O momento é de isolamento social. Quem puder ficar em casa para evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), deve fazê-lo. Com a permanência por mais tempo no lar, muitas pessoas optam por jogos de tabuleiro, redes sociais e outros passatempos para enfrentar a mudança da rotina.

Entre as diversões preferidas, está a TV. Centenas de canais abertos e fechados proporcionam uma programação variada para todos os gostos e idades. Esportes, filmes, séries, realities show fazem parte do pacote acionado por meio do controle remoto. Por outro lado, plataformas como Netflix, Amazon, HBO Go! e YouTube, que distribuem conteúdo no ambiente digital, querem a atenção do público da famigerada telinha. Com um catálogo semelhante na diversidade, mas pronto para os fãs assistirem quando quiserem e não só diante do aparelho de TV, o segmento ganha cada vez mais notoriedade. Mas será que os fiéis espectadores são os principais beneficiados com esta batalha das produções audiovisuais?

Para o analista de sistemas Eli Arasaki, 32 anos, tanto a TV como o streaming são válvulas de escape para a correria do cotidiano. Diferente da maioria que já assinava canais a cabo e depois preferiu o modelo do ambiente virtual, Arasaki optou primeiro pelo catálogo do que pelas atrações da telinha. "Assino streaming há cinco anos e TV a cabo há dois", conta. Apesar de aproveitar ambos os conteúdos, ele já vislumbra a possibilidade de abandonar um dos serviços. "Tenho a TV a cabo devido a aquisição de um combo na operadora, mas o streaming me oferece uma maior variedade de séries e filmes, com a comodidade de assistir quando e onde quisermos", explica.

Outro que optou pela plataforma de conteúdo digital foi o gerente de vendas Lucas Santos, 25 anos. Após manter os dois serviços por três meses, ele avaliou que valeria a pena ficar só com o streaming. "Me dei conta de que não valia mais a pena ter os dois, já que o streaming dava e sobrava para minha necessidade", declara. Fã de filmes de ficção e séries, Santos avalia que o acesso à programação em qualquer momento e o custo pesaram na decisão. "Os serviços de streaming têm preços ótimos e atrativos, já o valor da TV por assinatura não vale a pena de forma nenhuma", completa.

Conheça os serviços

Uma pesquisa da associação de consumidores Proteste mostra que os pacotes básicos de operadoras de TV por assinatura, como Sky, NET, Claro, Vivo TV ou Oi, podem variar de R$ 44,95 a R$ 189,90. No levantamento, a operadora que apresenta menor custo é a Sky. Já o maior valor mensal é pago por assinantes da Oi. Para tentar facilitar a vida de alguns clientes e deixar de perdê-los para outras vertentes da concorrência, algumas empresas permitem contratos de prestação de serviço por meio de combos pré e pós-pagos.

Já entre as plataformas digitais, opções como Netflix, Amazon, HBO Go e Globoplay custam entre R$ 9,90 e R$ 45,90. Na Amazon Prime, por exemplo, o cliente desembolsa apenas R$ 9,90. O que mais cobra dos telespectadores é o serviço Premium da Netflix ao custo de R$ 45,90 (o catálogo básico custa R$ 21,90).

Além dos valores se mostrarem mais acessíveis, os consumidores do serviço ainda apegam-se na possibilidade de ter mais de um tipo de streaming para assistir em qualquer lugar. Entretanto, é preciso estar atento à quantidade de assinaturas para não estourar o orçamento. A soma de todos as locadoras virtuais que atuam no Brasil pode superar os R$ 140 mensais.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou na última quinta-feira (13) a criação de uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber ofertas via telemarketing. A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que terão 30 dias para implementar a exigência.

Além de criar a lista, as empresas deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar um canal que o consumidor possa acessar para receber ou não as ligações. A medida inclui serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Quem colocar o nome na lista não poderá mais receber as ofertas.

Em março deste ano, as operadoras já haviam se comprometido a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A Anatel também determinou a criação de medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e feitas por robôs, inclusive as realizadas por empresas que não reguladas pelo órgão.

