre agulhas, ampolas, seringas, luvas, máscaras e outros materiais usados em hospitais. "Havia até bolsa de sangue que possui um risco grande de contaminação. Animais, como cachorros e pássaros, poderiam beber esse sangue e contaminar pessoas com alguma doença", alerta o promotor.

Depois de afirmar que "a responsabilização deve ser exemplar", ele lembra que as crianças também corriam riscos: "Elas poderiam se cortar com agulhas e se contaminar". Frascos de medicamentos também foram descartados. "Encontramos frascos com algum resíduo", explica o promotor, que considerou o descarte irregular como "muito grave".

O promotor não quis citar os hospitais suspeitos. "Seria uma leviandade de minha parte citar os nomes (dos hospitais), porque o caso está sendo investigado e ainda não dá para saber se houve má-fé", justifica, lembrando que os hospitais podem não ter culpa. "Eles (hospitais) podem ter gerenciado corretamente o descarte. Há a possibilidade de que uma empresa terceirizada fez o descarte irregular e nós vamos investigar isso", explica. Se houver condenação, a pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

Multa

A exemplo do promotor André Luís Felício, o comandante regional da Polícia Ambiental, tenente Julio César Cacciari de Moura, de 30 anos, disse também que "não dá para fazer uma responsabilização direta aos hospitais".

Ele, no entanto, lembrou que a multa por crime ambiental, incluindo a contaminação do solo, é pesada:"A multa varia de R$ 50 a R$ 50 milhões".

Em outubro do ano passado, as sociedades pernambucana e brasileira ficaram estarrecidas com uma descoberta da Receita Federal. Um contêiner vindo dos Estados Unidos com lixo hospitalar foi apreendido no Porto de Suape, Ipojuca, antes de ser enviado ao polo de confecções de Pernambuco como carga de tecidos com defeito.

Uma atitude no mínimo irresponsável da empresa importadora que colocou em risco a vida de trabalhadores, dos consumidores e expôs produtores e comerciantes do polo de Confecções de Pernambuco, embora todos sabemos que os empreendedores honestos do nosso Estado não poderiam ser julgados pelo ato de um empresário.

As investigações conduzidas pelas autoridades aduana chegaram à empresa que fez a importação do material. O Ibama aplicou multas que totalizaram R$ 6 milhões. As instalações da fábrica foram interditadas pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O caso passou a ser alvo de investigação conduzida pelas polícias Federal e Civil, Anvisa, Apevisa e o  Ministério Público Federal. O governador Eduardo Campos formou comissão para tratar da questão com representantes do estado e das cidades do Pólo de Confecções, no caso Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. Enfim, as autoridades competentes não se furtaram de coibir e punir essa prática danosa à saúde pública e lesiva ao setor produtivo.

Eis que agora em meados de maio a imprensa divulga mais um caso preocupante, abortado em tempo graças à atuação eficiente da Receita Federal. O órgão impediu a entrada de 20 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Era um contêiner de lençóis sujos de hospitais da Espanha. A mercadoria foi declarada como “outros tecidos atoalhados de algodão”. Situação semelhante ocorreu no mesmo porto, em março deste ano, quando a Receita interceptou a entrada de 40 toneladas de lixo procedentes do Canadá.

É triste, indignante e lamentável a iniciativa das empresas envolvidas nessas importações, as estrangeiras exportadoras e o descuido das autoridades desses países. O Brasil não pode ser visto como depósito do mundo. O governo e a sociedade brasileira não aceitam esse tratamento e descaso.

Infelizmente, esse é um crime que pode voltar a ocorrer. Temos de estar atentos e sermos rigorosos nas investigações e punições. Como senador da República, sou ator de projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 653/2011 prevê pena de reclusão de dois a seis anos e multa para quem vender, expor à venda, ter em depósito, importar ou exportar material hospitalar já utilizado por serviço de saúde. A pena aumenta um terço se o material contiver tecido humano, restos orgânicos, substância química ou agente infeccioso que posa colocar em risco a saúde de outro.

Tramitando hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Projeto também estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem descartar de forma indevida material hospitalar já utilizado por serviço de saúde, colocando em risco a saúde de outrem. O correto seria o material estar acondicionado de forma adequada e seguir as normas regulamentares expedidas pela autoridade sanitária competente.

