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Líderes e moradores da comunidade do Coque, situada em Joana Bezerra, área central do Recife, se uniram a favor da localidade, através do Circuito Coque(R)Existe, projeto que tem como objetivo proporcionar mesas de debates e atividades voltadas para a discussão da problemática que o bairro está  passando. Neste domingo (4), acontecem diversas rodas de diálogos, atividades físicas e lúdicas. 

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“Esse evento é um movimento social e histórico que surgiu entre lideranças, entidades e associações, que tem como pauta evidenciar a dignidade dos moradores do Coque”, explicou o estudante de sociologia e um dos líderes da ação, João Vale Neto, de 28 anos. “O intuito é mostrar que a comunidade tem uma força histórica e não um lugar carente e de bandidos como é visto por muitas pessoas”, contou. 

A desapropriação de famílias por conta da especulação imobiliária é o grande questionamento dos participantes do movimento e moradores, já que eles afirmam que o local é denominado como uma Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), fazendo com que a retirada das casas seja ilegal. “Estamos aqui para mostrar para a sociedade e políticos que nós estamos atuando, e vamos repetir essas ações até a que haja uma mudança de verdade como a instalação de escolas e postos de saúde de referência no bairro”, concluiu João Vale Neto. 

Além de moradores, a ação esta sendo promovida por organizações do bairro e mais 25 coordenações, coletivos e movimentos. O estudante de pedagogia, Cleiton Barros, 24, também compõe o grupo. “Moro no Coque desde nascido e cresci ouvindo meus pais que o local sempre foi ameaçado. As lideranças comunitárias contavam que a luta pela garantia da moradia é antiga e o movimento de hoje também tem a intenção de dar visibilidade a um novo Coque que existe e as pessoas não conhecem. Um local que promove atividades e ações de integração”, contou. 

As ações acontecem em diversos pontos do bairro como a Biblioteca Popular do Coque, Igreja se São Francisco de Assis, NEIMFA, Praça da Piriquita Academia da Cidade, Ponto de Cultura Espaço Livre do Coque e Praça Barreto Junior. “A grande dificuldade é o preconceito pelo estigma da violência, mas por causa disso as pessoas não se permitem a conhecer a comunidade e quando conhecem percebem que outra realidade”, explicou o morador Cleber Bezerra, 26, que conta a importância que esses movimentos têm. “Esse projeto mostra que o Coque vai além dessa barreira de prédios”, enfatizou. 

Os moradores de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, podem utilizar de um novo recurso para retirar documentos civis, como identidade ou Registro Geral (RG). Um novo posto de identificação civil está funcionando em Cavaleiro, na sede da Regional, na Praça Severina Rita Coelho e presta o serviço à população da cidade. 

A Prefeitura ofereceu os funcionários e a estrutura, já a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado disponibilizou o programa, além de capacitar os empregados do Instituto Tavares Buril. Segundo a chefe de Núcleo do Balcão da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, Marcela Acirelli será necessário estar com a original e cópia da certidão de nascimento, casamento ou de divórcio, duas fotos 3x4, com fundo branco, e um comprovante de residência, para tirar a ID.

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O posto de identificação civil vai funcionar das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, na Praça Severina Rita Coelho, em Cavaleiro, na sede da Regional.  No começo só serão entregues dez fichas por dia, a primeira via do RG é grátis, mas para a emissão da segunda é cobrado uma taxa no valor de R$ 15, 87, a terceira via só pode ser retirada ao pagar uma taxa no valor de R$ 31,75. Já a quarta via custa R$ 63, 52. O boleto é emitido na hora, e o cidadão paga em uma agência bancária.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, iniciou um projeto para o público jovem da cidade. A ação “Ruas de Lazer, Noites de Paz” vai invadir mais uma vez as ruas do município durante os finais de semana. A iniciativa foi lançada no ano de 2012 e pretende despertar na população a prática de atividades esportivas, como vôlei, futebol xadrez, além de brincadeiras infantis e atividades culturais.

O programa é uma iniciativa das Secretarias de Políticas Sociais Integradas e a Executiva de Esportes, Lazer e Copa do Mundo mais uma vez chegará a todas as Regionais Administrativas da Cidade. A finalidade é implementar a cultura de paz no município, visando reduzir a criminalidade e o consumo de entorpecentes através do diálogo e da conscientização. 

