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Ampliar políticas e medidas que já existem nos setores de agropecuária, energia, saneamento e controle do desmatamento pode reduzir as emissões de metano (CH4) do Brasil em até 36% em relação aos níveis de 2020, conforme relatório do Observatório do Clima (OC) apresentado nesta segunda-feira (17). O gás é o segundo maior responsável pelo aquecimento global. Quase metade do aumento de temperatura da Terra após a Revolução Industrial, no século 19, se deve às emissões de metano.

A estimativa é maior do que os 30% propostos para 2030 pelo Compromisso Global do Metano, um acordo voluntário assinado pelo Brasil e cerca de 120 países em 2021, em Glasgow, durante a Cúpula do Clima da ONU (COP-26). O potencial brasileiro, porém, é ainda maior, segundo o relatório. Em longo prazo, com políticas de corte mais profundas e investimento maior, as emissões podem ser reduzidas em até 75%, aponta o OC, rede da sociedade civil brasileira formada por 77 organizações, como ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais.

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O Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do OC, aponta que, se mantidas as políticas atuais de controle de emissões de metano, o Brasil chegará a 2030 emitindo 7% a mais do que em 2020. A ampliação de uma série de políticas e medidas em todos os setores, no entanto, permite reduzir as emissões até 2030 para 13,75 milhões de toneladas, ou 36,5% de corte, a meta proposta pelo OC ao Brasil. "Estamos propondo que o Brasil adote a meta de 36% até 2030 comparada a 2020. A gente acha que é plenamente possível fazer isso e o Brasil sairia na frente e puxaria a meta de reduções", afirma Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima e do SEEG.

Entre as medidas para alcançar essa meta estão, na agropecuária: o manejo dos dejetos animais, o melhoramento genético do rebanho bovino e a adoção da terminação intensiva, como é conhecido o abate precoce com engorda acelerada dos animais, e a eliminação da queima da palha da cana -prática já adotada no Estado de São Paulo, o maior produtor nacional de cana-de-açúcar.

Além disso, nos outros setores, podem ser adotadas medidas como zerar o desmatamento com indícios de ilegalidade -compromisso assumido pelo governo brasileiro-, erradicar os lixões, gradualmente eliminar a deposição em aterros sanitários e aproveitar 50% do biogás gerado.

O Brasil é o 5º país no ranking de emissões mundiais de metano, com 5,5% do despejo global desse gás na atmosfera, o que representa 20,2 milhões de toneladas em 2020, segundo o SEEG. Desse valor, 72% vêm da agropecuária. O maior vilão é a emissão resultante da fermentação entérica bovina, ou seja o "arroto do boi". Apenas esse processo no gado de corte responde por mais de 50% (11,5 milhões de toneladas) do metano lançado na atmosfera pelo País.

Atrás, e distante do volume de emissões da agropecuária, está o setor de resíduos, com 3,17 milhões de toneladas, ou 16% do total. A maior parte dessas emissões vem da disposição final de lixo e do esgoto doméstico e industrial. Em 3º lugar aparece a queima de biomassa relacionada ao desmate, principalmente na

Amazônia, com 9% das emissões brasileiras. Os setores de energia e processos industriais respondem juntos por 3% do volume total.

Cada molécula de metano tem potencial para aquecer o planeta 28 vezes mais do que uma molécula de dióxido de carbono (CO2) em um prazo de cem anos. Em 20 anos, o potencial de aquecimento é ainda maior: 80 vezes. Apesar disso, o metano é produzido em quantidades menores do que o CO2. Em 2020, 52 bilhões de toneladas de CO2 foram emitidas no planeta, ante 364 milhões de toneladas de metano.

Outro aspecto desse cenário, e que torna o corte de emissões de metano um alvo estratégico, é a chamada meia-vida do gás, que permanece menos tempo na atmosfera que o dióxido de carbono, menos de 20 anos ante mais de 100 anos do CO2. O corte na sua emissão pode ser uma forma para os países ganharem tempo para frear o aquecimento global e se livrarem gradualmente dos combustíveis fósseis, o que ajudaria a manter em pé a meta do Acordo de Paris (assinado em 2015) de limitar o aquecimento global a 1,5º C até o fim deste século.

"É uma grande oportunidade. O Brasil é um grande emissor dentro da porteira, com a fermentação entérica e as mudanças no uso da terra, onde o Brasil é o maior emissor", diz Celso Manzatto, da Embrapa e coordenador da Plataforma ABC, que monitora as emissões de gases do efeito estufa na agricultura brasileira. "Nossa pecuária é extensiva, 75% é de baixa produtividade e responsável por 66% das emissões de metano. Daí a grande oportunidade que nos temos porque somos o maior rebanho comercial do mundo e temos todo interesse de não sofrer restrições de mercado."

Brasil foi na contramão do resto do mundo

Apesar do potencial para o corte de emissões e do compromisso assumido pelo Brasil, em Glasgow, o Brasil caminhou na contramão do mundo, em 2020, e registrou aumento de 9,5% nas emissões de gases do efeito estufa em relação ao ano anterior. A tendência mundial naquele ano, por causa das restrições das atividades econômicas motivadas pela pandemia, foi de queda de quase 7%.

As causas do resultado brasileiro foram as altas no desmate da Amazônia e do Cerrado, enquanto em países desenvolvidos a redução na poluição esteve ligada a menores atividades industriais e demanda de geração de energia. A fragilização no combate aos crimes ambientais e os constantes aumentos nos índices de desmatamento fazem a gestão Jair Bolsonaro ser alvo de críticas de grupos econômicos, sociais e científicos no Brasil e no exterior.

As 782 milhões de toneladas de CO2e. emitidas em 2020 na Amazônia pelas mudanças no uso do solo fizeram com que a floresta sozinha se transformasse em uma das maiores fontes de emissão do planeta. Se fosse um país, seria o 9º maior emissor do mundo. Ficaria à frente, por exemplo, da Alemanha. Se somadas às 113 milhões de toneladas de CO2e lançadas na atmosfera a partir do Cerrado, os dois biomas juntos poderiam ser o 8º país com a maior emissão entre todos.

Ou seja, no ano em que a economia brasileira teve queda de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB), as emissões do País cresceram. A maior parte dessa poluição atmosférica, alertam especialistas, foi decorrente de uma atividade ilegal e que não gera nenhum tipo de riqueza para o Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente afirma que ao lançar, em março deste ano, o Programa Metano Zero, o Brasil se tornou o primeiro País a adotar ações concretas para diminuir emissões de metano após o Pacto de Glasgow. "O programa oferece incentivos fiscais para o reaproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos e agrícolas provenientes, entre outros, de aterros sanitários, produção de cana-de-açúcar, criação de aves e suínos e da indústria de laticínios. Ainda, desde 2019, o Ministério do Meio Ambiente encerrou mais de 750 lixões a céu aberto", diz a pasta.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, a agricultura brasileira já faz a redução de metano e carbono, contribuindo para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). "Como grande provedor de alimentos do mundo e com papel relevante para a segurança alimentar, a agricultura nacional demonstrou evolução de 456% na produtividade com uma trajetória sustentável desde 1976. Apesar desse representativo aumento na produção, a expansão da área cultivada foi de apenas 55%", afirma a pasta.

O Plano ABC, criado em 2010 e renovado em 2021, afirma, tem o objetivo de consolidar a agropecuária brasileira como de baixa emissão de carbono. O ministério diz que, de 2010 a 2020, "os produtores brasileiros implementaram seis tecnologias notadamente descarbonizantes (sistema plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, floresta plantada, recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), e tratamento de dejetos de animais), mitigando 170 milhões de toneladas de CO2 equivalente em uma área de 52 milhões de hectares, o que equivale a mais de duas vezes o Reino Unido".

