A infraestrutura das telecomunicações que serão utilizadas durante a Copa do Mundo e das Confederações será discutida pelo Ministério das Comunicações até a semana que vem juntamente com as operadoras de telefonia e os responsáveis dos estádios de futebol. O encontro pretende negociar alternativas para melhorar o serviço de voz e dados nas redes durante estes eventos.

De acordo com o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, a intenção do encontro é eliminar exigências incabíveis, além de ressaltar que o serviço de telecomunicações de boa qualidade é exigência internacional para a realização das Copas. "Estamos trabalhando nas soluções desses problemas", afirmou o ministro.

Pontos de Wi-Fi espalhados pelas cidades-sede podem ser uma das alternativas para desafogar as redes. Segundo Bernardo, em Londres, cidade que sediou os Jogos Olímpicos de 2012, tinha 700 mil pontos do serviço. O governo disponibilizou cerca de 170 milhões de reais em orçamento adicional para comprar instrumentos para fiscalização e outros equipamentos, de acordo com o ministro.

O governo já vem pressionando as operadoras de telefonia desde o ano passado, buscando melhorar a qualidade dos serviços. A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, suspendeu as vendas de novas linhas por 11 dias da Oi, Tim e Claro em diversos Estados durante 2012, e este ano já aplicou multa, na Oi e na Telefônica Brasil este ano. 

A Anatel também está investindo em projetos relacionados à Copa do Mundo, cerca de R$ 52,5 milhões. Os investimentos contemplaram solução de gestão de espectro, backup de base de dados, sistema móvel de radiolocalização e radiomonitoragem, monitoração de radiação não-ionizante, modernização da rede nacional de radiovideometria, sistemas de avaliação e cobertura e qualidade de serviços móveis e analisadores de espectro de alta performance.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinaram, nesta segunda-feira (28) o Memorando de Entendimentos visando a garantia de um serviço "exemplar" de telecomunicações para a Copa 2014. Segundo o ministro, a tecnologia 4G já estará operando, a partir de abril, nas cidades da Copa das Confederações: Brasília, Rio, Fortaleza, Recife, Salvador e Belo Horizonte.

Foram 18 meses de negociações entre governo e Fifa sobre os termos da Garantia nº 11 referente a telecomunicações. O entendimento final determina que é responsabilidade do governo as obras que ficarão de legado para o país e o que for utilizado apenas para a realização dos jogos, será responsabilidade da FIFA.

A Telebras está implantando a infraestrutura de rede de fibra ótica nas doze cidades sede da Copa do Mundo, com um orçamento de R$ 200 milhões. A rede já está 100% concluída na região metropolitana de Brasília, Belo Horizonte e Salvador e a previsão de conclusão das demais é março de 2013.

O Ministério das Comunicações informou através do seu site oficial que as fabricantes de smartphones do Brasil se comprometeram a atuar juntamente a distribuidores para garantir que a redução de impostos dos aparelhos, graças a Lei do bem, seja repassada de maneira integral para os consumidores. 

A Lei do Bem desonera impostos como PIS e Cofins de alguns produtos eletrônicos fabricados no Brasil, incluindo smartphones. A matéria foi aprovada em setembro desse ano, mas ainda não saiu no Diário Oficial da União. Para que o desconto entre em vigor, o governo ainda deve publicar 'em breve' a regulamentação do conjunto de regras para a montagem dos aparelhos no Brasil. 

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, grande defensor da desoneração, espera que ela seja oficializada antes do Natal. No mês de novembro o ministro pediu ajuda a presidenta Dilma Rousseff em relação aos problemas burocráticos enfrentados pelo projeto. 

A desoneração é uma estratégia do governo em duas frentes: reduzir o preço dos aparelhos e também oferecer competitividade à indústria nacional, que anteriormente chegou a exportar celulares.

Além disso, segundo Bernardo, a redução de impostos é uma estratégia para a popularização da banda larga, como mostra um estudo realizado em abril, que revela que a disseminação dos smartphones ajudaria a popularizar ainda mais o serviço. Há também o projeto de um smartphone popular, vendido por cerca de R$ 250 e com algumas necessidades técnicas específicas, como Wi-Fi. 

Mesmo com o esforço e as promessas do ministro, segundo a Folha de São Paulo, o decreto só irá ter efeito no mercado apenas no início de 2013. Técnicos do governo responsáveis pela área afirmaram que o modo como o processo vem sendo conduzido pode atrasar o benefício.

