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As máquinas de terraplenagem trabalham no arruamento do que será a nova vila de Bento Rodrigues, destruída pelo rompimento da barragem da Samarco, na localidade que é subdistrito de Camargos, em Mariana, a 148 quilômetros de Belo Horizonte, em 5 de novembro de 2015. As casas dos 620 desalojados, cerca de 230 famílias, porém, só devem estar prontas no segundo semestre de 2020.

Até lá, os moradores vão continuar morando de aluguel, espalhados por Mariana, e recebendo ajuda financeira equivalente a um salário mínimo, mais 20% desse valor por dependente e uma cesta básica.

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"Dá uns R$ 1,5 mil, não dá para nada", afirmou o comerciante José do Nascimento de Jesus, de 73 anos, presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues. "Aquilo foi o presente de aniversário que me deram", disse Zezinho de Bento, como é conhecido na região.

Ele nasceu no dia 3 de novembro. Morando em um apartamento alugado em Mariana, que tem três quartos, com suíte, sala, cozinha e dois banheiros, Zezinho de Bento é o representante dos moradores desalojados e o encarregado do grupo dos atingidos pela barragem de fiscalizar a obra da nova vila. O terreno escolhido tem 384 hectares e está a cerca de 13 quilômetros da vila destruída. "Fica no alto do morro e bem mais perto de Mariana", disse ele.

Para a agente de saúde Cláudia de Fátima Alves, de 37 anos, solteira, também da comissão de desalojados, os antigos moradores estão com esperança de que logo possam estar nas novas casas. "A obra agora está andando", disse Cláudia, que morava na Rua São Bento, 415, na vila. "Vamos ver se vai mesmo ser cumprido o cronograma."

Fantasma

No vale devastado pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, as casas hoje formam uma vila fantasma, com mato crescendo por dentro e marcas da tragédia expostas por todo lado. Na parte mais alta, as casas ainda têm paredes em pé e muitas ainda com teto. Mas na parte mais baixa, perto do lago dos diques de contenção, cacos de paredes são só esqueletos amarelados de barro. Numa delas, com marcas do lodo ainda grudado de alto a baixo, um fogão aparece acima da fachada da frente da casa de esquina - abaixo do telhado.

A entrada na área é controlada pela Defesa Civil e representantes da associação comunitária. Segundo fontes que cuidam do local, poucos dos antigos moradores retornam à vila destruída. Uma estrada de terra, poeirenta, leva de Mariana a Bento, passando por uma área privada, com acesso controlado por vigias em guaritas. "Alguns vão lá, principalmente nos fins de semana", disse Zezinho de Bento. "Eu não gosto de ir." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mineradora Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton, não pagou nenhuma multa decretada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após três anos do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, em Minas Gerais.

De acordo com o Ibama, foram abertos 25 processos que resultaram em R$ 350,7 milhões em multa. Ainda foi emitido 73 notificações com exigências de adoção de medidas de regularização e correção de conduta, entre outros.

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De acordo com o Ibama, a Samarco recorreu de todas as ações judiciais. “Apesar de os autos terem sido confirmados, a Samarco insiste em recorrer das decisões administrativas, buscando afastar sua responsabilidade pelo desastre”, afirmou o órgão em comunicado.

O Ibama ainda disse que medidas legais estão sendo tomadas para que as multas sejam pagas. Já a Samarco informou, em nota, que "há aspectos jurídicos em análise" em relação às multas do Ibama.

A tragédia contaminou o Rio Doce e seus afluentes, além de destruir bairros e matar 19 pessoas.

Três anos depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) - que matou 19 pessoas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues -, relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciam que ainda não existe no Brasil uma avaliação completa dos danos gerados nem uma resposta adequada às comunidades afetadas.

Em uma carta confidencial de 11 páginas enviada ao governo brasileiro, seis relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) criticaram as medidas adotadas pelas autoridades e pelas empresas, a suposta falta de transparência no processo de avaliação dos danos e a limitada participação da sociedade civil nos órgãos criados para tratar da crise. O governo brasileiro respondeu a carta, mas nos bastidores a ONU afirma que manterá a pressão.

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Em 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco rompeu e um rastro de lama desceu, destruindo flora e fauna. A lama atingiu o Rio Doce e alcançou o Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d'água.

"Gostaríamos de expressar nossa preocupação em relação à falta de progresso em remediar a situação afetada pelo desastre, que é o resultado, de certa forma, da falta de uma avaliação robusta dos danos socioambientais e socioeconômicos, incluindo as consequências sobre a saúde", alertaram na carta os relatores Leo Heller, que é brasileiro, Baskut Tuncak, David Boyd, Dainius Puras, Victoria Lucia Tauli-Corpuz e Anita Ramasastry. "Estamos preocupados diante da suposta manutenção das violações de direitos humanos das comunidades afetadas pela bacia do Rio Doce."

Os relatores também se referem à qualidade da água. Segundo eles, a Fundação Renova insiste que as águas do Rio Doce atendem aos padrões da Agência Nacional das Águas (ANA), "mas essa análise se contradiz com estudos independentes sobre o assunto". Eles citam pesquisas conduzidas pelas Fundação SOS Mata Atlântica que identificaram metais pesados, com impacto para a saúde.

A carta menciona também que o reassentamento da comunidade está "longe de ser concluído". Os relatores lembram que a Renova estimava que teria concluído a construção dos novos bairros - Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira - até março de 2019 para receber as pessoas que tiveram suas casas destruídas. Mas, em fevereiro de 2018, as obras sequer tinham sido iniciadas.

Um dos questionamentos centrais dos relatores se refere ao acordo assinado em 25 de junho de 2018, que levou à extinção de ação civil pública de R$ 20 bilhões e à suspensão da tramitação de outra, de R$ 155 bilhões, movida contra a empresa e as controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

Por fim, segundo a carta, os representantes das comunidades afetadas não estão sendo "suficientemente representados" nos órgãos que tomam decisões na Fundação Renova.

Resposta

Em resposta à ONU, a Advocacia-Geral da União (AGU) escreveu, em 16 de novembro, que o novo acordo tem o objetivo de ampliar a participação das comunidades

Mas a AGU reconhece que há estudos que apontam para a necessidade de "fortalecer a avaliação ambiental, especialmente no que se refere à qualidade da água e de peixes". Sobre reassentamentos, diz que as obras começaram em agosto e serão entregues em 2020.

Fundação destaca investimentos

O procurador-chefe de Meio Ambiente da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), Lyssandro Norton Siqueira, afirma que, se existe atraso, não é por conta do governo. "Eventuais demoras se dão por conta de ações individuais entre atingidos e as empresas. O Estado não tem interferência nestas ações."

Segundo ele, dias após a tragédia, a AGE conseguiu na Justiça bloqueio de R$ 1 bilhão, para uso em ações pós-desastre.

Procurada, a Renova nega que não tenha havido avanços e diz que ações de reparação foram executadas desde as primeiras horas depois do rompimento da barragem. "Foram investidos R$ 4,5 bilhões nas ações de recuperação. Até o momento, cerca de mil obras foram concluídas, como praças, alamedas e escolas, além da reforma de mais de cem residências e propriedades rurais", diz a Renova.

Segundo a fundação, "projetos e iniciativas com aporte de R$ 120 milhões estão desenvolvendo o biomonitoramento aquático do Rio Doce". A Renova diz ainda que há frentes de trabalho na área da saúde, como estudos epidemiológicos e toxicológicos.

O Ibama disse que a reparação dos danos ocorre sob orientação e fiscalização do Comitê Interfederativo (CIF). Segundo o órgão, foram recuperadas nascentes e áreas degradas, e o CIF aplicou quatro multas à Renova, que somam R$ 34 milhões. A maior delas é por descumprimento da dragagem da Usina Hidrelétrica de Risoleta Neves.

