A proposta de Reforma Tributária que está em debate na Câmara inclui navios e aeronaves entre veículos que pagam o IPVA. Este item conta com a simpatia de governadores, uma vez que o imposto é estadual. 

Confira um resumo os pontos discutidos da proposta:

Deputados escutam entidades e especialistas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros:

-  o ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal;

- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz

- o presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Francisco Christovam;

- o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;

- a advogada tributarista da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Alessandra Brandão.

A representante da CNT foi convidada por sugestão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele lembra que a confederação representa 27 federações e 5 sindicatos nacionais dos modais rodoviário, aéreo, ferroviário, aquaviário e de logística.

"As possíveis mudanças promovidas pela reforma tributária tendem a afetar diretamente todo o setor e, por isso, é fundamental que os dados e estudos que a CNT possui sobre o tema sejam levados em consideração", afirma Lopes.

A audiência de terça também foi pedida pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

Sidney Leite ressalta que é preciso ouvir representantes de várias áreas de atuação "para solucionar o grande desafio de equacionar um caminho possível para a reforma tributária".

A inclusão de especialistas nas audiências públicas "demonstra o compromisso do grupo de trabalho em buscar a construção de uma reforma tributária democrática e participativa", reforça Ivan Valente.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

As aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) com as 34 pessoas resgatadas de Wuhan, na China, chegam por volta da meia-noite desse sábado (8) na Base Aérea de Anápolis (GO), onde as pessoas passarão por uma quarentena de 18 dias. A cidade chinesa é o epicentro do surto de coronavírus.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (7) pelo brigadeiro Marcelo Damasceno, responsável pela Operação Regresso, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Ministério da Defesa, em Brasília.

“Ao levar informação clara para o Brasil e, em especial, para o pessoal de Anápolis, que não existe qualquer risco para terceiros aqui no Brasil. É uma operação muito bem preparada e planejada”, disse Bolsonaro

Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Saúde, Henrique Mandetta, também participaram do briefing antes de seguir para Anápolis, onde visitarão as instalações que receberão os brasileiros e suas famílias.

Os dois aviões partiram de Ürumqi, última escala na China, pouco depois das 10h (horário de Brasília), com previsão de chegada em Wuhan às 13h30 (de Brasília). Às 17h30, partem da cidade chinesa. Antes de embarcar, as pessoas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Além dos 34 resgatados, brasileiros e suas famílias, mais seis estrangeiros – quatro poloneses, um indiano e um chinês - embarcarão no voo da FAB. De acordo com o brigadeiro, foi um gesto de solidariedade ao governo da Polônia que não tinha como buscar seus cidadãos.

Ao deixarem Brasília, na quarta-feira (5), as aeronaves brasileiras fizeram escala em Fortaleza (CE), Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürumqi (China), até o destino final em Wuhan. A viagem de volta prevê escalas nos mesmos locais. Os estrangeiros desembarcarão em Varsóvia.

Entre os 34 resgatados estão duas crianças de 2 e 3 anos. Além deles, 24 pessoas da equipe de resgate também passarão pela quarentena: 12 pessoas da equipe médica da FAB, dois médicos do Ministério da Saúde, duas pessoas da equipe de imprensa – entre elas, um cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – e oito tripulantes.

Instalações

O hotel da Base Aérea de Anápolis foi isolado e preparado para receber as 58 pessoas para os dias de quarentena. Eles ficarão em quartos individuais, terão seis refeições diárias, televisão e internet disponíveis e espaço de lazer e entretenimento.

Os cidadãos confinados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. Eles serão monitorados e, em caso de suspeita de infecção, serão isolados e levados para outro setor da base aérea. Caso o quadro de saúde se agrave, eles serão transportados, em aeronave preparada, para o Hospital da Forças Armadas, em Brasília.

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de 630 pessoas já morreram na China e 30 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, nove pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados. Até agora, nenhum caso foi confirmado.

Para explicar o uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, justificou que a opção trata-se de um questão de segurança. Ele é um dos 14 ministros que viajam em aviões da Aeronáutica, contudo, as solicitações vão além da agenda oficial.

De fato, Guedes usa os aviões para participar de reuniões do governo. Porém, as solicitações se estendem para que ele participe de eventos e promova palestras. O ministro não esclareceu o uso da FAB fora do cronograma da sua pasta.

Segundo apuração da Folha de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (3), o ministério afirmou que as solicitações de aeronaves são feitas quando "questão econômica está sendo tratada e há grande repercussão".

