O Projeto Fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de Petróleo, Gás, Energia e Mineração de Sergipe beneficiou, nos últimos três anos, mais de 500 micro e pequenas empresas sergipanas. A atividade, que é realizada através de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Petrobras, tem o objetivo de inserir, de maneira competitiva e sustentável, as empresas na cadeia produtiva e adequá-las às exigências do setor. O programa foi desenvolvido em 18 municípios do estado, tendo como estratégia a segmentação dessas companhias com base nos perfis, bem como suas expectativas de atuação nos mercados local, nacional e internacional.

De acordo com dados divulgados na semana passada pela Agência Sebrae de Notícias, em meio as metas acordadas pelas instituições, estavam o desenvolvimento de fornecedores e soluções de inovação, o acesso facilitado a novos mercados, além do incentivo à cooperação entre os empreendimentos e criação de uma cultura de responsabilidade. Segundo a agência, para que essas metas fossem alcançadas, mais de R$ 3 milhões foram investidos.

O gestor do projeto pela Petrobras, Aládio Sousa, destacou o aumento do volume de vendas das empresas do segmento. “Ficamos felizes ao perceber que no encerramento desse ciclo de trabalho todo o planejamento traçado foi cumprido.Graças a esse esforço conseguimos aumentar em 11% o volume de vendas das empresas que integram o APL, elevar em 82% a contratação de mão de obra e ampliar a presença desses empreendimentos nos editais de inovação”, comentou o gestor, conforme informações da agência.

Segundo a agência, a partir do bom resultado do projeto, houve a criação do Plano de Desenvolvimento dos Municípios Petrolíferos e o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo Fincar o Pé, colocado em prática nas cidades de Divina Pastora e Carmópolis. Além disso, outras iniciativas importantes foram a constituição da Rede Petrogas Sergipe, a participação das empresas em eventos nacionais e internacionais do setor e a realização de rodadas de negócios, movimentando mais de R$ 340 milhões. 

De acordo com informações da Agência Sebrae de Notícias, no próximo ano, será desenvolvido um novo ciclo do projeto. O foco visa ações de desenvolvimento tecnológico e inovação. Também está prevista a realização do projeto de empreendedorismo Fincar o Pé, em outras 16 cidades do setor petrolífero de Sergipe.

Com informações da Agência Sebrae de Notícias

Municípios de Itambé e Floresta recebem programa Minha Certidão da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ). O serviço está funcionando desde a última terça-feira (14), e ficará permanente em duas maternidades pernambucanas. O programa funciona via internet e liga o Sistema Único de Saúde (SUS) aos cartórios simplificando o processo de emissão da certidão.

Tanto a Unidade Mista Dr. Hercílio Moraes Borba, no município de Itambé e o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta, já podem contar com o método que dura em torno de 20 minutos. O programa, que faz parte do "Mãe Coruja", pretende erradicar o Sub Registro de Nascimento em Pernambuco. O Certidão funciona em 46 maternidades interligadas a 67 cartórios do Estado. 

Endereços:

Unidade Mista Dr. Hercílio Moraes Borba - Rua São Sebastião, 26 – Centro - Itambé. 

Hospital Coronel Álvaro Ferraz - Rua Alcina Torres de Araújo, S/N – Centro – Floresta.

A TIM contestou, em comunicado, a suspensão da promoção Infinity Day determinada nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a empresa, o Plano de Melhoria, aprovado pela Anatel em agosto, já previa o desenvolvimento dessa iniciativa.

"Mesmo assim, a TIM adotou a decisão de lançá-la por prazo inicial determinado de dois meses em parcelas do território nacional (18 áreas selecionadas), que representam cerca de 20% do universo de nossos usuários, em locais onde existem oportunidades de crescimento e infraestrutura com grande capacidade", explica a empresa.

A determinação da Anatel, antecipada pela Agência Estado na última quarta-feira (14), foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A empresa terá 24 horas, a contar da data da publicação do despacho, para a divulgação de mensagem comunicando a suspensão da promoção, iniciada no último domingo (11). Mas para garantir o direito do usuário o órgão regulador determinou que os preços na promoção sejam cumpridos até as 23h59 do próximo domingo (18).

No comunicado, a Tim acrescenta que a Anatel não levou em conta alguns fatores que a empresa considera relevantes. "Não existe qualquer potencial de instabilidade da rede em nossa oferta, sendo a capacidade de rede nas 18 áreas selecionadas superior no mínimo em 30% ao tráfego projetado", diz a empresa.

A TIM detalha ainda que o Infinity Day já teve uma área de testes no Rio Grande do Sul com preço menor sem causar nenhuma instabilidade na rede e defende que as demais operadoras de telefonia móvel já oferecem atualmente promoções regionais muito mais agressivas do que o Infinity Day e continuam sua comercialização normalmente, sem que tenha havido suspensão para avaliação de potencial impacto na rede.

