O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou nesta sexta-feira, 26, que o Brasil enviou ao governo dos Estados Unidos um "agrément" (pedido diplomático) para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja nomeado embaixador do Brasil em Washington. O chanceler demonstrou convicção de que a nomeação será aceita pelo governo norte-americano.

"O pedido de agrément é uma coisa que ocorre de acordo com a praxe diplomática, mas tenho grande certeza de que vai ser concedido esse agrément pelo governo americano e que o Eduardo Bolsonaro será um extraordinário embaixador", afirmou Araújo, em entrevista coletiva após participar da Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Brics, no Palácio do Itamaraty, no Rio.

Circulam dentro e fora do governo avaliações de que, apesar de o ministro das Relações Exteriores ser Ernesto Araújo, o cargo muitas vezes tem sido desempenhado por Eduardo Bolsonaro - deputado federal filho do presidente Jair Bolsonaro, que acompanha o pai em viagens internacionais. Nesta sexta-feira, 28, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, deixou escapar uma troca de nomes que reforça esse tipo de análise.

Durante uma atualização sobre as negociações de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, em entrevista coletiva à imprensa no primeiro dia da reunião das 20 maiores economias do mundo (G-20), Rêgo Barros disse em Osaka (Japão) que havia sido informado por autoridades brasileiras em Bruxelas de que as tratativas estavam avançadas. "Eu conversei com Otávio Brandelli (secretário-geral), que está em contato com o ministro Eduardo... com o ministro Araújo, lá em Bruxelas", disse.

Um dos episódios envolvendo Eduardo Bolsonaro, que é presidente da Comissão das Relações Exteriores da Câmara, e Ernesto Araújo foi nos Estados Unidos, durante o primeiro encontro entre Bolsonaro e o presidente americano, Donald Trump. Na ocasião, o chanceler teria se exaltado por causa da participação de Eduardo no encontro privado entre os dois líderes.

Outro envolve a mesma visita aos EUA, mas se deu no Congresso, conforme relatos da imprensa. O deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, indagou sobre a visita do presidente à Central de Inteligência Americana (CIA) e antes que Araújo respondesse, Eduardo começou a responder e depois disse que o ministro continuaria respondendo. Braga então disse que era melhor que o ministro nomeado respondesse, e não o de fato.

Em abril, o jornal O Estadão de S. Paulo também fez uma reportagem sobre o tema, dizendo que, articulador de viagens presidenciais, Eduardo Bolsonaro virou uma espécie de chanceler paralelo.

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4.

Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, "por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava "desvio de finalidade" e "mero privilégio".

Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.

Privilégios

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas "em função do interesse do País", dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.

Em discurso na cerimônia de formatura dos novos diplomatas do Instituto Rio Branco, o chanceler Ernesto Araújo elogiou o presidente Jair Bolsonaro, comparando-o a Jesus Cristo, e se emocionou diversas vezes, chegando até a chorar. Em referência ao presidente da República, que estava presente na cerimônia, Araújo citou trecho do Evangelho que diz que "a pedra que os construtores rejeitaram tornou-se a pedra angular". No Evangelho, a pedra angular simboliza Jesus Cristo.

"A pedra que os órgãos da imprensa rejeitaram, a pedra que os intelectuais rejeitaram, que os especialistas rejeitaram... Essa pedra tornou-se a pedra angular do edifício do novo Brasil", completou o chanceler.

Citando a homenageada da turma de 30 formandos do Instituto Rio Branco, Aracy Guimarães Rosa, Araújo disse que "diplomacia não significa ficar em cima do muro, nem ficar assistindo em cima do muro esperando ver quem ganha e aí aderir ao vencedor". "Diplomacia precisa ter sangue nas veias", disse.

Ainda fazendo menção à Aracy, que no período nazista salvou a vida de dezenas de judeus, Araújo disse que se solidariza aos que sofrem perseguição política atualmente "na Venezuela e em todos os lugares do mundo".

Ao se dirigir aos formandos, o ministro de Relações Exteriores afirmou que o governo luta por renovação e que Bolsonaro admitiu os diplomatas nessa "causa" de maneira inédita. Também orientou os formandos a "pensarem" e "não terceirizarem informações aos meios de comunicação".

"Nenhum presidente da República valorizou mais o papel do Itamaraty do que o senhor, nenhum teve visão mais clara sobre o papel da política externa para a transformação nacional", elogiou o chanceler ao dirigir-se a Bolsonaro.

Araújo contou que, recentemente, Bolsonaro enviou a seguinte mensagem: "enquanto não faltar água no mar, não deixaremos de lutar". Ele frisou que esse sentimento do presidente o anima. "Temos a oportunidade única de mudar o Brasil e transformá-lo em uma grande nação."

Venezuela

Sobre a crise no país vizinho, o chanceler afirmou que o Brasil ajudou "de maneira decisiva a criar uma marcha irreversível de democracia na Venezuela". Também lamentou pessoas que, segundo ele, torcem a favor "da tirania e do cinismo" no país vizinho apenas por torcer contra o governo Bolsonaro, mencionando entre essas pessoas setores da imprensa.