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Confira a programação acessando o link do site. 

O Programa Mais Médicos registrou, até a ultima quarta-feira (24), 90 municípios de Pernambuco inscritos, o equivalente a 46% das cidades do estado, sendo que 62 delas são consideradas de maior vulnerabilidade social e assim prioritárias. No Brasil todo, 2.552 municípios aderiram ao programa. O cadastro ainda ocorre até às 0h desta quinta-feira (25) através do site

“Com este programa estamos enfrentando um dos grandes desafios da saúde pública brasileira, que é levar mais médicos para perto da população, especialmente para as regiões onde faltam profissionais. Sabemos que um médico junto da população faz diferença. Além disso, estamos fortalecendo a atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde sem a necessidade de recorrer a um hospital”, esclarece o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

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O Programa tem o objetivo de levar mais médicos às regiões carentes, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. A ação faz parte de um amplo de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014 na infraestrutura da rede pública de Saúde. 

Somente em Pernambuco, já foram investidos R$ 117,4 milhões para obras em 824 unidades de saúde e R$ 5 milhões para compra de equipamentos para 166 unidades. Também foram aplicados R$ 24 milhões para construção de 15 UPAs e R$ 101,3 milhões para reforma/construção de 40 hospitais. Segundo os dados do ministério, 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. 

Cronograma – Com o fim do primeiro período de inscrições, o Ministério da Saúde vai divulgar na próxima sexta-feira (26), o total de vagas existentes em cada cidade inscrita. E, até o dia 28, os médicos brasileiros que aderiram ao programa poderão escolher os municípios onde querem atuar pelo site. 

Já no próximo dia 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União. As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.

Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.

Um juiz americano rejeitou ação movida pelos detentores dos direitos de William Faulkner contra a Sony por citação quase literal de uma curta frase (algo como "O passado nunca morre. Ele sequer é passado") no filme Meia-noite em Paris, de Woody Allen. Para o juiz, isso não se compara, por exemplo, à reprodução de grande trecho de um romance em veículo impresso. Os detentores disseram que a frase resume a essência de Réquiem Para Uma Freira, mas segundo o The Hollywood Reporter, o juiz não concordou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A direção da Penitenciária Padrão de Campina Grande informou, na manhã desta terça-feira (16), uma tentativa de fuga. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, três homens foram impedidos de deixar o presídio no momento em que tentavam pular o muro.

Francinaldo Sales Rodrigues, 27 anos, acusado de roubo, José Gomes Neto, 19 anos, acusado de formação de quadrilha e roubo, e Luiz Antonio da Silva, 34 anos, cuja acusação não foi informada, serraram as grades da cela 6 do pavimento 2 e correram em direção ao muro. Com uma corda de lençóis tentaram saltar, mas foram contidos pelos agentes.

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A Secom informou ainda que um veículo estava nas proximidades da penitenciária esperando pelos detentos. “Como eles não conseguiram escapar, o carro saiu em alta velocidade”, informou o diretor Anselmo Costa. O carro não foi encontrado.

FORTALEZA (CE) - Em comemoração ao Dia Nacional do Homem, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) realiza nesta segunda-feira (15), uma ação sobre a prevenção de doenças masculinas, no Shopping Benfica, até às 19h. Entre os assuntos abordados estão o combate ao tabagismo e doenças sexualmente transmissíveis, além de distribuição de preservativos.

Quem for conferir o evento poderá se informar sobre as unidades de saúde com serviços especializados na saúde do homem, que segundo a Sesa, é o grupo que menos procuram esse tipo de serviço

 

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Com intuito de incentivar uma alimentação saudável entre crianças e adolescentes no Estado de Pernambuco, o Serviço Social da Indústria (SESI) deu início ao Programa Turminha SESI Cozinha Brasil, nesta terça-feira (9). O programa levará os pequenos à cozinha para “coloca a mão na massa” em receitas nutritivas. A ação acontece até a próxima sexta-feira (12), na unidade do SESI em Belo Jardim, no Agreste.