Em uma primeira tentativa de acordo para intensificar o combate contra o aquecimento global, a COP26 pediu nesta quarta-feira (10) aos países que revisem suas metas de redução de emissões de carbono até o final de 2022, três anos antes do que o previsto

Este é apenas um primeiro rascunho da declaração final, que evoluirá de acordo com o avanço do trabalho dos ministros para a conclusão da conferência do clima no fim de semana, mas pede aos quase 200 países participantes para "revisar e fortalecer" os planos de descarbonização para o próximo ano.

O texto destaca que limitar o aquecimento a +1,5°C até o fim do século em comparação com a era pré-industrial "requer uma ação significativa e eficaz de todas as partes nesta década crítica".

De acordo com um mecanismo estabelecido em 2015, os países devem revisar suas metas a cada cinco anos: a próxima está prevista apenas para 2025.

Mas desde o início do encontro em Glasgow, as nações mais vulneráveis insistem na necessidade de que a revisão aconteça anualmente.

Os analistas consideram que a primeira versão do rascunho não atende plenamente nem os países ricos nem os pobres, o que, em termos diplomáticos, pode paradoxalmente significar que tem possibilidades de êxito.

- Pequenos avanços -

No Acordo de Paris de 2015, os países se comprometeram a atuar para limitar o aumento da temperatura média global a +2 ºC, mas de maneira ideal a +1,5 ºC.

Agora, a COP26, que acontece na cidade escocesa de Glasgow de 31 de outubro a 12 de novembro, deve estabelecer o que fazer para evitar as devastadoras catástrofes naturais representadas por cada décimo de grau adicional.

As emissões de gases do efeito estufa desde a Revolução Industrial já provocaram um aumento da temperatura de +1,1 ºC e suas caóticas consequências, incluindo secas, inundações e o aumento do nível do mar, devem ser agravadas e provocar o surgimento de milhões de refugiados climáticos, alertam os especialistas.

Os compromissos até 2030 com o qual os países chegaram a Glasgow deixavam a Terra no rumo de um aquecimento de +2,7 ºC.

Ou, na melhor das hipóteses, de +2,2 ºC, supondo que todas as promessas de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 sejam cumpridas, o que implica ações para captar gases da atmosfera como o reflorestamento.

Em sua primeira semana, Glasgow registrou uma série de anúncios importantes.

Países como Brasil, Argentina e Índia reforçaram os objetivos de reduções de emissões.

Mais de 100 chefes de Estado e de Governo se comprometeram a cessar o desmatamento até 2030, e o mesmo número a emitir 30% a menos de metano, gás que tem efeito estufa 80 vezes maior que o CO2.

Porém, na terça-feira o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) atualizou a estimativa ao somar todas as novas promessas e determinou que o planeta segue rumo a +2,7 °C, ou no máximo +2,1 °C.

- "Cruzar os dedos" -

No que alguns negociadores chamaram de "primeira menção significativa" aos combustíveis que provocam o aquecimento global, o projeto de texto também pede aos países que "acelerem a eliminação do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis".

Isto é importante quando se recorda que nas conferências anteriores o uso de carvão ou hidrocarbonetos não foi mencionada nas declarações finais, que se concentram na redução das emissões.

Mas para Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace International, "este projeto de acordo não é um plano para resolver a crise climática, é um acordo para que todos cruzem os dedos e esperem o melhor".

"É um pedido educado para que os países talvez, possivelmente, façam mais no próximo ano", afirmou.

Mohamed Adow, diretor do grupo ambientalista Powershift Africa, lamentou que o texto atenda "muito pouco" das demandas dos países vulneráveis em termos de ajuda para adaptação à mudança climática e para enfrentar as perdas e danos já sofridos.

Grande reclamação dos países em desenvolvimento, "nem sequer menciona o prazo para a entrega dos 100 bilhões de dólares de financiamento", destacou, em referência a uma promessa de ajuda anual feita em 2009, mas que em 2021 ainda não foi cumprida.

Os bancos de investimento já têm mandato para cerca de R$ 15 bilhões em emissões de ações para os primeiros quatro meses de 2018, apesar da volatilidade que será gerada com a eleição presidencial. A expectativa é de mais expansão do fluxo de entrada de capital estrangeiro ao Brasil, o que poderá levar a um aumento dos volumes de ofertas de ações na bolsa brasileira, caso nenhuma surpresa política ao longo do processo eleitoral atravanque as emissões.

As ofertas previstas seguem na esteira do bom ano de 2017, quando as emissões de ações por aqui superaram os R$ 40 bilhões, o melhor desde 2009, desconsiderando a mega capitalização da Petrobras em 2010. Já com pedido de registro de ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão: a Blau Farmacêutica, dona da Preserv, prevista para fevereiro, e o Grupo SBF, dona da varejista Centauro, com seu IPO programado para o mesmo mês. Ainda para o início de 2018 é esperada a oferta da Neoenergia, que cancelou sua estreia programada para dezembro passado. É aguardada também a oferta subsequente (follow on) do Banrisul. Estava na fila para abertura de capital a Algar Telecom, mas esta suspendeu os planos depois de ter uma fatia vendida ao fundo soberano de Cingapura, o GIC.

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Para o diretor gerente do Bradesco BBI, Leandro Miranda, algumas notícias podem ainda impulsionar o mercado de ações no ano que vem. "A aprovação da reforma da Previdência não está na conta dos investidores e se ela sair em fevereiro haverá uma nova reprecificação para cima para Brasil e teremos um segundo trimestre muito forte, o que aumentará o volume de ofertas", destaca o executivo. Apesar da tendência clara do primeiro semestre ser mais forte do que o segundo, visto que as empresas preferem evitar a volatilidade trazida pelas eleições, uma definição das urnas com uma chapa alinhada à atual política econômica poderá manter a janela aberta para emissões.

O executivo afirma que o fluxo de capital estrangeiro ainda não veio, de fato ao Brasil e que essa entrada alterará o patamar da bolsa brasileira, hoje ao redor dos 79 mil pontos. Miranda destaca que o fluxo positivo em 2017 veio, em sua maior parte, de fundos passivos e que a participação do Brasil ainda está baixa em relação à vista no passado, mesmo só levando em consideração a alocação dos fundos direcionados a países emergentes e os da América Latina.

De qualquer forma, o chefe do banco de investimento do Bank of America Merrill Lynch (Bofa), Hans Lin, afirma que a orientação por conta da volatilidade esperada pelas eleições é de que as empresas já preparadas acelerem o passo para precificarem suas ofertas no primeiro semestre do ano, dada a falta de visibilidade para os meses seguintes.

O executivo aponta que nas últimas ofertas, que se desenrolaram no último mês do ano passado, a presença do investidor estrangeiro foi majoritária, revertendo um cenário observado no início de 2017. "Esse fato pode mudar com uma alteração mais rápida das taxas de juros americanas, o que pode mudar o apetite dos investidores", alerta Lin. Para este ano, a estimativa do banco americano é de que as ofertas de ações alcancem R$ 35 bilhões.

Fabio Nazari, sócio do BTG Pactual, aponta que a chegada do investidor estrangeiro poderá ser forte, a depender do cenário político, pois os fundos globais nem começaram a entrar no País. "O Brasil está competindo por recursos com outros mercados emergentes e um desdobramento político poderá fazer com que o Brasil ganhe market share nessa disputa", salienta o executivo.

Para o diretor do banco de investimento do Itaú BBA, Roderick Greenlees, nem mesmo um eventual rebaixamento do rating brasileiro pelas agências de classificação de riscos deve alterar o apetite dos investidores, visto que já é um movimento esperado pelo mercado. "Esse fator já está hoje no preço", comenta.

O histórico das aberturas de capital de 2017 também trará uma contribuição positiva. "Outro ponto importante que ajuda é o desempenho das ações, na média, dos IPOs lançados neste ano, que tiveram bom retorno, o que ajuda a posicionar outras empresas. Terminamos 2017 muito bem. Estamos entrando em 2018 conservadoramente otimistas, já existe um pipeline", afirma o executivo do Itaú BBA.

