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Nesta terça-feira (15), a Vigilância Sanitária da cidade de Maceió, capital de Alagoas, apreendeu 80 Kg de alimentos estragados e produtos fora do prazo de validade em um estabelecimento comercial no bairro de Jacintinho.

De acordos com o órgão de fiscalização, entre os alimentos impróprios para o consumo que foram recolhidos estavam presuntos, queijo, mortadela, linguiça, feijão, entre outros produtos.

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“É necessário que todos fiquem atentos quanto aos produtos que são fornecidos e consumidos. Por isso, atuamos junto aos empreendimentos para orientá-los sobre a importância de cumprir com as normas sanitárias. Da mesma forma, fazemos esse alerta ao consumidor final, para que esteja vigilante quanto aos prazos de validade dos produtos comercializados”, orientou o chefe especial da Vigilância Sanitária, Airton Santos.

O proprietário do estabelecimento, de identidade não revelada, foi autuado e deverá responder a processo administrativo, cuja penalidade inclui multa no valor de R$ 180,00 a R$ 19 mil. Os alimentos apreendidos foram encaminhados para o descarte no Aterro Sanitário do município.

Foto: Divulgação/Vigilância Sanitária de Maceió

Disque Denúncia

Em casos semelhantes, a população de Maceió pode denunciar, de forma anônima, a irregularidade através dos canais disponíveis pela Vigilância Sanitária:

Telefone: (82) 3312-5495, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;

WhatsApp: (82) 98752-2000, que funciona 24h, todos os dias

Com o objetivo de reduzir o risco de doenças associadas ao consumo de alimentos e a fim de apresentar formas seguras de prepará-los, bem como as principais regras da Vigilância Sanitária, a Prefeitura de Guarulhos promove, hoje (24), a palestra “Boas Práticas em Manipulação de Alimentos” ministrada por autoridades sanitárias no auditório da Secretaria da Saúde. A população em geral pode participar. 

Proprietários e funcionários de restaurantes, lanchonetes, bares, supermercados, quitandas, cozinhas industriais, açougues, mercearias e estudantes da área de alimentos e gastronomia fazem parte do público-alvo. Entre os temas abordados estão a escolha dos gêneros alimentícios, transporte, recebimento de matéria-prima, armazenamento, preparo e conservação dos alimentos, noções de microbiologia e contaminação, manejo correto dos resíduos, instalações físicas e equipamentos, além da importância da saúde e da higiene dos manipuladores de alimentos.  

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De acordo com a pasta, procedimentos incorretos de manipulação de alimentos podem causar as chamadas doenças transmitidas por água e alimentos contaminados. A salmonelose - infecção causada pela bactéria Salmonella - é uma delas. A próxima palestra sobre a vertente do tema será no dia 21 de junho. Para saber mais, acesso ao site oficial da Prefeitura: www.guarulhos.sp.gov.br.  

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura do Recife anunciou que irá facilitar a construção de novos estabelecimentos comerciais no município. A gestão de João Campos (PSB) extinguiu a necessidade de apresentação do projeto arquitetônico para algumas atividades.

O decreto assinado pelo prefeito desburocratiza as atividades da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, simplificando o processo de licenciamento sanitário do Recife.   

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A gestão decidiu aumentar o tempo de validade das licenças sanitárias, que passa de 1 para 3 anos no caso de serviços com atividades de baixo risco e médio risco, e de até 2 anos para os de alto risco.

"O decreto também amplia o prazo de validade das licenças sanitárias e dispensa o projeto arquitetônico para algumas atividades. Essa medida afeta diretamente 60% de todas as solicitações feitas atualmente na Prefeitura, mantendo seu papel fiscalizador, mas ao mesmo tempo ajudando a desburocratizar as atividades que geram emprego e renda para a cidade", escreveu João Campos em suas redes sociais.

Estabelecimentos como salões de beleza, lanchonetes e restaurantes, foram caracterizados como serviços com atividades de baixo e médio risco. Estes terão emissão automática de licença sanitária.

Já as de alto risco, como farmácias, unidades hospitalares e fábricas de alimentos, precisarão de análise documental e inspeção prévia.

Uma equipe da Vigilância Sanitária (Visa) ministrará curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos destinado aos ambulantes que se cadastram para comércio nas prévias e Carnaval 2023, na próxima segunda-feira (19). O curso será realizado das 8h30 às 12h30, na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, no bairro de Bonsucesso.

