Uma cartilha informativa está sendo lançada pelo Hospital das Clínicas (HC) com o objetivo de informar ao cidadão sobre os serviços prestados pela instituição, suas formas de acesso, os compromissos e padrões de qualidade de atendimento, entre outras atividades. Na Carta de Serviços ao Cidadão, a população encontrará desde o horário de funcionamento dos ambulatórios, até a localização de leitos.

A elaboração da carta foi fruto de uma parceria entre a Diretoria, Serviço Social e Ouvidoria do HC. "Esta Carta de Serviços é de grande importância para a comunidade. É um meio de o usuário ter conhecimento sobre o que o hospital dispõe",  pontuou a assessora de humanização do HC, Catarina Pinto de Lemos Araújo.

A cartilha está disponível para download na página inicial do HC ou através deste link. 

Com informações da assessoria

O deputado estadual Adalto Santos (PSB) criticou, nesta segunda-feira (12), as cartilhas distribuídas pelo MEC para crianças e adolescentes, contendo imagens e informações sobre o uso de drogas, masturbação e homoafetividade. De acordo com o parlamentar pernambucano, a educação nas escolas está tomando um rumo que diverge da ética e da moral. "O conteúdo da cartilha estimula a sexualidade prematura, a prostituição e o uso de drogas", afirmou o socialista.

Além das cartilhas, o deputado também criticou a instalação de máquinas de distribuição de camisinhas na rede pública de ensino. O parlamentar ainda solicitou a criação de uma comissão especial de análise e combate a esses conteúdos. 

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), foi marcado pelo lançamento de uma cartilha inédita que vai auxiliar no diagnóstico precoce da doença. A Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) auxiliará médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) na identificação de sinas do transtorno em crianças de até três anos.

A cartilha trará pela primeira vez uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta. “O tratamento precoce do TEA é muito importante no desenvolvimento da criança que possui autismo. Com isso é mais fácil encaminhá-la para os primeiros atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde também vai disponibilizar para os profissionais de saúde instrumentos de uso livre para o rastreamento/triagem de indicadores de desenvolvimento que possam diagnosticar o TEA. Após o diagnóstico, inicia-se a fase do tratamento e da habilitação/reabilitação nos pontos de atenção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. 

Sintomas - O autismo implica em alterações de linguagem e de sociabilidade que afetam diretamente – com maior ou menor intensidade – grande parte dos casos. O paciente também pode sofrer limitação de suas capacidades funcionais e nas interações sociais, o que demanda cuidados específicos e singulares de acompanhamento médico, habilitação e reabilitação ao longo das diferentes fases da vida.

Tratamento – O grau de intensidade do transtorno define o tipo de tratamento dos pacientes. Aqueles com menor intensidade deverão ser tratados nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) do SUS. Hoje existem no País 22 CER em construção, 23 em habilitação e 11 convênios de qualificação para que entidades que já funcionam, passem a funcionar como CER.

Já os pacientes com uma intensidade maior do transtorno serão encaminhados para centros específicos que serão habilitados pelo Ministério da Saúde em todo País.

Com informações da assessoria

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro vai orientar os professores da rede a suprimir as páginas do caderno pedagógico de matemática que destacam o desempenho eleitoral do prefeito Eduardo Paes (PMDB) no pleito de outubro do ano passado. A decisão foi tomada depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou o conteúdo do material que está sendo distribuído aos alunos do 6º ano.

A cartilha apresenta, nas páginas 22 e 23, diversos problemas de matemática tendo como base gráficos e dados sobre o desempenho de Paes em sua reeleição. São citados os nomes do prefeito e de seus adversários. Uma das perguntas solicitadas aos alunos era justamente qual o nome do prefeito da cidade.

O material ainda publica um texto que praticamente reproduz o lema de campanha do peemedebista, que tinha como principal bandeira a união política entre os governos municipal, estadual e federal. Paes foi reeleito com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB) e da presidente Dilma Rousseff.

Mesmo com a decisão de suprimir as páginas, a administração municipal ainda terá que prestar explicações oficialmente sobre a confecção do material e a suspeita do uso de material didático para propaganda pessoal do prefeito.

Além do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio, pelos menos três vereadores anunciaram que vão pedir ao Ministério Público que instaure inquérito para apurar se houve improbidade administrativa na produção e distribuição do material.