Durante os quatro dias 80 crianças e adolescentes, de cinco a 15 anos, receberão orientações sobre higiene na alimentação, funções nutricionais e digestão de alimentos, hábitos alimentares saudáveis e leitura de rótulos, entre outros.

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Além da parte teórica, a garotada vai aprender na prática, a utilizar partes dos alimentos que geralmente são jogadas fora, como cascas e semente, em receitas saudáveis. As aulas acontecem em uma cozinha móvel, com linguagem e metodologia adequadas para o público infanto-juvenil.

O Ministério Público Federal (MPF) do Ceará entrou nesta segunda-feira na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o vereador Leonelzinho Alencar (PT do B), de Fortaleza, por ato de improbidade administrativa. Leonelzinho Alencar foi denunciado por supostamente beneficiar a mulher, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, com o recebimento do programa federal Bolsa Família. Lúcia já responde por processo criminal na Justiça Federal por ter recebido o Bolsa Família.

Na ação desta segunda-feira, o procurador da República Alexandre Meireles aponta que as investigações evidenciaram que houve crime de improbidade administrativa na conduta do vereador e da mulher quando eles omitiram a verdadeira renda familiar ao receber o Bolsa Família. De acordo com Meireles, Lúcia prestou informações falsas, inicialmente, em 2007, quando se inscreveu no Bolsa Família. À Justiça, ela alegou que recebeu o cartão do Bolsa Família em sua residência sem que tenha sido pedido. "Não é crível que, ao acaso, tenha sido selecionada para o recebimento do benefício, sem que se encaixasse nos critérios estabelecidos em lei para sua concessão", afirma Meireles.

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Segundo a ação, além da renda de Leonelzinho Alencar, em 2009, a família contava ainda com o salário de R$ 1.184,43 que Lúcia recebia enquanto exerceu cargo comissionado na Autarquia Municipal de Cidadania (AMC). "Não havia, assim, de qualquer maneira, como se efetuar o seu enquadramento para o recebimento do Bolsa Família", afirma o procurador.

Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que ela efetuou pelo menos oito saques do Bolsa Família, totalizando um 176 reais. No mês de recebimento da primeira prestação do benefício, em outubro de 2009, a renda familiar do casal já ultrapassava os R$ 10 mil, somando-se a remuneração de Leonelzinho Alencar.

"Mesmo que a demandada assegure que recebeu o benefício de boa-fé e que nada sabia acerca dos requisitos do programa, referido argumento configura uma falácia, tendo em vista que é de conhecimento público, notório, que o benefício do Bolsa Família é dirigido a famílias de baixa renda, pressuposto no qual não se encaixava a requerida", argumenta na ação Meireles.

Para o procurador, as condutas adotadas pelo vereador e a mulher causaram dano ao erário e à coletividade, "além de fulminarem os princípios norteadores da administração pública, notadamente os da moralidade e da impessoalidade (...) Diversos beneficiários elegíveis tiveram tolhidos o direito ao recebimento do Bolsa Família, ficando, por meses, à espera da inclusão no Cadastro Único".

A ação já tramita na 3ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que já determinou a notificação dos acusados para que se manifestem. O advogado Paulo Quezado, que defende Leonelzinho Alencar, diz que provará a inocência do vereador, que em plenário da Câmara Municipal no semestre passado chegou a confessar que a mulher recebeu o Bolsa Família, mas que a perdoava por isso.

Antes de o Santa Cruz estrear, no Campeonato Brasileiro da Série C, contra o Cuiabá, no domingo (7), os tricolores passaram por um sufoco. Na noite dessa sexta-feira (5), o departamento jurídico do clube tricolor entrou com um mandado de segurança contra a ação da Justiça do Trabalho que impedia o tricolor de disputar qualquer competição.

O Cuiabá e os árbitros da partida, inclusive, haviam sido notificados e não viajariam para o Recife, onde vão para o jogo diante a equipe pernambucana. E, com o esforço dos advogados, o clube conseguiu reverter a determinação da Justiça do Trabalho.

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Tudo começou na tarde da quinta, a Confederação Brasileira de Futebol recebeu uma intimação da 11ª Vara federal. Na notificação pedia a exclusão da equipe pernambucana da Série C. Tudo por conta de um débito referente ao não pagamento de contribuições previdenciárias (IAPAS, atual INSS) nos idos de 1989. Segundo a assessoria do clube a dívida gira em torno de R$ 80 milhões.

