Uma nova análise da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) indica que o recente vazamento de óleo bruto na costa do Nordeste teria sido causado por um navio fantasma - e não por um petroleiro grego, como aponta o governo brasileiro. Neste sábado (9), o óleo chegou a mais duas praias do Espírito Santo, mostrando que se espalha agora pelo Sudeste.

A embarcação teria passado pela costa brasileira com o sistema de rastreamento por satélite, o transponder, desligado para não ser detectada pelas autoridades. Os dados de navegação usados na pesquisa são provenientes da plataforma Marine Traffic, provedora mundial de trajetórias de navios.

A partir desses dados, o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) rastreou e analisou os trajetos dos cinco petroleiros de bandeira grega que navegaram pela costa brasileira no período próximo à chegada de óleo nas praias do Nordeste e que foram notificados pela Marinha do Brasil.

Autoridades brasileiras acreditam que uma das cinco embarcações (Maran Apollo, Maran Libra, Bouboulina, Minerva Alexandra e Cap. Pembroke) seria responsável pelo vazamento e apontou o Bouboulina como principal suspeito. A empresa Delta Tankers, responsável pela embarcação, negou a responsabilidade.

Na semana passada, o Lapis já havia contestado a versão da Marinha, que associava a origem das manchas de óleo ao trajeto do Bouboulina. O laboratório encontrou uma significativa imagem de óleo do satélite Sentinel-1ª, em 24 de julho, dois dias antes da passagem do navio grego pelo local. Agora, o laboratório ampliou a análise para as outras quatro embarcações de bandeira grega e chegou a conclusão semelhante.

"A partir da análise dos cinco navios gregos investigados pelas autoridades brasileiras, identificamos que há grande probabilidade de as rotas deles não terem relação com o derramamento de óleo no litoral do nordeste", explicou o pesquisador Humberto Barbosa, coordenador do Lapis. "Algumas peças foram fundamentais para montar esse quebra-cabeças: as imagens de satélite, as informações de inteligência em navegação, a data do surgimento das manchas de óleo na região, a direção das correntes oceânicas e a procedência do petróleo."

De acordo com o Lapis, a imagem de satélite mais conclusiva da presença de óleo no litoral do Nordeste foi registrada no dia 24 de julho, na altura do Rio Grande do Norte. Ela identifica uma mancha de 86 quilômetros de extensão e um quilômetro de largura, a aproximadamente 40 quilômetros do município de São Miguel do Gostoso. A mancha varia de 40 a 1.200 metros de profundidade, dependendo do trecho. A mesma imagem registra também a presença de um navio, que não seria nenhum dos cinco petroleiros gregos.

"Na interpretação do sinal de óleo na imagem de satélite já foram descartados possíveis ruídos de fitoplâncton, topografia de fundo do oceano, correntes marítimas, nuvens ou brisas", explicou Barbosa. "A única interferência possível seria o rastro deixado pelo navio na água ter sido registrado pelo satélite. Porém, pela geometria, intensidade, espessura e tamanho da mancha, consideramos baixa essa possibilidade."

Fragmentos de óleo foram encontrados neste sábado em mais duas praias do Espírito Santo: Urussuquara e Barra Nova. Na quinta-feira (7), o óleo já chegara em Guriri (ES). Autoridades locais fecharam a foz de riachos que deságuam no mar para evitar que a poluição chegue aos rios e comprometa o abastecimento de água.

O Espírito Santo é o décimo Estado brasileiro a ser atingido pelo óleo, depois de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com levantamento feito pelo Ibama, cerca de 4.300 toneladas de óleo já foram retiradas das praias nordestinas.

O número de localidades do Nordeste atingidas por óleo chegou a 409, segundo balanço divulgado na quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 104 municípios de todos os nove Estados do Nordeste foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Segundo o Ministério da Saúde, o Nordeste tem 153 municípios litorâneos, o que significa que o óleo chegou a ao menos 67,9% das cidades da costa da região.

O balanço do Ibama indica, também, que apenas 166 das 409 localidades atingidas estão "limpas", isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e a Foz do Rio Manguba, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e a Costa do Sauípe, na Bahia.

Por Estado, as 243 localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (100), Alagoas (45), Sergipe (34), Pernambuco (26), Rio Grande do Norte (21), Ceará (11), Maranhão (3), Paraíba (2) e Piauí (1).

