O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nessa terça-feira (24) o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes - filiado ao partido -, para a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na semana passada em Paraty (RJ). Aécio, no entanto, disse que indicações para o cargo não são atribuição de presidentes de partidos. A nome de Moraes é defendido por pelo menos seis siglas da base aliada do governo Michel Temer.

"O ministro Alexandre é extremamente qualificado, respeitado, tem todas as qualidades para ser ministro do STF, mas essa não é uma questão partidária", afirmou o senador em Belo Horizonte. Na capital mineira, o tucano se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e anunciou o apoio do PSDB à reeleição de Maia.

"É equívoco buscarmos apoio em partidos políticos para o futuro ministro do STF", disse Aécio. "Tenho convicção de que o presidente Michel Temer escolherá o melhor nome para compor o Supremo", finalizou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto aguarda a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, definir o destino da relatoria da Operação Lava Jato na Corte, o presidente Michel Temer vem sendo pressionado por representantes de tribunais superiores e presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto do ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira passada na queda de um avião em Paraty, no litoral fluminense.

Dirigentes de pelo menos seis grandes partidos da base aliada defendem a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O argumento de líderes do PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e até do PMDB é de que Moraes, considerado aliado fiel do governo, é "qualificado" e tem "experiência" jurídica.

Outros nomes sugeridos são o da ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Temer informou no fim de semana que vai aguardar a decisão de Cármen Lúcia para depois indicar um nome.

O discurso oficial de ministros próximos ao presidente é de que a vaga de Teori será preenchida por um "perfil que se assemelhe ao do ministro". Outro auxiliar palaciano disse que Temer deve levar em conta "o tamanho" das críticas da futura nomeação.

Temer tem se aconselhado com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secretário Moreira Franco (Programa de Parceria de Investimentos), além de pessoas de sua confiança no meio jurídico, entre elas o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Nos principais partidos da base - com integrantes investigados na Lava Jato - o lobby é pelo titular da Justiça. "Se depender do PR, vamos encaminhar o Alexandre", afirmou o presidente nacional da legenda, o ex-ministro e ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP).

"Do ponto de vista técnico, vejo a indicação dele como absolutamente acertada. Ele é um dos maiores constitucionalistas do Brasil", disse o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). Segundo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), a indicação de Moraes é "bem vista" na sigla. "Ele pode não ser muito habilidoso no trato político, mas juiz não precisa ter essa habilidade."

No PSDB, partido ao qual Moraes é filiado desde dezembro de 2015, a indicação do ministro da Justiça para o Supremo tem apoio dos três principais caciques: o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da sigla; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, José Serra (SP).

"Ele é extremamente qualificado. É professor de Direito Constitucional da melhor universidade do País (a USP), tem livros publicados, mais de 700 mil exemplares vendidos", disse o secretário-geral do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP).

Moraes, que foi secretário municipal de Transportes durante parte da gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo, tem o apoio do atual ministro das Comunicações. No PMDB, partido de Temer, a defesa da indicação do ministro da Justiça ao STF é feita pelo líder do partido na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

Cortes

Os principais "cabos eleitorais" de Bruno Dantas são o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em um processo e investigado em outros 11 inquéritos no STF. Em nota, Renan negou o lobby, o que tratou como "especulações inverídicas".

Já o nome do atual presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, foi defendido por pelo menos duas pessoas próximas ao presidente. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Teori fez carreira antes de chegar ao Supremo, são citados os ministros João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão. Também foram levados ao presidente nomes mais jovens e com perfil mais técnico, como Maria Isabel Gallotti. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a definição do novo relator da Lava Jato na Corte tiveram início nesta segunda-feira (23). A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, conversou com ministros para se consultar sobre o assunto. Ela precisará decidir quem vai herdar a investigação, que ficava a cargo do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um acidente de avião. O presidente Michel Temer já anunciou que só anunciará o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobras.

Além das conversas com os colegas de tribunal, Cármen se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Oficialmente, ele foi "prestar condolências" à presidente da Corte. Nos bastidores, Janot tem revelado preocupação com o futuro da Operação Lava Jato e principalmente com a homologação das delações da Odebrecht, que se encontram em compasso de espera.

Cármen avalia a possibilidade de autorizar que a equipe de juízes auxiliares que recebeu delegação de Teori para trabalhar nas delações durante o recesso continue esse processo durante a próxima semana. Estavam previstas para essa semana audiências dos juízes com os 77 delatores da empreiteira, para confirmar se os acordos com o Ministério Público foram fechados de forma espontânea.