Depois do evento, Araújo afirmou aos jornalistas que o líder opositor venezuelano Juan Guaidó não foi derrotado no último dia 30 ao convocar a população para pressionar Nicolás Maduro. A interpretação de Araújo foi que houve "avanço" no processo e que a pressão diplomática dos países do Grupo de Lima já fez efeito no país vizinho.

"No Grupo de Lima, hoje, nós queremos deixar muito claro o fato de que o que aconteceu no dia 30, no dia 1º, não é de forma nenhuma uma derrota desse ímpeto pela liberdade, pela democracia. Ao contrário, isso exige que a comunidade internacional continue trabalhando, como vem trabalhando", disse.

O ministro afirmou que os países que apoiam o autoproclamado presidente interino da Venezuela se esforçam para não deixar ser criada uma narrativa, "que seria falsa", de um retrocesso no processo. Ele enfatizou que houve "um avanço" e que é preciso discutir novos elementos de pressão diplomática sobre a Venezuela.

Argentina

Araújo negou que o presidente Jair Bolsonaro apoie a reeleição de Mauricio Macri na Argentina, mas destacou que há uma preocupação do chefe do Planalto com uma eventual eleição de Cristina Kirchner no país vizinho.

"Apoio acho que não é bem a questão. Acho que é simplesmente esse nosso compromisso com achar uma pauta, já temos uma pauta muito intensa com o governo Macri", disse o ministro após almoço com diplomatas formando do Instituto Rio Branco, no Itamaraty.

Ele destacou que Bolsonaro deixou bem claro sua "preocupação" com um retorno de um regime anterior na Argentina. O chanceler afirmou ainda que o governo brasileiro espera desenvolver a relação "independentemente do governo" daquele país.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a esposa dele, Ester Bezerra. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu o documento oficial ao casal evangélico, apoiador do presidente.

"Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida, no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e esposa, e ponto final", disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que a concessão a Macedo se encaixa nas regras oficiais de casos excepcionais, em que o passaporte é autorizado para pessoas que não são autoridades públicas, mas que desempenham papel de interesse nacional. "A exceção é muito bem vinda nesse caso", disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, a discussão sobre o interesse do País no caso do casal da Universal é "demagogia pura e simples". Ele citou que os governos petistas concederam o passaporte a eles pela primeira vez e que representantes de outras igrejas possuem o mesmo benefício, entre eles, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Assembleia de Deus, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja Católica.

"Não é uma festa. É para quem precisa e viaja o mundo todo", disse o presidente, citando benefícios como escapar de filas em aeroportos, facilidades no despacho de bagagens e a dispensa de visto em certos países.

A concessão de passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo e à esposa dele, Eunice Rangel Bezerra preenche os requisitos previstos pelo Ministério das Relações Exteriores, mas "flerta com a inconstitucionalidade", avalia o advogado especialista em Direito Público e Internacional no Peixoto & Cury Advogados Saulo Stefanone Alle.

O especialista lembrou que o decreto 5.978, de 2006, prevê que o governo pode conceder passaporte diplomático a pessoas que "devam portá-lo em função do interesse do País", além das 12 classes de autoridades, tais como presidente, vice, ministros, juízes de tribunais superiores e congressistas.

No caso de Edir Macedo, avalia Alle, a concessão do passaporte evidencia um apoio a uma igreja específica. "O problema não é ser religioso, o problema é o motivo que leva à concessão do passaporte. Muitas igrejas têm ações sociais no exterior e nem todos os lideres têm passaporte diplomático", afirmou o advogado. "Nesse caso, há um evidente apoio estatal a uma igreja, contrário ao que dispõe o artigo 19 da Constituição Federal."

No artigo 19, é vedada à União manter com líderes religiosos relações de "dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público". Para o especialista, pode haver ações judiciais. "Mas dificilmente elas teriam êxito. Por ser um ato de natureza política, em tese não é sujeito a um controle do Poder Judiciário", avaliou.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que a aproximação do Brasil com Israel não vai trazer prejuízos para os negócios com os países árabes. Em visita ao país, no final de março, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a abertura de um escritório de representação comercial em Jerusalém. “Não há nenhum indício de que a nossa aproximação com Israel redunde em perdas comerciais com os países árabes”, enfatizou durante palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na abertura do evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou a necessidade de pluralidade nos parceiros comerciais do Brasil. “É fundamental um bom relacionamento com os Estados Unidos e com Israel, mas também com os países árabes e o Mercosul”, disse. 

“Nós temos conversado muito com os países árabes do Oriente Médio. Temos certeza absoluta que o relacionamento profundo com Israel não significa de forma nenhuma um menor relacionamento com esses países”, acrescentou o chanceler. Araújo disse que tem mantido conversas em especial com os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita.

“Vamos começar um projeto de, através dos Emirados, conseguir mais acesso ao mercado de produtos alimentícios da Índia. Um mercado muito difícil de acessar diretamente”, exemplificou sobre os projetos conjuntos que estão sendo estabelecidos com os países da região.