Em relação à fauna, ao menos 128 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (89) e aves (25). Nas redes sociais, a Fundação Mamíferos Aquáticos chegou a compartilhar imagens da recuperação de uma ave oleada encontrada em Maragogi (AL).

Na Praia do Janga, em Paulista (PE), o Estado chegou a encontrar algumas dezenas de peixes mortos junto a uma grande mancha em outubro. Além disso, o material já foi encontrado em regiões de corais.

Pesquisadores apontam que o petróleo também foi encontrado no organismo de animais diversas, como mariscos e peixes. Eles também ressaltam que o impacto ambiental do óleo pode persistir por décadas.

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo Estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de novembro, a Bahia foi o nono e último Estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João.

Ao todo, foram atingidos mais de 2,2 mil quilômetros da costa, dos quais foram retiradas mais de 4,3 mil toneladas de petróleo.

Enquanto o óleo avança pelo litoral baiano, o Espírito Santo se mobiliza para enfrentar a possível chegada do poluente. Nos últimos dias, técnicos e militares foram treinados. Já comerciantes e donos de pousadas estão apreensivos com o efeito negativo da substância no litoral.

Caso o óleo chegue ao Sudeste, a projeção é que Riacho Doce, em Conceição da Barra, seja a primeira área afetada. Em todo o Nordeste, 353 localidades já foram atingidas.

Superintendente do Ibama no Espírito Santo, Diego Libardi Leal disse que, caso o óleo chegue ao local, será necessário isolar a região, que poderá ficar imprópria para banho até que toda a limpeza seja finalizada.

"Temos uma equipe capacitada para atender à demanda. Faremos o isolamento, limpeza e depois liberamos a área. Temos 75 homens das Forças Armadas em São Mateus para atender a possíveis regiões afetadas. O produto recolhido do mar será colocado em tambores e descartado em um aterro na cidade de Vitória."

"Todo mundo está comentando na rua que pode acontecer um novo desastre", disse Sandra Nazer, gerente de um restaurante tradicional no litoral norte há mais de 40 anos. "Nossa vila é pequena e sofremos demais quando a lama atingiu o balneário", diz ela, referindo-se aos rejeitos da barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, e atingiram o Estado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse ontem que não sabe a quantidade de óleo derramado que ainda poderá atingir o litoral brasileiro. Até anteontem, 321 localidades, de 125 municípios, haviam sido afetadas. "É uma situação inédita. Esse desastre nunca aconteceu no Brasil ou no mundo. Esse tipo de óleo não é perceptível pelo radar, pelo satélite. Não sabemos a quantidade de (óleo) derramado que está por vir", afirmou Azevedo e Silva.

A declaração do ministro foi uma resposta a uma fala do presidente Jair Bolsonaro, no domingo (3), sobre o derramamento de óleo. O presidente disse que o "pior está por vir" e que uma "catástrofe ainda maior está para acontecer", sem, no entanto, dar detalhes. Ontem, o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que as declarações de Bolsonaro foram feitas antes de ele receber informações da Defesa.

O governo federal anunciou ontem o início da segunda etapa da Operação Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida, para conter o avanço do óleo. As Forças Armadas devem realizar "ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, cooperação na recuperação de áreas marítimas atingidas e monitoramento das águas jurisdicionais do Brasil", informou a Defesa.

Azevedo e Silva disse que as ações da pasta ocorrem em três frentes: apuração sobre responsáveis, identificação das manchas de óleo no mar e contenção de danos nas praias. Ainda não foi determinada a causa e a responsabilidade pelo derramamento do poluente. A Polícia Federal apontou o navio Bouboulina, de bandeira grega, como o principal suspeito pelo vazamento, mas a empresa Delta Tankers, dona da embarcação, nega irregularidades.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicou que foram recolhidas quase 4 mil toneladas de resíduos de óleo das praias, mas manchas voltaram a aparecer ontem em algumas regiões.

Comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel afirmou que diminuiu a quantidade de óleo que chega às praias. Mas, assim como Azevedo e Silva, disse que não é possível estimar um prazo para o fim do problema. "Como o óleo navega submerso, é muito difícil detectá-lo", afirmou.

