Por Alice Maciel

No endereço da residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em Brasília, que foi alvo de ação do Ibama por suspeita de comércio ilegal de animais silvestres, está registrada, desde 15 de junho de 2021, a empresa Criadouro de Bicudos Flautas do Brasil Ltda. Documentos obtidos pela Agência Pública na Junta Comercial do Distrito Federal mostram que nesta mesma data a atividade da firma passou de “criação de pássaro” para “comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação”. 

Desde então, a empresa também tem no papel como única sócia a mãe do ex-ministro, Amélia Gomes da Silva Torres. Mas na prática o negócio pertenceria a Anderson Torres, de acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. 

A Criadouro de Bicudos Flautas do Brasil, que possui capital social de R$30 mil, foi fundada em agosto de 2006 pelo servidor público José Luiz de Amorim Carrão. Ele criava as aves em sua casa, no Guará, cidade satélite do DF. 

Conforme os registros da Junta Comercial, Amélia Torres entrou na sociedade em 15 de janeiro de 2021, quando passou a ser administradora. Cinco meses depois, Carrão deixou os negócios – mesma época em que a empresa mudou para o atual endereço, no condomínio Ville Montagne, no Jardim Botânico, residência de Anderson Torres. 

Torres está preso desde 14 de janeiro, por suspeita de omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro. À época dos ataques, ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. 

Na última sexta-feira (24/02), no entanto, técnicos do Ibama e do Ibram encontraram 60 aves na sua residência, entre elas, espécies ameaçadas de extinção, como Bicudos e Curiós. Esses pássaros atraem criadores em todo o país por causa do belo canto e também são visados por traficantes de animais silvestres. Os órgãos ambientais identificaram diversas irregularidades na criação das aves e por conta disso Anderson Torres recebeu uma multa no valor de R$54 mil. 

A reportagem entrou em contato com o advogado do ex-ministro, Rodrigo Roca, que não retornou ao contato. Ao jornal O Globo, ele “informou que não há irregularidades em relação aos animais e que as multas foram aplicadas ‘por questões formais e de burocracia’”.

Durante a operação, os agentes identificaram, por exemplo, que Anderson Torres estava transacionando um número muito maior de pássaros do que tinha capacidade e algumas aves cadastradas em seu nome não estavam no local. “Ou esses animais morreram, ou esses animais foram vendidos, ou esses animais estão em outros lugares. Ele vai ter que esclarecer”, disse Rodrigo Agostinho.  

Além disso, a análise realizada no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) revelou que o ex-ministro passou todos os pássaros que possuía para sua mãe, ultrapassando o limite de transferência estabelecido para criadores amadoristas, categoria ao qual ele se enquadra. “Ambos (mãe e filho) informavam o mesmo endereço nos respectivos registros de criação, também compartilhado por um criadouro comercial. Essa prática é proibida pela legislação”, destacou o Ibama por meio de nota.  

Segundo o presidente do Ibama, apesar de Anderson Torres ter passado as aves para o nome de Amélia Torres, ela informou aos agentes dos órgãos ambientais na sexta-feira, “que não é nada dela, que ela não cuida de nada” e que o criadouro pertence a seu filho. 

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro possui pássaros engaiolados desde criança e frequenta torneios de canto, onde os criadores colocam as aves machos para disputarem quem mantém o som por mais tempo. 

Operação contra comércio ilegal de aves

A ação de fiscalização na casa de Anderson Torres foi um desdobramento de uma investigação iniciada em 2022, após a identificação de informações inconsistentes no Sispass. 

A princípio, segundo Rodrigo Agostinho, o Ibama foi até o local para fazer uma vistoria de rotina, “mas encontrou muitas inconsistências e que agora ele vai ter um prazo para poder explicar”, ressaltou.  

Torres terá que esclarecer aos órgãos ambientais, por exemplo, o motivo de uma das aves encontradas em sua casa ter uma cicatriz na pata, forte indício de que ela teve o dedo quebrado para colocação da anilha – que é o documento de identificação das aves. O anel deve ser colocado na pata do pássaro durante os primeiros dias de vida, quando os ossos ainda não foram calcificados. Isso ajuda a comprovar que o pássaro nasceu em cativeiro. 

