Não só os comandantes das Forças Armadas se manifestaram sobre os protestos contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as urnas eletrônicas e as decisões judiciais que excluíram das redes sociais perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionaram o resultado da eleição. Outros militares da ativa fizeram ou compartilharam publicações de caráter político-partidário em redes sociais.

Um dos mais ativos é o coronel Alberto Ono Horita, que comandou o 20.º Batalhão de Logística Paraquedista do Exército, foi adido militar nos Emirados Árabes e hoje dirige o Colégio Militar de Curitiba. Em 2019, o general Edson Leal Pujol fez publicar portaria na qual disciplinava o uso das redes sociais. Desde então, a conta do coronel no Twitter registrava pouquíssimas publicações. Isso mudou em 17 de setembro.

Na conta, agora sob o nome de Patriota_PQD (abreviação de paraquedista), apareceu naquele dia mensagem compartilhada sobre uma bolsonarista infiltrada em uma manifestação do "nine". Nine é uma alusão a Lula, que teve um dedo amputado em uma prensa quando era torneiro mecânico.

Seguem-se 13 publicações de caráter político-partidário até 30 de outubro, quando a conta do coronel registra o desabafo: "Vergonha! A mentira prevalece! O crime compensa! Esse é o Brasil!". No dia seguinte à derrota de Bolsonaro, o coronel retuitou publicação com foto do presidente: "Jair Bolsonaro é um líder espetacular, independente do que aconteça, devemos respeitá-lo por resgatar nosso patriotismo e nos dar a chance de lutar. Obrigado, capitão".

Nos dias seguintes, há mais 39 publicações partidárias. Em uma delas, o presidente eleito e futuro comandante em chefe das Forças Armadas é chamado de "ladrão". Há ainda acusações sem provas de fraude nas urnas e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Contra Alexandre de Moraes, a conta do coronel diz ao compartilhar um vídeo sobre as urnas: "Que beleza, Xandão! Fez tudo para colocar seu amigo Chuchu!!!!" Xandão é uma referência a Moraes e Chuchu, ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Generais

O perfil do coronel não foi o único no Exército que fez publicações críticas a Moraes. O comandante de uma Divisão de Exército retuitou um artigo para explicitar a "censura sob a qual o Brasil vive". Era 24 de outubro. O mesmo fez outro general de divisão, subchefe de uma estrutura militar em Brasília, ao compartilhar publicação sobre a "censura" à rádio Jovem Pan. Era 20 de outubro.

São casos menos intensos do que o do coronel. O TSE havia derrubado contas de políticos bolsonaristas porque divulgariam fake news contra as urnas e agira contra a Jovem Pan, impondo multa a comentaristas. Um perfil de um terceiro general de divisão, um engenheiro militar, compartilhou publicações em solidariedade à rádio. Em uma delas, porém, faz menção ao PT: "Um bom teste para todos os comentaristas compartilharem essa imagem. Quem se recusar veste mais a camisa do PT do que a da JP". A publicação é de 19 de outubro.

O Estadão procurou o coronel, mas não conseguiu localizá-lo até a publicação deste texto. A reportagem também procurou o Exército, mas o comando não se manifestou.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais cobrar explicações do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, que em um áudio vazado nesse domingo (20), fala sobre um suposto "movimento forte nas casernas". Na postagem, Gleisi escreveu: "estamos aguardando explicações públicas de Augusto Nardes sobre o áudio do golpismo. Grave que ministro do TCU se envolva nesse tipo de coisa. Qual a intenção dessa fala?".

O deputado federal e um dos responsáveis pela estratégia de redes sociais da campanha de Lula, André Janones (Avante/MG), usou o Twitter para comunicar que vai protocolar "requerimento para que o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, compareça à Câmara para prestar esclarecimentos sobre suas declarações de cunho golpista". A postagem foi feita também nesta segunda-feira (21).

No áudio, o ministro afirma que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinua que militares estariam preparando um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro afirma, na mesma gravação, que "em questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso (haverá) um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis, imprevisíveis". Conforme outros ministros do TCU ouvidos pelo Estadão, o áudio encaminhado por Nardes a um grupo de representantes do agronegócio é "blefe puro".

Em nota encaminhada ao jornal, a assessoria de comunicação do TCU afirma que Nardes lamenta a interpretação de áudio "despretensioso gravado apressadamente" para um grupo de amigos e que o ministro repudia "manifestações de natureza antidemocrática e golpistas".

Leia a íntegra da nota divulgada pelo TCU

"O Ministro Augusto Nardes lamenta profundamente a interpretação que foi dada sobre um áudio despretensioso gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos. Para que não pairem dúvidas, esclarece que repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas, e reitera sua defesa da legalidade e das Instituições republicanas."

