A renúncia coletiva dos membros da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional será solicitada pelo PPS que também entrará com uma representação no conselho de ética contra o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

A legenda argumenta que o atual presidente da comissão quebrou o decoro parlamentar ao usar recursos públicos no pagamento do advogado que lhe defende de um inquérito onde é acusado de homofobia.

De acordo com o deputado Federal e suplente da comissão, Arnaldo Jordy (PPS-PA), contou que por causa da intransigência de Feliciano não há condições de se fazer acordos políticos e que na próxima terça-feira (2) entrará com uma representação contra o deputado.

O deputado ainda reforçou que caso metade e mais dois membros da comissão renunciem uma nova eleição para a presidência seria convocada. “Ele passou do limite admissível ao ponto de mandar prender que exerce o direito da livre manifestação. Por isso vamos pedir a renúncia coletiva dos membros da comissão”, defendeu Jordy.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou na manhã desta quinta-feira como "insustentável" a situação da Comissão de Direitos Humanos, que está em guerra desde a eleição do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente. Alves prometeu uma solução para o caso até a próxima terça-feira. Ele tem cobrado do PSC a saída de Feliciano do cargo, mas o pastor se recusa a renunciar. "Do jeito que está se tornou insustentável a situação. Eu asseguro que será resolvida até terça-feira da semana que vem", afirmou Alves.

Ele disse que o clima de "radicalização" não pode ser aceito na Casa e assumiu a responsabilidade por encontrar uma saída para o impasse. "Agora passou a ser também responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados".

A escolha de Feliciano para a comissão gerou a revolta de grupos ligados a direitos dos negros e de homossexuais devido às declarações dele em redes sociais sobre o tema. Um vídeo publicado por um assessor com ataques a adversários e rituais africanos nessa semana aumentou ainda mais a pressão pela renúncia. O pastor, porém, resiste e seus aliados argumentam que uma saída significaria uma concessão ao grupo rival.

Feliciano reafirmou na manhã desta quinta-feira, em entrevista à Rádio Estadão, que não vai renunciar "de maneira alguma". Tentou minimizar os protestos dos quais tem sido alvo e as acusações de atitudes homofóbicas e intolerantes. Garantiu representar "mais de 50 milhões de evangélicos diretamente, mais um sem-número de pessoas e de famílias que têm a mesma visão que eu".

Na quarta-feira, 20, Feliciano foi alvo de manifestantes dentro da Comissão e deixou o local após oito minutos de sessão. Ele minimizou a presença dos ativistas, a quem definiu como "vinte e poucas pessoas gritando, promovendo bagunça, dizendo que estavam ali para tumultuar" e afirmou que "isso não vai acontecer mais". O deputado disse que é "praxe" o presidente da Comissão se retirar em sessões que promovem audiências públicas e afirmou que a imprensa foi "sensacionalista" ao divulgar o fato.

Estelionato

Em relação ao processo por estelionato a que responde no Supremo Tribunal Federal - ele teria recebido R$ 13 mil por um culto que não ministrou no Rio Grande do Sul - Feliciano afirmou já ter depositado em juízo o valor, com juros, e se disse vítima de uma tentativa de extorsão.

"Eu adoeci, não pude ir. (..) Minha equipe ligou e eles disseram que iam remarcar o evento. Ficamos aguardando remarcar e o evento não foi remarcado. Quando tentamos entrar em contato, já haviam feito um processo gigantesco, quase uma extorsão, pedindo um milhão de reais", afirmou.

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) permaneceu por apenas oito minutos presidindo a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira. Apesar de a segurança da Casa ter barrado a entrada de alguns manifestantes, outros conseguiram burlar o bloqueio e fizeram protestos contra o deputado.

A sessão discutiria os direitos humanos dos portadores de transtorno mental. Mas, depois de muito bate boca, após a saída do pastor, a reunião foi encerrada sem qualquer debate sobre o tema. O representante do ministério da Justiça, Aldo Zainden, abandonou o debate após iniciar o seu discurso afirmando que o País vive um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ele diz ter sido censurado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que o ordenou a falar apenas sobre o tema da audiência.

Feliciano chegou à sala cercado por seguranças às 14h26. Abriu a reunião logo na sequência e, em meio aos gritos de "retrocesso não", repassou a presidência ao deputado Henrique Afonso (PV-AC), autor do requerimento para a audiência pública.