O Estado também procurou a Samarco e a Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo, que não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Há três anos, cerca de 400 famílias viram suas casas serem engolidas pela lama na maior tragédia ambiental do país. Desde então, moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, vinculados a Mariana (MG), e de Gesteira, vinculado a Barra Longa (MG), sonham com o dia em que poderão viver novamente em suas comunidades. O cronograma de reconstrução, divulgado há dois anos, não se converteu em realidade e a esperada entrega dos novos distritos em 2019 não vai ocorrer.

A reconstrução é uma obrigação da Fundação Renova, que foi criada conforme previsto em acordo firmado no início de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras responsáveis pela tragédia: a Samarco, dona da barragem que se rompeu, e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Cabe à Fundação Renova, com recursos das empresas, reassentar as famílias e reparar todos os danos ambientais e socieconômicos decorrentes do episódio.

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Apesar dos atrasos, os moradores de Bento Rodrigues comemoraram uma vitória recente: o canteiro de obras foi implantado em maio desse ano, as licenças necessárias obtidas em julho e o trabalho de supressão de vegetação e abertura das vias já está em curso. A próxima etapa deve ser a instalação de rede de esgoto e em seguida a pavimentação. As obras devem ser concluídas em aproximadamente 22 meses e a entrega está prevista para agosto de 2020.

"As coisas não evoluíram como nós queríamos. Dois anos e meio só para sair o licenciamento. As crianças vão crescendo num ambiente diferente. Eu nunca gostei de cidade. Gostava da minha roça. Colher a couve, colher a cebolinha, tirar leite, fazer queijo. Tudo isso eu quero de novo aqui", diz José do Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues e integrante da comissão de atingidos.

Aos 73 anos, ele visita a obra quase todos os dias e é conhecido, pela equipe da Fundação Renova, como “o maior e mais rigoroso fiscal”. "Estou aqui defendendo a minha comunidade. Tem que ser entregue do jeito que a gente quiser", acrescenta. Ele avalia que agora a obra está atingindo o ritmo desejado.

No novo Bento Rodrigues serão reassentadas cerca de 240 famílias e a reconstrução segue o projeto urbanístico aprovado pelos próprios atingidos em fevereiro, que levou em conta as atingas relações de vizinhança. Elas também escolheram o terreno, que antes pertencia à siderúrgica Arcelor Mittal e foi comprado pela Fundação Renova. No local, havia uma produção de eucalipto. A pedido dos atingidos, a madeira suprimida está sendo armazenada. Segundo o presidente da associação comunitária, a ideia é guardá-la para abastecer os fogões a lenha das futuras casas.

"Na próxima semana, começam as visitas das famílias aos lotes para que elas autorizem a construção e a entrada no projeto individual das residências na prefeitura", diz Patrícia Lois, engenheira civil e gerente dos reassentamentos da Fundação Renova, explicando que o alvará de cada casa é individual.

O desenho das casas já está sendo desenvolvido. São 28 arquitetos designados apenas para fazer os projetos. "Muitos atingidos estão optando por não repetir o desenho das casas antigas. As famílias estão muito ligadas ao futuro. Novas atividades econômicas, novos hábitos que elas adquiriram nesses três anos que se passaram. Isto tudo está sendo considerado por elas", diz o arquiteto Alfredo Zanon.

Mesmo quem mantêm suas atividades pode querer um espaço mais adequado do que o anterior. "Tem o exemplo da família que produz geleia de pimenta biquinho. Como vai ser essa nova indústria deles? Na comunidade de Paracatu, tem gente pensando em agroecologia e em agroturismo. Estamos incorporando tudo isso no projeto", acrescenta Zanon.

Uma das promessas da Fundação Renova é empregar nas obras cerca de 80% de mão de obra local. Um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais foi firmado dando aos atingidos o direito de serem contratados, caso queiram. Estima-se que, em meados do próximo ano, quando as obras estiverem mais avançadas, 2 mil pessoas possam ser empregadas.

Distrito de Paracatu

Romeu Geraldo de Oliveira, de 43 anos, morava em Paracatu e decidiu colocar a mão na massa. "Estou bem satisfeito pela comunidade de Bento Rodrigues. Mas a felicidade só estaria completa se eu estivesse trabalhando na reconstrução de Paracatu. Enquanto não começar a terraplanagem, a gente ainda fica com receio. A gente ainda tem essa sensação de que pode não sair a comunidade como a gente quer", diz.

Em sua visão, a cobertura da imprensa contribuiu para que as soluções para Bento Rodrigues tivessem prioridade. "É a menina dos olhos da mídia. Paracatu fica esquecido e a lama atingiu nossas casas do mesmo jeito. Foi questão de horas para tudo ser arrasado. Mas estou satisfeito pelos moradores de Bento Rodrigues. Eles não têm culpa de ter começado a construção da sua comunidade, enquanto a nossa está atrasada", acrescenta Romeu, que também é integrante da comissão de atingidos de Mariana.

As características do distrito de Paracatu geraram um contratempo, pois foi necessário que a Câmara dos Vereadores de Mariana aprovasse uma lei alterando o plano diretor do município. Na comunidade, os sítios ficavam no meio do núcleo urbano, o que não era previsto na legislação da cidade. Dessa forma, foi incluído no plano diretor uma nova zona especial de reassentamento. Os atingidos de Paracatu aprovaram o projeto urbanístico da nova comunidade em setembro. Cerca de 140 famílias serão reassentadas. Segundo Patrícia Lois, tão logo o licenciamento seja obtido, as obras também terão início.

Gesteira ainda sem terreno

A apreensão que toma conta dos moradores de Paracatu também é a mesma que atinge os que ficaram desabrigados em Gesteira. Lá, a situação se agrava porque nem mesmo a compra o terreno para a reconstrução foi concluída. "A gente fica sem notícias e parece que tudo caminha bem devagar", lamenta Antônio Marcos da Costa. Ele perdeu a casa onde morava, que pertenceu aos avós, e também viu a mercearia que gerenciava ser devastada pela lama.

"Tivemos uma dificuldade grande na compra do terreno. O proprietário pedindo um valor muito maior do que o valor de mercado. Agora estamos conseguindo evoluir na negociação", diz Andrea Aguiar Azevedo, diretora-executiva de engajamento, participação e desenvolvimento institucional da Fundação Renova.

A gerente dos reassentamentos Patrícia Lois diz que a Aedas, assessoria que atende os atingidos de Gesteira, começou a atuar apenas no início em novembro de 2017 e realizou um processo de escuta até fevereiro de 2018 com as 37 famílias que serão atendidas.

"Diferente de Bento Rodrigues e Paracatu, a comunidade de Gesteira não quer a construção do novo reassentamento baseada nas relações de vizinhança. Lá teremos o que chamamos de reassentamento de futuro". Ela diz que, por ter menos atingidos, as obras de Gesteira serão mais rápidas.

Gesteira não foi totalmente devastada, pois a maior parte das edificações ficava em uma área mais elevada. Antônio Marcos da Costa vive hoje neste local, em uma residência alugada pela Fundação Renova.

Mesmo tendo se mantido na comunidade, ele diz que a vida mudou completamente pois a renda atual é muito aquém da que ele tinha gerenciando a mercearia, cujo dono mora no centro de Mariana. Além disso, precisa lidar com a depressão que tomou conta de sua mãe, problema recorrente entre os atingidos, e comprar os medicamentos. "Faço o que posso. Peguei minhas economias e abri um barzinho. Mas não ganho igual, mesmo somando com o auxílio mensal da Fundação Renova".

O auxílio mensal, acordado com o Ministério Público meses após o rompimento da barragem, é destinado a todos os que perderam renda em decorrência da tragédia. Os valores são pagos por meio de um cartão e cada beneficiário recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. O auxílio não configura verba indenizatória e, no caso dos desabrigados dos três distritos, deverá ser pago por pelo menos um ano após o reassentamento.

