Nesta terça-feira, a atriz de Hollywood, Angelina Jolie, foi anunciada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) como a nova enviada especial da agência.

Jolie, que é embaixadora da Boa Vontade do Acnur há 10 anos, já realizou várias missões no terreno onde o Acnur mantém operações.

Segundo o Alto Comissariado, a atriz americana terá agora funções mais diplomáticas representando, diretamente, o alto comissário da ONU para os refugiados António Guterres.

O trabalho é voluntário e não será remunerado. No ano passado, a atriz visitou Malta e conversou com mulheres refugiadas.

Nos últimos meses, ela já havia realizado reuniões com governos de vários países para defender mais engajamento na resolução da crise humanitária do Chifre da África, como é conhecido o extremo leste do continente. Entre os países visitados pela embaixadora da Boa Vontade estão Afeganistão e Somália.

Militantes do Taleban realizaram uma série de ataques coordenados em Cabul neste domingo, com foco em pelo menos três regiões da capital onde se encontram os prédios do governo do Afeganistão, as embaixadas de países ocidentais e as bases da Organização das Nações Unidas (ONU). Não existem informações de mortes durante o ataque, embora autoridades informaram que pelo menos cinco pessoas ficaram feridas. As forças da ONU informaram, em um comunicado, que pelo menos sete locais estavam sob ataque na capital.

O porta-voz do Taleban, Zabiullah Mujahid, assumiu a responsabilidade pelos ataques em uma mensagem de texto enviada para a Associated Press. Ele disse que um grupo de militantes realizaram ataques aos quartéis-generais da ONU, prédios do parlamento e embaixadas, com homens-bomba. Mais de dez explosões atingiram a capital afegã e um forte ataque de mísseis durou mais de uma hora depois do ataque inicial.

Outras três cidades orientais sofreram ataques na mesa hora, neste domingo, mas ainda há poucos detalhes sobre eles. As informações são da Associated Press.

A Rússia disse neste sábado que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "concordou praticamente" com uma resolução para enviar uma missão de observação à Síria e pediu que o governo sírio e a oposição no país obedecessem rigorosamente um plano de paz de Kofi Annan, emissário da ONU e da Liga Árabe para a Síria.

"A resolução sobre o envio à Síria de uma missão de monitoramento da ONU já está praticamente aprovada para ser adotada no Conselho de Segurança da organização", disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, pedindo que todos os lados obedeçam "estritamente" o plano de cessar-fogo de Annan. As informações são da Dow Jones.

O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas fizeram, nesta terça-feira, um pedido para os rebeldes militares que tomaram o controle do Mali de que seja implementado o quanto antes o acordo assinado na semana passada com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS).

Em comunicado, o CS reafirmou a necessidade de “defender a soberania, unidade e integridade territorial do Mali”. Também foi feito um apelo para a libertação imediata dos sete diplomatas argelinos que foram sequestrados na cidade de Gao, no norte do país.

No mês passado, soldados rebeldes do Mali tomaram o controle do país e anunciaram a dissolução do governo liderado pelo presidente Amadou Toumani Toure. Forças governamentais e rebeldes tuareg do Movimento Nacional para a Libertação da Azawad (MNLA) também estão se enfrentando em novos combates no norte do país. Estes conflitos já deixaram mais de 200 mil pessoas deslocadas desde janeiro.

A Síria pediu garantias escritas de que seus oponentes irão baixar realmente suas armas, antes do governo retirar suas tropas das cidades, atrapalhando a proposta de trégua da Organização das Nações Unidas (ONU) que devia ter começado há dois dias.

Em um documento divulgado neste domingo, o porta voz do Ministério das Relações Exteriores, Jihad Makdessi, disse que as informações de que Damasco iria tirar suas tropas até terça-feira estavam erradas. Ele afirmou que o enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, não deu, até o momento, ao governo sírio "garantias escritas de que os grupos armados terroristas irão acabar com todas as formas de violência e baixar armas". Sem essas garantias, o governo sírio não deve retirar as tropas das áreas urbanas.

Annan disse, na semana passada, que o presidente sírio, Bashar Assad, havia aceitado um acordo que previa a retirada das tropas do governo de centros urbanos até terça-feira, o que seria seguido por um cessar-fogo conjunto dos dois lados. A trégua abriria caminho para negociações entre o governo e a oposição para por fim à crise que já dura um ano que, segundo a ONU, já matou mais de 9 mil pessoas. As informações são da Associated Press.

Países dilacerados por conflitos armados, pessoas multiladas, resíduos de explosivos de guerra que até hoje impedem o regresso de pessoas às suas casas. Essa é a situação da Líbia, Angola, Líbano e muitos outros países que convivem com a realidade de possuir minas terrestres ainda não detonadas. Um quadro preocupante que recebeu, nesta quarta-feira, Dia Internacional de Conscientização e Ação contra Minas Antipessoais, uma atenção especial do Cômite Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em nota, a ONU destacou que só em Angola foram multilados ou mortos mais 80 mil civis, desde a guerra que teve início após a independência de Portugal, em 1975. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reafirmou o apelo por um mundo mais seguro e livre das minas terrestres.

