Pressionados por Cuba a voltar, profissionais recrutados para trabalhar no Mais Médicos que gostariam de permanecer no País se queixam de abandono de autoridades do Brasil. Cerca de 1,4 mil deles se casaram com brasileiros e, com isso, têm a opção de ficar com a situação regularizada. Se ficarem, porém, não têm garantia de trabalho.

"A partir de segunda-feira estaremos desempregados, sem saber ao certo o que será de nossas vidas", afirmou a médica cubana Esther Carina Mena. Na última terça-feira, um grupo de médicos cubanos enviou ao Ministério da Saúde uma carta pedindo informações sobre como proceder e se há garantia de que poderão continuar no programa. "Não recebemos resposta. Estamos por nossa conta e risco", disse Esther, que trabalha em Içara (SC) desde 2014.

A promessa inicial do governo era a de que o grupo poderia participar de um edital destinado a profissionais formados no exterior, com publicação esperada para a próxima semana. Nesta quinta-feira (22) no entanto, o ministério disse que o edital foi adiado. A previsão é de que seja publicado só em dezembro, depois de concluída a seleção de brasileiros, que têm prioridade no preenchimento de vagas.

Casada há dois anos com um morador da Içara, Esther disse estar disposta a participar do edital. "Mas não sabemos se haverá vagas disponíveis", afirma ela, que já trabalhou em Honduras, Guatemala e Venezuela. "Desde formada, nunca fiquei desempregada. Sabe o que vai ser ver toda essa população que atendia e não fazer nada? Não poder atender?"

A vaga ocupada por Esther já foi incluída no novo edital. Na mesma situação estão os demais cubanos que trabalham no programa. "A escolha é: voltar para Cuba e ter emprego garantido ou ficar aqui, com a família que constituímos e não ter ocupação garantida."

Nesta semana, ministro Gilberto Occhi havia afirmado que cubanos receberiam assistência para ficar no Brasil. "O que isso significa, se nos é tirado o emprego?", disse um médico cubano à reportagem, sob condição de anonimato. "Já suspeitava que o apoio poderia ser só um discurso. Mas, agora, com o adiamento do edital, começo a ter certeza e a pensar mais seriamente em voltar para Cuba."

O médico Ramon Burgos, que desde 2014 trabalhava em Sorocaba (SP), não voltará a Cuba porque se casou com uma brasileira e pretende usar essa condição para adquirir a cidadania. "Estou procurando um trabalho para meu custeio e para ajudar minha família, enquanto espero para fazer o Revalida (exame de validação do diploma de médico obtido no exterior)."

Governo

Em nota, o ministério afirmou que a decisão de permanência no País é individual. Logo após o anúncio de Cuba que deixaria o Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu asilo político a todos os cubanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apenas uma semana depois de Cuba anunciar a saída do programa federal Mais Médicos, postos de saúde de várias regiões do País já começaram a ter consultas canceladas e interrupções de atendimento. A mudança se deve à perda dos profissionais estrangeiros, que começam nesta quinta-feira (22) a embarcar de volta a Havana.

Com a saída acelerada dos estrangeiros, as prefeituras prejudicadas têm buscado estratégias para minimizar os problemas, como oferecer horas extras a médicos brasileiros ou fazer contratações emergenciais.

Na região metropolitana de São Paulo, pelo menos sete dos 39 municípios relataram à reportagem que os cubanos já deixaram os postos de trabalho: Guarulhos, Osasco, Santo André, Itapevi, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu e Embu das Artes. Segundo o Ministério da Saúde, 411 cubanos atuavam nessa região, em 26 municípios.

Em Guarulhos, segunda maior cidade do Estado, a estimativa é que, com a saída de 28 médicos, 2,5 mil consultas deixem de ser feitas por semana. Até a reposição, as unidades foram orientadas a analisar cada caso, priorizar gestantes e demais grupos de risco, para remanejá-los nas agendas dos demais médicos. A prefeitura também disse que abrirá contratação emergencial.

Embu das Artes, que perdeu 20 cubanos, também anunciou seleção de emergência. Em Itapecerica da Serra, parte das 3 mil consultas semanais antes realizadas por 19 cubanos será repassada para outros profissionais. A mesma estratégia foi adotada pelas prefeituras de Osasco e Itapevi.

Dos 19 médicos que formavam a atenção básica de Embu-Guaçu, 16 eram cubanos, o que torna inviável o remanejamento de todos os pacientes para os três profissionais restantes. "Já realizamos dois concursos neste ano e, para a especialidade de médico da família, não tivemos nenhum candidato", diz Maria Dalva Amim dos Santos, secretária de Saúde da cidade. "(Os cubanos) tiveram de interromper o atendimento abruptamente porque foram avisados que os voos já eram esta semana."

Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), voos fretados da companhia Cubana de Aviación começam a sair nesta quinta de São Paulo, Brasília, Manaus e Salvador para Cuba.

Filas e despedida

No interior paulista, também houve transtornos. Em Campinas, unidades de saúde tiveram filas e indignação de moradores com dificuldades para ser atendidos ou marcar consultas. No posto do Jardim Rossin, um cartaz foi afixado avisando sobre a interrupção dos agendamentos. A cidade tinha 46 cubanos.

Em Hortolândia, a saída dos profissionais paralisou o atendimento médico em quatro unidades básicas de saúde. Araçatuba, que ficou sem 23 profissionais, ofereceu hora extra aos médicos brasileiros. Os estrangeiros tiveram cerimônias de despedida. Em Bauru, os dez cubanos foram homenageados pelo prefeito na terça-feira, 20.

Em Viamão e Gravataí, na Grande Porto Alegre, os cubanos começaram a deixar os postos na terça. "Fomos pegos de surpresa. Não estávamos esperando uma saída tão rápida. Tínhamos a informação de que parte dos médicos deixaria o País em 25 novembro e outra, em 25 de dezembro", diz o secretário de Saúde de Viamão, Luís Augusto de Carvalho. Ele estima que 2 mil pessoas deixarão de ser atendidas mensalmente. Já o impacto financeiro, no caso de contratação emergencial, será de R$ 320 mil mensais aos cofres públicos.

O cubano Orelvi Lopes, de 46 anos, lamentou deixar Viamão, onde atuou por mais de quatro anos. Mas, por ter casado no Brasil, pretende ficar no País. "Vou seguir buscando trabalho aqui. Sou formado em Medicina há 21 anos." Já a prefeitura de Gravataí, para driblar o déficit, convocou sete aprovados no último concurso público para preencher as vagas abertas.

Já Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas, perdeu quatro médicos. A geografia local dificulta a redistribuição do trabalho entre os que ficaram. "São longos percursos em estrada de terra para chegar aos distritos que ficaram descobertos", diz Ana Maria Alves, coordenadora de atenção básica da cidade, que busca substitutos para contratação. "Ninguém quer trabalhar nesta região." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O segundo grupo de profissionais cubanos, vinculados ao programa Mais Médicos, deixa nesta quinta-feira (22) o Brasil rumo a Havana, em Cuba. Os voos são fretados e sairão de Brasília, Salvador e São Paulo. A informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há uma semana, 196 médicos retornaram para Cuba.

O cálculo da Opas é que os 8,5 mil médicos cubanos deixem o Brasil até 12 de dezembro. De hoje a sábado (24), cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão apenas voos para Cuba.

O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.

O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. A imprensa cubana, que é estatal, publica diariamente reportagens, informando a formação e a credibilidade dos profissionais de saúde do país. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.

Dois dias após a decisão, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou de “humanitárias”.

Substituição

Na quarta-feira (21), começaram as inscrições para repor as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Os interessados em ocupar os postos têm até domingo (25) para se candidatar. Podem participar profissionais com registro nos conselhos de medicina ou com diploma na atividade validado no país.

Os candidatos poderão escolher as cidades onde querem trabalhar. A medida que forem sendo preenchidas, as vagas serão retiradas do sistema. Os inscritos terão que se apresentar no local selecionado a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e iniciar a função. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto novo edital, no dia 27 de novembro, para buscar outros profissionais.

O futuro ministro da Saúde, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), afirmou nesta terça-feira (20), que o programa Mais Médicos era uma parceria entre o PT e Cuba, e não entre dois países, e que ainda precisa se reunir com o governo atual para definir o que será feito após os profissionais cubanos deixarem o Brasil.

"Esse (a ruptura do projeto) era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizar uma mão de obra tão essencial. Me pareceu muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas sim uma ruptura unilateral (por parte de Cuba)", disse ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde a equipe de transição se reúne, pouco após ser anunciado como futuro ministro da pasta.

"(A ruptura) era um risco que a gente já alertava no início. Precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras", acrescentou.

Segundo Mandetta, a primeira medida da equipe de transição na área de saúde será se reunir com o atual governo para entender os impactos do fim do programa e conhecer as possíveis soluções. "Não (tivemos informações nas últimas 48 horas sobre uma solução). Estamos aguardando o momento certo de fazer esse diálogo e saber quais são as medidas do governo Temer."

Sobre a necessidade de os atuais médicos do programa ficarem no País e terem de fazer o Revalida, Mandetta afirmou que a questão ainda não foi discutida. O futuro ministro defendeu que seja feita alguma avaliação dos profissionais, mais afirmou que é possível realizá-la enquanto o médico estiver em serviço. "Há possibilidade de fazer avaliação em serviço, de fazer uma série de medidas onde você pode, ao mesmo tempo, dar garantias da qualidade daquele profissional. O objetivo é esse. Quais ferramentas serão utilizadas vai ser uma discussão com o setor", destacou.