O ex-ministro ainda terá que responder ao Ibama, segundo o presidente do órgão: se a documentação está em dia; se o que está registrado no sistema é o que de fato está na casa dele; se ele está repassando os excedentes numa quantidade que de fato as aves dele tem capacidade de criar. “São pontos que as investigações sempre ficam buscando”, observou Agostinho.  

Ele destacou ainda que “o Brasil tem um histórico muito pesado de tráfico de animais até hoje”. “A quantidade de animais que saem da natureza é muito grande. Por isso, esse esforço que existe de tentar ver irregularidades”. O presidente do Ibama disse que está atuando para reestruturar o setor de fiscalização e de inteligência para um combate efetivo ao tráfico de animais. 

“O tráfico de animais só existe porque tem muita gente comprando. Então a gente tenta trabalhar em várias situações. Uma é coibir quem vai tirar o animal da natureza. A outra é coibir o comércio desse animal que é considerado, além do crime ambiental do tráfico de animais, crime de receptação e de maus tratos”. 

Sobre a criação de pássaros em gaiolas, Agostinho destacou que é “discutível do ponto de vista ético”. “Eu acho que a sociedade mudou e a gente tem que admirar e ver os bichos na natureza, mas nós temos hoje no Brasil mais de 100 mil pessoas registradas criando passarinhos em casa. E tem regra para isso e essas regras precisam ser seguidas”, defendeu. 

Sob lobby de passarinheiros, governo Bolsonaro suspendeu fiscalização

Passarinheiro, Anderson Torres não só cria passarinhos em gaiolas, como frequenta torneios de cantos. Em outubro de 2021, ele esteve na competição de canto de Bicudos e Curiós na Granja do Torto, organizada pela Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap). Torres foi acompanhado do então presidente Jair Bolsonaro e do na época ministro da Economia Paulo Guedes. 

O então ministro da Justiça foi homenageado durante a confraternização dos participantes e fez um discurso defendendo mudanças na regulamentação da criação; a redução do que ele chamou de “abusos de autoridades em relação aos criadores”; e uma parceria entre os criadores e os órgãos ambientais. 

“Então, a gente cria, a gente preserva e a gente quer que os órgãos ambientais estejam em parceria com os criadores como eu sempre defendi. A Cobrap está aí para isso, está aberta a isso (…). A gente tem procurado se aproximar e eu acho que o futuro vai ser bom para nós”, destacou Torres. 

Sob o lobby da Cobrap, o Ibama suspendeu em 2020 a operação de fiscalização batizada de Delivery. Segundo uma fonte do órgão ambiental, ela foi criada em 2009 para combater o tráfico de aves silvestres, após o Ibama identificar que as espécies de passarinhos mais traficados no Brasil eram as registradas no sistema Sispass por criadores amadores. 

O órgão fazia o controle da distribuição das anilhas de identificação para garantir que a ave era de cativeiro e não foi capturada da natureza. A entrega dos anéis era condicionada à comprovação do nascimento dos filhotes. A partir de fevereiro de 2020, no entanto, o Ibama acabou com a operação e a entrega das anilhas passou a ser de responsabilidade da empresa fabricante.

O presidente da Cobrap, Sebastião Roberto, divulgou um vídeo em 21 de fevereiro daquele ano, após reunião com o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, comemorando a conquista. “Conforme nós anunciamos dia 3 de outubro, na última reunião com o presidente do Ibama, em 2020 a Operação Delivery seria encerrada. E hoje, oficialmente a Operação Delivery foi encerrada”. 

Em fevereiro do ano passado, ele fez uma visita ao ex-ministro Anderson Torres. A foto do encontro foi divulgada nas redes sociais da Cobrap: “Temos muito orgulho de termos como Ministro um profissional competente que tem como hobby a criação legal de pássaros em ambiente doméstico. Passericultor como nós!”, diz o post. 