Já o responsável pelo banco de investimento do Morgan Stanley no Brasil, Alessandro Zema, diz que os bancos entram em 2018 com muito trabalho, com ofertas já encaminhadas e com outras empresas preparadas para pedirem registro no órgão regulador. "Os bancos trabalharam muito até o fim de ano. Vamos ter muita atividade no início do ano, a dúvida que temos neste momento é como serão as janelas no segundo semestre", comenta.

Ritmo

Miranda, do BBI, diz que no momento estão sendo trabalhadas 13 operações, com seus prospectos em fase de montagem. "Não vemos preponderância de nenhum setor. O investidor não está comprando um único segmento, mas a recuperação da economia brasileira", diz.

Outro fator que traz um olhar ainda de otimismo para o próximo ano, a despeito dos desafios, segundo Nazari, do BTG, será uma melhor avaliação das empresas, que irão apresentar desempenho mais positivo em 2018 e estarão mais desalavancadas. "Os fundamentos microeconômicos melhorarão os múltiplos e isso dará mais fôlego. Começamos a ver melhora nos balanços no terceiro trimestre, já tivemos balanços bons e vamos continuar a ver essa retomada da perfomance das companhias", afirma o executivo.

Quase 200 países chegaram a um acordo para limitar o uso de hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases que estão entre os principais causadores do efeito estufa. As informações sobre o acerto firmado hoje (15) são da agência Ansa.

O pacto foi assinado em Kigali, capital de Ruanda, e representa o primeiro sinal da comunidade internacional de que tentará cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Segundo o que foi acertado, será definido um teto para as emissões de HFCs, que serão reduzidas gradualmente pelos países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, a partir de 2019.

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Já as nações em desenvolvimento, como a China, maior poluidora do planeta, começarão a diminuir suas emissões a partir de 2024. Além disso, um pequeno grupo de países, entre eles Índia e Paquistão, pressionou para iniciar as reduções em 2028, alegando que suas economias precisam de mais tempo para crescer.

Os hidrofluorcarbonetos são gases usados em aparelhos de ar condicionado e refrigeradores e presentes em aerossóis.

Quase 200 países chegaram a um acordo, anunciado neste sábado (15) após negociações que se prolongaram por toda a noite, para limitar o uso de gases de efeito estufa que são muito mais potentes do que o dióxido de carbono. As negociações sobre hidrofluorcarbonetos, ou HFCs, são o primeiro teste da boa vontade global para reduzir emissões desde o Acordo de Paris, assinado no ano passado.

HFCs, usados em aparelhos de ar condicionado e refrigeradores, são descritos como o poluente cujo uso vem crescendo mais rapidamente no mundo. De acordo com especialistas, reduzir o seu uso é o meio mais rápido para diminuir o aquecimento global.

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Diferentemente do acordo mais amplo de Paris, este é legalmente obrigatório. Ele limita e reduz o uso de HFCs em um processo gradual que começa em 2019 com países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos. Mais de 100 países em desenvolvimento, como a China, o maior poluidor mundial, começam a adotar medidas em 2024, quando o consumo de HFCs deve atingir seu pico.

Um pequeno grupo de países que inclui Índia, Paquistão e alguns Estados do Golfo Pérsico pressionaram e conseguiram adiar o início das ações para 2028, alegando que suas economias precisam de mais tempo para crescer.

"Foi um momento histórico, e estamos felizes de termos chegado a esse ponto em que podemos ter um consenso sobre a maioria das questões colocadas na mesa", disse o principal delegado da Índia, Ajay Narayan Jha.

Grupos ambientalistas esperavam que o acordo pudesse reduzir o aquecimento global em meio grau Celsius até o fim deste século. Este acordo representa cerca de 90% do caminho até lá, disse Durwood Zaelke, presidente do Instituto para Governança e Desenvolvimento Sustentável. Segundo Zaelke, esta é a "maior redução de temperatura já alcançada por um único acordo".

Corresponde a "interromper por mais de dois anos toda a emissão de dióxido de carbono de combustíveis fósseis no mundo", disse em comunicado David Doniger, diretor do programa de clima e ar limpo no Conselho de Defesa de Recursos Naturais.

HFCs foram introduzidos nos anos 1980s como um substituto de gases que destroem a camada de ozônio. Mas os riscos aumentaram com o crescimento das vendas de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores em países emergentes como China e Índia. Fonte: Associated Press.

A Renault chamará para revisão 15.000 veículos antes de sua venda para ajustar seus motores, após a divulgação da notícia de que descumpriu as normas antipoluição, anunciou nesta terça-feira a ministra francesa da Ecologia, Segolene Royal.

A Renault "se comprometeu a chamar para revisão um determinado número de veículos, 15.000, para verificá-los e ajustá-los para que o sistema de filtração funcione corretamente", declarou a ministra à rádio francesa RTL.

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Os "novos carros devem estar em conformidade com as normas", disse a ministra.

Na véspera, a Renault realizou uma reunião no ministério da Ecologia com a comissão técnica que detectou um descumprimento das normas antipoluição em seus motores a diesel.

Royal havia ordenado a inspeção de veículos de várias marcas depois do escândalo do alemão Volkswagen, que equipou 11 milhões de motores diesel com um programa capaz de alterar os resultados dos controles antipoluição.

Os testes revelaram que alguns modelos, sobretudo da Renault, superavam os níveis autorizados de CO2 e de óxido de nitrogênio, mas não detectaram a utilização de programas fraudulentos.

Os outros construtores envolvidos "aceitaram depor ante a comissão", disse Royal, sem querer citar seus nomes por enquanto.

A Polícia Federal bateu um novo recorde em 2015 na emissão de novos passaportes. Dados relativos até o dia 23 de dezembro apontam que mais brasileiros tiveram acesso ao documento este ano. Foram emitidos 2.280.561 de novos passaportes, marca superior à quantidade de todo o ano de 2014, que já representava índice histórico. Por mês, foram emitidos, em média, 190 mil novos passaportes.

De acordo com os dados da PF, publicados no site da corporação, 77% dos 142 postos de atendimento apresentam disponibilidade de vagas para o serviço dentro do prazo de até três dias úteis. Quando se analisa o período de agendamento para até sete dias, o número se amplia e chega a 124 postos, num total de 87%.

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O chefe da Divisão de Passaportes da Polícia Federal, delegado Juner Caldeira Barbosa, destacou que em janeiro a disponibilidade de vagas para conseguir o serviço chegou a 30 dias. "Hoje reduzimos esse número em praticamente dez vezes. Agora, o cidadão não precisa mais antecipar o pedido quando for realizar uma viagem", disse Caldeira Barbosa.

Segundo o delegado, a eficácia dos postos aumentou, especialmente, pelo trabalho realizado pelos gestores locais. "Além da renovação do parque tecnológico e aquisição de novos equipamentos, houve um trabalho forte na cultura de gestão, tanto em nível regional como local. Tivemos uma maior capacitação do pessoal que atua nos postos. As equipes que trabalham no atendimento ao cidadão conseguem prestar o serviço com mais qualidade e em menor tempo", declarou.

Desde julho o passaporte comum brasileiro passou a ter validade de dez anos, o que provocou a implementação de inúmeros itens de segurança. Desde a última quinta-feira, 17, a Polícia Federal passou a disponibilizar na internet uma pesquisa de satisfação, que serve como indicador de efetividade do serviço prestado ao cidadão.

O Brasil terá de estabelecer uma estratégia para reduzir a emissão de gases de seu complexo industrial e de suas cidades, e não apenas se limitar à promessa de redução o desmatamento. Quem faz o alerta é Achim Steiner, diretor executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), que indicou que o compromisso apresentado por governos antes da Conferência do Clima, em Paris, ainda está "distante" do que será necessário fazer para modificar a tendência de aquecimento do planeta.

Steiner, brasileiro naturalizado alemão, insistiu que o mero fato de governos apresentarem compromissos e planos de redução de emissões já é "algo histórico". "Isso é uma demonstração da confiança que eles têm no sistema da ONU", indicou. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff revelou os planos brasileiros durante sua passagem pela Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Mas as metas praticamente apenas se referiam ao corte das taxas de desmatamento.

