Durante a semana passada, profissionais de educação e entidades da sociedade civil que atuam no setor em todo o país promoveram atos, marchas, paralisações, seminários, além de audiências com parlamentares e governo. Hoje (28), no Dia da Educação, as atividades terminam, mas o debate da valorização do setor continua.
Os eixos das reivindicações são três: o piso, a remuneração e carreira dos docentes, a formação inicial e continuada dos profissionais em educação e boas condições de trabalho. Sobre o último tema, na cartilha distribuída pela Campanha Nacional pelo Direto a Educação – articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil –, das escolas públicas que responderam o Censo Escolar 2011 (99,8% das instituições), 46,8% têm sala dos professores, 27,4% biblioteca e 14,8%, salas para leitura. Além disso, 14,3% não oferecem água filtrada e 17,5% não têm sanitário dentro do prédio da escola.
##RECOMENDA##Segundo levantamento feito pela entidade, o salário dos professores é 38% menor do que o dos demais profissionais com nível superior completo ou incompleto. Entre 47 profissões, a de professor de ensino fundamental das séries iniciais figura na 31ª posição, com média salarial de R$ 1.454, menos do que ganhavam, em média, os corretores de imóveis (R$ 2.291), caixas de bancos (R$ 1.709) e cabos e soldados da polícia militar (R$ 1.744).
O salário é protegido pela Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. No entanto, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei.
O cumprimento da lei, entre outros pedidos, levou 22 estados a aderirem a paralisação proposta pela CNTE. Do dia 23 ao dia 25 de abril, professores da rede pública estadual e municipal de ensino em todo o país cruzaram os braços por melhores condições de trabalho. Dois estados: São Paulo e Maranhão continuam em greve.
Toda a movimentação teve resultado, um deles, a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas, que terá a educação como primeiro item da pauta. Assumiram o compromisso os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Renan Calheiros declarou também que vai cuidar pessoalmente do calendário de discussão e votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está no Senado.
"Os professores e os demais profissionais de educação são elementos fundamentais para o cumprimento do direito constitucional da educação de qualidade no país. Com a desvalorização que vem se efetivando, a desvalorização social e salarial, aqueles que se formam em pedagogia terminam não querendo seguir a carreira de docente", diz a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento.
Já o presidente da CNTE, Roberto Leão diz que a carreira de docente não é atrativa à juventude. “Os professores trabalham muito e não têm uma jornada respeitada para poder viver com razoável dignidade". Em nota divulgada à imprensa, a CNTE informa que mais greves vão ocorrer em todo o país em função do descumprimento da Lei do Piso.