A exemplo de Antônio, Romeu também conta que sua renda atual é insuficiente. O salário que recebe na obra de Bento Rodrigues chega a ser quatro vezes inferior ao que ele conseguia com a sorveteria em Paracatu. Além disso, morando em uma casa oferecida pela Fundação Renova na área urbana de Mariana, ele diz ter gastos superiores aos que tinha antes.

"Essa casa aqui é até muito boa, mas não é minha. Lá eu tinha um amor por cada tijolo, que fui eu que coloquei. Foram décadas de construção, fazendo tudo aos poucos, e perdi em 10 minutos. Minha casa era menor do que essa, mas lá é outro ambiente. Tinha horta, tinha galinha, tinha tudo e não precisava comprar. E tinha a sorveteria que era a única da região. Não estou nem mais ligando para indenização. Se derem minha casa de volta eu já estou feliz".

Atrasos serão cobrados

De acordo com a Fundação Renova, os atrasos ocorreram pelo tempo levado para compreender a legislação e para atender os anseios da comunidade, através de um processo de escuta. Em meio a esse processo, foi fechado um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que estabeleceu a contratação de assessorias técnicas para os atingidos. A Cáritas vem atendendo os atingidos de Bento Rodrigues e Paracatu, e a Aedas é a instituição que atende os moradores de Gesteira.

"Precisamos respeitar também o tempo de discussão dos atingidos porque não adianta apenas fazer uma casa e colocá-los lá dentro. Eles precisam ser ouvidos para que a nova comunidade lhes permita resgatar seus modos de vida e suas tradições. E precisam estar amparados pelas suas assessorias", diz Patrícia Lois.

Para o promotor do MPMG, Guilherme Meneghin, a Fundação Renova cometeu falhas ao regular o espaço de participação das vítimas. "Nós tivemos que atuar, cancelar uma assembleia que havia sido convocada onde as vítimas poderiam ser manipuladas a aprovar um projeto que não lhes atendia. Uma coisa é destruir a casa da pessoa, comprar outra e colocar ela lá dentro. Isso é muito fácil. Outra coisa é fazer com que as pessoas retomem os seus modos de vida e, assim, realmente reparar os danos".

O promotor conta que o processo começou a deslanchar apenas este ano. Em audiências realizadas em fevereiro e em março, o MPMG e a Fundação Renova chegaram a um acordo que estabelece 78 diretrizes de reassentamento. Ficou pactuado, por exemplo, que as casas deverão ter, pelo menos, 20 metros quadrados a mais do que a que foi devastada. Uma vez reassentados, os atingidos também terão direito à assistência técnica para desenvolvimento de atividades agro-silvo-pastoris e deverão receber ração, adubo e demais insumos necessários.

"Se eles tivessem adotado essas cautelas um ano antes, não haveria esse atraso", lamenta Meneghin. Ele diz que o tempo perdido será cobrado. "Já temos um processo na Justiça onde pedimos a aplicação de uma multa em benefício das vítimas por conta dos atrasos".

Dois anos e oito meses após o maior desastre ambiental brasileiro, famílias de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), receberam nesta quinta-feira (5) a notícia de que a reconstrução da vila devastada pela lama da Samarco está mais próxima. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) concedeu à Fundação Renova o licenciamento ambiental para as obras de loteamento do novo distrito.

"É uma virada de página para os moradores, que tanto sofrimento tiveram com esse acidente", disse o secretário de Meio Ambiente de Minas, Germano Vieira. Segundo ele, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação foram obtidas em fase única, para acelerar o processo.

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O reassentamento vai ocupar uma área de aproximadamente 98 hectares e deverá preservar as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança, de acordo com a Renova, fundação criada pela mineradora para cuidar da recuperação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

Serão entregues lotes com tamanho igual ou superior a 250 metros quadrados - e haverá adaptações para quem possuía imóveis maiores. A expectativa é de concluir os trabalhos no segundo semestre do próximo ano. O projeto urbanístico foi aprovado pelos moradores no dia 8 de fevereiro e enviado à Semad em maio. Para o presidente da Associação de Moradores de Bento Rodrigues, o operador de máquina aposentado José do Nascimento de Jesus, de 72 anos, a autorização "tirou um peso do nosso coração". "Já faz dois anos e meio, a gente nessa dificuldade, nessa luta. Então, levar essa notícia para a comunidade é motivo de muito orgulho, muita satisfação. Eu não choro, porque tenho de rir de alegria."

Indagado se houve demora, ele preferiu não criticar as autoridades. Para ele, "o mais difícil foi sair do desastre com a vida". "Deus existe e estava com a gente. Quem viu o que eu vi, saindo com uma caminhonete com 15 pessoas, a lama atrás... Eu pensei: 'Vai morrer muita gente'." Oficialmente, a tragédia deixou 19 mortos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No último dia do prazo, a mineradora Samarco e as autoridades conseguiram firmar um novo acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O acidente, a maior tragédia ambiental do Brasil, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce. O novo pacto extingue uma ação civil pública de R$ 20 bilhões e suspende a tramitação de outra de R$ 155 bilhões movida contra a empresa e as controladoras, as gigantes Vale e anglo-australiana BHP Billiton. O acerto é válido até o cumprimento de todas as medidas exigidas ou repactuação do programas.

Para chegarem a um acordo, o juiz da 12.ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte precisou prorrogar o prazo cinco vezes. Na nova versão, Samarco, Vale e BHP não se comprometem a colocar mais recursos, mas abrem espaço para que os atingidos e o próprio poder público participem da definição das medidas a serem adotadas. O acerto é, na verdade, uma repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado cerca de quatro meses após o acidente, em março de 2016.

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"O acordo é importante pois demonstra convergência de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Ministério Público, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas, representando um avanço adicional para os atingidos, pois consolida e amplia o alcance das ações que já vinham sendo implementadas pela Fundação Renova", comentou Fabio Schvartsman, presidente da Vale.

"Há uma grande parte da ação civil pública, diria quase a totalidade, que terá o seu curso. Que poderá até, se a gente chegar a uma repactuação, ser extinta em quase a sua totalidade. Porque tem coisas na ação civil pública que não são objeto de transação, de acordo", disse o procurador do Ministério Público Federal (MPF) de Minas, José Adércio Leite Sampaio. De acordo com ele, a análise sobre a repactuação deverá ocorrer dentro de dois anos.

Atingidos

O advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, afirma que o acordo "foi melhorado em muito", Sobretudo sob o ponto de vista técnico. "Ele contempla aspectos que no primeiro Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) se teve dificuldade de contemplar", disse." Grande parte da crítica era a ausência de participação da população atingida", afirma a promotora Andressa Lanchotti, do Ministério Público de Minas Gerais.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a expectativa das três companhias é destravar a execução dos 42 programas acordados inicialmente, que vêm enfrentando diversas restrições. A Fundação Renova, criada para gerenciar as ações de reparação, continua à frente das ações, mas terá uma nova governança, com nove membros em seu conselho curador: dois representantes dos atingidos e um do poder público, além dos seis das empresas. Além disso, são criadas duas novas instâncias de discussão - um Conselho Inter-Federativo e 39 Comissões Regionais - para dar voz às vítimas do acidente e ampliar os mecanismos de controle.

Com isso, os pedidos dos atingidos terão de ser formulados, alinhados e arbitrados nas várias instâncias e ainda passarão pelo crivo de três consultorias. Lactec e Ramboll, que já haviam sido contratadas por exigência do Ministério Público, continuarão avaliando impactos e a execução dos programas, respectivamente. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi incorporada por indicação das empresas para monitorar a gestão da governança. "A expectativa é que, com o apoio das consultorias, as decisões sejam tomadas por critérios mais técnicos do que políticos", disse uma fonte que acompanhou a negociação.

Mas o novo acordo já é alvo de críticas por parte das famílias. O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, disse que as perícias técnicas já feitas para avaliação dos danos estão "comprometidas" por influência das empresas. "A participação é um direito, e não concessão. Nesse momento o que estamos vendo são os atingidos com participação minoritária, ou seja, provavelmente serão usados para legitimação de um processo. É um crime que continuará impune."

