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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta segunda-feira, 6, o trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pediu que os brasileiros que ainda não responderam ao censo o façam até fevereiro. "O IBGE é um patrimônio do Brasil. É o trabalho sério dos seus pesquisadores que nos permite conhecer o Brasil, que nos mostra quem somos, quantos somos, como vivemos. O Censo, por exemplo, funciona como uma fotografia do Brasil", afirmou a ministra, durante encontro com a atual diretoria do IBGE e os 27 superintendentes regionais, hoje, em Brasília.

Segundo a ministra, o País não pode deixar que uma situação adversa, "legada do governo anterior, que negava a ciência e que abandonou as políticas públicas baseadas em evidências, atinja a credibilidade do IBGE".

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Tebet afirmou que as pesquisas feitas pelo IBGE, entre elas o Censo demográfico, permitem que outros institutos e órgãos públicos possam fazer estudos especializados para chegar ao "Brasil que queremos ser".

A ministra fez um convite para que os brasileiros e brasileiras que ainda não responderam ao censo o façam até fevereiro. "Tebet lembrou que é importante que as pessoas entendam que, ao não atenderem ao IBGE, as políticas públicas municipais de saúde, educação, obras públicas, entre outras, ficam prejudicadas, pois o acesso dos municípios aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) varia de acordo com o tamanho da população", diz o ministério em nota divulgada à imprensa.

De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2 de fevereiro, em média, 2,43% das pessoas/domicílios não responderam ao Censo. Em alguns Estados, no entanto, como São Paulo, o porcentual chega a 4,49%.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que irá participar nesta terça-feira, 31, de um almoço para checar os votos de parlamentares à presidência do Senado. "Nosso governo está apoiando a reeleição de Pacheco", disse Tebet, ao deixar a reunião com o Conselho da Febraban, em São Paulo, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Tebet declarou que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e candidato a reeleição, é visto como uma figura capaz de garantir a harmonia necessária entre os Poderes, sem a qual, pontuou a ministra, não é possível falar em baixar a taxa de juros e a inflação, por exemplo. "A democracia é o grande guarda-chuva", finalizou Simone Tebet.

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão "rigorosos sobre como gastar". Em entrevista para anunciar seu secretariado, Tebet admitiu que há divergências entre as pastas e também com o Ministério da Gestão, mas disse que são normais e não "ideológicas ou partidárias". "O ministro da Fazenda tem sido grande parceiro nosso", completou.

Tebet repetiu que, a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluirá "pobre, mulheres, diversidade, jovens e idosos" no Orçamento, ou seja, dará prioridade para esses grupos na distribuição dos recursos. "Não temos recursos para resolver recursos do Brasil em um ano. Vamos tentar em quatro."

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Depois de anunciar duas mulheres e três homens para seu secretariado, a ministra disse que quer aumentar a presença de pessoas pretas no ministério.

Ela acrescentou que os presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) serão anunciados "no momento certo".

Depois dos atos praticados por golpistas do último domingo, Tebet disse ainda que estará atenta e "sempre falando da importância da democracia".

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta quinta-feira (5), que o governo não vai descuidar dos gastos públicos. Durante cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto, a senadora do MDB afirmou que o perfil da equipe econômica será "austero, mas conciliador".

"O cobertor é curto, não temos margem para desperdícios e erros. Caberá ao Orçamento enquadrar as propostas dentro das possibilidades orçamentárias. Teremos quatro anos para implementar as políticas que o Brasil precisa em educação, saúde, meio ambiente, segurança, moradia", declarou Tebet. "Não vamos descuidar do gasto público, seremos austeros, mas conciliadores", emendou.

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A senadora ressaltou que o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), responsável por parcerias e concessões ao setor privado por parte do governo, será elaborado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, mas que ela estará no conselho "ajudando e colaborando".

Costa, que esteve presente na solenidade, também citou o trabalho em conjunto no PPI. Na fase de montagem do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Costa e Tebet disputaram para suas pastas o programa, que acabou ficando com a Casa Civil.

Trabalho em médio e longo prazo

A ministra do Planejamento e Orçamento afirmou que recebeu do presidente Lula a determinação de trabalhar muito e de pensar o planejamento do País em médio e longo prazo.

Segundo ela, o governo de Jair Bolsonaro foi marcado pelo negacionismo, pelo discurso de ódio e pelos ataques à democracia. Entretanto, Tebet afirmou que a posse de Lula marcou o reencontro do Brasil com a história e o presidente não descansará enquanto os brasileiros não estiverem devidamente alimentados.

"O último domingo foi, sem dúvida, um dos dias mais importantes da nossa história. Um dia tomado por um misto de profunda alegria e de alívio reconfortante, depois de quatro anos de negacionismo à vida, ataques à Constituição, discursos de ódio, mentiras deslavadas, divisão entre os brasileiros", afirmou Simone Tebet. "Quis Deus e o destino que eu participasse deste momento histórico. Como candidata à presidência da República por uma frente democrática de partidos, eu ali ganhei a consciência da importância do papel que necessitava desempenhar: era preciso reposicionar o centro democrático, no Brasil", completou.

O deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) marca presença na posse de Simone Tebet (MDB) como ministra do Planejamento e Orçamento, que acontece na manhã desta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto. De acordo com ele, sua presença é partidária e não significa adesão ao novo governo, embora o parlamentar tenha deixado aberta as portas para "diálogo".

"Momento é de diálogo, mesmo estando na oposição", declarou Otoni. "Minha presença aqui significa que eu faço política partidária", acrescentou.

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Ele compareceu às posses dos três ministros de seu partido, o MDB: de Tebet no Planejamento, de Renan Filho no Ministério dos Transportes e de Jader Filho no Ministério das Cidades.

