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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (28), as contas dos ex-governadores João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB). A análise considera o exercício de 2022.

O parecer segue agora para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Cabe aos deputados dar a palavra final sobre a aprovação ou a desaprovação das contas.

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As ressalvas feitas pelos conselheiros do TCE têm relação com as renúncias fiscais do governo. Desde 2015, o tribunal pressiona a abertura da ‘caixa-preta fiscal’ e acusa falta de transparência na concessão dos benefícios.

Os conselheiros, mais uma vez, afirmam que o governo não informou com clareza valores e setores beneficiados. As renúncias fiscais chegaram a R$ 53 bilhões em 2022.

O tribunal interrompeu o julgamento, na semana passada, alegando que não tinha informações suficientes para tomar uma decisão. O governo compartilhou novos documentos, mas uma análise preliminar dos técnicos do TCE não encontrou os dados necessários.

"Não se tem, ainda, certeza se nos documentos recebidos as perguntas obterão respostas", destacou o conselheiro Antonio Roque Citadini. "O governo só tem justificativa para deixar de receber determinado montante de recurso, se apresentar qual ou quanto isto gerou de benefício para a sociedade."

A Corte de Contas decidiu adiar a análise das renúncias fiscais, que serão julgadas em conjunto com as contas do exercício de 2023, do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). "A análise não é tão simples, porque é um trabalho, nesse momento, quase de ‘garimpagem’ de dados", justificou Citadini.

Os conselheiros também aprovaram, por unanimidade, um acompanhamento permanente sobre tributos que deixarem de ser arrecadados em função de benefícios concedidos pelo Estado. O monitoramento terá início ainda neste ano.

"Nossos questionamentos não foram atendidos, mas sou otimista. Creio que, a partir de agora, com as informações sendo acompanhadas de forma permanente, temos um caminho promissor em andamento", afirmou Sidney Beraldo, presidente do TCE.

O tribunal também proibiu, já a partir de 2023, o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento de inativos.

Em decisão inédita, o conselho do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a sessão que julgava as contas dos ex-governadores de São Paulo João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB) e decidiu fazer uma diligência ao governo, obrigando a gestão paulista a abrir a caixa-preta da renúncia fiscal à Corte. Por unanimidade, os seis conselheiros, reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, entenderam que só é possível aprovar ou desaprovar o balanço financeiro apresentado pela gestão tucana se tiverem informações relevantes sobre o impacto orçamentário e os benefícios concedidos a setores da indústria.

É a primeira vez que o conselho interrompe uma sessão para solicitar essas informações. O Executivo terá até a próxima segunda-feira, 26, às 12 horas, para apresentar os dados ao TCE, que manterá o sigilo fiscal das informações. As contas voltarão a ser julgadas na quarta-feira, 28. A abertura da caixa-preta da renúncia fiscal é uma demanda antiga da TCE, que é feita em pareceres desde 2015 e teve um plano de ação proposto em 2017. O conselho, porém, entendeu que o Executivo vem sonegando tais informações e criando empecilhos para a fiscalização.

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Na apreciação das contas de 2021, o governo do Estado recebeu recomendação de implementar medidas previstas para publicar tais renúncias, sob a pena de rejeição das contas de 2022. As contas foram aprovadas com ressalvas naquele ano. Ao todo, o TCE já emitiu 52 determinações e 47 recomendações relacionadas à temática.

O Ministério Público de Contas (MPC) concorda com a diligência dos conselheiros. Em parecer prévio, o órgão pediu a rejeição das contas de Doria e Rodrigo por entender que o Executivo não apenas descumpriu a determinação no ano passado, como retrocedeu na transparência. A Procuradoria de Contas entende que os benefícios fiscais concedidos às empresas devem ser tratados como gastos públicos e precisam ser amplamente divulgados. Em 2020 e 2021, os valores renunciados ficaram acima de R$ 45 bilhões.

O governo paulista tem reiterado em sua defesa que a publicação das informações poderia ferir o sigilo fiscal dos beneficiados. Além disso, divulga as informações sobre o montante renunciado apenas dois anos após o exercício financeiro.

"Não há intenção do Estado em obstar o acesso a informações. Há a cautela em relação ao direto constitucional do sigilo", disse a procuradora do Estado Jéssica Couto em sustentação oral na Corte de Contas. "A posição institucional vem no sentido de que, o que determina se uma determinação viola ou não o sigilo é a possibilidade de que essa informação evidencie a situação econômica e financeira ou a natureza desses negócios de terceiros", afirmou.

