O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), percorreu nesta terça-feira gabinetes do Congresso para apresentar a proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em encontros com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele defendeu projeto que permite aos juízes estipular internação de até 8 anos para o menor que cometer crime hediondo. Atualmente, o limite é de 3 anos.

Para ser recebido por Alves, o governador teve de tomar um "chá de cadeira" de meia hora. Na saída do encontro, Alckmin afirmou, em rápida entrevista, ao lado de Alves, que o projeto não reduz a maioridade penal nem altera a Constituição. Outro ponto da proposta prevê que o infrator que completar 18 anos passará para internação em regime especial nas fundações de ressocialização, sendo separado de interno até 17 anos. A transferência para a penitenciária só ocorrerá a partir dos 21 anos. Um terceiro ponto da proposta estabelece o agravamento de penas para adultos que usarem menores nos crimes. "O projeto é fruto de longos estudos, não altera a Constituição", disse o governador.

Alckmin afirmou que a urgência da tramitação do projeto é um "clamor" da sociedade. O presidente da Câmara disse que caberá ao Conselho de Líderes avaliar a possibilidade de dar urgência à proposta. "As demandas exigem respostas rápidas", limitou-se a afirmar Henrique Eduardo Alves.

Logo depois, no Senado, Alckmin foi questionado sobre a oposição do Planalto à mudança na legislação do tema. "O Planalto se mostra contra a redução da maioridade, o que não é o caso. Aliás, essa é uma discussão que eu sou favorável", disse.

O governador afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente garantiu direitos aos menores, mas não consegue atender a novas demandas. "O Estatuto é da década de 90. Muitas coisas mudaram. O crack, por exemplo, não existia há 23 anos", disse. "A lei não dá respostas para casos de crimes hediondos. O que defendo são mudanças objetivas."

Alckmin ressaltou que é a favor da ressocialização de menores, mas avalia que é preciso um debate sobre a prática de crimes hediondos, como homicídios, estupros, latrocínios, cometidos por menores. Ele disse que, em São Paulo, 11% dos casos cometidos por menores reincidentes são homicídios. Renan Calheiros evitou falar sobre a proposta.

A presença do advogado Ricardo Salles no posto de secretário particular do governador Geraldo Alckmin gerou mal-estar entre integrantes do governo paulista e do PSDB. As declarações de Salles questionando a existência de crimes cometidos por militares durante a ditadura foram criticadas ontem por tucanos que combateram o regime, e criaram desconforto em relação à permanência do advogado no cargo.

Membros do partido disseram discordar das opiniões de Salles a respeito da ditadura, feitas no ano passado em comemoração ao golpe de 1964 no Clube Militar. As afirmações foram reveladas na terça-feira (02) pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem sobre sua participação na cerimônia de abertura do acesso eletrônico a documentos do antigo Departamento de Ordem Pública e Social (Dops) - espécie de central de repressão da ditadura.

Salles, advogado e fundador do Movimento Endireita Brasil (MEB), é um crítico da Comissão da Verdade e já disse em entrevista que "felizmente tivemos uma ditadura de direita no Brasil". "Não vamos ver generais e coronéis, acima dos 80 anos, presos por causa dos crimes de 64. Se é que esses crimes ocorreram", declarou o advogado, no evento do Clube Militar.

Para o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), que lutou na clandestinidade contra a ditadura, Alckmin deve ter motivos para ter nomeado Salles secretário particular. No entanto, destacou que o fundador do MEB vê a história brasileira sob uma ótica "muito diferente" da sua: "Discordo quando se tenta negar a existência de violações aos direitos humanos".

O ex-governador Alberto Goldman também não questionou a indicação de Salles para o posto, feita por Alckmin em março, mas disse que falta conhecimento de história ao advogado. "No mínimo, ele desconhece a história brasileira", afirmou o tucano, que foi filiado ao PCB enquanto o partido estava na clandestinidade.

