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Desde a última quarta-feira (26), 72 prédios da prefeitura municipal de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná, são abastecidos com energia elétrica gerada pelos dejetos de 40 mil suínos de criadores da região. A iniciativa partiu de uma parceria do poder público com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), que viram uma oportunidade para diminuir a poluição ambiental na região. Apesar de pequena, Entre Rios do Oeste conta com uma criação de mais de 150 mil suínos.

Com o projeto de geração de energia, cerca de 215 toneladas por dia de dejetos de 18 propriedades rurais passaram a ser tratados, servindo de matéria-prima para a para a produção do biogás, usado na geração elétrica. O esquema é razoavelmente simples: os dejetos são recolhidos e acondicionados em biodigestores. Lá dentro ocorre a decomposição desse material por bactérias, gerando o biometano. O gás é transportado por gasodutos até o local da geração de energia. A queima do material, aciona um gerador que produz eletricidade.

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Economia e solução ambiental

A iniciativa não é nova, uma vez que produtores rurais já fazem o uso de dejetos para a produção de energia, utilizada para consumo próprio. A diferença para o projeto paranaense é que a energia produzida é "vendida" para a prefeitura, gerando recursos para os produtores. Segundo o presidente do CIBiogás, Rodrigo Régis Galvão, a Minicentral Termoelétrica (MCT) de Entre Rios do Oeste movida a biogás vai resultar em economia para a população, além de resolver o problema ambiental que os dejetos geram.

"A gente está em uma região em que o agronegócio se desenvolveu com muita velocidade e a demanda por energia cresceu muito rápido. Com esse projeto a gente está fazendo o tratamento de 215 toneladas de dejetos de animais por dia, esse resíduo acaba poluindo o solo, os lençóis freáticos e inclusive os rios que acabam desembocando no reservatório de Itaipu. Com isso, o projeto busca transformar um problema ambiental em um ativo econômico", disse Galvão à Agência Brasil.

Com 480 kW de potência instalada, a energia produzida na usina é vendida para a Companhia Paranaense de Energia (Copel), financiadora da iniciativa e que desconta o total produzido do valor das contas de luz do município. Já à prefeitura cabe o pagamento a cada produtor pela energia gerada. A estimativa é que os produtores envolvidos recebam de R$ 900 a R$ 5 mil, a depender da quantidade de biogás produzida por cada um.

O procedimento utilizado é o da micro e minigeração distribuída, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por esse modelo, o consumidor pode produzir a própria energia, a exemplo do uso de painéis solares e do uso de biogás, e depois injetar na rede de distribuição.  Essa energia pode ser utilizada para abater até a totalidade da conta de luz de uma ou mais unidades do mesmo titular.

A diferença é que no modelo de Entre Rios do Oeste, a prefeitura remunera os produtores pela produção do biogás. Medidores nas propriedades mostram a quantidade de biogás de cada ao longo do mês. Ao mesmo tempo, um medidor especial, mostra a quantidade de energia produzida pela usina e injetada na rede. Uma conta simples mostra quanto cada metro cúbico de biogás gera em termos de energia elétrica, o que possibilita cada produtor saber quanto vai receber por sua produção. 

"Cada produtor produz o seu biogás e vende o seu biogás. Todo esse gás é coletado por uma rede de gasodutos que passa para a minicentral e lá se produz energia elétrica. A energia gerada vai abater cerca de R$ 80 a 100 mil reais por mês das contas do município", estima Galvão. "Quanto mais o produtor produzir biogás é melhor ainda para a prefeitura porque gera crédito [junto à distribuidora de energia] e se ela [a Prefeitura] não usar, pode deixar o crédito para o mês seguinte", acrescentou.

Pré-sal caipira

A iniciativa, de produzir energia elétrica a partir de biogás gerado por dejetos de suínos, começou em 2016. No total, foram investidos R$ 17 milhões na construção de 22 km de gasodutos e da usina. Os custos com a instalação dos biodigestores foram arcados pelos produtores rurais.

Além de dejetos de suínos, também é possível produzir biogás com dejetos de outros animais e com matéria-prima vegetal, como a cana de açúcar. Galvão aponta que a região Oeste do estado tem grande potencial para produzir energia a partir desse tipo de matéria prima, uma vez que o Paraná é um dos estados brasileiros com as maiores criações de suínos e também de aves. A previsão é que o projeto seja instalado em outras cidades do estado.