Segundo Jéssica, não sendo possível que os dados financeiros fiquem anônimos, o compartilhamento de informações só pode ocorrer mediante sigilo. Os conselheiros do TCE concordam que as informações repassadas à Corte devem ser tratadas de forma sigilosa.

"É muito estranho que isso seja negado em relação ao Tribunal de Contas. Por que, se a Secretaria da Fazenda tem condição de manter o sigilo, o Tribunal de Contas não teria? É lamentável que depois de sete anos o tribunal ainda sofra com essa questão de falta de informações que tem de ser fornecidas", disse o conselheiro Edgar Camargo. "Estão sonegando a sociedade paulista."

Doria e Garcia foram procurados, mas não responderam até a publicação desta reportagem. Procurado, o governo do Estado também não se manifestou.

A uma semana do segundo turno da disputa pelo comando do Estado de São Paulo, o grupo político do governador Rodrigo Garcia (PSDB) já pressiona o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ocupar cargos nos primeiro e segundo escalões da administração caso o candidato bolsonarista confirme o favoritismo e vença a disputa no dia 30 de outubro. Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira (19), Tarcísio apareceu com 49% das intenções de voto ante 40% de Fernando Haddad (PT).

Uma comitiva de aliados do governador tucano composta majoritariamente por políticos do PSDB e do União Brasil marcou presença na quinta-feira (20) no jantar oferecido por Garcia ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Infraestrutura na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes. O União Brasil tenta manter o comando da Secretaria de Transporte, que hoje está na órbita do vereador paulistano Milton Leite, e ainda ficar com a pasta da Habitação, que seria entregue ao deputado Geninho Zuliani, que foi candidato a vice de Garcia no primeiro turno e é um dos mais próximo aliados do governador.

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Procurado, Zuliani negou que esteja pleiteando a vaga, mas admitiu que o União Brasil terá espaço em eventual governo Tarcísio. "O União terá espaço, mas não está definido qual será. Se meu nome foi lembrado, fico feliz, mas não tenho conhecimento de que esteja sendo cotado", afirmou o deputado federal ao Estadão.

Segundo reportagem do portal UOL, o PSDB também sugeriu a Tarcísio manter o comando da Habitação com o atual titular da pasta, Flávio Amary, mas ele teria outros planos, e há forte pressão sobre o candidato do Republicanos para que o controle da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA) também permaneça com um aliado de Leite. Os tucanos também gostariam de manter o comando do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com o presidente estadual da sigla, Marco Vinholi.

Logo após o primeiro turno, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, veio a São Paulo para conduzir pessoalmente as negociações com Tarcísio ao lado do deputado federal reeleito Carlos Sampaio (PSDB-SP) e de Vinholi. A articulação irritou a bancada de nove deputados estaduais tucanos eleitos, que desautorizaram as tratativas. O candidato bolsonarista acabou recebendo o apoio do PSDB em seu comitê de campanha ao lado do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), e sem a presença do presidente estadual do partido, que saiu sem dar entrevistas.

Nas conversas reservadas com os líderes partidários, Tarcísio evita por ora a se comprometer com cargos, mas mandou alguns recados. O candidato quer indicar um nome técnico de sua confiança - não um político - para as Secretarias de Habitação e Transporte.

Integrante do grupo de plano de governo do ex-ministro, o médico Eleuses Paiva deve assumir a pasta da Saúde. Também membros do grupo, o engenheiro Marcelo Branco e o ex-deputado federal Guilherme Afif também estarão no primeiro escalão do governo paulista na cota pessoal de Tarcísio, caso ele vença a eleição. Procurado, Tarcísio negou que já esteja negociando cargos. "Não tem nenhuma negociação sobre cargos com os partidos. Vou buscar nomes técnicos", afirmou ao Estadão.

Em nota, a assessoria de Garcia afirmou que seu apoio às candidaturas de Bolsonaro e Tarcísio faz parte da sua luta histórica contra o PT. Ainda segundo a assessoria, Garcia não participa e não participará de articulações partidárias para a formação de futuros governos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No palanque com os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), e o reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu empenho por votos a 530 prefeitos e a pelo menos 2 mil vereadores paulistas em evento nesta quinta-feira, 20, no Ginásio do Canindé, na zona norte da capital paulista.

"Venho pedir a vocês mais que voto, trabalho e empenho", disse o presidente. Segundo ele, "dá para virar voto de lá para cá, convencer indecisos". "Estamos ganhando terreno em todos os Estados do Brasil, sem exceção. A maioria dos governadores eleitos ou reeleitos fechou conosco", afirmou Bolsonaro.