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Rota prevista.

Para ele, o Brasil "merece todo o reconhecimento e admiração por ter agido para reduzir o desmatamento, como nenhum outro país do mundo fez nos últimos anos". "Não estou negando que ainda exista o desmatamento e que, em certos momentos, a taxa aumenta", explicou. "Mas, ao longo dos anos, muitos olham a redução do desmatamento no Brasil como uma das ações mais significativas adotadas por um país para se desviar da rota prevista pelo IPCC (Painel Internacional de Mudanças Climáticas)", disse. Mas Steiner alerta que apenas reduzir desmatamento não será suficiente para o Brasil.

"É de interesse dos brasileiros que essa taxa de queda de desmatamento continue. Mas vamos também ser claros: dado os níveis atingidos pelo Brasil, o foco da economia e desenvolvimento será sua infraestrutura industrial", afirmou. "A sua infraestrutura urbana, a agricultura, e o transporte." Para ele, o desafio do governo será o de elaborar estratégias para tentar conter emissões nesses segmentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Faltando exatamente um mês para o início da Conferência de Paris, a Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) divulgou na manhã desta sexta-feira (30) em Berlim um relatório analisando as contribuições que a maior parte dos países do mundo apresentou para reduzir o problema das mudanças climáticas. Em linhas gerais, buscou trazer uma mensagem positiva: se o mundo cumprir o que está prometendo vai conseguir evitar um futuro dramático que seja de 4°C a 5°C mais quente. Mas também alertou: só que ainda estamos longe de ficar abaixo dos 2°C - limite considerado seguro pela ciência.

O tom relativamente otimista do relatório faz um certo sentido. É a primeira vez que tantas nações se comprometem a tomar ações para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e, assim, tentar frear o aquecimento global. Até 1º de outubro, 146 países apresentaram as suas chamadas INDCs (conjunto de compromissos de quanto cada um pretende contribuir pelos próximos anos para evitar o problema).

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Juntos eles respondem por 86% das emissões de gases de efeito estufa do planeta. Todos os países desenvolvidos e os grandes emergentes, além de a maioria dos demais países em desenvolvimento, fizeram a lição de casa e apresentaram suas metas.

De acordo com a análise feita pela UNFCCC, considerando o agregado das propostas - e que todas elas sejam plenamente cumpridas -, em 2030 o mundo poderá ter deixado de emitir 4 gigatoneladas (Gt) de carbono na comparação com o que emitiria sem as metas. Com essas ações, a média de emissões per capita também cairá 9% até aquele ano.

A análise não mediu o que isso significaria em termos de temperatura, mas, durante coletiva à imprensa, a secretária-executiva da convenção, Christiana Figueres, disse que a estimativa bate com outra feita pela Agência Internacional de Energia (IEA), que chegou a números próximos a esses de 4 Gt e daí extrapolou que o aumento da temperatura pode ficar em cerca de 2,7°C até o final do século.

"É muito boa notícia. Sem as INDCs estaríamos no caminho de 4°C ou 5°C, com elas plenamente cumpridas, ficamos abaixo dos 3°C. É uma boa notícia porque mostra que estamos na direção certa. Mas ficar abaixo de 3°C é diferente de ficar abaixo de 2°C. É um passo notável, mas ainda não é suficiente", alertou Christiana. No entendimento da convenção, as INDCs deixam as portas abertas para que o mundo ficar no limite dos 2°C.

"É uma mensagem positiva com um porém", afirmou Jochen Flasbarth, ministro do Meio Ambiente da Alemanha, que também participou da coletiva. "É essencial ver os dois lados da moeda. Isso prova que os países podem fazer a diferença, mas ainda não estamos onde deveríamos estar. E não vamos aceitar algo acima de 2°C."

Christiana defende que isso tem de estar muito claro durante a Conferência do Clima a ser realizada a partir de 30 de novembro em Paris. É lá que os países terão de estabelecer um acordo global, válido para todo o mundo, de redução das emissões. Há dois pontos importantes que precisam ser decididos, segundo ela: como essas INDCs estarão ancoradas no acordo (hoje elas são somente uma intenção) de um modo legal; e o que acontece depois disso.

Ela defende uma revisão periódica, talvez a cada cinco anos, para aumentar os esforços a fim de que as emissões caiam ainda mais ao longo dos anos a fim de manter o aumento da temperatura até 2°C.

"Estou confiante que essas INDCs não são a última palavra sobre o que os países estão prontos para alcançar ao longo do tempo. A jornada para um futuro climático seguro está em andamento e o acordo em Paris pode catalisar essa transição", disse Christina.

Advertência

Uma passada de olho sobre os números destrinchados pela UNFCCC mostra, porém, que, somando todas as metas, ainda estamos em maus lençóis e que esse salto para reduzir as emissões a ponto de evitar um aumento de temperatura maior será um desafio e demandará um esforço bem maior.

De acordo com os cálculos, em relação a valores atuais, as emissões ainda sobem nos próximos anos - apesar de menos do que subiriam se não houvesse as INDCs. Para 2025, as emissões podem atingir 55,2 gigatoneladas de CO2- equivalente e, em 2030, elas seriam de 56,7 Gt. Em 2010, o mundo emitia cerca de 49 Gt.

Isso significa, como o próprio relatório aponta, que estaremos nos aproximando rapidamente do chamado orçamento de carbono. O IPCC (o painel de cientistas do clima da ONU) estima que para a temperatura não subir além dos 2°C o mundo poderia emitir somente 1.000 gigatoneladas de CO2, entre 2011 e 2100. Considerando as INDCs, as emissões globais acumuladas chegarão a 541,7 Gt de CO2 até 2025 e a 748,2 Gt de CO2 em 2030 (num melhor cenário seria 722,8 Gt). Ou seja, nas melhores condições, sobrariam menos de 280 gigatoneladas para serem emitidas até o final do século.

"Para ficar nos 2°C, considerando essa situação, seria necessário zerar as emissões a partir de 2050. Isso deixa menos de 14 gigatoneladas por ano entre 2031 e 2050. É menos de um terço do que o mundo estará emitindo em 2030", alerta Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, que atuou na revisão do relatório. "Então temos de olhar para esses números vendo, claro, que houve progresso, há um engajamento dos países, e até pode ser que eles cheguem a 2030 com um cenário melhor do que as promessas que estão na mesa, mas todo mundo tem de fazer mais", diz.

A meta apresentada no domingo, 27, pela presidente Dilma Rousseff é a contribuição brasileira para a 21ª Conferência do Clima da ONU, que será realizada em Paris entre 30 de novembro e 11 de dezembro. O evento é considerado fundamental para colocar o mundo no rumo de conter o aquecimento do planeta a 2°C até o final do século, em relação aos níveis pré-industriais, e assim evitar as mudanças climáticas mais dramáticas para o planeta.

A conferência tem de gerar um acordo para a redução das emissões de gases de efeito estufa que seja válido para todos os países. É a primeira vez, desde que o problema começou a ser debatido, que todas as nações, desenvolvidas ou em desenvolvimento, terão de agir para obter esse resultado global.

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Para isso, todos os 195 países que fazem parte da Convenção do Clima da ONU foram convidados a apresentar as suas contribuições (as chamadas INDCs) - ou seja, dizerem quanto podem contribuir para a questão. A ideia é que eles apresentassem suas próprias metas de redução das emissões e também um plano de medidas de como se adaptar a algum nível de mudança que vai acontecer mesmo se as metas forem superambiciosas. Isso porque o gás carbônico - principal gás de efeito estufa - presente na atmosfera leva mil anos para desaparecer. Então a concentração já alcançada, de cerca de 400 partes por milhão, ainda vai continuar provocando mudanças por algumas décadas.

