O advogado Marlon Adriano Balbon Taborda, representante de Jussara Uglione, avó do menino Bernardo Uglione Boldrini, vai pedir pela segunda vez a reabertura do inquérito que investigou a morte da mãe do garoto, Odilaine Uglione. Depois de ver a primeira solicitação rechaçada pela Justiça de Três Passos (RS) em julho deste ano, a família entende que um fato novo, a gravação de uma briga entre o garoto, o pai dele, o médico Leandro Boldrini, e a madrasta Graciele Ugulini, pode convencer o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a rever o caso.

"Há uma espécie de confissão subliminar na frase 'teu fim vai ser igual ao da tua mãe'", acredita o advogado, referindo-se a palavras ditas pela madrasta a Bernardo durante a discussão. O vídeo gravado pelo casal durante a briga, em agosto do ano passado, resgatado pela perícia do celular de Leandro e encaminhado ao processo, revela detalhes da falta de harmonia na casa do médico e faz referências que podem ajudar a Justiça a chegar a uma conclusão sobre a trágica história do garoto.

Em 2010, Odilaine morreu dentro do consultório de Leandro. O inquérito policial concluiu que ela se suicidou. Pouco tempo depois Leandro se casou com Graciele. A relação conflituosa da nova família formado pelo médico é resumida no vídeo tornado público esta semana por emissoras do Grupo RBS, com versão resumida na quarta-feira e ampliada nesta Quinta-feira.

Em abril deste ano, Bernardo, que já tinha uma meia irmã de pouco mais de um ano, foi encontrado morto em Frederico Westphalen, a 80 quilômetros da residência da família, que fica em Três Passos. O garoto tinha 11 anos. Acusados de planejamento e execução e participação no crime, Leandro, Graciele e mais os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz estão presos preventivamente e são réus do processo, que não tem data para ser julgado.

O primeiro pedido de reabertura da investigação da morte de Odilaine foi rejeitado pelo juiz Marcos Luís Agostini em 28 de julho deste ano. Ao alegar que o que correu pode ter sido homicídio e não suicídio, o advogado relatou que o corpo tinha lesões no antebraço direito e lábio inferior e vestígios de pólvora na mão esquerda, lembrando que a vítima era destra.

O juiz, porém, entendeu que não havia fato novo que justificasse a retomada do caso. Para isso, citou a conclusão de que a mão direita segurava o revólver auxiliada pela esquerda e que as lesões no antebraço foram decorrentes de punções venosas feitas no hospital na tentativa de salvar a vida de Odilaine.

Vídeo

Divulgado pelos veículos da RBS na internet nesta quinta-feira, 28, o vídeo de 13 minutos com a quase toda a sequência da briga familiar entre o garoto Bernardo Boldrini e seu pai, o médico Leandro Boldrini, e sua madrasta, Graciele Ugulini, tem poucas imagens porque o celular ficou sob um cobertor a maior parte do tempo.

Mas o áudio mostra o garoto gritando desesperadamente, soluçando e recebendo ameaças da madrasta. Nos diálogos, o casal também ofende Odilaine, provocando protestos de Bernardo - que é repreendido pelo pai, que não ergue a voz em nenhum momento. A gravação também mostra Graciele humilhando o garoto diversas vezes.

Frustrada por sempre ser ignorada digitalmente pelo filho, uma mãe resolveu criar um aplicativo para garantir que o adolescente respondesse suas mensagens e ligações. Sharon Standifird é a criadora do aplicativo “Ignore No More” (Não Ignore Mais, em tradução livre).

Com o aplicativo em mãos, é possível bloquear remotamente um smartphone e só permitir o uso do gadget quando o usuário, neste caso o filho, ligar para uma lista de contatos criada previamente pelos pais para saber qual é a senha de desbloqueio.

“Bradley precisa me ligar, porque eu sou a pessoa que tem a senha de desbloqueio”, disse a criadora do aplicativo e mãe do adolescente Bradley à CBS.

Até agora, parece que o app tem sido um sucesso. Standifird diz que seu filho responde aos seus textos e retorna suas ligações mais rapidamente do que ele costumava fazer. Bradley, no entanto, diz que a ideia é boa, mas não para ele.

“Ignore No More” está disponível apenas para celulares com Android na Google Play.

A ossada de Maria Clara Zortea Ramalho, de seis anos, que estava desaparecida desde o início de março, ainda está no Instituto Médico Legal (IML) de Cascavel e deverá ser liberado somente após os resultados do exame de DNA, o que deve levar dois meses. Clara foi morta pela mãe Vanessa Aparecida Ramos do Nascimento e a amiga Giulia Albuquerque, após sofrer uma série de espancamentos, que, segundo depoimento da mãe, na terça-feira, 29, à Polícia de Cascavel, era parte de um plano espiritual de Deus. E que a garota era possuída por demônios.