Mas é preciso esclarecer que não há crime se o material hospitalar é reutilizado pelo próprio serviço de saúde após a devida higienização, nos casos admitidos e conforme regulamento expedido pela autoridade sanitária.

Se aprovado na CAS, o projeto será enviado a Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, à Câmara dos Deputados. A perspectiva é que seja votado esta semana na CAS. Creio que essa pode ser uma importante contribuição para coibir essa prática. Mas estaremos sempre atentos para nos manifestarmos sempre que ocorrer crimes dessa natureza, que põem em risco vidas inocentes

Uma ação da Vigilância Sanitária do Recife e da Delegacia de Meio Ambiente interditou um depósito de reciclagem que utilizava, entre os materiais de reutilização, lixo hospitalar. A operação aconteceu na manhã desta quarta-feira (21), no estabelecimento que funcionava na rua Edgar Werneck, na comunidade do Pilar, bairro do Recife, área central da capital do Estado.

Após receber denúncias de que no local havia materiais sujos de sangue e que estavam sendo reutilizados para reciclagem, a Vigilância Sanitária acionou a Delegacia para realizar a investigação. Chegando ao local, os agentes encontraram junto com garrafas pet e diversos tipos de plásticos, seringas, frascos de soro, luvas sujas de sangue, entre outros materiais. Em alguns, constavam nomes de hospitais pernambucanos, como Restauração e De Ávila.

O proprietário do estabelecimento, identificado apenas como José Carlos, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo o comissário especial da unidade, Abraão dos Anjos, o homem era quem fazia o transporte do material para o deposito. “Ainda não se sabe como ele tinha acesso ao lixo hospitalar e nem quem são os outros envolvidos. Apenas, ele está sendo ouvido (nesta tarde) pela delegada, que vai dizer quais medidas deverão ser tomadas”, pontuou o policial.

O comissário adiantou também que representantes dos hospitais que estavam com os nomes envolvidos entre as apreensões serão chamados para se pronunciar sobre o caso.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condenou a empresa N.A Intimidade Ltda. a pagar multa de R$ 1 milhão por importar dois contêineres com lixo hospitalar dos Estados Unidos para o Brasil. A penalidade foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 13. O material - lençóis, batas, fronhas - foi apreendido após desembarcar no Porto de Suape, no litoral Sul de Pernambuco.

Em outubro de 2010, a Anvisa identificou irregularidades em dois contêineres importados após fiscais constatarem que o valor declarado pelo importador não era compatível com o volume e o tipo de carga. Aproximadamente 46 toneladas de material foi encaminhada para inspeção física. Na inspeção, verificou-se que a empresa declarava às autoridades brasileiras que importava tecido de algodão com defeito para fraudar a Alfândega Nacional.

As peças importadas eram lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos. As peças, que seriam revendidas por empresas que atuavam no interior de Pernambuco, foram devolvidas aos Estados Unidos em janeiro deste ano. Os custos para mandar o lixo hospitalar de volta para o país de origem foram pagos pela empresa N.A Intimidade Ltda.

A carga de lixo hospitalar apreendida em outubro do ano passado pela Alfândega do Porto de Suape, na região metropolitana do Recife (PE), será devolvida aos Estados Unidos amanhã, informou hoje a Receita Federal. O navio que fará o transporte vai atracar no porto hoje, e os dois contêineres serão embarcados no sábado, às 6 horas.

Na documentação dos contêineres, constava a existência de tecidos de algodão com defeito, mas foram descobertas 46 toneladas de lixo hospitalar, com lençóis e toalhas com manchas de sangue, juntamente com seringas, luvas e cateteres usados em hospitais norte-americanos.

A devolução estava marcada para o dia 7 de janeiro, mas, devido a problemas nos documentos, teve de ser adiada. Os custos da devolução serão pagos pela empresa importadora Na Intimidade, de Santa Cruz do Capibaribe (PE), cidade do polo têxtil do agreste pernambucano.

A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) determinou a incineração de 50 toneladas de tecidos hospitalares que haviam sido importados por empresas pernambucanas e estavam em galpões de cidades do interior do estado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial de Pernambuco.

De acordo com o gerente da Apevisa, Jaime Brito, dois contêineres de lixo hospitalar com origem dos Estados Unidos, contendo aproximadamente 46 toneladas, serão devolvidos ao país de origem no próximo dia 7 de janeiro. O material estava interditado no Porto de Suape, em Recife, desde outubro. “O [material] que está no porto vai voltar para os Estados Unidos. Esse material [que está nos galpões] já estava nacionalizado, foi fruto de diversas importações e, por isso, será incinerado”.