"Especialmente agora que o governo federal está discutindo a flexibilidade do gás no Brasil, a gente mostra que tem um grande potencial de gás. O país ainda não tem rede coletora, infraestrutura para levar o gás produzido no litoral para o interior. Mas a gente tem um grande potencial de gás a partir de outras fontes, então o Brasil tem que usar esse potencial que tem", disse Galvão. "Se já existe o pré-sal, a gente chama esse nosso potencial de pré-sal caipira", acrescentou.

Distribuidoras de energia controladas por governos estaduais estão com dificuldades para cumprir as metas de qualidade do serviço e apresentar resultados positivos, fundamentais para a realização de investimentos. Para analistas do setor, exigências cada vez mais rígidas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a crise financeira dos Estados tendem a empurrar as empresas para a privatização, o caminho mais fácil para evitar a perda da concessão.

Seria a terceira onda de privatizações no setor. Na década de 1990, diversas distribuidoras foram privatizadas pelos Estados em troca da renegociação de suas dívidas com o mercado pela União - como Eletropaulo, hoje Enel SP, e Light, no Rio. No ano passado, seis distribuidoras do Norte e Nordeste, que eram estaduais e foram transferidas para a Eletrobrás, antes de serem vendidas. A privatização de estatais é uma das alternativas propostas pelo Plano Mansueto para Estados que precisarem de socorro da União.

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Entre as empresas com mais problemas na área econômico-financeira estão a CEB, distribuidora controlada pelo governo do Distrito Federal, e a CEEE, que pertence ao governo do Rio Grande do Sul. Já a Cemig, do governo de Minas Gerais, luta para provar à Aneel que cumpriu as metas de qualidade do serviço.

Ao renovarem suas concessões por 30 anos, em 2015, essas distribuidoras se comprometeram a atingir uma trajetória de melhoria nos indicadores econômicos e de qualidade em cinco anos, até 2020. Caso descumpram os índices mínimos por dois anos consecutivos nesse período, podem ter as concessões cassadas - nesse cenário, ficam sem ativos e fluxo de caixa futuro, com dívidas e passivos trabalhistas, ou seja, sem valor. Para evitar essa punição, as empresas são obrigadas a apresentar um plano de troca de controle - o que, no caso das empresas controladas por Estados, significa a privatização.

A CEB já rompeu o indicador econômico-financeiro no ano passado e, para cumprir o deste ano, precisaria de um aporte de R$ 426 milhões. O governador Ibaneis Rocha já sinalizou que deve vender o controle da companhia, proposta que será submetida aos acionistas em assembleia na próxima quarta-feira, dia 19 de junho. O DF é dono de 80% dos papéis da empresa. Procurada, a companhia informou que não iria se manifestar até a realização da assembleia.

Resultados

Alvo de fiscalização direta da Aneel, a CEEE não tem cumprido o plano de resultados, exigido após a piora na qualidade do serviço. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a empresa está em situação grave e deve ser intimada já nas próximas semanas a apresentar uma solução. Paralelamente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, conseguiu acabar com a obrigatoriedade de realização de um plebiscito para privatizar estatais. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa, no mês passado, e abriu caminho para a venda da CEEE - será preciso aprovar um projeto de lei para isso. Procurada, a empresa não comentou.

Maior distribuidora do País em unidades consumidoras atendidas, com 8,4 milhões, a Cemig tem grandes chances de não atender os indicadores mínimos de qualidade da Aneel, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A Cemig recebeu autos de infração referentes aos anos de 2016 e 2017, mas está recorrendo na Aneel. A empresa tenta provar que não houve má-fé, mas erro na interpretação da norma, para evitar caracterizar o rompimento dos indicadores por dois anos consecutivos - o que levaria à caducidade de concessão.

Procurada, a Cemig informou que vem cumprindo todos os limites de qualidade impostos. A empresa disse que investiu R$ 5 bilhões em sistema de distribuição entre 2013 e 2017 e deve investir outros R$ 5 bilhões até 2022.

Também do grupo Cemig, outra distribuidora que enfrenta dificuldades é a Light, privatizada em 1996. Com 3,9 milhões de unidades consumidoras no Rio, a empresa é uma das mais atingidas pelos furtos de energia, o que tem se refletido em seus indicadores financeiros. No caso de Minas Gerais, a privatização exige referendo popular para a venda de estatais. Se quiser privatizá-la, o governador Romeu Zema terá que convencer a Assembleia Legislativa a mudar a Constituição estadual.