"Ela (amiga) dizia que Deus tinha um plano na minha vida e que Deus ia mudar a minha história, que eu ia ter marido, prosperidade e toda essa história, só que para eu receber isso tinha um plano espiritual que eu tinha que fazer. E esse plano era corrigir os meus filhos e que se eles fizessem alguma coisa errada tinham que ser castigados. Eles tinham que apanhar", relatou.

No dia do crime, a menina, que já havia sido espancada, foi colocada ainda com vida no porta-malas do carro durante a madrugada como um processo de purificação. Pela manhã, Vanessa pediu para Giulia que a retirasse, mas ouviu da amiga que "Deus quer que ela fique um pouco mais" e que ela deveria ficar mais tempo para ser purificada.

A dupla contou à polícia que esse procedimento - de espancamento - fazia parte de um ritual para tirar um suposto demônio que havia na garota e que o procedimento fazia parte de um ritual de purificação, pois a criança era possuída pelo demônio. No dia seguinte (5 de março) as duas abriram o porta-malas e a encontraram sem vida. "Tiramos Maria Clara do carro e levamos para casa. Ela me disse para sair e deixar ela fazer respiração boca a boca. Depois de dez minutos voltei para o cômodo e vi que ela estava morta", contou, conforme depoimento divulgado pela CATVE.

A partir dali, elas foram até uma localidade em Santa Tereza do Oeste (517 quilômetros de Curitiba), e a enterraram em uma cova com 50 centímetros de profundidade. Vanessa também é mãe de uma garota de dois anos que testemunhou todas as cenas. "No carro levamos a Emily na cadeirinha e a Maria Clara no porta-malas".

Logo após o desaparecimento de Maria Clara, o pai da criança fez um boletim de ocorrência e procurou o Conselho Tutelar. O crime só foi descoberto no dia 28 deste mês.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a inserção de nome fictício na certidão de nascimento de um menino de três anos no Recife. O pai adotivo procurou à Justiça e argumentou que a ausência do nome da mãe, no registro, estava privando o garoto de se cadastrar em algumas instituições, nas quais o nome materno é obrigatório.

A decisão foi da juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo, 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital acordada com o Ministério Público. A magistrada alegou nos autos que a decisão visou o melhor para a criança e que está baseada na Constituição."O pleito baseia-se no melhor interesse do menor, pois, segundo alega, a ausência do nome materno em seu registro de nascimento já causa e provavelmente causar-lhe-á embaraços ainda maiores em sua vida cotidiana. Entendo que o requisitório, apesar de bastante peculiar, encontra guarida em diversos mandamentos legais, iniciando-se pelos artigos 226 § 4º e 227 § 6º da Constituição Federal de 1988, pois ambos posicionam-se no sentido de que a criança deve ter assegurado o respeito e a dignidade, independentemente da formação familiar de que for proveniente", relatou no processo.

Na decisão, a magistrada explica que a inclusão de nomes fictícios de genitores em certidão de nascimento tem amparo legal no Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos), do qual o Brasil é signatário desde 1992. Considerado pelo Supremo Tribunal Federal como uma norma supralegal, o Pacto determina que é direito de todos não só o nome e sobrenome, como também a inclusão do nome de genitores, mesmo que fictícios, se necessário for.

O Estatuto da Criança e do Adolescente também fundamentou a decisão judicial. O documento determina, em seu artigo 3º, que devem ser asseguradas aos menores todas as oportunidades e facilidades para possibilitar o desenvolvimento físico, mental, moral espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

A internação da mãe da presidente Dilma Rousseff, Dona Dilma Jane, de 90 anos, ocorreu nesta quarta-feira, mas o caso não está sendo considerado grave, apesar de se tratar de uma pessoa de idade. Ela teria sofrido apenas um mal estar e por recomendação ficou internada para acompanhamento, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

A presidente Dilma não cancelou a viagem que está marcada para a noite de hoje à Goiânia, onde participa do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A busca por uma certidão de nascimento para a filha, o que seria normal para qualquer casal, foi cheia de obstáculos para duas recifenses. O resultado da luta de Roberta*, de 40 anos, e Bianca*, 50, para registrarem a menina, que hoje tem quatro meses, não mudou apenas a vida da família, mas modificou também as estatísticas do estado de Pernambuco. Elas são o primeiro casal de mulheres a conseguir na justiça o direito a Dupla Maternidade. 

