Em vídeo divulgado neste sábado, 3, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, criticou a inclusão do presidente Michel Temer no inquérito que apura um suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões pela Odebrecht para o PMDB. Segundo delatores, o negócio teria sido acertado no Palácio do Jaburu, quando Temer era vice-presidente. Estavam no mesmo encontro os atuais ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral, Moreira Franco.

"O constituinte foi claro ao estabelecer, na nossa Constituição, que o Presidente da República não pode ser investigado por questões eventualmente acontecidas anteriormente ao início de seu mandato", afirmou Marun. "O presidente pode sim ser acusado, investigado, processado. Mas, se forem questões externas ao mandato, somente após o encerramento do mesmo."

Essa cautela, acrescentou, foi tomada para "não permitir que questões menores ou acusações mal intencionadas pudessem prejudicar o normal funcionamento das instituições." Ele atacou a inclusão de Temer no processo, dizendo que se baseou em "interpretações criativas", que "vilipendiam e alteram" o sentido da Constituição.

"Penso que decisões como essas, de inclusão do presidente Temer num inquérito por fato eventualmente acontecido anteriormente ao seu mandato, se constituam em flechas que tentam nos atingir nesse momento sublime em que finalmente superamos a recessão e conseguimos fazer com que o País voltasse a crescer."

O ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu Temer no rol de investigados nesse processo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Em julho do ano passado, pouco antes de passar o posto para a atual ocupante, Raquel Dodge, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não diminuiria o ritmo das investigações por estar em final de mandato. "Enquanto houver bambu, lá vai flecha", disse. Janot denunciou Temer por corrupção passiva no caso JBS.

Depois de anunciar a suspensão da tramitação da reforma da Previdência, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, tentou demonstrar que o governo não ficará paralisado com a interrupção das articulações de sua principal medida.

Segundo ele, está em análise uma nova pauta do governo, em conjunto com o Congresso Nacional, mas ele disse que não poderia dar detalhes. "Não tenho condições de adiantar o que será a nova pauta do governo", afirmou Marun. Ele evitou também dizer se o governo vai tentar encaminhar ajustes na Previdência via projeto de lei.

Há mudanças, como a regra de cálculo dos benefícios do INSS, que podem ser feitas por esse caminho. Já as alterações para servidores públicos requerem alteração na Constituição - o que está inviabilizado durante a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

O governo pretende aprovar a privatização da Eletrobras e medidas de ajuste fiscal, como o adiamento do reajuste de servidores, a reoneração da folha de pagamento de empresas e a mudança da tributação de fundos exclusivos de investimento. Nenhuma dessas medidas, porém, foi citada pelo ministro.

"O governo analisa uma pauta e o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia também está muito envolvido nisso. E nós continuamos absolutamente convictos de que a reforma da Previdência é absolutamente necessária, mas neste momento existe uma fratura exposta para ser tratada", disse.

Segundo Marun, há uma discussão com lideranças no Congresso para ver o que será priorizado na pauta legislativa. Ele lamentou que não tenha conseguido angariar os 308 votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência, mas disse que seguirá defendendo e trabalhando para convencer parlamentares a votarem a favor da proposta.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que é "tudo ou tudo" pela aprovação da reforma da Previdência em fevereiro. Em rápida entrevista após participar de um café da manhã na Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Marun afirmou que a sua meta do dia nesta terça-feira, 6, é conquistar oito votos a favor da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), o que ele não acha pouco.

Apesar do ceticismo em torno da aprovação da reforma, ele procurou manifestar confiança. "Falta pouco tempo até a data de votação entre 19 e 20 de fevereiro, mas falta pouco voto", disse ele.

O ministro voltou a dizer que faltam cerca de 40 a 50 votos e que só há plano "A" quando o assunto é reforma da Previdência.

Durante a palestra, no entanto, ele destacou que, se a PEC não for aprovada, o governo passará para uma "política de administração de danos". Questionado depois quais seriam as prioridades sem a aprovação da reforma, ele respondeu: "Só vamos discutir em março."