Criminal

O MPF ainda entrou em 2016 com ação contra 22 pessoas, entre elas, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio. O acordo desta segunda-feira, 25, em nada afeta a situação. Os envolvidos negam crimes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As indenizações que serão feitas à população atingida pelo desastre da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015, deverão ser concluídas até o fim do ano, com estimativa de chegarem a R$ 2 bilhões.

Os reflexos e os programas de recuperação ligados à tragédia causada pela mineradora Samarco, que deixou um rastro de destruição e matou 19 pessoas, foram debatidos nesta quinta-feira, 23, no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. O evento termina nesta sexta-feira, 23.

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Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, instituição criada para tocar os programas de recuperação, disse que um cadastro de indenizações com dados de cerca de 30 mil famílias está concluído e que cerca de 70 mil pessoas deverão ser atendidas após um processo de negociação. "A gente deve concluir esse volume todo de negociações até o meio do ano."

Segundo Waack, a situação atual das águas do Rio Doce está próxima àquela que existia antes do rompimento da barragem, mas ainda serão necessários entre cinco e dez anos de trabalho para que se chegue a um resultado satisfatório.

"Temos ainda entre 10 milhões e 20 milhões de toneladas de rejeitos para lidar. Não significa que tudo será retirado, mas é preciso recuperar o solo para que ele faça parte da recuperação natural da região", disse.

Dados da fundação apontam que as ações de reparação receberam aportes de R$ 3,4 bilhões desde novembro de 2015. A previsão é de que R$ 12,1 bilhões sejam aplicados nos programas até 2030. As ações se dividem em 42 programas e projetos, envolvendo o reassentamento das vítimas, pagamento de indenizações, manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados.

Tragédia

A maior tragédia ambiental enfrentada pelo Brasil aconteceu quando uma barragem operada pela Samarco se rompeu na região de Mariana, despejando 40 milhões de m³ de rejeitos. Além de matar 19 pessoas, o tsunami de lama arrasou localidades e percorreu mais de 600 km pelo Rio Doce até chegar ao Oceano Atlântico, no litoral capixaba, devastando a fauna e a vegetação em seu caminho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, pode ser um dos fatores que levaram ao surto de febre amarela pela região sudeste do Brasil. O acidente ocorreu em 5 de novembro de 2015 e, de acordo com biólogos da Fiocruz, alguns casos de contágio de febre amarela foram registrados nas mesmas áreas do desastre ambiental.

Foram encontrados macacos mortos na região próxima à cidade de Colatina, no Espírito Santo, também afetada pela barragem de Mariana. Os episódios deste ano se assemelham ao surto de 2009, no Rio Grande do Sul.

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Ambos são de febre amarela silvestre - cujo ciclo se mantém na floresta. No entanto, com casos de degradação ambiental, os animais se aproximam mais do homem e aumentam os riscos de contaminação nas áreas urbanas. Desde janeiro de 2017, o governo brasileiro admite que o desastre de Mariana possa ter alguma ligação com o surto de febre amarela.

Da Ansa

Após acordo entre o advogado do grupo de vítimas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, 1700 pescadores começaram a receber indenização pelos prejuízos causados. A maioria deles vive nos municípios de Linhares, Baixo Guandu e Regência, todos no Espírito Santo. Os primeiros a assinar o acordo receberam o dinheiro no dia 1º de novembro.

A pesca nestes locais está proibida desde a tragédia e os profissionais que viviam da atividade estão sem trabalho desde então. Com a ajuda de doações e projetos criados pela Samarco para auxiliar os moradores dos locais afetados, passaram a receber cestas básicas e ajuda de custo. Segundo moradores, nenhum estudo sobre o impacto da mistura dos dejetos com os rios e contaminação do solo foram efetuados nesse período.

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As indenizações deste novo acordo firmado com os pescadores vão até 2020, quando completa cinco anos do ocorrido. Muitos já colocaram imóveis à venda e desconfiam da qualidade da água que consomem. A tragédia em Mariana aconteceu no dia 6 de novembro de 2015 e deixou 19 mortos.

A maior tragédia ambiental do Brasil - que completa dois anos neste domingo, 5 - deixou, no rastro do mar de lama que se espalhou por 650 quilômetros entre Minas Gerais e Espírito Santo, 19 mortos, a localidade de Bento Rodrigues (em Mariana) submersa, as de Paracatu de Baixo (também em Mariana) e Gesteira (em Barra Longa) destruídas e perdas imateriais que continuam doendo em seus moradores. Desde então, as festas religiosas, as partidas de futebol descomprometidas, o bate-papo com os vizinhos e o trabalho na roça se esvaíram.

As cerca de 300 famílias desalojadas pela lama que se alastrou com o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, vivem agora na área urbana da Mariana, apartadas umas das outras, e enfrentam a hostilidade de muitos moradores da cidade (que ganharam novos vizinhos de uma hora para outra) e seus próprios demônios. A cena mais marcante é o distrito de Bento Rodrigues: uma localidade fantasma, com escombros e lama. Dos 19 mortos, 14 eram trabalhadores e 5, moradores locais.

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Durante uma semana, a reportagem percorreu locais centrais da tragédia em Minas e no Espírito Santo e conversou com pessoas que foram diretamente atingidas pelo rompimento. Apesar do risco de desmoronamento, ex-moradores voltam periodicamente ao local.

"Eu venho quando quero e ninguém me impede. Eles (Defesa Civil) sabem que, se eu achar algo que era meu, vou pegar", conta a agricultora Marinalva dos Santos Salgado, de 45 anos, que teve a casa soterrada e continua à procura de uma agenda que o marido deixou. "Ele viajava muito a trabalho. Estava doente, mas não me contava pelo telefone, só escrevia. Ele me deu a agenda e morreu três dias depois."

O rompimento da barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015 atingiu muito mais gente que os mortos e suas famílias: um total de 500 mil pessoas. Estima-se que, com o rompimento da barragem, 39,2 milhões de m³ de rejeitos de minério tenham percorrido os Rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até desembocar no Oceano Atlântico. O tsunami de lama afetou diversas comunidades ribeirinhas mineiras e capixabas pelo caminho. Contaminou a água, tirou o trabalho de pescadores que dependiam dos rios para sobreviver, matou animais e plantas.

Após o rompimento da barragem, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, com a União e diversas autarquias federais e estaduais, criou a Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos decorrentes. As ações passaram a ser definidas pelo Comitê Interfederativo, que reúne também órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Água (ANA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo federal.

À espera

Até agora, poucos foram indenizados. Boa parte dos pagamentos - 70% a pescadores - ainda está em negociação. A Fundação entregou pouco mais de 8 mil cartões de auxílio financeiro, que é pago mensalmente, a cerca de 20 mil pessoas. O reassentamento das vilas está marcado para 2019, mas as obras nem começaram.

Dos R$ 11,1 bilhões previstos até 2030 no orçamento da Fundação, R$ 2,5 bilhões foram gastos. Além de um processo criminal contra 22 pessoas, que está paralisado por ordem judicial, há ao menos outros 74 mil em andamento, além de uma ação civil pública que reúne os atingidos em Bento Rodrigues.

A previsão de recuperação total dos estragos ambientais é 2032. Ainda não há laudos definitivos sobre todos os impactos, e os órgãos monitoram a área afetada para verificar se os peixes estão ou não aptos para o consumo humano e como a quantidade de espécies foi impactada. Os estudos, de acordo com a Renova, devem ser finalizados até o início do ano que vem e compartilhados com os órgãos ambientais.

A Renova cercou 511 nascentes na Bacia do Rio Doce e promete recuperar em dez anos, conforme prazo fixado pelo TTAC, 5 mil nascentes. Ainda há o debate sobre o que será feito com os rejeitos. Na barragem, esse material tinha areia e argila. Depois do rompimento, isso se juntou a solo, sedimento, árvores e o que mais estava no fundo do rio - o que dificulta a destinação dessa mistura.