As duas se conheceram em 2001 e moram juntas há três anos. Atualmente estão em união estável. No entanto, a orientação sexual nunca foi um problema para o desejo materno. “Toda mulher quer ser mãe. Acontece em um momento da vida de cada pessoa. Eu queria ter filho, mas não queria ter marido", conta Roberta. "Já eu cuidava dos meus pais doentes e não tinha como ter um filho, mas depois eles descansaram e eu pude pensar no meu sonho", acrescentou Bianca. 

Em 2012, o sonho das duas começou a torna-se realidade. Era o começo de uma história de lutas e conquistas que ainda não terminaram. “Pensamos primeiro em adotar uma criança, mas depois resolvemos que Bianca poderia gerar nosso filho. Foi quando veio nossa primeira batalha”, relata Roberta.

Ao fazer o primeiro exame, Bianca ouviu da médica que a gravidez não seria aconselhável porque a paciente já passava dos 40 anos de idade. A profissional, no entanto, disse que seria melhor usar o óvulo de uma mulher mais nova para gerar a criança. O que parecia empecilho fortaleceu a relação e a maternidade das duas, porque elas resolveram que o óvulo seria doado por Roberta, enquanto Bianca geraria a criança.

A primeira consulta foi em dezembro de 2012 e em maio do ano seguinte Bianca já estava grávida. “Foi a melhor notícia que poderíamos ter recebido. Depois disso chegaram outras alegrias como o primeiro ultrassom, momento emocionante. Sem falar no dia do parto, que eu saí gritando pelo corredor: Nasceu, nasceu!”, se emociona, Roberta. 

Com o nascimento, a luta continuou. Roberta queria poder usar dos direitos trabalhistas que possuía, como licença maternidade e a inclusão da filha em alguns benefícios. Mas sem ter o nome de mãe registrado na certidão, isso não seria possível. Apenas Bianca, que gerou a criança, poderia usufruir dos direitos. “Na verdade não são só direitos meus, mas da minha filha também e nós quisemos lutar por eles”, explica Roberta.

As duas contrataram uma advogada e deram início aos trâmites judiciais para conseguirem o direito de registrar a filha com duas mães. “Foram três tentativas até conseguirmos o aval da justiça. Nesse dia fomos tão desanimadas, mas o Juiz João Guedes Alcoforado, da 4° Vara da Família da Capital, nem entendeu porque estávamos ali. Ele disse que o direito era nosso, e ninguém podia negar isso. Foi uma vitória. Depois do nascimento da nossa filha, esse foi o segundo dia mais feliz da minha vida”, enfatiza Roberta. 

"Fiquei super feliz em ajudar, já que ainda não existe legislação que autorize o cartório a fazer esse tipo de registro e para isso precisamos pedir a autorização ao judiciário", afirma Edilene Simões, advogada responsável pelo caso. 

Com a ordem judicial nas mãos, Roberta só esperou acabar a audiência e foi direto para o cartório registrar a criança. Mas não bastassem tantas pedras no caminho, uma ainda estaria por vir – O preconceito. “No cartório, os funcionários olhavam com desdém para a ordem judicial, e ficaram durante a tarde inteira colocando empecilhos para eu não registrar minha filha, dizendo que o sistema do computador não estava preparado para colocar o nome de duas mães mesmo com ordem judicial, mas eu persisti ali. Lembro que saí do cartório e não tinha mais ninguém, além dos funcionários. Já era muito tarde, mas eu consegui a certidão”, relata Roberta. 

A criança foi registrada e as mães já pensam nas batalhas futuras. A preocupação é tanta que as mães não quiseram mostrar o rosto, nem divulgar os nomes para que a filha não sofra preconceito mais na frente. “Sei que nossa filha vai crescer, vai pra uma escola e vamos ter que mostrar a certidão de nascimento, mas eu queria que as pessoas vissem isso com naturalidade. Hoje eu não estou preparada pra responder algumas perguntas que virão dela, como eu não estava preparada pra primeira cólica, o primeiro choro, mas sei que o tempo vai me preparar. Nunca vou esconder a história dela, e também nunca a deixarei sem resposta. Ela foi gerada com muito amor. Todo mundo diz que ela é uma criança de sorte por ter duas mães”, se emociona Bianca.

Entenda o processo judicial para conseguir o direito à dupla maternidade - Com a conquista dos direitos para casais homossexuais, as mulheres, por exemplo, podem realizar procedimentos como a fertilização in vitro, e garantir judicialmente o registro das duas mães na certidão de nascimento da criança.

Para alcançar esse direito da Dupla Maternidade, a advogada, que defendeu a causa de Roberta e Bianca, Edilene Simões, explica que o processo não é tão difícil. "Primeiro é necessário contratar um advogado ou solicitar um defensor público para propor uma ação ao judiciário. É recomendável que tudo seja feito no início da gestação, por causa da morosidade da justiça. Depois, as requerentes devem se munir de documentos pessoais, da inseminação artificial, laudo ou parecer médico e três testemunhas para afirmar que a gestação está dentro do que a lei autoriza. Depois disso vem a audiência e a resposta da justiça".