Durante 30 minutos tentou-se levar adiante o debate, mas parlamentares do PT fizeram discursos contra o pastor e os manifestantes continuaram gritando palavras de ordem. A audiência era conjunta com a Comissão de Seguridade Social. O presidente desse colegiado, doutor Rosinha (PT-PR), chegou e acabou com a reunião. Após o fim da sessão, o deputado Jair Bolsonaro bateu boca com manifestantes.

Mais cedo, opositores de Feliciano lançaram uma frente parlamentar dos direitos humanos. O objetivo é pressionar o pastor e abrir espaço para uma pauta voltada à defesa do tema. Parlamentares dessa frente prometem levar denúncias contra Feliciano à Procuradoria Geral da República e à Corregedoria da Câmara.

Após a presidência relâmpago, Feliciano dirigiu-se ao plenário da Câmara. Ele continua descartando a possibilidade de renúncia do comando da comissão e recebeu o apoio de Bolsonaro também no plenário.

Mais de cem militantes de movimentos LGBT's, feministas e negros manifestaram repúdio contra a posse do Deputado e Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Minorias, na tarde deste sábado (16), em Salvador (BA). A manifestação teve início na Praça do Campo Grande, às 15h, e contou com a participação da vereadora Olívia Santana (PCdoB), da Escola Olodum, e de representantes da Associação Travestis e Transexuais de Salvador (Atras) e da Associação Brasileira de Gays Lésbicas Travestis e Transexuais (ABGLT). Esse foi o segundo protesto na capital baiana.

Assim como em várias capitais do país, os grupos ligados aos direitos humanos consideram incompatível que o deputado Feliciano que, já se manifestou publicamente contra negros e homossexuais, assuma a presidência da Comissão na Câmara Federal. "A gente está na rua para reagir contra essa atrocidade aos direitos humanos. A gente precisa ter consciência que as nossas escolhas podem ser feitas dessa forma. Não fomos nós que colocamos o Feliciano lá, mas nós não vamos pagar por isso", disse a representante do Atras, Keila Simpson.

Os manifestantes seguiram o circuito da Rua do Forte São Pedro, no bairro do Campo Grande, até a Praça Castro Alves, no Pelourinho. Os representantes entidades afirmaram que não vão parar as mobilizações enquanto o Deputado e Pastor Marco Feliciano (PSC) não for retirado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Na tentativa de viabilizar sua permanência à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) se reuniu nesta quinta-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir sua interferência para acabar com clima de confronto de parlamentares do PT, do PSOL e do PSB com os evangélicos. No périplo em busca de apoio, Feliciano também procurou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pediu para não envolver o governo na confusão, e até o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos parlamentares contrários à eleição do pastor para comandar a Comissão.

Acusado de racismo e homofobia, Feliciano presidiu nesta quarta-feira (13) a primeira sessão da Comissão em meio a bate-boca entre parlamentares, palavras de ordem, vaias, aplausos e muito tumulto. Apesar dos protestos veementes, que duram há duas semanas, ele insiste em ficar no cargo. "Pedi aos grupos representados ponderação, equilíbrio e responsabilidade. Vamos aguardar os próximos dias para que isso realmente possa acontecer na comissão, que é muito importante", afirmou Henrique Alves, depois de se encontrar com Feliciano e o líder do PSC, deputado André Moura (SE).

Na véspera, o presidente da Câmara recebeu um grupo de deputados contrários ao pastor, como Érika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys. "Espero que nos próximos dias esse clima venha a ser harmonizado em um entendimento em que todos possam perceber que o importante para esta Casa é a ordem, o respeito", disse o presidente da Câmara.

Para Henrique Alves, os dois lados _ os pró e os contra Feliciano _ estão errados. "Não se pode culpar apenas uma parcela, porque toda ação provoca uma reação e acho que esse radicalismo e esse emocionalismo não estão compatíveis com o que a Casa tem o dever de apresentar à sociedade brasileira", argumentou Henrique, ao lamentar o clima de baixaria da primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos.