O treinamento acontece, especificamente, durante o cadastramento dos ambulantes conforme cronograma da Prefeitura, que seguirá até o final do mês de dezembro.

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A capacitação tem como objetivo instruir os ambulantes sobre os cuidados sanitários de manipulação e armazenamento dos alimentos e bebidas comercializados durante as festividades de momo. O curso, emitido pela Vigilância do município, contempla o comerciante com certificado de participação.

 

Uma operação realizada nesta terça-feira (15) em Bauru (SP), no interior de São Paulo, apreendeu 72 autotestes para Covid-19 avulsos aparentemente com a data de validade adulterada. A ação envolveu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, a Divisão de Vigilância Sanitária de Bauru e a Polícia Civil de São Paulo. 

Também foram encontrados no local, onde funcionaria uma empresa suspeita de falsificar e comercializar kits de diagnósticos de Covid-19, uma grande quantidade de equipamentos de proteção (luvas descartáveis, máscaras e álcool em gel), que foram apreendidos pela Vigilância Sanitária de Bauru. A Polícia Civil apreendeu uma arma de fogo, munição e documento de identificação de um dos investigados. 

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No momento da operação o local estava vazio.

A operação visitou três endereços onde funcionariam duas empresas suspeitas de falsificar e comercializar kits de diagnósticos de Covid-19.

O primeiro dia de fiscalizações do Carnaval 2022 aconteceu nesta quinta-feira (25) no Grande Recife. Apesar do cancelamento das festas públicas e privadas na capital pernambucana, assim como em todo o estado, bares e restaurantes têm funcionamento permitido dentro do horário já estabelecido pelo decreto anterior, podendo abrir das 5h à uma da manhã. De acordo com o Procon Pernambuco, apenas neste início das fiscalizações, três estabelecimentos da Região Metropolitana foram autuados. 

Entre os notificados pelo órgão estão o Passira Restaurante, em Olinda; e Gourmet Refeições e Pizzaria do Vando, em Camaragibe. Todos apresentaram irregularidades relacionadas ao passaporte vacinal, necessário para o funcionamento do comércio.  

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No restaurante em Olinda, dos oito trabalhadores no bar do estabelecimento, apenas três portavam o cartão vacinal. Além disso, o local não fazia o controle vacinal do público na entrada, antes da obtenção do serviço. Nos bares de Camaragibe, havia funcionários com vacinas desatualizadas. Outros dois estabelecimentos se adequaram quanto ao distanciamento, na presença dos fiscais.  

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Além desses, mais 29 bares, em Recife, Olinda e Camaragibe, foram visitados, assim como polos carnavalescos, como o Mercado Eufrásio Barbosa e o Alto da Sé. Nesses pontos não foram encontradas festas e nem irregularidades. É possível ver (vídeo acima) um trecho do Sítio Histórico vazio, com a exceção de um pequeno grupo de jovens reunido em uma praça.

A fiscalização é uma iniciativa do Procon Pernambuco, em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Para denúncias de festas ou outros desrespeitos aos decretos estaduais, o Procon disponibiliza o 0800.282.1512 e o 3181.7000 (WhatsApp). 

- - > LeiaJá também:  Carnaval: o que é permitido em bares e restaurantes em PE 

A Padaria Triunfo Gourmet, localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife, foi autuada pela Vigilância Sanitária da cidade após uma fiscalização constatar alimentos impróprios para consumo, vencidos e acondicionados fora da temperatura adequada. Além disso, a área de manipulação dos alimentos apresentava problemas estruturais e de higiene.

A fiscalização aconteceu no último sábado (22). Segundo a Secretaria de Saúde do município, os profissionais da Vigilância Sanitária orientaram os responsáveis pela padaria sobre as adequações necessárias e realizaram o descarte dos alimentos que se encontravam impróprios para consumo. 

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Na última quarta-feira (27), uma equipe voltou ao local e emitiu um auto de infração, que gera um processo administrativo-sanitário contra o estabelecimento, que poderá resultar em multa que varia de R$ 40 a R$ 400 mil. 

A Secretaria de Saúde reforça que a população pode solicitar uma inspeção da Vigilância Sanitária do Recife pelo telefone 3355-1878, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e sábados e domingos, das 8h às 15h.