A expectativa é de que Cármen tome decisões sobre o assunto - tanto sobre a continuidade das audiências no caso da delação da Odebrecht como sobre o futuro da Lava Jato - nos próximos dias. Ela conversou com os ministros sobre as possibilidades e ouviu a opinião dos colegas.

Ministros ouvidos pela reportagem reservadamente mostram opiniões distintas sobre o assunto. Há parte que defende que o novo relator da Lava Jato deve ser definido em um sorteio entre todos os integrantes da Corte. Há ainda uma corrente que entende que o sorteio deve ser restrito à Segunda Turma do Tribunal, da qual Teori fazia parte. Outros ministros avaliam que o regimento da Corte indica que o revisor do caso é que deve assumir as ações. Neste caso, o revisor da Lava Jato na Segunda Turma é Celso de Mello. Já no plenário é o ministro Luís Roberto Barroso.

Além de receber Janot e telefonar aos ministros, Cármen passou boa parte da tarde no gabinete do ministro Teori e conversou com os assessores dele, incluindo o juiz-auxiliar Márcio Schiefler.

Ainda não é certo se Cármen Lúcia comparecerá à missa de sétimo dia de Teori Zavascki, que será realizada nesta quarta-feira, 25, em Porto Alegre (RS), a pedido da família do ministro. A ministra decidiu dispensar a tradicional sessão solene de abertura de trabalhos do Judiciário no ano, que ocorre no dia 1º de fevereiro. Em razão da morte de Teori, haverá apenas a realização de homenagens na primeira sessão plenária de 2017.

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada, dia 19, em desastre de avião em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte - da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário - caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal. Possibilidade praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do caso.

Urgência

Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do relator, tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de recesso, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as delações como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Silêncio

Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discrição.

A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori no sábado (21) em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas com os colegas de Corte.

Uma das primeiras autoridades a chegar ao velório de Teori, Cármen Lúcia esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli - um dos mais emocionados -, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A ministra também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

Na noite deste domingo (22), convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Palácio do Jaburu. No encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram "conversas de rotina", de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os destroços do avião em que viajava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira, começaram a ser recolhidos do mar na noite deste domingo (22). O avião, um bimotor modelo King Air C90GT, fabricado pela Hawker Beechcraft, caiu na água, a cerca de dois quilômetros de Paraty, no litoral sul do Rio. Quatro pessoas morreram, além de Teori.

Por volta das 18 horas, chegou ao local a balsa com um guindaste acoplado para fazer a operação. A vinda da embarcação foi necessária porque o local onde o avião caiu tem profundidade de apenas três metros. Nenhum navio de porte suficiente para içar o avião (que tem pouco menos de 11 metros de comprimento e distância entre as asas de 16 metros) conseguiria navegar em área tão rasa. A balsa consegue navegar em áreas a partir de 2,5 metros de profundidade.

A responsabilidade pelo resgate dos destroços cabe à AGS Logística, empresa com base em São Paulo contratada pela seguradora do avião. A balsa estava em Niterói, região metropolitana do Rio. Como se desloca em velocidade baixa, a embarcação demorou cerca de 24 horas para chegar ao local do acidente. A viagem duraria 12 horas, mas as condições climáticas e do mar fizeram o tempo de deslocamento dobrar.

Durante todo o dia, a imprensa e curiosos aguardaram com expectativa a chegada do equipamento. O local do acidente não é visível a partir do continente, mas as pessoas se concentraram em uma marina usada como base pelas autoridades e equipes de resgate.

Funcionários da AGS Logística e técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) responsável pela investigação sobre as causas do acidente, fizeram um reconhecimento da área onde o avião estava.

Com todas as partes do avião sobre a balsa, ela seguirá viagem até Angra dos Reis, a 94 quilômetros ao norte, por terra, de Paraty. Um navio da Marinha escoltará a balsa durante essa viagem. Técnicos do Cenipa também acompanharão o trajeto, na própria balsa.

Em Angra, a aeronave será transferida para uma carreta e seguirá por terra até a Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, onde funciona a sede do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III, órgão regional subordinado ao Cenipa), que vai começar a investigação dos destroços. Quando concluir seu trabalho sobre as causas da queda da aeronave, o Cenipa vai divulgar um relatório em seu site, segundo informou ontem (sábado, 21) o órgão.

