As praias do Sudeste brasileiro estavam, nesta segunda-feira (25), livres das manchas de óleo que se espalham pelo litoral brasileiro desde agosto, segundo balanço divulgado no início da noite pela força-tarefa de órgãos federais que monitora a situação.

Atualmente, oito localidades em quatro Estados permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento: Araioses, no Maranhão; Barreiros, em Pernambuco; Japaratinga, Barra de São Miguel, Feliz Deserto, Maragogi e Roteiro, em Alagoas; e Cairu, na Bahia.

Já tiveram registro de óleo e estavam limpas as praias dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe.

Desde o início das ocorrências, em 30 de agosto, na Paraíba, 772 localidades foram atingidas no Nordeste e no Sudeste. Segundo a nota da força-tarefa, há 16 dias não são encontradas manchas de óleo no mar e, na última semana, 99% das ocorrências correspondem a vestígios de óleo nas praias atingidas.

O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo continua aumentando e chegou a 764, segundo balanço divulgado no domingo (24) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 124 municípios de todos os nove Estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde o dia 30 de agosto.

O balanço também indica que 21 localidades ainda estão com manchas de óleo, outras 459 têm fragmentos da substância e 284 são consideradas "limpas". Os pontos com mais de 10% de contaminação estão exclusivamente em Alagoas (4), na Bahia (13), em Pernambuco (1) e no Sergipe (3).

Dentre os locais ainda com óleo, 34 ficam na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil, com cerca de 120 quilômetros de praias e mangues em Pernambuco e Alagoas.

Por Unidade Federativa, as localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (215), Sergipe (68), Alagoas (46), Pernambuco (20), Rio Grande do Norte (14), Espírito Santo (89), Ceará (7), Maranhão (8), Paraíba (1), Piauí (11) e Rio de Janeiro (1).

Segundo o Ibama, o conceito de "localidade" utilizado no mapeamento "se restringe a uma área de um quilômetro ao longo da costa", isto é, uma praia com 10 quilômetros de extensão possui 10 localidades.

O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo no País continua aumentando e chegou a 695, segundo balanço divulgado na quarta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 117 municípios de todos os nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde o dia 30 de agosto.

O balanço também indica que 23 localidades ainda estão com manchas de óleo, outras 402 têm fragmentos da substância e 270 são consideradas "limpas". Os pontos com mais de 10% de contaminação estão exclusivamente em Alagoas (2), na Bahia (15), no Rio Grande do Norte (1), em Pernambuco (2) e no Sergipe (3).

Dentre os locais ainda com óleo, 40 ficam na Área de Proteção Ambienta Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil, com cerca de 120 quilômetros de praias e mangues em Pernambuco e Alagoas.

Em relação à fauna, ao menos 141 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (96) e aves (31). Nas redes sociais, a Fundação Mamíferos Aquáticos chegou a compartilhar imagens da recuperação de uma ave oleada encontrada em Maragogi (AL).

Na Praia do Janga, em Paulista (PE), a reportagem chegou a encontrar algumas dezenas de peixes mortos junto a uma grande mancha em outubro. Além disso, o material já foi encontrado em regiões de corais.

Pesquisadores apontam que o petróleo também foi encontrado no organismo de animais diversos, como mariscos e peixes. Eles também ressaltam que o impacto ambiental do óleo pode persistir por décadas.

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo Estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de outubro, a Bahia foi o nono e último Estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João. Por fim, fragmentos são encontrados no Espírito Santo desde 7 de novembro.

A Petrobras identificou que a sua reputação foi prejudica pela vazamento de petróleo em praias do Nordeste e do Espírito Santo. Pesquisa demonstra uma queda dos indicadores que avaliam a imagem da empresa a partir do período em que o acidente ambiental ganhou visibilidade. A análise interna da estatal é que uma parte expressiva da população relaciona o óleo à Petrobras, que tradicionalmente tem o nome associado a eventos que envolvem petróleo.