As ações da Petrobras não têm trégua. Um dia depois de o governo anunciar que vai exigir R$ 15 bilhões como bônus mínimo para o leilão do Campo de Libra, R$ 5 bilhões a mais do que o previsto pelo mercado, os papéis da petroleira desabaram. Durante a tarde, chegaram a cair mais de 7% e atingiram o menor nível em oito anos. No fim do dia, elas se recuperam um pouco, mas ainda assim as ações ON fecharam em queda de 6,11%.

A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) piorou as perspectivas para a petroleira. "Para a Petrobrás, significa queimar pelo menos R$ 4,5 bilhões de caixa neste ano", informou o Itaú BBA, referindo-se à exigência legal para que a Petrobras tenha participação mínima de 30% nos leilões do pré-sal.

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) defendia um preço mais baixo para o bônus do Campo de Libra, no primeiro leilão do pré-sal, que será realizado em 22 de outubro. Para a agência, o preço mais baixo estimularia a concorrência. Mas o bônus maior, de R$ 15 bilhões, deverá ajudar o governo a cumprir as metas para as contas públicas, um dos cinco compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff em resposta aos protestos.

A decisão do CNPE "confirma as expectativas negativas do que o governo trabalharia com um bônus de assinatura mais alto para fechar o vão no superávit primário", informou o Itaú BBA. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O bairro da Jaguarana, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), recebe neste sábado (6) uma série de ações de cidadania. Das 8h às 13h, na Escola Municipal Susie Régis, os moradores poderão realizar atividades como cadastramento, recadastramento e atualização cadastral do Programa Bolsa Família; inscrições nos cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec) e entrada no processo de emissão da Carteira de Livre Acesso. 

A ação também integra serviços de saúde, como testes de glicose, aferição de pressão arterial, vacinação, atualização da caderneta de vacina, além da Unidade Móvel do Mamógrafo – Amigos do Peito. As mulheres com idade acima dos 35 anos terão acesso ao exame. O trabalho vai contar com profissionais dos departamentos de Atenção e Vigilância à Saúde.

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Com informações da assessoria

Nesta terça-feira (2), a prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), inicia a partir das 8h30, a retirada das caixas de som instaladas nos postes públicos da cidade. A operação começará pelos bairros de São José e Santo Antônio. Juntos, os dois bairros somam a quantia de 30 equipamentos sonoros não autorizados pela Prefeitura.

A ação terá o apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), da Compainha de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) e da empresa de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Depois de retiradas, as caixas de som serão encaminhadas ao depósito da Csurb, no bairro de Santo Antônio.

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A partir de primeiro de julho até o dia 31 de outubro a Caravana Nissin Miojo vai percorrer 64 municípios do Nordeste, sendo 34 em Pernambuco, levando ações de recreação, bem-estar, beleza, gastronomia e entretenimento gratuito das 10h às 18h. 

A programação vai consistir em quatro tendas temáticas para toda a família. Na primeira, intitulada Na cozinha com você, será o local onde dicas de culinária serão apresentadas por meio do preparo de receitas. Pintura em unhas, com uma técnica moderna de impressão, será o destaque do espaço No espelho com você. Já o espaço Com a criança para você oferecerá jogos interativos para divertir a criançada. E o último Na Cidade com Você vai trazer monitores interativos para fotos, além de expositores com os produtos da marca.

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Além do interior a capital pernambucana vai receber uma ação chamada caminhão-cozinha (estrutura de piso retrátil com capacidade para 20 pessoas por aula, na qual serão ministradas aulas práticas de culinária). 

Confira as cidades do interior de PE que a Caravana vai percorrer:

Julho

01 e 02 – Gameleira;

03 e 04 - Vitoria de Santo Antão;

05 a 09 - Gloria do Goitá;

15 e 16 – Pombos;

17 a 19 – Escada;

22 e 23 – Paudalho;

24 a 26 – Carpina;

29 e 30 – Nazaré da Mata;

31 – Vicência.