"O que queremos dizer com Revalida é saber quem é (o profissional), o que estudou, o que falta de lacuna para poder atender o povo brasileiro. Não pode haver relativização: não existe vida do interior e da capital, existe vida. Cada brasileiro, desde a comunidade indígena mais remota até os que estão nos grandes centros, precisa saber que alguém checou as informações e autorizou aquele profissional a tratar do bem maior que uma nação pode ter, que é a vida de seus habitantes."

A médica cubana Evelyn Fernandes, de 28 anos, foi liberada do atendimento numa Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Miguel Arcanjo, interior de São Paulo, para cumprir tarefas que nada têm a ver com sua profissão. Em lojas de móveis usados de Sorocaba, ela tentava vender geladeira, cama e outros acessórios de sua casa para voltar para Cuba. Depois de um ano e meio atendendo principalmente a população rural da cidade, ela soube da decisão do governo cubano de interromper o programa Mais Médicos. "Devo embarcar segunda ou terça da próxima semana, estou só esperando a passagem", disse.

Dos sete médicos cubanos que o programa destinou a São Miguel Arcanjo, cidade de 33 mil habitantes, cerca de um terço na zona rural, seis já foram notificados para retornar a Cuba. "Não sei o que vai acontecer, porque a gente fazia muito atendimento. Eram vinte ou mais consultas todo dia. Tem idosos e crianças que acompanho desde que cheguei." A médica, que já atuou três anos na Venezuela, disse que vai de "coração partido", porque gosta do Brasil.

Colega de Evelyn no Programa Saúde da Família (PSF) de São Miguel Arcanjo, a médica cubana Lissete Romero Quiñones, de 32 anos, vai permanecer no Brasil. Ela foi enviada à cidade pelo Mais Médicos em 2014 e, em julho de 2016, casou-se com um administrador de empresas brasileiro. "Por ser casada aqui, o governo cubano mandou uma declaração de que posso ficar, mas ainda tenho muita incerteza. Tenho contrato até 31 de dezembro, mas e depois?"

Lissete ainda não tem a cidadania brasileira, mas por ser casada aqui, espera que o governo permita que ela entre na contratação emergencial que vai suprir as vagas abertas pela saída dos cubanos. "Eu gostaria de continuar trabalhando até conseguir fazer o Revalida."

A secretária da Saúde de São Miguel Arcanjo, Kátia Raskevicius, disse que o impacto da saída dos seis médicos cubanos só será avaliado na próxima semana. "São 162 atendimentos que deixarão de ser feitos por dia. Estamos esperando que o governo federal reponha o mesmo número de profissionais, através da contratação emergencial."

Segundo a secretária, o município não tem condições financeiras de contratar os médicos necessários para manter o mesmo atendimento. "Entramos no programa justamente porque não conseguíamos trazer médico para cá." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou para esta terça-feira, 20, a publicação de um edital para preencher cerca de 8,5 mil vagas de médicos cubanos que começaram a deixar o País após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. A determinação de publicação do edital foi assinada durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o presidente Michel Temer, em Brasília.

A partir das 8 horas de amanhã, médicos brasileiros ou estrangeiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme Occhi, suprirão a necessidade de municípios em áreas urbanas, rurais e distritos indígenas.

Na semana que vem, um segundo edital será publicado para ampliar a inscrição a médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. "Todos os médicos, inclusive os cubanos, poderão optar em permanecer e participar dessa seleção", afirmou o ministro da Saúde.

O ministro afirmou que há aproximadamente 17 mil médicos formados no exterior esperando o edital e um "número expressivo" de brasileiros com CRM na mesma expectativa. Ele citou a discussão de implantação de um novo Revalida para médicos brasileiros formados no exterior. "A determinação do presidente Temer é que tenhamos o menor impacto possível na ausência de qualquer médico cubano que possa a partir da semana passada já ter saído."

O Ministério da Saúde fechará as vagas que já tiverem sido escolhidas e não permitirá que mais profissionais disputem a mesma vaga em um município.

Enquanto o ministro assinava a determinação de publicação do edital, houve aplausos e gritos de "fica, Temer" entre prefeitos presentes no evento.

De passagem por cidades do Sertão de Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) defendeu, no fim de semana, uma unidade popular contra o que chamou de “medidas retrógradas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em Ouricuri, Humberto disse que o capitão da reserva nem tomou posse ainda e “já conseguiu acabar” com um programa como o Mais Médicos. A menção do petista é em reação a saída de Cuba da iniciativa, pouco mais de 50% dos profissionais do programa são do país caribenho.