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) expressou pelo Twitter que o número de bloqueios totais de rodovias pelo Brasil caiu de 18 para 9. Segundo a PRF, contudo, subiu de 9 para 20 as interdições parciais em estradas, enquanto que aumentou de 1173 para 1180 as manifestações desfeitas por apoiadores do atual presidente da República.

Segundo a PRF, os bloqueios ocorrem nos seguintes municípios: União da Vitória (PR), Sorriso (MT), Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Campo Novo do Parecis (MT), Sapezal (MT) e Sinop (MT).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Banco Central que bloqueie contas de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de "atos ilícitos e antidemocráticos" que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o magistrado, a medida era "adequada e urgente" e tem o objetivo de "interromper a lesão ou ameaça a direito".

Alexandre de Moraes ainda determinou que a Polícia Federal colha os depoimentos de todos os listados no despacho em até dez dias. Os investigadores também deverão apontar as diligências que entenderem necessárias para aprofundar as apurações.

No despacho, o ministro do Supremo relata que informações prestadas pela Polícia Rodoviária Federal indicam que empresários estariam financiando os atos considerados antidemocráticos "com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc…) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa".

Alexandre entendeu que o "potencial danoso" dos atos ilícitos foi "potencializado" em razão da condição financeira dos empresários apontados como envolvidos. Segundo o ministro, eles possuem "vultosas quantias de dinheiro" e comandam empresas de grande porte, com milhares de empregados.

"Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas", escreveu o magistrado.

O relator do caso apontou "abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção".

"Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional - inclusive com pedidos de "intervenção federal", mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal - pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)", alertou.

O despacho é datado do último sábado (12) e consta dos autos de uma petição derivada do inquérito 4879, que se debruça sobre a organização de manifestações antidemocráticas no dia da Independência em 2021.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária, Federal Silvinei Vaques, requereu relatórios detalhados com identificação de veículos envolvidos em bloqueios de rodovias após observar que o modo de agir identificado na investigação citada é semelhante à dos atos registrados após a proclamação do resultado das eleições deste ano, com a derrota de Bolsonaro.

A informação é reforçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que indicou que a petição em questão foi aberta "em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nestes autos (o inquérito 4879), nos Feriados da Independência de 2021 e 2022".

Veja a lista dos alvos do bloqueio:

Agritex Comercial Agricola Ltda

Agrosyn Comercio e Rep. de Insumos Agric

Airton Willers

Alexandro Lermen

Argino Bedin

Arraia Transportes Ltda

Assis Claudio Tirloni

Banco Rodobens S.A.

Berrante de Outo Tranportes Ltda

Cairo Garcia Pereira

Carrocerias Nova Prata Ltda

Castro Mendes Fabrica de Peças Agricolas

Ceramica Nova Bela Vista Ltda

Comando Diesel Transp e Logistica Ltda

Dalila Lermen Eireli

Diomar Pedrassani

Drelafe Transportes de Carga Ltda

Edilson Antonio Piaia

Fermap Transportes Ltda

Fuhr Transportes Eireli

Gape Serviços de Tranportes Ltda

J R Novello

Kadre Artefatos de Concreto e Construção

KNC Materiais de Construção Ltda

Leonardo Antonio Navarini & Ltda

LLG Tranportadora Ltda

M R Rodo Iguaçu Transportes Eireli

Muriana Transportes Ltda

MZ Tranportes de Cargas Ltda

P A Rezende e Cia Ltda

Potrich Transportes - Ltda

Rafael Bedin

Roberta Bedin

Sergio Bedin

Sinar Costa Beber

Sipal Industria e Comercio Ltda

Tirloni E Tirloni Ltda-Me

Transportadora Adrij Ltda Me

Transportadora Chico Ltda

Transportadora Lermen Ltda - Epp

Transportadora Rovaris Ltda

Trr Rio Bonito T. R. R. Petr. Ltda

Vape Transportes Ltda

Relatórios enviados pelas polícias Militar, Civil e Federal e pelo Ministério Público nos Estados ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o perfil dos líderes e financiadores dos protestos com mensagens antidemocráticas que resultaram em bloqueios de estradas após as eleições e concentrações próximas a instalações das Forças Armadas pelo País.

Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantamentos sobre os alvos e detalhes a respeito do trabalho em curso para desmobilizar as manifestações. As primeiras informações foram divulgadas pelo site SBT News. A reportagem do Estadão teve acesso aos documentos encaminhados pelos órgãos de segurança ao STF.

Os relatórios citam políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro. Eles não são acusados de crimes, mas poderão ser investigados criminalmente.

Os relatórios com base em dados colhidos nos pontos de manifestação citam o protagonismo dos líderes, identificam os donos de veículos usados para bloquear vias e os responsáveis por alugar banheiros químicos e carros de som. Os investigadores também buscaram dados nas redes sociais, em que algumas pessoas se identificaram como lideranças ao divulgar os protestos.