O ministro, que é deputado federal licenciado pelo MDB, disse que a proposta de reforma terá o seu voto: "Faço questão de ir lá votar."

Paixão

Com autoestima nitidamente elevada, o ministro disse que é apaixonado por ele como político. "Votaria em mim", disse ele.

Marun, ponderou, no entanto que não será candidato nas próximas eleições. Segundo ele, esse é um compromisso que assumiu com o presidente Michel Temer.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para acontecer amanhã, "não inquieta o governo". "Vou me manter antenado, mas não vou assistir, vou saber através de vocês das notícias que acontecem em Porto alegre", disse Marun, em coletiva de imprensa. "O que queremos é legalidade. Que as coisas aconteçam com a necessária legalidade", completou.

Lula terá um recurso julgado nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), contra condenação de primeira instância no caso do triplex do Guarujá (SP).

O presidente Michel Temer classificou  de “extraordinário” o fato de a inflação oficial do país ter fechado 2017 abaixo do piso de 3% do sistema de metas. Claro que este senhor não iria perder tempo e deu a declaração em meio a uma reunião com ministros no Palácio do Planalto. Ontem , quarta dia 10, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país fechou 2017 em 2,95%. É a primeira vez que isso acontece desde que o regime de metas foi implantado no Brasil, em 1999. As palavras de Temer foram belas. “Estamos reunidos aqui para comemorar um fato que é extraordinário, né. É algo que, pelo menos, desde 1999 não ocorria, ou seja, um índice de inflação abaixo do piso”, disse Temer, que se reuniu na tarde de ontem quarta com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o ministro Henrique Meirelles. Abrindo o encontro com ministros das áreas econômica e política, o presidente da República afirmou que a inflação baixa vai representar para os brasileiros "mais empregos, mais comida na mesa, mais rendimento na poupança". Claro que não devemos nos enganar, os números estão colocados mas lembremos que a corrupção no governo Temer continua a níveis altíssimos, lembremos que a economia também fez questão de se descolar da política e isso tem ajudado a este governo enganador. Cuidado com números para não entrarmos numa nova era de que tudo está bem.

O esforço do MBL

Um dos líderes das manifestações pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), o Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou uma ação popular na 4ª Vara Federal de Niterói para impedir a posse de Nelson Nahim (PSD-RJ) como deputado federal.

Ministérios e parlamento de bandidos

Condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulneráveis, Nahim é suplente da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), nomeada na semana passada pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho. Se assumir a vaga, Nahim terá foro privilegiado e seu caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).] 

Isso é  Brasil

A deputada e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) da decisão de Primeira Instância de impedir sua posse. Até o momento, não conseguiram e, portanto, Nahim assumiu o mandato.

Ridículo

“A posse do Réu Nelson Nahim no cargo de Deputado Federal no lugar da Deputada Cristiane Brasil atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as instituições democráticas, a Pátria e contra o povo desta nação”, diz o texto. 

Como um país desses vai pra frente? Nunca.

Lei complementar, publicada na página do Poder Legislativo no Diário Oficial de Pernambuco de ontem, autoriza o pagamento de auxílio-saúde a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Que coisa !!

De acordo com a norma nº 381, têm direito a receber R$ 500 por mês, a partir de março deste ano, os 425 membros ativos e os 156 inativos do órgão. A lei foi aprovada pelos deputados estaduais e promulgada na última segunda-feira.

Acreditem mas é assim que funciona

Caso todos os beneficiários recebam esse auxílio, os gastos mensais do MPPE serão de R$ 290.500. Os vencimentos iniciais de um promotor no estado são de R$ 26,1 mil por mês. Os procuradores têm como base salarial R$ 30,4 mil mensais.

Comprando tudo

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Descaradamente

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das "armas" para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

Conta do governo

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro. Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Única micareta do estado acontece neste final de semana em Afogados da Ingazeira

Neste final de semana, a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, promove mais uma edição do Carnaval fora de época, o Afogarêta. A animação ficará por conta das atrações Selva Branca, Psirico e Avine Vinny, que todas as noites serão puxadas por uma grande estrutura de trio elétrico.

