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Crimes com mortes cresceram 43% no RN em janeiro

As mortes resultantes de crimes violentos intencionais aumentaram 43% no Rio Grande do Norte no último mês de janeiro, quando o estado enfrentava sua mais grave crise no sistema penitenciário, com chacinas de presos e fugas de detentos.

As 210 mortes registradas em janeiro deste ano representam o pior resultado dos últimos quatro anos. Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em janeiro de 2016 foram registradas 147 mortes decorrentes de homicídios, lesão corporal ou da ação repressiva policial. No mesmo mês de 2015, foram 154 ocorrências e, em 2014, 137.

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Os dados divulgados no site da secretaria incluem os presos mortos por outros detentos no interior de unidades prisionais, como a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Nesse local, no dia 14 de janeiro, integrantes de facções criminosas rivais depredaram os pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias e protagonizaram cenas de brutalidade e crueldade, levando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.

Pelo menos 26 detentos foram mortos em Alcaçuz no dia 14 de janeiro. Nesse mesmo dia, o estado registrou a maior taxa de crimes violentos letais intencionais de todo o mês: 29 mortos, quase três vezes mais que as dez ocorrências diárias registradas em 19, 21 e 29 de janeiro, dias que dividem a marca de segundo pior resultado do mês.

Como as autoridades estaduais ainda não deram por encerradas as buscas por presos mortos ou que escaparam da Penitenciária de Alcaçuz, o total de mortes relatadas pela secretaria pode ser maiores.

Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública, o confronto entre organizações criminosas no interior dos presídios também repercutiu nas ruas. Mais da metade (51%) dos 210 crimes violentos letais intencionais registrados no período ocorreram em vias públicas. Além do mais, até o dia 14 de janeiro, data do início da rebelião em Alcaçuz, a média diária era de cinco mortes diárias. Após essa data, a média passou para 6,8.

Quase a totalidade (96%) das vítimas era do sexo masculino. A maioria (36,5%) tinha entre 18 e 24 anos, era solteira (74%) e morreu em função de ferimentos causados por armas de fogo (79%).

Os números da secretaria são semelhantes aos divulgados no início do mês pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, ligado à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Segundo o grupo de pesquisa, houve pelo menos 206 mortes violentas no mês passado, o que torna o último janeiro o mais violento da história do estado.

Para o coordenador do grupo de pesquisa, o sociólogo e professor da Ufersa, Thadeu Brandão, a guerra entre facções criminosas explica apenas parcialmente os números. Segundo Brandão, a taxa de homicídios vem crescendo em todo o estado desde 2010, principalmente na Grande Natal e em Mossoró. De acordo com Brandão, esse fato tem várias causas.

“Há o fator estrutural, que tem a ver com a manutenção da desigualdade que afeta principalmente a juventude. O sistema prisional não recebeu o investimento necessário e acaba apenas retroalimentando a criminalidade. A estrutura de segurança pública também não. Mal aparelhadas e com deficit de pessoal, as polícias Civil e Militar se tornaram disfuncionais, conforme revela o baixo índice de resolução dos crimes. Não há uma estrutura adequada de perícias, de investigação. Tudo isso contribui para um sentimento muito forte de impunidade. Poucos acusados por homicídios são levados aos tribunais de Justiça e menos ainda são condenados”, declarou o sociólogo à Agência Brasil.

Para Brandão, o risco é que, em breve, com a saída das forças federais do estado, cenas como as registradas em janeiro voltem a ocorrer. “Não há nada resolvido. A Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, está totalmente destruída, com os presos de diferentes facções praticamente soltos pelos pavilhões, separados apenas por contêineres. Não há nenhuma garantia de controle do sistema prisional pelo estado. Sem a ajuda federal, será difícil para o governo potiguar resolver essa situação”.

A secretaria garante que desde o dia 14 vem realizando ações para identificar e punir os responsáveis pelos crimes ocorridos dentro e fora das unidades prisionais e inibir novos casos. Além disso, como parte da parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o Rio Grande do Norte recebe, a partir desta quinta-feira (16), ações do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem o objetivo de tentar reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher, além de proporcionar a modernização e racionalização do sistema penitenciário e o combate ao crime organizado.