O vereador Cesar Maia (DEM), que foi prefeito da cidade em três mandatos, disse que sua assessoria jurídica está preparando uma ação civil pública contra a prefeitura. "É grave. A Constituição do Brasil é muito clara ilegalizando qualquer publicidade de governos que constem os nomes de autoridades", explicou Maia. "O prefeito será condenado por isso", afirmou.

Os vereadores do PSOL Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro também pretendem cobrar explicações da Prefeitura. "As irregularidades vêm se repetindo há muito temo. Como nada acontece, eles acham que podem fazer qualquer coisa. Esse material é absurdo", reclamou Coelho.

A vereadora Teresa Bergher (PSDB) disse que também pedirá providências do Juizado da Infância e Adolescência. "Ficaria furiosa se meus filhos estudassem na rede municipal e recebessem esse tipo de material", disse Teresa.

Banco Imobiliário

Outra polêmica envolvendo material supostamente didático distribuído pela Prefeitura do Rio, o jogo Banco Imobiliário - Cidade Olímpica será alvo de investigação do Ministério Público. Titulares da Promotoria de Tutela Coletiva analisam o material.

No jogo, uma edição do tradicional Banco Imobiliário, os participantes investem recursos em obras e programas criados por Paes em sua gestão, como BRTs (via exclusiva para ônibus), Museu do Amanhã, Bairro Carioca, entre outros. A prefeitura gastou R$ 1,05 milhão para comprar 20 mil unidades que estão sendo distribuídas em escolas da rede.

A União Europeia criou há oito anos o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado nesta terça-feira (5) para conscientizar os internautas dos riscos que eles correm ao navegarem na rede da forma errada. Todos os anos a data traz um tema e em 2013 o slogan utilizado é “Direitos e deveres on-line. Conecte-se com respeito”.

Para auxiliar os usuários sobre um uso seguro da internet, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes e Segurança no Brasil (CETIC.br) lançou uma cartilha que auxilia no melhor entendimento do acesso protegido do e-mail através de browsers, o uso de cookies. Além disso, o material explica como armazenar dados utilizando criptografia e outras formas de fazer um uso com segurança.

A cartilha está disponibilizada em formato PDF ou ePub através do site do Centro. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a cartilha Dicas de Segurança Pessoal. Apesar de ser editada pelo órgão do DF, as informações são úteis também para residentes de outros estados pois trata sobre como prevenir roubos e sequestros relâmpagos, assim como saber como agir caso isso ocorra.

O material inclui cuidados para várias situações do cotidiano: ao estacionar, no trânsito, ao utilizar transporte coletivo, no banco ou caixa eletrônico. As dicas também abordam casos em que a pessoa presencie um furto ou assalto e quando o veículo do cidadão é furtado.

Para o chefe da Seção de Atividades Especiais de Segurança, Carlos Lemes, as orientações da cartilha podem ajudar nas situações do dia a dia. "Elas ajudarão a diminuir, consideravelmente, o risco do cidadão se tornar vítima de crimes contra o patrimônio e a pessoa", afirmou. "Entretanto, vale ressaltar que nenhuma política de segurança conseguirá alcançar êxito se não contar com a colaboração de todos", completou.

Clique AQUI e faça o download da cartilha.

Confira algumas orientações:

- Estar sempre atento durante o seu percurso;
- Cultivar o hábito de olhar ao redor antes de estacionar, de sair do veículo e de voltar ao seu carro;
 - Quando se dirigir ao estacionamento, evite andar sozinho ou por lugares desertos ou mal iluminados;
 - Evitar o uso de objetos de valor, como joias e equipamentos eletrônicos;
 - Evitar carregar grandes quantias de dinheiro;
 - Ao entrar no veículo, trave as portas e mantenha os vidros fechados, principalmente em tráfego lento ou ao parar em cruzamentos e semáforos;
- Habitue-se a usar os espelhos retrovisores para verificar o que acontece atrás do veículo. Delinquentes costumam se aproximar por trás para abordar suas vítimas;
- Circule com cópias de documentos, pouca quantia em dinheiro e o mínimo de talões e cartões de crédito;
- Ao parar em pontos de ônibus, procure aqueles de maior movimento, de preferência os localizados à porta de estabelecimentos comerciais. Preste atenção especial no momento de tomar o ônibus;
- Habitue-se a fazer pagamentos e transações financeiras por telefone ou via internet.