Após dois anos, ainda há muitas perguntas sem respostas, dúvidas e muito por fazer. Enquanto isso, a mineradora Samarco quer retomar suas operações. Com atividades paralisadas, a empresa tenta provar às autoridades que é capaz de atuar em segurança. Hoje, sobrevive de aportes de suas controladoras, que já destinaram à empresa US$ 430 milhões (cerca de R$ 1,41 bilhão). Antes da tragédia, a Samarco empregava cerca de 6 mil funcionários. Hoje, são 1,8 mil, sendo que 800 estão com o contrato suspenso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa - 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos.

A espera e a mudança brusca de vida se transformam em depressão nas comunidades. Algumas pessoas não viveram para testemunhar as mudanças. Seus parentes apontam a tristeza como o agente catalisador dos problemas de saúde. São os novos mortos da tragédia de Mariana.

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“Meu pai morreu de tristeza”

Enquanto faz arroz na cozinha da casa alugada e mobiliada pela mineradora Samarco, na sede do município de Mariana, em Minas Gerais, Leonídia Gonçalves, de 46 anos, lembra que um dos maiores prazeres do pai, de 67 anos, Alexandre, era tocar moda de viola e jogar baralho todas as noites, no bar de Paracatu de Baixo. As filhas dela, gêmeas, brincavam na rua quando queriam. Todos moravam lado a lado, já que, ao casar, Leonídia construiu sua casa no terreno do pai. Agora, essa é uma lembrança que não se repetirá nem mesmo quando a família for reassentada na nova Paracatu, que deve ser construída como reparação. Alexandre morreu em março deste ano, de infarto.

A agricultora tem a convicção, no entanto, de que a causa verdadeira da morte é a depressão. Seu pai foi diagnosticado e chegou a tomar medicamento para tentar reverter a doença. “A gente era feliz. Tinha de tudo. Hoje, tá todo mundo distante. Lá era todo mundo família, era um na casa do outro, à noite a gente ficava na rua, não tinha perigo de nada. E chegando à cidade agora, a gente se assusta,”, relata, ao falar sobre a mudança de hábitos do meio rural para o urbano.

Quando os 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeito avançaram pelo Rio Gualaxo do Norte (afluente do Rio Doce) e chegaram às ruas de Paracatu, um modo de vida foi soterrado. Para abrigar os moradores, a Samarco alugou residências na cidade de Mariana, de acordo com a disponibilidade do mercado, sem que as casas dos familiares ficassem próximas. Os atendidos devem aguardar até que o novo distrito seja construído.

Foi assim que Alexandre e Leonídia viraram moradores de bairros diferentes. O aposentado, transferido de casa mais de uma vez, mudou também de hábitos. Não saía de casa, emagreceu de forma repentina e, hipertenso, passou a adoecer com frequência. Os filhos o levavam ao médico, mas ele não se recuperava. Ficou depressivo. E é das últimas palavras que trocou com a filha que a agricutora tira a argumentação mais forte sobre o motivo de sua morte.

“O fim de semana em que ele morreu, estava aqui comigo. À tardezinha falou: minha filha, eu não quero que vocês briguem. São seis irmãos. E não chora, não. Eu perguntei porque ele tava falando isso. “Eu sei que estou dando amolação para vocês, vocês chegam do trabalho, têm que ir lá para casa”. Eu falei: “Vem morar comigo então, perto das duas meninas”, porque ele era apaixonado por elas. Aí meu irmão levou ele embora. Às 19h30, minha irmã ligou e disse que ele tinha ido para o hospital. Quando cheguei lá, já tava morrendo. A gente culpa é essa lama”. Era dia 5 de março de 2017. No domingo, 5 de novembro, aniversário de dois anos da tragédia de Mariana, ela passará o dia nos escombros de Paracatu para lembrar os oito meses de falecimento do pai.

"Caso não é isolado"

Embora a Comissão de Atingidos da Barragem de Fundão não tenha um levantamento de todas as vítimas, esse caso de depressão e morte pós-desastre, de Alexandre Gonçalves, não é o único. Quando a reportagem pediu para se lembrarem de histórias semelhantes, citaram pessoas - sobretudo idosos - que morreram nos últimos dois anos, normalmente depois de sintomas que os levam a acreditar que a causa foi a tristeza.

Na própria família de Leonídia, há casos de agravamento de doenças que ela atribui à lama. Sua sogra atualmente está internada em Ouro Preto por causa de um problema no coração. Sintomas como medo de sair de casa, tristeza profunda e constante e esquecimento de fatos recentes estão nos relatos da maioria das pessoas ouvidas pela reportagem. Como no caso de Marino D'ângelo Júnior, de 47 anos, morador de Paracatu de Cima e membro da Comissão de Atingidos.

“Fiquei um tempo sem aguentar trabalhar, porque tive depressão. Hoje eu tomo dois antidepressivos, o que aumentou minha glicose. Fiz exame e chegou a dar diabetes, estou esperando para ver se vou ficar mesmo. Mas, antes de tomar esses remédios, eu só chorava”, conta. “Depois do rompimento, a gente tem que aprender a viver de novo. E o pior é que, além de passar por tudo, você tem que lutar para conseguir as coisas”.

Preconceito

Existe ainda o sofrimento causado pelo preconceito. São muitos os relatos de hostilidades sofridas pelos atingidos que foram morar em Mariana. Luzia Nazaré Mota Queiroz, de 52 anos, moradora de Paracatu de Baixo,“vendia sonhos” em uma loja de noivas da cidade de Mariana antes da tragédia. Ela saiu do emprego porque não aguentava mais ouvir comentários de clientes.

“Eu tinha que estar sempre sorridente, alegre. Com o tempo, as pessoas entravam na loja e diziam: 'eu não aguento mais esse povo falando da barragem'. Tinha uns que diziam que a gente era folgado”. Segundo Luzia, a dona da loja a apoiou, mas ela optou por pedir demissão. “Ou eu vou sofrer alguma coisa, ou a senhora vai sofrer alguma coisa. Ela relutou, mas depois entendeu”, disse.

“Pessoas que moram em Mariana acham que os atingidos se aproveitam da situação. Porque a Samarco é quem move a economia da cidade, é quem gera emprego. Mas a gente não construiu barragem para romper em cima da gente”, argumenta Marino D'ângelo.

O desemprego em Mariana passou de 20%. Há placas na cidade pedindo a volta da Samarco. O prefeito Duarte Júnior (PPS) afirma que 89% da receita do município vêm da mineração e da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que caiu de R$ 11 milhões para R$ 8 milhões. Ele projeta nova queda, para R$ 6,5 milhões, no próximo ano, quando a Samarco, até hoje com atividade paralisada, zera o pagamento do imposto.

O prefeito respondeu ao questionamento da Agência Brasil sobre o motivo pelo qual essa dependência não foi reduzida antes da tragédia. “Quando assumimos, começamos a pensar em um distrito industrial. Mas, o que realmente acontece é que Mariana sempre foi uma cidade muito rica. Então, era muito mais interessante você receber esse dinheiro que vinha e gastar sem ter que se preocupar. Ninguém nunca se preocupou com a possibilidade de a mineração acabar, então ninguém tomava a primeira atitude. Tivemos que tomar esse tapa na cara”.

Atendimento psicológico

A Fundação Renova, criada para desenvolver as ações de reparação e compensação dos estragos provocados pelo rompimento de Fundão, não dispõe de um levantamento de pessoas atingidas que estão em depressão ou morreram durante esses dois anos, mas pretende fazer um estudo sobre o tema. É o que diz Albanita Roberta de Lima, líder do Programa Saúde de Bem-Estar Social da instituição, financiado pela Samarco e orientado por um Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos públicos e a sociedade civil.