Era quase meia-noite dessa segunda-feira (26) quando uma multidão tomou conta de um cemitério na cidade de Goiatuba, em Goiás, na expectativa de presenciar um milagre anunciado por um pastor evangélico. Falecido desde a sexta (22), ele deixou uma carta dizendo que ressuscitaria após três dias da sua morte.

Ainda em 2008, o líder religioso Huber Carlos Rodrigues disse que foi informado pelo Espírito Santo de Deus de que ressuscitaria três dias após a morte e escreveu a 'revelação' em um comunicado assinado por duas pessoas, que foi entregue à esposa Ana Maria de Oliveira Rodrigues para que sua integridade fosse preservada durante o período. 

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Treze anos depois da carta, ele morreu por complicações cardiorrespiratórias e a companheira tentou impedir o sepultamento do corpo por acreditar na volta do marido.

“Minha integridade física tem que ser totalmente preservada, pois ficarei por três dias morto, sendo que no 3ª dia, eu ressuscitarei. Meu corpo durante os três dias não terá mau cheiro e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência”, solicitou.

Ainda no documento, o pastor diz que sua ressurreição vai servir como uma comprovação do poder divino e que seu retorno vai fazer com que as pessoas comecem a crer nas palavras de Deus. "Eu não serei a luz, mas testificarei a luz, a luz verdadeira que veio ao mundo e ilumina todas as pessoas", indicou.

A funerária contratada segurou o preparo do corpo até o limite e, às 23h30 dessa segunda (25), verificou que Huber não retornou à vida, como prometido.

Uma aglomeração de pessoas tomou conta do cemitério e permaneceu com os celulares apontados à espera do milagre até o caixão descer para a cova. Os fieis protestaram e chegaram a exigir que o caixão fosse aberto para verificar se Huber dava sinais de vida, mas o coveiro não permitiu a exumação e enterrou o pastor.

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A Prefeitura de Goiatuba já havia acionado a Vigilância Sanitária, que determinou que a funerária concluísse o sepultamento até a segunda.

O mundo científico está discutindo a necessidade da dose de reforço das vacinas contra a Covid-19. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica a fim de investigar os efeitos de uma dose de reforço contra o novo coronavírus. 

O primeiro estudo é da Pfizer/BioNTech, que avalia a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina Comirnaty. O segundo caso é do laboratório AstraZeneca, que desenvolveu uma segunda versão do imunizante que está em uso no Brasil, buscando a proteção contra a variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificado primeiro na África do Sul.

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Um dos braços do estudo prevê que uma dose da nova versão da vacina seja aplicada em pessoas que foram vacinadas com duas doses da versão original da AstraZeneca. 

Diante do atual cenário pandêmico do país, que enfrenta o avanço da variante Delta, A Anvisa está recomendando que o Programa Nacional de Imunização (PNI) considere a possibilidade de indicar a dose de reforço da CoronaVac em caráter experimental para grupos que receberam duas doses da mesma vacina, priorizando públicos-alvo como pacientes imunocomprometidos ou idosos. 

A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, alerta que antes do avanço das doses adicionais, é preciso atentar para a necessidade de ampliação e integralidade da cobertura vacinal para todos os cidadãos aptos. "É prioritário que essa cobertura seja integral, com a aplicação de duas doses ou dose única, conforme a vacina", avalia.

O que mostra os estudos

Dois estudos feitos pela farmacêutica Sinovac, que produz a CoronaVac em parceria com o Instituto Butantan, verificou que a dose de reforço da vacina aumenta a imunidade das pessoas, seja 28 dias, seis ou oito meses após a aplicação das duas primeiras doses. 

Para esses primeiros resultados, a Sinovac testou adultos chineses de 18 a 59 anos e idosos acima dos 60 anos. Nenhum dos estudos verificou efeitos adversos graves nos pacientes, sendo comum apenas a dor no local da aplicação do imunizante.

Ministro confirma 3ª dose

Na última quarta-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta irá aplicar a dose de reforço, começando pelos profissionais da saúde e idosos. Queiroga diz que o objetivo é reforçar a proteção contra a Covid-19 diante do avanço de variantes no Brasil, em especial a Delta - considerada mais letal.

