O governo federal nomeou o ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) para exercer o cargo de Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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##RECOMENDA##O DOU desta quarta-feira traz ainda a nomeação de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo para o cargo de procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O governo federal nomeou Francisco Américo Neves de Oliveira para exercer o cargo de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão havia sido extinto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Mas, diante de pressão no Congresso Nacional, o governo deve deixar a medida provisória que extinguiu a Funasa caducar e, assim, recriar a Fundação para dar mais cargos a partidos aliados, conforme apuração do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e do jornal O Estado de S. Paulo.
A nomeação de Francisco Américo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, em portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
##RECOMENDA##Francisco Américo já foi diretor-geral do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran) e diretor da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), estatal baiana.
O governo Lula nomeou nesta terça-feira, 7, a nova secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes. A escolhida foi Viviane Esse, engenheira civil e servidora de carreira da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a pasta comandada por Renan Filho (MDB), é a primeira vez que uma mulher estará à frente da política nacional de infraestrutura de transporte rodoviário no País.
No currículo, Viviane tem passagens por diversos órgãos do setor de infraestrutura, com quase 20 anos de experiência no setor público. Além de ter sido superintendente de exploração de infraestrutura rodoviária na ANTT, a servidora também foi secretária-executiva-adjunta do antigo Ministério da Infraestrutura; subchefe de articulação e monitoramento substituta da Casa Civil da Presidência da República; diretora de regulação da educação superior do Ministério da Educação; e assessora técnica da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do antigo Ministério da Economia.
##RECOMENDA##De acordo com o Ministério dos Transportes, Viviane é formada em engenharia civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e graduada em tecnologia em processamento de dados pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps).
Também é mestre pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com ênfase em modelos de previsão de desempenho de pavimentos, e especialista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em regulação de transportes terrestres.
"Tenho a certeza de que podemos resgatar a malha rodoviária nacional de modo a propiciar maior qualidade e segurança a todos os usuários e setores que rodam pelo nosso país", disse a secretária, que é especialista em regulação de transportes terrestres de carreira da ANTT.
O Governo de Pernambuco anunciou a convocação de professores para rede estadual de ensino. Os profissionais foram selecionados por meio do último concurso público aberto pela Secretaria de Educação (SEE-PE), realizado em setembro de 2022. O certame disponibilizou vagas para professores de todas as disciplinas em todo território estadual.
Ainda nesta quinta-feira, a governadora Raquel Lyra usou as redes sociais para anunciar a chegada dos novos doscentes à rede pública estadual. Entre alfinetadas à antiga gestão, a chefe do Executivo adiantou o calendário disponibilizado nesta sexta-feira e cravou o dia 22 de maio como a data para a nomeação dos concursados.
##RECOMENDA##“Estamos trabalhando duro para mudar a vida dos pernambucanos, e mudar não é fácil, ainda mais depois de tantos anos de descaso, mas estamos arrumando a casa e quero trazer uma boa notícia aqui, a contratação de novos professores para a rede estadual de ensino. Com o resultado final do concurso, novos professores serão nomeados no dia 22 de maio”, afirmou.
A nomeação de André Ceciliano (PT) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República mexe com as forças políticas do Rio de Janeiro.
Considerado um petista moderado, o ex-presidente da Assembleia Legislativa fluminense tem bom trânsito com grupos que vão do PSD ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi um dos responsáveis por reaproximar Lula do prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD). Quando esteve à frente da Alerj, ele também se consolidou como um interlocutor privilegiado do governador reeleito Cláudio Castro (PL), que fez campanha por Bolsonaro em 2022.
##RECOMENDA##O agora secretário de Assuntos Federativos foi acusado à época de articular o voto Castro-Lula, relegando o então candidato Marcelo Freixo (PSB) a segundo plano e ajudando a reeleger o bolsonarista em detrimento do candidato apoiado pelos petistas.
Rachadinhas
O ex-deputado foi investigado pelo Ministério Público do Rio no caso das "rachadinhas", no âmbito da mesma apuração que atingiu o ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a partir de movimentações suspeitas do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, reveladas pelo Estadão.
Durante toda sua carreira política, Ceciliano foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atuou por duas vezes como prefeito de Paracambi, de 2001 e 2009, e foi quatro vezes deputado estadual no Rio. Em 2019, assumiu a presidência da Alerj.