Com o fim do ano chegando, vários consumidores entrarão de cabeça nas compras de Natal e Ano Novo. Para ajudá-los, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em parceria com a Prefeitura do Recife, desenvolveram o Guia da Saúde Financeira, cartilha que dará várias dicas para o consumo consciente. Com 20 mil unidades, ela foi lançada nesta última quarta-feira (5) e está sendo distribuída nos principais pontos de comércio do Recife. 

“É importante orientar a população nesse bom ambiente econômico que vive a cidade, com baixas taxas de desemprego, para que as pessoas possam, de maneira organizada, utilizar bem os recursos auferidos com o seu salário”, contou o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife, José Bertotti.

Em novembro foi registrado um aumento de 11,8% na inadimplência no Recife, em comparação ao mesmo mês do ano passado, e no acumulado deste ano o crescimento apresentado já está em 2,27%, segundo dados do SPC Brasil. “Desenvolvemos essa cartilha, com o intuito de instruir o consumidor sobre como fazer um orçamento doméstico, facilitando desta forma que tenham estabilidade e saúde financeira”, destaca o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão.

O Instituto Alana em parceria com o Ministério do Meio Ambiente lançaram a cartilha Consumismo Infantil: na Contramão da Sustentabilidade. O livreto apresenta dicas para pais e educadores lidarem com as crianças, cada vez mais expostas aos apelos da mídia para o consumo.

A cartilha faz parte do Projeto Criança e Consumo desenvolvido desde 2006 pelo Instituto Alana, que tem agora o apoio do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, serão distribuídos 95 mil exemplares nos Procons e nas escolas pelo Ministério da Educação. O material também está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente.

A secretária de Articulação do ministério, Samyra Crespo, explicou que a ideia de apoiar o projeto surgiu da necessidade de se manter um trabalho de conscientização infantil sobre o consumo sustentável. “O ministério não poderia ficar de fora de um projeto de instrução para essas crianças. A criança brasileira é a que mais tempo permanece em frete à televisão: são cinco horas por dia. Consequentemente, essa criança fica mais exposta aos anúncios e a publicidade, que estimulam o consumir pelo consumir”, destaca a secretária.

Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, é preciso modificar esse quadro do consumismo infantil. “A criança aprende desde cedo que ela só é alguém se tiver o tênis de marca, ou o celular do momento. É isso que temos de mudar”, explica.

A coordenadora do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, salientou a importância da parceria com o ministério para a ampla divulgação do projeto a fim de amenizar os efeitos da publicidade excessiva na infância. “Crianças de 12 anos ainda não têm discernimento para diferenciar entretenimento de publicidade. Por isso, é importante a participação direta dos pais, professores e educadores nessa fase.”

Para dimensionar os impactos da publicidade na infância, o Ministério da Saúde informou que 95% dos anúncios alimentícios feitos no país se referem a produtos não saudáveis. O dado, de acordo com o ministério, pode ter ligação com o fato de mais da metade das crianças matriculadas no ensino básico estarem acima do peso.

O governo federal lançou uma cartilha com orientações para os gestores municipais que estão encerrando o mandato. A iniciativa da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República foi estimulada pelo alto índice de renovação de prefeitos com as eleições deste ano. Dos 5.565 municípios, mais de quatro mil elegeram novos gestores.

Clique AQUI e confira a cartilha.

A publicação traz informações sobre a Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de garantir equilíbrio financeiro durante a transição. O documento também orienta sobre a formação da Comissão de Transição de Governo, para que neste período a gestão atual apresente relatórios sobre as decisões que repercutem nos anos seguintes da administração local. A ideia é que os novos gestores possam conhecer a situação atual para dar continuidade ao trabalho e propor novas metas e projetos.

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) também desenvolveu o sistema online de informações municipais (www.portalfederativo.gov.br) a fim de facilitar o acesso do novo mandatário a programas federais em andamento. O sistema informa sobre os programas implantados no município, a população beneficiada e os recursos. O gestor também poderá obter informações sobre o perfil demográfico das cidades, dados relativos à educação, saúde, infraestrutura e sobre transferência de verbas da União para os municípios. As informações são provenientes de diversos órgãos federais.

A SAF já está elaborando a cartilha Orientações para o Gestor Municipal: Início de Mandato, que será distribuída para os novos prefeitos em fevereiro de 2013.