Pássaros estão caindo durante o voo e sendo resgatados com quadro de desidratação na Índia. O país sofre uma onda de calor que atingiu temperaturas próximas aos 50 ºC.

O calor também secou fontes de água em Gujarat, na região Oeste, e motivou um alerta do primeiro-ministro Narendra Modi sobre os riscos de incêndio no Sul do país, apontou o Reuters.

Um hospital veterinário mantido pela organização sem fins lucrativos Jivdaya Charitable Trust, em Ahmedabad, recebeu milhares de pássaros nas últimas semanas, inclusive os de voo alto, como pombos e milhafres. Além de tratar os machucados, os médicos alimentam os animais com tebletes de vitaminas e oferecem água em seringas. 

"Este ano tem sido um dos piores dos últimos tempos. Vimos um crescimento de 10% na quantidade de pássaros que precisam de resgate", disse Manoj Bhavsar, que trabalha com a organização há mais de uma década.

A influenza aviária, transmitida por aves migratórias para as aves domésticas, a peste suína, que devastou a Ásia e está presente no Leste Europeu, e a Covid-19, que força o abate de milhões de visons na Dinamarca, são as três grandes epidemias de animais que atingem a Europa neste momento.

Essa é a situação de cada uma delas, segundo as autoridades sanitárias:

Pergunta: Quantos países na Europa são afetados pela influenza aviária?

Resposta: Desde que o primeiro caso foi detectado em uma granja na Holanda em 17 de outubro, a plataforma europeia ESA de epidemiovigilância localizou focos de H5 altamente patogênico no Reino Unido, Alemanha, Holanda, Irlanda e Dinamarca. A Suécia também anunciou na terça-feira que detectou um primeiro surto em uma fazenda de perus.

No total, 158 casos de aves selvagens doentes foram confirmados.

Na França, o primeiro surto foi registrado na ilha da Córsega na segunda-feira. Todo país corre um risco "elevado". Isso implica o confinamento de aves, a proibição de feiras, a liberação de aves aquáticas de caça, ou "chamarizes" para a fauna silvestre. A Bélgica também confinou suas aves.

"Vemos que a pressão está se aproximando. Três meses atrás, aves afetadas por um vírus patogênico, migrando do círculo polar, foram encontradas na Rússia e no Cazaquistão, depois se aproximaram da costa do Mar do Norte para passar o inverno. Algumas descem mais ao sul, para a Espanha", explica à AFP François Landais, veterinário da Arzac, perto da fronteira franco-espanhola.

"Teremos que ter muito cuidado para proteger a cria das aves, quando os pássaros retornarem para o norte, em março-abril", alerta.

O vírus, que é transmitido pelas vias respiratória, ou digestiva através das fezes, não tem tratamento nem vacina. É combatido aplicando medidas de biossegurança, que incluem confinamento, controle de entrada e saída de incubatórios e desinfecção de veículos.

O consumo de carne, de foie gras, ou de ovos de aves, não representa nenhum risco para o ser humano. Mas sua exportação pode ser bloqueada, se as granjas forem afetadas.

P: A influenza aviária é transmitida aos humanos?

R: "A peste suína e a influenza aviária são epizootias, e não zoonoses: não são transmissíveis aos humanos", assegura o veterinário-chefe e diretor-geral adjunto de alimentos (DGAL) do Ministério da Agricultura da França, Loïc Evain.

Por essa razão, a Agência Nacional de Segurança Sanitária (Anses) chama a infecção de aves neste outono de "influenza", reservando o termo usual "gripe aviária" para infecções humanas por vírus de origem aviária.

P: Em que estágio estão os estudos da peste suína africana?

R: A peste suína africana, uma febre hemorrágica contagiosa transmitida aos porcos por animais selvagens, ou por vetores infectados, chegou ao Leste Europeu por volta de 2018, após dizimar fazendas na Ásia.

A Alemanha, o maior produtor europeu de suínos, onde cerca de 30 restos de javalis infectados foram encontrados em setembro, não pode exportar para a China.