Albanita argumenta também que existe um serviço disponível aos atingidos para trabalhar com a questão da saúde mental. “Desde o dia do rompimento, já foi disponibilizado um conjunto de profissionais, que vão de médicos a psiquiatras, primeiro contratado pela Samarco e depois pela fundação”, diz. “A gente entende que é um sintoma normal, porque mexemos com a vida dessas pessoas. Elas foram tiradas da sua vida, do seu cotidiano, e isso precisa ser reparado. É preciso lembrar que determinadas pessoas têm mais dificuldade para superar esse, vamos dizer assim, inconveniente que ocorre em sua vida".

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai desenvolver o projeto Prismma, para pesquisar a situação da saúde mental das famílias atingidas pela tragédia. A equipe estará em Mariana entre os dias 15 e 17 de novembro para aplicar um questionário a 1,2 mil vítimas.

Sofrimento será cobrado na indenização, diz promotor

O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme Meneghin, atua em ações e acordos extrajudiciais para garantir os direitos dos moradores de Mariana. Ele diz que existe uma complexidade na questão, por não existir a causa de morte por depressão, mas confirma que os casos de sofrimento mental são comuns. Não só pelo trauma que viveram há dois anos, mas pelas consequências de mudança de moradia do meio rural para o urbano, as confusões com o cadastro de atingidos e o atraso na construção dos reassentamentos.

“Tivemos uma audiência na semana pessada, em que metade das pessoas era idosa e não foi contemplada com os auxílios. Várias delas desmaiaram. Saíram chorando da audiência. Quem era contemplado, de emoção. Quem não era, de profundo ultraje”, relata.

A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além da companhia contratada VogBR e 22 pessoas, entre dirigentes e representantes, já respondem a um processo criminal pela morte das 19 vítimas de 5 de novembro de 2015. A acusação é de homicídio com dolo eventual. A ação é de responsabilidade do Ministério Público Federal.

De acordo com o promotor do MPMG, Guilherme Meneghin, é difícil enquadrar as mortes de atingidos com depressão no contexto criminal, mas é possível atuar na área cível. “Esse sofrimento será cobrado na indenização”.

Até agora, os custos com velório e o enterro do pai de Leonídia foram da família. Segundo ela, nunca receberam uma ligação para manifestar pesar pela morte de Alexandre. Mas Leonídia diz que não quer nada disso. Seu maior desejo é ir embora da cidade. “A única coisa que quero é que eles entreguem minha casa. A de todo mundo. Eles têm que agilizar a compra do terreno. Aqui tem muita família que não está feliz. Eu quero ir embora. A gente era muito feliz”, repete durante a entrevista.

A Fundação Renova, organização criada para ajudar os moradores afetados pelo rompimento da barragem ocasionada pela Samarco, admitiu atrasos em seus programas de recuperação. De acordo com os diretores, 80% dos procedimentos foram concluídos e o restante precisou passar por ajustes, que motivaram o atraso.

A diretora de Desenvolvimento Institucional da Renova, Andrea Azevedo, declarou ao jornal Metro que, inicialmente, a maioria dos funcionários da fundação eram também funcionários cedidos pela Samarco e, por essa razão, faltavam especialistas em algumas áreas. A organização trabalha com ações de curto prazo, que promovem a recuperação econômica da cidade de Mariana e dos munícipios do entorno que também foram afetados.

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Além dessas ações, a Samarco criou um programa de indenização que acelera os pagamentos aos moradores das cidades afetadas. A atitude é criticada por membros de movimentos em prol dos afetados por conter um contrato que prevê que os indenizados não entrarão com ações contra a empresa no futuro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu 74 notificações e 24 autos de infração, além de determinar uma multa diária para a Samarco desde que aconteceu o acidente.

O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu a ação contra 22 pessoas, entre elas, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, que provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues, na região de Mariana, além causar em 40 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo; e a contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. A maior tragédia ambiental do País ocorreu em 5 de novembro de 2015.

A decisão do magistrado acolhe pedido das defesas do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações, Kleber Terra, que sustentaram, nos autos, que a denúncia do Ministério Público Federal tem como base a obtenção de provas ilícitas. Eles pedem a anulação do processo.

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Os defensores argumentaram que os dados obtidos a partir de quebra de sigilo telefônico ‘ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia".

"Acresceram que outra nulidade ocorreu quando da determinação dirigida à Samarco para que apresentasse cópias das mensagens instantâneas (chats) e dos e-mail enviados e recebidos entre 01/10/2015 e 30/11/2015, visto que a empresa forneceu dados não requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de análise policial e consideradas na denúncia, desrespeitando a privacidade dos acusados", narra o juiz.

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos às companhias telefônicas sobre ‘os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal’.

O magistrado adotou o pedido de esclarecimentos solicitado pelo Ministério Público Federal, mas ponderou que ‘o andamento do feito deva ser suspenso até que a matéria seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretensões poderá levar à anulação de todo o processo, tornando inúteis os atos eventualmente praticados’.

Segundo a denúncia, mesmo conscientes de todos os riscos envolvidos na construção e na operação da barragem, "os denunciados optaram por uma política empresarial de priorização de resultados econômicos em detrimento de práticas de segurança para o meio ambiente e para as pessoas potencialmente afetadas, assumindo todos os riscos da causação das mortes".

Além do presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco; e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na Governança da Samarco respondem pela ação penal. Eles são também acusados pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves, todos com dolo eventual previstos pelo Código Penal. As 21 pessoas ainda foram denunciadas por crimes ambientais, os mesmos que são imputados às empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil LTDA.

Samarco, Vale e BHP Billiton respondem por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Samarco e Vale ainda são acusadas de três crimes contra a administração ambiental. No total, as três empresas, juntas, respondem por 12 tipos de crimes ambientais.

Já a VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia LTDA. e o engenheiro sênior da empresa, Samuel Santana Paes Loures, estão sendo acusados por apresentação de laudo ambiental falso, uma vez que emitiram laudo e declaração enganosa sobre a estabilidade da barragem de Fundão.

A Procuradoria da República em Minas ainda pediu reparação dos danos causados às vítimas.

COM A PALAVRA, SAMARCO

A Samarco informou que não irá se pronunciar.

COM A PALAVRA, A VALE

A reportagem entrou em contato com a Vale, que ainda não se pronunciou.

A Samarco informou em nota que ainda está "analisando" a deliberação do Comitê Interfederativo (CIF) que rejeitou o projeto de construção dos três diques e cobrou solução definitiva para conter a poluição no Rio Gualaxo do Norte, em Mariana (MG), e não deu detalhes sobre o estudo envolvendo a técnica de flotação.

Em fevereiro deste ano, a mineradora concluiu a construção de três diques (S1, S2 e S3) nas áreas das barragens de Fundão e Santarém para tentar impedir que os rejeitos remanescentes chegassem até o Rio Gualaxo, mas as estruturas não deram conta da lama nos períodos chuvosos. Agora, constrói um quarto dique em Bento Rodrigues, distrito devastado pela tragédia.

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"A Samarco reitera que já foi concluído o alteamento do dique S3, estrutura implementada para ajudar na contenção dos rejeitos remanescentes na barragem de Fundão.O dique S4, que é a última estrutura de contenção da empresa antes do rio Gualaxo do Norte, está em fase de obras e será concluído até janeiro de 2017. A empresa continuará com suas ações para contenção dos rejeitos e controle dos processos erosivos", afirmou.

Pressionada pelos órgãos ambientais a acabar com a poluição do Rio Gualaxo do Norte, o mais afetado pelo trágico rompimento da Barragem de Fundão há um ano, em Mariana (MG), a Samarco estuda implantar um sistema de flotação (técnica de remoção de sujeira) semelhante ao que foi testado e descartado há menos de dez anos no Rio Pinheiros, em São Paulo, para impedir que a lama de rejeitos de minério de ferro continue chegando até o Rio Doce, provocando danos ambientais e sociais.

O Estado apurou que a flotação virou a principal alternativa em análise pela Samarco depois que o projeto de construção de três diques em série ao longo do Rio Gualaxo apresentado pela mineradora foi rejeitado há menos de um mês pelo Comitê Interfederativo (CIF), criado para orientar e validar as ações de recuperação do desastre que matou 19 pessoas e deixou 1.500 pessoas desabrigadas.