O laudo técnico do Instituto de Criminalística de Pernambuco constatou a presença de sangue nas amostras recolhidas. “O laudo pericial que foi pedido pela Polícia Federal detectou que os tecidos que estavam nos três depósitos vieram de materiais procedentes de hospitais e foram taxados como resíduos de serviços de saúde”.

As empresas N.A. Intimidades, que possuía depósitos nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, e Império do Forro de Bolso, em Caruaru têm 15 dias para recorrer da decisão. Os depósitos estão interditados desde outubro. As empresas já haviam sido notificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Brito ainda não sabe quem vai custear a incineração do material apreendido. “Vamos discutir internamente e verificar quem vai bancar a incineração, porque é um custo alto. Esse material tem de ser inutilizado e não pode ser reaproveitado”.

Os contêineres com lixo hospitalar dos Estados Unidos, que em outubro deste ano chegaram ao Porto do Recife ilegalmente, irão voltar para seu país de origem, segundo a decisão tomada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil, que nesta terça-feira (20) autorizou a empresa pernambucana Na Intimidade a devolver a carga.

A Receita declarou, em nota oficial, que a importadora já havia sido notificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a devolução da carga.

Além da decisão, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Fortaleza. A ação, que dá continuidade às investigações da entrada do lixo hospitalar em Pernambuco, resultou na identificação de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao envio da carga. Nas buscas, foram apreendidos computadores, documentos comerciais de importação e exportação de tecidos, além de aproximadamente R$ 320 mil em espécie.

O material deve partir do Recife no navio Cap Henvi, no dia 7 de janeiro do próximo ano (2012), e em um prazo de oito dias deverá chegar ao seu local de origem.

Relembre o caso - Os dois contêineres, cada um com 23,3 t, vieram dos Estados Unidos carregados de lençóis sujos, luvas usadas, seringas, batas, fronhas, entre outros objetos. Parte da carga estava suja de sangue e continha a identificação de hospitais norte-americanos. A mercadoria estava endereçada a empresas de confecções do interior do estado.

Todo o material foi apreendido pela Receita Federal e em seguida foi periciado. As lojas revenderoras dos lençóis foram fechadas, e a empresa pernambucana que importou o lixo, a Na Intimidade, foi multada em R$ 6 milhões pelo Ibama.

Nos últimos dias, a imprensa noticiou o triste e lamentável episódio da importação de mais de 40 toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos pelo Porto de Suape, no Estado de Pernambuco.

Segundo vários especialistas, há uma grande probabilidade desses materiais, inclusive dejetos, conterem microorganismos vivos, como bactérias e vírus, com grave ameaça à saúde das populações que tiverem contato com esses produtos.

Além desse fato da maior gravidade, esse episódio também compromete a imagem de um dos pólos econômicos mais competitivos de Pernambuco: o pólo de confecções da região agreste do estado. Nele, hoje, estão instaladas aproximadamente 20 mil pequenas empresas que oferecem mais de 125 mil postos de trabalho.

Diante desses fatos, encaminhei dois requerimentos que foram aprovados, na última quarta-feira, na Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional.

O primeiro questiona a Anvisa, a Receita e a Polícia Federal sobre que falhas aconteceram para que ocorresse tamanho descalabro. Indaga, ainda, que providências estão sendo tomadas em relação a este fato e quais as providências futuras para que outros não se repitam.

O outro requerimento é uma solicitação à Embaixada dos Estados Unidos para que ela esclareça qual a legislação e qual a política do país em relação à exportação de lixo hospitalar. A motivação desse ofício é uma estranha declaração da Consulesa dos Estados Unidos em Pernambuco, que afirma ser legal no seu país a exportação de resíduos hospitalares. Essa declaração, no entanto, é contraditória com os termos da Convenção de Basiléia que determina só ser possível a exportação de resíduos perigosos com a aceitação do país destinatário. Vale salientar que tanto o Brasil como os Estados Unidos são subscritores dessa Convenção.

Ficamos no aguardo, portanto, das informações que venham esclarecer essa passagem sombria na atuação dos nossos órgãos de controle e da nossa relação com os Estados Unidos.