Apesar das tentativas da cúpula do MDB de turbinar o Ministério do Planejamento com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a pasta a ser assumida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve manter a estrutura sugerida pelo governo de transição. O PPI, assim, vai de fato migrar do Ministério da Economia, onde foi alocado pelo presidente Jair Bolsonaro, para o controle da Casa Civil. O desenho foi confirmado mais cedo pelo futuro ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O Broadcast Político mostrou mais cedo que o PPI tornara-se uma disputa interna nos bastidores do governo eleito, com aliados de Tebet na tentativa de levar o programa para o Planejamento e a cúpula petista barrando o movimento. Como revelou a reportagem, Rui Costa, inclusive, já havia escolhido quem será o responsável pelo PPI: o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

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O pano de fundo das tentativas de turbinar o Ministério do Planejamento é eleitoral. Aliados de Simone desejam ter a senadora em uma pasta robusta que amplie seu capital político para disputar novamente a Presidência da República em 2026. Neste ano, ela ficou em terceiro lugar e apoiou Lula no segundo turno. O PT, de outro lado, quer conter o crescimento de Simone para manter o caminho aberto para Haddad, provável sucessor do petista.

"Conjunto dos projetos prioritários do governo, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, inclusive o PPI, são projetos monitorados e coordenados pela Casa Civil. E o Planejamento historicamente participa do comitê gestor que é coordenado pela Casa Civil", afirmou Padilha mais cedo, após reunião com o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a Secretaria Especial do PPI fica alocada no Ministério da Economia. Há também o conselho do PPI, que participa das reuniões deliberativas do órgão. Nele são integrantes o presidente da República e vários ministérios, como o da Economia, Casa Civil, Infraestrutura e Minas e Energia. Para que Tebet seja contemplada de alguma forma, a ideia é de que o Planejamento tenha assento também no Conselho.

O PPI foi estruturado no governo Temer para alavancar concessões à iniciativa privada. Na prática, o órgão é responsável por uma carteira de projetos que são estruturados para irem a leilão. A modelagem dos projetos, em muitos casos, é feita pelo BNDES, pelos próprios ministérios responsáveis, pelas agências reguladoras ou pela Caixa Econômica.

O Ministério do Planejamento, assim, participa de conselhos e instâncias de deliberação do PPI. Junto à Casa Civil, ao Ministério da Fazenda e até mesmo à Advocacia-Geral da União (AGU), quando o caso envolver pareceres jurídicos, a pasta de Tebet terá a competência de avaliar parâmetros e normativos. A execução dos projetos estruturados pelo PPI, como, por exemplo, a fase de leilão, contudo, cabe a cada pasta.

Para além do PPI, aliados de Simone Tebet tentaram na noite de ontem engordar o Planejamento com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O movimento, porém, foi logo barrado pelo governo eleito, que vê a oferta de crédito dos dois bancos públicos como política estritamente fazendária. As instituições, assim, devem seguir sob o guarda-chuva do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser ministra do Planejamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 27, pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República. Ele negou, porém, que Lula tenha discutido com Tebet mudar a estrutura atual do ministério.

"Temos uma sinalização positiva de que ela aceitou o ministério do Planejamento", disse Padilha. "O presidente Lula fez o convite à senadora Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno e como prefeita, como senadora e capacidade como gestora."

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O futuro ministro disse que não haverá mudança, por enquanto, na estrutura já debatida do governo com Lula e demais ministros. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que a senadora teria sinalizado interesse em levar para o Planejamento como forma de robustecer a pasta, continua na Casa Civil.

Segundo Padilha, a senadora conversará com Lula ainda nesta terça-feira, em encontro sem horário definido. O convite foi feito na sexta-feira passada, dia 23, para que Tebet avaliasse assumir a pasta com o desenho e organograma montados previamente por Lula e outros ministros. Ele negou que tenham sido discutidos transferências de órgãos do governo para a pasta a ser chefiada por Tebet.

"Não tem acordo. Tem um convite feito para o Planejamento, na estrutura e nas responsabilidades do Ministério do Planejamento, que tem um papel decisivo de acompanhamento, participa dos comitês gestores coordenados pela Casa Civil. Inclusive do comitê gestor do PPI, que é coordenado pela Casa Civil e executado pelo ministério que está na ponta. O convite foi feito para essa estrutura do Planejamento e tivemos uma sinalização positiva", afirmou Padilha. "Recebi uma sinalização de que (ela) tem a vontade de compor o Ministério do Planejamento e estaria aceitando o convite feito sexta-feira, quando o presidente mostrou o organograma, os papéis e responsabilidades do ministério."

Outras confirmações

A confirmação de Tebet no Planejamento encerra longas semanas de discussões e pode destravar a montagem final da composição da equipe de Lula, em negociações com o MDB, PSD e União Brasil. Lula vai dar sequência a reuniões com lideranças partidárias para concluir o anúncio dos 16 ministérios pendentes.

O Planejamento foi uma das opções aventadas a Tebet pelo gabinete de transição, depois que a senadora foi preterida do Desenvolvimento Social, pasta que mais desejava. A parlamentar foi cogitada no Meio Ambiente, Cidades e Turismo.

Ela buscava uma posição com destaque e visibilidade política, com capacidade de tocar programas e entregar diretamente à população, embora o Planejamento tenha perfil mais burocrático.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve ser escolhida nos próximos dias para comandar o Ministério do Planejamento. A participação da emedebista no futuro governo é hoje a principal indefinição envolvendo a Esplanada dos Ministérios do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a senadora é "muito qualificada" e não vê "dificuldade" em ela assumir o Ministério do Planejamento. "A Simone é uma política muito qualificada, é uma pessoa que sabe trabalhar em equipe, é uma pessoa enfim que estava concorrendo à presidência da República, com muita respeitabilidade. Não vejo nenhuma dificuldade em relação a isso. Muito pelo contrário, acho que é uma pessoa que somou durante a campanha", disse Haddad.

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De acordo com relatos do entorno de Lula ouvidos pelo Estadão, ideia é que a pasta comandada por Tebet tenha entre as suas atribuições a gestão do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por tocar as parcerias público-privadas. Tebet chega na noite desta segunda-feira, 26, em Brasília e deve se encontrar com o presidente eleito amanhã. Lula já definiu o nome de 21 ministros e o restante deve ser anunciado na quarta-feira, 28.