Na França e na Espanha, as fazendas se protegem. "A Bélgica, que teve apenas um caso em agosto de 2019 e, desde então, nenhum, poderá em breve recuperar seu 'status' de indene", espera Evain.

P: O que se sabe sobre a covid que atinge os visons? Existem riscos para o homem?

R: A principal preocupação das autoridades de saúde está nos visons criados por sua pele: infectados pela covid-19 pelo homem, eles por sua vez infectam outros humanos, o que pode ter "repercussões importantes para a saúde pública", alerta a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), com sede em Paris.

Na Dinamarca, maior exportador mundial, mais de 15 milhões de visons serão abatidos antes do final de novembro. Foi descoberta nesses mamíferos uma mutação do novo coronavírus transmissível, o que pode comprometer, segundo as autoridades dinamarquesas, a eficácia de uma futura vacina humana. O vírus mutante foi detectado em 12 pessoas.

Holanda, Espanha, Suécia, Itália, Grécia e Estados Unidos também relataram casos de SARS-CoV2 em visons, de acordo com a OMS.

P: Quais são as medidas contempladas?

R: A OIE exige que espécies sensíveis, como o vison e o guaxinim, sejam monitoradas, bem como os humanos que entram em contato com eles.

Uma coordenação global está sendo lançada em torno do conceito "One Health" ("uma saúde"), que vincula a proteção da saúde humana, animal e do ecossistema. Duas agências da ONU, a FAO (agricultura e alimentação) e a OMS (saúde), estão trabalhando nisso, assim como a OIE.

Um ataque que vitimou animais causou espanto nos moradores de Apiaí (a 324km de São Paulo). Algumas aves e caprinos que viviam em um pesqueiro foram encontrados mortos pelo caseiro do recanto na última terça-feira (18). Além dos ferimentos semelhantes na região do pescoço, o fato do responsável pelas mortes não ter comido os animais ou roubado quem estava no local deixou os proprietários intrigados.

Em entrevista ao G1, Joelson Santos Silva, esposo da dona do pesqueiro, relatou que as cabras e os gansos mortos estavam espalhados pelo local apenas com um ferimento no pescoço, e que ele desconfiou de que o ataque havia sido feito por cães ou onças. Mas, segundo Silva, além dos animais mortos não terem sido comidos pelo predador, as mordidas tinham uma distância de seis dedos entre os caninos, o que descartaria a hipótese de ataque dos animais suspeitos.

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O responsável ainda contou que encontrou rastros incomuns na região do ataque, mas não crê que o famigerado "chupa-cabra", o mesmo da lenda do início dos anos 2000, tenha cometido o ato. Na mesma entrevista, Silva ainda declarou que ficou de campana durante a madrugada seguinte ao fato, mas não viu nada suspeito e que apenas uma ovelha conseguiu se salvar da morte por ter se mantido escondida próximo à chácara.

Uma ação da Polícia Militar Ambiental de São Paulo capturou animais vítimas de maus tratos no interior paulista. Ao cumprir mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos municípios de Cafelândia (a 410 km da capital) e Birigui (a 507 km da capital), os policiais recolheram aves e cães, além de apreender material ilegal usado para caça predatória. Um homem foi indiciado por capturar e vender macacos-prego, mas ninguém foi preso.

Os alvos da ação eram dois acusados do crime de caça a animais silvestres. A primeira parte da operação foi realizada em Cafelandia. Nas dependências de um imóvel, a polícia recolheu 27 medicamentos de uso veterinário, 17,5 kg de carne de capivara misturada com carne bovina, 11 seringas, três facas, dois sacos de veneno, duas armadilhas, duas fisgas de ferro, dois rádios comunicadores, um chifre de veado e redes usadas por caçadores. No mesmo local, um canil com seis cachorros vítimas de maus-tratos foi encontrado. Os animais apresentavam ferimentos, eram mantidos em um ambiente precário, sem alimento e água. Os cães foram encaminhados ao departamento de zoonoses da cidade.