Dois secretários do governo paulista que combateram a ditadura também atacaram as declarações de Salles e a manutenção dele no cargo. Para eles, o assessor joga contra o esforço de Alckmin em contribuir para esclarecer o período da repressão.

Ontem, o escritor e colunista do Estado Marcelo Rubens Paiva pediu a Alckmin uma retratação a respeito das declarações de seu secretário, responsável por cuidar da agenda do governador. O escritor é filho do deputado Rubens Paiva, morto sob tortura pelo governo militar em 1971.

"Sim, esses crimes ocorreram. Nem precisamos citar a extensa biografia a respeito, nem os testemunhos colhidos há décadas, no projeto Tortura Nunca Mais, da Igreja", afirmou Paiva. "Sou testemunha viva. Eu e minhas irmãs. Vimos meu pai, minha mãe e irmã Eliana serem levados."

Para Belisário dos Santos Jr., ex-secretário de Justiça de São Paulo na gestão Mário Covas, a declaração de Salles revela uma tentativa de esconder fatos da ditadura e justifica a existência da Comissão da Verdade - "uma comissão que apure esses fatos e faça a publicidade do que apurou".

"Respeito a opinião dele, mas sei aonde isso leva e tenho medo de aonde isso leva. As pessoas que negavam a tortura passam a admiti-la e a justificá-la", disse Belisário. "Mas a tortura é injustificável", declarou. "É evidente que tivemos no Brasil um período autoritário", afirmou o ex-deputado Arnaldo Madeira, que foi secretário da Casa Civil de Alckmin.

Procurado, o Palácio dos Bandeirantes disse que não iria comentar as declarações de Salles, por se tratarem de opiniões de cunho particular que não refletem a posição do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu nesta segunda-feira que o senador mineiro Aécio Neves assuma a presidência nacional do PSDB e percorra o País para ouvir o que povo brasileiro tem a dizer. "Que você, Aécio, assuma a presidência do PSDB, percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, fale ao povo brasileiro e una o partido", disse o governador, num rápido pronunciamento, antes do início do Congresso do PSDB, que está sendo realizado na noite de hoje, na capital paulista.

Aécio Neves, também presente ao congresso tucano, evitou falar em sucessão, tanto do seu partido quanto a da presidente Dilma Rousseff. Contudo, cobrou ação imediata de sua legenda: "O PSDB não tem sequer o direito de se negar a apresentar uma alternativa a esse modelo que está aí, pois temos um quadro extraordinário. Mas não é hora de anteciparmos o processo eleitoral, pois quem fez isso foi o governo."

Nas críticas que fez à administração petista, o senador mineiro argumentou que o atual aparelhamento da máquina pública será substituído pela meritocracia e pela eficiência. Aécio elogiou ainda as lideranças do PSDB paulista, num afago aos setores que divergem de sua eventual candidatura à Presidência da República, invocando nomes históricos da sigla, como Mário Covas, Franco Montoro e o próprio José Serra, que está em viagem ao exterior e não compareceu ao congresso de seu partido. Para o senador mineiro, o PSDB já está aquecendo os motores e se preparando para mostrar que o Brasil "pode ter um governo com melhores resultados".

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também presente ao evento, fez um apelo, em rápido pronunciamento, para que o PSDB marche junto e se apresente ao País com "força e vigor" para o eleitorado. Indagado se a candidatura Aécio estava consolidada, ele disse que sim. Sobre as eventuais pretensões eleitorais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse apenas: "É sempre bom ter um nome novo que tenha o que falar para o País."

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou nesta quarta-feira (20) o Ministério da Saúde - cujo titular é Alexandre Padilha, um dos pré-candidatos do PT que poderá vir a enfrentá-lo na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2014 - pela falta de correção na tabela de Sistema Único de Saúde (SUS).

Em entrevista à EPTV Ribeirão, afiliada à Rede Globo, Alckmin afirmou que "todas santas casas que atendem o SUS estão em situação pré-falimentar" pela falta dos reajustes por parte do ministério. "A Santa Casa de São Paulo deve R$ 190 milhões, porque o Ministério da Saúde há 10 anos não corrige a tabela do SUS", completou o governador.