"A promoção Infinity Day foi comunicada dois dias antes em veículos de larga circulação, conforme regulamentação em vigor. Além disso, detalhadas evidências técnicas e mercadológicas foram já protocoladas na Anatel; desde 12 de novembro, os diretores da TIM estão prontos para uma reunião presencial de esclarecimento em Brasília, sem terem sido atendidos até o momento", afirma.

A empresa avalia que "são certas as perdas ocasionadas para 12 milhões de consumidores finais, que não poderão se beneficiar dessa promoção inovadora", que consiste em ligações ilimitadas durante um período de 24 horas por preços fixos.

Nesta terça-feira (13), das 9h às 15h, a UPA Pediatra Zilda Arns, a partir de uma parceria firmada com o Comitê de Prevenção de Acidentes de trânsito – Operação Lei Seca, e as empresas Shineray, Honda, Yamaha, APUC (Associação Pernambucana dos Usuários de Ciclomotores) e Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), irá realizar ação social voltada para prevenção de acidentes de trânsitos e uso abusivo de álcool. 

O objetivo da iniciativa é mobilizar a população através de temas envolvendo acidentes de trânsito e o uso abusivo do álcool. Com a proposta de atingir pilotos de motocicletas, alunos de escolas públicas e trabalhar a educação para o trânsito e o consumo responsável de álcool, a ação socioeducativa vai contar com apoio da Operação Lei Seca (OLS), que apresentará palestras audiovisuais sobre alcoolemia e depoimentos de cadeirantes, todas as vítimas de acidentes de trânsito.

Além disso, explicações sobre a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), através de um manequim, e distribuição de panfletos, bafômetros descartáveis e brindes também serão realizados. No fim da ação, 20 pessoas serão contempladas, através de sorteio, com um curso de direção moto defensiva, que será realizado no Centro de Treinamento da Honda, em Areias.

“Realizamos um projeto parecido no ano passado, mas como a maioria dos nossos atendimentos na área de ortopedia são realizados em vítimas de acidentes de moto, achamos importante voltar com o tema”, explica Swami Bezerra, Coordenadora de Assistência Social da unidade do Ibura. 

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9.ª Vara de Belém, extinguiu a ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que, como efeito final, pedia a revogação da concessão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. "Tenho que a presente ação deva ser extinta in limine sem resolução do mérito, pois o autor não preenche as condições da ação para fazer jus a um provimento jurisdicional, seja ele liminar ou definitivo", cita a sentença, datada de quinta-feira (11). A decisão está disponível na página na internet do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região desde esta segunda-feira (15).

De acordo com a Norte Energia, este é o mesmo processo que o Ministério Público Federal (MPF) invocou perante o juiz da ação de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana, comunidades indígenas invadiram o Sítio Pimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local.

Tradicionalmente, no último sábado de setembro, comemora-se o Dia da Responsabilidade Social. Para celebrar a data, o programa Resgatando Cidadania realizará hoje, das 8h às 12h, na comunidade de Maranguape I, em Paulista, a emissão de documentação básica, como carteira de identidade e de trabalho para os moradores. A Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Defesa Social (SDS) também estará presente na ação para que os moradores possam registrar denúncias ou sugestões.

A ação integrada de cidadania acontecerá no Centro Metropolitano de Ensino - Campus Paulista, localizado na Avenida Brasil, Antigo Campo da Aviação. Na ocasião os alunos do Curso de Formação de Sargentos da PMPE realizarão, antecipadamente às comemorações do “Dia das Crianças”, uma ação cívico social - ACISO para 500 crianças de Maranguape, onde o curso está sendo realizado desde agosto. Para as crianças presentes haverá distribuição de brinquedos, pipocas e algodão doce.

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente a ação cautelar movida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) para impedir que sua imagem e voz sejam vinculadas na propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito do Recife, exceto Geraldo Julio (PSB), que tem seu apoio político. 

A ação foi movida contra as coligações majoritárias e proporcionais: Frente de Esquerda (PCB e PSOL), Mudança por um Recife Melhor, Para o Recife Seguir Mudando e Renova Recife. A coligação proporcional Recife que Queremos e os partidos PSTU, PPL, PRTB, PHS, PTN, DEM, PPS, PSDC, PRP, PTC, PV e PMN também foram acionados. 

Jarbas justifica na ação que não é candidato no pleito eleitoral deste ano e não tem interesse que sua imagem seja associada a episódios indevidos ou deslocada de determinado contexto político. O senador ressalta que não interesse que sua imagem seja exposta a situações e seja veiculada por quem não tem a sua expressa autorização. 