“Bolsonaro conseguiu acabar com um programa que, só aqui em Pernambuco, respondia pela atenção básica a 125 municípios, beneficiando mais de um milhão de pernambucanos. Muitas cidades, aqui do Araripe, contavam com 70% ou até mais do seu quadro de médicos com profissionais de Cuba. E agora? Vamos ficar sem essa atenção? Será que o presidente eleito sabe disso? É neste aspecto que vamos precisar, mais do que nunca, de união e luta”, alertou o senador.

“Bolsonaro ainda não assumiu e já está trazendo retrocessos para o povo. Nós precisamos de muita união nesse momento para que possamos nos ajudar”, completou Humberto. Na semana passada, o senador também chegou a criticar a postura do presidente eleito. Segundo ele, quase 500 profissionais cubanos vão deixar Pernambuco com o fim do acordo com o país.

“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, observou o senador.

O presidente Michel Temer participa nesta segunda-feira (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros - Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.

A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).

A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.

De acordo com a nota do CNM,  entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.

PPPs municipais

No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios.

A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana.

Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.

Reuniões

Além de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reunião com três ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun.

Também estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

O presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Planalto.

Com a saída dos 8.332 médicos cubanos que integram o programa Mais Médicos, ao menos 611 cidades brasileiras podem ficar sem médicos a partir do próximo ano, de acordo com estimativa de secretarias municipais de saúde.

O alerta foi feito neste sábado, 17, por Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Segundo ele, os médicos cubanos foram os únicos a aceitar trabalhar em unidades de saúde localizadas nas cidades mais distantes, isoladas ou pobres do País. Junqueira afirma que dificilmente será possível substituir todos os profissionais nessas localidades, tendo em vista que os médicos brasileiros preferem trabalhar nos grandes centros urbanos.

O Conasems calcula que os médicos cubanos representam mais da metade dos profissionais contratados pelo programa, que permitiu acesso à saúde a cerca de 29 milhões de brasileiros. No País, 79,5% dos municípios (3.243 de 5.570) são beneficiados pelo Mais Médicos e os cubanos representam 90% dos profissionais que aceitaram atuar em postos de saúde em aldeias indígenas. Além disso, compõem 100% do quadro em 611 cidades.

"O cancelamento abrupto de seus contratos representará uma perda cruel para toda a população, especialmente a mais pobre", alertou, em comunicado, o Conasems. "Algumas regiões provavelmente ficarão sem médico por um período entre 60 e 90 dias. Tudo vai depender da rapidez do Ministério da Saúde para contratar os substitutos. O Conselho Federal de Medicina assegura que há médicos disponíveis no Brasil. Vamos rezar para que todos se inscrevam", afirmou Junqueira.

A possibilidade de que milhões de brasileiros fiquem sem assistência médica levou a Defensoria Pública da União a apresentar um recurso na última sexta-feira, 16, à Justiça Federal para obrigar o governo a manter as regras atuais do programa.

Na última quarta-feira, 14, o governo de Cuba anunciou a decisão de abandonar o programa após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que os profissionais trabalham em condições de escravidão e condicionou a permanência do programa à realização do processo de revalidação do diploma. Também falou que o acordo poderia ser renovado se os profissionais pudessem trazer a família ao Brasil e recebesse pagamento integral - sem repasses ao governo cubano. Os médicos cubanos devem sair do Brasil nas próximas semanas.

O Ministério da Saúde anunciou que vai lançar, ainda neste mês, um edital para contratação de médicos brasileiros e de outros países que possam substituir os cubanos.

Soluções emergenciais

A Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu uma carta onde apresenta soluções emergenciais para evitar que pacientes fiquem sem assistência médica no País. A entidade foca em três pontos: a reformulação do Piso de Atenção Básica (PAB), o reforço no atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso e o incentivo à adesão ao programa por profissionais jovens.

No que diz respeito ao PAB, a associação sugere que a União aumente o valor repassado para que os municípios possam contratar profissionais da região e que o cálculo seja reformulado para que municípios menores recebam mais recursos.

Para as áreas mais remotas, a proposta é aumentar o investimento nas Forças Armadas, que, segundo a entidade, tem experiência em regiões de difícil acesso e poderia levar "não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso. Para isso, usaria o efetivo atual de médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária."

No caso dos profissionais em início de carreira, a proposta da AMB seria a criação de subsídios e incentivos aos jovens médicos com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Durante o período em que os médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos). Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte."

Em seu posicionamento, a AMB criticou o programa e o classificou como "eleitoreiro". Afirmou que o problema da assistência médica no Brasil não está relacionada à falta de médicos, mas de "políticas públicas que atraiam e fixem esses médicos nos municípios". Para a entidade, a solução definitiva para o problema seria a criação de uma carreira médica de Estado. Segundo a AMB, há 458.624 médicos no País e esse número é suficiente para as demandas da população. (com agências)