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Os serviços de telefonia e TV por assinatura têm algumas particularidades que não são muito bem esclarecidas pelas prestadoras. O Reclame Aqui listou uma série de vantagens que podem ser usufruídas pelos clientes como, por exemplo, em caso de viagens de férias ou interrupção do serviço sem prévio aviso. Confira:

Viagem

Em caso de ausência de casa por longo período de tempo, o consumidor tem o direito de suspender o serviço. A opção pode ser feita apenas uma vez por ano, o intervalo mínimo que pode ser solicitado é de 30 dias, e o máximo, 120.

Aumento de preços

O intervalo mínimo para reajuste é de um ano. Antes disso, a empresa não pode aumentar a tarifa sobre os serviços.

Fidelidade

Para conceder promoções através de fidelidade, é necessário que o cliente seja pessoa física e que o contrato tenha a duração de, no máximo, 12 meses.

Combos e pacotes

A prestadora é obrigada a informar o valor discriminado de cada item que é cobrado na fatura. Os serviços que constam nos chamados combos, também devem ser ofertados de forma individual.

Sem serviço

Caso a prestação de serviço seja interrompida por mais de 30 minutos em um mês, mesmo não sendo contínua, a empresa deve ressarcir o consumidor.

Equipamento

Se o cliente tiver em casa um equipamento de sua propriedade, a concessionária de TV por assinatura não pode se recusar a usá-lo, desde que ele seja homologado pela Anatel.

Cancelamento

O consumidor tem direito ao cancelamento eletrônico, sem intervenção do atendente. Esse serviço deve ser ofertado por telefone ou internet.

Vencimento

A empresa deve oferecer seis datas de vencimento diferentes para que o consumidor possa escolher.

Portabilidade

A linha telefônica pode ser transferida de operadora, mesmo sendo atrelada ao contrato de fidelidade. O valor máximo que pode ser cobrado pelo serviço é de R$ 4.

Mensagens Publicitárias

Existe uma mensagem unificada que permite ao consumidor interromper o recebimento de propaganda da operadora. Basta enviar um SMS com a palavra “Sair” para a operadora e o cancelamento será feito em 24 horas.

Os pernambucanos vão pagar impostos mais caros em 2016. Pelo menos é o que estabelece um pacote de projetos de lei encaminharia pelo governador Paulo Câmara para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (21). As medidas atingem impostos como o IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o ICD (sobre Causa Mortis e Doação) e o ICMS (sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Caso os textos sejam aprovados pelo Legislativo, as novas alíquotas vão passar a ser cobradas a partir de janeiro. A estimativa da gestão é de que os novos percentuais injetem R$ 487,8 milhões no Tesouro estadual a cada ano.

Segundo o pacote, o ICD e o IPVA terão um escalonamento da carga tributária, cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do ICD, por exemplo, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

Já no IPVA, carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6%. O escalonamento, neste caso, é de 0% a 6%. Os táxis continuam com isenção, no entanto haverá uma restrição de um táxi por CPF. As pessoas que mantêm frotas não serão contempladas. 

“Vamos manter a isenção para táxi, mas com o limite de um táxi por CPF. Frotistas passam a pagar. Locadoras, que pagam 0,5%, passam para 1%, sendo que agora passam a ser consideradas locadoras aquelas que têm mais de 30 veículos. Atualmente, são 10”, explicou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, no fim da tarde desta segunda, durante a coletiva de imprensa para esclarecer as propostas.

As motocicletas de até 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. A cobrança vai acontecer para as emplacadas pelo Detran-PE. A regularização acontece até novembro deste ano. 

Aumento do ICMS

Nas operações com motocicletas, a alíquota ICMS sobe de 12% para 18%.A alteração, de acordo com Stefanni, atendo uma demanda tanto da saúde quanto do Pacto Pela Vida. “Os dados da saúde de Pernambuco mostram que foram gastos com R$ 500 milhões somente nas unidades de saúde da rede estadual, isso sem os gastos da Previdência, quando as pessoas morrem”, detalhou.

Outro item que terá alteração será as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “Pretendemos com isso dar um estímulo para a produção sucroalcooleira, isso gera emprego”, argumentou o secretário. De acordo com ele, o Estado deve ganhar com a retomada das atividades das usinas como a Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer este mês. 