Já o diretor da Cruz Vermelha Internacional, Yves Daccord, pronunciou a extrema necessidade de agir enquanto existirem pessoas que morram pelas minas, munições cluster e resíduos de guerra. “Devem haver mais esforços para remover esses artefatos e outros ainda não detonados ou abandonados”.

Os estragos ocasionados pela detonação de uma mina ou munição dessas são incalculáveis. Uma situação que poderia simplesmente não existir se os Estados aplicassem os tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH) que abrangem o Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoal, a Convenção sobre Munições Cluster e o Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra.

Este ano comemora-se os 15 anos do Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoal. Ao todo, são 159 os Estados Parte desta convenção, incluindo pelo menos 35 que ainda têm obrigações para remover as minas. O Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra, de 2003, atraiu 76 Estados Parte.

Na manhã desta terça-feira, a Subsecretária-Geral de Assuntos Humanitários da ONU e chefe da OCHA (Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários), Valerie Amos, participou de uma coletiva de imprensa para esclarecer assuntos humanitários discutidos durante a 5ª Reunião para Fortalecimento de Parcerias Humanitárias (MIAH, da sigla em espanhol), que ocorreu na capital federal com autoridades nacionais.

Na coletiva, que ocorreu no Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio), a subsecretária tratou de dialogar sobre os mecanismos de relação entre a ONU e o Brasil para temas humanitários e pontuou que o País possui um forte papel em discussões do gênero.



Amos disse se mostrar muito interessada em estreitar a parceria com instituições privadas, ONGs e o setor estatal, destacando em um dos pontos o trabalho do Brasil na prevenção de catástrofes ambientais. “Estou particularmente interessada em como o Brasil pode compartilhar sua vasta experiência em trabalhar na preparação de respostas a desastres ambientais e na ajuda alimentícia que tem fornecido a vários países do mundo”.

Apesar da Agência da OCHA não ter sede no País, a visita da subsecretária-geral ao Brasil é considerada por ela como importante na intenção de buscar um entendimento de como o intercâmbio de experiências pode ser continuado e como pode contribuir para apoiar ações humanitárias. Ela mencionou a ajuda internacional do Brasil para o Haiti e outros países africanos e como o País tem se destacado a nível internacional por esta prática.

Na ocasião, Amos foi questionada sobre o documento oficial do Rio +20 que, em recente reunião em Nova York, teve temas de discussão retirados, entre eles, os que falavam sobre o apoio aos refugiados, povos indígenas e à posse da mulher na terra. De acordo com a chefe da OCHA, esses pontos fazem parte de um desenvolvimento sustentável, sim, mas precisam ser feitos debates bilaterais, uma vez que há diversos graus de interesses em cada um dos muitos temas que envolvem os assuntos. “É preciso decidir o que é prioridade para ser discutido naquele momento”.

Outra questão levantada na coletiva foi sobre a situação humanitária na Síria. Amos frisou que a ajuda humanitária é delicada, principalmente na cidade de Homs, destacando que nem a Cruz Vermelha tem conseguido dar apoio a população necessitada. Ela também explanou a dificuldade encontrada ao visitar o país, mas especificamente em Babahama, onde a cidade estava abandonada e o acesso não era permitido por causa dos conflitos intensos. “O que eu pude perceber era uma cidade evacuada, destruída, com todos os seus mercados fechados”. A subsecretária avaliou que 1 milhão de pessoas precisam de ajuda. “Estamos preocupados com a falta de atendimento médico e de remédios, apoio psicossocial às crianças (devido ao trauma que os conflitos trazem às famílias) e o acesso a alimentos, já que os mercados estão fechados”, declarou.  

Por fim, Amos falou sobre o Conselho de Segurança da Líbia e explicou que a resolução do Conselho é específico ao país e a mais nenhum outro. Várias discussões deste Conselho ainda não tiveram certos pontos definidos, mas ela considera que já é possível visualizar dois pontos importantes: “Há a necessidade de se garantir ajuda humanitária às pessoas e o apoio a Kofi Annan, para que ele dialogue e consiga obter uma resolução positiva para este caso. Esperamos que o Brasil se envolva para apoiar as resoluções positivas nessas questões humanitárias, principalmente por ter um papel fundamental nesse diálogo".

Na coletiva também estive presente o chefe da OCHA para a América Latina e o Caribe, Gerard Gómez. No período da tarde, Valerie Amos se encontra com setores privados, estatais e algumas ONGs. Logo mais segue para Nova York.