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Morador de rua é aprovado em 2º na Federal do RN

Um morador de rua do Rio Grande do Norte, de 34 anos, decidiu recentemente voltar a estudar e fazer a prova do Enem. Utilizando-se da leitura de livros da minibiblioteca do Coletivo For All e obras emprestadas por um sebo, Mário Batista da Cruz Júnior foi aprovado em segundo lugar para o curso de administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O novo universitário recebeu o apoio do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), mantido pela Prefeitura do município de Parnamirim. Local onde também passa todas as noites e recebe atendimento social, jurídico e psicológico. O objetivo dele, porém, é de que em breve, possa se mudar para uma residência universitária.

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Além dos livros, jornais e revistas também fazem parte do ambiente de leitura de novo calouro de administração. Pronto para viver uma experiência inédita, Mário se diz pronto para dar novos caminhos na vida. “Tudo que eu tenho de bens materiais eu posso vir a perder, mas o conhecimento que eu tenho, que eu coloco para dentro da minha cabeça, nunca vou perder”, disse em entrevista ao site G1. “Vou fazer de tudo para estabilizar a minha vida, conseguir firmar meus pés nessa nova fase de estudo, refazer os laços familiares e ter dignidade de verdade”, complementou.

O desejo de estabilizar a vida e refazer laços familiares têm ligação com uma lembrança do passado que o deixou na situação atual de morador de rua, na época em que largou os estudos. Ainda jovem, Mário começou a usar drogas e álcool e terminou se tornando dependente químico. 

Aproveitando a nova oportunidade que conquistou, o morador de rua já fez sua matricula na UFRN com ajuda da coordenadora do Centro POP, Angélica Rocha, e espera em breve abrir portas no mercado de trabalho.

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Corpo de Bombeiros do RN abre concurso com 70 vagas

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte lançou edital de abertura de concurso público com 70 vagas para o cargo de soldado. A remuneração inicial é de R$ 2.904 e pode chegar até R$ 9.472 por promoções referentes ao quadro de praças.

Podem se inscrever pessoas de 19 a 30 anos de idade completos até 31 de dezembro de 2017, com altura mínima de 1,65m para homens e 1,60 para mulheres e que tenham o Ensino Médio completo, entre outros requisitos. As inscrições podem ser feitas a partir das 17h do dia 24 de fevereiro de 2017 até o dia 6 de abril do mesmo ano (horário do Rio Grande do Norte), através do site de inscrição. É necessário ainda pagar a taxa de R$ 80 para confirmar a participação na seleção. 

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O concurso é dividido em seis etapas: prova objetiva, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e da vida pregressa e, por fim, curso de Formação de Praças Bombeiro Militar. 

O curso tem duração média de doze meses, e será realizado no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, localizado na cidade de Parnamirim, ou, ainda, outra localidade do interior do Estado, conforme conveniência da Corporação. A prova objetiva está com realização prevista para o dia 21 de maio de 2017 nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Para mais informações, acesse o edital. 

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RN tem uma morte a cada três horas e meia e bate recorde

A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no Rio Grande do Norte. O número de homicídios, cuja maioria teve uma ou mais armas de fogo como instrumento causador, chegou a 208. No mesmo período do ano passado foram 147 assassinatos. O aumento contabilizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) chegou a 41,5%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ainda não divulgou os números de homicídios em janeiro.

A morte de 26 presos na maior rebelião da história da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, engrossou a estatística. Mas não foi, entretanto, a maior causadora do aumento dos casos. A guerra do tráfico e a falta de estrutura da Segurança Pública são apontados por especialistas como principais causadores da escalda da violência no estado potiguar.

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"Continua a sequência de violência iniciada em 2016. A falta de planejamento custa caro e quem paga é o contribuinte. A escassez de investimentos gera mais violência e criminalidade", analisou o especialista em segurança pública e diretor do Obvio, Ivênio Dieb Hermes. Ele destacou, ainda, que o mês de janeiro de 2017 foi o mais violento desde que os homicídios passaram a ser contabilizados no Rio Grande do Norte.