A Light informou que pretende lançar ações no mercado para reduzir sua dívida e diz que retomar a trajetória de redução de perdas é sua maior prioridade nas áreas "possíveis", "uma vez que a violência e o poder paralelo têm dificultado o acesso das equipes para a realização do trabalho". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Argentina e o Uruguai amanheceram sem luz em todo o seu território neste domingo após uma falha massiva na rede de distribuição do primeiro país. A empresa de distribuição Edesur Argentina e a Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas (UTE) uruguaia informam que conseguiram restabelecer o fornecimento de energia em algumas regiões, mas a restituição completa demandará ainda algumas horas.

"Hoje, às 7h07 (pelo horário de Buenos Aires), se produziu o colapso do Sistema Argentino de Interconexão (SADI), que produziu um corte massivo de energia elétrica em todo o país e que afetou também o Uruguai", afirma em comunicado a Secretaria de Governo de Energia da Argentina. O órgão acrescenta que as causas do apagão estão sendo investigadas e ainda não foram determinadas.

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A ANEEL aprovou nesta terça (21) resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF*), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano ("sazonalização flat"). O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema.

A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 a cada 100(Kwh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 a cada 100 (Kwh), e no patamar 2, R$ 6,00 a cada 100 (Kwh). Segundo a Aneel, a alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras.

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Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. 

A equipe econômica pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir em sua mira benefícios bancados por meio da conta de luz, que foram turbinados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas nunca revertidos. Só no ano passado, esses incentivos drenaram R$ 19,2 bilhões dos consumidores, um valor 262% maior que em 2007, já descontada a inflação do período.

O valor dos incentivos no ano passado só não é maior que em 2015 (R$ 28,6 bilhões em valores atuais), quando o governo, já mergulhado na crise fiscal, parou de bancar a política de subsídios iniciada em 2013, e que havia resultado na queda do preço da energia. O custo foi parar na conta do consumidor, com aumentos salgados na tarifa.

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O secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias, Alexandre Manoel, afirmou ao Estadão/Broadcast que a maior parte dos pareceres elaborados por ele e sua equipe trata de novas propostas do Congresso para ampliar ainda mais a fatura dos chamados "subsídios cruzados" na conta de luz.

Neste ano, em média, são três pareceres sobre novos projetos a cada semana. Algumas das propostas mais recentes conferem desconto de 50% na conta de luz de universidades públicas. Outras retomam descontos a agricultores e empresas de saneamento, que serão extintos em cinco anos, conforme decreto publicado neste ano, um gasto de R$ 5 bilhões.

Também há projetos que aumentam benefícios a classes já privilegiadas por subsídios. Para agricultores irrigantes, que já têm desconto de 60% a 90% na madrugada, quando o consumo da população é menor, há um projeto permitindo que esse benefício se dê a qualquer hora do dia. Outra proposta, direcionada à população de baixa renda, que hoje tem direito a desconto de até 65% dependendo do consumo, confere gratuidade para todos que consumirem até 70 quilowatt-hora (kWh) por mês, o que elevaria o custo do programa em R$ 750 milhões por ano.

"Para o parlamentar é muito simples, você dilui o custo. Ninguém sabe quem está pagando. É um benefício com o chapéu alheio", diz o secretário.

Como funciona

O subsídio cruzado ocorre quando todos pagam por um incentivo a determinado setor. Como esses benefícios não afetam diretamente receitas ou despesas da União, o governo não tem um instrumento legal para barrar tentativas de ampliá-los, a exemplo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa para as contas públicas.

Se o Congresso quer aprovar uma renúncia de tributos, precisa indicar a fonte de compensação no Orçamento. Na conta de luz, o governo não tem uma "linha de defesa", mas apenas sua capacidade de convencimento para conter novas concessões e reverter algumas que já existem. "Esse subsídio não tem restrição alguma. A restrição é o Congresso e se o Congresso aprovou... Não tem uma linha de defesa que não seja a transparência da informação. Os benefícios são concentrados e os custos são difusos."

