“Eles batiam em idosos, crianças e pais de família. Nos ameaçavam todos os dias com facas e armas e diziam que se a gente não saísse das terras, iriam derrubar tudo. Mas as famílias viviam aqui muito antes deles chegarem a nossa moradia. Não tínhamos para onde ir”. A camponesa Maria Francisca de Lima, de 51 anos, relembra os momentos constantes de violência enquanto prepara o óleo diesel para acender o seu candeeiro. Ela é moradora do Engenho Camurim, localizado a 35 quilômetros do Recife, em São Lourenço da Mata. Em 2017, a matriarca e o seu marido, Severino José de Lima, 60, são os únicos moradores que restaram na região. Afirmam que aprenderam a conviver com ameaças de homens armados exigindo a saída imediata das terras e intimidações constantes.

O casal permanece resistindo no local há 55 anos. A vida da família de Maria Francisca era calma e próspera, apesar das dificuldade de morar em uma região rural isolada. Viviam da terra e do plantio de feijão, batata, mandioca, inhame, banana e outros alimentos nos arredores do Sítio Bananeira, localizado no Engenho Camurim. Ela nasceu na região, em 1965, no sítio de seu pai. Já seu companheiro foi morar no local aos cinco anos de idade. Eles se conheceram em um dos arruados do engenho e ela decidiu fugir com ele. Em 1978, se casaram e foram morar juntos na localidade onde residem atualmente. O casal relembra que muitos moradores viviam em pequenos sítios nas redondezas do engenho e a maioria prestava serviço para a Usina Tiúma, antiga proprietária das terras.

Em 1995, Tiúma foi adquirida pela Usina São José, que logo em seguida passou a ser integrada ao Grupo Petribú. No fim da década de 1990, a camponesa Maria Francisca relata que todas as famílias de posseiros do Engenho Camurim foram vítimas de violência de “capangas” da Usina Petribú. Ela relembra que os usineiros ofereciam um valor de cerca de R$ 850 e um pequeno terreno em lotes pertencentes à Prefeitura de São Lourenço, localizado às margens do Cemitério da cidade.

Apesar da pouca quantia, praticamente toda a comunidade de camponeses foi embora por causa do medo e das constantes ações violentas dos trabalhadores da Usina. “Meu pai foi espancado várias vezes, ele era doente mental e tinha várias internações. Até que destruíram a casa dele e tive que colocar todos os móveis que restaram na cocheira das minhas vacas porque não tinha espaço”, conta Francisca.

Em 1999, sendo a única família a resistir na área e farta de todas as ameaças de morte e falta de diálogo com o grupo Petribú, Francisca decidiu lutar judicialmente pela terra em que viveu toda a vida. Ela contou com a ajuda da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão que atua em questões de violência no campo. Os advogados da CPT deram entrada na ação de usucapião, já que Francisca e sua família viviam nas terras antes da chegada da Petribú e utilizavam as terras com a função social. Após anos de disputa judicial, a Justiça de Pernambuco negou o direito de posse a família e garantiu o direito de reintegração de posse dos usineiros.

Para Mariana Vidal, advogada da CPT à frente do caso, a determinação da Justiça é injusta, mas não a surpreende. “Infelizmente, a cultura jurídica é patrimonialista e favorece aos interesses privados de propriedade. A Justiça majoritariamente concede o direito para os proprietários em detrimento de quem está, de fato, exercendo a posse”.

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Quanto vale uma moradia?

O Sítio Bananeira fica localizado em uma região rural de São Lourenço da Mata. É um local de difícil acesso e de acordo informações dos moradores, a área mede meio hectare dentro das terras da Usina Petribú, que conta com pelo menos por 22 mil hectares na região. Atualmente, Maria Francisca mora com o marido e o seu irmão, Severino Francisco Pereira, 61, que ajuda nas atividades camponesas há três anos, desde que foi residir no sítio.

Não há transporte público, saneamento básico ou acesso a qualquer direito mínimo do cidadão. O local é cercado por lavouras de cana de açúcar e a estrada de barro tem condições limitadas de transporte. Além da realidade dura pelo medo de perder a moradia a qualquer momento para o grupo Petribú, a família também precisa conviver com a escuridão. Não há energia elétrica no Engenho Camurim. Quando chega a noite, tudo é feito às escuras.