Nas ruas da capital, os cidadãos ainda temem novos ataques com a saída dos militares das Forças Armadas. Os quase dois mil homens deverão voltar às suas bases neste sábado. "Eu não acredito que acabou. Os presos podem se rebelar mais uma vez. Quando os militares saírem, poderemos voltar ao pesadelo do mês passado", comentou o professor Kassios Costa. Ele é morador de uma das regiões afetadas pelos atos de vandalismo mês passado, durante a rebelião.

O saldo da destruição entre os dias 14 e 20 de janeiro, conforme dados da Sesed, foi de 26 ônibus e microônibus parcial ou totalmente destruídos pelo fogo. Cinco carros oficiais depredados e queimados e cinco prédios públicos alvos de ação de vândalos. Desde o dia 21 de janeiro, com a chegada das Forças Armadas, nenhum novo atentado foi registrado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Líderes do massacre em Alcaçuz são transferidos

Os cinco presos apontados como líderes do massacre da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, foram transferidos na manhã desta terça-feira, 31, para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. A informação foi confirmada pelo coordenador de Administração Penitenciária, Zemilton Silva.

Desde que foram retirados do Pavilhão 5 de Alcaçuz, os homens estavam sob custódia da Polícia Civil. Nesta manhã, foram encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), para exame de corpo de delito, e em seguida a transferência.

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De acordo com as investigações da Polícia Civil, os cinco comandaram a rebelião que vitimou 26 detentos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no dia 14 de janeiro.

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GOE e força-tarefa entram na Alcaçuz para retomar controle

Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da força-tarefa penitenciária enviada pelo Ministério dá Justiça entraram, na manhã desta sexta-feira (27), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte.

A ação, denominada de Operação Phoenix, tem o objetivo de retomar o controle e restabelecer a ordem na unidade prisional. Ainda não foram repassados detalhes sobre a intervenção, contudo, os agentes adiantaram que os pavilhões 4 e 5, onde hoje estão encarcerados os presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), foram retomados pelas forças de segurança do Estado.

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Durante a Operação Phoenix, os agentes carcerários também vão realizar uma revista nos pavilhões para recolher armas e outros objetos ilícitos que porventura estejam no interior do estabelecimento penitenciário.

Desde o dia 14 passado, o clima é de tensão na Penitenciária de Alcaçuz. Vinte e seis detentos foram assassinados durante as rebeliões que ocorreram na unidade, e outros 56 fugiram. Apenas quatro foram recapturados. Há ainda 10 homens feridos, que foram internados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

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Governador diz que Alcaçuz será fechada 'em breve'

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), afirmou nesta quarta-feira (25) que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, será desativada em breve, segundo informações da Agência Brasil. Desde o início da rebelião no local, 56 detentos fugiram e 26 morreram.

De acordo com Faria, a desativação de Alcaçuz vai ocorrer quando as obras nos presídios de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró, todos no interior do Estado, forem concluídas. A previsão é de que o fechamento ocorra no médio e no longo prazo. A expectativa é do encerramento das operações até dezembro.

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Iniciada em 14 de janeiro, a rebelião de Alcaçuz contabiliza 26 mortos e 10 feridos. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social apontam que 56 presos fugiram, sendo que 4 foram recapturados.

Muro

O governo tenta, aos poucos, retomar o controle do presídio. Uma das ações planejadas é a construção de um muro para separar as facções.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o muro definitivo deve ficar pronto em pouco mais de 15 dias. As placas pré-moldadas já foram encomendadas e, segundo o fabricante, devem ser entregues em cerca de 10 dias.

Além do muro, o governo potiguar tentou transferir detentos de Alcaçuz para o presídio de Parnamirim, mas a operação foi impedida pela Justiça.