Representantes de organizações da sociedade civil criticaram, nesta terça-feira, em entrevista na sede das Nações Unidas, em Nova York, a retirada do tema dos direitos humanos da agenda da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que será realizada em junho. Uma carta foi endereçada ao secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, expressando preocupação com "uma situação que ameaça gravemente os direitos de todas as pessoas e compromete a relevância das Nações Unidas".

"Surpreendentemente, estamos testemunhando uma tentativa de certos países de enfraquecer, limitar ou mesmo eliminar quase todas as referências a compromissos relacionados aos direitos humanos e a princípios de equidade do texto `O Futuro que Queremos', cuja versão final será o resultado da Rio+20", prossegue o texto.

A antropóloga Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), está acompanhando as discussões na ONU sobre o esboço das propostas. Para ela, a minuta que sucederá o chamado Rascunho Zero "virou um documento Frankenstein, com quase 200 páginas e cheio de colchetes (símbolo usado para indicar discordância)". Iara afirma que a falta de consenso poderá resultar em um retrocesso na Rio+20.

"Os países ricos não querem se comprometer com nada. Existe uma pressão forte dos EUA. Tudo o que se refere a afirmação de direitos e princípios acordados desde a Rio-92 poderá ser deletado", afirma a antropóloga, que acompanha as conferências da ONU desde 1992. "Estamos horrorizados e em choque com o que está acontecendo", afirmou Sascha Gabizon, da ONG Women in Europe for a Common Future, que participou da entrevista na sede das Nações Unidas com Tim Gore, da ONG Oxfam Internacional; Nathalie Rey, do Greenpeace Internacional; Anabella Rosembeg, da Confederação Internacional da União Sindical; e Anil Naidoo, da ONG Council of Canadians.

Iara disse que o Vaticano está pressionando para que tudo o que tenha a ver com direitos da mulher seja retirado do documento que será discutido na Rio+20. Segundo Anil Naidoo, a carta foi apoiada por mais de 500 organizações de 67 países. "Os direitos humanos precisam ser levados em conta se a Rio+20 quiser produzir um documento final legítimo com impactos positivos que todos nós esperamos", afirmou o representante da ONG `Council of Canadians'. Segundo Iara, está se configurando um "caso clássico em que um não acordo é melhor que um mau acordo".

O texto encaminhado a Zukang lembra que "das cinzas da Segunda Guerra Mundial, a humanidade se reuniu para erguer instituições com o objetivo de construir a paz e prosperidade para todos, evitando mais sofrimento e destruição". "A Declaração Universal dos Direitos Humanos espelha essa vontade coletiva, e a Organização das Nações Unidas foi criada para torná-lo realidade. De forma alarmante, essa instituição está agora sendo usada como plataforma para atacar os mesmos direitos que deve proteger, deixando as pessoas sem defesa e colocando a relevância da ONU em jogo".

Na carta, foram lembradas a ausência de referências ao direito à alimentação e nutrição adequadas, ao direito à água potável e limpa e ao saneamento básico, entre outros pontos: "Muitos Estados-membros estão se opondo a um texto que de fato leve os governos a se comprometerem com aquilo que dizem apoiar e com a promoção dos direitos humanos. Isto inclui compromissos dos Estados relacionados a questões financeiras, tecnológicas e outros meios de implementação de iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento".

Por outro lado, prossegue o texto, "há fortes esforços relacionados ao fortalecimento dos investimentos do setor privado e de iniciativas para preencher a lacuna deixada pelo setor público". "Isso leva ao risco da privatização dos bens comuns - como a água - e ameaça o acesso a tais bens, que são fundamentais à garantia dos direitos de todos os cidadãos".

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse hoje que dará prioridade ao plano da Coreia do Norte do lançamento de um foguete na reunião de cúpula nuclear de Seul, na próxima semana, expressando "profunda preocupação" sobre o assunto. "Vou discutir o tema com o presidente (da Coreia do Sul), em Seul, e também colaborar com demais líderes presentes na cúpula nuclear", disse Ban, em entrevista coletiva durante visita à Malásia.

Possuidora de armas nucleares, a Coreia do Norte anunciou que vai lançar um foguete, no próximo mês, para colocar um satélite em órbita, um movimento que os EUA e seus aliados veem como um pretexto para o teste de um míssil de longo alcance.

Uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, aprovada depois de os norte-coreanos terem realizados testes com mísseis nucleares em 2009, proíbe o país de lançar míssil balístico para qualquer finalidade.

Ban chamou o planejado lançamento de "uma clara violação" das resoluções do Conselho de Segurança e disse que isso "ameaça a paz e a segurança na península coreana".

Por conta da ameaça norte-coreana, Coreia do Sul e EUA estão próximos de um acordo que permitirá a extensão do alcance dos mísseis balísticos sul-coreanos de um raio de 300 km para um raio de 400 km, afirmou o presidente Le Myung-bak.