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São mais de dez lanternas e a família sempre precisou utilizar candeeiros para manter a casa iluminada durante a noite. Eles também não podem usar equipamentos elétricos. No sítio de Francisca há três pequenos imóveis, todos eles construídos por ela e por seu marido. São duas casinhas de taipa, feito com barro e pedaços de madeira de forma simples. Uma delas é onde funciona a cozinha com fogão a lenha. A outra tem um quartinho, que antigamente servia de cocheiras para os animais criados por eles,  mas atualmente não está sendo muito utilizada.

A casa principal é mais moderna e feita de tijolos com cimento. Foi construída recentemente com uma quantia guardada por Severino. Para fazer as necessidade fisiológicas, eles têm que procurar um espaço no mato. Francisca conta que o banheiro caiu e eles não possuem condições de construir outro. O dinheiro é apertado já que não conseguem mais vender os alimentos que produzem. “Tudo aqui foi o meu marido que plantou. Antigamente, a gente vendia mandioca e os legumes daqui. Hoje só conseguimos o que comer mesmo da nossa terra. Os capangas colocam fogo em nossas plantações, jogam veneno de cima e perdemos muitos plantios” diz Maria Francisca.

A distância que os separam da luz e a frustração

A reportagem do LeiaJa.com chegou ao sítio de Francisca e Severino pouco antes das 17h. No Sítio Bananeira, na residência onde vivem atualmente, as paredes estavam recém reformadas. A família havia instalado há um mês tomadas, lâmpadas, fios de eletricidade e bocais por toda a casa. Após a decisão judicial ser favorável à instalação de energia elétrica no local, a família finalmente teria acesso a luz primeira vez. No dia 9 de setembro de 2017, funcionários da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) chegaram ao Engenho Camurim.

No domingo que antecedeu a chegada dos trabalhadores, a felicidade pairava na casa de Francisca e Severino. Filhos e netos que cresceram e foram criados com os candeeiros estavam muito empolgados com a notícia. “Graças a Deus, voinha. Vamos poder chegar aqui e tomar uma água geladinha ou um suco do pé de acerola com gelo”, dizia uma das netas do casal. O direito básico garantido pela legislação brasileira estava próximo.

No dia em que finalmente instalaram os equipamentos para diminuir a distância da eletricidade do Sítio Bananeiras, os funcionários da Celpe foram surpreendidos com ‘capangas’ da Petribú. De acordo com o aposentado Severino José, o grupo expulsou os trabalhadores do local.

“Eles estavam com armas embaixo das roupas e disseram que se eles passasem daquela área, derrubariam toda a instalação”, conta Francisca.

Os moradores relatam que os usineiros bloqueiam o acesso à energia para tornar a vida deles mais difícil para que finalmente eles deixem as terras. Essas, que fazem parte da memória afetiva e saudosa de toda uma vida.

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Procurada para participar da gravação em vídeo pelo LeiaJa.com, a Usina Petribú preferiu não se expor. Por telefone, o advogado do grupo, Luiz Guerra, informou que a terra é de propriedade do grupo e tudo está registrado em cartório devidamente. “Ela ingressou com uma ação de usucapião, mas perdeu a causa e vai ter que sair. Não queremos que isso ocorra de forma desumana, pelo contrário, nossa ideia é tentar unir todos os esforços para que a família saia de lá de forma pacífica. Eles não têm o direito de ocupar aquela terra”, explica Guerra. Sobre a violência que a Petribú é acusada por anos pelos moradores, o advogado do grupo nega. “Isso não procede. Não houve esse tipo de atitude. A gente adquiriu isso de outra Usina, eles podem estar confundindo com o antigo proprietário. A história da Petribú é de comprometimento social muito forte”, afirma.

O advogado também argumentou sobre a disputa das terras e do pouco espaço que a família de Francisca pede. Questionamos qual diferença aquele meio hectare de terra faria na imensidão da Petribú. Para ele, se todo mundo viesse com esse argumento, seria perigoso para a empresa. “Existem outros locais que ela possa ocupar sem ser ali. Não há verdade no discurso deles de violência. Entendemos que é uma pessoa buscando por moradia e não queremos retirá-los abruptamente”.