"Se as mães tiverem uma resposta negativa, elas ainda devem esperar e persistir, porque a causa será levada para o TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), no qual um colegiado de desembargadores julgam novamente o pedido", esclarece Edilene. 

**Os nomes são fictícios para preservar as identidades das personagens

A auxiliar de enfermagem Maria de Fátima Silva, de 56 anos, mãe do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, de 26 anos, está prestando depoimento na tarde desta quarta-feira (23), na 13ª Delegacia de Polícia (Ipanema), responsável pelas investigações. Antes de depor, ela disse ter certeza de que o filho foi torturado e morto por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Pavão-Pavãozinho.

"A UPP é um farsa, uma mentira. Meu filho não morreu de queda. Tenho certeza que (os policiais) torturaram e mataram ele. A morte dele não vai ficar por isso mesmo, vou processar o Estado". Maria de Fátima disse ainda que quando Douglas foi encontrado no pátio de uma creche no alto da favela seu corpo e seus documentos estavam molhados. "Não choveu entre a noite de segunda e a madrugada de ontem (terça, quando crime teria acontecido). Meu filho teve afundamento na cabeça, um corte no supercílio e está com o nariz machucado, com uma mancha roxa".

Ela disse que não quer que o corpo de Pereira seja maquiado pela funerária para ser velado. O enterro está previsto para as 15h desta quinta-feira (24), no cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul do Rio. "Quero que ele seja enterrado sem maquiagem para que todos vejam o que fizeram com meu filho".

A auxiliar de enfermagem mostrou o laudo preliminar que atestou que a causa da morte do dançarino foi "hemorragia interna decorrente de laceração pulmonar decorrente de ferimento transfixante do tórax devido ou como consequência de ação pérfuro-contundente". O laudo definitivo deverá sair em até 30 dias. "Se esse laudo não apontar exatamente o que aconteceu com meu filho, eu mando desenterrá-lo e fazer outro laudo".

Segundo Maria de Fátima, moradores do Pavão-Pavãozinho contaram terem visto policiais militares usando luvas cirúrgicas. Para ela, a cena do crime foi desfeita propositalmente para dificultar as investigações. "Lavaram a cena do crime. Eu fui militar e sei disso. Tem sangue na parede. Além disso, a ex-namorada dele, mãe de sua filha, disse que ele estava em posição de defesa quando foi encontrado. E para que os PMs estavam de luva cirúrgica? Desde quando PM é perito?"

A mãe de Douglas contou que seu filho tinha uma rixa com policiais da UPP desde 2011, quando estava de moto e foi parado em um blitz. "Quando foi parado, ele respondeu mal a um policial. Por isso, foi levado à sede da UPP, ficou sentado lá dentro e me ligaram. Depois que meu filho foi liberado, o tanque da moto dele estava cheio de areia e tivemos que arrastá-la. A moto foi um presente meu para ele".

Ela disse que sua última lembrança foi vê-lo vestido de coelhinho da Páscoa no programa 'Esquenta' da TV Globo veiculado no último domingo, 20. "Eu até brinquei com ele porque a fantasia era rosa. E ele disse que era uma homenagem para a filhinha dele. Meu filho era muito, muito alegre".

A Justiça do Rio decretou a prisão temporária por 30 dias de Samile Pinto da Fonseca, de 39 anos, acusada de matar a própria mãe e concretar o corpo da vítima embaixo da pia da cozinha da residência onde moravam, na rua Francisca Xavier, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio.

A Justiça também expediu ordem de prisão do namorado de Samile, Fábio de Oliveira Furtado, de 18 anos. Os dois permanecem foragidos.

O desaparecimento de Sônia Maria Pinto da Fonseca, de 62 anos, foi denunciado à polícia por vizinhos da família. O cadáver foi localizado na última quarta-feira, 21. Conhecida na região como Vovó Conga, a vítima era mãe de santo.

Uma professora e seu filho foram assassinados a golpes de faca na madrugada desta segunda-feira (17). O caso, que está sendo investigado pela Polícia Militar em parceria com a Polícia Civil, aconteceu em Olinda, no bairro de Jardim Atlântico. O registro da ocorrência foi às 0h, segundo informações da PM.

As primeiras informações são que o suspeito é um homem, identidicado como Marco Aurélio, e que possuía um envolvimento amoroso com a vítima há cerca de três meses. Marcos Aurélio foi conduzido para prestar depoimento na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Imbiribeira. A princípio o crime foi considerado como passional.