O comandante da Marinha dos Estados Unidos, Richard Spencer, se viu obrigado a renunciar no domingo após uma controvérsia sobre um soldado de elite acusado de crimes e que recebeu indulto do presidente Donald Trump.

Spencer, que recebeu um pedido do secretário de Defesa Mark Esper para que deixasse o cargo, confirmou sua saída em uma carta aberta na qual criticou Trump, comandante em chefe das Forças Armadas americanas.

"Já não compartilho a mesma visão que o comandante em chefe que me nomeou a respeito dos princípios fundamentais da boa ordem e da disciplina", escreveu Spencer em uma carta publicada pela imprensa americana.

"Reconheço, pela presente, o cessar de minhas funções como secretário americano da Marinha", completou.

Poucas horas antes, o secretário de Defesa havia solicitado que Spencer renunciasse ao posto, um cargo civil.

Esper "solicitou a renúncia do secretário da Marinha Spencer depois de perder a confiança nele por sua falta de franqueza sobre as conversas com a Casa Branca a respeito da administração do caso do Navy Seal Eddie Gallagher", afirmou o Departamento de Defesa em um comunicado.

Gallagher, dos "Navy Seals", foi julgado por crimes de guerra em um caso que recebeu muito destaque nos Estados Unidos.

Em 2 de julho ele se declarou inocente da acusação de assassinato de um prisioneiro no Iraque em 2017 e foi absolvido de duas tentativas de assassinato de civis iraquianos.

Mas o soldado de elite foi declarado culpado de posar ao lado do corpo com outros militares, uma foto que poderia prejudicar as Forças Armadas, de acordo com a acusação.

A Marinha rebaixou sua patente, uma punição que reduzia seu salário e sua pensão de aposentadoria. Mas em 15 de novembro Trump revogou a punição.

O Departamento de Defesa acusou o secretário da Marinha de propor de modo particular à Casa Branca que, se não interferissem nos procedimentos de má conduta contra Gallagher, ele pediria baixa sem ser expulso da força de elite.

Spencer supostamente não compartilhou a proposta com o secretário de Defesa, que afirmou ter ficado "profundamente preocupado com a conduta".

A Marinha dos Estados Unidos iniciou um procedimento pelo qual um comitê de revisão poderia expulsar Gallagher e outros três membros de sua unidade. Mas a intervenção de Trump interrompeu o processo.

A Marinha divulgou hoje nota na qual contesta a versão de que o material encontrado em São Miguel do Gostoso (RN) seja mancha de óleo e esteja associado ao vazamento que atinge o Nordeste.

"As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo", afirmou a Marinha. "A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino."

A Marinha disse ainda que as investigações prosseguem, com "apoio de instituições nacionais e estrangeiras".

Especialistas detectaram uma imagem no litoral do Nordeste dois dias antes da passagem do navio grego Bouboulina, apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito pelo vazamento do óleo na costa da região.

A imagem, encontrada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), identifica uma mancha de 86 quilômetros de extensão e um quilômetro de largura, a aproximadamente 40 quilômetros do município de São Miguel do Gostoso. A mancha varia de 40 a 1.200 metros de profundidade, dependendo do trecho. A mesma imagem registra também a presença de um navio, que não seria nenhum dos cinco petroleiros gregos.

Veja a íntegra da nota da Marinha:

Em relação ao estudo que correlaciona uma imagem satelital, identificada 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso-RN, em 24 de julho, com uma mancha de óleo que poderia ser a origem do crime ambiental que atingiu o litoral nordeste, a Marinha do Brasil informa:

1- As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo.

2- A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino.

As investigações prosseguem, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras.

Dois porta-aviões e uma fragata da Marinha partiram do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4) para atuar em ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, na recuperação de áreas atingidas pelo óleo e no monitoramento das praias da região.

Com previsão de chegada no próximo domingo (10), os porta-aviões Atlântico e Bahia e a fragata Liberal levam mais de 2 mil militares, entre os quais 725 fuzileiros navais. Também estão sendo transportados oito helicópteros, que atuarão em conjunto com a Força Aérea Brasileira (FAB).

Até agora, mais de 3.370 militares da Marinha, com apoio de 23 navios da esquadra, além de mais quatro da Petrobras, estão trabalhando para reverter a situação no litoral do Nordeste, atingido há mais de dois meses por resíduos de óleo cru. As ações contam também com o apoio de 5 mil militares do Exército, que dispõem de 140 viaturas e equipamentos. Também auxiliam os trabalhos 15 aeronaves da Marinha, da Força Aérea Brasileira (FAB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Petrobras.