Programação

Na sexta-feira (12), a banda Selva Branca da cidade de Salvador abre a primeira noite de folia. É um dos grupos baianos que tem se destacado no Axé Music. No repertório, traz grandes clássicos memoráveis do Chiclete com Banana.

Mais festa

A grande atração esperada, que estará no sábado (13) à noite da micareta, é a banda Psirico comandada pelo baiano Márcio Victor, que já fez parcerias com nomes consagrados, como Caetano Veloso, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Daniela Mercury, Marisa Monte, João Bosco e Timbalada.  Com três DVDs e cinco CDs gravados com mais 10 premiações importantes

O presidente Michel Temer terá reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, às 15h, nesta terça-feira, 26. Esse é o único compromisso previsto na agenda oficial do presidente para esta terça.

Temer voltou a Brasília na noite de segunda-feira, 25, depois de passar o Natal com a família em São Paulo. O presidente deverá passar o réveillon na reserva Base Naval de Aratu, na Bahia, ou na Restinga da Marambaia, no Rio, ambas administradas pela Marinha do Brasil.

O Palácio do Planalto confirmou para as 15h desta sexta-feira, dia 15, a cerimônia de posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como ministro da Secretaria de Governo, depois de o presidente Michel Temer receber alta hospitalar.

Marun substituirá o demissionário Antonio Imbassahy (PSDB-BA), exonerado nesta quinta-feira, 14, do cargo. Ele é indicado pela bancada do PMDB com apoio de partidos do chamado Centrão.

A posse de Marun já havia sido adiada duas vezes. Ela ocorreria na quinta-feira, mas foi transferida porque o presidente permaneceu internado em observação após ter sido submetido a um procedimento médico de urologia realizado em São Paulo.

No início do mês, o Palácio chegou a convocar a posse de Marun nas redes sociais e depois desmarcou em meio ao imbróglio do governo com o desembarque do PSDB.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS irá pedir o enquadramento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot na Lei de Segurança Nacional. A conclusão constará do parecer final do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da comissão, que será apresentado nesta terça-feira, 12.

Janot será alvo de pedido de indiciamento pelo item I do artigo 23, que trata da incitação "à subversão da ordem política ou social". Além de Janot, serão alvos de pedido de indiciamento o procurador da República Eduardo Pelella e o ex-procurador Marcello Miller.

Segundo entendimento do relator, a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR), ao firmar o acordo de delação premiada com executivos da JBS, tinha como objetivo depor o presidente da República, Michel Temer, e interferir no processo de sucessão de Janot no cargo.

O crime no qual Marun quer enquadrar o ex-PGR tem pena prevista de 1 a 4 anos de prisão. Além deste artigo, Janot pode ser acusado por outros crimes, ainda em avaliação. Principal integrante da tropa de choque de Temer no Congresso, Marun tomará posse como ministro da Secretaria de Governo na quinta-feira, 14. Ele pretende conseguir aprovar o relatório antes desta data.

A escolha de Marun para a relatoria foi alvo de protesto por alguns parlamentares, que enxergavam na indicação uma forma de o Planalto interferir nos trabalhos, com foco nos investigadores e poupando políticos. Nenhum dos delatados pela JBS foi chamado para prestar depoimento nos quatro meses de CPMI.

Caso aprovado, o relatório de Marun será encaminhado ao Ministério Público Federal, que pode ou não tomar as providências indicadas. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, a CPMI concluirá que a equipe de Janot orientou as gravações de conversas de Temer e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ambos implicados nas delações dos irmãos Wesley e Joesley Batista, do Grupo J&F.

'Maluquice'

Sub-relatores da CPMI, os deputados Fernando Francischini (SD-PR) e Hugo Leal (PSB-RJ), porém, pretendem apresentar um relatório paralelo para contrapor o texto de Marun. "Vamos disputar no voto. O indiciamento do Janot e do Pelella é uma maluquice. Não ouvir os políticos citados e investigados também. Não concordamos com nada que está sendo feito", disse Francischini.