O secretário afirma que o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios está atento ao tema e que os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético devem integrar a agenda de revisões de benefícios que está sendo tocada pelo governo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A importação de energia elétrica que o Brasil faz da Venezuela entrou para a lista de calamidades que tomam conta da fronteira brasileira com o país governado por Nicolás Maduro. Nos últimos três anos, o número de blecautes ocorridos em Roraima bateu recordes sucessivos. Os apagões no Estado mais do que triplicaram entre 2016 e 2018, chegando a uma média de dois desligamentos por dia, entre agosto e dezembro do ano passado. A estatal venezuelana Corpoelec, responsável pelo abastecimento, foi esvaziada depois que 20 mil funcionários deixaram seus postos de trabalho por causa de atrasos de salários.

Detalhes desse caos elétrico foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Documentos do governo brasileiro e da Embaixada do Brasil em Caracas expõem a precariedade do fornecimento de energia em Roraima, Estado que, até o ano passado, tinha cerca de 80% de seu consumo dependente de hidrelétricas da Venezuela.

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A entrega da energia ao Brasil é feita por uma linha de transmissão de 513 quilômetros de extensão em solo venezuelano e 195 km em território brasileiro. Em 2018, foram contabilizados 74 apagões no trecho do país vizinho, mais que o dobro dos 30 desligamentos ocorridos em 2017 e quase quatro vezes o volume de 2016, quando 20 quedas na linha de transmissão deixaram Roraima no escuro.

No ano passado, a linha brasileira sofreu apenas duas paralisações. Outras seis ocorreram em 2017, ante 12 desligamentos de 2016. A situação se agravou em 2019: em ofício de 8 de março, o Ministério de Minas e Energia (MME) contabilizava 23 apagões da linha venezuelana em 2019. Só no dia 7 deste mês, três apagões afetaram Roraima.

O abalo nas relações entre os dois países tem dificultado até comunicações básicas com a estatal Corpoelec para entender as causas das paralisações e tomar medidas que restabeleçam o fornecimento. Em dezembro do ano passado, a Eletronorte informou ao MME que demorou seis dias para conseguir contato telefônico com a empresa venezuelana. "Após sucessivas tentativas, somente conseguimos contato telefônico com a empresa Corpoelec no dia 5 de dezembro", declarou a empresa do Grupo Eletrobrás.

Roraima é o único Estado do Brasil que não está conectado no Sistema Interligado Nacional, rede de transmissão que corta todos os demais Estados do País. Por causa desse isolamento, Boa Vista e região dependem da importação de energia da Venezuela ou da geração de usinas térmicas brasileiras alimentadas por óleo diesel, fonte mais cara e poluente.

Até o ano passado, o Brasil desembolsava cerca de R$ 150 milhões por ano para comprar energia da Venezuela. A substituição dos venezuelanos pela fonte térmica gera uma conta de R$ 1,95 bilhão por ano e é rateada por todos os consumidores brasileiros. Para cobrir os gastos feitos entre setembro e dezembro do ano passado, o governo teve de liberar R$ 490 milhões. Além do gasto alto, é preciso ainda lidar com as dificuldades logísticas para entrega do combustível.

Outro lado

Procurados, Aneel e Itamaraty não quiseram comentar. A Corpoelec não respondeu os pedidos de esclarecimentos. O MME informou que a construção da linha de transmissão que ligará Boa Vista a Manaus - projeto de 700 km ainda não iniciado porque seu traçado passa pela terra indígena waimiri atroari - deve concluir acordo de licenciamento ambiental nas próximas semanas. Os índios não são contra a linha, mas esperam ser consultados e ter contrapartidas do governo. "A expectativa é concluir o licenciamento e dar início às obras no segundo semestre deste ano para que o linhão entre em operação até dezembro de 2021, quando Boa Vista passará a ter a mesma qualidade de atendimento das demais capitais do País."

Corpoelec

Árvores altas, chuvas e trovões. São essas as causas recorrentes que a Venezuela costuma apontar para justificar oficialmente a sucessão de apagões vividos em Roraima. Os "contatos da linha de transmissão com a vegetação e as descargas atmosféricas", segundo a Corpoelec, estariam derrubando a rede, deixando Roraima no escuro.

As informações que a Embaixada do Brasil em Caracas enviou ao Ministério de Relações Exteriores, em novembro do ano passado, apontam que outros fatores podem estar por trás dos apagões, com o abandono de emprego por milhares de funcionários da estatal. "A situação do sistema elétrico na Venezuela é periclitante devido, principalmente, à péssima administração da estatal e à falta de investimentos e manutenção dos equipamentos", declara a embaixada, acrescentando que "os problemas com a evasão da mão de obra apenas contribuem para o agravamento do quadro".