Os efeitos, na verdade, já vêm sendo sentidos pelo mundo, como as ondas de calor que têm afetado Europa, América do Norte e mesmo o Brasil, resultando em milhares de mortos. O aumento em todo o mundo da frequência de eventos extremos, como chuvas muito fortes e secas muito intensas, também são atribuídos às mudanças climáticas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As metas de redução das emissões de gases de efeito apresentadas no domingo, 27, pela presidente Dilma Rousseff foram em geral elogiadas por ambientalistas e cientistas que trabalham com clima por terem o potencial de influenciar o debate na Conferência de Paris, mas a maioria considera que o País poderia ter sido ainda mais ambicioso.

"O Brasil desempenha um papel produtivo no esforço global de combate às mudanças climáticas. E está contribuindo para dar ímpeto às negociações quando o alto escalão do governo apela para metas globais que acabem com as emissões em todo o mundo neste século.

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Esta visão comum para um mundo de carbono zero é um dos sinais mais poderosos que a Conferência do Clima de Paris pode enviar para investidores, cidadãos e para o meio empresarial", afirma Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI) no Brasil.

Para Carlos Rittl, do Observatório do Clima, "o mais significativo do anúncio é que Dilma diz que o Brasil já fez bastante para cortar as emissões, mas ao apresentar o novo compromisso indica que pode continuar fazendo mais. A direção está correta, mas a velocidade ainda é insuficiente".

"Recebemos como surpresa. Os números são ok, dão uma direção de para onde o País vai e trazem a possibilidade de uma avaliação de cinco em cinco anos da meta, o que é interessante para permitir que aumente a ambição com o passar do tempo. Mas ainda precisamos ver quanto isso vai ajudar com o objetivo de manter o aquecimento a 2°C até o final do século", afirma Carlos Nomoto, secretário-geral do WWF-Brasil.

Uma das dúvidas é como vai se dar a meta de restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares. Se for feita com eucalipto em vez de árvores nativas, por exemplo, o potencial de captura de gás carbônico da atmosfera fica bem menor.

O engenheiro agrícola Eduardo Assad, da Embrapa, afirmou que viu com bons olhos o fato de Dilma ter incluído na meta a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 5 milhões de hectares para integração lavoura-pecuária-floresta.

Meta anterior

Mas ele lembra que na Conferência do Clima de Copenhague, em 2009, o Brasil já tinha se comprometido, de modo voluntário, com uma meta semelhante. Citando dados oficiais do Banco do Brasil e do Ministério da Agricultura, ele afirma que nos últimos 4 anos recuperou-se pastagens e foi feita a integração em somente 3 milhões de hectares. "Acho ótimo que tenham colocado na meta. Pode enfim dar um impulso para um programa de mitigação das emissões da agropecuária que é o melhor do mundo", diz.

Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, afirma que esse processo é um desafio grande tanto de logística quanto financeiro. "Temos de ver como vai virar realidade, mas o anúncio traz uma mensagem de que o agronegócio pode não ser apenas um ponto de conflito, mas uma solução para o problema", diz.

As metas para energia também foram elogiadas com ressalvas. "A parte de eletricidade é razoável, mas não tem muita ambição além do que já vem sendo feito. Além disso, é preciso transferir essa ambição para a realidade. O Plano Decenal de Energia ainda prevê 71% dos investimentos em combustíveis fósseis e apenas 14% para novas fontes renováveis e biocombustíveis", afirma Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace.

Para Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e autor de um dos estudos entregues pela comunidade científica para balizar a decisão do governo, a meta é ambiciosa, porém factível. "Isso significa um pequeno custo para a economia, mas mais do que compensado, se todos os outros países também fizerem sua parte, do impacto ambiental evitado pelas mudanças climáticas."

 

Outros países

 

União Europeia

Redução de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, com base nos valores registrados pelo bloco em 1990

Estados Unidos

Redução entre 26% e 28% até 2025, com base no ano de 2005

Rússia

Redução das emissões entre 25% e 30% até 2030, com base no ano de 1990

África do Sul

Redução de 34% até 2020 e de 42% até 2025, com base em um cenário de 'business as usual', trajetória imaginária de quanto as emissões poderiam subir até o ano determinado se nada fosse feito para reduzi-las

China

A proposta chinesa estipula 2030 como o ano em que as emissões vão atingir um pico. Até lá, o país propõe reduzir entre 60% e 65% a intensidade de carbono por PIB (quanto de carbono é emitido por unidade de PIB gerada), tendo como base o ano de 2005

Indonésia

Redução de 29% até 2030, com base no mesmo cenário de 'business as usual', em que é utilizada a trajetória imaginária das emissões. Em caso de provisões do acordo global serem confirmadas, o país se compromete a reduzir as emissões em 41%

Coreia do Sul

Redução de 37% até 2030,

também com base no cenário de 'business as usual'

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com uma meta considerada ambiciosa, na comparação com a lançada por outros países, a presidente Dilma Rousseff apresentou no domingo, 27, o plano do País para combater as mudanças climáticas. Até 2025, as emissões de gases de efeito estufa devem cair 37% e, até 2030, 43% - ambos os valores são relativos aos níveis registrados em 2005.

Este é o principal item da aguardada INDC brasileira - sigla em inglês no jargão climático para o conjunto de compromissos que todos os países do mundo têm de propor para o combate às mudanças climáticas. É a contribuição para a Conferência do Clima em Paris, que será realizada em dezembro e tem o objetivo de entregar um acordo global para que o mundo consiga reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

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Em discurso na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, Dilma afirmou que "a ambição continuará a pautar nossas ações", depois de lembrar que em 10 anos o desmatamento da Amazônia caiu 82%.

Esse é o principal fator que contribuiu, segundo projeção do Ministério da Ciência e Tecnologia, para que as emissões brasileiras já tivessem diminuído mais de 41% de 2005 a 2012.

Se a meta for cumprida, as emissões brasileiras devem passar de 2,04 gigatoneladas de CO2-equivalente, registradas em 2005, para 1,30 Gt em 2025 e 1,16 Gt em 2030. Isso leva em conta a chamada emissão líquida, que desconta o que é absorvido por unidades de conservação e terras indígenas. A emissão bruta seria em torno de 1,47 Gt e 1,3 Gt, respectivamente.

O valor de agora, portanto, avança pouco em relação ao que já se conquistou até 2012, mas como país em desenvolvimento, considera-se que a emissão suba um pouco em um cenário de crescimento a longo prazo do País e o consequente aumento por demanda de energia.

"O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos", afirmou Dilma.

De fato, o Brasil é o único, entre os países em desenvolvimento, até o momento (o prazo para a entrega das INDCs é até quinta-feira), a apresentar uma redução absoluta de emissões com base em valores atuais.

Os demais estão propondo reduções com base em uma trajetória imaginária de quanto as emissões poderiam subir se nada fosse feito - o chamado business as usual. E mesmo em relação às nações ricas, a proposta também se destaca. Os Estados Unidos, por exemplo, propõem um corte de 26% a 28%.

Em coletiva de imprensa depois do anúncio, Dilma disse que a meta é a possível de ser alcançada dentro dos recursos que o País tem, sinalizando que financiamento externo seria bem-vindo. "Se tivermos mais recursos, ou faremos as metas mais rápido ou podemos aumentá-las", disse.

Florestas e energia. Entre os compromissos propostos para chegar à meta estão: alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia e compensar as emissões da supressão legal de vegetação; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares; restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e alcançar 5 milhões de hectares de integração lavoura-pecuária-floresta.

Em energia, Dilma ofereceu a presença de 45% de fontes renováveis, incluindo hidráulica, na matriz energética total. Considerando apenas a geração elétrica, o plano é ter uma participação de fontes solar, eólica e de biomassa de pelo menos 23%.

Rumo a Paris

Ambientalistas e pesquisadores da área elogiaram a proposta por conta de seu potencial de influenciar os debates na Conferência de Paris, mas ponderaram que o País teria condições de ir além.