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A proposta de construir três diques galgáveis e filtrantes entre as cidades de Mariana e Barra Longa para impedir que a lama do Gualaxo chegue até o Rio do Carmo, um dos formadores do Rio Doce, foi feita em agosto pela Samarco. Após sete reuniões, os técnicos dos governos federal, de Minas, do Espírito Santo que compõem o comitê reprovaram a medida emergencial, alegando ineficiência.

No dia 24 de novembro, o CIF publicou uma deliberação na qual afirma que "a documentação apresentada pela Samarco foi considerada tecnicamente insuficiente para demonstrar a eficiência dos diques para a melhoria da qualidade da água do Rio Gualaxo do Norte". Segundo o despacho, "os produtos químicos propostos para serem aplicados nas bacias dos diques não possuem registro no Ibama e seus efeitos ecotoxicológicos ainda são desconhecidos".

O CIF recomendou que a Samarco apresente aos órgãos ambientais "soluções eficazes e definitivas visando a cessação dos danos ambientais na calha e margens do rio Gualaxo do Norte" que sejam "adotadas antes do próximo período chuvoso", que começa em outubro de 2017, "não sendo admitida a continuidade da poluição gerada em decorrência do desastre ambiental".

De acordo com Marcelo Belisário, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Belo Horizonte, os três diques até poderiam reter sedimentos maiores, mas não conseguiriam impedir a passagem de partículas menores de óxido de ferro, por exemplo, que dão o tom alaranjado à água e provocam turbidez, comprometendo a vida aquática.

"Os diques do Gualaxo não são eficientes para a contenção de todos os rejeitos, principalmente para recuperação da água. Eles não eliminam o DNA da mineração que ainda está na água. E pelo prazo de sete meses para execução proposto pela Samarco (a previsão inicial era de quatro meses), eles perdem a característica de emergência", afirma Belisário. "Agora, a alternativa analisada é a da Unidade de Tratamento de Rio, da flotação, como é feito no Zoológico de São Paulo. Já existem exemplos no País de estações de tratamento instaladas no leito do rio e isso está em estudo pela Samarco", completou.

A flotação é uma técnica de remoção de sujeira que utiliza produtos químicos para agrupar os detritos em blocos e depois suspendê-los na água por meio de injeção de bolhas de ar, formando um lodo que pode ser removido com mais facilidade. O método já é utilizado há anos nos lagos dos parques do Ibirapuera e Aclimação, em São Paulo, na Lagoa da Pampulha, em Minas, e no Rio Arroio do Fundo e Piscinão de Ramos, no Rio de Janeiro.

Em 2001, o governo de São Paulo anunciou a flotação como solução para limpar o Rio Pinheiros e poder bombeá-lo para a Represa Billings, aumentando o potencial energético na Usina Henry Borden, em Cubatão. Após paralisação motivada por ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), testes chegaram a ser feitos entre 2007 e 2010, mas foram considerados insuficientes para eliminar todos os poluentes, como o nitrogênio amoniacal, encontrado no esgoto.

Técnica em SP voltou à pauta na crise hídrica

Início: Em 2001, o governo Alckmin anuncia projeto para despoluir o Rio Pinheiros com a flotação, mas liminar obtida pela Promotoria barra a medida em 2003.

Testes: Após acordo, testes são feitos de 2007 a 2010, mas laudos apontaram que técnica não barrava todas substâncias do esgoto. Em 2011, Alckmin desiste da ação.

Retorno: Em 2015, no auge da crise hídrica, Alckmin retoma discurso da flotação para poder captar mais água da Billings, mas ideia fica no papel após volta das chuvas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os três principais promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) responsáveis pelas investigações sobre as causas do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro do ano passado, foram afastados do caso e enviados para suas comarcas de origem, na Grande Belo Horizonte.

O coordenador de Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, retornou para Ribeirão das Neves. O promotor Mauro Ellovitch, que também atuava na área ambiental, voltou para Igarapé, e Marcos Paulo de Souza Miranda regressou para Santa Luzia.

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As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais no sábado, 3, e valem a partir desta terça-feira, 6. A reportagem entrou em contato com os três promotores, que não retornaram o pedido de entrevista.

As alterações coincidem com a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, nesta segunda-feira, 5, em substituição a Carlos André Mariani Bittencourt. Tonet ficou em segundo lugar na votação entre integrantes do MP, com diferença de dez votos do primeiro colocado, Jarbas Soares. A indicação de um dos integrantes da lista é prerrogativa do governador, no caso Fernando Pimentel (PT), que optou pelo segundo colocado.

Em substituição a Carlos Eduardo no comando da área de Meio Ambiente do MPMG ficará o promotor Rômulo Ferraz, que acumulará ainda a função de chefe do setor de relações institucionais, ou seja, do contato, por exemplo, com o Palácio Tiradentes. Ferraz foi secretário de Defesa Social no governo do tucano Antonio Augusto Anastasia.

Uma mensagem que circulou entre ex-moradores do subdistrito de Bento Ferreira, em Mariana, destruído pela lama da Samarco, afirmava que a saída dos promotores do caso tinha relação com o suposto desejo do governador de ver a Samarco operando novamente. "Foi tudo a mando de Pimentel", dizia o texto.

Em nota, o governo de Minas disse que "nos termos do art. 77 da Constituição Mineira e do art. 31 da Lei Complementar nº 102 de 2008, cabe ao governador do estado escolher e nomear o Procurador-Geral dentre aqueles indicados em lista tríplice, elaborada e composta por integrantes da carreira. A legislação que rege o tema não faz qualquer menção à ordem de votação como um critério de indicação. A alteração ou manutenção de responsáveis por promotorias é atribuição exclusiva do Procurador-Geral".

Dois dos promotores, Carlos Eduardo e Marcos Paulo, eram ligados a Jarbas Soares, o candidato a procurador-geral preterido por Pimentel. Ambos podem ser vistos em fotos na página de Soares no Facebook. Ao não ser escolhido pelo governador, o integrante da lista tríplice disse, em texto também publicado no Facebook, que havia um acerto em meio à eleição para Procuradoria-Geral.

"Como candidato mais votado, curvo-me à decisão governamental. Faz parte. A lamentar apenas que o acordo já estivesse sido feito no primeiro semestre deste ano. Nós, os candidatos, e a categoria poderíamos ter sido poupados desta extenuante campanha. Quero desejar muito sucesso e sorte para o novo procurador-geral. Não farei a mesma oposição que sofri nos meus mandatos anteriores", disse.

Jarbas Soares já foi procurador-geral do Estado, durante a gestão Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas. À época, ficou em terceiro lugar na lista tríplice. Ainda assim, pela prerrogativa de governador, foi escolhido pelo tucano para o cargo.

Também em nota, o MP afirmou que houve troca de promotores também em outras áreas. O texto diz ainda que "o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana, mesmo porque, os antigos coordenadores, os quais foram dispensados pela administração anterior do MPMG, irão fornecer todas as informações de caráter técnico ou institucional de se mostrarem necessárias".

A Justiça Federal de Ponte Nova (MG) abriu ação criminal contra 22 denunciados pela Procuradoria da República pelo desastre ambiental após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas em novembro de 2015 e provocou destruição na Bacia do Rio Doce. Quatro empresas também são acusadas na ação penal: Samarco Mineração S.A., BHP Billiton Brasil, Vale e VogBR Recursos Hídricos e Geotécnica.

A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de Minas" nesta sexta-feira (18). A decisão é do juiz Jacques de Queiroz Ferreira, tomada no dia 16. Dos 22 acusados, 21 foram denunciados por homicídio qualificado com dolo eventual - quando é assumido o risco de matar. Todos são réus também por crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves. Eles vão responder também por crimes ambientais, os mesmos atribuídos às empresas.