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Alcaçuz tem nova tentativa de fuga e preso é baleado

Um preso foi baleado ao tentar fugir, na manhã de hoje (23), da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal (RN). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, outros presos que tentavam escapar recuaram diante da ação dos próprios agentes penitenciários que, de uma das guaritas, dispararam para conter a fuga.

O detento ferido - cujo nome não foi divulgado - foi atingido no braço e encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel por uma equipe do Samu, com escolta policial. Segundo a secretaria estadual, o preso não tinha recebido alta médica até o meio da tarde de hoje.

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A Penitenciária de Alcaçuz vive uma guerra entre duas facções criminosas rivais desde o dia 14 de janeiro, quando pelo menos 26 presos foram assassinados e boa parte da penitenciária passou a ser controlada pelos detentos. Até agora, as forças policiais controlam a área externa de Alcaçuz e fazem intervenções pontuais no local para realizar buscas por corpos e instalar contêineres a fim de separar, provisoriamente, os pavilhões 4 e 5 dos demais.

Hoje, no entanto, a instalação dos contêineres teve que ser interrompida devido a um problema mecânico no guincho a serviço do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RN). Quando estiver concluído, a divisão com contêineres permitirá a construção, em segurança, de um muro definitivo que separe os pavilhões.

 

Desde ontem (22), agentes penitenciários e homens da Força Nacional já encontraram três tuneis no interior da penitenciária. De acordo com a secretaria estadual de Justiça e Cidadania, as escavações já foram fechadas e só será possível saber se houve ou não fugas após a retomada do controle do estabelecimento e a recontagem de presos.

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Força Nacional encontra três túneis em Alcaçuz

Os homens da Força Nacional encontraram um túnel na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, na manhã desta segunda-feira, 23. De acordo com o governo do Estado, é o terceiro buraco localizado próximo ao muro da unidade entre o domingo, 22, e esta manhã.

No segundo dia após a rebelião que deu início aos dias de tensão no estabelecimento penal, o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que um preso que tentava fugir foi recapturado logo quando saía de um buraco cavado no pé do muro que separa os internos do lado de fora da penitenciária.

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Ao longo da história de Alcaçuz, foram recorrentes as notícias de túneis encontrados sob o solo da unidade. O terreno dunar sobre o qual foi construído o prédio facilita a ação dos detentos que tentam escapar cavando buracos nas celas e também nas proximidades dos muros.

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RN: Ônibus voltam a circular, mas empresas temem ataques

Depois de um fim de semana sem transporte público, os ônibus voltaram às ruas de Natal nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) afirma que o serviço foi retomado de forma parcial, mas não confirmou quantos veículos voltaram ao trabalho.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), por sua vez, disse que teme ataques aos ônibus e cobra compensações por parte do Estado por causa dos veículos que foram incendiados no decorrer da semana passada.

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De acordo com dados do Governo do Estado, desde a sexta-feira (20), não se registram atentados no Rio Grande do Norte.

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RN: Distrito vizinho de presídio convive com medo e fugas

Não mais que 15 metros distante do quintal da aposentada Terezilda Freire, de 73 anos, está a muralha da Penitenciária de Alcaçuz. De dentro da casa dela, anteontem no início da tarde, era possível ver parte dos detentos que ocupavam o telhado do pavilhão 3 e se revezavam como numa guarda para observar o movimento dos rivais nos pavilhões 4 e 5 e evitar novo ataque.

Da parte dela, o único sinal de preocupação foi um portão que deixou fechado, mas amanheceu aberto no início da semana. "Devem ter sido os agentes fazendo buscas", afirma.

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O distrito de Hortigranjeira, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi formado a partir de um assentamento. É mais antigo que a penitenciária, de 1998.

Acessado por estrada de barro a partir de pistas que levam a praias do litoral sul, o distrito vê a rotina ser interrompida sempre que há fugas. E não são poucas: em 2016, 102 escaparam em 14 ocorrências. "Minha irmã me ligou na segunda dizendo que vinha me tirar daqui para passar uma semana com ela em Natal. Mas, por enquanto, vou ficando", acrescenta Terezilda.