A situação crítica da Corpoelec é detalhada pelas informações que a embaixada brasileira obteve com a Federação Nacional de Trabalhadores de Eletricidade (Fetraelec) da Venezuela. O órgão calcula que 20 mil empregados da estatal venezuelana teriam abandonado-a nos últimos dois anos. "O número de funcionários experientes e qualificados que deixaram o trabalho, nesse período, corresponde à metade do total de funcionários da estatal."

As informações são de que a estatal teria saído, desde agosto do ano passado, das negociações do contrato coletivo com os funcionários. "Os salários pagos neste país são baixíssimos e a isso se somaria o não cumprimento de obrigações trabalhistas", afirma a Fetraelec à embaixada brasileira.

Fim do acordo

O Ministério de Relações Exteriores informou estar atuando para que Corpoelec e Eletronorte mantenham o diálogo. Ao Estado, o Ministério de Minas e Energia afirmou que rompeu com o suprimento pela Venezuela e, há duas semanas, Roraima passou a ser atendida pela geração térmica brasileira. "Desde o início de março, quando foi interrompido o suprimento pela Venezuela, o sistema Boa Vista tem sido totalmente atendido pela geração térmica local", afirmou. O MME tem acompanhado a execução do Plano Emergencial e não foram registrados novos blecautes desde o dia 8 deste mês." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Moradores do Edifício Holiday, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, realizam um protesto nesta sexta-feira (8). Eles interditaram o cruzamento da Avenida Conselheiro Aguiar com a Rua Ribeiro de Brito. O grupo protesta contra a falta de energia do prédio, que perdura desde a quarta-feira (6).

Com cartazes, o grupo cobra que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) normalize a situação do imóvel. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) montou um desvio na Rua Ernesto de Paula Santos e técnicos orientam o trânsito no local.

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Por meio de nota, a Celpe informou que não realizou corte no edifício. “A análise preliminar constatou um problema nas instalações internas do prédio que também afetou parte da rede elétrica”, informou a companhia por meio de nota.

As condições das ligações elétricas do Edifício Holiday têm motivado discussões do poder público. Já houve uma audiência pública para discutir os rumos do edifício, que pode acabar sendo interditado.

A Celpe já havia identificado risco iminente de incêndio por causa das ligações clandestinas do local. Durante tentativa de desligamento em fevereiro, os técnicos foram impedidos pelos próprios moradores e o caso acabou na delegacia.

As chuvas e ventos fortes que atingiram a capital paulista na sexta-feira (23) e no sábado (24) ainda causam transtornos aos paulistanos. Em todas as regiões da cidade há relatos de quedas de árvores e falta de energia.

Na Zona Sul, ventos de até 70 km/h derrubaram, na noite de sábado, um eucalipto de mais de 15 metros de altura. A árvore atingiu uma linha de subtransmissão da Eletropaulo e afetou o serviço de três subestações, causando interrupção do fornecimento de energia.

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De acordo com a empresa, as áreas mais afetadas da cidade foram as zonas Sul, Norte e Leste. Na Zona Oeste, no entanto, desde o fim da tarde de sábado moradores de bairros como Pinheiros, Sumaré e Vila Romana também se queixam de falta de energia.

Segundo a concessionária, funcionários trabalham em todas as regiões para restabelecer a energia e, às 11 horas deste domingo, 80% das pessoas afetadas já tinham o serviço retomado. Na Zona Oeste, a previsão é de que tudo volte à normalidade até as 14 horas, diz a empresa.

Entre as 19 horas de sábado e 00h42 deste domingo, o Corpo de Bombeiros recebeu 281 chamadas referentes a quedas de árvores. Da meia noite às 08h10, foram 58 ocorrências. Das 08h10 às 13h, mais 163 ocorrências foram registradas.

O fim de semana foi de fortes chuvas em diversos pontos do País. Na sexta-feira, um temporal na região metropolitana de São Paulo deixou ruas e avenidas alagadas, além de dois mortos em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, na quarta-feira (26), uma recomendação à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza para que o atendimento e as cirurgias no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha da Messejana, sejam normalizados no prazo de 48 horas. A unidade de saúde está sem energia elétrica desde o dia 22 de setembro.