Os serviços de telecomunicação também sofrerão um acréscimo. Neste caso o ICMS passa de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento nessa alíquota será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. “Essa alteração é uma tendência, vem sendo adotada por outros estados. Alguns chegam a 35%”, observou.

Ainda no quesito ICMS, os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada, segundo Stefanni, pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Pacote reflete nos municípios

Com a estimativa de arrecada mais R$ 487,8 milhões por ano, o pacote de medidas do governo também reflete na arrecadação municipal. Desses, R$ 50 milhões correspondem ao IPVA que destinará 50% aos municípios. Já dos R$ 437,8 restantes, 25% segue para os cofres municipais. 

“Estamos lançando mão de alguns remédios amargos, mas sempre de olho na justiça tributária. Sem falar que ao contrário do que estamos fazendo com os municípios, a União não apresentou proposta para aumentar o repasse aos estados e municípios em seu pacote. É uma questão de sobrevivência”, justifica o secretário da Fazenda. Quando aprovadas e iniciada a execução, não há um prazo de validade para que as medidas sejam abortadas pela gestão. 

A partir deste domingo, 9, empresas de telefonia, internet e TV por assinatura terão de garantir ao consumidor o acesso a informações padronizadas sobre os preços e os planos de serviços que praticam. Esses dados deverão ser publicados em seus sites de forma gratuita e padronizada, para que o usuário possa fazer comparações entre as ofertas de cada uma das empresas. A nova regra está prevista na regulamentação do setor, que é fiscalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Paralelamente, as operadoras também terão de ampliar o prazo de armazenamento de todas as reclamações, pedidos e solicitações feitas às prestadoras de serviço por seus usuários. Em vez de dois anos, como ocorre atualmente, a guarda dessas informações passa a ter prazo mínimo de três anos, sem nenhum tipo de ônus para o consumidor.

Além disso, o histórico de demandas realizadas nos últimos seis meses terá de ficar disponível para consulta no site da prestadora. Esse histórico deve apresentar, no mínimo, o número do protocolo, a data e a hora do registro e da conclusão do atendimento, além de uma síntese sobre o tema da ligação e o encaminhamento dado pela operadora.

Ao exigir a apresentação de forma padronizada sobre os preços dos serviços oferecidos pelas empresas, a Anatel também espera reduzir as dificuldades que o consumidor enfrenta na hora de comparar pacotes oferecidos pelas empresas.

As novas regras fazem parte do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que entrou em vigor em julho e que ainda terá novas exigências às empresas, a partir de março e setembro do ano que vem.

Automático

Desde julho, o usuário passou a ter o direito de cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações era uma das principais reclamações que os clientes faziam à central de atendimento da Anatel.

Agora, quando o usuário entra em contato com a central de atendimento da empresa, o cancelamento é uma das opções que podem ser digitadas no menu principal. O serviço também pode ser interrompido pela internet, por meio de um cadastro baseado em informações pessoais e da conta do usuário.

Outra mudança que já está valendo desde julho diz respeito à validade dos créditos dos celulares pré-pagos. O crédito adquirido tem validade de, no mínimo, 30 dias. Nas lojas próprias e pontos de venda, exceto em bancas de jornal, há opções com prazos maiores, entre 90 e 180 dias.

As medidas para melhorar o serviço também passaram pela obrigação de as operadoras retornarem a ligação ao seu cliente, em até cinco minutos, caso a ligação caia.

Historicamente, as empresas de telecomunicações costumam frequentar o topo do ranking do índice de reclamações feitas por consumidores. O Brasil fechou setembro com 278,1 milhões de celulares ativos, o equivalente a 136,9 linhas para cada 100 habitantes, segundo informações da consultoria Teleco. Nos últimos 12 meses, a participação do celular pré-pago caiu de 78,78% para 76,61%.

JOÃO PESSOA (PB) - A empresa de TV por Assinatura Sky poderá cobrar por ponto extra na Paraíba. Ela conseguiu uma liminar na Justiça Paraibana para continuar cobrando sem ser multada pelo Procon, como prevê a Lei Estadual 10.258.