Desde o resultado do segundo turno das eleições, manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam o resultado das urnas. Concentrações mantidas nas sedes de comandos militares foram engrossadas ontem, no feriado de Proclamação da República. Os manifestantes defendem ações contra o STF e fazem pedidos de intervenção federal.

'Extremistas'

Na noite de segunda-feira, 14, após ser alvo de manifestantes em Nova York, Moraes publicou no Twitter que "o povo se manifestou livremente e a democracia venceu!". "O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal."

Relatório de inteligência da PM do Acre aponta, por exemplo, que dois fazendeiros locais estariam entre os financiadores dos atos em defesa de intervenção das Forças Armadas contra o resultado da eleição.

Em Goiás, empresários donos de uma panificadora, um ex-vereador de São Miguel do Araguaia, um corretor e candidato derrotado a prefeito da cidade em 2020 são citados pela Polícia Civil como líderes de bloqueios na zona rural.

No Maranhão, dois candidatos a deputado estadual - um investigador de polícia lotado na Secretaria de Segurança Pública do Estado e um líder do movimento Patriotas do Asfalto SLZ - foram apontados como responsáveis pelas manifestações em frente ao quartel do 24.º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís.

Um dos líderes do Movimento Direita BH e um comerciante foram os principais articuladores dos atos em Minais, diz o relatório. Empresários são citados como líderes e organizadores, fornecendo alimento e água para os manifestantes no Paraná.

No Rio Grande do Sul, o documento da Polícia Civil do Estado cita um PM aposentado, um representante do movimento Direita RS, um deputado federal eleito e uma agente penitenciária como organizadores e incentivadores de protestos no Estado. A Polícia Civil também monitorou as redes sociais de agentes públicos que, segundo o documento, tiveram "intensa atividade".

Em Santa Catarina, um empresário, dono de uma produtora de erva-mate, é apontado como um dos financiadores dos protestos locais, segundo o documento enviado ao STF.

Mobilização

Nesta terça, 15, o feriado de Proclamação da República fez com que aumentasse o número de apoiadores de Bolsonaro que protestam contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre o prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo e o Comando Militar do Sudeste, na capital paulista.

Às 15h, o grupo aderiu ao ato conjunto organizado em diferentes cidades do País e fez uma oração conjunta. Centenas de pessoas se ajoelharam em frente ao portão do comando e proferiram preces cristãs.

Em Brasília, manifestantes se reuniram em frente ao Quartel-General do Exército. Com carro de som, faixas e cartazes, eles clamaram por intervenção das Forças Armadas no poder, o que é inconstitucional, e declararam plano de "impedir a posse" de Lula. Jornalistas do grupo Jovem Pan foram hostilizados e deixaram o local.

Ao menos 30 caminhões sem caçambas foram usados para fechar em alguns momentos todas as 16 faixas da Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. O protesto ocorreu em frente ao Comando Militar do Leste. (COLABORARAM ANANDA MÜLLER, FELIPE FRAZÃO, WILTON JUNIOR, PEDRO KIRILOS, VINICIUS NEDER E CARLOS EDUARDO CHEREM)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu o afastamento imediato do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O órgão afirma que ele fez uso indevido do cargo para beneficiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento cita a "intenção clara" de promover "verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais".

O MPF lista entrevistas e discursos do chefe da Polícia Rodoviária Federal em eventos oficiais que, na avaliação do procurador Eduardo Benones, associaram a imagem dele à "instituição PRF" e ao presidente no período eleitoral. A ação cita ainda o uso "símbolos" e da imagem da corporação para favorecer a campanha bolsonarista.

A Procuradoria do Rio lembra que Vasques chegou a pedir votos para Bolsonaro nas redes sociais na véspera do segundo turno. O órgão defende que o episódio não pode ser "dissociado" do "clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE".

"Os sucessivos atos praticados pelo requerido, sobretudo o pedido de 'Vote 22 - Bolsonaro Presidente' na véspera do segundo turno da eleição, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal, para favorecer determinado candidato, violando de morte os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", diz um trecho da ação de improbidade administrativa por suposta violação dos princípios da legalidade e da impessoalidade.

A PRF abordou veículos no dia do segundo turno, mesmo após a Justiça Eleitoral proibir operações relacionadas ao transporte de eleitores, o que levou o Ministério Público Federal a abrir um inquérito para apurar a conduta de Vasques. A investigação também vai analisar se houve demora deliberada para desmobilizar os protestos bolsonaristas nas rodovias que bloquearam as estradas federais após a derrota de Bolsonaro.

COM A PALAVRA, A PRF

A reportagem entrou em contato com a corporação em busca de um posicionamento do diretor-geral e ainda aguardava resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

Manifestantes bolsonaristas prepararam uma espécie de manual para evitar que sejam acusados de "golpistas" durante os atos convocados para este feriado, de 15 de novembro, em frente aos quartéis do Exército. A estratégia é desvincular o movimento de um ato criminoso.

