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Vinte e seis dias depois de ser detido na fronteira dos Estados Unidos com o México com o filho de nove anos, um homem brasileiro de 31 anos disse não ter a menor ideia de quando poderá se reencontrar com a criança.

Em uma entrevista por telefone a partir do Centro Correcional do Condado de Cibola, na cidade de Milan, no Estado do Novo México, o brasileiro disse que falou ao telefone com o filho apenas uma vez desde que foram separados. O homem entrou com pedido de asilo nos Estados Unidos e concordou em falar com a agência de notícias Associated Press sob a condição de que sua identidade não fosse revelada. Ele teme pela sua vida se retornar ao Brasil.

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"Ele chorou. Estava muito triste", disse, sobre a única conversa com o menino. "Eu prometi para ele que seriam apenas três a cinco dias (de separação)."

O homem é de Minas Gerais e disse ter pedido recentemente o emprego em uma padaria. Afirmou ainda ter dívidas de R$ 30 mil e estar sendo perseguido por uma organização criminosa, mas não revelou mais detalhes sobre a questão.

Ele decidiu emigrar para os Estados Unidos para encontrar emprego e enviar dinheiro para a mulher e o outro filho, de três anos. Pai e filho embarcaram para a Cidade do México e conseguiram cruzar a fronteira para San Ysidro, já no território da Califórnia, mas foram interpelados por agentes de imigração dos Estados Unidos.

Ambos foram então enviados para um centro de detenção onde havia muitas outras famílias. "Por dois dias, só o que nos ofereceram foi Doritos, barras de cereal e suco." O brasileiro foi informado então de que o filho seria levado para uma unidade de menores, e que eles ficariam separados por não mais do que cinco dias.

"Eu não queria assustá-lo. Eu disse 'veja, filho, vou ficar longe três dias, cinco no máximo, e depois vou vê-lo de novo'", disse o pai. "Ele chorou e me abraçou. É um bom garoto, nunca esteve longe de mim ou da mãe."

Dez dias depois, o brasileiro soube que o menino havia sido enviado para uma unidade de imigrantes em Chicago, no Estado de Illinois. Ele procurou ajuda em um serviço de auxílio jurídico por telefone e conseguiu conversar por 20 minutos com o filho.

Naquele momento, a criança já havia conseguido estabelecer contato com a mãe no Brasil. Em entrevista na noite da quinta-feira, 21, a mãe do garoto disse à Associated Press que o filho tem autorização para fazer ligações às segundas e às quintas, por no máximo 30 minutos por vez. A mulher afirmou que o garoto está mais calmo do que aparentava nos primeiros contatos, mas que ele permanece ansioso. O garoto toma remédio para hiperatividade, que continuou oferecido durante a detenção.

"Ele chora muito e quer ir embora", disse a mãe, que tem 31 anos e trabalha como faxineira em edifícios comerciais. "Ele está mais calmo agora, mas quer ir embora de lá. É horrível, terrível. As crianças estão sofrendo. Os pais também."

Pai e mãe disseram que têm questionado insistentemente as autoridades de imigranção sobre quando poderão rever o filho, sem resposta conclusiva. Ambos nutrem a esperança de que a ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na quarta-feira, 20, para acabar com a separação de famílias de imigrantes os ajude - o que até agora não ocorreu.

O pai disse que teve uma entrevista sobre o pedido de asilo na quinta-feira, 22, durante a qual aproveitou para perguntar sobre o filho. O agente de imigração informou apenas que a criança estava sob responsabilidade de outro departamento.

A mãe afirmou que também recebe informações vagas da unidade em que o filho se encontra, através do advogado de um escritório sem fins lucrativos que ajuda imigrantes.

O escritório ingressou com diversas ações em nome do menino de nove anos e de um outro brasileiro, um adolescente de 15 anos que também foi separado do pai. Os processos alegam que a separação das famílias é ilegal, e pede o reencontro delas.

"Estamos ingressando com essas ações porque o que essas famílias estão vivendo é uma farsa", disse a advogada Karen Hoffmann. "Ninguém sabe como será a reunificação. O governo certamente não sabe."

Mais de 12 abrigos para onde o governo dos Estados Unidos enviou crianças migrantes foram acusados de violar padrões de atendimento, indicou um relatório independente, em meio à polêmica sobre a política migratória do presidente Donald Trump.

A investigação revelada na quarta-feira, quando Trump ordenou o fim de sua questionada política de separar pais e filhos menores de idade que cruzam ilegalmente a fronteira, foi feita pelo site de informação Texas Tribune e pelo Center for Investigative Reporting (CIR), conhecido por revelar injustiças e abusos.

O relatório reporta acusações de abusos físico e sexual, bem como violações de normas de segurança e cuidado das crianças ocorridos em abrigos privados.