Guerra também explicou que o não fornecimento de energia pela Celpe é uma ação judicial recente, mas que já está sendo avaliada pelo escritório de advocacia da empresa. “Mas adianto que é uma questão técnica. A Celpe disse que não poderia instalar a energia porque Francisca não é proprietária das terras. Para o fornecimento de eletricidade, seria preciso preciso uma redistribuição de rede e a Celpe quer nos cobrar um valor alto. Não vamos pagar a instalação de uma rede para uma pessoa que ocupa uma área irregular. Isso não existe”, afirma o advogado.

Por meio de nota, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que, após impedimento de acesso à propriedade para realizar a ligação, aguarda autorização judicial para ligar a unidade consumidora. A Celpe se coloca à disposição.

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco explicou que, em 2009, instaurou um Inquérito Civil para averiguar o não fornecimento de energia elétrica em vários bairros urbanos e em duas residências da área rural em São Lourenço da Mata, entre elas no Engenho Camurim. Durante as investigações, apurou-se que a Celpe não disponibiliza energia no Engenho Camurim uma vez que o posteamento tem que passar por terras pertencentes à Usina Petribu, e os proprietários não autorizam as obras.

“A Promotoria de Justiça de São Lourenço da Mata baixou a Portaria nº 004/009 e encaminhou cópia a diversos segmentos (Arpe, OAB, Aneel, Ministério das Minas e Energia, Secretaria de Articulação Social do Governo de Pernambuco, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata) tentando sensibilizar sobre o problema. Mas como a área de terra em questão encontra-se em disputa judicial com a Usina Petribú, em uma ação de usucapião já julgada procedente, mas em recurso de apelação, as entidades citadas enfrentaram barreiras para solucionar o caso”, diz um trecho da resposta à imprensa.

Já a gestão em exercício da Prefeitura de São Lourenço da Mata afirmou não ter conhecimento da falta de iluminação pública no engenho. “Como energia elétrica é um direito assegurado constitucionalmente, a nova gestão do Executivo municipal se empenhará para solucionar, o quanto antes, a questão da iluminação no engenho”, informou a gestão municipal.

A Prefeitura também prometeu que vai entrar em contato com os diretores da Usina Petribú, para saber o real motivo deles não permitirem a instalação dos postes. “Uma equipe técnica da Diretoria de Iluminação Pública vai ser enviada ao local para verificar a questão dos moradores da localidade”.

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) anunciou ontem que o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização decidiu suspender a venda da estatal, marcada para 26 de setembro. A informação vai constar na edição do 'Diário Oficial' do Estado de São Paulo desta sexta-feira, 15.

Em 3 de agosto o governo paulista publicou o edital de desestatização da geradora, em que estabeleceu o preço mínimo, de R$ 16,80 por ação, ou R$ 1,956 bilhão pelos papéis detidos pelo poder público. As propostas deveriam ser apresentadas na B3, a bolsa de valores paulista, até a próxima segunda-feira,18.

A Cesp é composta por três usinas hidrelétricas, que somam 1.654 MW de capacidade instalada e cujos contratos de concessão vencem entre 2020 e 2028. O vencimento das concessões contou muito na hora dos investidores fazerem as contas. Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que o apetite estava muito fraco entre os grupos que potencialmente teriam condições de comprar a estatal.

O governo paulista contava com o interesse dos chineses, especialmente da China Three Gorges (CTG), que já havia comprado outras usinas da Cesp, cujo contrato de concessão venceu e foi retomado pelo governo. Mas, segundo fontes de mercado, esse apetite esperado não se confirmou.

Além disso, o novo cenário, com o anúncio da privatização de Eletrobrás, fez o governo de São Paulo dar uma pausa no processo. A expectativa da administração paulista é que haja alguma mudança que possa beneficiar as usinas da Cesp, afirma uma fonte do setor. Isso significa que o governo não desistiu por completo de privatizar o que sobrou da Cesp.

A previsão é que até o fim do ano haja uma nova decisão sobre a venda da estatal, que já passou por várias tentativas frustradas de privatização no passado. Até lá, o governo quer aproveitar o tempo para fazer alguns ajustes técnicos no processo de venda da companhia. Segundo fontes, no entanto, esses ajustes não vão representar mudanças radicais em todo o processo.

Negociação

Antes de decidir pela privatização da geradora, o governo paulista chegou a buscar com o governo federal a prorrogação do contrato de sua principal usina, Porto Primavera (1.540 MW), que vence em 2028, visando também a obter um valor maior para a companhia, mas as contrapartidas exigidas levaram o Estado de São Paulo a optar por dar seguimento à privatização com os contratos atuais.