Segundo o jornal, a demora é graças ao fato de que a inclusão de celulares inteligentes na Lei do Bem foi feita antes que o Ministério da Fazenda conseguisse encontrar um jeito de tapar o déficit na arrecadação, já que o governo iria deixar de recolher R$ 500 milhões por ano com a aprovação do projeto. Outro ponto de discussão entre os técnicos é a faixa de preço de smartphones que entram no benefício da lei. O consenso anterior é que só entrariam smartphones de até R$ 900. 

O Ministério das Comunicações assinou nesta quarta-feira (27) acordos de cooperação técnica com secretarias de Ciência e Tecnologia e fundações de Apoio à Pesquisa de 11 estados para iniciar a implementação do Programa Redes Digitais da Cidadania. O governo federal vai investir cerca de R$ 23,7 milhões no programa, que ainda terá contrapartida de R$ 5 milhões das fundações de apoio.

O programa vai apoiar projetos de inclusão digital com a participação dos departamentos de extensão das universidades federais e estaduais. Na primeira etapa foram selecionados os estados do Acre, do Amazonas, da Bahia, de Goiás, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. As entidades têm até 24 meses para executar os projetos.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o programa servirá de base para o Plano Nacional de Banda Larga  (PNBL 2.0), que tem o objetivo de universalizar a internet no país. “Temos um desafio extraordinário para os próximos anos, que é a necessidade de universalizar o acesso à internet no Brasil e, com isso, garantir o acesso às tecnologias de informação e comunicação para possibilitar que as pessoas de todas as regiões e classes sociais tenham acesso a essas informações”, disse o ministro.

Para a secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, a inclusão digital é o maior desafio da pasta. “Temos a certeza que estamos na sociedade do conhecimento, na sociedade da informação e não temos mais retorno. A parcela da sociedade que não tiver acesso às políticas de comunicação e informação está fora do mundo”, disse.

O Programa Redes Digitais da Cidadania vai apoiar projetos de inclusão digital dentro dos seguintes temas: capacitação de técnicos e gestores municipais no uso das tecnologias das informação e comunicação (TICs); capacitação de micro e pequenas empresas no uso das TICs para melhoria da competitividade; apoio à qualificação do uso dos equipamentos públicos de acesso à internet; profissionalização nas cadeias produtivas da agricultura familiar; TICs direcionadas ao trabalho, emprego e renda e apoio ao desenvolvimento de produtos e serviços em microempreendimentos de tecnologia da informação (TI) e provedores locais.

(Por Heloisa Cristaldo)

Os termos de autorização do 4G serão assinados nesta terça-feira (16). Os atos e termos se referem a autorização para o uso de radiofrequência nas subfaixas de 2.500 MHz a 2.690 MHz e na subfaixa de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz. 

O evento acontecerá na sede da Anatel, em Brasília, com a presença do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, do presidente da Anatel, João Rezende, e de representantes das operadoras de telefonia celular. 

Com a licitação da faixa de 450 MHz, áreas rurais serão contempladas com serviços de voz e dados (internet banda larga). Já na faixa de 2,5 GHz será introduzida no Brasil a telefonia de quarta geração, que irá permitir a elevação da qualidade e da velocidade na transmissão de dados. 

O processo visa atender a crescente demanda por serviços de telecomunicações e, assim, propiciar a infraestrutura adequada à realização dos grandes eventos internacionais que serão sediados no País nos próximos anos. 

Cronograma - Segundo cronograma do edital de implantação das redes, todos os municípios com mais de 100 habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. Cidades sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013. Já sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2013. 

As áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz até 31 de dezembro de 2015, com serviços de voz e dados. A licitação ainda prevê o preço de R$ 0,31 para minuto pré-pago e de R$ 30,60 para franquia mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados será de R$ 32,59 por velocidade de 256 kbps.

Smartphones fabricados no Brasil terão seus preços reduzidos em até 25% até o fim do ano, afirmou nesta quarta-feira (26) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em evento em São Paulo. 

Segundo o ministro, a aprovação do decreto deve ocorrer em outubro. O projeto prevê a isenção dos impostos Pis/Cofins (de 9,25%) e do IPI (de 15%) para smartphones fabricados no Brasil. O ministro ainda ressaltou que o preço para o consumidor será reduzido em até 25%. 

Paulo Bernardo ainda informou que o consumidor encontrará smartphones mais baratos, classificados por ele como "webphones", custando em torno de R$ 200 nas lojas antes do Natal. Para o ministro, os webphones têm acesso à internet e às redes sociais, mas as aplicações são limitadas.