Bolsonaro esteve na Defesa, ontem, para receber informações sobre as investigações. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ao Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia. No fim de semana, o poluente chegou a uma ilha do Arquipélago de Abrolhos, uma das áreas mais ricas em biodiversidade da América do Sul, e a visitação no parque foi suspensa para não atrapalhar atividades de remoção dos fragmentos de óleo e minimizar "possíveis danos à saúde dos visitantes", informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Investigação

O governo brasileiro pediu, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), informações à Delta Tankers sobre o navio Bouboulina. "Ela vai tomar conhecimento da investigação toda e vai ter oportunidade de apresentar estes documentos que alega ter", disse ontem o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal (PF).

No fim de semana, a empresa afirmou que uma investigação em material de câmeras e sensores de suas embarcações não encontrou evidências de que o navio "tenha parado para fazer qualquer tipo de operação entre dois navios, vazado óleo, desacelerado e desviado do seu curso, na passagem da Venezuela para Malaca, na Malásia".

Segundo a PF, a embarcação partiu dos Estados Unidos em maio, atracou e abasteceu na Venezuela em meados de julho e, em seguida, passou pela costa brasileira, a 730 quilômetros da Paraíba, com destino a Cingapura. Perazzoni ponderou que a empresa é suspeita, mas não foi indiciada. "A gente vai reunir todos estes elementos e avaliar."

Segundo Puntel, foram abertos ainda dois inquéritos administrativos sobre o caso, por crime ambiental e para apurar fatos de navegação. A PF informou que o Brasil aguarda informações sobre o navio pedidas via cooperação internacional a Cingapura, Venezuela, África do Sul, Nigéria e Grécia. ( COLABOROU LÍGIA FORMENTI)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No momento crítico que os manguezais estão passando, em meio ao derramamento de óleo no Nordeste, o governo federal fez uma alteração em um plano de proteção que pode vir a fragilizá-los ainda mais. À revelia de pareceres contrários de seu corpo técnico, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no dia 30 uma alteração no Plano de Ação Nacional (PAN), revogando um item que previa ações para a erradicação de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) e a recuperação dos sistemas já afetados.

A mudança foi feita após pedido do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior - o mesmo que afirmou na quinta-feira (31) que os peixes são inteligentes e fogem quando veem óleo e, por isso, não haveria problema em comer pescado no Nordeste. A secretaria é ligada ao Ministério da Agricultura.

De acordo com o ICMBio, os PANs são instrumentos de políticas públicas que identificam e orientam ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco populações de espécies e os ambientes naturais. Existem PANs para mais de 60% das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. O dos manguezais foi o primeiro a contemplar todo um ecossistema. Cada PAN conta com um grupo de assessoramento técnico (GAT), mas todos foram extintos no começo deste ano quando o presidente Jair Bolsonaro decretou um "revogaço". Por isso, precisaram ser reeditados.

Criado em janeiro de 2015, o PAN Manguezal tinha vigência até janeiro do ano que vem. Ele foi republicado por meio de portaria do ICMBio no dia 10 de setembro, nos mesmos termos da versão original. Logo na sequência, conforme apurou o Estado, Seif Júnior entrou em contato com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo a revogação do objetivo 9 do PAN - justamente o que estabelecia ações contra a carcinicultura. No dia 16, ele enviou um ofício formal ao presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, alegando que o item contraria o Código Florestal.

A lei, reformulada em 2012, considera manguezais como áreas de preservação permanente, mas permite cultivos no chamado apicum, um trecho mais seco e sem árvores. O Estado teve acesso a toda a documentação do processo interno dentro do ICMBio. Houve várias manifestações técnicas das coordenações responsáveis a favor do objetivo 9 e até mesmo um parecer jurídico da Procuradoria Federal especializada.

Explicação

A carcinicultura, explica a oceanógrafa Yara Schaeffer-Novelli, professora sênior da USP, é considerada danosa para o sensível ambiente dos manguezais, que servem de berçário para diversas espécies, além de serem fonte econômica para diversas comunidades de pescadores e marisqueiras. Yara fez parte do GAT até o começo deste ano, quando foi extinto. Ela estava fazendo justamente um estudo sobre impacto da carcinicultura nos manguezais. "A exclusão desse item acaba fazendo com que esses resultados acabem sendo jogados para debaixo do tapete."