Ao LeiaJá, o Ministério da Saúde "informou que ainda não tem uma data de quando esse reforço deve começar no país e que espera por dados científicos que embasem a necessidade da terceira dose. A pasta não disse se dispõe de doses suficientes para iniciar este reforço, se haverá a necessidade da compra de mais imunizantes e qual vacina será necessária para essa maior cobertura da imunização”.

Reforço começa no Rio

O secretário municipal do Rio de Janeiro disse na última segunda-feira (16), que idosos da Ilha de Paquetá irão receber, ainda neste mês, a dose de reforço contra o novo coronavírus. As doses serão aplicadas como parte do estudo realizado na ilha, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. 

Esta terceira dose fará parte do estudo de observação dos efeitos da vacinação heteróloga, quando são aplicadas doses de vacinas diferentes em uma mesma doença.

Avanço da variante Delta no Brasil

Recente levantamento do Ministério da Saúde mostra que o Brasil já confirmou 1.051 casos da variante Delta, que deixou 41 vítimas fatais. Esta cepa da Covid-19 é considerada mais transmissível que as outras e mais letal. A variante já circula em 13 estados e no Distrito Federal. 

Na quarta-feira (20), o Governo de Pernambuco confirmou que as investigações epidemiológicas realizadas pelos municípios indicam que a variante Delta já circula no território. No dia 12 de agosto, a Secretaria de Saúde divulgou que dois homens, de 24 e 59 anos, tiveram as suas amostras positivas para a variante. Eles são moradores de Olinda e Abreu e Lima.

Ainda não foi possível rastrear a origem da infecção em Pernambuco, o que - segundo a Secretaria de Saúde - comprova que o vírus circula entre as pessoas, independente de terem viajado ou não para locais onde há registros de casos. 

“Com os resultados encontrados até o momento, não conseguimos identificar os casos que positivaram para a doença antes desses pacientes. Seguiremos reforçando o sequenciamento genético das amostras, principalmente dos contactantes relacionados aos dois pacientes, para rastrear a possível presença da Delta no Estado”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O secretário destacou ainda que a circulação da variante Delta em Pernambuco reforça a importância dos cuidados e, principalmente, da vacinação contra a Covid-19. 

“É fundamental que a população entenda a necessidade do uso correto de máscaras, do distanciamento social e da higienização adequada das mãos. É necessário compromisso e responsabilidade. A pandemia não acabou. O vírus continua circulando, com a introdução de variantes preocupantes, como é o caso da Delta. Completar o esquema vacinal, com as duas doses, é essencial para a eficácia da imunização", ressaltou Longo. 

As equipes de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12-PE) realizaram, entre a segunda (9) e esta terça-feira (10), quatro interdições em academias de municípios no Agreste. Três delas foram realizadas em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de Bom Jardim. Nas cidades de Escada e Jaqueira, na Mata Norte, a ação contou com o apoio da Polícia Militar e interditou duas academias, uma em cada cidade.

De acordo com a equipe fiscalizadora, todas as interdições ocorreram pela falta reincidente de um responsável técnico nos locais. O responsável técnico é o profissional de educação física, formado e regulamentado pelo CREF12-PE, que responde pelas atividades realizadas nos espaços. Ainda de acordo com o CREF, a falta desse profissional nas academias é um dos principais motivos que fazem os espaços destinados ao atendimento em educação física serem interditados com frequência.

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O chefe de fiscalização Conselho, Marcelo Santos, alerta para o risco dos espaços não disporem de um educador físico habilitado. "Funcionar sem responsável técnico é uma infração sanitária passível de interdição, pois coloca em risco a integridade física dos alunos que dependem da orientação segura e monitoramento constate dos treinos," detalhou.

Em Bom Jardim foram interditadas a Vigor e Saúde, G fitness e Brother Fitness. Em Escada a interdição foi realizada na Bebetos Training. Em Jaqueira, o espaço interditado foi a Academia M3.

O CREF12-PE alerta à toda sociedade para cobrar das academias que exponham em local visível o Certificado de Regularidade com o órgão. Também é importante cobrar do Profissional de Educação Física que atende nos espaços a sua Cédula de Identidade Profissional (CIP). Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima do exercício ilegal da profissão ou de espaços de prática da Educação Física clandestinos. Denuncie pelo telefone (81) 9 8877 6678, pelo e-mail fiscalizacao@cref12.org.br ou pelo site (https://www.cref12.org.br/). O sigilo é garantido.