Nas eleições de outubro do ano passado, Ceciliano abriu uma disputa entre petistas e pessebistas pela candidatura ao Senado, rompendo negociação em que Alessandro Molon (PSB) seria o candidato da chapa apoiada por Lula no Estado. Ceciliano manobrou sem sucesso para tentar tirar Molon da corrida. Sem chegar a um acordo, os dois foram candidatos e saíram derrotados, assim como Marcelo Freixo (PSB), que tentou o governo e perdeu para Castro.
Natural de Nilópolis, no Rio de Janeiro, o secretário viveu a maior parte da sua vida em Paracambi, na Baixada. É casado com a médica Ludimila e pai de dois filhos, Giulia e Andrezinho, como foi apelidado. Formado em Direito, teve ainda passagens pelo mercado financeiro.
O governo federal formalizou a nomeação de Joenia Batista de Carvalho, mais conhecida como Joenia Wapichana, para exercer o cargo de presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O anúncio sobre a escolha de Joênia, que é advogada e ex-deputada federal, para o posto, foi feito ainda em dezembro passado. Ela é a primeira mulher indígena a ocupar a presidência do órgão e assume o posto diante da grave crise humanitária que atinge o povo Yanomami.
##RECOMENDA##A nomeação de Joenia Wapichana está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 1º de fevereiro.
A Casa Civil editou decreto de nomeação de Francisco Tadeu Barbosa de Alencar para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
A edição do DOU traz ainda a nomeação de Augusto de Arruda Botelho Neto para o cargo de secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e de Gessé Santana Borges para ocupar a diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
##RECOMENDA##A ex-governadora do Ceará, Maria Izolda Cela, foi nomeada para o cargo de secretária-executiva do Ministério da Educação. Izolda chegou a ser cotada para assumir a pasta, que acabou ficando com o petista Camilo Santana.
O Decreto de nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19).
##RECOMENDA##O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) nomeou o policial militar citado no processo do massacre do Carandiru Sérgio Souza Merlo para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete na Secretaria de Administração Penitenciária.
Na peça original apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o então primeiro-tenente foi denunciado por lesão corporal. O processo contra Merlo, que hoje é coronel aposentado, foi considerado extinto em primeira instância.
##RECOMENDA##Merlo não fez parte do grupo acusado de matar 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo em outubro de 1992, mas é citado por participar de uma varredura das celas em um segundo momento da operação, dedicada à triagem dos presos já rendidos. A investigação apontou que a ação culminou na agressão a detentos.
A nomeação de Merlo foi efetivada no Diário Oficial do Estado no último sábado, 14. Nesta terça-feira, 17, a publicação ainda registrou gratificações salariais concedidas a ele decorrentes da função que vai assumir - o prêmio de desempenho individual e o adicional de periculosidade.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária defendeu que "as nomeações da Pasta são realizadas exclusivamente com base em critérios técnicos" e ressaltou que Sérgio Merlo é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco e "tem mais de trinta anos de experiência na Administração Pública".
Situação semelhante ocorreu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou o coronel Nivaldo Restivo para assumir o comando da Secretaria Nacional de Políticas Penais. No caso do massacre do Carandiru, Restivo também é citado na operação de varredura e foi acusado de omissão. Ele desistiu de assumir o cargo após pressão do PT e de movimentos sociais.
Durante uma década, o processo do massacre do Carandiru ficou travado aguardando uma decisão definitiva sobre quem deveria julgar os policiais: a Justiça militar ou a Justiça comum. Eles só foram a júri popular entre 2013 e 2014. Os julgamentos precisaram ser fatiados por causa do número de réus.
Desde então, o caso tem sido marcado por reviravoltas judiciais. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a anular as condenações e a determinar novos julgamentos por considerar que a acusação não conseguiu apontar exatamente qual a culpa de cada policial. Em um novo capítulo do processo, que soma mais de 100 mil páginas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram a decisão dos jurados. A discussão agora é sobre a dosimetria das penas, que a defesa considera excessivas. O processo está suspenso no Tribunal de Justiça de São Paulo por um pedido de vistas.
Primeiro político a ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas, o ex-deputado estadual Fernando Francischini (ex-PSL-PR) vai assumir um cargo no alto escalão da administração paranaense. O governador do Estado, Ratinho Júnior (PSD), nomeou Francischini para uma vaga comissionada de chefe de coordenação, dentro da recém-criada Secretaria da Mulher e Igualdade Racial.