Ao ser informado que a Santa Casa de Franca (SP), por exemplo, suspendeu cirurgias eletivas desde 4 de março, o governador emendou: "todo ano tem aumento de salário, de remédio, da alimentação e a tabela do SUS não é corrigida", criticou. "A Santa Casa de Franca não fechou até agora porque todo mês estamos suplementando os recursos. Se não corrigir a tabela do SUS vamos continuar em crise".

Alckmin citou ainda investimentos de R$ 110 milhões do governo do Estado em dois hospitais de Ribeirão Preto, R$ 70 milhões no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e outros R$ 40 milhões no Santa Teresa, referência em tratamento de dependentes químicos. Ainda na cidade paulista, Alckmin anunciou R$ 150 milhões para obras no trevo de confluência da Via Anhanguera com as rodovias Antonio Machado Santana e Abraão Assed.

Assim como o PR, de Valdemar Costa Neto, e o PP, de Paulo Maluf, o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, trabalha em duas frentes na disputa de 2014: o alinhamento com o PT na reeleição de Dilma Rousseff, em Brasília, e o reenlace com o PSDB de Geraldo Alckmin, em São Paulo. O discurso público, porém, segue outra lógica, a do despiste: a retórica aponta em uma direção, enquanto a movimentação nos bastidores segue outra.

Ontem, Kassab disse que, antes de 2014, o PSD não embarcará no governo Dilma. Afirmou também que, se houver um ministério para o partido no curto prazo, será da cota da presidente - o vice-governador Guilherme Afif Domingos, por exemplo, seria uma escolha "pessoal" dela. Dessa maneira, o PSD, que na realidade ficou insatisfeito com as ofertas feitas pela Presidência - o partido chegou a almejar Transportes ou Cidades -, vende a ideia de que será independente. E tenta, assim, se descolar do estigma da negociata peemedebista, citada pelos líderes do PSD como exemplo a evitar.

Recentemente, o ex-prefeito também passou a dizer que será candidato a governador no ano que vem. Nos bastidores, o partido de Kassab já pediu a vice de Alckmin, com quem o ex-prefeito esteve no final do ano passado em uma conversa de aproximação no Palácio dos Bandeirantes. Kassab quer, assim, reeditar a mesma estratégia de 2004, quando foi vice de José Serra, caminho que o levou à Prefeitura. Na ocasião, o ex-prefeito também falava que o PFL, seu partido, teria candidato próprio. Mas, nos bastidores, trabalhava pela aliança com o PSDB. "Um dia quero ser vice, mas não agora", afirmou em junho de 2004, três dias antes de ser indicado oficialmente candidato ao cargo pelo PFL. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), encontraram-se na tarde desta terça-feira com a delegação que analisa a candidatura de São Paulo como cidade sede da Exposição Universal de 2020, a Expo 2020. No Palácio dos Bandeirantes, o governador reiterou o apoio à campanha e demonstrou otimismo com a candidatura. "São Paulo é uma das cidades mais importantes do mundo. Teremos no ano que vem a Copa do Mundo e estamos otimistas. É uma cidade cosmopolita. Tem uma grande miscigenação."

Já o prefeito afirmou que, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a campanha ganhou outro reforço. "O (ex) presidente Lula foi um reforço importante e agora tivemos um reforço do Pelé, que assinou as camisas (entregues aos delegados), dando seu prestígio à pretensão paulistana em relação à Exposição Universal".

Mais cedo, Lula recebeu na sede do instituto que leva o nome dele a delegação, acompanhada de Haddad. Na ocasião, o ex-presidente se colocou à disposição para ajudar a cidade de São Paulo nessa disputa. "O (ex) presidente Lula se colocou à disposição da candidatura de São Paulo. Falou de sua experiência prévia em outras campanhas para grandes eventos e falou também da capacidade e da vocação de São Paulo em receber um evento como esse", disse o secretário municipal de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Barchini, que participou da reunião.