No entanto, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Adriano Mariano de Oliveira, responsável pela sentença, avaliou que Jarbas é homem público, no pleno exercício do cargo eletivo e portanto “não pode se escudar em quaisquer prerrogativas de impedir a veículo de sua imagem ou voz, principalmente de natureza preventiva”.

Na sentença, o juiz frisa que este impedimento seria admissível “tão somente” em situações concretas. De acordo com o magistrado explica que tais situações seriam aceitas: mediante “a ocorrência de grave lesão à sua pessoa, eivadas de má-fé, com nítidas intenções de lhe causarem injúria; difamação ou calúnia. Situação esta que não é objeto da presente lide”.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu ação penal contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), acusado de promover licitação supostamente fraudulenta quando exercia o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2003. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o réu contratou obras e serviços de engenharia de uma empresa fantasma e teria desviado cerca de R$ 3,5 milhões, em valores atualizados. Munhoz nega as acusações e diz que aguarda com serenidade a tramitação do processo.

O presidente do Legislativo, em seu segundo mandato no cargo, vai responder a processo por violação, repetida 33 vezes, do artigo 1.º do Decreto Lei 201/67, que define crimes de prefeitos - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal. Por 18 votos a 1, o colegiado decretou abertura da ação e, por unanimidade, determinou o fim do segredo de Justiça que blindava os autos e a investigação do Ministério Público.

Se condenado, Munhoz pode pegar pena de 2 a 12 anos de reclusão, perda do cargo e inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de função pública, eletiva ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Boca do caixa

O Ministério Público sustenta que a prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira, na gestão Barros Munhoz (2001-2004), contrataram empresa de fachada para pavimentação de estradas de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto. Segundo a acusação, a empresa "nunca existiu, tratando-se de fantasma".

A promotoria aponta uso de laranjas e apurou que cheques emitidos pela prefeitura para quitar o contrato teriam sido endossados por Munhoz e sacados na boca do caixa por funcionários. A promotoria afirma que os valores pagos pelas obras "foram desviados pelos denunciados José Antônio Barros Munhoz e seus comparsas e os objetos dos contratos foram realizados parcialmente por outra empresa".

Defesa

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), reagiu "com serenidade" à decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. "(O colegiado) Procedeu de forma absolutamente correta ao abrir a ação penal", afirmou. Munhoz, que foi prefeito de Itapira em três mandatos, reconhece que "as denúncias são aparentemente graves". "Concordo plenamente que (as denúncias) precisam ser apuradas, recebo isso com muita naturalidade", disse o parlamentar.

O deputado destacou que a denúncia sobre esse contrato e outras relativas à sua administração naquele município já foram "exaustivamente" divulgadas. "Elas (as denúncias) se repetem regularmente, tenho provas disso. Tem sido assim desde 2004, a cada dois anos são repetidas", afirmou o presidente da Assembleia. "Recebo a notícia da ação penal com muita naturalidade, sem nenhum problema."

Munhoz rebate com veemência a informação de que a empresa contratada era fantasma. "A empresa existia, sim, tinha toda a documentação. As licitações e os preços foram corretos, as obras foram executadas", disse o parlamentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As ações do Google subiram para máximas recordes em vários anos, impulsionadas por uma onda de desempenho acima da média do mercado das empresas de tecnologia e o otimismo sobre a perspectiva para a companhia.

A ação do Google chegou a ser negociada a US$ 712,25 mais cedo, próximo do recorde histórico de US$ 741,79, alcançado em 6 de novembro de 2007. Durante a negociação da tarde, os papéis acumulavam ganho de 9,4% neste ano. Às 16h25 (horário de Brasília), as ações do Google subiam 0,96%, para US$ 706,12.

Analistas atribuíram parte da alta da ação a uma apresentação otimista do diretor de negócios da companhia, Nikesh Arora, nesta semana durante conferência do Citigroup, na qual ele disse que a empresa fez progressos sobre preocupações dos investidores.

De acordo com o analista do Citigroup Mark Mahaney, que viu a apresentação, Arora destacou como o Google poderia ver maiores oportunidades de lucro em seus negócios móveis, onde desfrutou de um aumento nas ativações do sistema operacional Android durante o verão (no Hemisfério Norte). O executivo também disse na apresentação que o crescimento do YouTube tem sido muito forte e isso está exigindo um conteúdo mais desenvolvido profissionalmente, de acordo com Mahaney em nota a clientes.

Os novos smartphones da Samsung e Motorola que usam o sistema operacional móvel Android do Google foram lançados nesta semana e também foram citados entre as razões para a forte alta das ações da empresa. As informações são da Dow Jones.