"Entre os grandes emissores de gases de efeito estufa do mundo, a meta brasileira é uma das maiores. O Brasil se posiciona bem na mesa de negociação", afirma Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima. "Mas, somando as metas que todos os países estão apresentando, ainda estamos numa trajetória de chegar a mais 3°C ou 4°C ao final do século, em vez dos 2°C esperados."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Faltando menos de 40 horas para o anúncio da meta brasileira de redução das emissões dos gases de efeito estufa, a presidente Dilma Rousseff ainda debatia no início da noite de ontem, em Nova York, qual será seu conteúdo.

Dilma agendou para amanhã, às 11h30 (horário de Brasília), o anúncio da chamada INDC, sigla no jargão climático para o conjunto de compromissos que todos os países do mundo têm de propor para combater as mudanças climáticas. É uma contribuição para a Conferência do Clima de Paris, que será realizada em dezembro.

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Segundo o Estado apurou, Dilma saiu na quinta à noite do Brasil sem uma decisão e pediu para que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a acompanhasse no voo para Nova York para debaterem o assunto. As discussões continuaram ao longo do dia de ontem (25), depois que a presidente assistiu ao pronunciamento do papa Francisco na abertura da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Entraves

Dilma voltou para o hotel antes de o evento terminar e se reuniu com Izabella; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. O principal entrave parece estar relacionado à participação que o setor de energia terá na meta e sobre o número absoluto que o País vai apresentar de redução das emissões até 2030. Estudos recebidos pelo governo projetavam que as emissões nacionais podem estar em torno de 1,3 a 1,5 gigatonelada de carbono até 2030. Hoje o valor é de cerca de 1,60 Gt.

Historicamente a maior contribuição do Brasil com a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera se deu com o desmatamento da Amazônia. Mas com a redução de 82% nos últimos dez anos, outros setores passaram a pesar mais, como agropecuária e energia.

Estudos entregues ao governo durante o debate da criação da INDC apontaram que é possível reduzir muito as emissões de energia se o País trocar os investimentos massivos em combustíveis fósseis para outros em solar, eólica e etanol. Pelo que o Estado apurou, Dilma reage à ideia de não investir pesadamente no pré-sal.

A presidente só deixou o hotel ao fim do dia para um encontro com o presidente do Irã, Hassan Rohani. Questionada pela reportagem sobre a meta, disse que "vai ser uma boa meta". "O Brasil sempre dá sua contribuição. Nós somos um país especial nessa área. Nós reduzimos em 82% o desmatamento. Nós temos uma matriz energética hidrelétrica, solar e eólica."

Sobre se outras áreas, além das que envolvem o desmatamento, vão ter de dar a sua contribuição, a presidente Dilma respondeu: "Óbvio. Já entraram. Nós temos agricultura de baixo carbono. Nosso plano agrícola e pecuário hoje prevê todo financiamento para agricultura de baixo carbono."

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou ontem (25) a demora do governo. Para ela, deixou-se a declaração para o último momento "para não receber as críticas e contribuições da sociedade".

A França está lançando uma investigação sobre as emissões de veículos, afirmou nesta terça-feira (22) a ministra do Meio Ambiente do país, Ségolène Royal, após as alegações de que a Volkswagen fraudou testes de emissões de poluentes nos Estados Unidos.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA afirmou na sexta-feira que a montadora alemã instalou um software em quase 50 mil carros movidos a diesel que fazia com que eles parecessem emitir menos poluentes do que de fato produziam. A companhia não contestou a acusação e o executivo-chefe da Volks, Martin Winterkorn, divulgou um pedido de desculpas pessoal.

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O escândalo é sentido por todo o setor de carros na Europa, onde os motores a diesel representam dois quintos dos carros em circulação. As duas maiores companhias francesas do setor, Renault e Peugeot Citröen, dependem bastante dos carros a diesel, que representam cerca da metade de suas vendas globais.

Ségolène disse também que falou com a agência norte-americana para obter "informação pertinente" sobre o caso. Ela disse que pediu à agência francesa responsável por testes de emissões que contate a agência dos EUA para saber como combater esse tipo de fraude. A ministra também pediu que as montadoras francesas digam se houve qualquer abuso similar na França. Fonte: Dow Jones Newswires.

Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo estudo divulgado hoje (2) em Bonn (Alemanha).

O mundo continua em trajetória de subida de 2,9 a 3,1 graus até 2100, informa o Climate Action Tracker (CAT), organismo que integra quatro centros de investigação e que analisa as emissões e os compromissos dos países, no estudo divulgado paralelamente às negociações preparatórias à Conferência de Paris sobre o Clima.

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Os compromissos de redução apresentados pelos governos à ONU “levam a emissões mundiais bem superiores aos níveis necessários para conter o aquecimento em 2 graus” em relação à época pré-industrial, mostra o estudo.

A Conferência de Paris sobre o Clima, marcada para dezembro, visa a obter um acordo para limitar o aumento da temperatura mundial a 2 graus. Segundo os cientistas, um aquecimento além desse limite terá consequências irreversíveis.

Até essa terça-feira (1º), 56 países, responsáveis por cerca de 65% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento climático, entregaram os seus objetivos de redução à ONU.

De acordo com o estudo, para limitar o aumento da temperatura a 2 graus, os governos devem reforçar significativamente os seus objetivos: “devem reduzir em conjunto as emissões mundiais de dióxido de carbono equivalente entre 12 e 15 gigatoneladas  até 2015 e entre 17 e 21 gigatoneladas até 2030”.

As emissões de gases de efeito estufa chegam atualmente a cerca de 50 gigatoneladas.

Sobre os compromissos de 15 países (representando 64,5% das emissões mundiais), o CAT considerou sete “inadequados” (Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Cingapura, Coreia do Sul, Rússia), seis “médios” (China, União Europeia, México, Noruega, Suíça, Estados Unidos) e apenas dois “suficientes” (Etiópia e Marrocos).

“A maioria dos governos que já apresentaram os seus compromissos de redução deve rever os seus objetivos de acordo com a meta mundial mundial e, na maioria dos casos, reforçá-los. Os que ainda estão estabelecendo as metas devem ser tão ambiciosos quanto possível”, lembrou o Niklas Hohne do NewClimate Institute, um centro de investigação membro do CAT.

Os dez principais emissores de gases de efeito de estufa que ainda não divulgaram os seus objetivos são: Índia, Brasil, Irã, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia e Paquistão. Eles são responsáveis por 18% das emissões em nível mundial.

Da Agência Lusa

A volatilidade dos mercados financeiros e o impacto da desaceleração econômica no mercado imobiliário provocaram uma queda de quase 42% do total de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) emitidos de janeiro a abril deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números mostram ainda que, assim como no ano passado, apenas uma pequena parte dos CRIs emitidos foi distribuída para investidores.

Segundo levantamento feito por profissionais do mercado, o volume de CRIs emitidos de janeiro a abril caiu de R$ 5,59 bilhões no ano passado para R$ 3,22 bilhões este ano. Desse total, R$ 2,577 bilhões ou 80% foram remunerados pela TR (taxa de referência) que, de acordo com profissionais do mercado, indicam se tratarem de operações absorvidas pelos bancos.

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O movimento contraria a tendência de expansão dos anos anteriores, em que os CRIs e outros instrumentos lastreados pelo setor imobiliário cresciam acompanhando a evolução dos estoques de imóveis e dos empreendimentos. O mercado questiona também o uso que os bancos têm feito do CRI para substituir empréstimos bilaterais tomados por empresas de vários setores, o quê, embora permitido, é interpretado como uso distorcido do papel.

O Banco Central exige que 65% dos recursos captados em depósitos na poupança pelos bancos sejam direcionados para operações de financiamento imobiliário, dos quais 80% para operações de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.

Jayme Bartling, diretor sênior de finanças estruturadas da Fitch Ratings, acredita que com a queda na captação da poupança, a distribuição de CRIs para o mercado aumente. "Mas isso não quer dizer que o volume ou número de operações possa superar 2014, porque o cenário de desaceleração econômica e alta do juro reduzem o apetite tanto do emissor, quanto do investidor".