Hoje o PPI está dentro do Ministério da Economia, que será desmembrado no governo de Lula. Inicialmente a ideia era que o programa que toca as concessões e as parcerias público-privadas fosse transferido para a Casa Civil, que será chefiada por Rui Costa.

A senadora, que ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2022 e termina seu mandato no Congresso neste ano, também pediu que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ficassem sob o guarda chuva do Planejamento, mas a ideia foi de pronto descartada. Tradicionalmente os bancos públicos ficam sob a alçada do Ministério da Fazenda, que a partir de janeiro de 2023 será comandado por Fernando Haddad.

A parlamentar do Mato Grosso do Sul tinha como meta assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, mas a pasta foi entregue para o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). A senadora chegou a dizer que não aceitaria comandar nenhuma pasta que não fosse a cuida dos programas sociais, mas passou a avaliar outras opções após se reunir com Lula na semana passada.

Antes de Tebet outros nomes foram cogitados para a pasta. Para balancear com o perfil de Haddad na Fazenda, que é bastante ligado a Lula, a ideia era colocar um economista de tendência mais liberal. Persio Arida, um dos idealizadores do Plano Real, foi convidado, mas recusou. Também houve a tentativa de chamar o economista André Lara Resende, que junto com Arida foi o principal mentor da proposta que deu origem ao Plano Real, mas ele também não aceitou o convite.

Haddad chegou a tentar uma solução dentro da política e sondou o interesse do senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para o cargo. No entanto, a bancada do MDB no Senado não aceitou e demonstrou preferência por uma pasta com capacidade de entrega direta a população. A tendência é que Renan Filho seja escolhido ministro do Transportes.

Além de Tebet e do senador eleito por Alagoas, o MDB também deve emplacar um indicado no Ministério das Cidades. No entanto, ainda há indefinição. O governador do Pará, Helder Barbalho, tem demonstrado preferência para que Jader Filho, seu irmão, seja o escolhido. O Pará elegeu nove deputados federais do MDB neste ano, o que fortalece o governador nas negociações. Apesar disso, parte da bancada da Câmara prefere que o escolhido seja José Priante, que é primo do governador, mas também tem interlocução com mais emedebistas além da bancada do Pará.

Outros partidos também conversam com o presidente eleito para indicar ministros. O União Brasil dá como certa a escolha do deputado baiano Elmar Nascimento para comandar o Ministério da Integração Nacional. Mesmo assim, integrantes do partido vão evitar se classificar como base e já têm um discurso pronto para se desvincular da escolha de Elmar. A ideia é atribuir a indicação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de quem o deputado da Bahia é próximo. O esforço para evitar se classificar como lulista se deve a uma tentativa de manter na legenda senadores que são opositores de Lula, como Sergio Moro (PR), Alan Rick (AC) e Márcio Bittar.

Por sua vez, o PSD terá os senadores Alexandre Silveira (MG) na pasta de Minas e Energia e Carlos Fávaro (MT) no Ministério da Agricultura. Além disso, a bancada da sigla na Câmara tenta emplacar o deputado Pedro Paulo (RJ), aliado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Ministério do Turismo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai retomar nesta semana as conversas finais com lideranças partidárias do MDB, entre elas a senadora Simone Tebet (MS), do PSD e do União Brasil. Lula volta a Brasília e vai discutir espaços no primeiro escalão do governo e pretende concluir nos próximos dias a montagem da equipe ministerial.

Preterida para o Desenvolvimento Social, a senadora já foi sondada para Agricultura e Meio Ambiente. Mas ficou de fora de ambos, que serão chefiados pelo senador Carlos Fávaro (PSD) e pela ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede), conforme os acordos mais recentes.

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As últimas opções no radar são a titularidade do Planejamento, do Turismo ou das Cidades. Simone também deu sinais de que não deseja os dois primeiros ministérios. O terceiro pode virar um problema, pois havia sido prometido à bancada do MDB na Câmara, com anuência do governador do Pará, Helder Barbalho. Os nomes em jogo eram o deputado federal José Priante e o presidente do diretório do partido local do MDB, Jader Filho, respectivamente, primo e irmão do governador.

Dirigentes do MDB dizem que Lula separou a presença de Simone no primeiro escalão dos acordos com as bancadas na Câmara e no Senado, cujo indicado é o ex-governador de Alagoas e senador eleito Renan Filho, para ser ministro dos Transportes. Lula sinalizou durante voo com Simone que ela participará do governo.

Simone ficou em terceiro lugar na disputa ao Palácio do Planalto, mas no segundo turno apoiou Lula e levou o voto de centro para a campanha petista. À época, Lula disse que a senadora não voltaria para o Mato Grosso do Sul, já sugerindo que ela comporia o ministério.

Os espaços de Simone Tebet e das bancadas do MDB, do PSD e do União Brasil devem concluir a montagem do governo. Além de Carlos Fávaro pelo Senado, o PSD também havia indicado o deputado federal Pedro Paulo (RJ), ligado ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, como representante do partido na Câmara. O parlamentar já foi citado como indicado ao Planejamento e ao Turismo. Os dois nomes contam com apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda. O senador Alexandre Silveira (PSD), que não se reelegeu, era outro integrante do partido citado como ministeriável, com apoio de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Silveira pode ficar com Minas e Energia.

No União, Lula ofereceu a Integração Nacional ao deputado Elmar Nascimento (BA). A ala do Senado defendia o nome de Professora Dorinha (TO), recém-eleita, embora Davi Alcolumbre (AP) tenha sugerido acomodar um aliado local, o governador do Amapá Waldez Góes (PDT), em fim de mandato. O partido poderia ficar com Turismo, apesar de também pleitear por Cidades.

Dos 37 ministérios, Lula ainda precisa anunciar os titulares de 16. São eles: Secom, GSI, Agricultura, Integração Nacional, Pesca, Previdência, Cidades, Comunicações, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Esporte, Meio Ambiente, Planejamento, Turismo, Povos Indígenas e Transportes.