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação do governo informou hoje que as praias dos estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco não apresentam, no momento, resíduos de óleo.

Em Alagoas, as praias de Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel e Coruripe estão com vestígios de óleo. Em Sergipe, as praias atingidas são: Artistas, Aruana, Mosqueiro e Náufragos. Na Bahia, as Forças Armadas e equipes de voluntários trabalham na limpeza das praias em Jacuípe, Itacimirim, Flamengo, Barra Grande e Cairu.

De acordo com levantamento feito pelo Ibama, até o dia de hoje foram contabilizadas cerca de 4.200 toneladas de resíduos de óleo retirados das praias nordestinas. O descarte do material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

A Marinha e o Ibama trabalham em conjunto com o Laboratório de Biologia Pesqueira da Universidade Estadual de Feira de Santana e o Laboratório de Gestão Territorial e Educação Popular da Universidade Federal da Bahia, além de pescadores e gestores de áreas de proteção ambiental do Estado, com a finalidade de elaborar procedimentos para a prevenção da contaminação dos estuários e costa.

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) disponibilizou à Marinha diversas redes de pesca apreendidas em operações que foram distribuídas às colônias de pescadores de Caravelas, Alcobaça, Prado, Nova Viçosa e Mucuripe, na Bahia, com objetivo de serem empregadas para a contenção de resíduos oleosos.

A Marinha confirmou neste sábado, 2, que fragmentos do óleo que atinge as praias do Nordeste foram encontrados em uma das ilhas do arquipélago de Abrolhos, localizado no sul da Bahia, região que é umas das áreas mais ricas em biodiversidade da América da Sul. As partículas foram detectadas na Ilha de Santa Bárbara, que não faz parte do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

Equipes atuam no local para a remoção do material, que também foi encontrado em Ponta da Baleia, em Caravelas. A localização dos fragmentos encontrados foi informada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na última quarta-feira, 30, uma equipe do Ibama sobrevoou o local e não encontrou vestígios de óleo na região. Com a possibilidade de chegada das manchas, que estavam se deslocando para o sul da Bahia, o monitoramento na área do entorno do arquipélago tinha sido intensificado.

A Marinha informou que, até a terça-feira (22), foram recolhidas mais de 1 mil toneladas de resíduos recolhidos das praias do Nordeste. De acordo com a instituição, desse número quase a metade teve a destinação final realizada. Esse trabalho tem sido feito por meio de uma interlocução direta com os estados afetados, articulações com o Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento (SNIC) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). 

No encontro, foram identificados possíveis recebedores para esses resíduos coletados, para realizar a destinação final ambientalmente adequada. O objetivo é absorver grande parte do material recolhido para ser reaproveitado em coprocessamento.

Origem do despejo

Pesquisadores do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) da Coppe/UFRJ acreditam que o ponto de origem do despejo de óleo que polui a costa do Nordeste esteja em uma área entre 600 km e 700 km da costa brasileira, numa faixa de latitude com centro na fronteira entre Sergipe e Alagoas. O trabalho foi realizado por meio de imagem de satélite, computação de alto desempenho e modelo matemático.  

A investigação foi feita pelos professores da Coppe, Luiz Landau, coordenador do laboratório, e o professor colaborador Luiz Assad, a pedido da Marinha. A área apontada fica em águas internacionais. Segundo o professor Landau, essa parte da análise já foi entregue às Forças Armadas. Na próxima semana, os pesquisadores da Coppe começam a trabalhar para antecipar a maneira como ocorrerá a dispersão de óleo de agora em diante.

“Há muita incerteza com relação à trajetória de óleo, porque ele correu abaixo da superfície. Não sabemos quanto tempo esse óleo demorou para intemperizar, ou seja, sofrer processos de mudanças das características físico-químicas para entrar abaixo na coluna d’água”, disse o professor Luiz Assad.

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A Marinha informou que, até esta segunda-feira (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo começou a apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo material.

A Marinha informou ontem (20), que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) avistou e o Navio Patrulha Guaíba recolheu manchas no mar, ao norte do Porto de Suape, em Pernambuco. O navio Aggressor e o navio CBO Niterói, especializados em óleo no mar, da Petrobras, assim como as embarcações da Marinha estão na região para apoiar a identificação e realizar a limpeza da área. Além disso, uma aeronave do Ibama foi deslocada para o estado com a intenção de permanecer monitorando o local.