Recentemente, o assessor especial da Casa Civil e braço direito de Onyx Lorenzoni, Vicente Santini, foi exonerado por duas vezes após utilizar uma aeronave da FAB para retornar da Índia. Ainda assim, a sanção imposta a Vicente Santini parece ter sido uma exceção, pois a ‘farra’ de voos em aviões da Força Aérea prossegue sem impedimentos ou novas punições.

O governo federal divulgou neste sábado (24) que duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a atuar no combate a focos de incêndio na Amazônia. O Ministério da Defesa publicou vídeo de um dos aviões do tipo C-130 Hércules que despejam água na região.

Em uma das publicações do ministério, compartilhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi usada uma foto antiga para divulgar a ação.

As aeronaves partem de Porto Velho (RO). Segundo a FAB, o C-130 conta com um sistema que pode carregar até 12 mil litros de água.

O avião sobrevoa a área de incêndio a aproximadamente 46 metros de altura e o lançamento dura sete segundos, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, a aeronave retorna para Porto Velho, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento.

Além das duas aeronaves que já estão atuando na região, outras quatro Air Tractor, do ICMBio, foram deslocadas neste sábado de Formosa (GO) a Porto Velho para reforçar o combate ao fogo, assim como um helicóptero do Ibama, que saiu de Cuiabá (MT) para Porto Velho.

Embora o presidente brasileiro tenha dito que mais de 43 mil militares das Forças Armadas reforçam as ações de combate a incêndios na Amazônia, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicou mais cedo que, do quadro de 44 mil homens atualmente na Região Norte, a quantidade que vai efetivamente atuar nos incêndios "dependerá da demanda de cada Estado". "O efetivo é por demanda. Qual é a missão, e a delimitação da área? Então a nossa missão é usar o efetivo mais próximo, se a primeira missão é em Porto Velho. Vamos fazer concentração estratégica vindo de outras áreas da região amazônica, e o deslocamento de outras regiões vai ser de meios aéreos para o emprego na região", afirmou.

Foto antiga

Uma das fotos publicadas no Twitter oficial do Ministério da Defesa para divulgar a ação de combate aos incêndios é antiga, de uma operação na Chapada Diamantina (BA) em novembro de 2015. O presidente Jair Bolsonaro compartilhou o tuíte, que também afirma que 43 mil militares podem reforçar a ação na Amazônia.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa pediu desculpas por ter usado uma imagem de arquivo "meramente ilustrativa".

Bolsonaro criticou o presidente da França, Emmanuel Macron, por ter usado uma foto antiga ao comentar sobre as queimadas na Amazônia.A imagem foi feita pelo fotojornalista da National Geographic Loren McIntyre, que morreu em 2003, nos EUA.

A FAB já prestou apoio a outros combates a incêndio no Brasil e no exterior. Em novembro de 2015, um Hércules e um helicóptero H-34 Super Puma foram empregados em incêndio que ocorreu na Chapada Diamantina (BA).

Em janeiro de 2017, também foi empregado um C-130 Hércules em combate a incêndio no Chile. Foram lançados mais de 500 mil litros de água na região de Bío-Bío, uma das mais afetadas.

Ainda em 2017, a FAB empregou duas dessas aeronaves no combate ao incêndio na Chapada dos Veadeiros (GO).

O Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça com ação civil pública em que acusa o ex-governador, hoje senador Aécio Neves (PSDB), de realizar 1.337 voos em aeronaves do Estado sem comprovação de interesse público no período em que ocupou o Palácio da Liberdade.

Segundo a Promotoria, o prejuízo causado aos cofres públicos por Aécio foi de R$ 11.521.983,26. Na ação, o MP pede o ressarcimento do valor e quer a indisponibilidade de bens do tucano.

Em despacho publicado na sexta-feira, a juíza Claudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5.ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, afirma que o pedido de indisponibilidade de bens será analisado "após manifestação do político e do Estado" na ação.

Eleito deputado federal nas eleições de outubro, Aécio foi governador de Minas Gerais por dois mandatos. De 2003 a 2006 e de 2007 a março de 2010.

A Promotoria contabilizou neste período voos sem a comprovação de interesse público para cidades como Rio de Janeiro, onde o ex-governador mantinha apartamento, e Claudio, cidade do centro-oeste de Minas onde a família do tucano possui fazenda.