Uma equipe do MPCE fez uma visita ao local na manhã da quarta-feira. Foi constatado que há dois geradores funcionando no prédio, no entanto, eles não suportam equipamentos como aparelhos raio-x e ar condicionado. Segundo a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, há um defeito na fiação interna do hospital. Conforme o Ministério Público, a causa exata da falta de energia ainda não foi descoberta pelas equipes de eletricistas. Imagem divulgada pelo Sindicato dos Servidores mostra 'gambiarras' no hospital.

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), conversou com a imprensa nesta quinta-feira (27). Ele diz que um curto-circuito causou danos na rede elétrica do hospital. "O hospital tem hoje pouco mais de 40 anos de existência. Ao longo desse tempo, o hospital sofreu algumas intervenções, foi ampliado, houve expansão de algumas áreas, e tudo isso aconteceu acumulando ligações e instalações precárias ocasionando sobrecarga. Aconteceu um curto-circuito que acabou gerando a queima de alguns circuitos do hospital", afirma Roberto Cláudio.

O atendimento de procedimentos cirúrgicos no Frotinha de Messejana foi suspenso. Há 12 pessoas internadas aguardando cirurgias que deveriam ter sido feitas nesta semana. Caso o problema não seja solucionado no prazo determinado, o MPCE deverá ingressar com ação judicial.

A taxa de Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) rende aos cofres da Prefeitura de Guarulhos cerca de R$ 60 milhões por ano, de acordo com o Departamento Municipal de Iluminação Pública.

O diretor da pasta, Mário Harada, informou que para gerenciar a quantia arrecadada foi criado um fundo municipal que recebe de forma individualizada os valores. “A gente arrecada aproximadamente R$ 5 milhões por mês. É significativo, mas não é só pegar o dinheiro na conta e gastar. No ano passado nós estruturamos o fundo para que pudéssemos progredir a prestação de serviço”, explicou.

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A legislação que permite a cobrança da taxa estabelece que os valores arrecadados devem ser utilizados exclusivamente para a manutenção da rede pública de energia. Mas, segundo Harada, devido à dívida de quase R$ 35 milhões com a EDP (Energias de Portugal), concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica ao município, parte da arrecadação teve de ser usada para cobrir o débito por um determinado período.

“A atual administração da cidade assumiu a dívida referente ao fornecimento de energia elétrica aos prédios municipais e hospitais. Terminamos de pagar o valor em abril deste ano. A taxa é carimbada e discutimos com a Secretaria da Fazenda sobre a utilização para pagar o débito. Fizemos de tudo para que isso não ocorresse, mas ocorreu”, concluiu.

O plenário da Câmara aprovou, na noite dessa terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

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Pequenas centrais

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Devido ao elevado valor dos combustíveis e da energia elétrica, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou maio com alta de 0,40%, aproximadamente o dobro apurado em abril: 0,22%. Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o órgão, os maiores impactos em relação aos combustíveis foram registrados na gasolina com alta de 3,34%, e no óleo diesel que subiu 6,16%, resultando no aumento de preços nas refinarias. O etanol encerrou o mês 2,8% mais barato, por causa da greve dos caminhoneiros e o desconto de 10% no valor a partir do dia 24 de maio.

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Quanto a energia elétrica, segundo o IBGE, a alta da inflação se deu em decorrência da pressão exercida pelo grupo habitação, que havia variado 0,17% em abril e finalizou maio com alta de 0,83%. Em particular, a energia elétrica subiu 3,53% após a vigência da bandeira amarela e dos reajustes em sete cidades, chegando a 18,53% em Belo Horizonte e a 16,95% em Salvador.

Nos primeiros cinco meses de 2018 a inflação acumulada ficou em 1,33%, a menor desde a implantação do Plano Real, em 1994. Já nos últimos 12 meses o resultado acumulado subiu para 2,86% contra 2,76% registrado no ano passado.

A conta de energia elétrica deverá continuar com a bandeira tarifária amarela em junho, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, a cor da bandeira vigente no próximo mês será confirmada pela instituição nesta sexta-feira (25).

A permanência da bandeira amarela vigente desde o início de maio implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que não houve alterações nas condições que levaram a empresa a adotar a bandeira amarela também para o próximo mês. 