As discussões sobre a participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) no novo governo do presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva, devem continuar na próxima segunda-feira, 26. Ontem, 23, o futuro chefe do Executivo viajou para São Paulo, onde passará o Natal. Já a parlamentar seguiu para Campo Grande e pretende se reunir com familiares no feriado.

Após anunciar mais uma leva de ministros na última quinta-feira, o presidente eleito tenta costurar um acordo para acomodar em seu governo Tebet e a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que o apoiaram no segundo turno. Antes de embarcar para São Paulo, Lula se reuniu com as duas em Brasília, mas não há uma resolução.

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Conforme mostrou o Broadcast, a reunião com Marina terminou sem um desfecho claro e embolou ainda mais as tratativas para definição dos nomes da equipe de Lula. Segundo a reportagem, Marina reiterou ao presidente eleito que não desejaria assumir a Autoridade Climática, condição sinalizada por Tebet para aceitar o convite para o Ministério do Meio Ambiente.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Marina recusou o convite feito por ele, nesta sexta-feira (23), para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede disse que essa função, a ser criada pelo novo governo, precisa ser desempenhada por um técnico, e não por alguém de perfil político.

Diante do impasse, Lula chamou mais uma vez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com quem já havia conversado pela manhã, na tentativa de encontrar uma saída. O presidente eleito queria que as duas fizessem uma dobradinha, com Simone à frente do Ministério do Meio Ambiente. A proposta já havia sido apresentada à senadora em outras duas ocasiões pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

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Desta vez, Simone respondeu que só aceitaria a pasta se Marina concordasse em assumir a Autoridade Climática, o que não ocorreu.

Nas redes sociais, a deputada eleita negou que esse tenha sido o assunto da reunião com Lula. "Tive uma boa conversa com o @LulaOficial sobre os rumos da política socioambiental do país. Esclareço que no encontro não tratamos sobre convite para assumir a autoridade climática, que defendo ser um cargo técnico vinculado ao Ministério do Meio Ambiente", escreveu ela no Twitter.

Até agora não está definida a pasta que Simone assumirá. O Estadão apurou que, durante voo de Brasília para São Paulo, Lula disse a ela que não poderia dispensar sua colaboração no governo. Uma das ideias é a senadora fique com o Ministério das Cidades.

O problema é que a pasta já foi prometida pelo presidente eleito para a bancada do MDB na Câmara. Pelo Senado, o indicado do partido é Renan Filho, ex-governador de Alagoas, que será ministro dos Transportes.

O deputado José Priante (MDB-PA) tinha sido indicado para Cidades, mas o governador do Pará, Helder Barbalho, que é seu primo, vetou o nome. Os dois não se dão bem. "Me sinto lisonjeado por ter sido lembrado pela bancada, mas todo partido tem sua neura. Sempre tem muita confusão. Tem um colega nosso que diz que só acredita em Deus e no Diário Oficial", disse Priante.

Simone só foi convidada para o Meio Ambiente após o PT barrar o nome dela para comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, entregue ao senador eleito Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí.

Nas redes sociais, entidades climáticas criticaram a possibilidade de Simone ser titular da pasta, sob o argumento de que ela é ligada ao agronegócio. Foi criada até a hashtag #TemQueSerMarina.

A deputada eleita foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula, de 2003 a 2008, mas saiu após vários embates com o PT e com o agronegócio. Em seguida, desfiliou-se do partido e só se reaproximou de Lula nesta campanha, pelas mãos de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda. (Colaboraram Weslley Galzo e Daniel Weterman)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu nesta sexta-feira, 23, o comando do Ministério do Meio Ambiente à senadora Simone Tebet (MDB-MS). O Estadão apurou que Simone disse ao presidente estar disposta a aceitar a pasta, desde que o arranjo proposto seja aprovado pela deputada eleita Marina Silva (Rede-SP).

Lula teria um encontro com Marina ainda na tarde desta sexta-feira. Ele pretende convidá-la para assumir o novo posto de Autoridade Climática. Nas redes sociais, publicações mostram indignação com a possibilidade de Simone ser titular do Meio Ambiente, uma vez que ela é ligada ao agronegócio. Foi criada até a hashtag #TemQueSerMarina.

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A nove dias da posse, o presidente eleito ainda não completou a equipe de governo. Lula anunciou nesta quinta-feira, 22, 16 ministros, incluindo na lista o futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, que será titular de Indústria e Comércio. O presidente eleito também apresentou as primeiras mulheres que vão integrar a Esplanada, como Nísia Trindade Lima para Saúde.

O perfil dos nomes mostra que, até agora, Lula escolheu somente aliados de primeira hora do PT e de partidos com quem tem mais afinidade política por não conseguir superar a tempo os inúmeros entraves para abrigar indicados por alas do MDB, do PSD e do União Brasil. Além disso, o petista também aguardava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser aprovada pelo Congresso para medir a fidelidade dos novos apoiadores. Já promulgada, a PEC permite ao governo aumentar gastos para pagar o Bolsa Família.

Em pronunciamento na cerimônia de diplomação, no último dia 12, Lula destacou o papel dos partidos que o apoiaram na disputa contra o presidente Jair Bolsonaro, acenando para uma gestão além do PT para ter governabilidade. A cota petista na equipe, atualmente, está em oito nomes, mas deve chegar a pelo menos dez dos 37 ministérios da Esplanada, no terceiro mandato de Lula.

O maior impasse ainda reside nas cadeiras para Simone e Marina. Lula recebeu, nesta quinta-feira, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga, além do líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), para tratar da composição do governo.

O MDB terá três ministérios, mas Simone é considerada como um nome da "cota pessoal" de Lula. O senador eleito Renan Filho (MDB), ex-governador de Alagoas, comandará Transportes. Nessa partilha, o Ministério das Cidades, a ser recriado, foi oferecido ao MDB da Câmara. Ficou combinado que o governador do Pará, Helder Barbalho, fará a indicação, uma vez que a bancada do Pará tem nove parlamentares.