Procurado, o governo disse que a nomeação é "provisória", que o ex-deputado será realocado em outra pasta e que o caso do parlamentar "não transitou em julgado". O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a decisão da Justiça Eleitoral. Francischini não respondeu aos contatos da reportagem.
##RECOMENDA##Francischini teve o mandato cassado por maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021. Os magistrados concluíram que ele fez uso indevido das redes sociais ao divulgar um vídeo, no primeiro turno das eleições de 2018, em que afirmou que as urnas eletrônicas impediam o voto na chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16) nomeia Tarciana Paula Gomes Medeiros para a presidência do Banco do Brasil. O ato oficializando Tarciana à frente do banco sai no mesmo dia em que ela toma posse no cargo. A cerimônia está marcada para as 18h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Primeira mulher a presidir o Banco do Brasil em toda a história da instituição, Tarciana é funcionária de carreira há 22 anos. Ela tem bacharelado em Administração de Empresas e pós-graduada em Administração, Negócios e Marketing; em Liderança, Inovação e Gestão; MBA em BI e Analytics em curso, além de possuir formação do Banco do Brasil para atuação em cargos de alta gestão executiva.
##RECOMENDA##A mesma edição do DOU traz a exoneração de Fausto Ribeiro do cargo de presidente do BB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto em que exonera quase toda a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A destituição incluiu o presidente, o diretor-geral e os diretores de Jornalismo, Administração e Operações. Apenas o diretor de Conteúdo e Programação, Denilson Morales da Silva, continua no cargo.
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite de sexta-feira (13) ainda nomeia a jornalista Kariane Costa como a nova diretora-presidente para o órgão, de forma interina, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.
##RECOMENDA##Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a troca na diretoria foi "o início da mudança na gestão" da estatal. Os cinco diretores exonerados eram da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e estavam no comando da EBC durante a cobertura dos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto informa que a nova presidente da estatal, é representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa e "conduzirá o processo de transição para nova gestão, a ser implementada nos próximos meses". A jornalista agradeceu a indicação em suas redes sociais, dizendo que estaria à frente do que ela chamou de "retomada da missão da EBC".
Assédio
A jornalista Kariane Costa é profissional da EBC há mais de dez anos. Entre agosto de 2012 e fevereiro de 2014 atuou como editora e, atualmente, é representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa (Consad). No entanto, antes de sua indicação à diretoria, Kariane estava em processo de demissão, acusada de cometer injúria e difamação contra gestores da estatal.
O processo começou em 2021, quando Kariane buscou a Ouvidoria da EBC para pedir apuração de denúncias de casos de assédio moral supostamente cometidos por gestores. A empresa respondeu entrando na Justiça, acusando a jornalista dos crimes de injúria e difamação. O processo levou a Comissão de Sindicância da EBC a recomendar sua demissão em agosto de 2022.
Em novembro, o caso passou a tramitar na Controladoria-Geral da União (CGU), depois que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal pediu apuração de suposta perseguição de servidores por parte da EBC.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão, declarou nos ofícios encaminhados aos órgãos competentes que a "perseguição àquela jornalista (Kariane) integra o quadro de assédio moral e perseguição política que tem sido contumaz naquela empresa e que é objeto de amplo repúdio entre os órgãos de representação da categoria".
Estatal de comunicação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma empresa pública de comunicação criada em 2007, no segundo mandato de Lula, como canal de divulgação do Governo Federal. Dessa forma, assim como foi palanque de Bolsonaro em seus quatro anos de mandato, também seguiu a mesma linha nos governos anteriores, servindo para divulgar ações políticas e disputas ideológicas.
Durante o governo Bolsonaro, em 2021, a emissora estatal chegou a transmitir a novela bíblica da TV Record Os Dez Mandamentos, cujos direitos foram adquiridos por R$ 3,2 milhões.
Também em 2021, o governo decidiu incluir a EBC no Programa Nacional de Desestatização (PND), que abriria portas para estudar alternativas como privatização ou liquidação. Segundo estudo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a estatal é deficitária. "Sem a subvenção da União a EBC teria um prejuízo de aproximadamente R$ 88,5 milhões, mesmo se considerarmos o repasse de R$ 222,3 milhões da CFRP". Ainda de acordo com o PPI, a audiência da TV Brasil, da EBC, é baixa, ocupando a posição de nona emissora mais assistida no Pais.