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Nos quatro primeiros meses de 2018 prevaleceu a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica. Com a adoção da bandeira amarela os consumidores são orientados a criar hábitos que contribuam com a economia de energia elétrica, como tomar banhos rápidos e não deixar equipamentos ligados na tomada sem necessidade.

Peritos do Instituto de Criminalística (IC), com o apoio da Polícia Civil, identificaram irregularidades na medição de energia elétrica de uma fábrica de gelo em Jardim Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estima que, desde 2012, a fábrica tenha deviuado aproximadamente 848 MWh, deixando de pagar mais de R$ 645 mil.

De acordo com a Celpe, o cliente fazia o desvio de energia diretamente no medidor, para que não fosse registrado o consumo real. A fábrica é reincidente, tendo sido identificadas irregularidades na medição de energia em outras cinco ocasiões. 

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Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia elétrica, a Celpe formalizou notícia-crime junto à Delegacia de Prazeres. O gerente da fábrica foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. 

Conturbado. Assim está o clima no Sport, após a saída polêmica do técnico Nelsinho Baptista, que não economizou palavras para criticar a diretoria rubro-negra. Além disso, problemas financeiros assolam a Ilha do Retiro. Para completar a situação complicada, falsas notícias, de acordo com a assessoria de imprensa do Sport, estão circulando nas redes sociais para denigrir a imagem da instituição.

Segundo alerta divulgado pelo Sport, na manhã desta quarta-feira (25) circula uma “notícia mentirosa” em grupos de WhatsApp de que a energia elétrica e a água do Centro de Treinamento rubro-negro foram cortadas por falta de pagamento. O clube desmente a informação. 

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“O Sport Club do Recife faz um alerta importante aos seus sócios e torcedores para que fiquem atentos às “fake news” envolvendo o Clube nas redes sociais”, informou o Leão em seu site oficial.

De acordo com clube, os pagamentos das contas de energia do CT estão em dia com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a água usada no Centro de Treinamento é oriunda de um poço artesiano. “O Sport Club do Recife orienta os seus torcedores a sempre checarem as informações que circulam nas redes sociais, principalmente aquelas compartilhadas em grupos de WhatsApp. As fake news vêm sendo usadas, infelizmente, de maneira sistemática como tentativa de desestabilizar o equilíbrio no Clube e a confiança na gestão”, concluiu o clube.

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Uma falha na distribuição de energia elétrica em Guarulhos interrompeu o fornecimento em 16 bairros nesta quinta-feira (15).

No Jardim Angélica, Parque Alvorada, Parque Brasília, Parque Jurema, Parque Stella, Vila Real, Água Chata e parte do Jardim Nova Cidade, a distribuição, que deveria começar a ser normalizada às 15h, passou para às 20h de hoje. 

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Já nos bairros Sítio São Francisco, Conjunto Marcos Freire, Cidade Tupinambá, Jardim Arujá, Jardim Jaci, Jardim das Olivas, Jardim Maria Alice e Parque São Miguel, é provável que a situação volte ao normal na manhã desta sexta-feira (16).

Cerca de 50 mil pessoas serão afetadas nessas regiões. O problema, proveniente da concessionária de energia elétrica que atende o município (Bandeirantes), ocorreu entre 15h e 16h30 de ontem (14). 

A Energisa inicia período para negociação de débitos com condições especiais de parcelamento. A promoção é válida até o dia 29 de dezembro de 2017, para clientes das classes residencial, industrial, comercial e rural de toda a Paraíba. Os interessados devem procurar as agências de atendimento ou entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente. Poderão ser parcelados débitos de unidades consumidoras ligadas ou desligadas e a negociação só será feita com o titular da conta de luz. O cliente deve apresentar os documentos pessoais, CPF e RG. Para o caso de dúvidas, basta consultar o site da Energisa e procurar os canais de atendimento. 

"Neste período, o cliente inadimplente poderá regularizar seus débitos. Esta oportunidade única é válida por tempo determinado e o cliente também pode pagar sua dívida até sem sair de casa. A negociação garante a retirada do nome do devedor da lista dos órgãos de proteção ao crédito, evita protesto e o corte no fornecimento de energia",  explica  Daniel Andrade, gerente de Serviços Comerciais da Energisa. 