Embora o deputado José Priante (PA) esteja em campanha pelo cargo, Helder se recusa a apadrinhá-lo. Os dois são primos, mas não se dão bem. É por isso que Cidades também pode ser uma alternativa para Simone, assim como o Ministério do Planejamento, ainda sem nome definido.

Simone apoiou Lula no segundo turno e queria Desenvolvimento Social, mas, por pressão do PT, o ministério foi entregue ao senador eleito Wellington Dias, ex-governador do Piauí. Foi naquele Estado que Lula lançou o Fome Zero, em 2003. O programa deu origem ao Bolsa Família.

A pasta de Desenvolvimento Social é vista pelo partido como "coração do governo". Para a cúpula do PT, não era aceitável deixar Simone, uma possível adversária na disputa de 2026, em um cargo de tanta visibilidade e com um dos maiores orçamentos da Esplanada.

Se depender do comando petista, Marina Silva também não deve voltar a comandar Meio Ambiente porque pode ter novos embates no ministério, sobretudo com o agronegócio. Ministra no primeiro mandato de Lula, quando ainda era filiada ao PT, Marina saiu do governo sob desgaste, em 2008, e se desfiliou do partido. Somente se reaproximou de Lula nesta campanha, por intermédio de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda.

O desejo de Lula é que ela assuma Autoridade Climática, cargo que ficaria sob o guarda-chuva da Presidência da República. Na campanha, Marina sugeriu ao petista a criação desse posto, mas não planeja ocupá-lo porque o considera muito técnico. Além disso, avalia que Autoridade Climática precisa ficar na estrutura do Meio Ambiente, e não da Presidência.

"É mais difícil montar um governo do que ganhar as eleições", disse Lula ao anunciar a lista com 16 ministros. Nas entrelinhas, mandou um recado a Simone ao observar que ele e o PT são "devedores" de muitos que o ajudaram na campanha. "O presidente Lula sabe do papel que teve e tem a senadora Simone Tebet", afirmou Wellington Dias.

Desde o início do mês, Lula anunciou titulares para 21 pastas - outros cinco nomes já haviam sido divulgados no último dia 9. Ele ainda precisa escolher 16 ministros.

Nessa temporada, Lula enfrentou a pressão do PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), que queria o Ministério da Saúde, uma espécie de feudo do partido há vários anos. Mas Lula bancou Nísia, a presidente da Fiocruz, que vai herdar uma das pastas mais problemáticas do governo de Jair Bolsonaro.

Na equação difícil de fechar com o centro e o Centrão, o PSD do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ficará com dois ministérios. Um deles é Agricultura, que terá à frente o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O partido também reivindica a vaga de Minas e Energia para o senador Alexandre Silveira (MG), aliado de Pacheco.

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), pode ficar com Integração Nacional. Homem da confiança de Lira, Elmar também quer manter o controle sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (Codevasf). Dona de um orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2023, a Codevasf foi a autarquia que mais recebeu recursos do orçamento secreto nos últimos anos, como mostrou o Estadão, protagonizando escândalos de compras superfaturadas.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pode fazer uma "dobradinha" com a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) no Ministério do Meio Ambiente. A ideia é defendida, nos bastidores, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda há divergências no PT sobre como seria a configuração desse modelo.

Marina foi ministra do Meio Ambiente no primeiro mandato de Lula, quando ainda era filiada ao PT, mas saiu desgastada com o partido. Se depender da cúpula do PT, Simone será titular do Meio Ambiente e Marina ficará com Autoridade Climática, cargo a ser criado.

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A ideia é que Autoridade Climática seja acomodada sob a estrutura do Meio Ambiente. Até agora, porém, Marina resiste a essa configuração e prefere ser ministra. Simone, por sua vez, não quer entrar em atrito com a colega.

Terceira colocada na disputa presidencial, a senadora do MDB apoiou Lula no segundo turno da campanha. Ela só não entrou na lista de ministros anunciada ontem porque Lula cedeu à pressão do PT. Simone queria comandar Desenvolvimento Social, mas a pasta é vista pelo partido como "coração do governo". O ministério foi entregue ao senador eleito Wellington Dias (PT-PI), ex-governador do Piauí, Estado onde Lula lançou o Fome Zero, em 2003. Foi esse programa que deu origem ao Bolsa Família, considerado vitrine da gestão petista. Para a cúpula do PT, não era aceitável deixar Simone, uma possível adversária na disputa de 2026, em um cargo de tanta visibilidade e, com um dos maiores orçamentos da Esplanada.

Ao anunciar a lista com 16 ministros, Lula disse ser mais difícil montar um governo do que ganhar as eleições. Nas entrelinhas, mandou um recado a Simone ao observar que ele e o PT são "devedores" de muitos que o ajudaram na campanha. "O presidente Lula sabe do papel que teve e tem a senadora Simone Tebet", afirmou Dias.

No relatório final do gabinete de transição, a proposta é que Autoridade Climática funcione como uma espécie de autarquia vinculada ao Meio Ambiente. Marina não concorda e quer que o cargo seja diretamente subordinado ao ministério. Dirigentes do PT, por sua vez, avaliam que seria recomendável a função ficar sob a estrutura da Presidência da República.

Diante dessas dúvidas, a situação de Simone não está definida. A aliados, a senadora que deixa o mandato neste ano tem dito que prefere ficar fora do governo a receber um "prêmio de consolação".

MDB

Lula recebeu ontem o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), além do líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), para tratar da participação do partido no governo.

O presidente eleito dará três ministérios ao MDB, garantindo Simone no primeiro escalão. Na reunião, Lula disse que Simone entrará na equipe em sua cota pessoal. O senador eleito Renan Filho (AL) ficará com Transportes e o deputado José Priante (PA) é o nome indicado até agora para o Ministério das Cidades, que será recriado. Priante é primo do governador do Pará, Helder Barbalho, que ainda será consultado.

No evento que oficializa o fim do governo de transição, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu à senadora Simone Tebet (MDB-MS) pelo apoio prestado por ela durante o segundo turno. "Quero agradecer a nossa companheira Simone Tebet que teve papel importante na minha campanha", disse Lula.