"O derramamento de óleo impactou a imagem da Petrobras, apesar de não termos responsabilidade nenhuma. Pelo contrário, saímos limpando o que não sujamos", afirmou o diretor de Governança e Conformidade da empresa, Marcelo Zenkner, em palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Também presente ao evento, o diretor de Relação Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, lamentou o prejuízo na imagem num momento em que a população retoma a credibilidade na empresa, abalada pela Operação Lava Jato. "Mas nas próximas semanas isso vai ser revertido", disse ele, acrescentando que a identificação do responsável pelo vazamento deve contribuir para melhorar os indicadores de reputação.

O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 643, segundo balanço divulgado no domingo, 17, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 116 municípios de todos os nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

O balanço também indica que 18 localidades ainda estão com manchas de óleo, outras 363 têm fragmentos da substância e 262 são consideradas "limpas". Os pontos com mais de 10% de contaminação estão exclusivamente em Alagoas (3), na Bahia (10), no Rio Grande do Norte (2) e no Sergipe (3). Dentre os locais em que o óleo foi avistado em monitoramento do Ibama nas últimas 48 horas, estão a Praia de Três Coqueiros, na Bahia, e os manguezais da Ilha do Caju, no Maranhão.

Há 78 dias, o petróleo cru encontrado na costa brasileira ainda era chamado de "substância escura e oleosa". O que poderia parecer inicialmente um caso isolado se mostrou, contudo, uma das maiores tragédias ambientais do País, atingindo desde então quase 600 localidades do Nordeste e do Espírito Santo.

O óleo chegou a praias, ilhas, manguezais, rios e Áreas de Proteção Permanentes (APPs) em grandes manchas ou fragmentos. Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos, como a Praia de Itapuama, uma das mais afetadas em Pernambuco.

Os casos mais recentes são de vestígios, menores ou do tamanho da palma da mão, mas também impactantes para as comunidades locais, como a capixaba Praia de Regência, atingida há quatro anos pela lama da barragem de Mariana. O encontro do óleo e da lama também se repetiu em Abrolhos, na Bahia, que reúne a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

A retirada começa de forma improvisada, pela população local e até por turistas, e depois conta com diferentes esferas governamentais. Com o avanço do óleo por destinos turísticos do Nordeste, a gestão Jair Bolsonaro foi pressionada a intensificar a resposta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou demora na reação ao desastre e o governo enviou militares às praias para ajudar na limpeza.

Em vários pontos, a maior parte da força-tarefa é de voluntários, muitas vezes sem equipamento adequado para evitar o contato direto com a substância. "Não era para voluntários terem contato com o resíduo nas praias. É só pegar o exemplo de outros países. Mas imagina o pescador, que tem no mar a fonte de renda, vendo que está chegando o piche", afirma Sidney Marcelino Leite, coordenador do movimento Salve Maracaípe.

Com a menor concentração de óleo em alguns Estados e o relato de contaminação ao contato com óleo, ONGs têm visto menos voluntários e até tentam emplacar convocações como "o óleo não acabou" e "cadê vocês?". "O grosso (do óleo) parou de chegar, as pessoas acham que está tudo bem e cai o número de voluntários. Ainda vem bastante gente no fim de semana. Agora, o processo é mais minucioso, como o de tirar das pedras", diz Leite.

Investigação

Até agora, a Polícia Federal não tem uma explicação definitiva sobre a origem e a causa do derramamento. Bolsonaro afirmou que o óleo tem "DNA da Venezuela", mas não há provas de que o país vizinho tenha relação direta com o vazamento, que teria começado em meados de julho até atingir, em agosto, o litoral do País.

Entre as hipóteses estão o derramamento por um navio que teria passado pela área ou, até mesmo, afundado. Segundo a PF, o navio grego Bouboulina é o principal suspeito, mas a empresa proprietária nega e especialistas têm questionado os indícios do governo. Outras questões seguem sem resposta, como o impacto no pescado. Embora o governo federal considere seguro o consumo, a pesquisa usada como base era inicial e teve anúncio contestado até por um dos cientistas responsáveis (por envolver produto da pesca industrial, minoria na região).