Ainda em Cafelândia, outro imóvel foi alvo das ordens judiciais. No local, a ação da polícia apreendeu 5 kg de carne de jacaré e paca, dois celulares, laços artesanais usados para caçar e R$ 462 em dinheiro. Na parte externa do imóvel, duas aves mantidas em cativeiro também foram recolhidas.

Caçador de macacos-prego

Na cidade de Birigui, os policiais buscavam por um acusado de caçar e vender macacos-prego. De acordo com as investigações, o suspeito usa as redes sociais para negociar os animais silvestres. Em um dos anúncios, o sujeito apresenta um exemplar da espécie que seria levado para São Paulo. Ainda segundo a polícia, a corporação teve acesso a um áudio do caçador em que ele alega lixar os dentes dos primatas para que eles não machuquem o comprador. Apesar de não estar no endereço, o homem foi indiciado pelo crime ambiental.

Ambas as ocorrências foram registradas no Distrito Policial de cada município e os responsáveis serão investigados. A Polícia Militar Ambiental ainda expediu Autos de Infração Ambiental (AIA) contra os acusados.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu, nesse domingo (26), 29 pessoas que furaram a quarentena, imposta pela pandemia de coronavírus, para realizar uma competição de cantoria de pássaros. Além da desobediência do decreto de isolamento, os detidos também estão sendo acusados de promover o evento fora das determinações previstas na legislação ambiental, inclusive, com aves não legalizadas e acondicionadas de maneira indevida.

A ação foi realizada após o recebimento de denúncia anônima, verificada pelos policiais militares na cidade de Parnamirim. Os “criadores” de Papa-capim não integravam nenhuma associação, como previsto em lei. Além disso, as aves foram encontradas em situação de maus-tratos.

No Rio Grande do Norte, decretos estaduais determinam a suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo exposições. O crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, está previsto no artigo 268, do Código Penal, sendo estipulada pena de seis meses a um ano de prisão, e multa.

A ocorrência foi encaminhada pelos policiais militares para o serviço de plantão instalado exclusivamente para lavratura de flagrantes, em casos de descumprimento das leis e decretos que estabeleceram as medidas restritivas a serem observadas durante o período de isolamento social.

A China voltou a autorizar a importação de aves e produtos avícolas procedentes dos Estados Unidos, encerrando um embargo decretado em 2015, anunciou nesta segunda-feira (17) um comunicado do ministério chinês da Agricultura.

"As restrições (...) de importação de aves e produtos avícolas procedentes dos Estados Unidos são revogadas, após os resultados de uma avaliação dos riscos", afirma o documento com data de 14 de fevereiro e divulgado nesta segunda-feira.

O fim do embargo já havia sido antecipado em novembro do ano passado, como gesto de boa vontade nas difíceis negociações comerciais China-EUA.

A China havia proibido a importação de aves americanas em janeiro de 2015 devido a uma epidemia de gripe aviária que afetou os Estados Unidos em 2014. Washington anunciou o fim da epidemia em 2017, mas Pequim manteve o embargo das importações.

O governo dos Estados Unidos acredita que a médio prazo conseguirá exportar aves e produtos avícolas à China por um valor superior a um bilhão de dólares, segundo o representante americano do Comércio, Robert Lighthizer.

Os americanos estão em segundo lugar na lista de exportadores mundiais de aves, atrás do Brasil, que soube aproveitar o aumento da demanda chinesa e o embargo que afetava os Estados Unidos.

O Museu Emílio Goeldi está em campanha com o objetivo de arrecadar fundos para revitalização das instalações do recinto das aves do seu Parque Zoobotânico. As doações podem ser realizadas até dia 3 de fevereiro deste ano. A campanha é conhecida como “Tudo ou Nada”, pois se o valor da meta não for alcançado, o dinheiro volta aos colaboradores.

As aves que chegam ao Goeldi são vítimas de maus-tratos, tráfico, uso doméstico inapropriado, queimadas e desmatamentos, entre outros ambientes nocivos para as espécies. O espaço precisa de reformas para o adequado alojamento das espécies, de novo gradeamento e melhores condições cenográficas para que as aves se sintam confortáveis no habitat.