Equipes da Marinha também estão fazendo o monitoramento da Ilha de Itaparica (BA), no interior da Baía de Todos os Santos, e do litoral norte de Salvador, das praias do Rio Vermelho até as proximidades de Jauá. Ao todo, 20 militares estão realizando a limpeza de vestígios de óleo na praia de Amaralina, também em Salvador. 

A Petrobras também tem cooperado na limpeza das manchas. A estatal mobilizou 120 pessoas para atuarem na limpeza das praias em Sergipe. Em Pernambuco, nas últimas 24 horas, foram limpas as praias de Suape, Muro Alto, Cupe, Porto de Galinhas, Pontal do Maracaípe; Praia do Guaiamum, a localidade de Ave-o-mar, em Sirinhaém, Foz do Rio Una, Mamucambinhas e Foz do Rio Formoso. As praias do Paiva, em Pernambuco, e do Atalaia, em Sergipe, permanecem com a limpeza em andamento, feita por militares da Marinha do Brasil.

Medidas adotadas pela União

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça Federal de Sergipe que a União adotou as providências cabíveis para enfrentar o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. A decisão da Justiça reconheceu que a União havia acionado e colocado em andamento o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, conforme é necessário neste tipo de acidente ecológico.

A atuação ocorreu no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe para questionar as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar o vazamento. Nela, o MPF pedia que a União implementasse o plano em 24 horas.

No entanto, a AGU demonstrou que o Plano Nacional de Contingência já está em andamento e que mesmo antes do acionamento do plano, durante os primeiros sinais do acidente ambiental, os órgãos e entidades públicas federais estavam adotando uma série de providências. Entre elas, o monitoramento diário das manchas de óleo, a coordenação dos trabalhos de limpeza, o recolhimento de amostras de óleo e resíduos das praias atingidas, análise do óleo e análises do tráfego marítimo.

A Justiça intimou o MPF a especificar, no prazo de 15 dias, quais outras medidas poderiam ser tomadas para enfrentamento do vazamento de óleo, além das que já foram especificadas e implementadas pela União.

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As manchas de óleo que atingiram os nove estados da Região Nordeste estão agora concentradas em Pernambuco, disse neste domingo (20) o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental.

"Hoje, o que nós temos registros é que existem aqui em Pernambuco manchas de óleo na região de Suape, Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e Praia do Cupe", disse o almirante durante coletiva para apresentar o balanço das ações no Recife. "No início da tarde, na praia de Atalaia, em Aracaju, voltou a aparecer algum óleo e que já está sendo limpo também. De maneira que no restante dos estados do Nordeste, não há registro [de manchas de óleo] no momento", acrescentou.

As manchas de óleo já atingiram 201 localidades de 74 municípios no litoral do Nordeste desde que apareceram no final de agosto. Já foram encontradas manchas de óleo desde a Reserva Extrativista (Resex) Cururupu, no Maranhão, a 157 km de São Luís até a Baia de Todos os Santos, em Salvador, lugar mais ao sul do Nordeste. Os dados constam do último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Alagoas, realizado na noite de ontem (19). De acordo com o Ibama até o momento, 35 animais foram conhecidamente afetados: 17 tartarugas marinhas que morreram, 11 vivas; duas aves com óbito e duas vivas; e um peixe morto.

O óleo pode afetar os animais marinhos de diferentes maneiras - alguns podem ingerir a substância ou ter a locomoção comprometida pelo contato do óleo com a pele. De acordo com o Ibama, como medida preventiva, 2.190 filhotes de tartarugas marinhas foram capturadas preventivamente na Bahia e 624, em Sergipe. Esses animais ficarão em observação.

As primeiras manchas de óleo no litoral Nordestino apareceram no final do mês de agosto, nas praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu, na Paraíba. Em setembro, manchas foram localizadas nas cidades de Ipojuca e Olinda, em Pernambuco.

Limpeza

Ontem, um grupo de mais de 550 pessoas, entre voluntários, servidores estaduais e técnicos municipais públicos, retirou mais de 30 toneladas de óleo em sete praias de quatro municípios de Pernambuco. Com a limpeza de sábado já foram retirados do litoral pernambucano mais de 50 toneladas de óleo nos últimos sete dias.

A operação para retirada de óleo das praias mobilizou cerca de 200 pessoas do governo de Pernambuco e de outros órgãos. Além de mais de 350 pessoas, entre voluntários e técnicos das prefeituras litorâneas, envolvidas nas ações de limpeza das praias.