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As condições de parcelamento oferecidas são:

-  Pagamento à vista para contas em atraso há mais de 60 dias: isenção de juros, multa e correção monetária.
-  Pagamento parcelado em três vezes, com primeira parcela à vista: isenção de juros, da correção e juros de financiamento com pagamento da multa de 2%.
-  Pagamento parcelado em seis vezes, com primeira parcela à vista: com juros de financiamento reduzido (0,5% ao mês).
-  E durante esse período também será possível parcelar as contas em atraso em até 12 vezes, dependendo do valor do débito.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a veicular nesta terça-feira (7) uma campanha para incentivar os brasileiros a pouparem energia. A propaganda, que conta com a participação da cantora Ivete Sangalo, será transmitida por 15 dias em TV aberta e rádio, além de estar disponível na internet.

Segundo a Aneel, a intenção é incentivar a economia e mostrar que toda a família pode colaborar. "Quando economiza junto, a gente economiza mais. Família inteligente, consumo consciente", diz a propaganda.

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"É importante que toda a população entenda que a energia elétrica é um bem que tem o seu custo ligado diretamente às reais condição de geração", diz a Aneel, em nota.

Em período de seca nos reservatórios hidrelétricos, os sinais são de que o consumidor vai pagar ainda mais pela eletricidade. O Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) já recorre às térmicas, mais caras e poluentes, para garantir o abastecimento. Em breve, porém, a situação deve ficar mais crítica. O governo admite contrariar o critério "preço" na hora de definir a usina a ser acionada e avalia contratar termoelétricas que hoje estão paradas por terem custo muito superior ao da média.

"Temos preocupação com a situação. Agora, começamos a ter sinais de que alguma chuva pode vir. Mas já alertamos há um tempo de possível impacto nas tarifas ao consumidor", afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, antes de participar de almoço com empresários dos setores de eletricidade e petróleo, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

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Responsável por definir as usinas contratadas diariamente, o ONS acionou ontem a UTE Flores, localizada na Região Norte do País, a térmica mais cara despachada no dia, com o megawatt-hora (MWh) a R$ 808,99. Ela só foi convocada a participar da carga porque está produzindo a um valor menor do que o limite definido para a semana, de R$ 823,16 por Mwh.

Em breve, no entanto, esse tipo de avaliação, de preço, não vai mais ser feita e a ordem prioritária a ser seguida será a de economizar a água dos reservatórios. De olho no funcionamento das térmicas, o governo conversa com a Petrobrás, fornecedora do combustível. Três usinas estão com problema de acesso ao gás natural, entre elas a Térmica Cuiabá, do grupo J&F, dos empresários Wesley e Joesley Batista, investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A decisão de acessar o conjunto de térmicas mais caras é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que, nesse período de crise, passou a se reunir semanalmente. O próximo encontro acontecerá nesta quarta-feira, 1º.

Bandeira

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a conta de luz vai aumentar em novembro. A bandeira vermelha patamar 2, cobrada nos períodos mais críticos de geração de energia, foi reajustada em 42,8%. Com isso, a tarifa extra para cada 100 kilowatts-hora consumidos passou de R$ 3,50 para R$ 5.

Ao optar por ignorar o critério "preço" na hora de decidir quais usinas vão contribuir com o sistema elétrico e por recorrer às termoelétricas mais caras e poluentes, o governo abre espaço para que a conta de luz suba ainda mais nos meses de reajuste tarifário de cada distribuidora. Uma vez por ano, as empresas repassam para o consumidor o aumento de custos acumulado nos últimos 12 meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por conta do pouco volume de chuvas e baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, as distribuidoras de energia do país irão promover uma campanha publicitária para incentivar a economia e o uso consciente de energia elétrica.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a campanha será coordenada pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que ficará responsável por produzir as peças que serão divulgadas em todo o país. Os recursos utilizados na campanha virão do Programa de Eficiência Energética (PEE) – projeto que existe para financiar este tipo de iniciativa. O PEE funciona através de uma taxa já inclusa nas contas de luz e corresponde a 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras de energia.

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De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), em 2017 é possível que o armazenamento dos reservatórios permaneça abaixo do volume registrado em 2014 – período com de maior estado crítico na série histórica.

O Nordeste apresenta o quadro mais preocupante - reservatórios operando com apenas 7,59% da capacidade. No Sudeste e Centro-Oeste, o nível das barragens é de 20,45% e no Norte, 25,38%.

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