Uma balada clandestina com 55 pessoas foi interrompida em Interlagos, na zona Sul de São Paulo, na madrugada deste domingo (21). A operação da Vigilância Sanitária, do Procon e das polícias Civil e Militar aconteceu na casa noturna El Divino.

O estabelecimento não poderia estar funcionando durante a fase emergencial do Plano São Paulo de combate à covid. No local, os frequentadores se encontravam aglomerados e estavam sem máscara. O responsável pelo evento foi autuado pelo Procon e pela Vigilância Sanitária Estadual.

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As ações do Comitê de Blitz, por meio da Vigilância Sanitária Estadual, também autuaram e interditaram uma loja de cosméticos, uma de vestuário e outra de departamentos na noite do último sábado, 20, nos bairros da Liberdade, Penha e Vila Madalena. As lojas são de serviço não essencial e descumpriram as normas sanitárias e as restrições de circulação do Plano São Paulo. No total, 36 estabelecimentos foram inspecionados.

O Comitê de Blitz, criado no último dia 12 em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, tem como objetivo reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas implementadas na Fase Emergencial. Desde o dia 1º de julho de 2020 a 15 de março de 2021 a Vigilância Sanitária Estadual realizou 220.808 inspeções e 4.679 autuações.

A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo autuou, na noite da sexta-feira (26) e madrugada deste sábado (27), dez estabelecimentos que descumpriram as novas normas de circulação definidas pelo governo estadual para combate à pandemia de covid-19. Está proibida a circulação em todo o estado das 23h até às 5h até o dia 14 de março.

"Nossas ações visam sobretudo a mudança de comportamento e o respeito às normas sanitárias para proteção coletiva, e não miram a punição, embora isto possa ser realizado se a lei for descumprida. Estes bares estavam abertos após o horário permitido e mantendo o atendimento presencial. Encontramos aglomerações e dezenas de pessoas sem máscaras, então, agimos para evitar que este tipo de situação se repita", explicou a diretora do Centro de Vigilância Sanitária estadual, Cristina Megid.

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A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo.

Segundo o governo estadual, além das blitzes programadas, as fiscalizações também podem acontecer através de denúncias, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator.

 

Ao que tudo indica, as eleições para escolha do novo presidente do Santa Cruz devem acontecer de fato nesta quinta-feira (11). Depois da vistoria no Arruda, realizada pelos órgãos sanitários, alguns ajustes estão sendo providenciados.

Conforme apuração do portal LeiaJá, as eleições do Santa Cruz não sofrerão nova mudança. Tudo estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (10), mas, a Secretaria Estadual de Saúde fez uma recomendação para que não houvesse realização na terça-feira (9), o que obrigou a atual diretoria a se reunir com os candidatos para traçar uma estratégia e solicitar a vistoria que já foi realizada.

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Agora alguns pontos, solicitados pelos técnicos precisam ser resolvidos com tempo hábil e, caso aconteça, a partir das 8h da manhã a votação inicia. Acréscimo de grades de proteção, marcação para o distanciamento e sinalização para orientar os eleitores estão entre os pedidos e já foram solicitados.

Outro ponto alterado foi o encerramento das eleições que inicialmente aconteceria às 17h e agora acontece às 20h. Serão 12h de votação e a expectativa é de que cerca de dois mil sócios participem do pleito.

O Consórcio do Nordeste está se movimentando para adquirir a vacina Sputnik V, da Rússia. Segundo informado pelo secretário André Longo, o Governo da Bahia entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que houvesse a aprovação do uso emergencial dessa vacina.

Longo aponta que o Consórcio tem memorandos para aquisição de algo em torno de 50 milhões de doses da Sputnik V. 

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"Esperamos que o Ministério da Saúde possa exercer sua prioridade na aquisição de todas as vacinas seguras, de qualidade e eficazes para que a gente tenha a continuidade da vacinação", explica André Longo. 

O secretário complementa dizendo que "a escassez de doses que hoje é apresentada aos estados começa a gerar uma série de problemas no processo de execução dessas vacinas, gerando um ambiente que não é o melhor para o processo da vacinação", salienta.

As doses, se compradas, serão administradas pelos estados que integram a região. A informação também foi confirmada pelo presidente do consórcio, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). 