No edital de licitação, o governo incluiu uma cláusula em que o futuro controlador da Cesp se comprometia a compartilhar com o governo paulista e outros potenciais vendedores valores adicionais obtidos pela companhia no futuro, como indenização pelo término das concessões de Três Irmãos, e de Ilha Solteira e Jupiá.

Trata-se de uma cláusula conhecida como "earn-out", que compensa os vendedores em relação a potenciais lucros futuros, ao mesmo tempo em que estimula o novo controlador a uma melhora de desempenho.

No caso de Três Irmãos, por exemplo, a Cesp reivindica o direito de receber R$ 3,5 bilhões (a preço de abril/2013), correspondente ao valor residual contábil do ativo anotado à época. A União se propõe a pagar R$ 1,7 bilhão (a preço de 2012). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir de hoje (4) os clientes da AES Eletropaulo pagarão mais caro pelo consumo da energia elétrica. Em média, o valor da conta de luz aumentou 4,48%. De acordo com o reajuste autorizado no último dia 27 de junho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa subiu 5,37% para as residências e 2,37% nas indústrias.

Esse aumento está sendo aplicado a 20,1 milhões de clientes, em 24 municípios do estado de São Paulo (SP). Desse total, 6,9 milhões estão localizados na região metropolitana e no oeste do estado.

A AES Eletropaulo responde pela distribuição de 34,1% da energia consumida em São Paulo e representa 9,8% do consumo nacional.

Curitiba transformará o lodo derivado do esgoto em energia elétrica para abastecer a própria estação de tratamento de água. Segundo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a Estação de Tratamento (ETE) Belém recebe cerca de 840 litros de esgoto por segundo. Após o processo de tratamento, 600 metros cúbicos (m³) de lodo poderão ser utilizados para a geração de energia.

O processo, conhecido como biodigestão, aproveita restos de alimentos, dejetos, resíduos da pecuária e da agricultura para fabricar o biogás. O método explora a ação das bactérias, que se alimentam dessas substâncias em ambientes sem oxigênio, e os transforma em gases, como metano, dióxido de carbono e oxigênio. Esses gases, quando injetados em geradores, servem para produzir energia elétrica e térmica.

De acordo com o engenheiro da Sanepar, Gustavo Possetti,com a implantação da usina de biogás todo o processo passará a ser sustentável. “Além de tratar o esgoto promovendo a saúde pública e a limitação de impactos ambientais, nós tentamos gerenciar da forma mais correta possível todos os subprodutos que advêm desse processo.”

O primeiro passo para a instalação da usina foi a verificação do potencial de produção e das características do biogás das estações de tratamento.  “A partir desse projeto geramos as primeiras diretrizes que poderiam orientar a recuperação energética desse material, em função das escalas das estações e consequentemente em função de cada uma das propostas de utilização”, declarou Possetti.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) um Projeto de Lei (PL) que prevê a instalação do Programa de Eletrificação de Interesse Social. Com duração prevista de 25 anos, a iniciativa pretende levar energia elétrica às comunidades carentes do país. A redação da proposta define que a prioridade será conceber os procedimentos e determinar a origem das verbas utilizadas para colocar o projeto em prática.

Para participar, o PL determina que os aglomerados habitacionais devem ter, no mínimo, 50 construções que devem ser ocupadas por pessoas de baixa renda. O autor do projeto, deputado Julio Lopes (PP-RJ), argumentou que um dos objetivos é evitar as ligações clandestinas de energia elétrica, popularmente conhecidas como “gato”. Uma das restrições diz respeito às casas situadas em locais de risco, caso esteja em uma dessas áreas, a família não poderá ter acesso ao programa.

“A proposta contribui para melhorar a integração social e as condições de vida das populações carentes envolvidas, definindo fontes de recursos e procedimentos a serem adotados”, declarou o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). As concessionárias perdem 17,5% da energia gerada em ligações ilegais e, de acordo com o relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), algumas chegam a contabilizar mais de 40%.

O horário de verão terminou à 0h deste domingo (19), quando os relógios foram atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança, toda vez que é adotada, tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, das 18h às 21h.

"O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia", explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.

O governo ainda não divulgou o quanto o país economizou de energia, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

Vigência

O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval - neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro.