Segundo Tatiana Figueiredo, bióloga do Goeldi, essa campanha tem uma grande importância para o Museu. “Agora é o momento de os paraenses mostrarem todo o seu carinho com os animais desta instituição de mais de 150 anos de idade e fazer sua contribuição. Com certeza os animais vão ser os mais beneficiados nessa ação. Nós estamos esperançosos e esperando essa contribuição”, declara.

Nilson Chaves, cantor e compositor amazônico, aderiu à campanha. Segundo ele, Goeldi é uma instituição coletiva. “É uma responsabilidade minha de contribuir, uma responsabilidade de todos nós, pois o Goeldi é nosso e cada um precisa fazer sua parte. Estou aderindo à campanha com todo amor e temos que fazer isso todos juntos. Que a gente possa unir forças para reformar esse espaço tão especial”, afirma.

Segundo Oswaldo Braglia, coordenador da campanha, da meta a ser atingida, apenas 58% foi alcançada. “A reforma, além de aproveitar área já existente, criará sinergia entre ambientes apropriados à educação e conhecimento de espécies de portes variados, permitindo ao público visitante o acesso e conhecimento sobre cada espécie. Se não alcançarmos o objetivo, temos de devolver todo o valor arrecadado, é tudo ou nada”, e complementa: “Precisamos arrecadar nesta semana pouco mais de R$ 12 mil para alcançar nossa meta, é a diferença entre realizar a reforma e devolver todo o valor arrecadado, não tem meio termo”.

Sobre o Goeldi

Ao longo dos anos, o Goeldi tornou-se uma das instituições que mais contribuem com a preservação e pesquisa de espécies da flora e fauna da Amazônia. O local sesquicentenário é considerado um dos cartões-portais da cidade e abriga exemplares da fauna e flora, entre os mais exóticos da região amazônica.

O Museu recebe cerca de 400 mil visitantes/ano, entre eles centenas de estudantes de escolas públicas (60 mil em média), por meio de seus professores, que procuram o Goeldi em formato de excursões educativas e culturais. A difusão de conhecimento faz parte das atividades da instituição e as novas instalações irão permitir desdobramentos para o atendimento à população.

O Goeldi é conhecido no mundo inteiro como a instituição que pesquisa as riquezas da Amazônia e tem um papel fundamental na orientação de políticas públicas e na conservação e manejo de recursos naturais. A campanha conta com apoio do BNDES, que dará mais R$ 2,00 para cada real arrecadado. A ação de Matchfunding tem a intermediação do Instituto Peabiru, pelo Programa PROGOELDI, criado há quatro anos, sendo uma parceria entre o Museu Goeldi e a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

Serviço

Reforma do recinto das aves do Museu Goeldi.

Colabore em: https://benfeitoria.com/museugoeldi

Mais informações com Oswaldo Beraglia (PROGOELDI): (91) 98701-0288.

Da assessoria da campanha.

Um mistério circula pelas ruas de Las Vegas, em Nevada, nos Estados Unidos. Isso porque, até agora, dois pombos foram vistos usando chapéu de cowboy colorido. Ainda não se sabe a identidade do autor dos maus-tratos, entretanto, as aves tornaram-se mais uma atração da capital dos jogos de azar.

Pelo menos dois animais foram vistos com um chapéu, um rosa e um vermelho. Segundo relatos, uma terceira ave estaria com um adereço da cor marrom, mas ela ainda não foi flagrada em registros.

A fundadora da Lofty Hopes, uma organização defensora dos pombos, afirmou que teme que os chapéus tenham sido colados na cabeça das aves. "Quando os vimos hoje, vimos pena soltas e cola ao redor dos chapéus", descreveu a CNN.

Foi especulado que a atitude seria uma ação de marketing para divulgar as finais do Campeonato Nacional de Rodeio, que ocorrem na cidade. Porém, a empresa responsável negou qualquer tipo de relação e manteve o mistério.

Confira

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