Em nota divulgada, o Consórcio reclamou do entrave da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O órgão determinou a exigência do início de estudo clínico realizado no Brasil para analisar o pedido de uso emergencial da vacina. “Uma vez que a Sputnik tem estudos com 44 mil pessoas, o que vai agregar um estudo feito no Brasil com 5 mil? Não somos jacarés e eles seres humanos”, reclama o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne neste domingo (17) para decidir os pedidos de autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid-19. A diretoria colegiada do órgão começa a discutir as solicitações às 10h. A reunião será transmitida pelos canais digitais da Anvisa e pela TV Brasil.

O Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a Fundação Oswaldo Cru (Fiocruz), parceira do consórcio Astrazeneca/Oxford, entraram com requerimentos de autorização em caráter emergencial para suas vacinas.

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A primeira etapa de verificação analisou se a documentação e as informações essenciais estavam nos materiais apresentados pelos centros de pesquisa. Após essa triagem, os técnicos da Anvisa passaram a examinar os relatórios enviados e os dados constantes nos requerimentos submetidos.

No total, três áreas da agência fizeram exame da documentação apresentada: a de registro de medicamentos, a de boas práticas de fabricação e a de farmacovigilância de medicamentos. Cada setor elaborou um parecer, que servirá como subsídio para a análise e decisão da diretoria colegiada.

O Ministério da Saúde afirmou que caso haja aprovação da Anvisa o início da vacinação pode ocorrer até cinco dias depois. A perspectiva apresentada pelos representantes do órgão é de que o processo possa começar no dia 20 ou 21 de janeiro.

Uso emergencial

Segundo norma da Anvisa, a autorização para uso emergencial envolve uma série de exigências. Os imunizantes não podem ser usados em massa nem comercializados, mas para públicos específicos. Para receber a permissão, a vacina tem que ter estudo clínico na Fase 3 no Brasil.

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância.

As companhias interessadas nessa alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”, e demandará do requerente informações que servirão como forma de auxiliar na análise.

Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico. Isso ocorre no caso de vacinas em teste no Brasil, que já tiveram os estudos liberados, o que implica o envio de informações que demonstram perfil de segurança adequado e abordam o compromisso com a continuidade dos ensaios clínicos.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações adicionais ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz) sobre os pedidos de autorização de suas vacinas para o uso em caráter emergencial.

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Em nota, o órgão destacou que, sem o conjunto das informações necessárias, à análise dos requerimentos de autorização não é possível cumprir o prazo estabelecido de até 10 dias.

A agência marcou para o próximo domingo (17) a reunião da sua diretoria colegiada para decidir sobre as solicitações do dois centros de pesquisa. O Instituto Butantan desenvolve a vacina CoronaVac, em parceria com a farmacêutica Sinovac. A Fiocruz firmou parceria com o consórcio do laboratório Astrazeneca e da Universidade de Oxford, do Reino Unido.

No caso do Butantan, a Anvisa disse em nota que já havia solicitado o restante da documentação no sábado passado (9). Essas informações são necessárias para avaliar os resultados da eficácia do imunizante no estudo clínico na Fase 3. Também são necessários dados adicionais para aferir a imunogenicidade da vacina na Fase 3 dos estudos clínicos.

No processo de exame da vacina da Fiocruz com o consórcio Astrazeneca/Universidade de Oxford também estão faltando informações. A Anvisa informou que solicitou à instituição dados de comparabilidade, estabilidade e transporte.

Em nota, o Instituto Butantan afirmou que desde o sábado (9), quando recebeu a primeira solicitação de complementação, tem feito uma força-tarefa para apresentar os dados que ainda não foram enviados. De acordo com o comunicado, as informações serão entregues “ainda nesta semana”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Fiocruz e aguarda retorno.

 

Neste sábado (9) e domingo (10), a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, irá fazer um trabalho de orientação e fiscalização das atividades na faixa de orla do município. A ação visa fortalecer o cumprimento dos protocolos de combate à Covid-19.

O efetivo da Guarda Civil Municipal atuará com a conscientização dos banhistas, comerciantes e demais frequentadores quanto ao distanciamento social, a utilização de máscaras e demais procedimentos de higienização.

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As equipes do Controle Urbano, Vigilância Sanitária e Trânsito também estarão na ação. A Polícia Militar e o Procon-PE reforçaram as fiscalizações deste final de semana na cidade.