Em Brasília, há um acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército. O grupo é formado por apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições presidenciais, e defende a intervenção militar para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que é inconstitucional.

Os manifestantes, contudo, resolveram defender publicamente pautas mais genéricas, como o apoio à "liberdade de expressão", ao poder soberano do povo e pedidos de "socorro" às Forças Armadas. Em frente ao QG também há faixas com mensagens como "SOS Forças Armadas" ou "Exército nos salve".

Em grupos que organizam as manifestações, há mensagens orientando como deve ser o protesto. Eles alertam para possíveis infiltrados e até para a presença da imprensa no acampamento.

Os organizadores pedem para que as declarações fiquem claras: não à censura; ilegitimidade nas urnas; justiça; e não à corrupção.

Apesar dos questionamentos bolsonaristas ao resultado da eleição, a Justiça Eleitoral atestou a segurança do processo e a transição de governo está em curso.

A palavra "intervenção" tem sido evitada. Apesar disso, todos os atos se dirigem aos militares e o acampamento em Brasília está montada numa praça em frente ao QG do Exército.

Outra mensagem enviada aos manifestantes traz um "ponto a ponto" com orientações, como não sair de frente dos quartéis, não ir para a frente do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e "não fazer baderna".

O governo do Distrito Federal vai impedir o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios e manterá bloqueado o acesso de pedestres à Praça dos Três Poderes, onde fica a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os manifestantes bolsonaristas também tentam desvincular os atos da influência do presidente Jair Bolsonaro, e pedem para que imagens e temas da campanha de Bolsonaro não fiquem expostos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para todo o País, a ordem para que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados desobstruam vias em todo País bloqueadas por bolsonaristas inconformados com o resultado das urnas. O ministro viu 'persistência de atos criminosos, contrários à democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das eleições'.

A decisão estabelece que todos os veículos utilizados nos atos, em todo território nacional, sejam identificados e multados em R$100 mil por hora, conforme a decisão chancelada pelo STF. O magistrado ainda determinou a identificação de empresas e pessoas que conferem apoio logístico e financeiro aos atos que seguem interditando vias.

No despacho, Alexandre diz ter levado em consideração diversa informações juntadas aos autos no processo no qual o Supremo, por unanimidade, determinou à PRF, à PF e às PMs que adotassem todas as medidas necessárias para desobstruir vias tomadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. No bojo do processo, Alexandre tem recebido petições de órgãos de diferentes Estados noticiando bloqueios verificados mesmo após a decisão da Corte máxima.

No Acre, por exemplo, o ministro atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou a liberação de vias que circundam o quartel do Exército em Rio Branco e ainda multou fazendeiros que estariam bancando churrasco para os manifestantes. Já no Distrito Federal, determinou a desobstrução de vias após a notícia de que 115 caminhões estavam se dirigindo a Brasília para 'reforçar os atos antidemocráticos'.

Assim como em tais decisões, Alexandre apontou no despacho assinado nesta sexta-feira, 11, que a atuação das polícias deve 'resguardar a ordem no entorno e,

principalmente, a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos'.

Ao final do documento, Alexandre ainda determinou que sejam juntados aos autos do processo sobre os bloqueios bolsonaristas informações prestadas pelos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. Segundo o ministro, os dados dos chefes dos Ministérios Públicos estaduais 'identificam pessoas jurídicas e físicas que, ilicitamente, vem financiando a ocorrência de atos criminosos e antidemocráticos'.

A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal abriu um inquérito, na quinta-feira (10), para investigar o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. O chefe da corporação entrou na mira da Procuradoria sob suspeita de prevaricação, violência política e omissão. A investigação será conduzida pela Superintendência da PF no Distrito Federal.

A investigação vai se debruçar sobre a conduta de Silvinei em meio à desmobilização de atos que bloquearam estradas federais após a derrota do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas. Além disso, vai analisar a atuação do chefe da PRF diante das abordagens da corporação no segundo turno no pleito sob o pretexto de transporte irregular de eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu operações relacionadas ao transporte público de eleitores no dia do pleito, mas a PRF fez ao menos 560 operações, com foco no Nordeste. Os casos foram denunciados por eleitores nas redes sociais.

A investigação sobre o diretor-geral da PRF foi requisitada a pedido de membros da 2.ª e da 7.ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR), compostas por subprocuradores-gerais da República. Eles apontaram "má conduta" na gestão da corporação e possível desvio de finalidade visando "interferir no processo eleitoral".

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, Silvinei Vasques pediu votos para Bolsonaro nas redes sociais na véspera do segundo turno. A publicação foi apagada após a repercussão na imprensa.