A delegação internacional desembarcou na capital paulista na manhã desta segunda-feira para, durante quatro dias, avaliar o potencial da cidade e conhecer toda a sua estrutura em diferentes áreas para receber o evento. Na segunda, Haddad apresentou São Paulo para a comitiva durante um encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Nesta terça, a delegação se encontrou com o ex-presidente Lula e com Alckmin.

Na quarta-feira, a comitiva vai a Brasília e se reúne com a presidente Dilma Rousseff. No último dia, encontra-se com organização não governamentais (ONGs) envolvidas em projetos desenvolvidos em conjunto com a população. Concorrem com São Paulo as cidades de Ayutthaya (Tailândia), Dubai (Emirados Árabes), Izmir (Turquia) e Ekaterinburg (Rússia).

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), anunciaram nesta quinta-feira parceria para a construção de mais de 20 mil unidades habitacionais no centro da cidade de São Paulo, em parceria com a iniciativa privada. As obras serão contratadas até outubro deste ano e a entrega das unidades deve ser feita no prazo de dois a seis anos.

Os total a ser investido nos empreendimentos é de R$ 4,6 bilhões. A Prefeitura irá investir R$ 404 milhões, uma média de R$ 20 mil por unidade habitacional. A iniciativa privada ficará com o encargo de R$ 2,6 bilhões e a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,6 bilhão, em parceria com o programa "Minha Casa Minha Vida", da União.

Os beneficiários deverão ser trabalhadores do centro da capital paulista, que não possuem imóveis em seu nome. Do total de 20.221, 12.508 unidades habitacionais serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco pisos salariais estaduais). As outras 7.713 unidades serão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848. Duas mil unidades devem ser destinadas a entidades pró-moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.

"Trazer de volta as pessoas para morarem na região central, onde está praticamente 1/5 dos empregos de São Paulo, também é uma forma de diminuir o deslocamento e recuperar a região do centro", afirmou Alckmin. "Eu diria que é o maior programa de requalificação urbana e inclusão social. É moradia para o trabalhador. Além da habitação de interesse social, com forte subsídio do governo, o projeto promoverá a requalificação urbana e econômica por meio do comércio, dos serviços e dos equipamentos", completou.

"Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade de São Paulo, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na questão da mobilidade urbana, que não se resolve só com transportes", destacou o prefeito Fernando Haddad. Segundo ele, "de 20 a 40 mil trabalhadores deixarão de se deslocar dos bairros distantes para seus locais de trabalho, no centro da capital".

Projeto

O projeto prevê a construção de empreendimentos nos distritos da Sé e República, e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. O maior número de unidades habitacionais - 7.076 - será concentrado nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro. A área formada por República e Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região da Celso Garcia e adjacências, no Belém, 2.377.

O processo licitatório para a construção foi iniciado nesta quinta, na sede da Secretaria de Cultura Estadual, e convocou a iniciativa privada para a primeira PPP (Parceria Público-Privada) na área de habitação de interesse social do país.

A estratégia de ação da nova PPP será a utilização de imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas centrais. A maioria dos empreendimentos deve ser viabilizada em áreas de ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social definidas no Plano Diretor da cidade, elaborado em 2002, ainda inexploradas tanto pela iniciativa privada quanto pelo poder público.

Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é um equívoco a antecipação da campanha presidencial para 2014. "Acho isso uma precipitação. Estamos em ano ímpar e não tem eleição em ano ímpar, só em ano par", afirmou Alckmin nesta segunda-feira, em Sorocaba, interior paulista. A crítica não fez referência direta aos políticos, mas foi dirigida àqueles que estão com a campanha em curso, como o tucano Aécio Neves, apoiado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e a presidente Dilma Rousseff, lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho que é um equívoco antecipar a campanha eleitoral porque você encurta o governo", justificou.

