A operadora Oi (Telemar Norte Leste S/A) foi condenada pela 14ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio de Janeiro por propaganda enganosa. A ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) se refere ao plano DDD Amigo.
Segundo a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a ação movida pelo procurador Cláudio Gheventer defende que o consumidor é informado apenas sobre as vantagens, o funcionamento e a forma de adesão, e não é alertado sobre elevações de tarifas que o plano impõe. Ainda na ação, Gheventer destaca que apesar de ser destinado apenas a telefones residenciais, os descontos são aplicados somente em horários comerciais, sem que o usuário seja informado.
##RECOMENDA##A procuradoria explicou que a operadora terá que informar aos clientes sobre a elevação nos valores das tarifas. Conforme determinação da Justiça, as informações serão publicadas no siteda empresa, no seu serviço de call center e em todas as mensagens publicitárias.
Com o mesmo destaque da informação sobre os descontos, a operadora terá que informar também o percentual máximo de aumento, incluindo as diferenças em relação ao plano básico fazendo um quadro comparativo de tarifas. A empresa terá ainda que publicar a decisão da Justiça em pelo menos três jornais de grande circulação no Rio de Janeiro.
De acordo com a procuradoria, na sentença, a Justiça Federal determina também que a Oi entregue o contrato de adesão com as informações especificadas aos usuários que aderiram ao plano DDD Amigo e inclua na fatura enviada aos clientes uma mensagem divulgando a decisão. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também ré na ação, deverá fiscalizar a Oi em relação ao cumprimento das obrigações determinadas.
Além de ressarcir os danos causados aos usuários do plano, a Oi foi condenada a fazer o pagamento de indenização de R$ 500 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, a título de dano moral coletivo. Conforme o processo, as elevações nas tarifas podem atingir a 750%, dependendo da distância e do horário da ligação. A Oi informou à Agência Brasil, por meio da assessoria de imprensa, que não comenta ações em andamento.
e esportes, lazer e juventude da prefeitura de Olinda, Tales Vital, a presença dos familiares é de fundamental importância para que o projeto ganhe força. “Para reforçamos o nosso papel junto à comunidade, iremos mostrar, por meio de palestras, oficinas e outras atividades interativas, a importância da prática de esportes, até como um meio para evitar que os jovens se envolvam com as drogas, em especial, o crack. Mas, se a ação se limitar apenas ao colégio, o projeto não terá sucesso. Para isso, a presença dos pais é imprescindível para uma formação continuada”, explicou Vital.
Sobre o impacto do projeto, Juliana Dias mostrou uma ponta de esperança: “Infelizmente, combater as drogas de maneira definitiva é algo complexo e que requer muita dedicação. Mas, esse projeto tem tudo para dar certo e, com certeza, vai amenizar e muito a situação que a comunidade se encontra nos dias de hoje. Já estamos num bom começo”, finalizou.