A senadora é cotada para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, mas setores do PT resistem à indicação porque não querem abrir mão da pasta, ligada ao Bolsa Família, para alguém que pode ser candidato à Presidência em 2026.

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Lula também agradeceu ao senador Carlos Favaro (PSD-MT), nome ligado ao agronegócio que apoiou a eleição de Lula, "pela coragem de vir pro nosso lado e defender aquilo que nosso governo fez". O parlamentar é um dos cotados para assumir o Ministério da Agricultura.

"É importante que a gente aprenda a ser grato àquelas pessoas que, sem depender de nós, sem nos conhecer, mesmo às vezes discordando da gente, resolveu estar do nosso lado para vencer o inimigo irracional", disse no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou há pouco que a senadora Simone Tebet (MDB) é "uma mulher de muita qualidade" e pode ocupar "qualquer ministério", mas que ainda não conversou com a ex-candidata à presidência porque ele não quer "sentar na cadeira antes de ganhar as eleições".

"Se eu tentar montar a equipe agora, eu arrumo mais inimigo do que amigo", disse o petista, durante entrevista ao comediante Paulo Vieira.

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Sobre seu quadro ministerial, o ex-presidente disse que terá "muitas mulheres" no governo. "Já está provado que a mulher não é sexo inferior, que a mulher não é sexo fraco, que a mulher tem capacidade e mais inteligência que o homem", disse. Segundo o petista, ele conhece "uma centena" de "mulheres maravilhosas" que podem ocupar cargos no governo.

Fome

Ao comentar sobre o aumento da fome no Brasil, o ex-presidente se emocionou. Chorando, Lula voltou a se comprometer a acabar com a fome no País. "Porque a gente não garante que todo mundo tome café, almoce e jante todo dia, é o mínimo. Isso é bíblico, isso está na Constituição, isso está na Declaração Universal dos Direitos Humanos", disse.

Ao lado da senadora Simone Tebet (MDB-MS), do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant (PSDB), e da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir o tom de seu discurso contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, nesta sexta-feira, 21, em Teófilo Otoni, no norte de Minas Gerais.

"Obviamente, a gente não quer ganhar as eleições para fazer vingança contra ninguém. O único objetivo que temos é provar que o brasileiro pode ter três refeições por dia. Mas ele (Bolsonaro) terá de se explicar", disse o ex-presidente. "Ele (Bolsonaro) vai ter de se explicar sobre as 400 mil mortes que causou na pandemia (de covid-19). Ele vai ter de explicar a rachadinha na Assembleia do Rio de Janeiro. Vai ter de explicar os sigilos de cem anos dos documentos", afirmou Lula.

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Tebet cantou o refrão utilizado por apoiadores do ex-presidente "tá na hora de Jair já ir embora" e afirmou que apoia a eleição de Lula sobretudo em defesa da democracia. A emedebista é cotada para ocupar as pastas da Agricultura ou Educação num eventual governo Lula.

"Quero ver Lula presidente para tirar desse país um governo que não respeita a democracia, não respeita as leis e não respeita as famílias", afirmou Tebet. "Em alto e bom som: estou aqui apoiando Lula". E, dirigindo-se ao petista, a senadora afirmou: "Lula, eu estou aqui porque você vai cuidar do povo brasileiro. Quero vê-lo novamente presidente".

Em referência indireta à declaração dada semana passada por Bolsonaro na qual o presidente afirmou que "pintou um clima" com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos, Tebet foi bastante enfática: "Lugar de pedófilo é na cadeia", disse.

Paulo Brant disse durante sua fala que "Minas Gerais é o berço da liberdade no Brasil" e que "o povo mineiro não pode negar seu apoio a Lula nesse momento".

Marina Silva, por sua vez, afirmou que ela e Tebet ao lado de Lula representam o apoio da população brasileira ao petista. "Estamos juntas. Uma mulher branca e católica (Tebet) e, outra, uma mulher negra e evangélica (ela própria), ao lado de Lula", disse a deputada eleita.

Juiz de Fora

No período da tarde desta sexta-feira, Lula, Tebet e Marina Silva participam de outra caminhada em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, município visitado por Bolsonaro há dois dias.

Local do atentado a faca contra Bolsonaro há quatro anos, Lula recebeu 55,27% dos votos válidos no município, no primeiro turno, ante 33,69% de Bolsonaro.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), o economista Armínio Fraga e a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) se reuniram nessa segunda-feira, em São Paulo, com cerca de 650 empresários, banqueiros, CEOs e economistas para tentar convencê-los a votar na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) no segundo turno da eleição presidencial. O principal argumento apresentado pelos três foi o risco que consideram representar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para a democracia no Brasil.

Os organizadores fizeram questão de dizer que o encontro não era uma manifestação de apoio a Lula e Alckmin - a presença não significava necessariamente concordância com a candidatura, mas uma tentativa de conseguir novos apoios à chapa para derrotar Bolsonaro.

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Simone Tebet sugeriu que Bolsonaro reeleito poderá tentar um terceiro mandato para se manter no poder. "A democracia já está fragilizada desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. Eu estava lá em Brasília. O governo coloca uma instituição contra outra. E hoje já domina o Legislativo com o orçamento secreto. Poderá aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal e concentrar mais poder, acovardar os ministros do STF e, talvez, até implantar um terceiro mandato", afirmou.

O encontro foi organizado na casa da ambientalista Teresa Bracher e de seu marido, o banqueiro Cândido Bracher, mesmo lugar onde Simone começou sua campanha no primeiro turno - ela ficou em terceiro lugar, com 4,9 milhões de votos (4,2% do total). O evento também teve como organizadores Marisa Moreira Salles, Neca Setubal, a advogada Maria Stella Gregori, o editor Tomas Alvim e Ana Paula Guerra.

Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso, afirmou que chegou a pensar em anular o voto, mas depois, mudou de ideia. "Eu nunca votei no Lula. A realidade do bolsonarismo acabou se impondo. A mudança do meu voto espelha o medo da deterioração da democracia. Se havia alguma dúvida, isso desapareceu. Vou votar no Lula sem qualquer condição."

Ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina afirmou ter três razões para votar no petista: compromisso com a democracia, o "imperativo ético" de combate às desigualdades e a possibilidade de estabelecer um processo de mudança para um modelo de desenvolvimento sustentável com a transição para uma economia de baixo carbono.

Receio

Os três falaram durante cerca de dez minutos. Entre os participantes há o receio de que, com um Congresso eleito mais à direita, Bolsonaro possa, finalmente, avançar contra o STF. Ao mesmo tempo, participantes do evento acreditam que o Legislativo funcionaria como contrapeso a um eventual governo Lula.

Estavam diretores e CEOs da Bloomberg, BMG, Safra, Siemens Energy, Suzano, Grupo Europa, Standard Bank Group, Grupo Ultra, Thyssenkrupp South America, Santander e outras empresas, além de economistas e empresários. As imagens devem ser distribuídas nas redes sociais da senadora e da campanha petista, explicando por que cada um estava tomando a posição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em ato que reuniu milhares na orla do Leblon e Ipanema, na Zona Sul do Rio, a senadora e ex-candidata à presidência, Simone Tebet (MDB), voltou a dizer que tem diferenças com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que votará no petista no segundo turno por ser o único candidato da disputa que, assim como ela, "coloca as pessoas em 1º lugar". 

Ela convocou apoiadores a fazer o mesmo e disse que seus eleitores, sobretudo as mulheres, votaram por um "fora Bolsonaro".

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"Estamos a 14 dias das eleições. Esta é uma eleição que requer atenção redobrada porque as fake news têm a capacidade de sequestrar a mente da população", afirmou.

Ao dizer que ela e Lula estão no mesmo campo, Tebet fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais cedo, ela já havia afirmado a jornalistas que as recentes declarações de Bolsonaro sobre refugiadas venezuelanas menores de idade foram criminosas e que o governo é artífice da corrupção por trás do orçamento secreto.

"Eu e Lula estamos juntos por um Brasil inclusivo, que seja de 220 milhões de brasileiros, estamos juntos pelas minorias, pelas mulheres nordestinas pretas, por igualdade salarial entre homens e mulheres, estamos juntos porque somos contra um governo que quer ser autocrata. Contra um governo que não conhece as mazelas do Brasil, contra um presidente insensível e imoral que tem a coragem de ir à televisão dizer que ninguém passa fome nesse País", disse ao público no Posto 8 da Praia de Ipanema.

Neste ponto, Tebet disse que tem raízes no agronegócio brasileiro, capaz de alimentar o mundo e, por isso mesmo, não pode admitir que cinco milhões de crianças durmam com fome todos os dias no Brasil.

No início de sua fala, a emedebista fez longa ode à democracia e resgatou sua participação no movimento das Diretas Já na juventude. "Nós amamos a democracia e não abrimos mão dela. É o guarda chuva que garante a cada um de nós o direito de ir às urnas e ver seu resultado respeitado", afirmou.

Por fim, ela disse que a bandeira do Brasil, amplamente usada por bolsonaristas na campanha, "não tem um dono e pertence a todo o povo brasileiro". A fala foi especialmente celebrada pelo público, que vestia branco, mas empunhava bandeiras de Lula nas cores da campanha e estilizadas com letras em azul e fundo branco.

"Este verde da bandeira vai voltar para as florestas do Brasil. O amarelo, que representa as riquezas do subsolo, vai ser compartilhado com quem mais precisa. E esse azul vai voltar a ser protetor de cada filha e cada filho desse Brasil", disse a Senadora.

Ao longo do percurso de quase cinco quilômetros, Tebet empunhou uma bandeira do Brasil de braços dados com políticos de partidos como PSD, PSB, PSDB, REDE e PCdoB. Não havia políticos do PT no ato.

Terceira colocada na eleição presidencial, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) analisou que o orçamento secreto - mecanismo utilizado pelo Executivo para angariar apoio no Congresso - deve se igualar ao esquema do Petrolão, mas que irá deixar o escândalo do Mensalão "no chinelo". Após classificá-lo como um dos "maiores esquemas de corrupção da história do Brasil", ela justifica tal avaliação ao dizer que houve uma tentativa de se institucionalizar a corrupção nos Poderes.

Em conversa com jornalistas após palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta sexta-feira, 14, a senadora declarou: "O orçamento secreto vai se mostrar um dos maiores esquemas de corrupção da história do Brasil. Se igualando ao Petrolão e deixando no chinelo o Mensalão."

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Para ela, a tentativa de institucionalização da corrupção através do orçamento secreto se evidencia a partir do envolvimento de mais de uma esfera do Poder. Nesta manhã, a senadora havia comemorado, via redes sociais, as primeiras prisões ligadas ao esquema. As prisões foram feitas pela Polícia Federal (PF) no Maranhão, em que o escândalo de corrupção, supostamente, atinge o Sistema Único de Saúde (SUS). "É a ponta do iceberg; vai virar uma anedota em livro de histórias", disse Tebet.

Na palestra realizada nesta tarde na FGV, a senadora reforçou sua postura a favor das instituições e declarou que seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como foco a defesa da democracia. Segundo ela, o discurso de combate à corrupção não deve ser tão decisivo na escolha entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro (PL). "Corrupção por corrupção, sim, aconteceu no Mensalão e está acontecendo nesse governo", disse.

As duas principais propostas entregues pela senadora Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar da corrida presidencial, à campanha do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) têm custo entre R$ 10 bilhões e R$ 13 bilhões e potencial para reduzir sequelas deixadas pela pandemia da covid-19 nas áreas de saúde e educação, com impacto na produtividade do País.

A senadora propôs uma poupança de R$ 5 mil para jovens de baixa renda que terminarem o ensino médio e zerar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgias, consultas e exames não realizados no período desde o início da pandemia.