(Cynthia Decloedt)

Depois de uma ressaca de pelo menos seis meses, o Brasil deve buscar cerca de US$ 27 bilhões no exterior por meio de emissões de bônus, sendo US$ 2 bilhões em colocações soberanas, calcula o estrategista de crédito corporativo e soberano de mercados emergentes do BNP Paribas, David Spegel.

O estrategista considera em suas projeções uma eventual captação da Petrobras, mas acredita que de um montante inferior aos que a companhia vinha tomando. "Uma vez que investidores se sintam mais confortáveis com os indicadores financeiros da companhia e seu futuro, a Petrobras trerá uma boa oportunidade de retornar o mercado, é uma empresa lucrativa", afirmou Spegel ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. "Não acho que a Petrobras tomaria muito dinheiro e algo poderia ser esperado para o segundo semestre", acrescentou.

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O total projetado por Spegel em captações este ano pelo Brasil corresponde a um pouco mais do que a metade do emitido no exterior pelo Brasil em 2014. A previsão do estrategista do BNP está em linha com as estimativas de outras instituições financeiras. As apostas são de que, no setor privado, o segmento de proteínas esteja entre os primeiros a captar lá fora.

Spegel comenta que os US$ 2 bilhões estimados em emissões do Tesouro tratam-se de refinanciamento de títulos que estão vencendo. "O Brasil poderia emitir até US$ 6 bilhões este ano, se fosse usar o mercado externo também para pagar os US$ 3,7 bilhões em cupom (juro) que vencem este ano", afirma. Mas com base no que o País tem feito nos últimos dois anos, acredito que o governo irá apenas refinanciar os bônus que estão vencendo.

No setor privado, o levantamento do estrategista mostra US$ 29 bilhões em vencimentos e juros a serem pagos em 2015. O que os profissionais dizem é que uma boa parte das emissões que devem vir ao mercado este ano seguirá o padrão de 2014, quando as empresas se concentraram em operações para alongar prazos a juros mais baixos.

Até o momento este ano, a participação do Brasil no mercado de dívida foi zero e fortemente contribuiu para fazer minguar os números relativos as novas emissões de América Latina e dos emergentes. As emissões de bônus convencionais (excluindo colocações privadas e de euro medium term notes) da América Latina somaram US$ 41 bilhões, correspondendo 25% do total emitido por emergentes. Ele observa que desse volume, US$ 22 bilhões corresponderam a colocações de empresas, equivalente a 19% das emissões corporativas emergentes. Em 2014, as operações feitas por empresas latino-americanas responderam por 32% das colocações; em 2009, por 39%.

O levantamento do estrategista nota ainda que o fluxo líquido de investimentos para a renda fixa foi negativo em US$ 15 bilhões no acumulado do ano para o Brasil, parte do qual direcionou-se para o México, onde o fluxo foi positivo em US$ 8,6 bilhões. Em regiões, Spegel nota que os investidores que compram bônus tiraram US$ 3 bilhões da América Latina neste ano, US$ 8 bilhões da europa emergente e US$ 13 bilhões dos países do leste (Rússia, Ucrania, Casaquistão, etc), com aumento das alocações para Ásia (US$ 30 bilhões), África (US$ 5 bilhões) e Oriente Médio (US$ 2 bilhões).

Para 2015, o estrategista do BNP estima que a América Latina deve emitir até o final do ano US$ 90 bilhões em bônus soberanos e corporativos (incluindo colocações privadas de bonus e os euro medium term notes), montante que se soma aos US$ 42,9 bilhões lançados até o momento. De emissores emergentes, a estimativa de Spegel é de que o montante captado some US$ 528 bilhões, entre emissões de bônus convencionais, colocações privadas e de notas, dos quais US$ 196 bilhões já chegaram ao mercado. Os volumes captados pela América Latina e pelos países emergentes neste ano são, de toda forma, inferiores aos tomados com emissão desses títulos em 2014. No caso do total de emergentes, a queda é de 16%.

As emissões globais de dióxido de carbono não cresceram em 2014, de acordo com dados divulgados ontem pela Agência Internacional de Energia (AIE). Segundo a entidade, é a primeira vez em 44 anos que as taxas de emissões permaneceram estáveis sem uma recessão econômica mundial.

De acordo com o relatório, em 2014 foram emitidos 32,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) no planeta, exatamente a mesma quantidade registrada em 2013. A AIE atribui a estagnação aos esforços mundiais de mitigação de emissões, especialmente na China e em países como Estados Unidos, Canadá e da Europa Ocidental, onde houve mudanças nos padrões de consumo de energia.

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"Isso me dá ainda mais esperança de que a humanidade será capaz de trabalhar unida para combater as mudanças climáticas, que são a mais importante ameaça que enfrentamos atualmente", disse o economista-chefe da AIE, Fatih Birol, recentemente indicado para ser o próximo diretor executivo da agência com sede em Paris.

Em 2014, segundo a AIE, a China aumentou consideravelmente a geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, como a energia hidrelétrica, solar e eólica, diminuindo a queima de carvão. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foram feitos esforços recentes para promover o crescimento sustentável, como o aprimoramento da eficiência energética e investimentos em fontes de energia renovável.

Nos últimos cinco anos, as economias da OCDE cresceram cerca de 7%, enquanto suas emissões diminuíram 4%, de acordo com a AIE. No mesmo período, a taxa de crescimento do consumo de energia na China caiu de 10% para 3% ao ano.

Histórico. A AIE começou a coletar dados sobre as emissões de dióxido de carbono em 1971. Desde então, as emissões anuais só estagnaram ou caíram outras três vezes, mas sempre associadas a crises econômicas globais. A primeira foi em 1980, após o choque no preço do petróleo e a recessão americana; a segunda, em 1992, após colapso da União Soviética; e a terceira, em 2009, durante a crise financeira global. Em 2014, no entanto, a economia mundial cresceu 3%, segundo a AIE.

"A notícia fornece a oportunidade necessária para os negociadores que estão se preparando para traçar um acordo climático global em Paris, em dezembro: pela primeira vez, as emissões de gases de efeito estufa estão se dissociando do crescimento econômico", disse Birol.

A atual diretora executiva da AIE, Maria van der Hoeven, afirmou que os dados são "animadores", mas acrescentou que "não há tempo para complacência e certamente não é hora de usar essas notícias positivas como uma desculpa para arrefecer futuras ações". A AIE dará mais detalhes sobre os dados em um relatório sobre energia e clima que será lançado em 15 de junho, em Londres.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alertou, em 2007, que as emissões globais de dióxido de carbono precisariam chegar ao pico até 2020, para que a temperatura do planeta não subissem mais de 2°C, nível tido como limite para que os efeitos das mudanças climáticas não se tornem irreversíveis.

Estudo do Observatório do Clima, que será apresentado no sábado (6), na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-20), em Lima, Peru, mostra que as emissões brasileiras atingiram 1,57 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente, em 2013. Isso representa um aumento de 7,8% em comparação ao ano anterior e constitui a maior quantidade de emissão desde 2008.

O estudo mostra as emissões, no Brasil, no período de 1970 a 2013.  No ano passado, foram apresentados dados relativos ao período de 1990 a 2012. “No sábado, no evento paralelo à COP-20 que vai ser organizado pelo Observatório do Clima, mostraremos que de 2012 para 2013, o Brasil aumentou em 7,8% as suas emissões, que é um aumento em todos os setores. Aumentou na mudança da terra, no setor de energia, na agropecuária, nos resíduos, nos processos industriais. Em todos os setores da economia monitorados, o Brasil elevou suas emissões”,  disse, hoje (3), à Agência Brasil, o coordenador-geral do Observatório do Clima, André Ferretti.

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O maior aumento das emissões entre 2012 e 2013, da ordem de 16%, ocorreu no desmatamento. Somando  mudança da terra (desmatamento), energia e agropecuária, considerados os grandes vilões das emissões de gases poluentes, verifica-se que esses três setores  respondem por quase 90% das emissões brasileiras, informou o ambientalista. Resíduos e processos industriais ocupam uma parcela ainda reduzida.