Entre as infrações citadas por inspetores do estado do Texas estão a falta de atendimento médico a lesões e doenças, além de erros na administração de medicamentos.

Segundo o relatório, mais de 70 entidades privadas, em sua maioria grupos religiosos e sem fins lucrativos, foram contratados pelo Escritório de Realocação de Refugiados (ERR), dependente do governo federal, para cuidar das crianças migrantes chegadas aos Estados Unidos sem seus pais, ou separadas deles pelas autoridades migratórias.

Desde 2014, 13 operadores de abrigos enfrentaram graves denúncias, mas somente dois perderam seus contratos com o ERR, indicou o relatório.

As acusações de violações e práticas ruins remontam há duas décadas, antes de o ERR contratar os abrigos, mas também ao mês passado.

Entre as entidades identificadas está a Southwest Key Programs of Texas, que se define como "uma organização nacional sem fins lucrativos fundada em 1987 para melhorar as vidas das crianças e de suas famílias".

Esta instituição opera no abrigo Casa Padre, que funciona em Brownsville (Texas), no que era um supermercado Walmart e que recentemente apareceu muito nos meios de comunicação americanos por acolher 1.500 imigrantes separados de seus pais em cumprimento da política de "tolerância zero" com a imigração ilegal anunciada por Trump no início de maio.

O relatório diz que os inspetores do Texas encontraram 246 violações em outras instalações dessa organização.

Em um comunicado, a companhia disse que foram encontradas deficiências em menos de 1% dos padrões avaliados.

"Levamos a sério cada uma das deficiências", assegurou a empresa. "Quando chamaram nossa atenção, a equipe foi demitida ou recapacitada enquanto continuávamos nos esforçando pela excelência nos serviços que fornecemos às crianças confiadas ao nosso cuidado".

Outra empresa com sede no Texas, International Educational Services, foi uma das duas operadoras de abrigos cujos contratos com o ERR não foram renovados.

O relatório menciona mais de 100 deficiências em nove de suas instalações, incluindo "contato sexual inapropriado entre a equipe e as crianças, punições rígidas e falhas no atendimento médico".

O ERR não respondeu a uma solicitação de comentário feita pela AFP.

Pelo menos 49 crianças brasileiras foram separadas dos pais depois de entrarem nos Estados Unidos de maneira ilegal a partir do México. Enviadas a abrigos, elas estão detidas em diferentes Estados americanos. O maior número, 29, está concentrado em Chicago, cidade que está a quase 2.500 km da divisa com o México. A criança brasileira mais nova é um menino de 5 anos, que está no Texas.

Segundo informações do Consulado do Brasil em Houston, um garoto de 8 anos tentou fugir ontem de um abrigo em Nova York, mas não teve sucesso. "Nós sabemos que as crianças estão traumatizadas", disse o cônsul adjunto na cidade texana, Felipe Santarosa. "Elas foram separadas dos pais e colocadas em um lugar no qual não conhecem a língua. Por mais que sejam bem tratadas, é uma situação muito difícil."

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Além dos que estão em abrigos, há outros 25 menores brasileiros em um centro de detenção em San Antonio, no Texas, que estão acompanhados de suas mães - 21 no total. Santarosa disse que diplomatas brasileiros visitarão o local na próxima semana.

A informação sobre as 49 crianças que foram separadas dos pais foi enviada ao Consulado do Brasil em Houston na sexta-feira pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos do governo dos EUA. A separação familiar é fruto da política de "tolerância zero" adotada em abril pelo governo do presidente Donald Trump, pela qual todos os que tentavam cruzar a fronteira de maneira ilegal são processados criminalmente. Com isso, os pais passaram a ser enviados a prisões federais, que não têm acomodações para menores. Na quarta-feira, 20, o presidente americano assinou um decreto que acaba com a política.

Reação

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota na qual afirmou que a separação familiar é uma "prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança". O governo brasileiro disse esperar que o decreto de Trump leve à "efetiva revogação" da separação familiar.

Depois de Chicago, o maior número de crianças brasileiras detidas está em Phoenix, no Arizona. No abrigo Estrella del Norte há sete menores. Três são irmãos, de 8, 10 e 16 anos, cuja mãe está presa em uma cidade a 90 km de distância.

Também há quatro adolescentes, um de 14 anos e três de 17 anos. O mais velho deles completará 18 anos no dia 24 e será transferido para um centro de detenção de adultos.

O Consulado do Brasil em Miami, na Flórida, informou que há pelo menos um menor separado da família em um abrigo na cidade.

A maioria dos pais está presa no Texas, um dos Estados preferidos pelos imigrantes que cruzam a fronteira de maneira ilegal. Santarosa disse que o consulado está tentando identificar todas as crianças e determinar o paradeiro de seus pais. O segundo passo é estabelecer contato entre eles.

A diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Luiza Lopes, disse que uma das garantias que o governo brasileiro tem é o livre acesso às crianças que estão nos abrigos.

"Nossa cônsul em Chicago visitou os menores várias vezes e fez a ponte deles com seus pais", afirmou. "Mas, por mais que se tente amenizar a situação, ela trará consequências psicológicas para as crianças, principalmente as que são mais novas", disse Lopes.

Oito crianças brasileiras se encontram nos abrigos nos estados do Arizona e Califórnia, elas possuem entre 6 a 17 anos e alguns são irmãos. Elas chegaram nos Estados Unidos com os pais ou responsáveis, que foram processados pela travessia ilegal da fronteira. Com a "tolerância zero" para essas travessias as crianças são separadas dos pais e encaminhadas para abrigos onde ficam com outras crianças da mesma idade.

Segundo à Folha, nos casos que estão sendo atendidos pelo Consulado Brasileiro em Houston, as mães estão detidas no Texas e no Novo México, cerca de 500 km de distância dos filhos. Algumas delas não sabiam do paradeiro das crianças há semanas até serem contatadas por autoridades brasileiras.

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O consulado tem trabalhado para restabelecer o contato entre as famílias, mas até agora nenhuma delas foi reunida. O cônsul-geral adjunto em Houston, Felipe Santarosa, conta que casos como esse aconteciam duas ou três vezes ao ano e que agora acontecem quatro por mês. Santarosa informa que a condição dos abrigos é boa e que não há noticias de maus-tratos.

por Cecília Araújo

O Parlamento húngaro aprovou nesta quarta-feira uma série de leis apelidadas de "Stop-Soros", criminalizando a ajuda aos migrantes, por iniciativa do primeiro-ministro conservador nacionalista, Viktor Orban.

Prometida pelo líder antes de sua confortável reeleição para um terceiro mandato consecutivo em abril, a nova legislação, que tem como alvo "os organizadores da imigração ilegal", foi aprovada por 160 votos a favor e 18 contra.

Esta nova reforma jurídica institui, em especial, uma pena máxima de um ano de prisão para quem ajudar uma pessoa que tenha entrado ilegalmente na Hungria a partir de um país que não pertença ao espaço Schengen, se a vida da pessoa em causa não estiver imediatamente em perigo.

A Assembleia legislativa foi precedida por uma emenda à Constituição estipulando que nenhuma autoridade pode prejudicar a "composição da população húngara", uma disposição destinada a tornar inconstitucional a imposição de quotas de migrantes da pela União Europeia.

O nome do pacote legislativo refere-se ao bilionário americano de origem húngara George Soros, que Orban acusa de orquestrar através de suas ONGs uma "imigração em massa" para a UE, o que o financista nega.

A lei que autoriza a separação de pais e filhos imigrantes apreendidos na fronteira do México com os Estados Unidos não existe, ainda que o presidente americano, Donald Trump, insista em sua validade, mostra o serviço de verificação de fatos da Associated Press.

Em recentes declarações a jornalistas e em entrevista na Fox News, Trump não apenas manteve o argumento como culpou os democratas pela implantação da suposta legislação.

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A separação de pais e filhos se deve, na verdade, à política de "tolerância zero" adota pela administração Trump na questão imigratória. Nenhuma lei a impõe.

"Tolerância zero" significa que quando se descobre uma família entrando de forma clandestina dos Estados Unidos, os pais são detidos e processados penalmente, mesmo se não tiverem antecedentes criminais em seus países de origem. É neste momento que as crianças são separadas dos seus responsáveis.

Antes da política, em geral, os pais eram alvo de processos civis de deportação, que não requeriam separação imediata.

Um relatório da Segurança Nacional obtido pela Associated Press mostra que, desde quando a "tolerância zero" foi imposta, em abril, 1.995 crianças foram separadas de seus pais.

As reiteradas - porém pouco específicas - referências de Trump à lei democrata parecem aludir a um projeto de 2008. A legislação foi aprovada por unanimidade no Congresso e assinada pelo então presidente do país, o republicano George W. Bush. O texto prevê a liberação e ajuda a menores que chegaram à fronteira sem pais ou tutores e nada fala sobre a separação de famílias.

Os aliados de Trump no Congresso atribuem as separações a decisões judiciais, o que também é evasivo.

Os tribunais estabeleceram que as crianças imigrantes sejam liberadas da detenção, mas o direito não é extensivo aos pais. A discrepância faz com que os adultos sejam mantidos atrás das grades.

Porém, o aumento da separação de famílias deriva da prática do governo de maximizar os processos penais e a forma como as autoridades aplicam a medida.

Em 1997, o acordo alcançado após uma demanda coletiva estabeleceu protocolos para o tratamento e liberação de crianças não acompanhadas que eram capturadas na fronteira.