Segundo ela, um dos problemas é que os manguezais são ecossistemas de usos múltiplos. "A carcinicultura acaba tirando isso. Além disso, é introduzida uma espécie exótica naquele ambiente e os despejos da água dos tanques, com alimentação dos camarões, com antibióticos, vão parar no estuário", explica Yara. A pesquisadora lembra ainda que a maior parte dessas fazendas de camarão está justamente no Rio Grande do Norte e no Ceará, alguns dos Estados mais afetados pelas manchas de óleo. Ela pondera também que, apesar da permissão do Código Florestal, boa parte do cultivo é ilegal e escapa dos apicuns, atingindo outras áreas dos manguezais. O ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura foram procurados, mas não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, destacou no domingo (3) que a força-tarefa formada por agentes públicos de diversas instâncias, pescadores e voluntários tentará conter a poluição por óleo que atingiu neste fim de semana o Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. Um plano de contenção civil está sendo executado desde o dia 12 e já evitou a chegada à área de 19,2 mil quilos de resíduos.

Silva sobrevoou Abrolhos no domingo e destacou que nenhuma mancha havia sido relatada e a limpeza do material encontrado sábado estava em andamento. Segundo ele, foi montado um cerco com seis embarcações, quatro da Marinha e duas da Petrobrás. "E temos também lançado botes e mergulhadores nossos para fazer vistoria nos corais. Isso sem contar o pessoal do ICMBio (ambiental). E há a participação fundamental das pequenas embarcações - que só elas podem entrar em alguns lugares. Se precisar, ainda mobilizaremos o Exército."

A Associação Mãe Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex), que trabalha com pescadores e voluntários, observou que a primeira mancha de petróleo foi relatada no dia - com 120 quilos de óleo. Chamada de "SOS Mangue Mar Canes", a iniciativa já retirou quase 20 mil quilos de poluentes de dentro do mar e da faixa de areia. De acordo com Carlos Pinto, da Resex, a região é monitorada 24 horas, com aval do ICMBio, que ajuda com transporte e alimentação, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "Nossa equipe está agindo em caráter de urgência mesmo. Como o vento mudou de direção, pode ser que isso colabore com a chegada de mais óleo", completa.

Ele destaca o risco à economia local, pois mais de 2,5 mil famílias sobrevivem da venda de pescados. "Quando não encontrarmos mais nada, ainda vamos observar por mais 15 a 30 dias."

Investigação

O total de resíduos retirados de praias do Nordeste já chega a 4 mil toneladas. Silva reiterou ontem que a investigação sobre o derrame foca no navio Bouboulina, sem dar detalhes. A empresa do petroleiro nega vazamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou um vídeo em sua conta no Twitter no qual confirma o vazamento de uma foto da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada neste domingo (3). De acordo com ele, o fato não compromete o andamento da prova.

“A foto é verdadeira, mas em nada compromete a realização do Enem. Todos os procedimentos [de segurança] já haviam sido realizados, a prova já havia sido distribuída para todo mundo, alguém tirou uma foto e colocou nas redes. Isso não compromete nada, tudo segue normal”, disse o ministro. 

Ainda de acordo com Abraham Weintraub, o caso “aparentemente aconteceu em Pernambuco” e a Polícia Federal já está apurando informações e investigando o caso para identificar os responsáveis pela captura e divulgação da foto.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou uma nota oficial através do Instagram explicando que a foto foi divulgada após o início da aplicação, quando todos os estudantes já haviam passado por procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova.  

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A empresa gestora Delta Tankers Ltd, do petroleiro grego Bouboulina, "principal suspeito", segundo autoridades brasileiras, pelo vazamento de petróleo no litoral nordeste do país, negou neste sábado estar envolvida na poluição.

O navio, que fazia o trajeto da Venezuela à Malásia, "chegou a seu destino sem problemas e descarregou toda a carga sem perdas", afirma um comunicado da empresa.

"Não há evidências de que o navio parou, realizou qualquer tipo de operação STS (de navio para navio), sofreu algum vazamento, ou desviou-se de sua rota, em seu caminho da Venezuela para Melaka, na Malásia", afirma a empresa.

A companhia de navegação, com sede em Atenas, disse ter realizado "uma investigação completa do material das câmeras e sensores que todos os nossos navios carregam como parte de nossa política de segurança e respeito ao meio ambiente".