Agosto

01 e 2 – Vicência;

05 e 06 – Surubim;

07 e 09 – Santa Cruz do Capibaribe;

12 e 13 – Bezerros;

14 a 16 – Gravatá;

19 e 20 – São Caetano;

21 a 23 – Cachoeirinha;

26 e 27 – Bom Conselho;

28 a 30 – Garanhuns.

Setembro

02 e 03 – São Bento do Uma;

04 e 05 – Belo Jardim;

6 a 8 – Porto de Galinhas;

11 a 13 – Pesqueira;

16 a 18 – Arcoverde;

19 e 20 – Sertânia;

23 a 25 – Afogados da Ingazeira;

26 e 27 – Ibimirim;

30 – Petrolândia.

Outubro

01 e 02 - Petrolândia.

03 e 04 – Floresta;

07 a 09 – Serra Talhada;

10 e 11 – Cabrobó;

14 a 16 – Salgueiro;

17 e 18 – Ouricuri;

21 a 23 – Araripina;

24 e 25 – Santa Maria da Boa Vista;

28 a 30 – Petrolina.

Bairros do Recife: 

Julho

15 a 20 – Bongi;

22 a 27 – Vila Tamandaré;

29 a 31 – Pina.

Agosto

01 a 03 – Pina;

05 a 10 – Curado;

12 a 17 – Moreno;

19 a 21, 23 e 24 – Jaboatão Centro;

26 a 31 – Santo Amaro / Campo Grande;

Setembro

02 a 07 – São Lourenço da Mata

08 a 14 – Prazeres;

16 a 21 – Várzea;

23 a 28 – Tamarineira;

30 – Varadouro.

Outubro

01 a 05 – Rio Doce;

07 a 12 – Igarassu;

14 a 19 – Itamaracá;

21 a 31 – Itapissuma;

Com o intuito de celebrar os 125 anos de atuação da Alcoa no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, serão distribuídos 125 mudas de árvores na Rodovia PE 35 nesta próxima sexta-feira (21). A iniciativa também é uma forma de comemorar o encerramento da terceira edição do Programa Semana Verdes.

Além do plantio de árvores, as atividades também consistem na coleta de lixo, na Creche Shekiná, praia Itamaracá, com dinâmica sobre coleta de lixo seletiva e conscientização sobre o uso da água. A programação, conta também com doações de quatro mil mudas de árvores para reflorestamento no município de Igarassu - em parceria com a Usina São José -, caminhada ecológica na Fazenda Alcoa, com alunos da Escola Estadual de Paulista, em Paulista (PE).

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O blog No Grau já divulgou anteriormente alguns nomes que podem participar do longa Os Mercenários 3. O filme, que ainda está em processo de pré-produção, agora já possui data de lançamento: 22 de agosto de 2014.

Com roteiro e história de Sylvester Stallone, o terceiro volume da franquia promete trazer grandes astros dos filmes de ação em sequências cheias de adrenalina. Para deixar um gostinho de curiosidade aos fãs dos longas, foi divulgada a seguinte frase: “Nunca mande um menino fazer o trabalho de um homem”. Sly ainda protagoniza a película e contracena com Wesley Snipes e outros. A direção fica a cargo de Patrick Hughes.

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A Rede Sustentabilidade pretende entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) se o projeto de lei que dificulta a criação de partidos políticos no País não for corrigido no Senado. A informação é da ex-ministra Marina Silva. "Além de o projeto ser inconstitucional, havia um atropelamento do processo, porque ele não passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e não passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado", destacou, em entrevista a jornalistas, após participar do evento que marcou a conquista de 500 mil assinaturas para criação do partido que pretende fundar, a Rede Sustentabilidade.

De acordo com Marina, já há uma manifestação de vários ministros em relação à inconstitucionalidade no mérito. "Ainda que haja tendência de que o projeto volte para a tramitação no Senado, há uma manifestação da maioria dos ministros de que tem uma segunda etapa que é julgar o mérito. No mérito, ele é inconstitucional", disse.

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O Senado vai ter, conforme Marina, uma responsabilidade "muito grande" na apreciação da retomada do projeto que inibe a criação de partidos. No seu entendimento, o Senado vai corrigir a questão da inconstitucionalidade do projeto ainda que tenha uma orientação governista para aprová-lo de qualquer forma.