A Marinha aprovou o plano de retirada do mar dos destroços do avião que caiu em Paraty (RJ) e provocou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e de outros quatro passageiros, na última quinta-feira (19).

Segundo o Jornal Nacional, uma barca sairá do município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, até o litoral de Paraty. A barca vai transportar os destroços até a costa de Angra dos Reis (RJ). Em seguida, os pedaços da aeronave serão levados de caminhão até a capital. Os destroços serão levados para a Base Aérea do Galeão, no Rio, onde a investigação será iniciada.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão responsável pela investigação das causas do acidente, não divulgou oficialmente o plano aprovado. Mais cedo, o tenente-coronel aviador Edson Amorim Bezerra, que está em Angra para acompanhar o resgate da aeronave, disse que o Hotel Emiliano contratou uma empresa particular para retirar os destroços do mar e que caberia à Marinha e ao Cenipa aprovar este plano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou neste sábado (21) que ainda não há nada decidido sobre quem herdará as relatorias que cabiam a Teori Zavascki na corte. "O momento é de luto, questões institucionais serão decididas na hora oportuna", comentou durante o velório do colega. Segundo ele, o tema será objeto de deliberação por parte da presidente do STF, Cármen Lúcia, e do colegiado do tribunal.

O ministro Edson Fachin também disse que na próxima semana Cármen e o colegiado devem tratar do tema. "Do que decorre da vacância, o STF se ocupará o mais breve possível. Agora estamos com o olhar voltado para o presente, para a perda de um amigo e colega."

Lewandowski comentou que Teori era um homem de bem, juiz competente e leal. "A magistratura perdeu um dos seus melhores quadros". Já Fachin ressaltou que ele era seu vizinho de bancada no plenário do STF. "Na última vez que estive com ele, no final do ano passado, falamos sobre o sentido da vida e dos nossos afazeres, que tem sido de alta voltagem. Falamos sobre a importância de manter a serenidade eu brinquei, dizendo que no caso dele 'manter a serenidade' era um pleonasmo", contou.

Em vídeo publicado neste sábado (21), o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) falou sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Na praia, ele lamentou a tragédia. “Sobre o ministro, obviamente, todos nós temos muito que lamentar e pedimos a Deus, neste momento, que conforte não só a sua família, bem como seus amigos mais próximos”.

Bolsonaro abriu mais polêmicas ao relembrar tragédias envolvendo outro políticos. “Não custa lembrar também aqui o episódio envolvendo, num acidente aéreo, o então candidato Eduardo Campos. O outro fato que marcou, e muito as eleições de 2002 foi o caso Celso Daniel, prefeito de Santo André [São Paulo], que na iminência de tornar público as roubalheiras do PT, naquela prefeitura, acabou sequestrado, torturado e executado”, disse.

“Também não custa relembrar que, com toda certeza, o presidente eleito em 2002, não seria Lula, seria, com toda a certeza, o jovem e promissor deputado baiano Luiz Eduardo Magalhães que, infelizmente, nos deixou também de forma bastante trágica”. 

No vídeo, ele ainda se referiu à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. “O que eu poderia como cidadão pedir, sugerir, a nossa presidente do Supremo é que avoque para si esse processo. Homologue as delações [Lava Jato], torne público o nome de todos os políticos envolvidos e, daí sim, com calma, com tranquilidade, vossa excelência poderá decidir quem será o futuro relator desse processo. É o que todos nós pedimos, com toda certeza, em nome do clamor popular”.

Presente no velório do ministro Teori Zavascki, que acontece neste sábado (21), em Porto Alegre, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou que sua morte é uma perda para a nação brasileira. “Para o Poder Judiciário e para o STF”, ressaltou.

Questionado por um jornalista sobre quem seria o futuro relator da Operação Lava Jato, ele foi convicto: “Não é o momento de falarmos sobre isso”. 

Toffoli ainda disse que não poderia deixar de comparecer à última homenagem a Teori. “Eu não poderia deixar de vir aqui dar um beijo nesse grande amigo. Estamos ainda sofrendo muito com essa passagem”, falou notoriamente abalado. 

“A serenidade do ministro Teori Zavascki, a simplicidade dele, a humildade dele marcarão para sempre a Justiça brasileira. Para nós, que tivemos a oportunidade de desfrutar da amizade pessoal com Sua Excelência, é uma perda pessoal que nos abala”, acrescentou. 

Jornalistas e fotógrafos não possuem acesso ao plenário onde acontece a velação. O caixão está fechado e coberto por uma bandeira do Brasil.