O "Acordo Flores", que leva o nome de uma adolescente apreendida na fronteira na década de 1980, requer que o governo libere as crianças e seus pais, parentes adultos e outros cuidadores, nesta ordem de preferência. Se essas opções forem esgotadas, as autoridades devem encontrar um arranjo "menos restritivo" para o menor que chegou ao país sem seus pais.

O governo Trump quer que o Congresso apoie uma lei que revogue este acordo.

Em 2015, um juiz federal de Los Angeles ampliou os termos do acordo, ao determinar que ele se aplica também a crianças capturadas com seus pais, além daqueles que chegaram sozinhos aos Estados Unidos.

Decisões recentes, derivadas de processos de apelação, afirmam o direito dos menores a uma audiência judicial e requerem a melhora das condições nos centros de detenção de curto prazo, administrados pela Patrulha Fronteiriça.

Em 2016, a Corte de Apelações do 9º Distrito dos EUA conclui que as crianças imigrantes que chegaram à fronteira com seus pais devem ser tiradas de trás das grandes. A decisão não especificou se os pais também devem liberadas, tampouco se seguirão separados de seus filhos. Fonte: Associated Press.

A iminente votação sobre leis migratórias na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos está intensificando a cisão entre os republicanos em um dos temas que mais dividem o partido, além de aumentar a preocupação nas vésperas da eleição de meio de mandato.

Para muitos conservadores, uma proposta migratória acertada esta semana e divulgada pelo presidente da Câmara dos Representantes, Paul Ryan, é mais do que uma "anistia" para os imigrantes.

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Um grupo conservador disse que o plano republicanos é a "traição final". Lou Dobbs, âncora da Fox Business e próximo do presidente Donald Trump, tuitou na sexta-feira que Ryan está "abrindo as fronteiras ainda mais e dando aos imigrantes ilegais a maior anistia na história americana".

A tensão ameaça exacerbar os desafios políticos do Partido Republicanos na eleição de novembro, quando podem colocar em risco suas maiorias em ambas as casas do Congresso.

A aprovação do projeto poderia afastar os conservadores e deprimir a participação eleitoral em um momento de crescente entusiasmo entre os democratas. No entanto, opor-se ao projeto de lei poderia desanimar os eleitores independentes, um bloco especialmente importante para os deputados republicanos que disputam com democratas em distritos em que Hillary Clinton venceu em 2016.

"O Partido Republicano está em um ponto difícil de sua história", afirmou o pesquisador Frank Luntz, especialista na agremiação. "O eleitor fiel a Trump tem um ponto de vista diferente que o independente, que é sempre importante e parece não ter representantes nesta eleição."

O rascunho do projeto, resultado de intensas negociações entre moderados e conservadores, inclui a concessão de visto para cerca de 1,8 milhão de jovens imigrantes que vivem sem permissão nos Estados Unidos. O plano destina ainda US$ 25 bilhões para o muro na fronteira com o México e outras medidas de segurança propostas pela Casa Branca.

"Ainda que o projeto contenha algumas medidas positivas, incluindo financiamento total ao muro com o México e encerramento de lacunas da lei atual, ainda é uma anistia a imigrantes", opinou RJ Hauman, do grupo conservador Federation for American Imigration Reform. "Esta iniciativa de lei apenas cumpre com a audaz promessa do presidente Trump de consertar a imigração. Estou certo que não é uma mensagem que o Partido Republicano pode capitalizar nas eleições de meio de mandato."

Os republicanos asseguraram que Trump apoia a lei, porém o presidente disse na sexta-feira a repórteres que não a assinará se chegar à sua mesa. Mais tarde, a Casa Branca disse que o presidente se confundiu com outra pergunta e que patrocina a medida.

O debate sobre a política imigratória esquentou ainda mais desde que o governo adotou a "tolerância zero" na fronteira com o México.

A política está fazendo com que cada vez mais imigrantes sejam detidos e separados de seus filhos. Fonte: Associated Press.

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) questionaram o governo federal nesta quarta-feira (14), na reunião interinstitucional sobre imigração venezuelana no Brasil, realizada no Palácio do Planalto, sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar o aliciamento desses imigrantes em mão de obra escrava. De acordo com dados oficiais, até fevereiro deste ano já entraram no país 38 mil venezuelanos.

Para a coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações do MPT, procuradora do Cristiane Sbalqueiro, é preciso algumas medidas para evitar isso. Ela apresentou três sugestões na reunião. A primeira é capacitar o pessoal que vai trabalhar nos abrigos e nos equipamentos públicos de acolhimento em Roraima, sobre estratégias para evitar o aliciamento de trabalhadores. A segunda, de capacitação das pessoas abrigadas sobre a legislação trabalhista e a Lei Maria da Penha, além de aulas de português. E a terceira, de que a Casa Civil interceda, usando seu poder de coordenação do governo federal, para que a inspeção do trabalho possa fazer seu papel de fiscalizar as condições laborais no local.