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O fim da fila foi o tema mais recorrente da pauta da senadora, que visitou hospitais e casas de saúde durante a campanha e defendeu um "estado de emergência" para drenar os recursos à área de saúde, que teve a previsão de gastos no projeto de Orçamento de 2023, enviado pelo governo Jair Bolsonaro, capturado pelo orçamento secreto.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, calcula em entrevista ao Estadão um custo de R$ 8 bilhões para zerar a fila. Fernandes destaca que essa é a agenda primordial para o próximo governo. Secretário de Saúde do Espírito Santo, o presidente do Conass defendeu ainda que a solução para fila seja encaminhada ainda no período de transição de governo, já que não há espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) para esse suporte orçamentário.

Segundo ele, o governo poderá, dentro de um "estado de emergência", remanejar recursos do orçamento de Saúde no início do governo até que seja mudado o teto de gastos. Na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço oficial de negociação das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais do SUS, em janeiro de 2023, poderá fazer um pacto para destinar os recursos necessários para zerar a fila. "É necessário romper com o teto de gastos; no entanto, ele não vai ser rompido nos primeiros 30 dias; o próprio orçamento do Ministério da Saúde poderá dedicar R$ 8 bilhões", diz ele. Desse total, R$ 2 bilhões seriam destinados às cirurgias eletivas e R$ 3 bilhões em consultas e exames eletivos.

"Para ampliar a oferta de serviços, será preciso aumentar os leitos e as salas de cirurgias nos Estados e municípios e reservar parte desse dinheiro para habilitação e financiamento da rede hospitalar", alerta o presidente do Conass.

Os exames e cirurgias eletivos são os relacionados a procedimentos agendados nos quais o paciente não reúne critérios de urgência ou emergência. O atraso no atendimento acaba levando a diagnósticos tardios, por exemplo de câncer, prejudicando o tratamento e chance de cura, com custo ainda maior para o SUS.

Poupança Jovem

Já a proposta de poupança jovem de incentivo aos jovens de famílias que recebem transferência de renda do governo a completar o ensino médio tem custo que entre R$ 1,7 bilhão a cerca de R$ 4,7 bilhões, a depender do seu valor e do modelo e público a serem alcançados.

Cálculos mais precisos dependem da reestruturação do Cadastro Único, que está com os dados distorcidos depois da concessão do Auxílio Brasil com benefício de R$ 600 por família. Esse piso tem levado ao fenômeno de "divisão" artificial das famílias, inflando o número de beneficiários.

Em proposta semelhante apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em 2021, o projetado para o programa é de cerca de R$ 2 bilhões para 2021 para um total de benefícios de R$ 2,6 mil.

Na justificativa do projeto, a deputada ressalta, que apesar dos custos apresentados, é esperado que o programa resultará numa economia para o País, já que com o ritmo atual de abandono escolar, o Brasil perde R$ 214 bilhões por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica.

Ao Estadão, Tabata destaca que o custo de R$ 214 bilhões da evasão escolar foi calculado antes da pandemia e o que impacto atualizado hoje da evasão escolar está mais próximo de R$ 500 bilhões. "É uma tragédia", diz.

Ela lamenta a dificuldade que tem sido aprovar projetos voltados para a educação no Congresso e culpa a inexistência de um interlocutor no Ministério da Educação para avanços nessa área. "É uma proposta barata e bem mapeada que se tornou ainda mais necessária. Não vejo resistência ou que exista dificuldade da sociedade de pautar essa agenda", afirma.

Para Vitor Pereira, doutor em economia e professor da Escola Nacional de Administração Pública, o Brasil tem um problema crônico de evasão do ensino médio que precisa ser enfrentado. Pereira tem vários estudos publicados sobre o tema e acompanha o impacto de experiências desse tipo no nível estadual. Segundo ele, para cada 100 alunos que ingressam no ensino médio, 10 deles evadem a cada ano e menos de 60% vão terminar na idade correta.

Em uma conta preliminar, o programa teria um custo de R$ 4,7 bilhões com base numa comparação com o custo do projeto da deputada Tabata. "É um custo baixo diante do retorno", afirma Pereira. Segundo ele, dados internacionais mostram que concluir o ensino médio reduz em 80% a probabilidade de o jovem precisar de assistência social no futuro, em 22% a chance de prisão e em 33% a probabilidade de morte ao longo de 10 anos." É uma questão urgente reduzir a evasão escolar", alerta o especialista, enfatizando que os resultados de uma política desse tipo são rápidos.

O Brasil perde R$ 372 mil por jovem que não conclui a educação básica. Esse montante se explica porque os jovens que possuem a educação básica completa passam, em média, mais tempo de sua vida produtiva ocupados e em empregos formais, com maior remuneração e maior expectativa de vida com qualidade. Estima-se que cada jovem com educação básica viverá quatro anos de vida a mais que um jovem que não terminou a escolaridade e tendem a ter um menor envolvimento em atividades violentas, como homicídios.

Pesquisa conduzida pelo economista Ricardo Paes de Barros, no ritmo atual, aponta que 17,5% dos jovens que hoje têm 16 anos não completarão a educação básica (pré-escola, fundamental e médio).

Pelo projeto apresentado pela senadora Tebet, o dinheiro para a poupança sairia dos recursos que financiariam o programa social de R$ 600 com a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Social. A senadora é relatora de um projeto que cria a lei apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tanto Tebet como Tasso, porém, não estarão mais no Senado a partir de 2023.

Para o pesquisador Fernando Veloso, que participou da elaboração do projeto do senador Tasso, a poupança de incentivos ao término do ensino médio é um importante fator de estímulo ao aumento da produtividade do País - hoje um dos principais entraves ao crescimento sustentável. Pelo projeto, trata-se de um valor depositado numa poupança do jovem de famílias que estejam num programa de assistência social. O valor preciso do custo, ressaltou, vai depender dos dados do cadastro único e sua atualização. "Incentivar a conclusão do ensino médio é fundamental para a produtividade e a formação de uma não de obra com mais escolaridade", diz Veloso, um dos principais especialistas em produtividade no Brasil.

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