Deputados contrários à permanência de Feliciano na Comissão se revezaram ontem na tribuna da Câmara para pedir sua renúncia e alardear a existência de um novo vídeo, em que o pastor aparece fazendo criticas ao Congresso e ao governo. Nas imagens que estão na internet, Feliciano afirma, durante culto de sua igreja, que se "apavora" todas as terças-feiras quando chega à Câmara e que satanás "está infiltrado no governo brasileiro". Ele também aproveita para criticar os parlamentares que, mesmo sendo evangélicos, se negaram a assinar proposta de sua autoria para a realização de um plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na próxima quarta-feira (20), os deputados contrários a Feliciano pretendem lançar a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos para tentar fazer um contraponto à eleição de Feliciano para a presidência da Comissão. Esses mesmos parlamentares estudam também entrar na corregedoria da Câmara contra o pastor, que emprega em seu gabinete funcionários que trabalham somente na sua igreja. "Ele me pediu ajuda para ficar na Comissão e disse que o seu estilo é da paz", contou Chico Alencar, ao continuar a defender a saída de Feliciano.

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Não durou muito a ideia do Pastor Marco Feliciano de processar a apresentadora global Xuxa Meneghel. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados não gostou de uma postagem da loira em seu Facebook que criticava a eleição dele para a presidência da comissão.

"E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, publicou em seu Twitter o parlamentar. Porém na terça (12) ele voltou atrás da decisão e desistiu de tomar medidas legais contra a rainha dos baixinhos e justificou a ideia de processá-la como "um momento de angustia".

"Nunca processei ninguém", afirmou Feliciano, que vem sofrendo uma série de críticas. O deputado paulista foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados com onze votos, sendo seis de deputados do seu partido (PSC). 

O pastor é acusado de ser racista e homofóbico e já chegou a afirmar que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. Também em seu microblog, ele publicou que "os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se manifestou contrário à eleição do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Após aula magna para calouros da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), o ex-presidente tucano disse que a indicação do parlamentar era "um absurdo". "Achei a mesma coisa que todos os brasileiros de bom senso: que é um absurdo", disse FHC.

Feliciano é acusado de racismo e homofobia e vem recebendo várias manifestações contrárias à sua permanência na comissão. Mais cedo nesta terça-feira, integrantes do PT, PSOL e PSB na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados protocolaram pedido de mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu o deputado como presidente do colegiado.

Apesar dos protestos, Feliciano disse, no início desta tarde, que não pretende deixar a presidência da comissão, está "tranquilo" e é um "homem sereno".

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não cedeu aos apelos de sua bancada e decidiu permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Apesar da pressão, Feliciano afirmou que está "tranquilo" e que é um "homem sereno". "Todos ponderaram que tudo isso causa desgaste para ele", disse o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), ao deixar a reunião que confirmou a permanência de Feliciano no comando da comissão.

Pelo menos duas centenas de manifestantes tomaram conta da entrada principal e de corredores da Câmara para protestar contra a eleição de Feliciano para a comissão. Acusado de homofobia e racismo, o pastor anda na Câmara rodeado de seguranças. Ele prometeu fazer um pronunciamento nesta quarta-feira à tarde, durante a primeira reunião da comissão.

Mais cedo integrantes do PT, do PSOL e do PSB na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados protocolaram pedido de mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu o deputado como presidente do colegiado.

Integrantes do PT, do PSOL e do PSB na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão protocolar nesta terça-feira pedidos de mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão. Esses parlamentares pretendem obter uma liminar cancelando a sessão da eleição e, dessa forma, suspender a escolha de Feliciano.

Os parlamentares contrários a Feliciano alegam que a sessão foi realizada a portas fechadas, sem a presença dos movimentos sociais, o que fere o regimento da Câmara e invalidaria a eleição. Esses deputados também pretendem entregar, ainda nesta terça, documento ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), contestando a participação do PSC na Comissão. O PSC tem uma bancada de 17 deputados, mas conta com cinco vagas na comissão de Direitos Humanos.

"É inimaginável que depois da ditadura se faça uma sessão com portas fechadas, barreiras e policiais", disse o ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Na tarde desta terça, às 15h30, a bancada do PSC se reúne para avaliar a permanência de Feliciano na comissão. "Vamos levar os posicionamentos da sociedade contra e favor de Feliciano para a bancada", afirmou o líder do partido na Câmara, André Moura (SE).