Perguntado se também seria candidato à Presidência em 2014, o governador ironizou. "Eu sou candidatíssimo a presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro que se cuide", disse, numa referência ao atual presidente do clube do litoral paulista.

Alckmin esteve em Sorocaba na companhia de quatro secretários estaduais para inaugurar laboratórios na Faculdade de Tecnologia (Fatec) local. Antes, o governador inaugurou uma unidade do Corpo de Bombeiros e fez o lançamento de uma indústria em Itapetininga.

A um prefeito da região, ele teria revelado incômodo com a largada antecipada de Aécio Neves na disputa presidencial, já que não teria havido uma conversa prévia no partido.

Numa tentativa de diminuir a resistência de setores do PSDB paulista a sua candidatura à Presidência da República, em 2014, o senador Aécio Neves (MG) encontrou-se na quarta-feira (30) com o governador, Geraldo Alckmin, e com o ex-governador, José Serra, para discutir a futura direção do partido, que será renovada em maio. Os encontros foram uma sinalização a favor da unidade. Desde 2010, os grupos do senador - que agora detém o controle da cúpula do PSDB - e de Serra rivalizam nos bastidores, enquanto Alckmin mantém certa neutralidade.

A partir do final do ano passado, Aécio começou a construir a pré-candidatura com a ajuda do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, com quem jantou na terça-feira (29). O projeto contempla a indicação do senador à presidência do PSDB - Aécio ainda manifesta restrições em assumir o cargo por avaliar que, a quase dois anos da eleição, ficaria exposto e poderia fechar portas com potenciais aliados. Também está no pacote a costura da unidade partidária, principalmente com Serra, que deverá indicar nomes para a direção do PSDB, mas não necessariamente assumir um cargo.

No almoço com Alckmin e, depois, num café com Serra, o senador defendeu o fortalecimento do PSDB, com a cessão de espaço para os diferentes grupos.

No desenho da futura direção do PSDB, Alckmin indica o novo secretário-geral do partido, o segundo cargo na estrutura partidária. O deputado, Duarte Nogueira, foi elogiado por Aécio e Alckmin ontem (30). O grupo de Serra deve ficar com a liderança do partido no Senado ou com a vice-presidência, por meio do senador, Aloysio Nunes Ferreira.

Aliança

Aécio e Alckmin já haviam conversado sobre a candidatura do mineiro à Presidência, no final do ano passado, em encontro no apartamento de FHC. Na ocasião, Alckmin teria dito: "Conte com São Paulo". A declaração foi interpretada como um sinal verde à sua candidatura. Na quarta-feira (30), no almoço no Palácio dos Bandeirantes, Aécio voltou a dizer para Alckmin que, se ele quiser ser candidato à Presidência, não se oporá. Mas, Alckmin é candidato à reeleição e sugeriu a Aécio que se dedique a percorrer o País em 2013. Com o encontro, o senador quis fazer um aceno político para o governador, de olho numa aliança no maior colégio eleitoral do País - por isso, Aécio defende que o projeto presidencial seja a "quatro mãos" com Alckmin.

O governador diz publicamente que ainda é cedo definir a candidatura à Presidência. Mas, ciente de que Aécio tem a maioria do partido para colocar em curso o seu projeto político, não deverá fazer resistência à candidatura do senador. Uma eventual polarização interna entre o mineiro e o paulista ficará para 2018, quando Alckmin também será potencial candidato ao Planalto.

Nas últimas semanas, aliados de Serra passaram a dizer que Alckmin poderia ser candidato à Presidência. Também começaram a defender a realização de prévias ou primárias para escolher o candidato ao Planalto - a ação pretende fazer um contraponto à hegemonia de Aécio e negociar espaço na direção. Os tucanos ligados ao ex-governador se dividem entre os que acham que o momento é de Aécio - e que Serra deveria disputar o Senado em 2014 - e os que veem espaço para ele pleitear a candidatura a presidente.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.