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São Paulo

Candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que, se eleito, todos "os compromissos" firmados por Garcia com as prefeituras serão cumpridos.

"A gente veio conversando individualmente com um série de prefeitos. Primeiro, todos os compromissos feitos pelo governador Rodrigo Garcia com as prefeituras, todos os convênios, todas as obras, serão honrados", declarou o candidato do Republicanos. Tarcísio ainda destacou a necessidade de converter o que chamou de "maioria política" em votos no interior de São Paulo.

Tarcísio lidera as pesquisas de intenção de voto na disputa com Fernando Haddad (PT). Garcia, porém, disse que "não existe eleição ganha". O governador justificou seu apoio a Tarcísio com críticas ao PT.

"Questionem os outros, minha história de vida é o combate ao PT", afirmou o atual chefe do Executivo paulista, que ficou em terceiro na disputa, com pouco mais de 18% dos votos no primeiro turno.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cúpula do PSDB traçou como prioridade nacional neste ano a reeleição do governador Rodrigo Garcia em São Paulo, enquanto João Doria ainda tenta se viabilizar na corrida presidencial. Os tucanos reservam a maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral da sigla entre candidatos a Executivos estaduais a Garcia. Serão R$ 21 milhões na expectativa de manter o poder no Estado administrado pela legenda há 28 anos e garantir projeção nacional.

Garcia é tucano filiado há pouco tempo - fez carreira política no antigo DEM, hoje União Brasil, resultante da fusão com o PSL - e precisa se tornar conhecido. Ainda com baixos índices nas pesquisas de intenção de votos, figura atrás de Fernando Haddad (PT), apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), ungido pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Garcia detém a máquina pública para alavancar a candidatura, mas enfrenta, como fator de desgaste, a impopularidade de Doria. Para reverter essa situação, o PSDB destinará ao candidato valor equivalente ao teto estabelecido pela Justiça Eleitoral para o Estado. O atual governador vai receber bem mais do que Doria há quatro anos, quando disputou o Palácio dos Bandeirantes e ficou com R$ 6,2 milhões do partido.

Não só a campanha de São Paulo será agraciada com altas cifras. Pelo planejamento estratégico do partido, os outros dois Estados comandados por tucanos, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, também terão o limite: R$ 9,1 milhões para os gaúchos, que podem lançar Eduardo Leite, que renunciou de olho no Planalto, e R$ 4,9 milhões para os sul-mato-grossenses, que terão como candidato Eduardo Riedel, ex-secretário do governador Reinaldo Azambuja.

Ao todo serão nove postulantes para chefiar Executivos estaduais. Além de Garcia, Leite e Riedel, estão em páreos regionais Raquel Lyra (PE), Pedro Cunha Lima (PB), Rodrigo Cunha (AL), Alessandro Vieira (SE), Izalci Lucas (DF) e Silvestri Filho (PR). Esses nomes terão menos recursos se Doria for candidato ao Planalto, uma vez que uma campanha presidencial custaria R$ 65 milhões dos R$ 314 milhões do Fundo Eleitoral tucano. Em 2018, foram R$ 185,8 milhões. Geraldo Alckmin, então candidato a presidente, ficou com R$ 53,6 milhões da legenda.

 

RESISTÊNCIA

Em um gesto para tentar reduzir a resistência da bancada do PSDB na Câmara a Doria, aliados do ex-governador na Executiva dizem que os 22 deputados federais com mandato receberão o teto estabelecido para disputas proporcionais: R$ 2,4 milhões. Em tese, a medida esvaziaria a narrativa de que uma campanha presidencial drenaria recursos.

A maioria da bancada, porém, pressiona o ex-governador a desistir do Planalto. Em um jantar em Brasília na quarta-feira passada na casa do líder tucano na Câmara, Adolfo Viana (BA), os deputados deram uma trégua a Doria, mas demonstraram ceticismo com o projeto presidencial.

No caso de São Paulo, aliados de Garcia dizem que o problema da candidatura de Doria é político e estratégico: a alta rejeição pode contaminar a campanha de reeleição que precisará de eleitores da faixa bolsonarista para chegar ao segundo turno - por isso há pressão pela desistência de Doria até no Estado. "A questão não é financeira. A candidatura de João Doria tira votos do Rodrigo Garcia em uma eleição que já não será fácil", disse o ex-senador tucano José Aníbal (SP).