O Brasil deverá atingir até o fim do ano a marca de 50% dos domicílios conectados à Internet. A projeção foi anunciada na última terça (31), pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o 4º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações, evento promovido pela Abrint.

“Considero que estamos andando razoavelmente bem. Fechamos o ano de 2010 com 27% de domicílios conectados. Pela pesquisa do CGI, em 2011 mudamos de patamar, para 38%. E estamos apostando, no ritmo atual, que vamos atingir ou ultrapassar 50% das casas conectadas em 2012”, afirmou Bernardo.

O ministro também ressaltou que os internautas brasileiros estão contando cada vez mais com conexões de alta velocidade. Segundo levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), houve redução de 67% na quantidade de conexões de até 512 kbps. Já as de acima de 8 Mbps cresceram mais de 300%.

Para Bernardo, o Brasil ainda está em processo de migração de conexões com velocidades muito baixas para conexões rápidas. O ministro atribui o primeiro passo para esse processo ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) (que prevê a venda de internet de 1Mbps a R$ 35 mensais). Porém o Paulo Bernardo acredita que brevemente o próprio mercado deve criar opções mais vantajosas ao consumidor: “Eu acredito que, em 2014, internet com velocidade de 1 Mbps vai ser indesejada. As pessoas vão querer velocidade maior e não vão aceitar mais pagar R$ 35” ressalta.

O papel da recriação da Telebrás no crescimento da banda larga no Brasil e a utilização de radiofrequência no atendimento ao interesse público também foram abordados pelo ministro no Encontro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou para hoje uma entrevista coletiva à imprensa, sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel no Brasil. Segundo o site da Folha de S. Paulo, a Agência irá anunciar que as operadoras Claro, Oi e TIM irão ficar temporariamente proibidas de vender novos planos de telefonia aos consumidores em vários estados. O motivo: excesso de queixas sobre a má qualidade dos serviços prestados. 

Segundo o portal da publicação, os técnicos da Anatel planejam proibir a venda de novas linhas da TIM em 15 Estados, seis da Oi e três da Claro. As empresas de telefonia ultimamente vêm sendo alvo de inúmeras reclamações em diversos órgãos, e essas reclamações começam a refletir nos negócios.

No Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, o Procon proibiu a venda de novos planos de telefonia celular na capital do estado. Na semana passada, o ministro das comunicações Paulo Bernardo ameaçou suspender as vendas de planos da TIM em vários Estados brasileiros, caso a mesma não melhorasse os serviços prestados à população. Vale ressaltar que há alguns meses a TIM foi temporariamente proibida de comercializar seus chips no Estado de Pernambuco, devido a uma ação judicial movida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambucodo Estado (OAB-PE) e pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor.

A TIM respondeu que acataria a determinação judicial e que havia investido 80 milhões de reais em 2011 só em Pernambuco. Também disse que pretendia investir mais 250 milhões de reais no período de 2012 a 2014.

Resta aos consumidores e as empresas aguardarem a decisão final da Anatel.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (11) que o projeto de lei que irá tratar do novo serviço de pagamento pelo telefone celular, conhecido como "M-Payment", deverá ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

A regulamentação referente a esse tipo de serviço vem sendo discutida por técnicos do ministério e do Banco Central desde maio. No próximo mês, o grupo de trabalho criado irá entregar ao ministro a primeira minuta do projeto de lei.

O governo tem como objetivo estimular o processo de inclusão bancária, ampliando as possibilidades de realizar operações de compra por usuários do serviço de telefonia móvel. Nesse novo serviço, o usuário não é obrigado a ter uma conta corrente convencional e nem plano de internet no celular. As operações financeiras poderão ser feitas com tecnologias simples, como as de envio de SMS.

"Pode fazer pagamento, mas pode fazer empréstimo? Com certeza isso tem que ser regulamentado pelo BC. Se uma empresa de telecomunicações começar a emprestar dinheiro, certamente o BC vai querer controlar isso", exemplificou o ministro.

O ministro afirmou também que essa modalidade de pagamento já existe em muitos países do mundo, com tecnologias diferentes.  "Eu particularmente acho que deveríamos usar todas as tecnologias disponíveis, não uma única", afirmou.

Hoje Paulo Bernardo assinou termo de compromisso com a Huwei, fabricante chinesa de equipamentos de telecomuniações. A ideia é facilitar a padronização do uso de tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia celular, o LTE (padrão de redes de comunicação móveis), na faixa de 450 megahertz (MHZ), destinada no Brasil para atender a zona rural.