A empresa ainda possui duas rádios e 15 afiliadas e detém a Agência Brasil, com 95 milhões de usuários únicos em 2020 e 9,2 milhões de usuários por mês. Na época do estudo, ela tinha capital social de R$ 307,3 milhões e 1.880 empregados.
No início de 2023, o novo governo Lula publicou despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Diário Oficial da União (DOU) traz, nesta sexta-feira (13), a exoneração do bolsonarista pernambucano Gilson Machado da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A mesma edição também oficializa a indicação do deputado federal Marcelo Freixo ao cargo.
Gilson Machado havia sido ministro do Turismo de Bolsonaro, deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco, mas não foi eleito e após o pleito chegou a ser nomeado pelo ex-presidente para presidir a Embratur.
##RECOMENDA##Já Freixo, que também não conquistou êxito nas eleições - ele concorreu ao governo do Rio de Janeiro, mas foi derrotado, tinha sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022 e aguardava a oficialização para o posto.
A nomeação de Freixo foi assinada por Lula e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O mandato dele é válido por quatro anos.
O novo assessor especial do governo de São Paulo, Diego Torres Dourado - irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro - esteve no acampamento montado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na porta do Quartel-General do Exército, em Brasília. Bolsonaristas passaram 70 dias no local, pedindo uma intervenção militar contra o resultado das eleições presidenciais. Lá, tramaram a tentativa de golpe que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes no domingo, 8.
Uma foto de Diego Torres no acampamento foi compartilhada por dois amigos seus em 2 de novembro de 2022. Na imagem, o irmão de Michelle está de óculos e enrolado em uma bandeira do Brasil ao lado de três apoiadores do ex-presidente.
##RECOMENDA##Torres não divulga em suas redes imagens sobre a visita que fez ao acampamento, mas curtiu a foto publicada por Elizangela Castelo Branco. "Em Brasília, assim como em muitas outras cidades brasileiras, as manifestações foram lindas, pacíficas e cheias de patriotismo. Brasileiros de todas as idades, credos e cores se reuniram por um único motivo: lutar bravamente por nossa pátria", escreveu a amiga.
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Em São Paulo, o irmão de Michelle foi nomeado como assessor especial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem ajudou informalmente na corrida ao Palácio dos Bandeirantes. Torres não teve cargo e salário por sua atuação na campanha.
A função de "assessor especial do governador I" tem vencimentos de R$ 19.204,22, segundo o portal de Recursos Humano do Governo de São Paulo. Nesta quinta-feira, 12, Tarcísio exonerou seu cunhado, Maurício Pozzobon Martins, que havia sido nomeado "assessor especial do governador II", com salário de R$ 21.017,85.
Diego Torres já ocupou cargos em comissão anteriormente. O irmã de Michelle já foi assistente técnico na Aeronáutica e na chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e assistente parlamentar no Senado.
Golpe
O acampamento dos apoiadores de Bolsonaro foi desmontado na segunda-feira, 9, após a tentativa de golpe de radicais no domingo, 8. Extremistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), onde depredaram as estruturas dos prédios, picharam e destruíram obras de artes.
Em uma live realizada em 5 de janeiro, no acampamento, a extremista Ana Priscilla Azevedo deu o tom do plano. "Nós vamos colapsar o sistema, nós vamos sitiar Brasília, nós vamos tomar o poder de assalto, o poder que nos pertence", disse.
Como mostrou o Estadão, fotografias, vídeos e trocas de mensagens em grupos restritos comprovam que a invasão foi um ato premeditado e organizado em seus detalhes, e não uma ação espontânea. O material deixa claro que os manifestantes foram para Brasília dispostos, efetivamente, a tomar as sedes dos três Poderes. Cerca de 1.400 pessoas foram detidas após o quebra-quebra.
Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que "o fato apontado pela reportagem foi registrado em novembro de 2022, momento em que manifestações democráticas eram realizadas em todo país, diferentes dos atos registrados em Brasília no último dia 8".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolheu o auditor fiscal da Receita Federal, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, para presidir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância para recorrer de processos contra o Fisco antes de levar o caso à Justiça.
Graduado em Economia e Direito, Alencar foi ministro interino e secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), secretário-executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e ainda secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal.
##RECOMENDA##Na Receita Federal, foi diretor, coordenador-geral e chefe de divisão, além de representar o órgão no Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS).
Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, as contestações tributárias no âmbito do Carf estão na mira da equipe de Haddad, que busca receitas extras para reduzir o rombo primário estimado para este ano.
Os técnicos do ministério apresentaram ao ministro uma estimativa de arrecadação de até R$ 53,77 bilhões com um "incentivo extraordinário à redução da litigiosidade" no tribunal administrativo.
De acordo com a Fazenda, os trâmites para a nomeação oficial de Carlos Higino já estão em andamento.
O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim foi nomeado para o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme o Broadcast Político antecipou no mês passado, Celso Amorim, conselheiro de Lula quando o assunto é geopolítica, vai despachar no Palácio do Planalto e manter interlocução direta com o chanceler, Mauro Vieira.
##RECOMENDA##A nomeação de Amorim está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4).
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, publica a troca dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Na Marinha, sai Almir Garnier Santos e entra o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumirá o cargo, interinamente, a partir de 31 de dezembro de 2022. Na Aeronáutica, foi exonerado Carlos de Almeida Baptista Junior e nomeado o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, que assume a partir de 2 de janeiro de 2023.
Os novos comandantes foram escolhidos pelo presidente eleito e diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
##RECOMENDA##Nesta semana, o Diário Oficial também trouxe a nomeação do novo comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, que já exerce, interinamente, o cargo a partir desta sexta-feira.
A antecipação da nomeação, dois dias antes da posse presidencial, em 1º de janeiro, coincide com o aumento da pressão sobre autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas nos arredores do Quartel-General do Exército, em Brasília.
A expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas.
Uma nova nomeação dos comandantes da Marinha e Exército deve ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, para mudar a condição de interinidade para titulares definitivos no cargo.
Os decretos publicados nesta sexta são assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28) traz a nomeação do general Júlio César de Arruda para exercer, interinamente, o cargo de comandante do Exército a partir desta sexta-feira (30), antevéspera da data da posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência do Brasil, em 1º de janeiro. César de Arruda assume o posto no lugar de Marco Antônio Freire Gomes, cujo ato de exoneração também foi publicado nesta quarta-feira, mas com validade também a partir da sexta-feira. Os respectivos decretos de nomeação e exoneração são assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A antecipação da data de nomeação do novo comandante coincide com o aumento da pressão para que autoridades responsáveis pela segurança pública acabem com a aglomeração de bolsonaristas no entorno do Quartel-General do Exército, em Brasília. A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir.
##RECOMENDA##Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas, já que o acampamento, em área militar, passou a ser classificado por futuros ministros já indicados como "incubadora" de terroristas e de atos violentos.
O nome de César de Arruda já havia sido anunciado pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro.
Múcio também já anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.
Kanitz deve assumir o comando na segunda-feira (2), de acordo com Múcio. O futuro ministro da Defesa ainda não informou quando Olsen começará no posto.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) está a poucos dias do fim do seu governo e aproveitou para nomear, nesta terça-feira (27), os servidores que seguirão com ele após o fim do mandato. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e os indicados vão trabalhar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração.
Segundo a Constituição Federal, o ex-presidente tem direito a quatro servidores para segurança e apoio pessoal, dois para assessoramento superior, dois veículos oficiais da União e dois motoristas.
##RECOMENDA##Foram nomeados: João Henrique Nascimento de Freitas, Max Guilherme Machado de Moura, Sérgio Rocha Cordeiro, Marcelo Costa Câmara, Ricardo Dias, Estácio Leite da Silva e Jossandro da Silva.
O tenente do Exército Mosart Aragão Pereira, ex-assessor especial do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi nomeado para um cargo na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, órgão que faz parte da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência. A publicação está no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, assinada pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mario Fernandes.
Um dos assessores mais próximos de Bolsonaro desde 2019, Mosart foi exonerado em julho do cargo para concorrer a uma vaga como deputado federal pelo PL em São Paulo, mas não conseguiu se eleger. A campanha dele foi coordenada pelo irmão do presidente, Renato Bolsonaro.
##RECOMENDA##O tenente acompanhava de perto agendas de Bolsonaro como motociatas e passeios de jet ski e costumava compartilhar imagens do presidente em meio a apoiadores, além de bastidores de reuniões em Brasília e outras publicações de apoio ao governo. Em suas redes sociais, o militar continua postando registros de manifestações pró-Bolsonaro e contrárias ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