De acordo com o governo do estado, a operação envolveu ainda a utilização de três helicópteros para rastrear possíveis manchas de óleo na costa pernambucana. Além de 30 viaturas, sete caminhões, duas lanchas, um navio-patrulha da Marinha e seis barcos, dos quais dois são equipados com mantas e barreiras de contenção.

A ação foi realizada nas praias do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. O governo contratou ainda barcos que removeram material em alto-mar, nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca.

A prefeitura de Ipojuca, onde ficam as praias de Porto de Galinhas e Maracaípe, disse, em nota, que a operação do sábado retirou mais de quatro toneladas de óleo do litoral. “Além do Pontal de Maracaípe, também identificamos óleo nas praias de Camboa, Toquinho, Merepe, Enseadinha, Cupe, Muro Alto e Serrambi. A Praia de Porto de Galinhas, até as 15h30, não havia recebido nenhuma mancha de óleo, mas o monitoramento está sendo feito de forma ostensiva nos 33km da orla ipojucana”, disse a prefeitura.

Segundo o governo do estado, também foram observadas manchas de óleo ainda nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca). Foram instaladas barreiras de contenção para impedir a entrada de óleo na foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande); Maracaípe (Ipojuca); Mamucabas e Una, os dois últimos em Barreiros.

A Marinha do Brasil afirmou nesta quinta-feira (10) que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", está notificando 30 navios-tanque de dez diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos". A Marinha não informa quais são os dez países cujos navios trafegaram pelo litoral brasileiro, a partir do momento que houve o grave vazamento de óleo que sujou as praias nordestinas desde o início de setembro, que já atingiu 139 locais em 63 municípios de nove Estados do Nordeste.

"A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar todos os fatos", afirma a nota. Segundo a Marinha, a ação tem apoio do Ministério da Defesa, do Exército e de instituições dos Estados Unidos.

De acordo com a Marinha, que classificou o fato como um "grave acidente de poluição por óleo", a investigação mobiliza 1.583 militares de 48 organizações diferentes, além de cinco navios, uma aeronave e embarcações e viaturas pertencentes a autoridades ao longo do litoral nordestino, como capitanias dos portos, delegacias e agências.

A triagem inicial focou em quase 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro numa área de 800 km de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte. As empresas donas desses navios e seus representantes no Brasil foram consultados para saber se registraram alguma anormalidade, de onde vieram, para onde foram e que tipo de carga estavam carregando.

Nesta quinta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que o governo tenha demorado a reagir ao vazamento. "Não só a investigação foi iniciada no dia 2 de setembro, como também foram sendo mobilizados, ao longo do tempo, todos os recursos disponíveis para não só realizar a limpeza dessas áreas, mas também para tentar mitigar a propagação desse vazamento para outras regiões", afirmou.

A Venezuela foi um dos países identificados pela Petrobras no derramamento de óleo no litoral nordestino. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que tem quase certeza que o derramamento de óleo é criminoso.

A Marinha dos Estados Unidos está pronta para "fazer o que for preciso" na Venezuela, revelou nesta segunda-feira o chefe do Comando Sul dos EUA, almirante Craig Faller, semanas após o presidente Donald Trump declarar que analisa um bloqueio naval ao país.

No Rio de Janeiro para o início das manobras UNITAS - que envolvem nove países da América Latina, Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e Japão - Faller disse que não vai "detalhar o que estamos planejando ou fazendo, mas permanecemos prontos para implementar decisões políticas e agir".

"A Marinha dos Estados Unidos é a mais poderosa do mundo. Se for adotada a decisão política para a mobilização, estou convencido de que estamos prontos para fazer o necessário".

No início do mês, Trump disse que analisava um "bloqueio ou quarentena" contra a Venezuela, em meio a uma série de sanções contra o regime do presidente Nicolás Maduro.

Faller avaliou que as sanções contra o governo Maduro estão surtindo efeito e que o líder venezuelano foi isolado.

"O foco do governo dos Estados Unidos permanece em fazer pressão sobre um regime ilegítimo para garantir que haja uma transição para um governo democrático e legítimo".

"Parte deste foco é assegurar que a ajuda humanitária possa chegar aos necessitados".

Os Estados Unidos são um dos mais de 50 países a reconhecer o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela.

Durante duas semanas, Unitas envolverá mais de 3.300 militares, e "enviará uma mensagem a Maduro e a seus aliados...", disse Faller.

"Os exercícios marítimos enviam uma mensagem ao mundo de como as democracias que trabalham juntas podem enfrentar uma série de ameaças complexas".

Consultado sobre como Maduro pode reagir aos exercícios, Faller disse: "Não sei como Maduro reage a nada".