Quadros ligados a Garcia mas que são próximos a Doria argumentam que o PSDB precisa fazer da campanha a governador de São Paulo a principal disputa. Na campanha nacional, dizem, não há a menor chance de o partido vencer e a insistência em um nome acentuará divisões internas.

TERCEIRA VIA

Um eventual apoio do PSDB à senadora Simone Tebet (MDB-MS), segundo fontes do partido, não atrapalha a campanha paulista. Já a sobrevida de Garcia no Bandeirantes é considerada crucial para o futuro político do partido, que está em frangalhos e perdeu a capacidade de organização nacional durante a ascensão do bolsonarismo.

Tucanos afirmam que é positivo ter no comando de São Paulo um candidato que é distante tanto de Bolsonaro como de Lula e pretendem vender a ideia aos eleitores de que isso servirá como um sistema de freios e contrapesos ao Planalto, seja lá quem se torne o vencedor. Procurado, Garcia não quis se manifestar.

"Rodrigo Garcia vencerá a eleição em São Paulo. Nacionalmente, o partido avança ciente do compromisso com a democracia brasileira, com candidaturas importantes nos Estados e com a construção fundamental da terceira via, onde o PSDB apresenta João Doria", afirmou Marco Vinholi, presidente do PSDB-SP e coordenador da pré-campanha do ex-governador.

Enquanto tenta resolver o impasse, Doria segue em ritmo intenso. Ele já recebeu R$ 2,8 milhões do PSDB e reforçou o caixa com doações de pessoas físicas. A pré-campanha do ex-governador é a mais estruturada da terceira via. Ele usa jatos alugados em viagens e seu comitê em São Paulo tem hoje 25 integrantes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em evento marcado para acontecer no próximo sábado (16) na Vila Mariana, em São Paulo, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) se prepara para lançar uma “nova versão” da União Nacional dos Estudantes (UNE), denominada União Nacional dos Estudantes Conservadores (Unecon). A cerimônia de abertura promete promover o concurso “Vá Estudar História”, que premiará o vencedor com o livro “A Verdade Sufocada”, de autoria do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como responsável por crimes na ditadura pelo Estado brasileiro através da Comissão Nacional da Verdade. Fundada em 1938, a UNE foi um dos principais focos de resistência estudantil contra a ditadura militar, tendo sua sede incendiada pelo militares no dia 1 de abril de 1964, dia do golpe contra o presidente eleito Jango Goulart, e diversos filiados mortos e torturados pelo regime.

O evento oficial do lançamento no Facebook afirma que as inscrições foram encerradas “devido à lotação”. O deputado Douglas Garcia, que é estudante de direito e terá a responsabilidade de ministrar uma palestra sobre “como organizar os estudantes conservadores nas instituições de ensino”, disse ao colunista Fábio Zanin, da Folha de São Paulo. Segundo Garcia, a Unecon será uma aliada do astrólogo Olavo de Carvalho. “O professor foi muito importante na minha formação intelectual”, resumiu.

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Garcia comentou ainda que o objetivo da Unecon não é substituir a UNE, mas tomá-la por dentro, através de uma espécie de partido da direita estudantil. O deputado ingressou na política através das mobilizações de 2013 e foi eleito com 74.351 votos. Em 2016, criou a Direita São Paulo e chegou a promover um bloco de carnaval chamado “Porão do DOPS”, que apoiava abertamente a ditadura militar. A agremiação foi impedida de desfilar pelo Ministério Público.

Um dia após assegurar a chegada ao topo do ranking, a tenista romena Simona Halep decepcionou os fãs na final do Torneio de Pequim. A nova número 1 do mundo foi batida na decisão pela francesa Caroline Garcia pelo placar de 2 sets a 0, com parciais de 6/4 e 7/6 (7/3), em 1h52min de confronto.

Halep havia assegurado a chegada ao topo pela primeira vez na carreira, no sábado, ao superar a letã Jelena Ostapenko, na semifinal. Com os pontos obtidos até então, a romena desbancou a espanhola Garbiñe Muguruza, que deixar a posição de número 1 na atualização do ranking, na segunda-feira. A derrota neste domingo não vai afetar o ranking de Halep.

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O resultado no torneio chinês marca mais um vice-campeonato de Halep na temporada. Agora são quatro. Antes perdera finais em Roma, Roland Garros e Cincinnati. Neste ano, ela só levantou o troféu em Madri.