A maior parte dos esforços científicos vem de universidades federais, organizadas individualmente ou em rede do Norte ao Sul do Brasil. "O trabalho de pesquisadores e voluntários é desenvolvido em rede com outros Estados. Umas são formais, como as dos institutos, e outras informais", conta Jailson Bittencourt de Andrade, do Centro Interdisciplinar de Energia da Federal da Bahia (UFBA) e vice-presidente regional da Associação Brasileira de Ciências.

As pesquisas buscam soluções para questões emergenciais, mas devem se prolongar. "Os efeitos não vão cessar de imediato. É preciso alguns anos para investigar as consequências no ambiente e nos organismos", diz Emerson Soares, coordenador da força-tarefa da Federal de Alagoas (Ufal), que reúne 22 professores e cerca de 80 alunos de graduação e pós. Pesquisadores estimam que serão precisos de 10 a 20 anos para acabar com os efeitos nocivos do óleo.

Também são desconhecidos os efeitos no turismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis potiguar, não houve cancelamentos expressivos de reservas e o impacto deverá ser conhecido no início de dezembro, quando dados da ocupação hoteleira do último trimestre são tabulados.

Destino

No Sudeste, Estados e Prefeituras têm feito treinamentos diante da possível chegada do óleo. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), correntes marinhas podem levar o material até o norte fluminense, mas uma proteção natural dificulta a passagem ao sul de Cabo Frio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O óleo que já atingiu 546 localidades brasileiras chegou, na manhã dessa quarta-feira (13), à Reserva Biológica de Comboios, na Praia de Regência, localizada no município de Linhares (ES). Com 784 hectares, a reserva é uma unidade de preservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e é considerada um "santuário" de tartarugas marinhas.

No domingo (10), o petróleo já havia chegado a uma área de desova de tartarugas marinhas no Pontal do Iporanga, no mesmo município. A substância foi encontrada em pelo menos 23 localidades capixabas e há possibilidade de que chegue ao Estado do Rio nos próximos dias.

Segundo a prefeitura de Linhares, "pequenas porções" de óleo foram encontradas na região de Comboios por voluntários do ICMBio. Uma equipe de oito militares do Exército teria sido deslocada para ajudar na retirada da substância, de acordo com a gestão municipal.

Segundo a secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, foi feito um trabalho para identificar e minimizar os possíveis impactos sobre os locais de desova. Equipes de limpeza das praias evitam utilizar maquinário pesado para não provocar o soterramento de ninhos. Ontem, mais uma tartaruga marinha foi achada morta, na Bahia.

Há quatro anos, Linhares já sofria os prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os rejeitos chegaram à foz do Rio Doce, na costa do Espírito Santo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu prazo de quinze dias para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, responder, se quiser, à queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace por suposto crime de difamação. A organização alega que Salles violou a lei ao acusá-la de depredar patrimônio público e insinuar envolvimento no vazamento de óleo que atingem as praias nordestinas.

Em um dos casos citados no processo, o Estadão Verifica, núcleo de fact-checking do jornal O Estado de S. Paulo, apontou que a declaração de Salles sobre a passagem do navio Esperanza é enganosa. Diferentemente do que disse o ministro, a embarcação só passou pelo Brasil um mês depois do aparecimento das manchas no Nordeste, e não na mesma época.

O prazo concedido por Cármen Lúcia é praxe e serve para o acusado prestar explicações e/ou esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades sobre a queixa-crime.

A organização foi ao STF contra manifestações do ministro sobre a ONG e destacou tuítes de Salles contra o protesto realizado pela entidade em frente ao Palácio do Planalto, em outubro. Segundo o Greenpeace, Salles acusou o grupo de depredar o patrimônio público nas redes sociais e em entrevista concedida ao jornal Correio Brasiliense.

"As afirmações do sr. Ministro são claríssimas no sentido de imputar a uma organização notoriamente pacífica o ato de depredar ou destruir o patrimônio público, o que se dirigido a pessoa jurídica caracteriza o delito de difamação", afirma.