O vice-coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (Conaete), Ulisses Dias de Carvalho, alertou que se não for feito um trabalho de inteligência dos órgãos federais de segurança pública e do Ministério do Trabalho os venezuelanos estarão entre os próximos a serem resgatados nas operações de combate ao trabalho escravo. "Na minha experiência atuando no combate a essa prática e nos estudos e estatísticas que fazemos, se não for feito um trabalho coordenado e de inteligência, esses imigrantes serão aliciados para o trabalho escravo". Ele acrescentou ainda que as medidas de interiorização desses imigrantes depende da capacidade dos municípios em oferecer assistência a essas pessoas. "O que por ora, apenas uns poucos municípios se disponibilizaram a recebê-las havendo pouquíssimas vagas disponíveis". 

A subchefe de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, Natália Marcassa de Souzada, informou que os questionamentos e sugestões do MPT serão levadas para a reunião do Comitê Federal de Migração, que será realizada nesta quinta-feira (15). Na reunião, ela apresentou o plano de interiorização dos venezuelanos, que inicialmente, serão levados de Roraima, voluntariamente, para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo. A proposta da União é que eles fiquem em abrigos nessas cidades, onde vão receber cursos de língua portuguesa e de qualificação profissional para poderem entrar no mercado de trabalho. Antes disso, será feito um cadastramento de todos que estão em Roraima. 

Pelo MPT, participaram também da reunião o coordenador nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), procurador Augusto Grieco Sant'anna Meirinho; o procurador-chefe do MPT no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira; e as procuradoras de Boa Vista (RR) Priscila Moreto de Paula e Safira Nila de Araújo Campos.

Além da Casa Civil, participaram representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Relações Exteriores, Polícia Federal e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), agência das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Da assessoria do MPT

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender neste sábado, em sua conta no Twitter, mudanças nas leis de imigração do país. "A minha Administração identificou três grandes prioridades para criação de um sistema de imigração seguro, moderno e legítimo: proteger completamente a fronteira, acabar com a migração em cadeia e cancelar a loteria do visto", escreveu Trump, ao compartilhar o seu discurso semanal em vídeo. "O Congresso deve garantir o sistema de imigração e proteger os norte-americanos."

Trump citou no vídeo a ameaça de gangues como a MS-13, que, segundo ele, opera em pelo menos 40 Estados dos EUA. Além da MS-13, "muitas outras gangues estão entrando em nosso país rotineiramente", de acordo com Trump. "Lacunas em nossas leis permitiram que criminosos e membros de gangues entrassem em nosso país", disse o presidente dos EUA. "Por exemplo, de acordo com a lei atual, menores de idade estrangeiros não acompanhados, na fronteira, são lançados em comunidades norte-americanas, não importa onde, não importa como. É tão fácil para eles porque as leis são ruins e precisam ser alteradas." (Leticia Pakulski - leticia.pakulski@estadao.com)

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Um casal de brasileiros foi preso na semana passada em Miami, sob a acusação da Justiça norte-americana de receberem lucros com a organização do transporte ilegal de imigrantes para os EUA. Na última terça-feira (23) o casal compareceu a uma audiência inicial, na qual a juíza responsável pelo caso, Mindy Glazer, determinou que eles poderiam ser transferidos para prisão domiciliar após o pagamento de US$ 300 mil (R$ 950 mil) de fiança cada um.

Eduardo Pereira, 49 anos, e sua esposa, Marcia Tiago, 48 anos, gerenciavam um esquema que lavou mais de US$ 8 milhões vindos de rede de coiotes, como são conhecidas as pessoas em transporte ilegal em condições perigosas. Os dois tinham quatro empresas apenas de fachada no país, criadas especialmente para lavar e introduzir no sistema bancário americano os lucros recebidos. Mantinham cúmplices nas empresas nas áreas de construção civil e limpeza para o processo de lavagem de dinheiro.

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A Força-tarefa de Lavagem de Dinheiro do Condado de Broward, na Flórida, ficou responsável pela investigação do caso. O mandado de prisão do casal afirma que os dois respondem por acusações de lavagem de dinheiro e por envolvimento em negócios não licenciados.

O marido e sua mulher lavaram US$ 3,6 milhões em 2015, US$ 4,5 milhões em 2016 e US$ 170 mil no ano passado, "por meio de pagamentos aparentemente inócuos por bens e serviços em uma tentativa adicional de esconder a fonte dos fundos ilícitos", de acordo com o documento da polícia norte-americana.