Segundo ele, o relatório paralelo será "técnico" e não incluirá pedidos de indiciamentos. "A ideia é encaminhar tudo que produzimos, como quebras de sigilos, para a PF e para o MPF continuarem as investigações. Isso salva um pouco a CPI", disse Francischini, que admite falta de tempo para que a comissão chegasse a alguma conclusão.

A estratégia para derrotar o relatório de Marun também passa por um pedido de vista na comissão. Campeão de requerimentos apresentados na comissão, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) já adiantou que pedirá mais prazo para analisar o relatório. "Não tem lógica encerrar o negócio a essa altura do campeonato. Se o Marun vai assumir alguma coisa, alguém teria que substituí-lo", disse Izalci, que defende a prorrogação do prazo de encerramento da CPMI.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a movimentação da ala descontente com o relatório de Marun tem o aval do presidente da CPMI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que tem se incomodado com as críticas de que a comissão serviu como espécie de "vingança" contra os responsáveis por investigar o presidente Michel Temer.

Pressionado pela ala governista do PSDB, o presidente Michel Temer recuou da decisão de nomear nesta quarta-feira, 22, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para a Secretaria de Governo no lugar do tucano Antonio Imbassahy (BA). A posse de Marun chegou a ser anunciada pelo Twitter oficial do Palácio do Planalto, mas a mensagem foi logo apagada. Em um dia marcado por muitas idas e vindas, Temer empossou apenas o deputado Alexandre Baldy (GO) no Ministério das Cidades.

Sob o argumento de que a saída de Imbassahy, neste momento, faria o PSDB votar contra a reforma da Previdência, o senador Aécio Neves (MG) fez um apelo para que o presidente mantivesse o tucano na articulação política até a convenção do partido, em 9 de dezembro. Em café da manhã com Temer, no Palácio do Jaburu, Aécio também afirmou que a substituição de Imbassahy, agora, atrapalharia o seu plano de convencer o PSDB a não desembarcar.

Duas horas mais tarde, porém, os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e da bancada do PMDB, Baleia Rossi (SP), além dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) foram ao Palácio do Planalto acompanhados de Marun. Saíram com a certeza da nomeação do deputado, indicado pelo PMDB, para a cadeira de Imbassahy.

A notícia da posse conjunta de Marun e de Baldy - que entrou no lugar do tucano Bruno Araújo - vazou em instantes e chegou a ser confirmada, em caráter reservado, por ministros do Planalto. Para tanto, o governo mudou até mesmo o horário da cerimônia, de 15h30 para 17 horas.

O anúncio agradou ao Centrão - bloco que reúne PP, PR, PSD e PTB -, mas contrariou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é amigo de Imbassahy e tenta fazer um jogo combinado com o PSDB de Aécio. Nos bastidores, Maia avaliou que a entrada de mais um peemedebista no núcleo político do Planalto - os outros dois são Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) - também daria excessivo poder ao PMDB.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o nome de Marun não está descartado, mas o presidente optou por um recuo tático.

Desmentido. Diante do mal-estar com o PSDB, porém, Temer pediu que a Secretaria de Comunicação da Presidência desmentisse que ele tivesse batido o martelo sobre a substituição de Imbassahy. Minutos depois, no entanto, o Twitter do Planalto anunciava: "Em instantes, acompanhe a cerimônia de posse dos ministros do @MinCidades, @alexandrebaldy, e da Secretaria de Governo, @deputadomarun". Na mensagem, o perfil de Marun foi marcado.

O post com a "gafe" provocou mais um desgaste no Planalto. À noite, a Secretaria de Comunicação Digital reconheceu a publicação como um equívoco.

Maia e Marun conversaram com Temer pouco antes da cerimônia de posse de Baldy. "Não fui convidado oficialmente", desconversou o deputado, que é considerado da "tropa de choque" de Temer na Câmara. "Se vier a ser, estarei à disposição. Continuo defendendo o governo e a reforma da Previdência", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.