Trauma

As consequências de ter a maior cadeia do Estado no quintal traumatizaram o pedreiro Francisco da Silva, de 28 anos. Há quatro anos, enquanto tentava controlar uma tentativa de fuga, segundo ele conta, a Polícia Militar fez disparos. Uma das balas atravessou a janela de uma casa que ele construía e o estilhaço do projétil o atingiu no queixo. Não ficou com sequelas - ao menos, não físicas. "Meu maior medo aqui é a polícia. Os bandidos são perigosos, mas fogem e não nos afetam em quase nada. Já a polícia, pouco preparada, faz disparos para qualquer canto, podendo atingir qualquer um."

Ele não se mudou e pode atribuir a decisão à mulher, a enfermeira Ana Costa, de 27 anos. Para ela, a penitenciária é sinônimo de segurança, com rondas diárias na vila. "Tem vezes que acontecem coisas na cadeia e a gente só vai saber porque deu no jornal", diz ela. Desde sábado, seu filho, de 3 anos, não dorme com as sirenes que varam a noite em operações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Insegurança faz empresas recolherem ônibus em Natal

O medo de novos ataques a ônibus motivou as empresas de transporte que operam em Natal e na região metropolitana da capital potiguar a anunciar o recolhimento dos veículos, deixando parte da população sem alternativas para voltar para casa após um dia de trabalho.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setrans) intermunicipais, muitas das 16 empresas que circulam entre as cidades da região metropolitana já recolheram os ônibus às garagens.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) confirmaram que as companhias municipaistambém recolheram os ônibus das ruas da capital.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, 21 ônibus foram incendiados entre a tarde dessa quarta-feira (18) e o começo da manhã de hoje (19). O terminal de ônibus do Vale Dourado, na zona norte de Natal, também foi incendiado. No total, foram registradas 28 ocorrências de ataques a ônibus, microônibus, viaturas e prédios públicos.

Desde o último final de semana, quando pelo menos 26 presos foram mortos por outros detentos durante rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o Rio Grande do Norte é palco de repetidos confrontos entre integrantes de facções criminosas rivais no interior de estabelecimentos prisionais estaduais.

Na manhã de hoje, detentos de Alcaçuz voltaram a entrar em confronto. Grupos de presos subiram nos telhados dos pavilhões e se espalharam pelo pátio do estabelecimento enquanto outros se enfrentavam à vista de equipes de TV, parentes aglomerados do lado de fora, policias militares e agentes penitenciários que tentavam retomar o controle da situação. Autoridades estaduais de Segurança Pública não têm ainda informações oficiais sobre vítimas.

A situação obrigou o governo estadual a pedir ao governo federal o envio de equipes das Forças Armadas para auxiliar as forças locais a inspecionar o interior dos presídios estaduais em busca de armas, aparelhos celulares, drogas e outros produtos e substâncias proibidas. O próprio presidente da República, Michel Temer, confirmou, no Twitter, o envio dos militares também para ajudar a reforçar a segurança nas ruas de Natal. Tropas da Força Nacional de Segurança Pública já atuam no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar no policiamento ostensivo.

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Presos tentam assassinar diretor de Alcaçuz durante motim

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, tentaram matar na manhã desta quinta-feira, 19, o diretor da unidade, Ivo Freire. Ele havia se deslocado para uma das guaritas da cadeia durante o início do novo motim dos presos. No local, um tiro atingiu a parede, passando próximo a sua cabeça, e deixando ferimentos leves, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários. Ele foi atendido e passa bem.

A guerra entre facções criminosas entrou no sexto dia nesta quinta-feira. Detentos voltaram ao teto de pavilhões de Alcaçuz, ocuparam a área externa da prisão com bandeiras de facções criminosas e fizeram uma batalha campal, usando plástico, madeira e outros objetos para montar barricadas e atacar os rivais.

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Policiais fizeram disparos com balas de borracha e lançaram bombas de efeito moral para tentar impedir a aproximação dos dois grupos, que estavam separados apenas pelos obstáculos montados pelos presos. No fim de semana, 26 detentos do Sindicato do Crime do RN (SDC) foram mortos por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) em mais um capítulo do confronto.