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A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que Vale, BHP Billiton e Samarco depositem R$ 1,2 bilhão para a execução do plano de recuperação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. O prazo para o repasse desses recursos é de 30 dias.

A decisão é da juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12.ª Vara Federal de Belo Horizonte, em análise de ação civil pública movida contra a Samarco.

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No processo, as empresas defenderam que dos R$ 2 bilhões prometidos em um Termo de Ajustamento de Conduta para ações reparatórias, R$ 1,940 bilhão seria pago até o fim deste ano. A Justiça, porém, reconheceu o repasse de somente R$ 800 milhões e obrigou as rés a quitar o restante da dívida. A sentença também determina que as empresas Vale e BHP, acionistas da Samarco, terão o prazo de 90 dias para comprovar que os vazamentos de rejeitos na Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, foram definitivamente estancados.

"Quanto ao estancamento do vazamento de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida, considero que não há nos autos prova definitiva de cessação do vazamento nem de que as medidas que estão sendo tomadas são totalmente eficazes para esse fim", disse a juíza.

Retirada da lama

Ainda foi determinado que as companhias apresentem em seis meses estudos conclusivos, com o devido aval dos órgãos ambientais, sobre o plano de ação e viabilidade da retirada da lama depositada nas margens do Rio Doce, seus afluentes e adjacências da foz. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 1,5 milhão.

Considerado o maior acidente ambiental do País, o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco completa hoje um ano com uma incógnita: ainda não se sabe exatamente qual foi a extensão do dano ambiental nem tampouco quanto tempo será necessário para haver uma recuperação total.

Apesar de esforços de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama e de universidades e pesquisadores independentes de iniciar coletas e análises, logo depois que a lama varreu Bento Rodrigues e atingiu o Rio Doce rumo ao mar e nos meses seguintes, alguns trabalhos foram interrompidos em abril por falta de verba e só estão sendo retomados agora.

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É o caso do impacto no litoral, onde a lama desaguou a partir da foz do Rio Doce. Roberto Sforza, técnico do ICMBio e chefe da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas, uma das unidades de conservação no Espírito Santo que foi atingida pela lama, explica que duas expedições oceanográficas foram feitas, em janeiro e abril, para a coleta de amostras de água, sedimentos, micro-organismos e recursos pesqueiros para identificar possíveis contaminações. Foi dessas primeiras análises que surgiu o alerta de que peixes e crustáceos estavam contaminados, o que levou à suspensão da pesca. Mas depois de abril não foi possível concluir nem a análise de material coletado.

"As expedições ocorreram com recursos nossos, remanejados de outros projetos, e de universidades como a Federal do Espírito Santo, mas quando nosso dinheiro acabou, tivemos de parar", disse. Ele explicou que somente agora, com o termo de ajustamento de conduta com dinheiro repassado da Samarco para isso, é que deve ser iniciado um monitoramento pelos próximos cinco anos.

"A verdade é que hoje não temos como dimensionar o dano nem caracterizá-lo. O que sabemos é que os rejeitos que chegaram ao mar se espalharam por toda a plataforma do litoral do Espírito Santo. E, dependendo de ventos, frente fria, correntes marinhas, chegaram a Abrolhos e ao litoral norte do Estado do Rio. Mas que efeitos causaram não é sabido nem quanto tempo vai levar para recuperar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um ano após a maior tragédia socioambiental do país, a equipe de reportagem do LeiaJá voltou aos povoados atingidos pela lama do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). E ao contrário do que talvez a opinião pública dos centros urbanos do resto do país poderia imaginar, as principais vítimas do acidente querem a volta das atividades da empresa e criou o movimento “Fica Samarco”, um abaixo assinado que já conta com 60 mil assinaturas de pessoas de Minas Gerais e Espírito Santo, pedindo pelo reestabelecimento das atividades da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP.

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Nos últimos doze meses, houve um aumento de 31,38% no índice desemprego na cidade de 58 mil habitantes, somente na área extrativa mineral. Segundo relatório mensal do CAGED, o saldo no setor é de menos 520 vagas de emprego: sendo 652 demissões contra 132 admissões no último ano.

A crise econômica é a principal motivação para que os habitantes de Mariana peçam o retorno da empresa: “Todos esperam a volta da Samarco brevemente. Mariana deseja muito isso. A Samarco é uma das empresas que nos dá muita cobertura, principalmente trabalho. Tem muita gente desempregada e isso não é bom para cidade de Mariana”, comenta José Mario Camilo, 60. Mas a paralisação da mineradora afetou também as pessoas que não viviam diretamente da mineração, como conta outro morador da cidade, Valmir dos Santos, 44: “Eu acho que a Samarco deve sim atuar em Mariana. Sem a Samarco, está um Deus nos acuda. A cidade para, a cidade vive do minério. Ainda mais pra (sic) mim que trabalho com vendas na rua, está horrível”.

Os movimentos “Fica Samarco” e “ Justiça sim, desemprego não” são liderados por Poliane Freitas, 29, cujos pais e avós moravam no povoado de Bento Rodrigues, o primeiro povoado a ser atingido e destruído em menos de uma hora pelos rejeitos. “Mariana tem 320 anos de existência e não tem diversidade econômica. Não adianta agora querer mudar e viver do turismo. Se você buscar no Google a palavra “Mariana”, só vai aparecer um resultado: lama. Hoje não se mostram as belezas da cidade, sua história”. E acrescenta: “ Vamos juntos aprender com o acidente e fazer uma diversidade econômica, voltar a minerar e paralelamente a isso ter mais respeito com o dinheiro público”. Poliane tinha uma loja de roupas na rua Direita, a principal via no centro da cidade antes do acidente. Mas teve que fechar as portas do comércio, diante da ausência de vendas e de dinheiro circulando na cidade.

Mariana é extremamente dependente da atividade mineradora. A cada R$ 10 que circulam no município, R$ 8 são provenientes da mineração. Para o sociólogo Paulo Niccoli, 33, os problemas sociais vão além do desemprego e podem futuramente aumentar índices de alcoolismo, criminalidade e suicídio. Para ele, a responsabilidade social da Samarco com a região vai além do pagamento de alugueis e auxílio financeiro para os desabrigados.  “Além de indenizar a região financeiramente, a Samarco tem obrigação de pensar nas atividades econômicas em torno da mineração. Ou seja, fazer com que a sociedade local não seja tão dependente dessa atividade econômica”, explica. 

O acidente

No dia 05 de novembro de 2015, por volta das 15h, a barragem de Fundão da mineradora Samarco, se rompeu e despejou aproximadamente 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce, formados principalmente por óxido de ferro, água e lama. A quantidade é equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de lama liberados na natureza.

Três vilarejos foram os mais afetados. Bento Rodrigues teve 82% das edificações destruídas. O tsunami de lama também se deslocou até os subdistritos de Paracatu de Baixo (pertencente a Mariana) e Gesteira (pertencente a Barra Longa), chegando até o centro urbano de Barra Longa.

Boa parte da Bacia do Rio Doce, uma das mais importantes do país foi contaminada. Mais de 660 km de rio foram tomados pela lama.  O acidente suspendeu momentaneamente o abastecimento de água de várias cidades do interior de Minas: Governador Valadares, Periquito, Galiléia, Tumiritinga e Alpercata (até hoje algumas delas continuam com o suprimento de água potável prejudicado). Em alguns dias, a onda de rejeitos alcançou a foz do Rio Doce e chegou até o litoral, na praia de Regência, no norte do Espirito Santo. Com o acidente, 11 toneladas de peixes morreram - oito toneladas em Minas Gerais e três no Espírito Santo.  Após um ano da tragédia, a contagem oficial confirma 19 mortos e uma pessoa que permanece desaparecida.

Até hoje a Samarco e a Vale já receberam mais de 50 multas que, somadas, chegam a mais de R$ 300 milhões pelo rompimento da barragem, mas não pagaram nenhuma. 

LeiaJá / Gabriela Guiselini

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