A organização na qual o casal trabalhava era comandada por um brasileiro também, Vantuir De Sousa, que cumpre prisão domiciliar no Brasil pelos crimes de contrabando para os EUA. As rotas escolhidas pelos dois para levar os imigrantes ilegais eram de barco do Caribe até o sul da Flórida, isso porque os brasileiros não precisavam de visto para visitar as ilhas da região. Depois eram transportados, para Nova Jersey ou para a Pensilvânia.

Eles foram responsáveis por um barco que ficou perdido no mar em novembro de 2016, entre os quais dois capitães e 17 ''passageiros'' que entrariam ilegalmente nos Estados Unidos. Eduardo e Marcia vão participar de um novo julgamento no dia 22 de fevereiro em Miami.

As autoridades brasileiras se negaram a fornecer mais informações sobre o caso ou sobre a situação do casal nos Estados Unidos e se limitaram a dizer que estão "acompanhando a prisão dos brasileiros, a exemplo do que é feito nas situações envolvendo detenção de nacionais".

A onda de brasileiros que foram morar na Europa para fugir da crise colocou o Brasil, novamente, entre as dez nacionalidades com o maior número de deportações do continente. No primeiro semestre deste ano, 3,1 mil ordens judiciais foram emitidas por tribunais nos diversos países do bloco estipulando o retorno dos brasileiros. Nos seis primeiros meses de 2016, foram 2,3 mil: um aumento de 37% de um ano para o outro. Os dados da Agência de Fronteiras da Europa, a Frontex, foram divulgados nesta segunda-feira (18).

Segundo fontes dos serviços de imigração em Bruxelas, a grande maioria das ordens de expulsão é direcionada a brasileiros que chegaram entre 2015 e 2016 - período que coincide com o da maior recessão da história do Brasil. O cálculo não inclui os brasileiros barrados nos aeroportos europeus e se refere apenas àqueles que já estavam vivendo de forma irregular no continente. Em 2016, 3,7 mil brasileiros foram impedidos de entrar na Europa, ante 1,7 mil nos seis primeiros meses de 2017.

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No segundo trimestre deste ano, por exemplo, a entidade aponta que "um número significativo de recusas de entrada foi emitido a albaneses na Itália (826), brasileiros em Portugal (312) e colombianos na Espanha (347)".

Mas é o número de decisões de retorno que agora ganha força. No primeiro trimestre de 2016, por exemplo, foram 986 brasileiros com ordens de expulsão. Nos primeiros três meses de 2017, essa taxa subiu para 1,5 mil e, entre abril e junho, o número foi de 1619 expulsões declaradas, quase 18 por dia.

Os índices colocam o Brasil na décima posição entre as nacionalidades mais visadas, com apenas 200 casos a menos que os sírios. A lista é liderada pela Ucrânia e Marrocos, com mais de 11 mil casos cada apenas nos seis primeiros meses de 2017.

A última vez em que o Brasil entrou na lista dos dez primeiros foi em 2011, no auge da crise econômica europeia e quando governos do bloco passaram a endurecer a política migratória. Naquele ano, foram 6 mil brasileiros expulsos. Este ano, portanto, pode superar.

Os números, agora, refletem outra realidade. Primeiro, a adoção de leis cada vez mais restritivas para o trabalho de migrantes irregulares. Em diversos países, empregadores têm sido multados quando são flagrados com funcionários sem registro. O outro fator é o aumento de brasileiros irregulares na Europa nos últimos anos. Mas como eles se estabelecem nos países de forma clandestina não há números que mostrem esse crescimento.

No total, a Europa emitiu 303 mil ordens de expulsões contra estrangeiros vivendo de forma irregular no continente em 2016. Nos seis primeiros meses de 2017, foram 37 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Alemanha pretende dar 3 mil euros a cada solicitante de asilo que decida regressar voluntariamente ao seu país, informou o Ministério do Interior neste domingo. O prazo para adesões do programa vai até 28 de fevereiro.

Aos imigrantes que aceitarem regressar inclusive antes de que suas solicitações de asilo sejam rejeitadas, o governo alemão vai lhes oferecer 1,2 mil euros por adulto e 600 euros por criança. Os imigrantes serão elegíveis a se inscrever em ambos os programas.

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Neste domingo, o jornal berlinense Bild am Sonntag informou que 8.693 imigrantes participaram do programa de retornos entre fevereiro e outubro. Fonte: Associated Press.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está se preparando para substituir seu controverso decreto anti-imigratório por restrições mais direcionais e que afetam um número maior de países, de acordo com pessoas familiarizadas com o processo.

Em vez de proibir a viagem de imigrantes de alguns países na nova lista, o decreto que está sendo preparado cria restrições que variam de acordo com cada nação, com base na cooperação com os EUA, a ameaça representada por cada um e outros fatores.