A nova rebelião aconteceu no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao SDC do local. O governo do Estado remanejou presos entre três unidades visando a acalmar a situação em Alcaçuz. A Justiça, porém, determinou que parte da operação fosse desfeita. A Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, cidade onde está situado o presídio, entendeu que presos foram retirados "à revelia" e estariam "correndo sério risco de morte, em especial porque a rebelião não foi controlada".

Em nota, o Tribunal de Justiça potiguar informou que "neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime". "Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção."

A decisão de interromper a operação montada pelo Estado foi tomada pela juíza Nivalda Torquato, que considerou ainda uma decisão de 2015 que interditou Alcaçuz para novos presos. "Somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade é que se pode permutar presos", informou a magistrada.

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No RN, Alcaçuz vive 6º dia de motim

A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, chegou ao sexto dia nesta quinta-feira (19). Nas primeiras horas da manhã, detentos voltaram ao teto de ao menos três pavilhões da unidade. Do lado de fora, muitos tiros disparados por policiais militares e agentes penitenciários eram ouvidos, assim como o barulho de bombas de efeito moral.

Aglomerados próximo ao pavilhão 4, onde no sábado (14), 26 presidiários foram mortos, os presos foram dispersados após os disparos de armamento não letal. De cima de um dos pavilhões, um preso gritava pela atenção da PM pedindo que liberasse o acesso para que os próprios presos "dessem um jeito".

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A nova rebelião acontece no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC) do local. O governo do Estado remanejou presos entre três unidades visando a acalmar a situação em Alcaçuz. A Justiça, porém, determinou que parte da operação fosse desfeita.

A Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, cidade onde está situado o presídio, entendeu que presos foram retirados "à revelia" e estariam "correndo sério risco de morte, em especial porque a rebelião não foi controlada".

Em nota, o Tribunal de Justiça potiguar informou que "neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime". "Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção."

A decisão de interromper a operação montada pelo Estado foi tomada pela juíza Nivalda Torquato, que considerou ainda uma decisão de 2015 que interditou Alcaçuz para novos presos. "Somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade é que se pode permutar presos", informou a magistrada.

A transferência de Alcaçuz envolvia a permuta com presos retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que seriam divididos entre a unidade em Nísia Floresta e a Cadeia Publica de Natal, na zona norte da capital. O governo disse que não ia comentar a decisão da juíza, mas ressaltou que na terça-feira foi realizada uma reunião com o TJ para repassar as informações sobre as transferências e organizar a operação.

"Os presos que não entraram em Alcaçuz passaram a noite na Cadeia Pública de Natal. Por questão de segurança, a secretaria de segurança não pode repassar informações neste momento sobre a nova operação de transferência", disse o governo em nota. Não foi informado se os detentos retirados serão devolvidos à Alcaçuz.

Na manhã desta quinta-feira, o helicóptero da PM sobrevoava o presídio em auxílio a ação dos policiais nas guaritas que disparavam contra os presos. O conflito se intensificou e tiros ainda eram ouvidos até por volta das 11h50.

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RN, RR e AM pedem o apoio oficial das Forças Armadas

No início da noite desta quarta-feira (18), os governadores do Rio Grande do Norte, Roraima e Amazonas pediram ao presidente Michel Temer o envio de militares das Forças Armadas para que façam varreduras nas cadeias de seus estados. O pedido dos três primeiros governadores está sendo encaminhado ao Ministério da Defesa, que será responsável pela operacionalização e atendimento das solicitações.

O envio das tropas, no entanto, não será de imediato. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que somente em um período entre oito e dez dias as tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estarão prontas para fazer varreduras nos presídios dos três estados.

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Outros pedidos estão sendo aguardados pelo Planalto. Durante uma reunião entre Temer e os governadores e secretários de segurança do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins, para tratar da questão de segurança nos estados e do emprego de tropas nos presídios, mais unidades federativas manifestaram a intenção de contar com o apoio do governo federal para tentar conter a crise carcerária.