A Delta Tankers explicou que o "Bouboulina" saiu da Venezuela em 19 de julho e "foi diretamente, sem parar em nenhum outro lugar, para Melaka, na Malásia, onde descarregou sua carga total sem perdas".

Antes, autoridades gregas afirmaram, neste sábado, que, no total, cinco navios, incluindo um grego, eram suspeitos da mancha de óleo que polui mais de 2.000 km de litoral no Nordeste do Brasil.

"Investigações realizadas no Brasil mostraram que cinco navios de diferentes países são suspeitos, incluindo um grego", disse à AFP um chefe da assessoria de imprensa da polícia portuária grega, subordinada ao Ministério da Marinha Mercante.

A fonte, que solicitou anonimato, não divulgou os nomes dos navios ou a quais empresas pertencem, apenas enfatizou que "as autoridades gregas realizarão verificações escrupulosas se esses navios atracarem em um porto do país", sem fornecer mais informações sobre o assunto.

Nesta sexta-feira, autoridades brasileiras anunciaram que o "Bouboulina", um navio-tanque de bandeira grega, era o "principal suspeito" da mancha negra.

A primeira mancha foi identificada em 29 de julho, a cerca de 700 km do litoral da Paraíba, enquanto os primeiros rastros de petróleo chegaram em terra no dia 30 de agosto. Desde então, sua origem é um mistério.

O Ministério da Defesa, a Marinha e a Polícia Federal brasileiros explicaram ontem, em declaração conjunta, que identificaram graças a dados de satélite o navio de bandeira grega que estava transportando petróleo bruto de um terminal de petróleo na Venezuela e se dirigia para a África do Sul.

Autoridades brasileiras ainda tentam determinar se o derramamento foi "acidental ou intencional", e pediram "a cooperação internacional através da Interpol", segundo a Polícia Federal.

O site G1 acompanhou a jornada do navio grego "Bouboulina", atualmente na África do Sul: depois de permanecer nos Estados Unidos por quatro dias devido a problemas técnicos, ele reabasteceu na Venezuela, antes de continuar para a Malásia e, depois, para a África do Sul.

Por seu lado, a polícia portuária grega indicou que os cinco navios suspeitos "deixaram o Brasil", mas não especificaram seu destino.

A empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado ontem como responsável pelo vazamento do óleo que atingiu o litoral brasileiro, pode ser condenada a pagar multa de até R$ 50 milhões aos órgãos ambientais brasileiros por crime ambiental. Além disso, pode ter de indenizar todos os trabalhadores afetados pela sujeira, incluindo pescadores e donos de pousadas, de acordo com o prejuízo de cada um, e os governos federal, estaduais e municipais, conforme o gasto que tiveram com a operação de contenção e recolhimento do óleo, segundo advogados consultados por O Estado de S. Paulo.

O valor total que pode ser cobrado da empresa, portanto, ainda é impossível de calcular, porque os prejuízos vêm aumentando. "Esse tipo de acidente envolve tanto o Direito Ambiental como o Direito Marítimo, cujas regras acabam se entrelaçando, e o foco principal é o prejuízo ambiental. Os processos devem tramitar na Justiça Federal, e cabe à empresa acusada a responsabilidade de provar que não foi ela. Claro que a investigação precisa apontar algum nexo causal, como por exemplo a constatação de que esse navio foi o único que transportava petróleo e passou pela região atingida, em datas compatíveis. Apontada essa ligação, o ônus da prova passa aos acusados, a quem caberá demonstrar que não foram eles os responsáveis pelo acidente", afirma Flávia Limmer, professora de Direito Ambiental e Direito do Petróleo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Notificação

O advogado Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, lançada na Jamaica em 1982 e ratificada pelo Brasil, prevê que os navios têm obrigação de informar aos países costeiros próximos a ocorrência de vazamentos como esse que atingiu a costa brasileira. Vianna lamenta que o Brasil ainda não tenha ratificado uma outra convenção, lançada em 1992, que estabelece um fundo internacional de compensação para acidentes envolvendo petróleo. "Se o Brasil estivesse nessa convenção, teria uma verba imediata para essa emergência, além da expertise de um grupo especializado nesse tipo de acidente", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.