No protesto, a ONG levou galhos de árvores e substância lavável para simular a poluição que atinge as praias brasileiras. O Greenpeace alega que o ato foi pacífico e sem impedir a entrada e saída de pessoas do Palácio do Planalto. No protesto, 17 manifestantes foram detidos e levados à delegacia. Eles foram liberados no mesmo dia, sem queixas da polícia.

Em relação ao navio Esperanza, a ONG destaca um tweet publicado por Salles no qual ele trata como ‘coincidências da vida’ o fato do navio da organização estar ‘navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento do óleo venezuelano’.

A informação, no entanto, é enganosa. Segundo cruzamento da rota da embarcação obtida no site Marine Traffic, que monitora navios em todo o mundo via GPS, com as datas registradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de cada localidade atingida pelo óleo no Norte e Nordeste do País, é possível notar que o navio Esperanza chegou ao Brasil um mês depois das primeiras manchas de óleo atingirem a costa brasileira.

Segundo o Ibama, as primeiras manchas de óleo surgiram no final de agosto e início de setembro. O Esperanza chegou ao Estado do Maranhão apenas no dia 05 de outubro. Além disso, estudo solicitado pela Marinha à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que o vazamento teria ocorrido em junho, entre 600 e 700 quilômetros da costa brasileira, na altura dos Estados de Sergipe e Alagoas. À época, o navio do Greenpeace estava cruzando o Atlântico Norte, nas proximidades do Canal da Mancha, entre a Inglaterra e a França.

Na petição entregue à Cármen Lúcia, a organização trata a insinuação do ministro como ‘falsa e leviana’. "Visa, evidentemente, promover uma verdadeira campanha difamatória de larga escala contra o Greenpeace", afirma. "Apenas a intenção de difamar e conspurcar a honra objetiva do Greenpeace explica a insinuação feita pelo sr. Ministro".

Defesa. Nos autos, a defesa de Ricardo Salles afirma que o ministro ‘rechaça veementemente’ as acusações do Greenpeace e ressalta que ‘ofensa genérica não é hábil a configurar o delito’ de difamação.

"Dentro da narrativa apresentada pelo Querelante (Greenpeace), o que se vê são demonstrações a opinião pessoal do Peticionário", afirma a defesa do ministro. "Nesse ponto, a doutrina esclarece que ‘difamar consiste em atribuir fato ofensivo à reputação do imputado - acontecimento concerto - e não conceito ou opinião, por mais gravosos ou aviltantes que possam ser".

Sobre a fala envolvendo o navio Esperanza, a defesa de Salles destaca que ‘não traz nada de pejorativo’. "Apenas enunciou a coincidência", afirma. Segundo os advogados, a organização não foi capaz de demonstrar ‘prejuízo moral’ causado pelas ‘manifestações de pensamento’ do ministro.

Com a palavra, o ministério do Meio Ambiente

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda retorno. Nos autos, a defesa de Ricardo Salles afirma que o ministro ‘rechaça veementemente’ as imputações feitas pelo Greenpeace. O espaço está aberto a manifestações.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar a qualidade dos pescados, frutos do mar, moluscos e outros produtos de origem marinha no estado após o vazamento de óleo que atingiu o litoral. O inquérito, publicado nesta terça-feira (12), é assinado por promotorias de defesa do consumidor da capital.

 Com a abertura do processo, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) será notificada para que realize análises nos produtos de origem marinha possivelmente afetados por hidrocarbonetos, encaminhando os resultados em até dez dias. Análises já realizadas após o derramamento de óleo também deverão ser enviadas.

 Também serão notificados para que façam o mesmo tipo de análise o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. 

 O Governo de Pernambuco já enviou para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) 50 amostras de pescados recolhidos nas áreas atingidas pelo derramamento de petróleo. O Ministério da Agricultura afirmou, na segunda-feira (11), que resultados iniciais mostraram que o pescado está próprio para o consumo humano.