Atenção

Quem tem viagem marcada para este domingo deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

Um homem foi detido, na manhã desta sexta-feira (30), após destruir viatura e ameaçar de morte técnicos a serviço da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O caso foi registrado em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e o suspeito foi encaminhado à Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, Zona Norte da capital.

Segundo a Celpe, os técnicos relataram terem ido à residência do cliente para suspender o fornecimento de energia por inadimplência. Na ocasião, o homem teria ameaçado a equipe com uma faca, quebrando também os vidros do carro. 

A Polícia Militar (PM) foi acionada e o morador fugiu em seguida. Após buscas, ele foi achado, de volta ao local de sua residência, instalando uma gambiarra no poste para religar sua energia. 

O acusado deverá responder pelas acusações de agressão, crime ao patrimônio e roubo de energia. O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de dois a oito anos de prisão.  

Pernambuco terá um investimento de R$ 500 milhões no sistema elétrico até o final do ano. O plano de investimento foi apresentado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e deverá ser direcionado a obras de ampliação da rede, construção de subestações, manutenção, automação e modernização do sistema elétrico.

De janeiro a junho, foram investidos mais de R$ 300 milhões na expansão e melhorias. Segundo a Celpe, ao todo, Pernambuco terá o aporte de R$ 820 milhões em 2016, o que representa o maior investimento em mais de 50 anos de história da distribuidora.

Para as ações de manutenção, melhoramento e modernização do sistema serão destinados R$ 322 milhões. No decorrer do ano, a expectativa é substituir 564 quilômetros de fiação convencional por rede protegida ou isolada, minimizando interrupções no fornecimento por contato da vegetação urbana na fiação.

O investimento também será aplicado na construção e finalização de 135 quilômetros de linhas de transmissão. Vão ser instaladas 247 chaves automatizadas para ampliar a automação da rede de distribuição.

O plano de investimento prevê a ligação de aproximadamente 116 mil novos clientes à rede de distribuição da Celpe no perímetro urbano e na Zona Rural do Estado. De acordo com a concessionária, em 2016, seis subestações serão concluídas nas diversas regiões do Estado e outras quatro já foram inauguradas. 

Já o plano de combate às fraudes e ligações clandestinas deve consumir R$ 90 milhões ao longo deste ano. Os recursos são destinados à realização de inspeções de 130 mil unidades consumidoras. O valor também será aplicado na regularização de 15 mil consumidores clandestinos. Além disso, as áreas com maior incidência de ligações clandestinas irão receber 35 mil medidores de energia monitorados remotamente. 

Nove imóveis do Arquipélago de Fernando de Noronha vão receber placas solares fotovoltaicas por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o objetivo é fomentar a geração de energia a partir de fontes renováveis e demonstrar os benefícios da microgeração no valor da conta de energia dos clientes e no impacto ambiental.

A expectativa é que as placas solares resultem numa redução de 80% a 90% no valor das contas de energia dos atendidos. O equipamento tem uma geração aproximada de 27 kWp e deve economizar por mês 3400 kWh. Além disso, por ano, 12 mil litros de óleo diesel deverão deixar de ser queimados no arquipélago.

Caso a geração de energia das placas seja maior do que o consumo, o excedente será injetado na rede de distribuição da Celpe, para gerar créditos ao consumidor. A bonificação, em kWh, poderá ser utilizada em outro momento, quando o cliente necessitar de energia da concessionária. Os créditos são válidos por 60 dias.

As unidades consumidoras selecionadas englobam residências, comércios, ONGs e poder público. De acordo com a Celpe, foi realizada uma análise prévia dos imóveis com características técnicas necessárias para receber os painéis. Os interessados participaram de uma reunião, na qual receberam informações sobre os benefícios do sistema de microgeração distribuída. Por meio de sorteio, a Celpe definiu os moradores de residências que terão os equipamentos instalados gratuitamente. Clientes do poder público e de ONG também não tiveram custos.

O arquipélago de Fernando de Noronha será o primeiro local em Pernambuco a contar com o sistema Smart Grid, que oferece tecnologias mais avançadas nas áreas de medição, telecomunicações, tecnologia da informação e automação. De acordo com a Celpe, entre os benefícios da nova rede estão o controle remoto de todos os processos, como leitura e religação, além de identificação mais rápida de falhas no sistema. Ao todo, estão sendo investidos R$ 17,6 milhões na implantação do sistema. Noronha já conta com duas usinas solares fotovoltaicas.