Por outro lado, a final de Pequim marca a ascensão de Garcia no circuito. Trata-se do segundo título consecutivo da francesa, que foi campeã em Wuhan, também na China, na semana passada. Ela acumula agora 11 jogos de invencibilidade. Em Pequim, ela conquistou seu título de maior importância da carreira até agora. No total, Garcia soma cinco troféus.

A nova conquista levará a francesa para sua melhor posição no ranking. Na segunda-feira, ela aparecerá na nona colocação. Além disso, ela se manteve na disputa pela oitava e última vaga para a disputa do Masters da WTA, que vai reunir as oito melhores tenistas da temporada, no fim do mês, em Cingapura.

A Federação Francesa de Tênis suspendeu neste domingo três tenistas que defenderam as cores do país na Olimpíada do Rio de Janeiro. Kristina Mladenovic, Caroline Garcia e Benoit Paire foram punidos por comportamento inadequado na competição. De acordo com a entidade, eles "mancharam" a imagem do tênis.

Paire, atual número 34 do mundo, chegou a ser expulso da delegação francesa durante os Jogos Olímpicos, sendo enviado de volta para a França. Segundo a federação, o tenista de 27 anos "quebrou as regras da equipe" por se afastar da Vila Olímpica ou mesmo chegar tarde aos apartamentos em que ficaram hospedados os atletas franceses.

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A entidade também criticou a postura do tenista, que menosprezou a importância do torneio de tênis da Olimpíada, por não conceder pontuação no ranking da ATP ou da WTA. De acordo com a federação, Paire "não apresentou espírito olímpico" na competição. Ele foi eliminado na segunda rodada da chave de simples e não competiu nas duplas masculinas e mistas.

Já Kristina Mladenovic e Caroline Garcia receberam a punição por causa do "excesso de críticas" à entidade após a derrota na primeira rodada das duplas femininas. Elas jogaram com trajes diferentes e culparam a federação, que, na avaliação delas, deveria avisá-las sobre a necessidade de vestir a mesma roupa. Por causa da confusão, a dupla quase foi punida na partida.

Mladenovic foi quem mais criticou a entidade, nas redes sociais. Ela disse que a federação foi "incompetente" e quase "arruinou" sua estreia. Na avaliação da federação, os três atletas exibiram "atitude inaceitável". Por isso, suspendeu o trio de forma provisória, até decisão final, a ser anunciada no dia 24 de setembro.

Enquanto isso, os atletas não poderão defender as cores da França em torneios como Copa Davis e Fed Cup. E não receberão suporte da entidade neste período. Para as equipes francesas, a maior baixa será no feminino porque Mladenovic e Garcia costumam integrar o time da Fed Cup. E, em novembro, a França disputa a final da competição contra a República Checa.

No caso da Davis, Paire costuma receber poucas oportunidades, em razão da forte concorrência entre os tenistas franceses. Jo-Wilfried Tsonga, Richard Gasquet e Gael Monfils costumam ser convocados para os jogos de simples. Devem ser eles os representantes da equipe na semifinal contra a Croácia, nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse nesta terça-feira que o pedido de desculpas do presidente de Israel, Reuven Rivlin, à presidente Dilma Rousseff põe fim ao mal-estar provocado pelas declarações do porta-voz da chancelaria, Yigal Palmor. Segundo o assessor, não houve uma retratação e sim escusas por Palmor chamar o Brasil de "anão diplomático".

Rivlin ligou ontem para a presidente Dilma para explicar a posição do governo israelense no conflito que se estende por mais de um mês na Faixa de Gaza. "Foi uma conversa muito simpática onde ele expôs as razões do governo de Israel e a presidente expôs o porquê tínhamos adotado a posição que adotamos", revelou Garcia após participar, em Brasília, do lançamento do site "O Brasil da Mudança", organizado pelo Instituto Lula.

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De acordo com o assessor, a posição do governo brasileiro sobre o conflito não mudou e Brasil e Israel manterão as relações diplomáticas. Garcia deu o assunto por encerrado. "Ficou claro concretamente que há uma disposição dos dois governos de manter uma relação histórica", disse Garcia.

Há duas semanas, o porta-voz disse que o Brasil estava se transformando em "um parceiro diplomático irrelevante, que cria problemas em vez de contribuir para soluções". Em resposta às afirmações, o Brasil chamou de volta ao País, para consultas, o embaixador em Tel Aviv, Henrique Sardinha Filho. A ação irritou o governo israelense, que disse ter ficado "desapontado" com a atitude do governo brasileiro.

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