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Em um comunicado a repórteres divulgado nesta sexta-feira, funcionários do governo descreveram o projeto em termos gerais, mas não disseram quantos países seriam afetados nem nomearam qualquer um deles. As pessoas familiarizadas com a situação disseram ao Wall Street Journal que o total provavelmente seria de oito ou nove nações.

O atual decreto anti-imigração expira no domingo. Uma recomendação sobre as novas regras foi enviada a Trump, que poderia fazer alterações. Uma decisão final é esperada antes do prazo, e uma vez que ele assine as regras, a Casa Branca planeja tornar pública a lista de países e as restrições para cada um. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Museu da Imigração, localizado no bairro da Mooca, em São Paulo, recriou a experiência para os visitantes que queiram relembrar os velhos tempos de Maria-Fumaça. Os passageiros serão acompanhados por monitores que contarão um pouco da história da locomotiva e simularão algumas práticas típicas das antigas viagens de trem.

Para participar, o público pode escolher entre um vagão de 1950, com ingressos por R$ 20, e outro de 1928, com ingressos por R$ 25. Os passageiros serão levados durante um trajeto de três quilômetros entre as estações Mooca e Brás, que dura aproximadamente 25 minutos.

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O funcionamento ocorre das 11h às 16h, de terça à sexta-feira, os grupos interessados a fazer o passeio de Maria-Fumaça (mínimo de 40 participantes) vinculado com a visita ao Museu, desde que tenham realizado o agendamento prévio por e-mail agendamento@museudaimigracao.org.br ou pelo telefone (11) 2692-1866.

O Museu da Imigração fica na Rua Visconde de Parnaíba, 1.316. O horário para visitação é de terça a sábado, das 9h às 17h, e aos domingos das 10h às 17h. Os ingressos para visitar as exposições do Museu custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Outras informações estão disponíveis no site: http://www.museudaimigracao.org.br/.

A polícia de fronteira da Romênia deteve, na noite de sexta-feira, 21 imigrantes iraquianos numa vila no Oeste do País, escondidos numa plantação de milho próxima à fronteira com a Hungria.

O grupo, formado por 12 homens, três mulheres e seis crianças, foi levado para responder questionamentos.

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Eles disseram que tentavam chegar à região do Acordo de Schengen, onde é possível viajar sem a necessidade de visto. A Romênia não é signatária do acordo, mas a vizinha Hungria é. Alguns dos detidos já entraram com pedido de asilo na Romênia. Fonte: Associated Press.

O primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, recebeu o presidente dos Estados Unidos, em Villa Taverna, nesta quarta-feira (24) para uma reunião bilateral. O encontro entre os dois líderes de governo é o segundo em cerca de um mês.

A conversa contou com a presença de diversos membros do staff do mandatário e foi focada em temas que serão debatidos no próximo G7, que será realizado na cidade italiana de Taormina nos dias 26 e 27, e no combate ao terrorismo.

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Segundo fontes do governo italiano, a ideia é que os países se mostrem unidos na vontade e nas ideias para combater os grupos terroristas. Além disso, os líderes debateram os desafios provocados pela imigração em massa à União Europeia e da importância das mudanças climáticas para o futuro da humanidade.

Na esfera comercial, os chefes de governo debateram a polêmica questão das trocas comerciais, que devem conciliar liberdade e reciprocidade - sem excesso de protecionismo.

Os temas debatidos foram muito semelhantes aqueles conversados em 20 de abril, quando Trump e Gentiloni se reuniram em Washington e debateram a agenda internacional entre as duas nações. O mandatário ainda elogiou a atuação da Itália para tentar solucionar a crise na Líbia.

Antes da reunião com o premier, Trump se reuniu com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio Quirinale em Roma. O conteúdo da conversa não foi informado de maneira oficial, mas o debate foi amplo por conta da quantidade de pessoas das delegações.

Entre alguns dos expoentes do encontro, estavam o secretário de Estado, Rex Tillerson, o conselheiros para a Segurança Nacional, H.R. McMaster e o ministro das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano.

- Melania e Ivanka: Enquanto Trump se reunia com os líderes do governo italiano, sua esposa, Melania, visitou o hospital pediátrico Bambino Gesú, em Roma, que é mantido pelo Vaticano.

Já a filha de Trump, Ivanka, também visitou uma instituição mantida pela Igreja Católica, o centro Sant'Egídio, que atende mulheres vítimas da violência e do tráfico de pessoas.

"Papa Francisco é o seu apoiador e um grande advogado de suas histórias", disse a filha do mandatário no início de encontro.

Como a "first daughter" se encontrou com mulheres vítimas de abusos que são protegidas por lei, a reunião foi a portas fechadas.