Segundo a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra, a lei é inconstitucional, já que este seria um assunto a ser discutido em esfera federal. Esta resolução, de acordo com o juiz, cria jurisprudência e outras empresas podem pedir liminar a tendo como base. Além disso, já houve outras deliberações parecidas.

O juiz ainda afirmou que não há como se admitir que o interesse seja a defesa dos consumidores, porque disciplina a forma de prestação dos serviços de telecomunicação indo de encontro à norma federal. 

A Lei Estadual 10.258 é de autoria da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) e foi sancionada no dia 10 de janeiro, entrando em vigor no último dia 10. Além desta cobrança, a legislação faz outras determinações.

A quantidade de assinantes de TV paga no Brasil aumentou em quase 2 milhões entre novembro de 2012 e novembro de 2013, um crescimento de 12,24% em 12 meses, de acordo com informações divulgados nesta segunda-feira, 13, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sem publicar os dados específicos do mês de novembro do ano passado, o órgão regulador informou que o número de adições líquidas nos 12 meses iniciados em novembro de 2012 foi de 1,954 milhão. Nesse período, o número de clientes das empresas de TV por assinatura passou de 15,966 milhões para 17,921 milhões.

Até novembro de 2013, o serviço de TV via satélite liderava o mercado, com 11,060 milhões de assinantes (61,72% do total), seguido pela modalidade a cabo 6,837 milhões (38,15%). Os segmentos de TVA ou de TV por micro-ondas mantêm operações residuais que respondem por apenas 0,13% da base total de clientes de TV paga no País.

No recorte por grupo econômico, a NET/Embratel continuou líder do mercado brasileiro até novembro do ano passado, com 9,593 milhões de clientes (53,53% do total). Em segundo lugar, estava a SKY/Directv com 5,319 milhões de assinantes (29,68%), seguida de Oi com 891,6 mil (4,98%), GVT com 647,4 mil (3,61%) e Telefônica com 585,8 mil (3,27%). Todos os demais grupos possuem menos de 1% do mercado.

O set tem câmeras e policiais do Bope de fuzis nas mãos, mas as balas não são de festim nem isso é Tropa de Elite. O que parece ficção é, na verdade, a vida real da sexta temporada de Conexões Urbanas, programa comandado por José Junior. Ameaçado de morte e escoltado por policiais durante 24 horas, Junior é o coordenador do Afro Reggae, movimento social que mexeu com o poder do tráfico no Rio.

Com direção do premiado cineasta Jeferson De, a nova safra estreia neste domingo, 27, às 22h30, no Multishow. E já que a rotina vivida por Júnior afeta todas as suas atividades, a temporada reserva um inevitável caráter de reality - sem show -, especialmente nos dois primeiros dos 15 novos episódios.

Em conversa com a reportagem por telefone, Júnior contou que o plano inicial previa gravações em São Paulo, Minas, Pará, Amazonas, Bahia e Pernambuco. Mas a situação de quem é jurado de morte forçou uma reforma no roteiro e a equipe quase não saiu do Rio. A exceção é o episódio Alcatraz Mineiro, gravado no presídio privado de Ribeirão das Neves.

"A confusão do ataque ao Afro Reggae começou no primeiro dia de gravação", ele lembra. "Isso foi dia 9 de julho. No dia 11 de julho, meu pai faleceu e duas semanas depois, minha filha nasceu." Foram dias intensos.

O momento mais tenso foi o nascimento da filha. A mulher sentiu as dores do parto à noite, quando ele já havia dispensado a escolta que o acompanha - em casa, o plantão policial é de 24 horas. Teve de esperar pela volta da escolta para seguir até o hospital. Lá pelas 6h da manhã, quando levou o bebê até a vitrine onde o pai costuma apresentar o recém-nascido a familiares e amigos, encontrou dois policiais do Bope a lhe sorrir.