A operação, integrada com outros órgãos da cidade, terá  como ponto de partida a sede da Secretaria de Segurança Urbana, no bairro do Varadouro, e vai percorrer todos os 9km da orla, partindo da Praia dos Milagres, nas imediações do Carmo, e avançando até a Praia da Santa, em Rio Doce, já no limite com o município vizinho.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse nesta terça-feira (5) que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para covid-19 no Brasil. A informação foi dada após nova reunião com técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do laboratório Astrazeneca.

A reunião na manhã desta terça-feira tratou de questões sobre a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Astrazeneca em parceria com a Fiocruz. Segundo a Anvisa a troca de informações deve continuar nos próximos dias.

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“A Anvisa tem atendido todos os laboratórios que estão desenvolvendo vacinas a fim de orientar e esclarecer questões técnicas para a avaliação de vacinas”, diz a nota.

No dia 31 de dezembro de 2020, a agência reguladora autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. As doses importadas são fabricadas pelo Serum Institute da Índia. No país asiático, o uso emergencial do imunizante já foi aprovado.

Ontem (4), em outra reunião, a Anvisa disse que precisa de mais informações para liberar o uso emergencial das doses da vacina produzidas pelo Serum Institute.

Entre as questões levantadas, a Agência quer saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados. A Anvisa também questiona se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

 

Nesta semana, teve início o processo de fiscalização em escolas privadas de nível médio, cuja intenção é averiguar se os estabelecimentos de ensino estão seguindo os protocolos para o retorno das aulas presenciais, diante da pandemia do novo coronavírus. O trabalho é desenvolvido pela Vigilância Sanitária (Visa) do Recife.

O retorno às aulas foi suspenso por decisão judicial, mas, segundo a Visa, equipes dos oito Distritos Sanitários do Recife estão realizando as inspeções. Até então, 30 unidades de ensino foram fiscalizadas; de acordo com a Visa, a maioria está respeitando as normas de combate à Covid-19.

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Das 30 instituições, apenas três foram notificadas para realizar adequações. Uma delas é aumentar a distância entre as cadeiras do refeitório. “Durante a inspeção, a Vigilância Sanitária Municipal observa se os protocolos de higiene, distanciamento, vigilância epidemiológica, comunicação e controle estão sendo cumpridos. Os fiscais conferem, por exemplo, se há equipamentos e materiais para higienização das mãos, demarcação da distância entre as bancas e cadeiras nas salas de aula e nos refeitórios, além de disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel para os funcionários”, detalhou a Visa.

A gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, garante que as escolas que descumprirem as normas poderão ser punidas. "A instituição que não cumprir os protocolos será notificada para que se adapte às medidas. Caso o colégio não tenha adotado nenhuma providência, a atividade na escola será suspensa até que ela se adeque aos protocolos”, prometeu a gerente, conforme informações da assessoria de imprensa.

Alguns contatos estão disponíveis para que, quem notar irregularidade em escolas privadas da capital pernambucana, possa fazer denúncias. Para solicitar fiscalização, estão disponíveis o telefone (81) 3355-1878 e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS): 0800-281-1520; o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outro canal disponível sem pausa é o site da Prefeitura do Recife.

Uma ação da Coordenadoria Setorial de Vigilância Sanitária (Devisa) do município de Campinas (a 96 km da capital paulista) apreendeu 4,4 toneladas de alimentos considerados impróprios para o consumo. Com o apoio da Polícia Civil paulista, a operação também prendeu o proprietário do comércio que armazenava os produtos de maneira irregular.

As equipes de fiscalização da Devisa foram ao estabelecimento para cumprirem inspeções de rotina. Durante a vistoria, os fiscais encontraram grande quantidade de alimentos perecíveis armazenados em um local tido como impraticável pelas péssimas condições de higiene. Embutidos como lingüiças e outros produtos, como massas, ovos, queijos e frangos congelados, eram mantidos de maneira inadequada em um cômodo. Ainda segundo os servidores municipais, a maioria dos alimentos não cumpria os padrões de qualidade. Além disso, os mantimentos foram considerados clandestinos, pois o dono não conseguiu comprovar a origem dos itens por meio de Nota Fiscal (NF).

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Segundo a Devisa, o estabelecimento foi interditado. Todos os produtos, considerados impróprios para comercialização foram recolhidos pelo órgão municipal. Já o responsável pelo comércio foi preso em flagrante e vai responder por crime contra as relações de consumo.

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