"Foi um encontro muito intenso. Escutamos algumas histórias em que todos nós nos comovemos, também Ivanka. Ela escutava muito profundamente e quis também dividir com a gente as suas reflexões sobre soluções, também através das leis, para derrotar o tráfico de seres humanos ", disse Daniela Pompei, uma das responsáveis pelo local que estava na conversa.

Nesta semana, o programa Globalizando fala sobre a nova lei de imigração brasileira e tem como convidada Angélica Gonçalves, graduada em Serviço Social pela Universidade da Amazônia (Unama) e especialista em Gestão Sustentável de Município com habilitação em Cooperação Técnica Nacional e Internacional pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Acompanhe esse e outros temas no programa Globalizando, na Rádio Unama FM 105.5, produzido pelos alunos do curso de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia (Unama). Clique no ícone abaixo para ouvir o Globalizando.

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Os bolivianos não migram para o Brasil apenas para costurar. Segundo o consulado da Bolívia, mais de 100 mil bolivianos residem em São Paulo. A Bolívia é um país de desigualdade financeira e poucas oportunidades de emprego, tornando o Brasil um país atrativo.

A boliviana Nicole Stephany, de 18 anos, mora há sete anos na região do Pimentas, em Guarulhos, e sonha em voltar para a Bolívia para estudar medicina. “Os brasileiros costumam pensar que bolivianos só querem trabalhar com confecções de roupas, mas não é isso que procuro”, diz.

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Nicole não consegue arrumar emprego, mas afirma que nunca sofreu preconceito no Brasil por ser boliviana. “Na rua, na escola, no bairro onde moro não sofro e nunca sofri preconceito por causa da minha nacionalidade. Minha maior dificuldade tem sido conseguir ingressar no mercado de trabalho”, conta.

 

Virgínia Cali Flores, de 41 anos, entrou no Brasil de maneira ilegal para procurar emprego, há 16 anos. Ela trabalhava como costureira em jornadas que duravam de 5h da manhã até 1h da manhã do dia seguinte.

 

“Vim com meu irmão para trabalhar por dois anos mas, como não me pagaram direito, eu tive que ficar aqui e acabei gostando, pois a gente daqui é muito”, explica Virgínia, cuja situação hoje já está regularizada.

 

Ela conta que já sofreu preconceito uma vez em um hospital. “Tinha tanta criança no hospital Tatuapé que os médicos foram ficando tudo nervoso, por que os brasileiros querem ser atendidos já e não têm paciência. O médico disse que a gente veio para o Brasil e tudo quer de graça, aí eu falei que não queremos nada de graça, nós também pagamos impostos, aluguel, mercado e nosso documento também vale dinheiro, então nada é de graça para nós”, conta.

 

O boliviano Roberto Cristiano, de 33 anos, é pedreiro e mora em Guarulhos há dez anos. “No ônibus, percebo olhares diferentes”, diz. Ele pretende voltar para seu país natal. “Se Deus quiser voltarei. Vim para o Brasil porque as condições para viver aqui eram melhores que na Bolívia mas hoje, devido à crise financeira que o Brasil enfrenta, a Bolívia está melhor para viver”, afirma.

 

 

Por Celso de Farias e Cleber Soares

 

 

 

 

 

 

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta tarde que direciona uma ampla revisão no governo para reforçar as diretrizes de "compre produtos americanos" e "contrate americanos". O documento pede que as agências federais aumentem a fiscalização para empresas de tecnologia norte-americanas que contratam trabalhadores estrangeiros com mão de obra altamente qualificada, dentro do programa de vistos H1-B.

Segundo a Casa Branca, o programa de vistos prejudica os trabalhadores norte-americanos ao trazer um grande número de funcionários estrangeiros a um custo mais baixo, o que diminui os salários. O decreto direciona as agências federais a propor novas regras que previnam a fraude na imigração e abusos do programa H1-B.

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As agências também serão requisitadas a sugerir alterações para que o visto H1-B seja apenas concedido "aos trabalhadores estrangeiros mais qualificados e com os maiores salários".

Ao discursar em Wisconsin, Trump afirmou que o decreto "envia uma mensagem poderosa para o mundo" de que os EUA irão defender seus trabalhadores, "proteger seus empregos e colocar a América em primeiro lugar".

O juiz federal Derrick Watson, do Havaí, estendeu seu bloqueio ao segundo decreto anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, até que o processo seja julgado nos tribunais de apelação. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (29).

Buscando um bloqueio com uma duração maior, o procurador-geral do Havaí, Douglas Chin, argumentou que a mensagem implícita da proibição é como "um sinal piscante de néon que diz 'proibição muçulmana' e que o governo não se incomodou em desligar".

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O Departamento de Justiça havia dito que Watson deveria restringir a decisão para cobrir apenas a parte do decreto que suspendia novos vistos para pessoas de seis países de maioria muçulmana, e não todo o restante. Fonte: Associated Press.

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