De acordo com o Observatório do Clima, em 2013,  o setor de mudança da terra emitiu 542,5 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente. Em segundo lugar, ficou energia, com 473,5 de toneladas, seguindo-se a agropecuária, com 416,7 milhões de toneladas. Os processos industriais foram responsáveis pela emissão 86,5 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente e os resíduos, 48,7 de milhões de toneladas.

O objetivo do Observatório do Clima é fazer o monitoramento anual das emissões no Brasil, para que se tenha tempo hábil de identificar onde as emissões estão piorando, para que se possa ajustar políticas públicas que, eventualmente, não estejam  resultando no esperado ou criar novas políticas para solucionar problemas que estejam sendo causados em alguns setores, disse Ferretti.

Segundo ele, o país está em uma situação complicada, em que todos os cinco setores monitorados mostram o aumento das  emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. “O mundo precisa reduzir as emissões pela metade, pelo menos, nas próximas três décadas, para que a gente consiga tentar ainda estabilizar a temperatura em, no máximo, 2º [Celsius] acima da média que a gente tinha de temperatura do planeta, no início da revolução industrial”. Ferretti acrescentou que esse é um limiar que os cientistas alertam como algo que ainda traria grandes prejuízos, “como tem trazido”, mas que ainda é aceitável.

O coordenador do Observatório do Clima destacou que um aumento acima da magnitude de 2ºC  em relação à temperatura no século 18 traria consequências muito severas que a espécie humana não vivenciou até hoje. “É um risco muito grande”, disse. Por isso, a expectativa dos ambientalistas é que os esforços globais sejam suficientes para que a temperatura não se eleve acima de 2ºC do que ocorria na Era pré-industrial.  Informou que, atualmente, foi observado um aumento entre 0,8ºC e 0,9ºC. “Estamos chegando a quase 1ºC do que era na revolução industrial e já estamos tendo problemas nos últimos anos, como aumentos climáticos extremos, mais frequentes e mais intensos, causando perdas de vidas, inclusive, e prejuízos econômicos gigantescos no mundo todo”.

Ferretti lembrou que, segundo os cientistas, é prudente  não ultrapassar o limiar de 2ºC, “porque seria mais barato trabalhar agora para reduzir as emissões”. André Ferretti viaja amanhã (4) para Lima, onde apresentará o estudo na COP-20, com o coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), o engenheiro florestal Tasso Azevedo.

A Justiça determinou ao Metrô a readmissão de mais 23 funcionários demitidos após a greve que parou parte do sistema em junho -- uma das maiores da história dos metroviários. O governo Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta a reeleição, se recusava a reabsorver esses funcionários. Porém, no fim de agosto, outras dez pessoas já haviam conseguido retornar a seus postos de trabalho, após uma ordem judicial. Com isso, 33 dos 40 dispensados se reintegraram à empresa. Em decisões publicadas na terça-feira, 30, o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2) argumentou que o Metrô não individualizou a conduta de cada empregado que acusou de praticar atos irregulares durante a paralisação.

Procurado pela reportagem, o Metrô não se manifestou até o fechamento desta matéria.

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A Companhia do Metropolitano, que é controlada pelo governo do Estado, ao fim da greve, enviou telegramas idênticos a todos os dispensados (para consumar a demissão), indicando apenas os dispositivos legais que haviam motivado as dispensas, sem relatar, individualizadamente, a conduta que levou cada funcionário a ser desligado da empresa. Dessa forma, houve "vício formal" , fazendo o Metrô violar a cláusula 26ª da Convenção Coletiva de Trabalho, já que não descreveu os atos praticados por cada empregado, segundo entendimento do TRT-2.

Seis dias depois da remessa desses telegramas e de receber uma notificação do Ministério do Trabalho e Emprego, o Metrô repetiu o ato de dispensa, "desta vez observando o procedimento correto e informando no telegrama os fatos motivadores das rescisões contratuais e reabrindo os prazos para as defesas", conforme o processo. Apesar disso, a legislação trabalhista foi ferida.

Nas palavras do juiz do Trabalho Thiago Melosi Sória, "é imprescindível que o ato de dispensa seja praticado uma única vez e da forma correta." Ainda conforme o magistrado, deixar que a empresa refizesse ou concluísse em outro momento seus atos de dispensa permitiria que ela demitisse seus empregados "sem motivo justificado e deixasse para buscar motivação posteriormente", só depois de ser instada pela Justiça ou por órgão fiscalizador.

O juiz lembrou ainda que, como não é possível comprovar a participação desses 23 funcionários em supostos atos irregulares apontados pelo Metrô -- como o impedimento do fechamento das portas dos trens e a quebra de uma fechadura na Estação Ana Rosa --, é necessário que voltem a trabalhar, já que há "perigo de dano irreparável aos substituídos (os dispensados) provocado pela demora da solução final do processo, pois a remuneração recebida em decorrência do trabalho em favor da ré é a fonte de subsistência digna dos trabalhadores e o direito aos alimentos somente é efetivo se garantido de imediato."

Prazo

A partir de sua intimação, o Metrô tem cinco dias para recontratar os 23 funcionários "nas mesmas condições de prestação de serviços anteriormente vigentes". Em caso de descumprimento dessa ordem, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 500 por empregado, revertida em favor dos demitidos.

Imagens do circuito interno de segurança foram avaliadas para corroborar a decisão do juiz, assim como a análise de boletins de ocorrência e o depoimento de testemunhas. Quatro funcionários, no entanto, não conseguiram a antecipação de tutela (espécie de liminar) para voltar para o trabalho, como os demais 23. O magistrado entendeu que "existe início de prova bastante relevante que demonstra" que eles praticaram "atos faltosos sujeitos a punições disciplinares".

Em um dos três processos analisados pelo juiz, ele lembrou ao Metrô que, no contexto da greve, torna-se ainda mais necessária a observância dos procedimentos corretos de demissão, "pois assegura que o motivo das rescisões seja a prática de falta grave e não a participação no movimento grevista".

Política. O Sindicato dos Metroviários sempre sustentou que a motivação para as dispensas era política, posto que o Metrô nunca individualizou as supostas condutas irregulares dos demitidos. Além disso, a entidade lembra que os funcionários dispensados tinham, a maioria, uma participação ativa no sindicato. Muitos eram diretores, por exemplo.

"A demissão por justa causa não se comprovou. O Metrô cometeu arbitrariedades, e nos dá a impressão de que cumpriu ordens do Alckmin, que tenta intimidar os trabalhadores, apesar de o sindicato ter recebido apoio de grande parte da população durante a greve", disse Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do sindicato. "O governo errou juridicamente e nas regras do estado democrático de direito do Brasil. Ficou claro que a empresa precisa ser gerida por seus próprios dirigentes, e não por quem está fora."

A greve dos metroviários, por melhorias salariais, entre outros pleitos, durou cinco dias no início de junho, e terminou na mesma semana do primeiro jogo da Copa do Mundo do Brasil, realizado na Arena Corinthians, em Itaquera, na zona leste. Foi a segunda maior paralisação da história da categoria.

Em uma audiência de conciliação entre as partes durante a greve na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no centro, o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, chegou a admitir a possibilidade de não demitir a maioria dos dispensados. Entretanto, pouco depois, uma ordem do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo Alckmin, desautorizou a recontratação de qualquer demitido.

O próprio governador reiteradamente se mostrou contrário à possibilidade de recontratações. Diversos movimentos sociais, assim como todas as centrais sindicais do País, divulgaram apoio à causa dos metroviários demitidos, criticando a postura de Alckmin, que classificaram de intransigente e até autoritária. Um mês após as dispensas, o Metrô desistiu de demitir dois funcionários -- inicialmente, eram 42 os envolvidos.

Com isso, os 40 demitidos ingressaram conjuntamente com processos judiciais para tentar reverter a decisão do Metrô. Ainda resta ser analisado um processo em que há três dispensados.

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