Segundo o MP foram 138 voos para o Rio e 116 para Claudio. "Grande parte desses deslocamentos aéreos foram realizados para transporte de passageiros não identificados no momento dos voos."

Decreto

Para justificar os voos, a assessoria do senador citou decreto assinado pelo próprio tucano, quando governador, em 19 de maio de 2005, que prevê "para o chefe Executivo estadual as mesmas normas previstas para o chefe do Executivo federal".

"O senador Aécio Neves considera incompreensível a relação de voos questionados pelo Ministério Público, que contém praticamente todos os voos realizados ao longo de oito anos", diz a nota da assessoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) quer que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, devolva aos cofres públicos R$ 128,9 mil referentes a fretamentos de aeronaves para viagens a Brasília. A procuradora Sara Meinberg, que conduziu a investigação, afirma terem sido "identificadas irregularidades graves" na autorização e pagamento dos deslocamentos.

Ao todo, conforme as informações do MPC, foram feitas quatro viagens que devem ser ressarcidas. Os deslocamentos ocorreram entre março de 2017 e maio de 2018. As duas últimas foram realizadas com intervalo de quatro dias, em 3 de maio e 7 de maio. "Ficou satisfatoriamente demonstrada a absurda a discrepância entre os valores das passagens aéreas comerciais e aqueles correspondentes à locação de aeronaves", disse a procuradora, em representação enviada ao Tribunal de Contas do Estado.

Os advogados do Kalil afirmaram que só vão se posicionar sobre a cobrança depois de o prefeito ser oficialmente notificado. As viagens foram realizadas pelo próprio prefeito e auxiliares. Na viagem de 3 de maio, por exemplo, a justificativa da prefeitura foi que o procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende, teve agendado de última hora reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações se concentraram em três eixos: nos motivos que levaram a prefeitura a contratar o avião, apesar da oferta diária de voos comerciais da capital de Minas para Brasília; no valor pago pelo fretamento da aeronave e no procedimento que resultou na contratação do serviço.

A viagem do ano passado, conforme informado à época pela prefeitura, foi para encontro do prefeito com o presidente da República, Michel Temer, para discutir investimentos na área da saúde. Conforme a representação enviada ao TC, Kalil deve ser citado "para apresentação de defesa e esclarecimentos que entender cabíveis quanto às irregularidades apontadas".

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, voltou a dizer que o governo brasileiro não se opõe a uma eventual parceria comercial entre a Embraer e qualquer outra fabricante de aeronaves internacional, mas que a manutenção do controle acionário da empresa brasileira é uma questão de preservação da soberania nacional.

Além disso, a hipótese de a empresa ser dividida entre produção de aviões comerciais e militares, a fim de permitir a venda de uma parte dela que não inclua os projetos de defesa, também está fora de cogitação do governo, segundo afirmou.

“Há um núcleo da empresa, o de defesa, que é inalienável, porque aí tem soberania nacional, projeto nacional autônomo. Esta é a nossa preocupação, a do presidente Temer, do Ministério da Defesa e da FAB [Força Aérea Brasileira]. Fora esse aspecto, não nos diz respeito. Se é fusão, participação, articulação, é um problema do conselho de administração da Embraer”, comentou Jungmann.

O ministro lembrou que a empresa desenvolve inúmeros projetos de interesse estratégico para o país, como o sistema de controle espacial brasileiro; a arquitetura do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o reator multipropósito que será usado no projeto do submarino nuclear brasileiro.

“A Embraer é o coração de um cluster [uma zona que concentra empresas integradas entre si] de tecnologia, inovação e conhecimento. Nenhum país do mundo abre mão do controle de uma empresa como esta”, declarou o ministro.

Golden share

Desde que a Embraer foi privatizada, em 1994, o governo brasileiro detém uma ação, a chamada golden share, que lhe concede poder de vetar várias decisões, como uma eventual proposta de venda ou fusão da companhia; a interrupção de projetos militares; e a exportação de tecnologia sem a anuência do governo.

O ministro disse que, mantido o controle acionário nacional, não é contrário à fusão da fabricante nacional com outra internacional, já que isso estaria em consonância com o processo de concentração verificado no mercado mundial.

Jungmann revelou que o governo já solicitou ao seu representante no conselho de administração da Embraer que solicite informações sobre as eventuais conversas entre representantes da empresa e da norte-americana Boeing. A razão, segundo o ministro, é que o estatuto da companhia estabelece que qualquer negociação que atinja os direitos do governo brasileiro deve ser previamente comunicada ao Ministério da Defesa – o que, segundo o ministro, não ocorreu.