Na reunião com o presidente Temer, os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste pediram ao Planalto também a presença de militares não apenas para a inspeção nos presídios estaduais, mas também nas fronteiras para combater o narcotráfico. Neste encontro, os nove governadores assinaram também um termo de compromisso de adesão ao Plano Nacional de Segurança. Esta adesão, no entanto, não define o envio de tropas, que tem de ser feito explícita e formalmente pelos estados.

Em um primeiro momento, cerca de mil homens estarão prontos até o final da semana que vem para atuar na varredura dos presídios. Mais militares poderão ser colocados à disposição dos estados, dependendo do pedido dos governadores. As tropas federais, no entanto, não realizarão revista nos presos, que será feita pelas forças estaduais.

Eles farão apenas um trabalho de vistoria e busca de armas, drogas, explosivos, facas, munições e todo tipo de coisa ilícita que seja encontrada no presídios. A revista será feita não só nas celas, mas também nas áreas administrativas dos presídios.

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Carro do governo é alvejado e ônibus incendiado em Natal

Um carro do governo foi alvejado e um ônibus incendiado na tarde desta quarta-feira (18, na Zona Leste de Natal-RN. A polícia estuda se há relação entre a rebelião e os ataques ocorridos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no último sábado (14), que resultou em 26 presos mortos. 

Os ataques aconteceram no mesmo momento em que a Polícia Militar removia detentos do presídio de Alcaçuz, informou o G1. A retirada dos presos já é uma estratégia do governo para obter maior controle do presídio. 

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Ao G1, o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, major Soares, disse que o carro do governo estava estacionado na frente da casa de um servidor. Um grupo de seis pessoas teria se aproximado a pé e atirado contra o veículo, que pegou fogo. Já o ônibus incendiado é da empresa Santa Maria.  Não há registro de feridos.

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Bandidos citam PCC em chacina; 2016 tem recorde de mortes

Quatro pessoas foram assassinadas por cinco homens em uma chacina na madrugada de terça-feira (17), em Ceará-Mirim, na Grande Natal, em um crime que pode ter relação com a briga entre facções no Estado. As vítimas tiveram a casa invadida e testemunhas relataram à polícia que os criminosos saíram do imóvel gritando "É o PCC!".

De acordo com informações do tenente Faustino Júnior, do 11.º Batalhão da Polícia Militar, vizinhos relataram a frase aos investigadores. O caso está sendo apurado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). "Eles pouparam apenas as mulheres e as crianças", disse o tenente.

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O oficial disse ainda haver relatos de que as vítimas estavam na residência havia alguns dias e que anteriormente moravam nos bairros de Mãe Luiza, na zona leste da capital, e em Felipe Camarão, na zona oeste, localidades conhecidas como redutos da facção Sindicato do Crime, rival do PCC.

Apesar de o governo do Estado ter dito à reportagem não haver confirmação da relação das mortes com a crise no sistema penitenciário, especialistas e servidores reforçam que a intensificação das atividades das facções tem afetado a segurança pública fora dos muros dos presídios.

"Precisamos urgentemente rever toda essa questão penitenciária pela própria segurança da sociedade. Não são apenas as pessoas que estão lá dentro do presídio que estão se matando. Essas pessoas de lá de dentro estão comandando a criminalidade, estão comandando o tráfico e a distribuição das drogas, as rotas por onde passam as drogas, assaltos a banco, arrombamentos com explosivos de caixas eletrônicos e até assassinatos", disse o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.

Violência

O Estado registrou 1.979 mortes violentas intencionais em 2016, número que agrupa crimes como homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. A quantidade é oito vezes maior do que os registros de homicídio em 2004, quando aconteceram 237 casos cometidos com arma de fogo, de acordo com dados do Mapa da Violência.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes saltou de 8,1 para 28,9, fazendo o Estado deixar a 18.ª posição entre os mais violentos para se tornar o quarto.