Durante as gravações, um episódio marcante foi a visita a um menino com câncer, em casa. "Ele morava perto de uma favela e, no meio da entrevista, um dos policiais que trabalham comigo, que estava fora da casa, entrou e começou a me olhar nos olhos. Perguntei: ‘Aconteceu alguma coisa?’E ele: ‘Aconteceu. Você vai ter que ir embora agora. Teve um tiro aqui atrás’. Eu perguntei: ‘Mas foi por minha causa?’ Ele falou: ‘a gente não sabe ainda’. Na hora ele não sabia." À tarde, Júnior viu na internet que os tiros vinham de uma operação policial.

"O garoto estava debilitado. Eu olhava para o policial e olhava para o garoto. E se eu não fosse embora? Se o tiro fosse por minha causa, eu teria colocado aquela família em risco. Quando fui embora e cheguei no escritório, chorei, fiquei mal por causa do garoto. Ele estava feliz porque eu estava lá, ele estava debilitado e estava me contando a história dele."

Uma compensação foi encontrar gente de diferentes níveis sociais e idades manifestando apoio e solidariedade à sua causa e ao Afro Reggae. "O público que não dialogava antes, as pessoas mais velhas, todos começaram a dar apoio, a querer estar perto, a proteger."

CONEXÕES URBANAS - Estreia domingo, 27/10, às 22h30, no canal pago

Multishow; temporada de 15 episódios semanais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Só quem tem motivo para reprimir um sorriso sabe a falta que faz escancarar a boca numa boa gargalhada. Assim são as crianças e adolescentes que protagonizam a série "Mestres do Sorriso", em seis episódios, que estreia neste sábado - ou melhor, de sábado para domingo, à 0h15 - no canal Discovery Home&Health. Não são personagens escolhidos ao acaso, longe disso. O "elenco" é fruto do Dentistas do Bem, projeto que existe há 11 anos e já atendeu a 41 mil menores. A iniciativa é da Ong Turma do Bem, que reúne dentistas voluntários para atender menores sem recursos, com complexos problemas odontológicos.

São crianças que deixam de se expressar e conviver com os colegas por vergonha dos dentes ou do mau hálito causado por problemas dentários - que muitas vezes comprometem até a fala. Ou pré-adolescentes que, na idade de conquistar o primeiro beijo, amargam inevitável constrangimento.

"Historicamente, a questão odontológica não aparece como necessária. Muita gente acha que isso não é uma questão de saúde. Temos feito documentários mostrando como crianças vivem sem dentes, como isso impede a pessoa de ser feliz, de namorar, de viver", diz Fábio Bibancos, ortodontista, presidente-fundador da Turma do Bem e apresentador da série "Mestres do Sorriso".

"Com essa argumentação, acredito que vá aumentar muito a sensibilidade das pessoas pela causa. Ver todas essas crianças vai impactar bastante a opinião pública, esse é o nosso desejo", completa.

A série enfocará 12 casos, mas acompanha apenas seis deles in loco - todos em São Paulo - e outros seis via Skype, em outras cidades. Atualmente, o Dentistas do Bem funciona em 12 países da América Latina, além de Portugal e nos Estados Unidos. Uma segunda temporada já está nos planos do Discovery Home&Health e deverá englobar crianças de várias regiões do País. O cast desta temporada saiu de uma gigantesca triagem de menores realizada no Credicard Hall, em março.

A seleção dos casos enfocados na série teve lá seus critérios, explica a diretora do programa, Andréa Pasquini. "Várias crianças tinham histórias fortes, mas que não necessariamente se transformariam num programa forte. Observamos a capacidade de se comunicar, não por falar bem, mas, às vezes, só pelo olhar." Vinicius, um dos personagens, é extremamente tímido. Mas, 'na triagem', ela conta, "já me chamou a atenção o jeito como ele me olhava quando falava, por mais que ele não conseguisse verbalizar o que sentia".

Em forma de documentário, "Mestres do Sorriso" dispensa câmeras no contexto cirúrgico, ou seja, o espectador não deve esperar por holofotes na agulha da anestesia ou no motorzinho. Realizada pela Orion Produções, a série evidencia as transformações físicas e psicológicas em função do tratamento. E não se esquiva de denunciar a falta de acesso a tratamentos odontológicos no Brasil. Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE), quase 11% da população nunca foi ao dentista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.