“Não estou afirmando que isso ocorreu [negociação], mas se aconteceu qualquer avanço de sinal, vamos querer esclarecimentos”, acrescentou Jungmann.

No último dia 22, o presidente Michel Temer já tinha se posicionado contrariamente à possibilidade de a Embraer ser vendida à Boeing. “Toda parceria é bem-vinda. O que não está em cogitação é a transferência do controle”, disse Temer na ocasião.

Na véspera, as duas empresas haviam informado, por meio de um comunicado conjunto publicado pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, que estão negociando uma “potencial combinação” comercial cujas bases ainda não estavam definidas e cuja evolução não está garantida. “Não há garantias de que estas discussões resultarão em uma transação”, informava o texto.

A proibição generalizada de celulares Samsung Galaxy Note 7 em aeronaves entrou em vigor neste sábado (15), após autoridades de segurança aérea dos Estados Unidos terem considerado o dispositivo como potencial causador de incêndios.

As autoridades norte-americanas sinalizaram a proibição de levar os celulares em aeronaves, incluindo em bagagem despachada, em todos os voos domésticos e internacionais.

A medida também foi tomada por companhias aéreas do Canadá, Ásia e outras regiões nas quais o aparelho foi vendido.

As empresas atualizaram as recomendações para os passageiros em seus sites e devem avisar os clientes da proibição antes e depois da decolagem. Um porta-voz da Samsung afirmou que está trabalhando com operadores para comunicar a proibição aos passageiros.

A Secretária de Transporte dos Estados Unidos, Anthony Foxx, disse na sexta-feira que os passageiros que tentarem levar os celulares nos voos podem ter o aparelho confiscado e serem cobrados multas de até US$ 180 mil ou possíveis processos, caso tentem esconder os telefones nas malas despachadas.

As companhias aéreas na Ásia, incluindo a Singapore Airlines e a Qantas Airways seguiram a recomendação dos Estados Unidos, enquanto a principal reguladora aérea da Europa deixou inalterada suas interações de que os telefones podem ser levados, desde que permaneçam desligados. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Anuário do Transporte Aéreo de 2014, divulgado nesta quinta-feira (31), apresentou um número histórico para o transporte aéreo brasileiro. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão responsável pelo levantamento, 117 milhões de passageiros foram transportados no ano passado, o que representa o maior número da história da aviação nacional. Diante do resultado, a ANAC registrou um acréscimo de quase 70 milhões de usuários nos últimos dez anos.

Segundo o Anuário, dos 117 milhões de passageiros transportados, quase 96 milhões de pessoas usaram voos domésticos e mais de 21 milhões utilizaram viagens internacionais. O levantamento também mostrou que o número de passageiros pagos transportados no modal aéreo para cada 100 habitantes no Brasil mais do que dobrou em dez anos: passou de 26,8 em 2005 para 58,7 em 2014. Foto a seguir é do Aeroporto Internacional de Brasília, registrada por Wilson Dias, da Agência Brasil.

Outro registro histórico diz respeito à demanda doméstica. Ela apresentou alta de quase 6% em 2014, em comparação com 2013, e alcançou seu maior nível nos últimos dez anos. Em termos de passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), no período de 2005 a 2014, a demanda mais que duplicou, com uma alta de 162,5% e crescimento médio de 11,3% anualmente.

Ainda de acordo com o Anuário, houve redução média de 4,5% nas tarifas áreas domésticas de 2014, na comparação com 2013. Em termos reais, a apuração foi R$ 332,08. O levantamento também aponta que, nos últimos dez anos, o custo do quilômetro voado caiu a menos da metade, com redução de 61%. No ano passado, a cada 100 bilhetes de passagem área doméstica, 12 foram vendidos ao público adulto com tarifas aéreas menores que R$ 100. Ainda sobre essa média de 100 bilhetes comercializados, quase 60% fora comercializados a quantias abaixo de R$ 300.

O estado do Amapá foi o que apresentou a menor Tarifa Aérea Média Doméstica em 2014 entre as 27 unidades da federação: R$ 270,24. Segundo o Anuário, as viagens com origem ou destino na Paraíba, no Nordeste brasileiro, apresentaram o menor valor por quilômetro voado: R$ 0,217. Já Pernambuco, nesse mesmo contexto, teve um valor de R$ 0,235. Confira o estudo completo.