Segundo o ministro, o Brasil também deve manter boas relações com o Irã. “Nós temos um comércio importante com o Irã, queremos mantê-lo, ampliá-lo”, ressaltou. Ele ponderou, no entanto, que o papel do Estado persa é controverso. “Procurei muito ouvir os países que estão lá, que são vizinhos do Irã, e eles têm uma preocupação enorme com a atuação na região”, disse sobre as impressões durante a participação na Conferência Ministerial sobre Oriente Médio, que aconteceu em fevereiro, em Varsóvia, na Polônia.

Nesse contexto, o Brasil deve atuar, na visão de Araújo, de forma a evitar atritos no Oriente Médio. “O Brasil quer contribuir para a paz, para a estabilidade lá. Achamos que a nossa aproximação com os países árabes pode contribuir com isso. Nessa aproximação é importante que nós conheçamos a visão de mundo deles e quais são as preocupações deles”, destacou.

O chanceler Ernesto Araújo disse, em entrevista coletiva na manhã deste sábado em Pacaraima, que espera que autoridades venezuelanas liberem a passagem de ajuda humanitária enviada do Brasil para a Venezuela enviada desde a Base de Boa Vista por um dever moral e político.

"A expectativa é de que se libere o ingresso" disse Araújo, ao lado da embaixadora do líder opositor Juan Guaidó, Maria Teresa Belandria e de autoridades diplomáticas americanas. " A entrega será conduzida pela equipe do governo legítimo do presidente Guaidó."

Ainda de acordo com o chanceler, são 178 toneladas de remédios e alimentos não perecíveis como feijão, arroz açúcar e leite em pó.

A embaixadora lembrou que em Cúcuta durante a noite guardas da Guarda Nacional Bolivariana desbloquearam uma parte da ponte e esperam o mesmo procedimento aqui. Segundo ela, Maduro dificultou a saída de caminhões venezuelanos para o Brasil por meio de pressao junto a empresas de transporte.

Ainda de acordo com Araújo, a movimentação de segurança do lado brasileiro da fronteira é normal e o Itamaraty trabalhará junto a autoridades venezuelanas para que brasileiros que ficaram em Santa Elena do Uairen antes do fechamento da fronteira retornem ao País.

A passagem do chanceler brasileiro Ernesto Araújo pelos Estados Unidos, destinada a abrir caminho para a visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump, incluiu conversas não só com autoridades americanas, mas também com o setor privado. Parte da agenda do ministro incluiu jantares e encontros organizados por think tanks e empresários, em Washington e em Nova York, no qual Araújo apresentou as perspectivas do governo e ouviu as demandas do setor empresarial.

Os encontros não contaram com a participação da imprensa, mas fontes presentes reuniões relataram ao jornal 'O Estado de S. Paulo' o que é o maior interesse do setor privado americano: como um processo de abertura comercial do Brasil irá tomar corpo.

Araújo foi o primeiro integrante do alto escalão do governo a pisar nos EUA para falar pelo governo Bolsonaro, depois da posse presidencial em 1.º de janeiro. Representantes de empresas multinacionais do setor de alimentos, bebidas, automotivo, petrolífero e de higiene foram alguns dos que compareceram a encontros com o ministro e o questionaram sobre os próximos passos do governo.

Entre perguntas levantadas ao ministro estão a possibilidade de acordos que prevejam proteção ao investimento e também a liberalização de barreiras regulatórias no País. Araújo disse aos presentes, segundo fontes, que o Brasil está aberto aos negócios e disse saber que o País deu "tiros no pé" na questão da agenda regulatória, mas prometeu que daqui para a frente a ideia é simplificar. Para disso, disse que o setor privado ajudará a apontar os problemas atuais.

Questionado sobre a relação entre Brasil e EUA, o ministro destacou que há uma oportunidade de aproximação em que, pela primeira vez em muito tempo, há interesses e valores comuns dos dois lados. Ele comemorou, por exemplo, que o assessor de Segurança Nacional, John Bolton, tenha usado o Twitter para destacar a "aliança" mais forte do que nunca com o Brasil após se encontrar com o brasileiro. Segundo o chanceler, o termo "aliança" é mais interessante e forte do que uma menção a "parceria". Segundo ele, há o mesmo comprometimento entre os dois países sobre o estreitamento das relações.

O ministro também foi questionado sobre a posição do País na Organização Mundial do Comércio, frente à posição assumida em Davos de apoio à reforma da organização.

Conhecido entusiasta do presidente americano Donald Trump, Araújo foi questionado também sobre como o Brasil vai se posicionar em meio à guerra comercial entre EUA e China. A disputa, na visão do ministro, poderá criar oportunidades para o Brasil tentar mudar o que classificou como hiperdependência da China. Segundo ele, é preciso diversificar a parceria.

Sobre as questões domésticas, uma em especial é o tema onipresente: a reforma da previdência. Ao falar sobre o Brasil a empresários, Araújo não se limitou aos temas econômicos. Fontes presentes afirmaram que o chanceler sustentou que o novo governo tem um forte comprometimento com valores conservadores, com lei e ordem e com valores da família, além do liberalismo econômico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.