O governo do Estado informou que 70% das mortes violentas intencionais têm "alguma relação com o tráfico de drogas, que é a principal atividade do crime organizado no Rio Grande do Norte" e que "não poupa esforços para garantir a segurança da população".

"Estamos enfrentando um momento de tensão. As dificuldades do sistema prisional configuram um problema nacional, o Rio Grande do Norte não é um caso isolado. Adotamos muitas medidas e vamos continuar fazendo o possível para preservar a segurança do cidadão."

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'Foi uma retaliação às mortes no Amazonas', diz governador

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSB), disse na terça-feira (17) em Brasília que a morte de 26 presos durante rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no fim de semana, foi uma retaliação ao "conflito" entre facções no Amazonas. Para Faria, o massacre de 56 detentos em Manaus, no início do ano, desencadeou uma "onda de sadismo" em outros Estados do País.

Faria tentou minimizar as responsabilidades do governo estadual e afirmou que o Estado "não pode adivinhar o que acontece dentro do presídio". "Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra (...). Essa briga não é do Rio Grande do Norte, é uma retaliação ao que aconteceu no Amazonas, é uma vingança que aconteceu no meu Estado, infelizmente", afirmou, após encontro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

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Apesar de novo motim na terça-feira (17), em Alcaçuz, e das cenas de presidiários de facções diferentes formando barricadas a poucos metros uns dos outros, o governador disse que o Estado tem controle da situação. "Eles quebraram o pavilhão 5, onde estava o PCC, estão no telhado e o que podemos fazer? Vamos entrar e matar os presos? Não vamos fazer isso. Temos de dar segurança à população que está do lado de fora.

Segundo Faria, a área no entorno do presídio está cercada por policiais para evitar uma eventual fuga em massa.

Transferências 

O governo do Rio Grande do Norte já transferiu seis líderes do PCC e, segundo o governador, outros quatro também deverão ser levados para presídios federais. "Quando retirar os líderes, vai enfraquecer, mas a guerra continua", disse.

De acordo com o governador, ao encampar a ação pela retirada dos líderes da facção paulista, as autoridades do Rio Grande do Norte foram ameaçadas. "Disseram que iam tocar fogo em Natal. Na terça-feira o PCC disse que ia emparedar o Estado. Não vamos recuar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Presos do PCC comemoram mortes em Alcaçuz

Uma gravação feita por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, mostra uma reunião ocorrida no pátio depois do massacre que matou pelo menos 26 detentos que pertenciam à facção rival, Sindicato do Crime de RN (SDC), no sábado, dia 14. Todos tiveram as cabeças decapitadas.

No encontro, um preso faz "um balanço" da rebelião e dá os parabéns para os demais comparsas pelas mortes dos rivais. Para o detento, mesmo em minoria, o PCC invadiu dois pavilhões e só não entrou no terceiro, porque acabou a munição das armas. "Chegou até mim que já foram 33 mortos do Sindicato (facção rival filiada ao Comando Vermelho) e, graças a Deus, não perdemos nenhum dos nossos irmãos", disse o preso.

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No final, o preso incita uma série de gritos de guerra. "Um por todos e todos por um", "se Deus é por nós, quem será contra nós". Por último, eles gritam "paz, justiça e liberdade", que é o conhecido lema do PCC desde a sua fundação, em 1993.

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Conselho Regional de Educação Física do RN abre concurso

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16, do Rio Grande do Norte (RN), lançou nesta segunda-feira (17), o edital para concurso público com cargos para os níveis médio e superior. Os interessados têm até a próxima sexta-feira (20) para realizar a inscrição pelo site do concurso.

Para os cargos de nível médio (auxiliar administrativo e recepcionista) o salário é de R$ 1.200. Já para os cargos de nível superior (agente de orientação e fiscalização" o salário é de R$ 2.500. Além do salário, os aprovados no concurso terão direito a benefícios e vale transporte. 

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O exame está marcado para o dia 12 de março, com taxa inscrição de R$ 50 para o nível médio, e R$ 60 para o nível superior. O cronograma e o edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, podem ser consultados. 

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