"Os senhores senadores têm certa autonomia quando se refere a fazer algo que não está de acordo com o princípio da constitucionalidade, legalidade e da impessoalidade", avaliou a ex-senadora.

Ela elogiou o relatório do ministro Gilmar Mendes e disse que o documento é uma prevenção à possibilidade de ser aprovada uma lei inconstitucional. "Foi muito importante a consistência do seu relatório. Eles (Congresso) podem ter uma ação protelatória na aprovação da lei", acrescentou Marina.

Sobre a possibilidade de algum tipo de articulação da oposição para aprovação do projeto que inibe a criação de partidos, Marina lembrou que o Supremo ainda está em processo de aprovação da matéria. "Vamos aguardar o resultado dessa votação", concluiu.

A Secretaria-Executiva de Defesa Civil do Recife irá realizar uma ação integrada nesta sexta-feira (14), a partir das 8h30, nas localidades do Alto José do Pinho e Mangabeira, Zona Norte da Cidade. Serão realizados serviços de colocação de lonas, limpeza de escadarias e canaletas, comunicação de risco e capinação.



Cerca de 100 integrantes, entre engenheiros, técnicos de edificação, assistentes sociais e agentes operacionais, estarão envolvidos na operação, que irá percorrer várias ruas.

 

De acordo com o secretário-executivo de Defesa Civil, Adalberto Freitas, o trabalho visa reduzir os índices de ocorrências durante o período chuvoso. “Essa ação faz parte da estratégia de administração de proximidade que adotamos. Dessa forma, buscamos minimizar as vulnerabilidades dessas áreas e ampliar a percepção de riscos nas comunidades”.



 

Doença que afeta mais de cinco milhões de brasileiros ganha campanha nacional. O projeto Caravana da Hepatite C vai percorrer o Brasil realizando testes gratuitos em pessoas entre 40 e 69 anos ou que apresentem algum fator de risco para a doença. A ação acontece nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Ceasa Pernambuco, situada na BR 101 Sul, km 70.

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Para promover o diagnóstico precoce, a equipe do projeto vai realizar testes rápidos em pessoas que, por exemplo, possam ter o risco desta doença, como: as receberam uma transfusão de sangue ou similares antes de 1992, fizeram alguma cirurgia de grande porte ou tratamento para problemas renais, como hemodiálise, profissionais de saúde e usuários de drogas.

Quem apresentar resultado positivo poderá ser encaminhado para acompanhamento médico especializado, além de receber informações sobre as maneiras de se prevenir e possíveis tratamentos. No mundo mais de 500 milhões de pessoas estão infectadas com os vírus das hepatites B ou C, um índice dez vezes maior do que o número de portadores do HIV/Aids. Já no Brasil, há aproximadamente três milhões de pessoas infectadas e a doença representa a principal causa de transplantes de fígado no país. 

 

O ministro Gilmar Mendes é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4966, ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC). Nessa ação, o PSC questiona a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o País a habilitar, celebrar casamento civil ou converter união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento.

Na ADI, o PSC argumenta que, ao editar a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, o CNJ invadiu competência constitucional do Poder Legislativo, de discutir e votar a matéria. "A inovação do CNJ no ordenamento jurídico, ao tratar de uma matéria estranha a sua competência, o que fatalmente extrapola os limites encartados na Constituição da República, indica ofensa ao postulado nuclear da separação dos poderes e de violação ao princípio da reserva constitucional de competência legislativa", argumenta o PSC.

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Conforme informa o STF, para o partido não há qualquer fundamento jurídico capaz de reconhecer como possível que o CNJ possa, mediante a expedição de atos regulamentares, na especificidade das resoluções, substituir-se à vontade geral do Poder Legislativo. O PSC afirma que no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o Supremo apenas reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, não se pronunciando sobre o casamento civil e que, por isso o CNJ estaria inovando e dilatando o objeto da ADPF. O partido enfatiza ainda que há vários projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do tema. Desse modo, o partido pede que o STF declare a inconstitucionalidade da Resolução do CNJ 175/2013.

Questionando a mesma resolução, o PSC impetrou dias atrás o Mandado de Segurança (MS) 32077, distribuído ao ministro Luiz Fux. O relator extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por considerar incabível mandado de segurança contra lei em tese.

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